Terça, 17 de maio de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Os jornais noticiam a prisão do Diretor-Gerente do FMI, Dominique
Strauss-Kahn, sob a acusação de agressão sexual, cárcere privado e
tentativa de estupro de uma camareira de um hotel de luxo em Nova
Iorque, cuja diária custa 3 mil dólares. O Diretor-Gerente foi detido
pela polícia na primeira classe de um vôo para Paris.
Além de mostrar o estilo de vida dos dirigentes desta instituição –
hotéis de luxo, viagens em primeira classe – este fato é bastante
ilustrativo de como se comporta historicamente o Fundo Monetário
Internacional com os países a serem “ajudados”: violação sistemática e
continuada dos direitos humanos para privilegiar os rentistas.
Kahn tem sido o principal articulador dos pacotes de “ajuda” a países
da Europa, sob a justificativa de “salvar” estes países, mas que na
realidade, impõem medidas nefastas para os trabalhadores, como cortes de
gastos sociais, reformas da previdência e privatizações, tudo para
permitir a continuidade do pagamento de uma questionável dívida, feita
em grande parte para salvar bancos falidos.
Enquanto isso, no Brasil, os jornais mostram que os estados e
municípios se articulam para tentar renegociar as também questionáveis
dívidas com a União, que crescem aceleradamente devido às altíssimas
taxas de juros, de 6% a 9% ao ano mais a inflação medida pelo IGP-DI,
que atingiu 11,3% em 2010. Os estados podem incluir esta reivindicação
nas negociações sobre a Reforma Tributária.
Segundo o jornal Estado de São Paulo:
“A cidade de São Paulo é um exemplo de dívida galopante. Em 2002,
quando assinou o contrato de refinanciamento com o Tesouro Nacional, a
Prefeitura devia R$ 10 bilhões. Hoje, após pagar R$ 13 bilhões, o
município tem um passivo de R$ 44 bilhões.”
Alguns entrevistados defendem esta renegociação com o governo
federal, alegando que na época a Taxa Selic – que orientava as taxas que
os estados pagavam ao setor financeiro – era bem maior que a taxa
cobrada pelo Tesouro Nacional, que assumiu as dívidas dos estados.
Porém, cabe comentar que a Taxa Selic é definida pelo próprio governo
federal, sendo a maior taxa de juros do mundo, não podendo servir de
parâmetro para avaliar a operação. Importante também relembrar que o
Relatório Final da CPI da Dívida recentemente concluída na Câmara dos
Deputados – aprovado pela própria base do governo e pelo PSDB -
reconheceu que o IGP-DI se mostrou volátil e causou custo excessivo aos
entes federados.
O governo federal não aceita alterar a taxa de juros cobrada dos
estados, pois precisa destes recursos para pagar a sua própria dívida
com o setor financeiro.
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Comentário do Gama Livre: Preso, algemado e sem direito a fiança. É desse tipo de gente que o Brasil, e muitos outros países, têm que seguir as orientações econômicas. Tenha Santa Paciência!
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