Quarta, 25 de março de 2015
Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil
O Senado aprovou hoje (24), em segundo
turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as
coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas
ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da
reforma política.
Na
prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em
eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e
para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à
Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do
Distrito Federal e câmaras de Vereadores.
Não será mais possível,
por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário
de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um
candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um
parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.
A
proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A
matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser
aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos
308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na
Câmara, retornará ao Senado para última análise.