Terça, 1º de março de 2016
Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou à Justiça
funcionários das empresas Alstom e CAF por formação de cartel em
licitação para aquisição e manutenção de trens para a Companhia de Trens
Metropolitanos (CPTM).
Segundo a denúncia do promotor Marcelo
Mendroni, a partir do mês de setembro de 2009, os denunciados passaram a
conversar e discutir a divisão do escopo do projeto aquisição e
manutenção dos trens. “[Os denunciados] formaram conluios para evitar a
efetiva concorrência, por consórcio, ou individualmente, mas sempre com
divisões pré-determinadas do objeto do contrato”, diz o promotor.
O
grupo teria feito ainda acordos, convênios, ajustes e alianças, como
ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e
instalação de sistemas para transporte sobre trilhos.
Da Alstom,
os denunciados são Antonio Oporto, Cesar Ponce de León, Isidro Ramon
Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, por
crime contra a ordem econômica. Da CAF, foram denunciados por crime
contra a ordem econômica e contra a administração pública Agenor Marinho
Contente Filho e Guzmán Martín Díaz.
De acordo com o MPSP, os
denunciados, representando suas empresas, violaram as leis naturais da
economia, especialmente a da livre concorrência, já que, por meio de
acordos fraudulentos, pretendiam estabelecer e direcionar consórcios e
concorrentes individuais em vencedores e perdedores.
Estavam
interessados inicialmente na licitação o grupo formado pelas empresas
Bombardier, Siemens, Tejofran e Mitsui; a empresa CAF e o grupo formado
pela Alstom e pela MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou
proposta.
Os denunciados direcionavam a licitação para saber
previamente qual concorrente seria a vencedora, “o que fazia com que as
outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a
preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na
referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MPSP.
Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do
preço final contratado.
Em nota, a Alstom diz que colabora com as
autoridades sempre que solicitada e reafirma que opera de acordo com o
código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua.
A empresa acrescenta que não teve acesso a essa denúncia e que, por
isso, não fará comentários sobre ela.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil,
a CAF reitera, em nota, "que tem colaborado com as autoridades no
fornecimento de todas as informações, quando solicitadas, e que atua
estritamente dentro da legislação brasileira."
