Quinta, 4 de fevereiro de 2016
Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff entregou nessa quarta-feira (3)
ofício à Seção Judiciária do Distrito Federal onde afirma que não detém
qualquer informação ou declaração sobre os fatos narrados ou pessoas
citadas no processo decorrente da Operação Zelotes. A operação investiga
a manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais (Carf), do Ministério da Fazenda, além da suposta compra de
medidas provisórias.
“(...) esclareço a Vossa Excelência que não
detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos
narrados na denúncia ofertada nos autos da Ação Penal nº
70091-13.2015.4.01.3400, em curso nesse juízo, ou sobre as pessoas
indicadas na referida denúncia”, diz a presidenta, arrolada como
testemunha pela defesa do réu Eduardo Gonçalves Valadão. Dilma tinha até
esta sexta-feira (5) para se manifestar.
O ofício que traz
anexada a resposta da presidenta é assinado pelo subchefe para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Jorge Rodrigo
Araújo Messias. O documento diz que o requerimento feito por Valadão não
traz “qualquer elemento que justifique a indicação de Sua Excelência
como testemunha dos fatos narrados na denúncia”. Acrescenta que não há
nos documentos menção de fato, ainda que indiretamente, que poderia ser
de conhecimento da presidenta. O ofício reforça que, segundo a denúncia,
ex-servidora da Casa Civil teria atuado para impedir o veto de emendas
ao texto de uma das medidas provisórias, mas que a presidenta vetou as
emendas. O ofício é concluído pedindo o indeferimento de novas
solicitações de depoimento da presidenta.
Além da resposta de
Dilma, a Justiça Federal recebeu ofícios de outras autoridades que foram
indicadas como testemunhas pelas defesas de réus. O senador Walter
Pinheiro (PT-BA) enviou documento ontem no qual diz que não detém
“qualquer informação ou declaração que possa ser prestada acerca dos
fatos relacionados à denominada Operação Zelotes”.
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(...) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.
O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) também enviou ofício afirmando que não tem informações. “(...) não detenho qualquer declaração a ser prestada a esse d. Juízo acerca do alegado na denúncia formalizada pelo Ministério Público Federal, uma vez que a minha atuação se restringiu exclusivamente à relatoria de matérias nas sessões de discussão e votação no âmbito da Câmara dos Deputados”.
Outro que se
manifestou foi o senador Agripino Maia (DEM-RN). Ele disse que não tem
qualquer declaração a ser prestada. “(...) desconheço qualquer fato
eventualmente ocorrido fora do recinto parlamentar”, afirma no texto.
Os senadores e o deputado foram arrolados como testemunhas de réus de uma ação penal decorrente da Operação Zelotes.
