Sexta, 31 de agosto de 2012
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (31), das
9h às 17h, a segunda audiência para debater os riscos do uso do amianto
crisotila na indústria. O primeiro debate ocorreu na sexta-feira passada
(24). Participam cientistas, representantes da indústria, do governo e
de entidades de apoio aos trabalhadores expostos ao amianto.
Cada um dos expositores inscritos terá 20 minutos para falar. A
audiência será realizada na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.
A audiência foi convocadoa pelo ministro Marco Aurélio Mello em
razão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.937, ajuizada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria em agosto de 2007. A
ação questiona a Lei 12.648/2007, do estado de São Paulo, que proíbe o
uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham qualquer tipo de
amianto ou outros minerais com fibras de amianto na sua composição.
O amianto é uma fibra mineral natural, mais fina que um fio de
cabelo, usada na construção civil. Geralmente é associada ao cimento e
aplicada como revestimento e isolante em coberturas, telhados e galpões.
Cerca de 2 milhões de toneladas de amianto do tipo crisotila são
consumidos no mundo anualmente. No Brasil, a legislação permite o uso
controlado apenas desse tipo de amianto, proibindo os demais.
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