Sexta, 9 de
novembro de 2012
Por Ivan de
Carvalho
Uma Indicação de um deputado na
maioria das vezes não produz resultado algum, salvo alguma simpatia do setor
social, instituição ou comunidade local que procura favorecer. A Indicação é
uma sugestão ou recomendação formal, feita por deputado, escrita, dirigida
normalmente a alguma autoridade ou instituição, protocolada e, apreciada pela
Mesa Diretora da Assembléia Legislativa [da Bahia], quase invariavelmente aprovada.
Sendo
mera sugestão ou recomendação, não tem qualquer força mandatória, não vincula a
autoridade, órgão ou entidade pública ou privada à qual é dirigida, não concede
os meios para que a recomendação seja atendida. É apenas uma forma protocolar
do parlamentar apresentar um pleito, seja ele governista ou da oposição, e
fazer saber, aos interessados ou possíveis beneficiários, desse esforço dele,
desse empenho, no exercício do mandato, para atendê-los.
Por
exemplo: o deputado fulano “indica” ao governador do Estado, “com a máxima
urgência”, a construção, por muitos e muitos anos ainda inviável, da ponte
Salvador – Itaparica. Ao que se seguiria uma “justificativa” que buscaria
demonstrar, imaginemos, ser a ponte indispensável para se transitar por cima
dela a pé ou em veículos terrestres e, por baixo, em veículos marítimos ou a
nado.
Bem,
isto seria uma Indicação. Por enquanto, não apresentada, porque a reincidência
da ideia da ponte surgiu no Executivo, não no Legislativo, de onde qualquer
manifestação seria chover no molhado. E, mesmo no berço, a ideia já não está em
pauta. Exigiria demasiados recursos financeiros e atitude política geradora de
reações para se tornar economicamente viável. Trata-se de preço, pecuniário e
político, muito alto, especialmente quando se tem questões exigindo resoluções
muito mais urgentes e também nada baratas para o Estado da Bahia.
Mas
o deputado Pastor Sargento Isidório... bem, há, na Bahia, uma espécie de
epidemia de parlamentares que fazem seu nome ser precedido pela atividade ou
profissão, tipo deputado Bispo Fulano, deputado Delegado Cicrano, deputado
Capitão Beltrano, deputado, ah, não, esse não é deputado Coronel Ângelo, é deputado
Ângelo Coronel.
Mas
voltando ao deputado Pastor Sargento Isidório, motivação remota de todas as
linhas anteriores, ele acaba de apresentar uma Indicação ao governador Jaques Wagner, recomendando “a aquisição de
helicópteros para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu”. O
objetivo principal, segundo o autor, é “agilizar o atendimento às vítimas dos
graves acidentes que ocorrem no Estado, principalmente na capital e região
metropolitana, onde os engarrafamentos constantes dificultam a mobilidade da
ambulância, resultando em óbitos”.
Depois
de descrever detalhadamente as finalidades do Samu, afirma o deputado Pastor
Sargento Isidório, do PSB, que o “número de ambulâncias do Samu é insuficiente,
diminuído pelas baixas mecânicas dos equipamentos, contrastando com o número
elevado de ocorrências registradas”.
Durante
a campanha eleitoral, houve críticas da oposição ao governador, por deslocar-se
frequentemente em helicóptero da Polícia Militar, evitando os congestionamentos
de trânsito. Pessoalmente, nada vejo a criticar nisso, nem penso ser válido o
argumento de que o chefe do governo devia meter-se nos engarrafamentos para
conhecer a perda de tempo e o aborrecimento que isso representa. Faltaria tempo
para as outras coisas. Isso equivale a exigir de Obama que não use o Air Force
One e transite pelo mundo em voos comerciais, inclusive nas classes econômicas
da TAM e da GOL, com aquela pastinha do código nuclear no bagageiro.
Mas,
avaliando a Indicação de Isidório, bem que o governador pode desarmar o ataque
da oposição. Basta o Estado comprar a sugestão do deputado e comprar também,
digamos, três helicópteros para o Samu usar no raio de ação dessas aeronaves.
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Este artigo foi publicado originariamente na
Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
