Terça, 27 de maio de 2014
Imagem: MP
Do MPDF
O Ministério Público brasileiro
promove, até o próximo dia 30, a "Semana de Mobilização Nacional em
Defesa das Pessoas em Situação de Rua". A iniciativa marca a adesão do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à campanha "Sou Morador
de Rua e Tenho Direito a Ter Direitos" e tem como meta contribuir para o
fortalecimento da atuação do Ministério Público na defesa dos direitos
das pessoas em situação de rua. As ações serão concentradas
especialmente nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
No Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT), será realizada a oficina "O Papel do
Ministério Público no Asseguramento dos Direitos Fundamentais da
População em Situação de Rua". Organizada pelo Núcleo de Enfrentamento à
Discriminação (NED), o oficina será realizada nos dias 22, 23, 28 e 29
de maio e é voltada para promotores de Justiça das diversas áreas que
possuem inter-relação com a temática, como defesa da infância, controle
externo da atividade policial, meio ambiente, ordem urbanística, saúde,
educação, patrimônio público e fundações.
Entre os temas discutidos, estão os
desafios para a intervenção do Ministério Público, a exploração sexual
de crianças e adolescentes em situação de rua, a prevenção ao uso de
drogas e a intervenção da Justiça Criminal nesses casos, as políticas
públicas específicas, os desafios para uma intervenção criminal
humanizada e inclusiva, violência policial, a discriminação e os
desafios da inclusão social. Ao final do evento, será elaborado um
documento com a proposição de diretrizes de atuação do Ministério
Público para a defesa dos direitos humanos da população em situação de
rua.
Para o promotor de Justiça Thiago
Pierobom, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (CNDH) do MPDFT, a
articulação entre as diversas áreas de atuação do Ministério Público é
essencial para a proteção dos direitos humanos das pessoas em situação
de rua. "Vivemos em uma sociedade marcada pelo elitismo e pelo
consumismo, na qual quem não tem capacidade de consumo virtualmente
deixa de ser considerada como ser humano. É assim que as pessoas em
situação de rua são usualmente vistas: como uma coisa que causa
importunação. Temos que nos sensibilizar para a defesa dos direitos
humanos dessas pessoas, sendo mais eficientes em cobrar do Estado o
cumprimento das diversas políticas públicas de inclusão social. Temos
que nos tornar uma sociedade mais humanista. O MP está atento ao
respeito às pessoas em situação de rua durante a Copa do Mundo",
enfatiza o promotor.