Segunda, 27 de agosto de 2012
O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal
(STF) será retomado hoje (27) a partir das 14h, atraindo as atenções
para a possibilidade de réplica e tréplica entre os ministros Joaquim
Barbosa, relator da ação, e Ricardo Lewandowski, revisor. A questão vai
ser definida pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto.
Ambos divergiram sobre vários pontos da ação no dia 23, o que causou
momentos de tensão ao final da sessão.
Barbosa e Lewandowski divergiram sobre o direito que cada ministro
tem de se manifestar depois do voto do outro. A discussão começou
quando, ao final da sessão de quinta-feira, o ministro-relator disse que
queria “esclarecer alguns pontos” do voto de Lewandowski.
Contrariado, o ministro-revisor reagiu ao dizer que só aceita a
“réplica se tiver a tréplica”. Mas a proposta de Lewandowski não foi bem
aceita pelo presidente da Corte Suprema, Carlos Ayres Britto.
Responsável por comandar o julgamento, Ayres Britto disse que se houver
réplica e tréplica, o processo não acaba: “Se ficarmos no vaivém no
termo dos debates, não terminaremos nunca”.
Ayres Britto disse ainda que Barbosa tem o direito de se manifestar
após o revisor porque tem “proeminência” no processo, o que provocou a
indignação de Lewandowski. “Temos uma concepção diferenciada sobre o
papel do relator e do revisor”, reagiu o ministro, que prometeu se
ausentar do plenário durante a fala de Barbosa, se não for autorizado a
se manifestar novamente.
A discussão só foi encerrada após intervenção abrupta do presidente
enquanto Lewandowski ainda reclamava, pedindo que a proposta da tréplica
fosse levada a plenário. No final da sessão, o revisor manteve conversa
reservada com os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Antonio Dias
Toffoli.
Diferentemente de Barbosa, Lewandowski absolveu o deputado João
Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e os réus ligados a Marcos
Valério das acusações de desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados.
Para Lewandowski, Valério e os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz
não cometeram os crimes de corrupção ativa e peculato.
Fonte: Agência Brasil