Sexta, 5 de fevereiro de 2016
Do MPDF
A 1ª Promotoria de Justiça do Meio
Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou, nesta quinta-feira, 4
de fevereiro, inquérito civil público para apurar a construção da
Igreja Mundial do Poder de Deus no edifício Touring e as alterações na
região decorrentes da instalação do terminal rodoviário do entorno, que
podem ter prejudicado o acesso ao Complexo Cultural da República,
formado pela Biblioteca e pelo Museu Nacional. De acordo com a Prodema,
baseado em parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional no DF (Iphan/DF), essas obras podem violar o plano original da
área tombada do Plano Piloto.
A Prodema requisitou à Secretaria de
Gestão do Território e Habitação (Segeth) esclarecimentos sobre a
existência de projeto arquitetônico que vise restabelecer o acesso ao
Complexo da República, no Setor Cultural Sul, de forma a proteger a área
tombada, hoje parcialmente ocupada pelo referido terminal rodoviário.
Também solicitou que o Iphan e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis)
informem o desdobramento das providências sobre a construção da igreja
no local, mesmo após as autuações. Os órgãos têm o prazo de 30 dias para
apresentar as informações ao Ministério Público.
Edifício Touring – Em
outubro de 2015, a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem
Urbanística (Prourb) instaurou procedimento administrativo para
verificar a regularidade da obra no edifício Touring. Durante a
investigação, foi constatado que "quaisquer modificações físicas ou
interferências que influenciem na ambiência e visibilidade das áreas
preservadas devem ser analisadas previamente". Na vistoria realizada
pelo Iphan, constatou-se que a obra não estava autorizada e que houve a
demolição parcial de elementos internos do imóvel. A obra foi embargada
pela Agefis.
O Touring é um projeto do arquiteto
Oscar Niemeyer, idealizado por Lucio Costa, e integra o Eixo Monumental.
Apesar de ser de propriedade particular, foi tombado em 2012 pelo
Iphan. Segundo o Relatório do Plano Piloto, o local deveria ser
destinado a restaurante, bar e casa de chá.
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Violência em área rural preocupa Ministério Público
Cerca
de cem produtores rurais de Brazlândia e Ceilândia se reuniram, nesta
sexta-feira, 5 de fevereiro, com representantes dos órgãos de segurança
do DF e do Ministério Público para discutir o aumento significativo e
alarmante dos índices de violência na área rural. O encontro ocorreu no
Núcleo Rural Alexandre Gusmão de Brazlândia e contou com a participação
das Polícias Militar e Civil, da Secretaria de Segurança, da Casa
Militar e da Administração Regional.
A
reunião foi uma iniciativa dos produtores rurais, que tem sido
acometidos diuturnamente de furtos e roubos às suas propriedades. O
promotor de Justiça Paulo Vinicius Quintela acredita que a mobilização
da sociedade para apresentar os seus pleitos de forma clara e organizada
é fundamental para alcançar a eficiência na resolução dos problemas.
Inclusive, as autoridades se propuseram a sistematizar os mecanismos
para coibir os crimes ocorridos na região.
Reivindicações
– Dentre as várias solicitações da comunidade local, foram apresentadas
a necessidade de maior efetivo policial, agilidade na investigação das
ocorrências com a identificação e prisão dos assaltantes, plano de
manutenção das viaturas paradas, retorno das rondas na região e blitz
nas rodovias. Além disso, eles cobraram a reativação dos postos
policiais, a fim de que os atendimentos sejam prestados com maior
eficiência e que os crimes sejam reduzidos para promover a paz dos
moradores da área rural dessas cidades.
