Quinta, 26 de maio de 2011
Por Edilson Silva*
A
votação do relatório do deputado Aldo Rebelo para o novo Código
Florestal brasileiro não foi só mais um episódio histórico lamentável na
política brasileira. Foi um momento pedagógico, ou deveria ser, para
todas as forças honestamente de esquerda ou progressistas que, dentro e
fora do Brasil, referem-se ao fenômeno supostamente progressivo do
Lulismo.
Não
era e não é incomum o alarde aos quatro ventos da sabedoria do
pragmatismo político do Lulismo. Acho que foi o ator petista Paulo Betti
que chegou a afirmar certa vez, num pseudo-surto de honestidade
intelectual: “tem que botar a mão na merda para ser governo”. Valia e
ainda tem valido a pena até justificar casos de corrupção para garantir a
governabilidade de Lula, e agora de Dilma, governabilidade que,
implicitamente, vem supostamente transformando o país em favor dos mais
pobres.
Neste
processo todo de busca de governabilidade, uma das preocupações era e é
a manutenção da base aliada no Congresso, para “votar os projetos do
governo”. Mas, diante da derrota do governo Dilma na votação do Código
Florestal, façamos um esforço para lembrar em que outro momento o
governo Lula ou Dilma colocou em votação no Congresso algo que realmente
contrariasse os interesses maiores das elites conservadoras do nosso
país.
Alguma
lei ou medida avançando na reforma agrária? Mexendo na estrutura
monopolista das concessões de veículos de comunicação? Alterando
minimamente a estrutura tributária progressivamente em desfavor das
maiores rendas? Pressionando pela redução da jornada de trabalho? Não
adianta procurar, pois não vamos encontrar.
Nas
votações de valores do salário mínino as propostas do governo são
sempre inferiores às da oposição oportunista e desmoralizada do PSDB e
do DEM. Na reforma da previdência o governo queria e impôs a taxação dos
inativos em favor dos banqueiros. Na Lei de Falências os banqueiros
ganharam prioridade no recebimento das obrigações das empresas falidas,
em detrimento dos trabalhadores.
Nas
grandes polêmicas do Legislativo Federal, o governo Lula e Dilma, até
esta votação do Código Florestal, sempre estiveram ao lado das elites. A
única derrota mais emblemática se deu no Senado, contraditoriamente em
relação à CPMF, mas até aí os interesses mais brutos do sistema
financeiro estavam ao lado do governo, ou da “governabilidade”.
É
inegável que a base governista passou projetos importantes para a
população mais pobre e desassistida neste período. A Lei Maria da Penha é
um exemplo, assim como a Lei que obriga ensino de história e cultura
afro-brasileira, o Estatuto da Igualdade racial, dentre outros. Mas,
convenhamos, estas leis não tocam diretamente nas estruturas de
dominação política e econômica monopolizadas pelos de sempre e muitas
delas poderiam mesmo ser aprovadas no advento de um governo não
identificado como de esquerda. Muitas destas leis, inclusive, são letras
mortas. São mais simbólicas e saudação à bandeira, pura retórica.
A
lição que ficou escancarada na votação do Código Florestal na Câmara é
que o conceito verdadeiro de governabilidade é o de equilibrar-se no
rebaixado jogo político das classes dominantes. Ou faz o que eles querem
ou desestabilizam o governo. Foi isso que o líder do PMDB, Henrique
Eduardo Alves, fez no primeiro adiamento da votação, afirmando que o
PMDB não votaria mais nada enquanto o relatório do Aldo Rebelo não fosse
aprovado.
Foi
isso que fez também o deputado Garotinho (PR-RJ), aproveitando a forte
audiência externa durante a votação do Código Florestal, ao pedir a
cabeça do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e exigir na prática o
fim do programa de combate à homofobia nas escolas públicas, caso
contrário a bancada “cristã” também não votaria mais nada.
Em
meio a este ambiente “republicano”, os governos Lula e Dilma ainda se
envolvem em casos como este agora do Palloci, tornando-se ainda mais
vulneráveis à “base aliada”. Resta então perguntar, a quem realmente se
preocupa no encaminhamento de uma pauta popular, republicana,
progressista e de esquerda no Brasil: está mesmo valendo a pena meter a
mão nesta merda?
*Edilson Silva é Presidente do PSOL-PE e membro da Executiva Nacional do partido.