Quarta, 7 de novembro de 2012
Débora ZampierRepórter da Agência Brasil
Depois de quase duas semanas, o julgamento da Ação Penal
470, o processo do mensalão, será retomado hoje (7), a partir das 14h.
Os ministros estão na fase inicial da definição de penas para cada réu,
de acordo com as condenações estabelecidas na etapa anterior.
Atualmente, a Corte está fixando a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio do
publicitário Marcos Valério.
O julgamento está suspenso desde o dia 25 de outubro por uma série
de incompatibilidades no calendário. O relator do processo, ministro
Joaquim Barbosa, viajou para a Alemanha na semana passada para
tratamento de saúde. Na segunda (5), a sessão foi desmarcada por
coincidir com o Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em Sergipe
até ontem (6). Para Barbosa, o intervalo pode ser benéfico para dar novo
fôlego à fase da dosimetria (cálculo das penas dos réus). "Todo mundo
pode descansar um pouco", ponderou.
Já se passaram três meses desde o início do julgamento, que ainda
não tem data para terminar. O processo foi a plenário no dia 2 de
agosto, com a solução de questões preliminares e apresentação das teses
de acusação e de defesa nos dias seguintes. A fase de condenações e
absolvições começou em 16 de agosto, com a condenação de 25 dos 37 réus.
A terceira e última etapa, da fixação das penas, começou no dia 23
de outubro e não há previsão de quando vai acabar. Os ministros estão
divergindo sobre critérios de condenação.
A única pena conhecida até agora é a de Marcos Valério, condenado a
mais de 40 anos de prisão e multa de quase R$ 2,8 milhões. Ramon
Hollerbach já foi condenado a mais de 14 anos de prisão e R$ 1,6 milhão
em multa por cinco crimes, mas ainda restam três para ser analisados. Os
ministros alertam que as penas já fixadas podem mudar.
É dado como certo que Ayres Britto não participará do final do
julgamento – são apenas quatro sessões até a aposentadoria compulsória
do ministro, no dia 14 de novembro. Ainda assim, ele acredita nessa
possibilidade. Britto estuda a convocação de uma sessão extraordinária
em 16 de novembro, seu último dia de trabalho na Corte.
A partir de então, a presidência interina ficará com Barbosa até a
posse no dia 22 de novembro. O ministro já declarou que não vê
impeditivo no fato de presidir a Corte e relatar o processo do mensalão
ao mesmo tempo. Barbosa disse ontem (6), em Sergipe, que não haverá
mudanças signficativas na condução do processo. "Não mudará grande coisa
porque há grande afinidade entre mim e o ministro Ayres Britto, sempre
houve".
