Sexta, 31 de maio de 2019
Do MPF
Registro de 197 novos produtos traz preocupação e deixa o Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos em alerta
O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, em reunião realizada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em 28 de maio, definiu estratégia para enfrentar situação que considera alarmante para a saúde humana e o meio ambiente: a liberação inesperada e acelerada de agrotóxicos nos cinco primeiros meses de 2019.
Foram liberados 197 registros de novos produtos, conforme monitoramento diário realizado pela organização Greenpeace. A maioria dos produtos é altamente ou extremamente tóxica, alertou o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Luiz Cláudio Meirelles, secretário-executivo do Fórum.
Meirelles afirmou que já existem produtos similares no mercado e "estes que foram liberados não agregaram novas tecnologias, como vinha sendo anunciado pelos defensores do chamado pacote do veneno”, uma referência ao Projeto de Lei 6.299/2002, que tramita na Câmara dos Deputados.
O Fórum decidiu interpelar os órgãos responsáveis pelo registro – Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura – sobre os parâmetros que vêm sendo adotados para a liberação dos agrotóxicos. As informações sobre esses critérios deveriam ser de acesso público com sua publicação nos sites dos órgãos responsáveis, ressaltou a procuradora regional da República Fátima Borghi, membro da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) e coordenadora adjunta do Fórum.
O desconhecimento dos parâmetros para a liberação dos agrotóxicos preocupa mais ainda quando se sabe da escassez de estudos sobre os impactos dos agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente, ponderou Meirelles.
Apontou-se, ainda, na reunião a preocupação com a reavaliação do glifosato, que é o mais utilizado no país e tido como cancerígeno por órgãos internacionais de saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu parecer técnico concluindo que seu uso deve ser mantido no Brasil, pois não haveria comprovação de prejuízos à saúde. Até 6 de junho, a Anvisa receberá contribuições de interessados em participar do processo. Os representantes do Fórum Nacional e de outras entidades que estiveram presentes na plenária decidiram requerer a dilação do prazo, tendo em vista a complexidade do assunto.
Fórum paulista – Em 29 de maio último, também na sede do Ministério Público Federal na 3ª Região, foi realizada a reunião do Fórum Paulista Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos. Fátima Borghi e o subprocurador-geral do Trabalho Pedro Serafim, que também coordena o Fórum Nacional, conduziram os trabalhos.
