Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 31 de julho de 2013

Dilma diz que Lula não vai voltar porque nunca saiu

Quarta, 31 de julho de 2013
Clique aqui e veja

Casas Bahia e o Banco Bradesco são condenados por negativação de cliente vítima de fraude

Quarta, 31 de julho de 2013
Do TJDF
A Juíza de Direito do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de consumidora e condenou a loja Casas Bahia e o Banco Bradesco S/A ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 por inscrição indevida de cliente no cadastro de inadimplentes. A juíza também declarou a inexistência do débito objeto da negativação e determinou a expedição de ofícios para baixa da restrição.

Cadê Amarildo?

Quarta, 31 de julho de 2013
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Procurador-geral de Justiça determina prioridade para o caso Amarildo


Vladimir Platonow, repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Vieira, determinou prioridade e aprofundamento na investigação sobre o desaparecimento do pedreiro Amarildo Dias de Souza. O operário está sumido desde o dia 14 de julho, quando foi conduzido da porta de sua casa, na Rocinha, para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do bairro.


Marfan recebeu hoje (31), na sede do Ministério Público (MP), um dos filhos do pedreiro, acompanhado pelo deputado estadual Geraldo Pudim (PR), que vai ingressar na Justiça com pedido para que o estado garanta o sustento da família.

Cena forjada

Quarta, 31 de julho de 2013

Blog do Mino

Quem passou ontem pelo ambulatório do Hospital de Base, acompanhou como a equipe de publicidade do GDF atua para mostrar na televisão algumas cenas praticamente impossíveis de serem presenciadas por aqueles que utilizam verdadeiramente a saúde pública no Distrito Federal. A produtora de TV escolheu justamente o dia que os médicos suspenderam o atendimento na rede para filmar salas de atendimento praticamente vazias e corredores sem nenhum tipo de aglomeração.

Para a gravação, os produtores e diretores de cena, orientavam os protagonistas do filme a tratarem os pacientes com toda a simpatia retratando uma cena que nunca ocorre nas unidades de saúde do DF.

Agora, a população vai assistir o resultado desta cena armada, na telinha nos próximos dias.

Inquérito sobre a morte de filho do presidente da Embratur permanece arquivado

Quarta, 31 de julho de 2013
Do STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que determinou o arquivamento do inquérito que apura a morte de Marcelo Dino Fonseca de Castro e Costa, filho do ex-deputado federal e atual presidente da Embratur Flávio Dino de Castro e Costa.

O adolescente, de 13 anos de idade, faleceu no dia 14 de fevereiro de 2012 após ser internado no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma que provocou parada cardíaca. O pedido de arquivamento foi feito pelo Ministério Público após produção de perícia e pareceres de médicos especialistas.

PGR denuncia senador Gim Argello por crime contra lei de licitações

Quarta, 31 de julho de 2013
Ele é acusado de fraudes quando era presidente da Câmara do DF. Segundo denúncia, ele dispensou licitação para itens de informática.

Fonte: Edson Sombra - 31/07/2013

Índício de superfaturamenteo em contrato da Infraero, aponta Ministério Público Federal no DF

Quarta, 31 de julho de 2013
Em parecer, órgão recomenda cancelamento da aquisição de 80 caminhões contra incêndio. Compra custará mais de R$ 141mi aos cofres públicos

O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) pediu à Justiça o cancelamento de contrato firmado pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) com a Iveco Magirus para aquisição de 80 caminhões contra incêndio por suspeita de superfaturamento. A medida foi defendida em parecer emitido pelo órgão em mandado de segurança impetrado pela fabricante Rosenbauer América contra a empresa pública.

Firmado em novembro de 2012, o contrato para a compra dos veículos custará mais de R$ 141 milhões. O MPF afirma que há forte indício de sobrepreço e alerta para o risco de lesão aos cofres públicos. O órgão sustenta que, grosso modo, um carro de combate a incêndio nada mais é que um caminhão adaptado. Cálculos preliminares apontam, no entanto, que o valor pago pela Infraero por unidade é pelo menos quatro vezes maior que o preço do melhor caminhão comum comercializado no país.

A fazenda e a vaca na sombra

Quarta, 31 de julho de 2013
Que o Gama é maltratado pelos administradores públicos é coisa conhecida há muito tempo. O abandono é visível em cada setor da cidade. As apelidadas ciclovias são de péssima qualidade, levando o risco a quem se aventure por elas passar. Uma ciclovia que prometeram na TV continuar as obras logo que a chuva acabasse, já tem no mínimo quatros meses só no barro e ligando nada a coisa nenhuma, como é a que passa pelo Setor Leste.

Mas quem gosta mesmo do abandono da cidade são certamente as duas simpáticas vaquinhas das fotos abaixo. Elas passeavam nesta quarta-feira (31/7), por volta das 14 horas, na Quadra 24 do Setor Leste, junto a uma das vias de maior fluxo de carros. Estavam a menos de 100 metros da movimentada rua comercial conhecida como "Antigo Setor Bancário".

Já que as de presépio nada fazem pela cidade, que as de carne e osso desfrutem da tranquilidade de não serem incomodadas por ninguém. Elas são, certamente, mais úteis do que as primeiras.

Dê um clique sobre as imagens para comprovar a simpatia das vaquinhas (não estou falando das de presépio).






Capoeira Angola

Quarta, 31 de julho de 2013


terça-feira, 30 de julho de 2013

Novos protestos pedirão abertura de CPIs contra Sérgio Cabral

Terça, 30 de julho de 2013
Três manifestações estão marcadas para os próximos dois dias no Rio
 
Marcus Vinicius Pinto
Apesar da aparente mudança de atitude do governador do Rio, Sérgio Cabral, a capital continuará convivendo com protestos. Para esta quarta-feira, manifestantes estão convocando pela internet um ato com concentração na Cinelândia, que vai passar pelo Ministério Público e seguir até a Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), para pedir que se declare ilegal o decreto do governador que institui a Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo. Além de pedir as comissões parlamentares de inquérito (CPI) da Copa, da Delta e dos helicópteros, e que o Ministério Público se posicione mais claramente em relação aos movimentos.
Fonte: Jornal do Brasil 

Amarildo, presente!

Terça, 30 de julho de 2013
Por Anne Vigna
Por Anne Vigna          #OndeEstáAmarildo
Nossa repórter foi até a Rocinha para conhecer a história do pedreiro que desapareceu após ser detido portando todos os seus documentos pelos policiais da UPP

Não é preciso passar muito tempo junto à família de Amarildo para entender que a UPP da Rocinha se envolveu em um problema bem grande. Amarildo não é uma pessoa que poderia desaparecer sem que sua família perguntasse por ele, não é o pai de quem os filhos esqueceriam facilmente, não é o sobrinho, tio, primo, irmão, marido por quem ninguém perguntaria: onde está Amarildo?

Neste pedaço bem pobre da Rocinha, onde nasceu, cresceu, viveu e desapareceu Amarildo, “muitos são de nossa família”, diz Arildo, seu irmão mais velho, apontando os quatro lados da casa. Em uma caminhada pela comunidade na companhia de um sobrinho de Amarildo, a repórter da Pública conheceu algumas primas, depois umas sobrinhas, tomou um café com as tias lá em cima, de onde desceu acompanhada de irmãos e filhos de Amarildo. De todos ouviu a descrição de Amarildo como “um cara do bem” que, por desgraça, tornou-se famoso – e não por sua característica mais marcante, o bom coração. 

Não é preciso passar muito tempo junto à família de Amarildo para entender que a UPP da Rocinha se envolveu em um problema bem grande. Amarildo não é uma pessoa que poderia desaparecer sem que sua família perguntasse por ele, não é o pai de quem os filhos esqueceriam facilmente, não é o sobrinho, tio, primo, irmão, marido por quem ninguém perguntaria: onde está Amarildo?
Neste pedaço bem pobre da Rocinha, onde nasceu, cresceu, viveu e desapareceu Amarildo, “muitos são de nossa família”, diz Arildo, seu irmão mais velho, apontando os quatro lados da casa. Em uma caminhada pela comunidade na companhia de um sobrinho de Amarildo, a repórter da Pública conheceu algumas primas, depois umas sobrinhas, tomou um café com as tias lá em cima, de onde desceu acompanhada de irmãos e filhos de Amarildo. De todos ouviu a descrição de Amarildo como “um cara do bem” que, por desgraça, tornou-se famoso – e não por sua característica mais marcante, o bom coração.
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Nossa repórter foi até a Rocinha para conhecer a história do pedreiro que desapareceu após ser detido portando todos os seus documentos pelos policiais da UPP - See more at: http://www.apublica.org/2013/07/amarildo-presente/#sthash.YWqqFyJC.dpuf

Justiça arquiva processo contra acusado de lançar coquetel-molotov em protesto no Rio

Terça, 30 de julho de 2013
Vitor Abdala, repórter da Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu arquivar o processo contra Bruno Ferreira Teles, acusado de atirar coquetéis-molotov em policiais militares, durante manifestação em frente ao Palácio Guanabara. A decisão foi tomada pela juíza da 21ª Vara Criminal, Ana Luiza Coimbra Nogueira, segundo informações divulgadas pelo Ministério Público, que pediu o arquivamento.

O Ministério Público considerou que apenas a palavra do policial militar que prendeu Bruno não é “indício suficiente de autoria para justificar a deflagração da instância penal, em não havendo outras provas”. O MP constatou que as imagens da manifestação mostram que ele não estava no local de onde foram arremessados os artefatos incendiários.

Ao mesmo tempo em que pediu o arquivamento do processo, a promotora Janaína Vaz Candela Pagan pediu à Auditoria Militar a investigação da conduta do policial que prendeu Bruno. Além de ter feito a acusação contra o jovem na Polícia Civil, o PM ainda usou taser (arma não letal) contra o manifestante.

Pezão, vice-governador do RJ, é multado em R$125 mil por propaganda antecipada

Terça, 20 de julho de 2013
PMDB também é punido e perderá inserções em rádio e TV
 
A partir de ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) aplicou multa no valor de R$ 125 mil ao vice-governador Pezão pelo uso indevido da propaganda do PMDB veiculada em 15 de março. O TRE também puniu o partido com a cassação de inserções de rádio e TV equivalentes a cinco vezes a propaganda partidária usada para promoção pessoal. 

A ação da PRE se baseou na análise de inserções do PMDB/RJ em março, com falas de Pezão que caracterizavam propaganda antecipada, como: “O Rio vive hoje um momento de conquista. Ainda tem muita coisa para melhorar, mas a gente acabou com o jogo de empurra e fez o estado avançar”. O espaço, que pela legislação deve ser utilizado para veicular o programa do partido, foi usado para divulgar a candidatura de Pezão.
 
A sentença do Tribunal frisou que Pezão violou o art. 36 da Lei 9.504/97, que veda propagandas de candidatos antes da campanha eleitoral, que tem início em 6 de julho do ano do pleito. "O TRE/RJ se mantém firme na proteção da lisura das eleições e consolida o entendimento de que a propaganda antecipada deve ser punida, mesmo quando divulgada em horário reservado à propaganda partidária em ano não eleitoral", afirma o procurador regional eleitoral, Maurício da Rocha Ribeiro. 

Outras ações - Ainda há representação pendente de julgamento contra o vice-governador. Em março, a PRE/RJ pediu a suspensão do site "Quem é Pezão", de seu serviço de telemarketing ativo, de sua página pessoal no Facebook e da veiculação de vídeos e jingles sobre Pezão, por caracterizarem propaganda antecipada. 

Para consulta processual: 81-58.2013.6.19.0000.

Fonte: MPF

Roriz é condenado a indenizar Cristovam Buarque por calúnia

Terça, 30 de julho de 2013
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Domingos Roriz a pagar indenização por danos morais, no valor de 100 mil reais, ao Senador Cristovam Buarque. Da decisão, cabe recurso.

O autor ingressou com ação contra o réu, diante da publicação, pelo jornal Correio Braziliense, de 31/7/1999, da seguinte afirmação: "Tenho como comprovar que saldei todas as minhas dívidas. Quem, como Cristovam, falsificou diploma na Sorbonne, não merece confiança". Sustenta que tal afirmação maculou sua honra, pois o réu incorreu no crime de calúnia, tendo ainda comprovado a titulação obtida perante a referida universidade.

O réu, por sua vez, argumenta que o autor não traz nenhuma prova de que a frase em questão seja efetivamente de sua autoria, devendo ser chamado à lide o autor do escrito ou a pessoa jurídica que explora o meio de comunicação. E segue, defendendo que o autor não possui as qualificações que afirma ter.

Inicialmente, o juiz esclarece que o pedido de intervenção de terceiro formulado pelo réu foi indeferido pela 5ª Turma Cível do TJDFT, e registra que nos autos em análise interessa apenas o exame dos seguintes pontos: se o diploma do autor obtido na Universidade de Sorbonne é falso, e se o réu efetivamente fez a aludida afirmação publicada no jornal.

Quanto ao primeiro ponto, laudo pericial produzido nos autos concluiu pela autenticidade do diploma e demais documentos relativos ao curso de doutorado concluído pelo autor na Universidade de Sorbonne. "Logo, está suficientemente provado que o autor não falsificou o diploma", diz o juiz. Em relação ao segundo ponto, o réu afirmou que não autorizou a divulgação da matéria, mas reconheceu implicitamente a autoria da frase, concluiu o magistrado, que destacou, ainda, que a jornalista autora da publicação confirmou, em Juízo, ser do réu a autoria do enunciado.

"Nesse contexto, ficou demonstrado que o réu atribuiu ao autor publicamente a prática do crime de falsificação de documento, que não restou provado, o que, à toda evidência, constitui violação aos direito à honra subjetiva e à imagem, tutelados no inciso X do artigo 5º da Constituição Federal como direitos da personalidade passíveis de ensejar reparação por dano moral quando violados", afirmou o juiz.

Ao arbitrar o quantum indenizatório, o julgador registra que "o dano suportado foi de grande monta, pois a publicação ocorreu no jornal de maior circulação do Distrito Federal, em meio a uma disputa política, à época, pelo cargo de Governador do Distrito Federal. A conduta do réu em nada contribuiu para atenuar o prejuízo sofrido pela requerente, pois não houve qualquer retratação ou pedido de desculpas por parte dele".

Assim, levando em conta esses fatores, o magistrado fixou a indenização no montante de 100 mil reais, "quantia que considero suficiente para cumprir a dupla função de compensar o prejuízo suportado pela vítima e penalizar o ato ilícito praticado pela ré, levando em conta a repercussão do dano e a dimensão do constrangimento".

Processo: 1999.01.1.060676-3

Ministério Público Federal no DF cobra vagas para deficientes em concurso do Ministério da Fazenda

Terça, 30 de julho de 2013
Do MPF
Ação pede à Justiça suspensão do certame e reabertura do prazo para inscrições após correções no edital

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça para garantir a devida reserva de vagas para pessoas com deficiência no concurso para cargos de nível superior do Ministério da Fazenda e em todas as futuras seleções realizadas pela União. Por meio de uma ação civil proposta nesta segunda-feira, 29 de julho, o órgão pede a suspensão imediata do certame e a reabertura do prazo para inscrições após correções no edital.

Derrubadas do Cabral

Terça, 30 de julho de 2013
Cabral, governador do Rio de Janeiro, desistiu de derrubar o Parque Aquático Júlio Delamare, no Complexo do Maracanã.

Mas os manifestantes não desistiram de derrubar Cabral.

Alimentando pardais

Terça, 30 de julho de 2013 
Blog do Mino
30/07/201308:11
A autoridade parlamentar deputado distrital Chico Vigilante (PT) deve estar sorrindo para os quatro cantos da cidade. Principalmente na região do Detran/DF. Aproveitando o recesso na Câmara Legislativa o sempre Vigilante foi rever antigas amizades. Num restaurante simples onde costuma saborear um galeto, a autoridade parlamentar sentou-se com uma mulher que chamou a atenção dos garçons.

A pedida do almoço foi a mesma sempre: ao primo canto.

Mais tarde, um cliente, que reconheceu o casal, disse que a acompanhante do Vigilante era Cláudia, representante da empresa Engebrás, fornecedora dos pardais do Distrito Federal.

O pardal ao qual nos referimos não é a ave considerada praga em todo o país por ficar correndo atrás de qualquer migalha que cai no chão. Mas uma praga eletrônica que se alimenta de multas, abastecendo os cofres da empresa. Vale à pena lembrar que na campanha da autoridade parlamentar a produtora de pardais foi a maior investidora do distrital com R$ 125 mil.

O sempre Vigilante ao contrário do que é orientado pelos órgãos do meio ambiente, alimenta os pardais. Só que esses, eletrônicos, dão retorno.

Brasil: O capitalismo extractivo e o grande salto para trás

Terça, 30 de julho de 2013 
por James Petra 
 Artigo publicado originariamente no resistir.info
O Brasil testemunhou um dos mais gritantes retrocessos sócio-económicos da moderna história mundial:  de uma dinâmica nacionalista de industrialização para uma economia exportadora primária. Entre meados da década de 1930 e meados da década de 1980, o Brasil cresceu a uma taxa média de cerca de 10% no seu sector manufactureiro, em grande medida com base em políticas intervencionistas do estado, subsídios, protecção e regulação do crescimento de empresas públicas nacionais e privadas. Mudanças no "equilíbrio" entre o capital nacional e estrangeiro (imperial) começaram a verificar-se a seguir ao golpe de 1964 e aceleraram-se após o retorno da política eleitoral nos meados da década de 1980. A eleição de políticos neoliberais, especialmente com a eleição do regime Cardoso em meados da década de 1990, teve um impacto devastador sobre sectores estratégicos da economia nacional: a privatização generalizada foi acompanhada pela desnacionalização dos altos comandos da economia e a desregulamentação maciça de mercados de capitais. O regime Cardoso preparou o cenário para o fluxo maciço de capital estrangeiro nos sectores agro-mineral, financeiro, seguros e imobiliário. A ascensão das taxas de juro, como exigido pelo FMI, o Banco Mundial e o mercado especulativo imobiliário elevaram os custos da produção industrial. A redução de tarifas de Cardoso acabou com subsídios à indústria e abriu a porta a importações industriais. Estas políticas neoliberais levaram ao declínio relativo e absoluto da produção industrial.


A vitória presidencial do auto-intitulado "Partido dos Trabalhadores", em 2002, aprofundou e expandiu o "grande retrocesso" promovido pelos seus antecessores neoliberais. O Brasil reverteu para tornar-se um exportador primário de commodities, como soja, gado, ferro e minérios que se multiplicaram, as exportações de material de transporte e manufacturas declinaram. O Brasil tornou-se uma dos principais exportadores de commodities extractivas do mundo. A dependência do Brasil das exportações de commodities foi ajudada e compensada pela entrada maciça e a penetração de corporações imperiais multinacionais e de fluxos de financeiros por bancos além-mar. Os mercados além-mar e os bancos estrangeiros tornaram-se a força condutora do crescimento extractivo e da morte industrial.

Para ter um melhor entendimento da "grande reversão" do Brasil de uma dinâmica nacionalista-industrializante para uma vulnerável dependência imperial conduzida pela extracção agro-mineral, precisamos resumidamente rever a economia política do Brasil ao longo dos últimos cinquenta anos a fim de identificar os "pontos de viragem" decisivos e a centralidade da política e da luta de classe.  

Adutora se rompe no Rio e encobre casas e carros; há desaparecidos


Terça, 30 de julho de 2013
Cristiane Ribeiro, repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma adutora da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) estourou no início da manhã de hoje (3), na Estrada do Mendanha, em Campo Grande, zona oeste da cidade. A força da água jorrada destruiu casas e carros em um quarteirão. Pessoas foram arrastadas e, segundo os bombeiros, há desaparecidos. Há móveis, eletrodomésticos, roupas e outros objetos espalhados pelas ruas inundadas.

Técnicos da Cedae já fecharam a água da tubulação e a pressão da água diminuiu, mas o vazamento continua, deixando ruas alagadas. Bombeiros do quartel de Campo Grande já seguiram para o local. Moradores disseram que a água chegou a 2 metros de altura.

Lúcia Carvalho exonerada do Patrimônio da União

Terça, 30 de julho de 2013
Foi exonerada ontem (29/7) da Superintendência de Patrimônio da União no DF a ex-distrital petista Lúcia Carvalho. Ela sai acusada de fraudes na demarcação de terras públicas na região de Vicente Pires, que teriam alcançado R$300 milhões. Lúcia, ex-presidente do Sindicato dos Professores do DF, ex-dirigente da CUT, e ex-presidente da Câmara Legislativa, foi indiciada pela Polícia Federal, que pediu seu afastamento do Patrimônio da União.

Lúcia nega as acusações.

Supremo retoma mensalão em agosto com um olho nos autos e outro nas ruas

Terça, 30 de julho de 2013 
Em conversas informais, ministros da Corte e advogados de defesa preveem embates duros na avaliação dos recursos, identificam erros no acórdão e já avaliam reações da opinião pública

Felipe Recondo e Débora Bergamasco - O Estado de S. Paulo
A retomada do caso do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal prevista para meados de agosto deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jurídicos e temores de eventuais manifestações na porta da Corte, em Brasília.
 
Os entraves jurídicos ocorrerão, segundo os próprios magistrados, pelo fato de haver erros no acórdão do julgamento, decisão final publicada no Diário Oficial da Justiça que justificou a condenação de 25 dos 37 réus por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso, com uso de verba pública, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Francisco e o Estado laico

  Terça, 30 de julho de 2013
Por Ivan de Carvalho
      O papa Francisco, na semana passada, no Brasil, disse com a mais absoluta clareza que o Estado deve ser laico. Houve gente apressada considerando isto uma novidade, uma mudança da posição da Igreja Católica Apostólica Romana. Análise errada.
    
     Houve tempos em que a Igreja, como Instituição, não propunha um Estado laico, antes pelo contrário, chegou a submeter Estados a seu Poder e também a, mesmo não os dominando, obter deles grandes privilégios, por exemplo, o de ser a “religião oficial”, o que acarretava, como efeitos colaterais, outros privilégios.
   
Numa terceira situação, a Igreja Católica Apostólica Romana não dominava o Estado, nem era a “religião oficial”, mas tinha uma enorme influência e a usava para obter favores e também vantagens quando comparado o tratamento que lhe era deferido ao dado pelo Estado a outras confissões religiosas.
   
Hoje, nenhuma dessas três situações é realidade, ressalvado, claro, o caso do minúsculo Estado do Vaticano e o Irã. A Igreja Católica Apostólica Romana domina o Estado do Vaticano, ele é dela. E o Irã é do ayatollah Ali Khamenei.
   
Há uma outra situação notória, a da Igreja Anglicana, praticamente com os mesmos cânones da Católica Romana, mas que rompeu com o Papado para colocar-se, muito por imposição deste e falta de espírito de sacrifício e de coragem do clero inglês, sob o comando do rei ou rainha da Inglaterra.  Há muito tempo que este comando é meramente formal e o chefe de fato da Igreja Anglicana, seu líder espiritual, é o arcebispo de Canterbury.
   
No Tibet, quando este era um país, havia um Estado em que o Dalai Lama era, a um só tempo, o governante e o líder espiritual. Portanto, correto dizer que não se tratava de um Estado laico, mas de um Estado que adotava uma determinada confissão religiosa. Embora o budismo tibetano, pelo seu conteúdo, jamais oprimiu adeptos de outras religiões ou ateus. Hoje, porém, o Tibet não é mais um Estado, com seu território ocupado pelos chineses e extinto como instituição estatal, anexado à República Popular da China mediante o emprego de força militar. O Dalai Lama, ex-chefe político e líder espiritual dos tibetanos (numa situação de quase escravos do regime chinês) vive há décadas exilado na Índia.
   
Já na Rússia mantém-se sem grande avanço o que imperava na extinta União Soviética: a Igreja Ortodoxa Russa, inicial e longamente perseguida pelo totalitarismo comunista, não laico, mas ateu militante por doutrina e prática, transformou-se em um braço religioso absolutamente controlado pelos soviéticos (o Estado pagava os salários dos padres e estes, pode-se intuir, trabalhavam para o Estado) e hoje, embora com laços mais afrouxados, ainda é, como instituição, subserviente ao Estado russo.
   
O que Francisco disse no Brasil é, em relação à Igreja Católica Apostólica Romana, a afirmação de uma posição e de uma situação real já de todos conhecida. Para esta Igreja, o Estado deve ser laico e é assim que ela o quer. O Estado não tem de ser ateu nem religioso, católico, protestante, israelita, islâmico, espírita, xintoísta, hinduísta, budista,  ou adotar quaisquer outras confissões religiosas aqui não citadas por serem muito numerosas.
   
Ao fazer clara e firme defesa do Estado laico, o papa Francisco certamente teve objetivos que vão além de uma simples afirmação da posição da instituição sob sua gerência. Um deles: quis advertir para que o Estado não se imiscua na consciência religiosa das pessoas, inclusive das pessoas contribuintes de tributos – como seria o caso, se a presidente Dilma Rousseff  não vetar esse projeto há pouco aprovado pelo Congresso, que para passar despercebido nas votações, escondeu na redação dissimulada sua essência assassina contra inocentes indefesos, os seres humanos no ventre de suas mães.
   
Outro: quis chamar a atenção para o avanço acelerado, em países de predominância islâmica, de Estados que se entregam ao islamismo e, a partir disso, impõem à força um modo de vida regido pelas leis islâmicas aos cidadãos que tem outras crenças ou que não têm crenças religiosas. E, próximo passo que em vários lugares já está sendo dado, perseguem os não islâmicos. Como o comunismo – a praga política do século XX –, onde dominou, perseguia os que estavam em desacordo com ele, assim como fizeram, por menos tempo, graças a Deus, mas de modo igualmente espetacular, os nazistas de Hitler.
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Este artigo foi publicado originariamente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Casa de Bamba

Terça, 30 de julho de 2013
Martinho da Vila

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Indústria de papel é alvo de ação do MPF/AM por despejar material tóxico em igarapé

Segunda, 29 de julho de 2013
Do MPF no Amazonas 
Igarapé e lago do Oscar, que desde 2007 recebe efluentes tóxicos da Indústria de Papel Sovel, está localizado na área do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, tombada pelo Iphan

O despejo de material tóxico sem tratamento no igarapé e lago do Oscar, na zona Leste de Manaus, levou o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) a processar a Indústria de Papel Sovel da Amazônia Ltda. pelos danos ambientais provocados desde 2007. O igarapé poluído pela empresa faz parte da microbacia hidrográfica do lago do Aleixo e está localizado no perímetro tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, ambos rios federais.

Ato infracional análogo ao roubo é o mais praticado por menores no DF

Segunda, 29 de julho de 2013
Segundo dados da Corregedoria do MPDFT, os atos infracionais análogos aos crimes de roubo, tráfico de drogas e homicídios foram os mais praticados por adolescentes em 2013

Levantamento realizado pela Corregedoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a pedido da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, revela dados de jovens envolvidos com a criminalidade no DF. Nos cinco primeiros meses de 2013, menores de 18 anos de idade praticaram 1.299 atos infracionais. Roubo, tráfico de drogas e homicídios lideram a lista, com 693, 329 e 168 ocorrências, respectivamente. A esses atos infracionais análogos a crimes se seguem as tentativas de homicídio, de roubo e o latrocínio.

Para o promotor de Justiça Renato Barão Varalda, o consumo de drogas, sobretudo o crack, e a falta de políticas públicas que ofereçam assistência aos jovens podem contribuir para o aumento de ocorrências. “A incidência também está diretamente ligada à evasão escolar, às deficiências estruturais das famílias e ao sentimento de impunidade. Muitos adolescentes em conflito com a lei sequer cumprem as medidas socioeducativas ou, quando cumprem, elas não produzem mudanças importantes em suas vidas”, completa o promotor de Justiça.

Para Varalda, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) precisa de atualização, após completar 23 anos, sobretudo para coibir os jovens em liberdade assistida (LA) de frequentar bares, danceterias, boates, locais de traficância, desacompanhados de responsáveis legais, e proibi-los de se ausentar do DF, sem comunicação ao juiz. “Hoje, muitos jovens em cumprimento de LA continuam a frequentar lugares em que estão mais vulneráveis a serem vítimas ou autores de atos infracionais”, acrescenta.

Laboratório mais moderno do mundo custa menos do que um estádio de futebol

Segunda, 29 de julho de 2013

Nádia Pontes (DW Brasil)
O primeiro laboratório nacional com tecnologia mais moderna do mundo assusta pelo valor, mas vai custar menos que um estádio de futebol. Para atender às especificidades internacionais, o projeto do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron está orçado em 650 milhões de reais. Ou seja, menos que um estádio de futebol. Para a dirigente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, é a ciência a chave para o desenvolvimento do Brasil.

Reunidos em Recife na semana passada, durante o 63º encontro da SBPC, pesquisadores brasileiros discutiram como fazer a ciência avançar no país, . Helena Nader, bióloga, cientista há mais de 30 anos e presidente da instituição desde 2011, não quer tirar recursos dos esportes – só quer que a ciência seja tratada da mesma forma.

Em entrevista por telefone, Nader disse que educação básica no Brasil é “muito ruim”, mas que, na universidade, o país forma pesquisadores competitivos, que quase nunca retornam ao país depois de uma temporada de estudos no exterior.

Qual a maior preocupação da sociedade científica no Brasil de hoje?
Helena Nader: É a legislação vigente hoje para a ciência. Nós estamos sob a égide de uma lei que não é voltada para a ciência: é uma lei geral, voltada para compras no sistema público. Para se comprar qualquer equipamento, ou reagentes, é necessário fazer pregão, diversas licitações… E às vezes é preciso comprar um equipamento para uma determinada pesquisa. São legislações que estão travando e burocratizando toda a ciência brasileira. É o maior entrave na vida do pesquisador.

Nós temos problemas no sistema de importação – as importações acabam levando meses, em alguns casos até um ano. Eu até comento que acho que é fantástico o que o Brasil já conseguiu fazer na ciência apesar de todo o esforço para o país não andar para frente (risos).

Na opinião da senhora, o Brasil tem condições de formar bons pesquisadores?
Para formação o Brasil está muito bem. Tanto que a grande maioria dos nossos estudantes que vão para fora do país – seja durante a graduação, na pós ou no doutorado –, é convidada a permanecer. Isso acontece, provavelmente, por causa do funil da seleção para se entrar na universidade brasileira.

Apesar da expansão da universidade pública no Brasil e do financiamento para estudo em universidades privadas, o número de brasileiros que chega às universidades é pequeno. A gente tem uma forte seleção e aqueles que entram são altamente competitivos.

A ciência no Brasil também está sendo feita em institutos de pesquisa ligados a diversos ministérios, como no Inmetro. O que nós não temos estruturado ainda como uma norma no país é a investigação no setor produtivo, nas empresas. Claro que existem exceções, como a Petrobras, que desenvolveu toda a tecnologia de exploração do Pré-Sal, a Embraer, que investe em doutores e pós doutores para fabricar aviões reconhecidos no mundo. Mas ainda não existe uma cultura de se fazer pesquisa na indústria. Mas está acontecendo uma tentativa de se reverter esse quadro.

Fonte: Tribuna da Imprensa