Do MPDF
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Fabiana Costa, assina nesta sexta-feira, 17 de maio, às 17h, documento que cria o Núcleo Especial de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber). A área será coordenada pelos promotores de Justiça Leonardo Otreira e Rodrigo Fogagnolo. O objetivo é oferecer apoio qualificado às promotorias de Justiça do DF, especialmente em ações que envolvam o uso de tecnologias cibernéticas na prática criminosa.
O crime cibernético é caracterizado pelo uso da tecnologia, do computador e da internet para viabilizar ou potencializar a atividade criminosa. No DF, segundo dados divulgados pela Polícia Civil, os registros mais comuns são de crimes contra a honra na Internet (45%), seguidos de estelionatos virtuais (20%) e calúnia (4%). Em 2016, a PCDF inaugurou a primeira Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos do DF.
Segundo a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, a criação do Núcleo deve propiciar uma ação conjunta, organizada e eficaz para combater crimes cibernéticos e, assim, fortalecer a proteção dos direitos da sociedade. “O MPDFT está atento ao uso da tecnologia e da criatividade na prática criminosa. Vamos trabalhar e utilizar os mesmos recursos na investigação e no combate a esses crimes, sempre com a finalidade de proteger e defender o cidadão”, destaca.
Rodrigo Fogagnolo explica que o foco do trabalho será auxiliar na promoção de medidas judiciais e extrajudiciais, no acompanhamento de inquéritos policiais, na instauração de procedimentos investigatórios criminais e no desenvolvimento de medidas processuais cabíveis no combate a crimes cibernéticos. Ele cita como exemplo fraudes bancárias, pedofilia e violência doméstica, cujas práticas podem envolver o uso da internet.
A decisão pela implantação do Ncyber foi precedida de um levantamento realizado entre os Ministérios Públicos estaduais. Atualmente, apenas os MPs da Bahia e de Santa Catarina possuem iniciativas nessa área. Assim, o MPDFT será um dos pioneiros a se estruturar para o combate a crimes cibernéticos.
