Sexta, 10 de dezembro de 2014
Do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a dois policiais militares
do Rio de Janeiro denunciados por envolvimento no desaparecimento do
ajudante de pedreiro Amarildo de Souza.
Eles atuavam na Unidade
de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, na capital fluminense, e foram
denunciados junto com outros policiais. No STJ, eles questionavam sua
transferência do Batalhão Especial da Polícia Militar para o Presídio de
Bangu 8.
Para o ministro Fischer, a ordem de prisão fundamenta
de forma suficiente a necessidade da medida, apontando a influência dos
PMs sobre os demais réus.
O presidente do STJ ainda considerou
devidamente fundamentada a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro (TJRJ) de transferir os policiais para a unidade de custódia de
Bangu. Lá, eles são mantidos em prisão especial.
O mérito do recurso em habeas corpus será apreciado a partir de fevereiro pela Sexta Turma do STJ.