Domingo, 19 de maio de 2019
Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
O Orçamento passará por um novo desafio na próxima quarta-feira
(22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário
de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada
dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a
economia brasileira e o impacto dela nas previsões de receitas e despesas. Com
base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da
meta de déficit primário (resultado negativo das contas do governo excluindo os
juros da dívida pública) de R$ 139 bilhões e do teto de gastos federais.
Na última
semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O
Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco
Central (BC), indicou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das
riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,45%. A previsão deve baixar
no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).
Outro
alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central,
que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da
economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em
dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas
épocas do ano).
A
desaceleração da economia reduz a arrecadação de tributos, impactando a receita
do governo. A queda de receita deve ser parcialmente neutralizada pela alta no
preço internacional do petróleo, que está no maior nível em sete meses. Em
audiência pública na Comissão Mista de Orçamento na última terça-feira
(14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terábloqueios adicionais de verbas.
No fim de
março, a Secretaria Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões do Orçamento.
De lá para cá, o volume total bloqueado não foi alterado, mas o governo fez
remanejamentos que retiraram recursos da educação e desencadearam uma onda de protestos na
última quarta-feira (15) pela manutenção das verbas.
Pela lei,
somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas.
O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a
equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas
para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.