Sexta, 14 de dezembro de 2018
Da ONU BR
13/12/2018
Desenvolvimento Sustentável / Direitos Humanos
No Dia Internacional da Cobertura Universal de Saúde, lembrado na quarta-feira (12), representantes da ONU pediram que esse direito seja garantido a todas as pessoas até 2030, data para a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O dia internacional é apoiado pela UHC2030, uma parceria global entre Estados-membros e diversas agências da ONU — incluindo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) —, além de organizações da sociedade civil.
O objetivo é levantar o alerta sobre a necessidade de sistemas de saúde fortes e resilientes e de cobertura universal, compartilhando histórias de milhões de pessoas que ainda esperam por atendimento. Ao mesmo tempo, a ideia é avaliar o que foi atingido até agora, pedindo que tomadores de decisões façam investimentos maiores e mais inteligentes no setor, levando o mundo mais perto do atendimento universal até 2030.
Em 2012, a Assembleia Geral da ONU endossou de forma unânime uma resolução que pedia aos países para acelerar o progresso rumo à cobertura universal de saúde: a ideia de que todos, em todos os lugares, devem ter acesso a atendimento de qualidade, acessível, como uma prioridade para o desenvolvimento internacional.
A data foi lembrada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que disse em comunicado que uma “forte liderança e engajamento comunitário são essenciais para garantir que todas as pessoas tenham a saúde que precisam”.
Este ano, a data está sendo celebrada dois meses depois de Estados-membros aprovarem de forma unânime fortalecer o atendimento primário de saúde, como um passo fundamental para atingir a cobertura universal, na Conferência Global de Saúde Primária, realizada em Astana, capital do Cazaquistão, no fim de outubro.
O compromisso foi feito enquanto cresce o movimento global para mais investimento em saúde primária para chegar à saúde universal. Até agora, os recursos têm sido majoritariamente focados em intervenções sobre determinadas doenças, mais do que em sistemas de saúde abrangentes e fortes — uma falha demonstrada por diversas emergências nos últimos anos.
UNAIDS
Em mensagem para a data, o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé, afirmou que a saúde é uma preocupação de todos.
“O mundo tem feito esforços pelo acesso a serviços de saúde de qualidade desde a Declaração de Alma-Ata, que pedia saúde para todos há mais de 40 anos”, disse.
Segundo ele, percorremos um longo caminho desde então — houve melhorias no acesso e na qualidade dos serviços de saúde e a expectativa de vida global subiu de 62 para 72 anos.
“No entanto, o progresso está longe de ser igual para todos. Hoje, mais da metade da população mundial não tem acesso total aos serviços de saúde essenciais, porque são inacessíveis ou inadequados para certos grupos ou simplesmente indisponíveis.”
Sidibé lembrou que há uma desigualdade crescente em todo o mundo, com o grupo dos 1% mais ricos da população possuindo metade da riqueza global.
A expectativa de vida nos países mais pobres é consideravelmente menor do que nos mais ricos, e viver em áreas afetadas pela pobreza pode significar uma vida mais curta, afirmou.
“A disparidade pode ser observada entre países e entre diferentes comunidades dos países, com os mais vulneráveis, marginalizados e estigmatizados sendo deixados para trás.”
“Progredir rumo à cobertura universal de saúde significa progredir rumo à equidade, inclusão e justiça social. Significa uma abordagem centrada nas pessoas, baseada nos direitos humanos e na prestação de serviços liderada pela comunidade, bem como um reconhecimento da necessidade de abordar os determinantes sociais da saúde, incluindo reformas de leis e políticas e eliminação do estigma e discriminação e desigualdade de gênero.”
Para Sidibé, a resposta global ao HIV mostrou as medidas essenciais —liderança política decisiva e compromisso, envolvimento da comunidade e uma resposta informada por evidências científicas — que podem mudar o rumo de uma epidemia global.
Alcançar metas de prevenção e tratamento do HIV no prazo determinado contribuirá para alcançar as metas de cobertura universal de saúde e acelerar significativamente o progresso para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Em reconhecimento ao tema do Dia Mundial de Cobertura Universal de Saúde deste ano, “Unidos pela cobertura universal de saúde: agora é a hora da ação coletiva”, peço que todos adotem e contribuam para o movimento de cobertura universal de saúde. Unidos, podemos torná-la uma realidade para todos.
