Terça, 23 de fevereiro de 2016
“A dívida pública do Brasil é uma fraude.” A declaração foi dada pela
professora de Economia e auditora aposentada Maria Lucia Fatorelli,
durante a palestra “Província mínero-energética para o resto do mundo ou
berço de uma civilização da biomassa dos trópicos”, realizada na manhã
desta sexta-feira, 20, pela Faculdade de Ciências Econômicas (Facecon) e
pelo Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento, na UFPA.
O auditório da Coordenação de Capacitação e Desenvolvimento (Capacit)
ficou repleto de estudantes e servidores, que, juntamente com
professores e representantes de movimentos sociais, assistiram a
palestra de Maria Lúcia, em que diversos dados foram apresentados
evidenciando o sistema de exploração da economia brasileira por grandes
instituições financeiras, por meio da dívida pública interna e externa
do País.
A abertura do evento foi feita pelo coordenador do Programa Trópico
em Movimento, professor Thomas Mitschein, que abordou as pesquisas e os
mecanismos para renegociação da dívida, tendo como subsídios as riquezas
que podem ser produzidas de maneira sustentável na Amazônia. Após isso,
a professora Maria Lúcia fez uma apresentação sobre os dados recolhidos
pela instituição que coordena, a Auditória Cidadã da Dívida.
Sistema – Para Maria Lúcia, o que tem sido visto na
economia brasileira é o escancaramento de um “sistema da dívida
pública”, idealizado por instituições financeiras internacionais e
bancos privados, e sustentado por políticos, advogados e pela grande
mídia, com o objetivo de subtrair recursos públicos do Brasil, em
benefício próprio, por meio de juros da dívida. Maria acredita que uma
auditoria da dívida é fundamental para se constatar se ela é mesmo
legítima.
“A dívida pública que o Brasil tem hoje é uma fraude. Ela se sustenta
por meio de dívidas que têm sido feitas para pagar a própria dívida.
Isso é inconstitucional. Se fizermos uma verdadeira auditoria, vai
restar muito pouco dessa dívida”, afirmou a auditora durante a palestra.
Ao fim do debate, foi aberto o espaço para participação do público, que
fez perguntas e comentários sobre os temas debatidos.
A dívida – A dívida pública interna e externa do
Brasil alcançou, segundo dados do Tesouro Nacional, a marca de 2,73
trilhões de reais em setembro de 2015. Segundo dados da Auditoria Cidadã
da Dívida, o governo repassou, até outubro, 939 bilhões de reais para
pagamento de amortizações e de juros da dívida, o que equivale a 49% do
orçamento da União. Durante todo o ano de 2014, o investimento em
Educação chegou a 4%; e em Saúde, 3,98%.
Exemplo – Maria Lúcia citou como exemplo o Equador,
que, em 2007, realizou, com decreto do presidente Rafael Correa, uma
auditoria oficial da dívida, na qual Maria foi um dos auditores que
mostraram que 70% dela era ilegítima. O presidente, então, afirmou que
só renegociaria 30% do débito e 95% dos credores aceitaram as propostas,
diante das provas apresentadas pela auditoria.
Para a palestrante, a auditoria não é só um direito, mas sim um dever
dos brasileiros, já que os recursos são produzidos pelo país. “O que
nós queremos é muito simples, é saber que dívida é essa, de onde ela vem
e quem são os credores. Eu, como contribuinte, quero saber isso, todos
nós devemos saber, porque somos nós que pagamos”, afirma Maria. “Nós só
conseguiremos mudar esse cenário com conscientização e mobilização na
cobrança pela renegociação ou mesmo pelo fim dessa dívida que amarra o
Brasil”, conclui.
Seminário – A palestra aconteceu no encerramento das programações do seminário “A dívida pública em debate”, promovido pelo Programa Trópico em Movimento e pelaFacecon.
No evento, foram debatidos a dívida pública do País e dos Estados, os
problemas ambientais em várias partes do Brasil causados por empresas
com incentivos fiscais e os meios para renegociação dos débitos tendo
como base a riqueza da Amazônia.
Texto: Alesson Rodrigues – Assessoria de Comunicação da UFPA.
Fotos: Alexandre Moraes
Fotos: Alexandre Moraes
Fonte: Auditoria Cidadã da Dívida