Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 31 de dezembro de 2017

O risco de ter Lula como presidente

Domingo, 31 de dezembro de 2017
Por Fernando Tolentino


“Isto aqui não é o Brasil”, teriam gritado manifestantes argentinos em protestos contra mudanças na Previdência há duas semanas. A provocação foi noticiada por 247, Globo e vários outros meios. Chamou a atenção que os brasileiros não reagiram à palavra de ordem dos “hermanos”, pondo em dúvida a propalada animosidade contra os vizinhos do Sul.


Muitos de nós sabíamos o que eles queriam dizer. Vivemos idênticas adversidades: perda de direitos e esmagamento por uma política neoliberal que só interessa aos grandes interesses econômicos do mundo, à frente os Estados Unidos. Não era uma agressão, mas uma convocação. O sentimento natural entre nós foi o de admiração pelo espírito de luta deles e vergonha por nossa apatia.

Afinal, a revolta nos brasileiros poderia ser maior. Quem impõe o retrocesso lá é um presidente eleito. Aqui, foi alguém que traiu a presidenta com a qual foi eleito, uniu-se aos derrotados na eleição e assumiu o programa deles. 

O método é avassalador. Foi constituída uma decisiva maioria parlamentar, por vezes à base de corrupção aberta e ofuscada pela maioria da mídia, que esteve associada ao golpe e doura o modelo imposto. A tática é tal qual o “fogo de saturação”, quando uma tropa, com hegemonia militar, submete os inimigos a um ataque sucessivo, não lhe dando oportunidade para se reaglutinar. De fato, pode-se criticar tudo na atual composição do Congresso Nacional, mas dificilmente tenha havido época em que deputados e senadores trabalharam tanto. A tal ponto que uma rápida retrospectiva de pouco mais que um ano certamente implicaria em algum esquecimento importante. 

Questionado apenas por uma denodada minoria, o Executivo cortou recursos de diversos programas de atenção aos segmentos populares: Agricultura Familiar; Minha Casa, Minhas Vida; FIES; PróUni; Farmácia Popular; Pronatec; Bolsa Família; a assistência da Previdência Social e tantos outros. Cortou ainda recursos de diversos órgãos, especialmente nas áreas de saúde, cultura e educação, inviabilizando praticamente o funcionamento, por exemplo, das universidades federais.

Itens básicos para a população, como energia elétrica, gás e gasolina têm seus preços puxados violentamente para o alto, em índices muitos superiores à inflação. Enquanto isso, o salário mínimo tem o seu menor reajuste em 24 anos.

Com o apoio do Congresso, aprovou inúmeras matérias, inclusive emendas à Constituição. Impediu a elevação de investimentos públicos acima da inflação durante nada menos que 20 anos; mudou a estrutura curricular do ensino médio, colocando os egressos do ensino público em condição de inferioridade com relação aos do ensino privado; liberou a contratação terceirizada, inclusive no serviço público, com riscos seríssimos para os trabalhadores, total instabilidade no emprego, sua provável subordinação a processo políticos de escolha, desqualificação dos serviços, entre outros malefícios; destruiu o sistema de direitos trabalhistas, conquistados há mais de 70 anos, praticamente impedindo o recurso à Justiça, fragilizando a estrutura sindical ao máximo e estimulando o desemprego, além de permitir que empregados percebam remunerações aberrantemente baixos, insuficientes para sustentar-se e às suas famílias; criou benefícios para empresas que não cumprem as obrigações fiscais e previdenciárias; favoreceu a grilagem no campo; liberou a exploração de petróleo para empresas estrangeiras, aí incluído o Pré-Sal, que permitiria o financiamento das áreas de saúde e educação; privilegiou empresas estrangeiras que vão explorar petróleo no Brasil, dispensando-as de produzir equipamentos no país e ainda dispondo de isenção fiscal para a importação deles.

Junte a isso a entrega de setores estratégicos para o controle estrangeiro, como a Base de Alcântara para os Estados Unidos, e a permissão de manobras militares de tropas norte-americanas na Amazônia
.
Mas o seu maior compromisso com o sistema financeiro que bancou a rasteira na ordem constitucional é a Reforma da Previdência, talvez pior que a imposta aos “Hermanos”. Extingue na prática o direito à aposentadoria para os trabalhadores, empurrando as camadas de maior renda para o sistema privado. De fora, para viabilizar a aprovação e a sustentação do governo ilegítimo, ficam juízes, procuradores do Ministério Público, militares, deputados e senadores.

A demonstração da hegemonia golpista chega ao ponto de o Congresso curvar-se duas vezes diante de acusações comprovadas de corrupção do presidente.
Tem alguma dúvida de que os argentinos estavam com a razão?

UM GOLPE PARA QUEBRAR A RESISTÊNCIA DOS BRASILEIROS

Não é despropositada a sensação de impotência dos brasileiros. Afinal, elegeu um governo, que não escondeu o discurso no palanque, e o viu adotar políticas diversas no primeiro ano de mandato. Ou não foi assim que começou o segundo mandato de Dilma Rousseff? Ainda assim, restava a possibilidade de cobrar o compromisso. O que viu foi o Congresso simplesmente abortar o governo, diante da postura cúmplice do supremo, da colaboração frenética do Tribunal de Contas e do apoio entusiástico de quase todos os veículos de comunicação.

Para dar sustentação a esse golpe, a mídia conseguiu excitar incrivelmente parte das camadas médias e superiores da população, colocando grandes manifestações nas ruas. A motivação foi o discurso duvidoso de alegada corrupção. Essa argumentação que não foi falsa por não existir, mas por não ter vínculos claros com o governo de Dilma ou o de Lula.
O real é uma burocracia que historicamente conspira contra o Estado e o patrimônio público, associada a grandes empresários. Para drenar recursos para o setor privado, conta com a solidariedade dos partidos políticos, inclusive com a “legalidade” do financiamento privado de campanhas. 

Se houve participação de integrantes do Partido dos Trabalhadores, a verdade é que tal burocracia já servia durante décadas aos grandes partidos brasileiros e deles se valia. A tal ponto que esses partidos resistiram tenazmente ao fim do financiamento privado proposto pelo PT e outros partidos de esquerda.

Mas é fato que os governos de Lula e Dilma implantaram uma estrutura de transparência e controle da máquina pública, justamente para inibir essa corrupção. Não bastante, era insofismável a atitude da presidenta Dilma de absoluta intransigência com desvios, de tal forma que nenhuma autoridade denunciada permaneceu no cargo, ainda que as acusações ainda não tivessem sido apuradas.

A presidenta Dilma foi fustigada diariamente por uma imprensa que parecia inclemente diante de suspeitas de corrupção e que tentava incessantemente emplacar no PT a imagem de envolvimento descarado (e exclusivo) com essa apropriação dos recursos públicos. O Tribunal de Contas mostrava-se comprometido com a tentativa de mostrar uma presidenta incapaz de controlar a máquina estatal. A chamada Operação Lava Jato (unindo o juiz Moro, uma tropa de igualmente exibidos procuradores e policiais federais também nada isentos politicamente) trabalhava para dar sustentação às acusações da mídia. O Congresso Nacional cumpria a ameaçava do candidato derrotado Aécio Neves e atravancava o funcionamento do governo, ao mesmo tempo em que a Câmara cumpria uma agenda apelidada pelo seu próprio presidente de “Pautas Bomba”, com a finalidade manifesta de criar obstáculos à ação de governo.

Passado o golpe, o que a população vê é um sistema de poder totalmente azeitado: Executivo, Legislativo, Judiciário e grande mídia articulados no mesmo projeto neoliberal. As massas revoltadas de 2015 recolheram-se e não mais se mostraram incomodadas com a corrupção ou as mudanças impostas pelo governo.

LULA JÁ É PRESIDENTE

No primeiro momento, manifestantes foram às ruas com o Fora Temer e o presidente acabou confinado no rodapé das pesquisas de popularidade. Mas os brasileiros entenderam rapidamente. O Fora Temer dependeria da anulação do “impeachment”, para o que não teriam coragem os ministros do STF. Ou exigiria a aprovação de sucessão com Diretas Já, o que não passaria pelo Congresso. Daí, o afastamento do presidente significaria um tiro na água, a entrega do governo para o presidente da Câmara, não mais que uma imitação barata.

A conclusão foi óbvia. Quem representa o contrário do que o golpe impôs ao País? Quem melhor representa a vitória da eleição de 2014 e dos compromissos levados à campanha? Quem é que o poder instaurado com o golpe é capaz de fazer tudo para que não volte à Presidência?

Esta foi a saída encontrada pelos brasileiros.

A reação foi se espalhando, um pouco timidamente no início, represada por farto noticiário calunioso em todos os horários de rádio e de TV, em praticamente todas as edições impressas de grandes jornais. 

Mas a cada nova sondagem de opinião pública a vontade dos brasileiros foi se cristalizando. De repente, já era impossível dizer que o nome de Lula era apenas uma evocação dos programas sociais para os miseráveis. Os tradicionalmente altos índices de rejeição retraíram-se e, de mais rejeitado, Lula acabou sendo, entre os nomes mais citados pelos entrevistados, o de menor rejeição.
A composição social de seus possíveis eleitores também foi se alterando. O mais recente levantamento do instituto Ipsos mostra uma alavancagem nas classes A e B de 14% para 35% em somente seis meses. De 26% para 42% na mostra da população de nível superior.

Já não é possível desconhecer: Lula cresce entre os que se iludiram com a hipótese de afastamento de Dilma. Ficou claro o que o golpe trouxe e pretende trazer para os brasileiros. Os manifestantes favoráveis ao “impeachment” estão divididos entre os que, envergonhados, apenas se calaram e os que já enxergam Lula como uma esperança. O apoio ao governo ilegítimo ficou restrito a um pequeno grupo que sequer se manifesta.

Não vingou também a pesada e incessante artilharia contra o PT. Em um país sem tradição de voto partidário, o PT é o preferido de quase um em cada cinco brasileiros. Para se ter uma ideia, o segundo partido em ordem de preferência é o PMDB (um eleitor em cada 20 prefere a legenda) e o terceiro é o PSDB, escolhido por um em cada 25.

Cresce ainda a rejeição ao juiz Moro, que assumiu ares de “pop star” e o número de eleitores que assume votar em um nome indicado por Lula caso ele não possa ser candidato.

Tradução: na impossibilidade de mudar imediatamente a tragédia em que foi afundado, o brasileiro escolheu uma “tábua de salvação”, representada por Lula. E o faz não porque represente algo místico, mas justamente por conhecê-lo muito bem.

Já nas ruas, expondo-se à população de diferentes regiões do País, Lula pode até estar representando um papel que algum analista veja como benéfico para os golpistas. Basta que esse observador acredite na capacidade de sublevação das massas do país, pois sua existência como alternativa eleitoral estaria impedindo uma explosão imediata da população.
É como se o brasileiro comum veja Lula como se já fosse o presidente. Faltaria apenas o protocolo: submeter a eleições em que ganhará. É como se entendesse que todo o mal não importa, pois será corrigido por Lula. 

Não é um devaneio. As pesquisas identificam o que postei como ilustração deste artigo, uma mensagem de Whatsapp em que uma amiga brasiliense (saliente-se que Lula tem, na capital do País, os menores índices do Brasil) relata diálogo com famílias em que faz um programa assistencial. Lula figura ivariavelmente como a esperança daquelas pessoas.
Ouvi isso também ontem de um frentista, que concluiu agora o seu curso de Letras e atribui a oportunidade às políticas de Lula e Dilma. Há poucos dias, um desconhecido aproximou-se de mim, ao perceber que eu escutava uma mensagem de política no celular. Ao notar que era simpática a Lula, esperou o áudio terminar e comentou: “Eu voto em Lula de qualquer jeito” e foi adiante com um discurso, que combati: “Dizem que rouba, mas os outros roubam e não olham pelos pobres como ele”. Lembrei que o acusam sem qualquer prova e ele insistiu: “Se provarem, eu voto nele de qualquer jeito.” 

BASTA TER LULA COMO FAVORITO?

O primeiro problema desse amplo sentimento é contar a eleição como ganha. Ainda não há sequer a certeza de que Lula conseguirá concorrer. Isso pode ser superado se Lula, não sendo candidato, oferecer um nome que preencha o seu vazio, espalhando a mesma sensação de confiabilidade.

O segundo – e maior – já foi identificado e denunciado pelo próprio Lula. Não basta ele se eleger. É preciso que tenha uma base no Congresso capaz de ajudá-lo no resgate de tudo o que o golpe vem destruindo e avançar para propostas com as quais vem se comprometendo, uma delas a regulação dos meios de comunicação. Lula recorda que assumiu a Presidência em 2003 com 91 deputados. E é preciso lembrar que a bancada do PT não cresceu nas eleições seguintes, embora contasse com apoio do PCdoB e de políticos progressistas de outras bancadas.

Em seu favor, Lula terá, junto com a eleição para presidente, a renovação de dois terços das vagas de senadores. Se os seus eleitores perceberem a importância de garantir uma maioria consistente no Senado, o seu futuro mandato poderá ser facilitado.
Mas é preciso atenção especial para a eleição de deputados. Os eleitores em geral não costumam votar partidariamente e não é comum a maioria dos eleitos levar em conta a vontade ou interesse de seus eleitores durante os seus mandatos. Em um sistema de votos proporcionais, figuras como Tiririca ou o cantor Sérgio Reis costumam desequilibrar o pleito. Além disso, boa parte dos eleitores privilegia critérios como a indicação de pastores ou o presumido compromisso de candidatos com as suas regiões, em que a participação de vereadores na campanha tem enorme influência. Não bastante, os deputados trataram de alterar as regras eleitorais e, agora, poderão ser eleitos os mais votados entre os lançados por partidos que não alcançarem quociente eleitoral, assim viabilizando a reeleição de muitos deles. Foi ainda benéfica para os deputados mais ricos (ou que representem pessoas com grandes fortunas) a decisão de que o cidadão pode usar até 10% do seu rendimento na campanha.

É preciso usar o tempo que falta até a eleição para deixar claro para o eleitor de Lula que eleição é vista em nossa sociedade como uma forma de enganar os eleitores, levando-os a votarem sempre nos representantes de interesses que não são seus. Esses serão assegurados por uma bancada forte de senadores e deputados para aprovar as propostas de Lula. E é preciso saber como fazer para conseguir fazer isso.

Fernando Tolentino

Filho da Bahia —— Walter Queiroz

Domingo, 31 de dezembro de 2017

Polícia do Amazonas considera foragidos fazendeiros suspeitos do sumiço de três sem-terra

Domingo, 31 de dezembro de 2017

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A Polícia Civil do Amazonas informou hoje (31), por meio de sua assessoria, que os dois fazendeiros contra quem a Justiça expediu mandados de prisão preventiva na quinta-feira (28) ainda não foram localizados e são considerados foragidos.

Suspeitos de envolvimento no sumiço de três trabalhadores rurais sem-terra em uma área de conflito fundiário de Canutama, no sul do estado, Antônio Mijoler Garcia Filho e Rinaldo da Silva Mota tiveram as prisões preventivas decretadas pela juíza titular da comarca, Joseilda Pereira Bilio, a pedido da Polícia Civil. A magistrada também autorizou buscas e apreensão de documentos e objetos em imóveis residenciais e comerciais ligados aos dois suspeitos.

Número de moradores de rua dispara na capital da miséria dos Estados Unidos

Domingo, 31 de dezembro de2017
Los Angeles registrou neste ano uma população de 58.000 pessoas sem teto, um aumento de 23%.

POR PABLO XIMÉNEZ DE SANDOVAL - EL PAÍS / FOTO: Imlebanon.org
e Portal ContextoExato

“Nunca foi tão ruim.” Quem diz isso enquanto caminha pela rua Seis do centro de Los Angeles, Califórnia, viu de tudo em se tratando de miséria. É o policial Deon Joseph, que tem vinte anos de experiência patrulhando na delegacia Central da cidade, situada em meio à maior concentração de pessoas morando nas ruas dos Estados Unidos, o bairro conhecido como Skid Row.

Os números oficiais dão razão ao policial. Pelo menos no tempo que ele está no bairro, a situação nunca esteve tão ruim. A situação dos moradores em situação de rua em Los Angeles, que as autoridades locais já qualificaram de “emergência”, se tornou uma questão nacional este mês, quando foram divulgados os últimos números do fenômeno nos Estados Unidos. O número de pessoas sem teto aumentou 1% no país, o primeiro aumento em sete anos.

Governo negocia liberação de brasileiro detido na Venezuela acusado de complô contra Maduro

Domingo, 31 de dezembro de 2017

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores está em negociação com o governo da Venezuela na tentativa de obter a liberação de um brasileiro preso no país vizinho essa semana. De acordo com o governo brasileiro, o Consulado do Brasil em Caracas mantém contato com as autoridades locais e com a família do jovem detido.

Segundo agências internacionais, a prisão do brasileiro Jonatan Moisés Diniz, de 31 anos, ocorrida essa semana, foi anunciada pelo deputado Diosdado Cabello, um dos principais nomes do governo Nicolás Maduro. De acordo com o ministério das Relações Exteriores, informações pessoais sobre o caso não serão divulgadas em respeito à privacidade do brasileiro.

Jonatan Diniz seria membro de uma ONG filantrópica que atua na Venezuela, mas de acordo com o deputado chavista, a entidade atua, na prática, como uma organização criminosa com “tentáculos internacionais”.

Os governos brasileiro e venezuelano estão em crise diplomática desde a semana passada, quando o embaixador do Brasil em Caracas foi declarado persona non grata pela Assembleia Nacional Constituinte.

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sábado, 30 de dezembro de 2017

Decifra-me ou te devoro: reflexões sobre a crise atual e as tarefas da esquerda revolucionária no Brasil

Sábado, 30 de dezembro de 2017
Edmilson Costa – Secretário Geral do PCBDecifra-me ou te devoro: reflexões sobre a crise atual e as tarefas da esquerda revolucionária no Brasil
O Brasil vive atualmente uma crise completa, a mais grave desde os momentos finais da ditadura e o início do processo de democratização em meados dos anos 80. Trata-se de um processo no qual converge um conjunto de vetores que confluem contraditoriamente retroalimentando-se e, ao mesmo tempo, repelindo-se mutuamente, pois todos os agentes que influenciam essas variáveis buscam encontrar saídas para os problemas colocados pela conjuntura, mas até agora, apesar da brutal ofensiva do capital, ainda não se verificou um desfecho definitivo da crise. Isso se explica em função da diversidade de projetos das várias frações burguesas sobre os rumos da conjuntura aberta com o impeachment da presidente Dilma, da impopularidade do governo golpista, assim como da resistência da população e, especialmente, do temor de setores da burguesia de um levante social provocado pela dramática conjuntura da qual não têm controle pleno.

Forja-se assim um ambiente complexo, confuso e de difícil compreensão plena da realidade. Nessa conjuntura, os diversos atores sociais e políticos buscam saídas para a crise de acordo com seus interesses, mas as saídas são todas problemáticas, pois envolve um conjunto de problemas de difícil solução na conjuntura atual, tais como o rompimento de pactos institucionais amadurecidos na consciência popular, como direitos e garantias que vêm desde a década de 40 do século passado, outros inscritos na constituição de 1988, além da necessidade de uma derrota completa das forças populares, o que tem se mostrado problemático na conjuntura atual. Num ambiente dessa ordem, deve-se levar em conta ainda que mudanças institucionais bruscas, sem apoio da sociedade, podem desatar forças que estavam latentes nos subterrâneos sociais e conflagrações sociais que não estavam presentes ainda na subjetividade dos trabalhadores e da juventude e que podem ficar fora de controle em função dos processos mais profundos da luta de classes que tende a emergir de situações desse tipo, muitas delas sequer imaginados quando se iniciou a crise.

Última sexta do ano foi de orações e muita fé no Bonfim, Salvador, Bahia

Sábado, 30 de dezembro de 2017
Da Tribuna da Bahia

Foto: Romildo de Jesus


Por Jordânia Freitas
Um dia de agradecimentos. Como manda a tradição, o verbo agradecer imperou ontem, na Basílica Santuário do Bonfim, em Salvador. Na última sexta-feira do ano, católicos e adeptos do candomblé subiram a Colina Sagrada para agradecer ao Senhor do Bonfim e Oxalá - seu equivalente no sincretismo religioso - pelas graças alcançadas em 2017 e também fazer pedidos para o ano novo.
 Embalados por cânticos, uma multidão de baianos e turistas vestidos de branco amarrava as famosas fitinhas do Bonfim na grade do adro da basílica. Mas o espaço não estava sendo tão disputado como anteriormente porque, este ano, os fiéis também puderam fixar as fitas no andor de madeira que sustenta a imagem do santo.  
O andor, exposto em uma tenda do lado externo do templo religioso, ficou  cercado por fiéis. No mesmo local também estavam sendo celebradas missas. Ao todo, 14 ritos  litúrgicos foram realizados ao longo do dia. A primeira missa começou antes do sol nascer, às 5h da manhã.  
Partiu do padre Edson Menezes, reitor da Basílica Santuário do Senhor do Bonfim, a iniciativa de amarrar as fitas no andor. Em sua opinião, o novo espaço não compete com o tradicional. É uma maneira que encontrou de valorizar Ainda mais o gesto de fé. 
Menezes acredita que o ato de dar três nós na fita é muito significativo e representa uma expressão de confiança em Deus e da religiosidade popular.  “É mais um espaço, uma possibilidade. Eu sempre tenho uma expectativa positiva, porque acredito na manifestação de fé do povo”, disse.
Agradecer
Emocionada, Márcia Rodrigues, 55 anos, amarrava as fitas no gradil frontal da igreja do Bonfim. A comerciante é devota do santo há mais de 10 anos e toda última sexta-feira do ano repete o ritual. “Esse ano foi muito difícil para mim, porque eu fiquei viúva faz pouco tempo. Ele gostava de estar aqui sempre. A última vez que viemos juntos tem seis meses”, revelou com voz embargada.
 Apesar da dor da saudade, dona Márcia disse que não fez nenhum pedido para Senhor do Bonfim. “Eu tenho certeza que 2018 para mim será um ano de vitórias. Mas, mesmo assim, com essas dificuldades, eu tô feliz e só tenho a agradecer”, afirmou. 
O sentimento de gratidão também tomava conta da assistente farmacêutica Cristiane Santos, 39 anos. Com o rosto molhado com água benta ali mesmo na escadaria, ela disse que teve muitas conquistas esse ano, dentre elas um emprego e a união da família. Mas também teve espaço para fazer pedidos. “Muita paz e amor no coração de todos”, disse. 
Turistas de vários estados do Brasil e também de outros países acompanharam o ritual com entusiasmo e curiosidade. O argentino Nicolas Alejandro, 27 anos, foi um deles. 
Pela primeira vez no Brasil, o vendedor que vive em Buenos Aires foi levado à Colina Sagrada pelas amigas baianas que ele conheceu em sua terra natal. “Muito bonito. Único no mundo”, avaliou.   
Esperança
Na leitura do reitor Edson Menezes, este foi um ano no qual o país passou por muitas dificuldades, mas que precisam ser superadas neste novo ciclo que se inicia. “A minha mensagem é uma mensagem de fé, esperança, confiança em Deus e na pessoa humana. A gente tem que resgatar nossa confiança no ser humano e no Brasil e agora é preciso pensar positivamente. Vamos superar!”.
Origem
Conforme o padre Edson Menezes, a origem da fitinha é de 1809. Surgiu quando um tesoureiro da Devoção do Senhor do Bonfim, à época, tirou a medida do braço da imagem. O foi adereço batizado inicialmente como   ‘Medida’, depois foi popularizado e ganhou o nome de fitinha.
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Do Gama Livre (Taciano): Bons tempos, quando ainda nos meus 11 anos (até uns 19) morei pertinho da Igreja de Oxalá!! E curtia não apenas a última sexta-feira de cada ano, mas também a Festa do Bonfim, que acontecia, e acontece, em janeiro, com a "lavagem" da igreja na segunda quinta-feira do primeiro mês do ano. E mesmo depois de ir morar juntinho ao mar de Amaralina próximo, portanto, a uma das moradas de Yemanjá, não perdia as festas de largo —como até hoje se chama—. Sim, eram festas e de  muito ritmo afro-baiano. Ou baiano-afro, que dá no mesmo, pois o importante é que o batuque é irresistível.

Axé, Meu Pai Senhor do Bonfim.!!! 

Axé, Oxalá!!!

Negado pedido de revogação da prisão preventiva de Wesley Batista

Sábado, 30 de dezembro de 2017
Do STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do empresário Wesley Mendonça Batista, sócio da empresa de frigoríficos JBS.
Wesley e seu irmão Joesley foram presos preventivamente no âmbito da Operação Tendão de Aquiles, por suposta prática do crime de insider trading (uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro).

Raquel Dodge entra com ADI questionando destinação de R$ 99 milhões para comunicação institucional do governo

Sábado, 30 de dezembro de 2017
Do STF
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5863) no Supremo Tribunal Federal contra a dotação orçamentária de R$ 99 milhões em favor da Presidência da República, com destinação específica para a comunicação institucional. A dotação está prevista na Lei 13.528/2017, que abre crédito suplementar no valor de R$ 6,9 bilhões para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, no plantão durante o recesso judiciário, requisitou informações com urgência e prioridade sobre a matéria aos presidentes da República e do Congresso Nacional, no prazo de dez dias.

sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Park Way: Polícia Ambiental coíbe mais uma invasão chique

Sexta, 29 de dezembro de 2017
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Alambrado incorporaria ao condomínio da quadra 17 do Park Way uma área de quase 2 mil metros quadrados.

Chico Sant'Anna
Nem o espirito natalino, nem o espirito de solidariedade, comum nesta época de festas de fim de ano, foram suficientes para coibir o espirito de se apropriar do que é público. Pelo contrário, parece que os invasores de terras públicas montam suas estratégias para os momentos em que a vigilância está mais desmobilizada. Não fosse o olhar vigilante de moradores do Park Way e a pronta ação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, uma área de, aproximadamente, 2 mil metros quadrados teria sido incorporada ao patrimônio privado do Condomínio Verdeperto, na quadra 17, conjunto 01, do bairro.

Tudo aconteceu no fim de tarde do dia 26 de dezembro. Ao chegar ao local, os policiais se depararam com uma estrutura de alambrado já pronta e pintada, faltando apenas esticar a tela. As fundações em concreto já estavam secas. O alambrado instalado em uma das laterais do condomínio ampliaria o tamanho do lote em, aproximadamente, 20 metros de largura, por 100 de comprimento, segundo informaram fontes da Polícia Ambiental. Ele ficaria a poucos metros do passeio público. Na prática, a área incorporada seria, praticamente, do tamanho de uma fração padrão dos condomínios do Park Way, que estão com preços variando entre R$ 450 a R$ 700 mil.

Entidades da área da infância divulga nota de apoio a Fábio Félix, servidor da carreira socioeducativa e conselheiro do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente

Sexta, 29 de dezembro de 2017

Leia a nota:

Recebemos com indignação a matéria do Jornal Metropoles, na qual supostos documentos da Secretaria da Criança foram enviados com a intencionalidade exclusiva de atingir a imagem, atuação pessoal e militante do Conselheiro do CDCA e servidor da carreira Socioeducativa, Fábio Felix.

A denuncia não reflete o desempenho, a postura, o zelo à coisa pública e a ilibada conduta do Conselheiro e servidor publico, sempre orientado pelo compromisso na defesa dos direitos de crianças e adolescentes. 

Com a divulgação de calunias, fica evidente uma tentativa de enfraquecer a sociedade civil do CDCA, e consequentemente  invisibilizar as violações de direitos de inúmeras crianças e adolescentes do Distrito Federal, e as alternativas para supera-las constantemente apresentadas pelos Conselheiros/as.

Nós, representantes da sociedade civil da área da infância do Distrito Federal, estamos indignados com a postura dos agentes do estado que se valem das instituições para atacar esse militante o Sr. Fábio Felix Silveira, destacamos ainda que o mesmo exerceu papel destacado como Presidente e Vice do CDCA/DF nos últimos anos a frente desse Conselho de Direitos que tem como  papel fiscalizar a política pública. 

Tais ataques ao militante, a pessoa que dedicou muito do seu tempo e energia para apontar as mazelas da área socioeducativa, dentre outras áreas da infância e juventude, só corrobora com o descompromisso dos agentes do estado na busca de soluções conjuntas para as políticas públicas de crianças e adolescentes.  

Portanto, queremos deixar claro que não aceitaremos tais retaliações e ataques com objetivo de silenciar a Sociedade Civil e os que lutam na defesa e garantia dos diretos de crianças e adolescentes.

Não nos calarão!

Não podemos permitir que esse tipo de  perseguição e conduta pouco republicana fragilizem Conselho de Direitos. Estaremos sempre em defesa da causa das crianças, na luta por direitos e não aceitamos retrocessos! Estamos juntos e cada vez mais fortes!

1 - CECRIA
2 - MNMMR
3 - movimento JUNTOS
4 - Instituto Batucar
5 - CRP
6 - CESAM
7 - Fórum DCA DF
8 - ACM
9 - Aldeias Infantis SOS Brasil
10 - UNBEC - Marista
11 - AMPARE 
12 - SINTIBREF-DF
13 - NCST-DF
14 - FENATIBREF

MACHISMO: “Não a estupraram? Que pena”, diz vereador Clóvis Bavaresco após assalto de Maria do Rosário

Sexta, 29 de dezembro de 2017
Do Esquerda Diário
A deputada federal Maria do Rosário teve o carro roubado durante um assalto na noite desta quarta-feira (27), em frente à sua casa, mas não foi ferida e passa bem. Sobre isso, o vereador de Taquari, no Rio Grande do Sul, Clóvis Bavaresco, em suas redes sociais, declarou, fazendo apologia ao estupro e destilando todo seu machismo: “Não a estupraram com violência? Não mataram nenhum parente dela?”, escreveu nas redes sociais. “Que pena! Ela deveria sofrer na carne!”.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, teve o carro roubado durante um assalto na noite desta quarta-feira (27), em frente à sua casa, localizada na Zona Norte de Porto Alegre, segundo informações da Brigada Militar.

Dona da Casa — Antônio Carlos e Jocafi

Sexta, 29 de dezembro de 2017

Tombamento do Cine Drive-in de Brasília vira lei

Quinta, 29 de dezembro de 2017

Desde o dia 26/12 o Cine Drive-In de Brasília, por meio da Lei n° 6.055/2017, passou a ser declarado Patrimônio Cultural do Distrito Federal. O projeto que deu origem a nova norma é de autoria da distrital Luzia de Paula e foi sancionado pelo Governador Rodrigo Rollemberg antes dele viajar de férias para a Bahia.

A “lei do drive-in” protege um cinema que é o último de sua modalidade na América Latina, tendo sido inclusive tema do premiadíssimo longa metragem, estrelado pelo veterano e competente Othon Bastos, intitulado “O Último Cine Drive-in”.

A lei impede também que a área do cinema seja destinada a atender a interesses imobiliários.

“O Cine Drive-in passa a partir de agora a ser realmente protegido por lei, ou seja, a sua declaração de patrimônio cultural é um benefício significativo para a atual e futuras gerações de brasilienses apaixonados pelo cinema enquanto expressão artística e cultural”, afirma Luzia de Paula.

Sobre médicos, monstros e militares

Sexta, 29 de dezembro de 2017
Do Blogue Náufrago da Utopia
Por Celso Lungaretti


O jornalista e escritor Carlos Heitor Cony voltou neste Natal a relembrar o episódio da ceia que um oficial do Exército compassivo proporcionou a intelectuais presos em 1968.

Já o evocara sete anos atrás na Folha Ilustrada mas, nesta época do ano em que nada de mais importante costuma ocorrer, somos mesmo obrigados a remexer o baú em busca de uma reminiscência aproveitável para bisar.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

OS: Prefeito do Rio retoma administração de hospital gerido por organização social com péssima qualidade do atendimento

Quinta, 28 de dezembro de 2017
E tem governador por aí amando a ideia de OSs, Oscips e Institutos
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Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
A prefeitura do Rio decidiu retomar a administração do Hospital Municipal Rocha Faria, na zona oeste, que estava em mãos do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), uma organização social (OS). A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (28) pelo prefeito, Marcelo Crivella, que justificou a medida pela insatisfação quanto à qualidade do atendimento da entidade aos pacientes.

Caso Geddel: Ministra nega pedido de revogação de medidas cautelares impostas a Gustavo Ferraz por lavagem de dinheiro

Quinta, 28 de dezembro de 2017
Do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de revogação das medidas cautelares impostas a Gustavo Ferraz, ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, denunciado pela suposta prática do crime de lavagem de dinheiro investigado no Inquérito (INQ) 4633. De acordo com a denúncia, Gustavo Ferraz teria atuado, ao lado de Job Ribeiro Brandão, como operador do ex-ministro Geddel Vieira Lima, de seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira, e de sua mãe, Marluce Vieira Lima. De 2010 a 2016, os operadores são apontados como responsáveis por receber o dinheiro e transportá-lo até o local da ocultação (residência de Marluce), onde faziam a contagem do montante e o redistribuíam.

Ministra Cármen Lúcia suspende dispositivos de decreto que amplia regras para concessão de indulto

Quinta, 28 de dezembro de 2017
Do STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.246/2017 que reduziram o tempo de cumprimento da pena para fins de concessão do chamado indulto de Natal. “Indulto não é e nem pode ser instrumento de impunidade”, afirma a ministra na decisão, tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5874, ajuizada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Para MPF, tempo de existência de associação não interfere na legitimidade em defesa do interesse coletivo; recurso questiona decisão do TJDF que extinguiu Ação Civil Pública contra Subway sem julgamento do mérito.

Quinta, 28 de dezembro de 2017
Parecer defende que proteção pretendida com ação coletiva na origem, ainda que para atender individualmente os consumidores, tem característica homogênea

Do MPF
Imagem: Pixabay
Imagem: Pixabay
Associações civis estabelecidas há menos de um ano têm legitimidade para propor ações civis públicas desde que haja relevante interesse social na causa. O entendimento do Ministério Público Federal (MPF) foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação que visa obrigar empresa alimentícia a divulgar informações nutricionais no rótulo de produtos industrializados.

Marun, um subornador, esquece que 904 mil pessoas estão na fila do SUS

Quinta, 28 de dezembro de 2017
Da Tribuna da Internet 
Marun diz que suborno é “reciprocidade”
Pedro do Coutto
O ministro Carlos Marun, evidentemente falando em nome do presidente Michel Temer, revelou a existência de um projeto de suborno e chantagem a deputados e senadores mediante seus votos no Congresso Nacional para a reforma da Previdência, cuja data está marcada para 19 de fevereiro. O suborno inclui financiamentos a serem liberados pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. A revelação do ministro da Articulação Política do Governo não poderia conter cinismo maior. O próprio Marun acentuou tratar-se de um caso de reciprocidade. Incrível.

Banho de Folhas - Luedji Luna (Oficial)

Quinta, 28 de dezembro de 2017

Em final de ano e início de 2018, nada melhor do que um Banho de Folhas. Um banho da belíssima música e lindo clipe com Luedji Luna. E salve a Bahia! E salve todos os Orixás!

Luedji Luna: do Cabula para o mundo (Carta Capital)

João Doria, o auge como presidenciável e a queda como prefeito rejeitado em 2017

Quinta, 28 de dezembro de 2017
Nesta reportagem, mostraremos como 2017 foi o ano do auge e da queda de João Doria.

Ana Beatriz Rosa
Repórter de Vozes, Mulheres e Notícias, HuffPost Brasil

LATINCONTENT/GETTY IMAGES

2017 foi o ano do auge de João Doria como presidenciável e queda como prefeito rejeitado.

Eleito prefeito de São Paulo em primeiro turno em 2016, feito inédito na capital paulista, o empresário João Doria viu a sua popularidade decolar ao se encaixar em narrativas como a do antipetismo, do outsider da política e do gestor de sucesso.

Promotor Roberto Livianu no El Pais (exclusiva): “Temer fez a Black Friday da pena de colarinho branco. É uma aberração”

Quinta, 28 de dezembro de 2017
Do Blog Bahia em Pauta

Afonso Benites
Brasíli
Entrevista com Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu
O presidente Michel Temer no dia 20, em Brasília. ADRIANO MACHADO REUTERS
Promotor de Justiça em São Paulo e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu diz que o decreto de indulto natalino assinado por Michel Temer é uma aberração. Pela norma, Temer contrariou uma recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que propunha excluir o indulto aos condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e afrouxou outros critérios, como a pena máxima aceita (antes era de 12 anos, agora pode ser qualquer pena), entre outros. Todos os crimes sem grave ameaça ou violência à pessoa podem pedir a extinção da penalidade, desde que tenham cumprido um quinto do período a que foram condenados, e não um quarto, como era antes. Temer também incluiu indulto a multas. Nos próximos dias, ao menos dois ex-deputados condenados no âmbito da Operação Lava Jato poderiam começar a pleitear o benefício: Luiz Argôlo (SD-BA) e André Vargas (PT-PR).
Resposta. Temos de olhar o contexto. Quem está concedendo esse indulto é alguém que foi denunciado criminalmente neste ano em duas ocasiões por esses mesmos crimes, objetos desse indulto, corrupção e lavagem de dinheiro. Essa autoridade só não foi processada porque houve uma movimentação de bastidor muito forte. E numa barganha política muito forte para os deputados não autorizarem esse processamento penal.

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Prioridade Zero : Governo Retira dinheiro de escolas e 44 milhões da saúde pública.

Quarta, 27 de dezembro de 2017
Do Blog Sou Mais Gama
por Eder Brant

Hoje (27/12), no final do exercício financeiro, o Governo do Distrito Federal publica no Diário Oficial o cancelamento de diversas dotações orçamentárias do DF

Dentre elas estão no rol as destinadas a escolas, um montante de quase R$ 8 milhões.

A Escola Classe 15 do Gama não ficou de fora do corte do GDF, perdeu R$ 200 mil de dotação, que eram destinadas a cobertura da quadra de esportes, segundo a diretora da escola.

As inversões de prioridades não param por aí … O parque Vivencial urbano do Setor Norte-Gama perdeu R$ 500 mil de dotação orçamentária, bem como obras de urbanização também perdeu R$ 320 mil.

Na Secretaria de Saúde, aquela que deveria ser preservada de cortes, o governador retira R$ 44 milhões.
Não é de hoje que o povo brasiliense sabe da incompetência desse governo, a cidade do Gama não recebe grande investimentos há algum tempo, o último grande investimento foi a obra do BRT.  O posto de saúde N° 8, próximo ao hospital Maria Auxiliadora, está desativado desde o início deste Governo, funcionando precariamente num puxadinho do estádio Bezerrão.

O Governador perdeu a condução do governo há muito tempo, e hoje atesta a sua incapacidade de administrar o Distrito Federal

Confira mais em HOJE NO DIÁRIO (27-12-2017)

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Comentário do Gama Livre: Além de desprezar a educação da cidade, escarra para o meio ambiente, ao cancelar também verba de R$500 mil que seria usada na melhoria das condições de uso do Parque Urbano e Vivencial do Gama. É muita perversidade com o Gama.

No STF: Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decreto de Temer que definiu critério frouxo para concessão de indulto natalino

Quarta, 27 de dezembro de 2017
Do MPF
Ação pede suspensão imediata de parte da norma que beneficia condenados a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro
Prédio da PGR visto à noite
Foto:João Américo/
Secom/PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o decreto presidencial que concedeu indulto de natal e comutação de penas a condenados de todo o país.  No documento, que foi encaminhado de forma eletrônica na tarde desta quarta-feira (27), Raquel Dodge pede a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º da norma editada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22). Entre os argumentos apresentados na ação  estão o de que a norma fere a Constituição Federal ao prever a possibilidade de  exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas das relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

Delações, julgamento de políticos e morte de Teori marcaram o ano do Judiciário

Quarta, 27 de dezembro de 2017

André Richter e Felipe Pontes - Repórteres da Agência Brasil


O ano de 2017 começou com a expectativa em torno da divulgação do conteúdo dos acordos de delação premiada dos executivos da empreiteira Odebrecht, que ficou conhecida como "delação do fim do mundo". No entanto, o que seria um dos principais acontecimentos de destaque no ano do Judiciário acabou ofuscado pela morte repentina do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Logo na segunda quinzena de janeiro, a morte do relator da Operação Lava Jato na Corte mudou o rumo das investigações. A abertura de inquérito de políticos citados pelos executivos da Odebrecht foi autorizada pelo STF em abril. Mas o que seria a delação mais importante do ano acabou em segundo plano após uma outra delação vir à tona, ainda em maio: a do empresário Joesley Batista e diretores do grupo J&F.

Além da repercussão dos processos da Lava Jato no STF e das homologações de acordos de delação pela Procuradoria-Geral da República (PGR), 2017 também ficou marcado por embates entre o Judiciário e o Legislativo. Relembre os principais fatos do ano no Judiciário: