Terça, 24 de junho de 2014
Do Diário Liberdade

Ninja - [Anna Feigenbaum, Wagingnonviolence] Em 12 de Junho, a polícia brasileira atirou gás lacrimogênio num grupo de 50 manifestantes não armados que bloqueavam a pista que levava até a arena da Copa em São Paulo.
No dia 15, no Rio de Janeiro, outros 200 manifestantes
encararam rios de gás lacrimogênio e bombas de efeito moral a medida que se
aproximavam do Maracanã. Armados com um arsenal de armas menos letais e
aplicando técnicas importadas da equipe SWAT americana do início dos anos 2000,
a polícia vestida de acessórios anti-motim vem implantando táticas truculentas,
empunhando cassetetes e disparando substâncias químicas a queima roupa. No
Brasil, esse tipo de ação policial nos protestos é não somente uma forma comum
de controle político, mas também um negócio crescente.
A Copa do Mundo e os protestos relacionados a ela por todo
país estão trazendo grandes lucros para a empresa com sede no Rio, Condor
Tecnologias Não-letais. Como parte do farto orçamento de segurança da Copa,
Condor faturou um contrato de 22 milhões, fornecendo gás lacrimogêneo, balas de
borracha, armas de choque e granadas de luz e som à polícia e forças de
segurança privada. Ao vender armamentos de controle de protestos e ordem
pública para compradores da polícia, exército militar e Nações Unidas, os
negócios da Condor cresceram mais de 30% nos últimos 5 anos.
Eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas - também sediada no
Brasil em 2016 - chamam atenção para a segurança nacional. Garanta sua
performance aos olhos da indústria, e receba convites de todo o mundo para
discursos, consultorias e operações de treinamento. Para Condor e o mais amplo
setor de segurança brasileiro, a Copa é como a fashion week: uma oportunidade
de mostrar os últimos apetrechos policiais e pescar futuros compradores.
Enquanto Condor não divulga oficialmente os detalhes dos
seus lucros, de acordo com o currículo de seu diretor de marketing, a companhia
tem vendas internacionais de R$50 milhões de armamento não-letais e munição.
Nos últimos anos, viu crescer sua receita em 33% como resultado de uma nova
estratégia de marketing, com ferramentas de comunicação cativantes e
participação em feiras de comércio. Com essas iniciativas o diretor de
marketing tem garantido uma média de crescimento nas vendas em 90%, passando de
12 países para mais de 40, com novos mercados na Ásia e África.
Lucrando com os protestos no exterior
Sob banners gigantes da bandeira brasileira, a Condor possui
estande regular nas maiores feiras de exposição de segurança interna do mundo,
incluindo DSEI e Milipo, onde se exibe seus produtos para governos e
compradores militares. Esses novos dispositivos em exposição incluem a granada
bailarina, que pula do chão para evitar "rebote" dos manifestantes.
A vasta gama de tecnologias de controle de protestos da
Condor é enviada para o exterior a centenas de cidades ao redor do mundo,
incluindo para países com abusos dos direitos humanos documentados. Essa
prática levou a uma pesquisa minuciosa sobre a promessa de 2010 da Condor em
ser a "pioneira na disseminação do conceito não-letal no Brasil, pelo uso
controlado da escalada da força, sem nenhum prejuízo aos direitos
humanos."
Todas as vendas internacionais de gás lacrimogênio no Brasil
passam pelos Ministério de Relações Exteriores e Ministério da Defesa. No
entanto, eles não guardam registros de como são usados e os dados das vendas
não são publicitados. De acordo com o relatório da reportagem investigativa da
Pública "nessa indústria, a norma é a de falta de transparência".
Apesar do uso crescente como força mortal, o "controle
de protestos" permanece de fora da Convenção de Armas Químicas, que
permite gases usados contra civis. Como outras armas que podem ser
classificadas como equipamentos policiais, esses agentes não raramente ficam à
margem das restrições de vendas de armas. Isso deixa o comércio para lucro
ainda menos regulado que o das indústrias farmacêuticas.
Construindo o comércio brasileiro de
controle de protestos
A escalada do Brasil ao topo das indústrias internacionais
de policiamento de protestos é amplamente ligada ao resultado do relaxamento
das legislações sobre venda de armas no início dos anos 2000. Em 2002, o
governo brasileiro apresentou uma série de políticas flexíveis para aumentar a
receita nacional. O Ministro da Defesa colaborou com Itamaraty, Ciência e
Tecnologia, e outros na área da econômica, de acordo com A Gazeta Mercantil de
São Paulo. Frederico Aguiar, o então presidente do setor de contratações e
vendas Condor disse que "existe uma consciência crescente de que um país
politicamente e economicamente importante como o nosso não pode permanecer dependente
de sistemas planejados e produzidos no exterior".
Paralelamente a este movimento de aumentar a produção de
tecnologias policiais, mudanças foram feitas nas práticas de policiamento. De
acordo com o relatório de Cirro de Barros, da Pública, em 2014 o Brasil
estabeleceu à Força Nacional lidar com emergências de segurança pública,
integrando um plano maior de expansão do treinamento militar para policiamento
da ordem pública.
Em 2006, Condor e o governo brasileiro realizaram
conjuntamente o que na época foi a maior conferência do mundo de armas não
letais, catapultando eles no cenário internacional. Entre os discursos, o
expert do exército militar dos Estados Unidos coronel John B. Alexander, e
também Charles "Sid" Heal, um homem central no desenvolvimento de
técnicas militares para policiamento. Conhecido por ter "escrito a bíblia
da SWAT", o comandante Heal prestou consultoria à Condor a medida que a
companhia expandia seus lucros buscando os mercados de policiamento de
protestos e "manutenção da paz". Investigações recentes da Pública
revelam um envolvimento contínuo dos Estados Unidos na militarização da polícia
brasileira, com consultorias do FBI e conduzidos em centros financiados pelo
departamento de estado americano.
Responsabilidade escusa
Enquanto o governo brasileiro aponta aos policiais para
escapar da culpa, indústrias corporativas como a Condor permanecem protegidos
sob os rótulos com avisos, apesar do crescente uso abusivo de seus produtos.
Recentemente as tecnologias da Condor foram repetidamente utilizadas contra
protocolo para intencionalmente elevar os danos e até sistematicamente torturar
pessoas na Turquia, Bahrain e Egito. "Nós sempre advertimos sobre o uso de
força adequado", afirma Beni Iachan, analista de negócios sênior da
Côndor. Este aviso legalmente permite com que fabricantes como Condor evitem a
responsabilidade, enquanto fornecem mais e mais métodos para uma violenta
"escalada de força" aos governos e seus policiais.
Enquanto a receita da Condor sobe pelo mundo, os cilindros,
granadas e balas de borracha da empresa continuam a serem atirados a queima
roupa nas cabeças das pessoas e membros superiores. Artefatos são disparados em
espaços fechados, alcançando níveis mortais de envenenamento. E agentes
químicos fora de validade com a marca Condor estão sendo usados contra civis,
mais recentemente documentado nas ruas da Venezuela.
A medida que os números de mortos e feridos durante o
controles de protestos aumenta, está se tornando incrivelmente difícil para
companhias como a Condor abrir mão do "não letal" no seus nomes
corporativos. Junto a ativistas locais, a campanha brasileira de direitos
humanos "Tortura Nunca Mais", e a jornalistas investigativos da
Pública estão trabalhando duro para aumentar a consciência do público sobre o papel
dessas armas nos abusos policiais e a necessidade de maior responsabilização.
Expondo vínculos entre governo e a especulação corporativa
sobre os protestos, Pública está atualmente mapeando a influência da Condor em
operações governamentais. "Nós recentemente descobrimos que Condor tem uma
exclusividade de negócio fechada pela Indústria Brasileira de Defesa e
Segurança", explica Bruno Fonseca, um dos repórteres investigativos da
agência. "Isso significa que todas as instituições de defesa e segurança pública,
como a polícia brasileira, podem comprar sem licitação".
O que permite centenas de milhares de armamentos Condor
chegarem às mãos das forças de segurança brasileiras sem uma fiscalização do
governo. "Condor tem exclusividade para 27 tipos de equipamentos não
letais", diz Fonseca. O uso excessivo de força e desastres em regular as
práticas de controle de protestos do governo brasileiro estão agora sob o
investigação da campanha global da Anistia Internacional, Deem a eles um cartão
amarelo, que monitora a repressão à protestos pacíficos na Copa do Mundo.
Com todos os olhares voltados ao Brasil - e seus
manifestantes - é hora de não somente resistir à repressão ao direito a
manifestação, mas também confrontar os incentivos de mercado que alimentam o uso
progressivo da força. "Corporações mundiais como Condor veem isso como uma
oportunidade de lucrar - e eles estão absolutamente ganhando dinheiro com a
repressão de estado", afirma Kimber Heinz, da campanha global "Facing
Tear Gas".
Desmascarar aqueles que ganham com os protestos revela as
intersecções entre controle governamental e grandes negócios, apontando para
novos alvos para campanhas e ações diretas não violentas. "Militarismo é
um projeto global com implicações locais," explica Heiz. "Nossa campanha
tem como alvo as engrenagens do militarismo: locais de treinamento, feiras de
armamentos e programas governamentais, construindo a base para oposição ao
militarismo e policiamento desde a raiz."
Conteúdo traduzido.