Domingo, 25 de setembro de 2011
Da Agência Brasil
Luana Lourenço - Repórter
Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o
Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de
crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado. O Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam, no dia 25 de outubro, uma
força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no
campo.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram
registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no
estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91
foram julgados.
Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a
Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes
envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um
processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.
O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da
Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Por causa da disputa
pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas
por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos
(OEA).
