Terça, 23 de fevereiro de 2016
Foram 13 votos pela derrubada da liminar que suspendia o depoimento de Lula. Nenhum voto pela manutenção. O promotor público
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Cassio
Conserino continua a atuar no procedimento do triplex do Guarujá, bem como o restante da força-tarefa.
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Michelle Canes - Repórter da Agência Brasil
O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do
Ministério Público Federal, decidiu hoje (23) manter o promotor de
Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), Cássio Roberto
Conserino, na investigação na qual o MPSP apura supostas irregularidades
na compra de uma cota de um apartamento tríplex, no município paulista
de Guarujá, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No
voto, o conselheiro decidiu por suspender a decisão que tomou semana
passada que acabou por suspender o depoimento que o ex-presidente e sua
mulher Marisa Letícia dariam ao promotor. A suspensão dos depoimentos
atendeu a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que
acusava o promotor Cássio Cesarino de ter feito um prejulgamento de sua
decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes
mesmo de ouvir os depoimentos. O deputado alega também que o promotor
extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não foi
distribuído corretamente.
Ainda no voto, o conselheiro pediu
também que a corregedoria do MP/SP apure se houve ou não excesso nas
declarações do promotor perante a imprensa. O relator disse, ainda, que é
necessário que, a partir de agora, a distribuição dos processos no
MP/SP seja feita livremente com base no princípio do promotor natural.
“Em
observância ao princípio do promotor natural, voto no sentido de que
que todo e qualquer procedimento de investigação criminal no âmbito do
MP de São Paulo seja distribuído livremente entre os membros que tenham
competência para apreciá-lo”, disse ao final do voto, lembrando que isso
alcançaria somente os novos processos. O conselheiro fechou seu voto
dizendo que a liminar concedida na semana passada fica prejudicada.