Sexta, 12 de fevereiro de 2016
Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil
O coordenador do Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado
do Rio de Janeiro, João Helvécio, criticou hoje (12) em entrevista à Agência Brasil
a demolição de três casas na Vila Autódromo, na manhã de ontem.
Representantes dos moradores da comunidade, no oeste do Rio, também
questionam a ação.
A comunidade da Vila Autódromo fica ao lado do
Parque Olímpico, principal área de competições das Olimpíadas, e
começou a ser removida pela Prefeitura do Rio na preparação para os
jogos.
O defensor público João Helvécio diz que não havia decisão
judicial que respaldasse a derrubada de todas as casas. Ele afirma que
uma decisão da 10ª Vara de Fazenda Pública, de 2 de fevereiro,
determinou a demolição de apenas uma das casas.
"Tinha uma ordem
judicial para a imissão de posse de uma casa, da dona Célia, e a
prefeitura derrubou três. A prefeitura dizia que a ordem era para o
terreno, mas no processo apresentou apenas uma construção", disse
Helvécio.
Na semana passada, a Defensoria Pública obteve uma
medida cautelar que impediu a imissão de posse e a demolição da sede da
Associação de Moradores. "Essas casas estavam nos fundos do terreno da
associação e não tinha nenhuma decisão específica sobre elas", reforça
ele.
Em uma das casas demolidas morava o presidente da Associação
de Moradores, Altair Guimarães, que mudou-se após a demolição da casa
onde morava anteriormente, em agosto de 2015. Ele conta que reformou uma
casa nos fundos da associação para se mudar com sua família. "Era uma
casa antiga que estava lá. Só fiz um complemento, porque era muito
pequena".
Altair não estava em casa no momento da demolição, pois
tinha viajado no carnaval, e ficou sabendo da ação pelos vizinhos. Ele
questiona o decreto que determinou a desapropriação de parte da
comunidade, pois não incluía as casas demolidas hoje.
Moradora da
comunidade, Nathalia Silva conta que os moradores vivem em clima de
incerteza e medo diante das ações: "A sensação é de total insegurança. É
um terrorismo psicológico com os moradores. Uma ação que a gente não
sabe por que foi feita e que vem com aparato policial imenso. A gente
acorda com a comunidade tomada de guardas e policiais e não sabe o que
está acontecendo", diz Nathalia, que afirma que os moradores tentaram se
informar, mas não chegaram a ver o oficial de justiça: "a gente pediu
para falar com o oficial de justiça, mas a informação que a gente tinha
era que ele só falaria com algum proprietário".
João Helvécio
também critica a Prefeitura pelo clima de medo em que vivem os
moradores: "É um terror que a prefeitura faz se legitimando por decisões
judiciais que deixam as pessoas em completa surpresa diante dessa
situação", diz ele, que acrescenta: "As pessoas ficam sem o direito, ao
menos, de concordar em tirar as suas coisas pessoais, porque são jogadas
no caminhão e levadas para o depósito. E a pessoa que tem que procurar
depois e nem sempre vai localizar seus pertences e sabe-se lá em que
condições vai encontrá-los".
A Prefeitura do Rio de Janeiro foi procurada pela Agência Brasil, mas não se posicionou sobre a demolição das casas.
