Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 30 de junho de 2019

O leite e o mel de Dom Bosco e o fel do Satanás nas terras de Brasília

Segunda, 1º de julho de 2019
Que falta nesta cidade?… Verdade.
Que mais por sua desonra?… Honra.
Falta mais que se lhe ponha?… Vergonha. 
O demo a viver se exponha,
Por mais que a fama a exalta,
Numa cidade onde falta
Verdade, honra, vergonha.
Quem a pôs neste rocrócio?… Negócio.
Quem causa tal perdição?… Ambição.
E no meio desta loucura?… Usura.
(Gregório de Matos)
Por Taciano
Acho que, no mínimo, Dom Bosco se confundiu nas suas profecias sobre o surgimento aqui no Planalto Central do Brasil de uma “terra prometida, onde jorrará leite e mel”. Por enquanto, especialmente nos últimos tempos, o que tem jorrado é sujeira, lama fedorenta, esgoto podre, políticos safados. Muito político safado. A maior concentração desse tipo de político por metro quadrado do Brasil
Ou Dom Bosco errou, ou o Satanás entrou no meio da história e subverteu o caminho da Brasília das visões do santo italiano. Não é possível que, sendo Santo, errasse tanto. Alguma força maligna obrou (isso mesmo) em sentido contrário às profecias.
Jorrar por enquanto por essas bandas de meu Deus, só a corrupção, o mau-caratismo de governantes e políticos, a falta de seriedade de gestores públicos. Se apropriam do leite e do mel que o santo se referiu e que deveriam servir de alimento e conforto para a população de um modo geral.
Manipulam as consciências dos eleitores com ‘sermões’ e o uso de bilhões de reais em propaganda, como o Capiroto manipula a alma dos inocentes com o uso de suas diversas formas de apresentação. Aliás, dizem, ninguém mais do que “o Pé de Bode” exerce um marketing tão eficaz, tão envolvente, para convencer almas a se comprometerem com seus interesses diabólicos.
São políticos que se dizem católicos, usam a cruz do Cristo, mas se enterram em trambicagens mil, caindo, melhor, permanecendo, em eterno pecado. Outros se dizem evangélicos, mas negam os princípios defendidos pelo Filho do Homem, e compram agentes públicos (ou se vendem, sendo vendilhões da própria alma e da alma do povo), sempre atendendo à usura e ao cada vez mais enriquecer. Verdade que de quando em vez um passa alguns dias na cadeia. Não na cadeia dos pobres, mas em celas só para eles e com a assistência de um batalhão de famosos advogados. As celas para as quais são levados uma vez na vida e outra na morte sequer se constituem em purgatório, vez que são incapazes de purgar tanto pecado, tanta maldade, tanta estupidez. Será que terão advogados famosos quando estiverem prestando contas à Deus? Não acredito. E nem o Homem se deixará enganar, pois a tudo vê e tudo sabe.
E o Inferno deverá receber novos e ‘nobres’ moradores. Mas enquanto isso não acontece, o povo vive aqui na terra de Dom Bosco o seu próprio inferno. Inferno nos hospitais, inferno nas escolas, inferno no transporte, inferno na segurança, inferno na política local e nacional. É o Inferno!
Obs.: Texto publicado originariamente aqui no Blog Gama Livre em maio de 2014.
Alguma coisa mudou para melhor de lá para cá? Ou piorou? Responda quem quiser.

Nasceu uma incomodadora

Junho
30

Nasceu uma incomodadora

    Hoje foi batizada, em 1819, em Buenos Aires, Juana Manso.
    As águas sagradas a iniciaram no caminho da mansidão, mas Juana Manso nunca foi mansa.
     Contra ventos e marés, ela fundou, na Argentina e no Uruguai, escolas laicas e mistas, onde se misturavam meninas e meninos, e o ensino da religião não era obrigatório, e o castigo físico era proibido.
    Escreveu o primeiro texto escolar da história argentina e várias obras mais. Entre elas, um romance que batia duro na hipocrisia conjugal. 
    Fundou a primeira biblioteca popular do interior do país.
    E se divorciou quando o divórcio não existia.
  Os jornais de Buenos Aires se deleitavam insultando-a.
   Quando morreu, a Igreja negou-lhe sepultura.

           Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias'. 2ª edição, 2012, pág. 210. L&PM Editores.

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Juana Manso

sábado, 29 de junho de 2019

Ódio e violência homofóbica. Associação Brasileira de ONGS e organizações do campo e da cidade perdem integrante

Sábado, 29 de junho de 2019
Sandro Cipriano, o Sandro do Serta, foi encontrado morto na manhã deste sábado (29/6) zona rural de Pombos, município da Zona da Mata de Pernambuco. Ele estava desaparecido desde quinta (27/6)



A ABONG de LUTO

As organizações do campo e da cidade perdem mais um companheiro para o ódio e a violência homofóbica.  Exigimos justiça!

Nesta manhã de sábado, fomos surpreendidos/as com a triste notícia do assassinato do companheiro Sandro Cipriano – ou Sandro do Serta, como era carinhosamente conhecido em Pombos, sua cidade natal, e em Pernambuco.

Quem matou Sandro Cipriano?

O Serta – Serviço de Tecnologia Alternativa – é uma organização da sociedade civil que forma jovens, educadores/as e produtores/as familiares para atuarem na transformação das circunstâncias econômicas, sociais, ambientais, culturais e políticas, e na promoção do desenvolvimento sustentável, com foco no campo. Foi no Serta que Sandro passou de educando a educador.

Além de professor, Sandro era coordenador estadual e membro do conselho diretor nacional da Abong – Associação Brasileira de ONGs, membro do Grupo Sete Cores de Pombos, ex-conselheiro nacional da juventude (Conjuve), ex-conselheiro estadual de políticas públicas de juventude em Pernambuco e, há mais de uma década, um guerreiro incansável pela efetivação dos direitos das juventudes, em especial da Bacia do Goitá e do Sertão de Moxotó.

Sua morte, motivada por ódio e homofobia, é o retrato do Brasil que exclui, estigmatiza e assassina pessoas que defendem direitos e LGBTs.

A violência é um fator histórico que sempre atentou contra a vida daqueles/as que defendem os direitos fundamentais. Lembremos Martin Luther King, Dorothy Stang, Manoel Mattos, Margarida Alves e a própria Marielle Franco, dentre outros ativistas que foram assassinados em decorrência de seu exercício político.

Só nos primeiros cinco meses deste ano, o relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) aponta que o Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT. 

Segundo a entidade, foram 126 homicídios e 15 suicídios, o que representa a média de uma morte a cada 23 horas.

Esse é um momento de muita tristeza e indignação e nada trará nosso companheiro de volta, mas exigimos das autoridades pernambucanas o rigor necessário para a apuração deste crime.

Perde sua família e seus amigos/as mais próximos, mas perdemos todos/as nós e a própria democracia brasileira.

Seu assassinato interrompe uma vida de sonhos e luta por justiça social.

Toda nossa solidariedade à família e o desejo que sejam confortados/as em sua dor.

Sandro, presente! Hoje e sempre!

Abong – Associação Brasileira de ONGs

Brasil, 29 de junho de 2019

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Novos decretos de Bolsonaro sobre armas mantêm inconstitucionalidades e trazem insegurança jurídica, aponta MPF

Sexta, 28 de junho de 2019
Do MPF
Em posicionamento conjunto, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Câmara de Controle Externo da Atividade Policial enviam Nota Técnica ao Congresso
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Em uma Nota Técnica sobre o tema encaminhada ontem (27) ao Congresso Nacional, os dois órgãos do Ministério Público Federal apontam que os novos decretos confrontam diversos aspectos da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), além de trazerem sobreposições de comandos normativos – alguns deles, inclusive, contraditórios.Os quatro novos decretos editados nesta semana pelo governo federal para tratar da aquisição e do porte de armas de fogo no Brasil não superam os vícios das normativas anteriores e seguem marcados por ilegalidades e inconstitucionalidades. A análise é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), em conjunto com a Câmara do MPF sobre Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

VÍDEO: O que são cuidados primários de saúde?

Quinta, 27 de junho de 2019
Publicado no Youtube
por ONU Brasil

Cuidados primários de saúde agrupam a maioria das necessidades de saúde das pessoas durante suas vidas. Eles trazem crianças ao mundo, garantem serviços como vacinas, que nos protegem e protegem nossas comunidades contra doenças infecciosas.
Cuidados primários de saúde nos auxiliam na infância, na adolescência e na vida adulta, com serviços que nos mantêm saudáveis, como orientação sobre boa nutrição e hábitos de atividades físicas. Confira nesse vídeo.
Acompanhe o trabalho da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS): bit.ly/opasoms

Walmart paga R$1,080 bilhão por corrupção em Brasília e em mais três países

Quinta, 27 de junho de 2019
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna


Mulher de codinome feiticeira fazia as intermediações das propinas com autoridades e fiscais do governo. Primeiro pagamento, segundo investigações dos Estados Unidos, teria ocorrido em 2009, na gestão de José Roberto Arruda

Por Chico Sant’Anna
O Walmart Brasil fez um acordo com organismos governamentais dos Estados Unidos, pelo qual pagará US$ 282 milhões, cerca R$ 1,080 bilhão, pela cotação de 25 de junho; para trancar um processo que apura práticas de corrupção fora daquele país. As atividades investigadas focaram México, China e Índia. Esse acordo trata diretamente, dentre outras unidades, das instalações do supermercado em Brasília. Do montante total, caberá a WMT Brasília o pagamento de uma parcela de U$ 724.898,00 (equivalentes a R$ 2,776 milhões).

Em 2012, o Departamento de Justiça (equivalente ao ministério da Justiça no Brasil), a receita federal estadunidense e o Federal Bureau of Investigation – FBI abriram investigações contra as iniciativas do grupo varejista no exterior. A suspeita era de que, dentre outras irregularidades mundo a fora, o grupo teria pago 500 mil dólares em propinas para se instalar na Capital Federal. O período foco da investigação, 2009 a 2012, corresponde ao final do governo de José Roberto Arruda, ao governo de transição de Rogério Rosso e ao governo de Agnelo Queiroz. As informações tornadas públicas à época não detalharam se as irregularidades ocorreram apenas na gestão de Arruda ou se prolongaram nos demais governos. O Walmart sempre negou, mas agora preferiu fazer um acordo, semelhante aos acordos de leniência firmado por empreiteiras no âmbito da Lava-Jato.


PGR requer ao Supremo que revogue decisão do TJDF e impeça viagem de senador Acir Gurgacz para o Caribe

Quinta, 27 de junho de 2019
Do MPF
Parlamentar foi condenado por crimes contra o sistema financeiro e cumpre pena em regime aberto, em prisão domiciliar

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (26) pedindo à Corte que volte a acompanhar a execução penal do senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e que revogue a decisão da Justiça do Distrito Federal, que autorizou o senador a viajar a lazer para Aruba, no Caribe. O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, e cumpre prisão em regime aberto, na modalidade domiciliar. Segundo a decisão da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do Distrito Federal (Vepera) que, por delegação do STF, é a responsável pelo acompanhamento da execução da pena imposta ao senador, Gurgacz informou que viajará ao país caribenho de 17 de julho a 3 de agosto, e ficará hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel & Casino.

Somos todos culpados

Junho
27

Somos todos culpados

O Directorium Insquisitorium, publicado pela Santa Inquisição no século XVI, difundiu as regras do suplício, e a mais importante ordenava:
Será torturado o acusado que vacile em suas respostas.
                               Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição, 2012, página 207. L&PM editores.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

ONU: 1 em cada 7 pessoas no mundo com transtorno por uso de drogas recebe tratamento

Quarta, 26 de junho de 2019
Da
ONU no Brasil


Globalmente, em torno de 35 milhões de pessoas sofrem de transtornos decorrentes do uso de drogas e necessitam de tratamento, de acordo com o mais recente Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O documento também estima o número de usuários de opioides em 53 milhões para o ano de 2017 — 56% acima das estimativas de 2016. A publicação aponta ainda que os opioides foram responsáveis por dois terços das 585 mil mortes de pessoas que faleceram como resultado do uso de drogas em 2017.

ONU pede alternativas à prisão para quem sofre com dependência das drogas

Quarta, 26 de junho de 2019
Da 
ONU no Brasil

Em mensagem para o Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, lembrado nesta quarta-feira (26), o secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu que governos implementem serviços baseados em direitos humanos para prevenir e tratar o uso indevido de drogas. Por ano, mais de 500 mil pessoas morrem em todo o mundo devido ao consumo abusivo de drogas.
Também por ocasião da data, o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, pediu respostas que promovam alternativas à prisão de quem sofre com transtornos devido ao uso de drogas.

O capitão continua movimentando o show de besteiras

Quarta, 26 de junho de 2019
Por
Helio Fernandes*

O general e ex-ministro Santos Cruz, acertou em cheio. Em pleno coração. Mas Bolsonaro insiste em exibir e verbalizar seu medíocre tatibitate, nas redes e TVs. Deplorável. Lamentável. Insuportável.

E sem o mínimo de auto critica: "A oposição critica porque sou bom de papo". Não para de falar, basta entrar nas redes ou ligar a televisão lá está ele, geralmente se desmentindo. Vou selecionar as besteiras dos últimos dias,naturalmente entre aspas.

1- "Não queria mais 4 anos de mandato. Mas se o povo quiser, atenderei. E todos votarão em mim". Isso no auge da impopularidade.

No apogeu da incompetência. No máximo do fracasso.

2- "O Congresso quer me transformar em rainha da Inglaterra". Ora, o Congresso é um dos Poderes, relacionamento indispensável, Legislativo-Executivo. Ele mesmo coordenou um Pacto Republicano, "assinaremos em 10 de junho".

Garanti, não assinariam, "é rigorosamente inconstitucional". Junho está indo embora, não assinaram nem explicaram para a coletividade.

3- "Os partidos querem indicar ministros, isso é impossível". Logo depois conclui, culpando a si mesmo:"A forma da escolha está errada, vou mudar tudo". A culpa é dele mesmo, insiste nos erros e equívocos.

4- Apenas um disparate, voluntariamente praticado por ele, agora no STF. Outra besteira. Sem vaga, insistiu que nomearia Moro.

Inesperadamente vai pra TV, retumba, "o STF precisa de um ministro evangélico".

5- Ainda sem vaga, nos bastidores, trabalha um nome, sem credenciais. O bispo (?) Malafaia.

O CAPITÃO CONTINUA SEU ROTEIRO DE INCOMPETÊNCIA

Assusta pela imprudência e pelo desconhecimento do que é prioridade para o desenvolvimento e progresso. Anuncia: "Vamos conceder e construir 16 mil quilômetros de rodovias". Num país que tem grãos como poder maior na exportação, concentramos todo transporte no degradável e ultrapassado caminhão.

Quando Henry Ford lançou o primeiro automóvel, em 1890, os EUA começaram a construir ferrovias. Entraram em litígio e invadiram as poderosas fazendas, para abrir caminho para as progressistas ferrovias. Há 50 anos têm a maior rede ferroviária do mundo, e não desprezam ou abandonam o setor.

Nós não abrimos ferrovias nem cuidamos da segurança das estradas. 

O maior índice de assaltos atinge precisamente os caminhões.

O "presidente" torturador, Garrastazu Médice, gastou uma fabula de dinheiro para abrir a inacreditável Transamazônica. Que se disse na época, "ligava o nada a coisa alguma". Hoje, totalmente abandonada.

PS- 16 mil quilômetros de ferrovias, seria um passo enorme para o progresso.

"DEMOCRACIA EM VERTIGEM"

Assisti ontem, na Netflix, esse filme da jovem Petra Costa. Excelente do principio ao fim. Ideia, direção, roteiro, do impeachment da presidente Dilma á prisão do ex-presidente Lula.Todos os fatos que aconteceram desde a reeleição da Dilma. E do processo do Aécio Neves, que não se conformou com a derrota.

Os fatos que nos agradaram ou revoltaram nos últimos 4 anos, são mostrados, lembrados ou relembrados, como aconteceram e quando aconteceram. A conspiração parlamentar coordenada e executada por Aécio Cunha e Temer é um momento importante da traição e da História. 

O filme é de 2018. E não será exibido nos cinemas.

O STF É INACREDITÁVEL, INVIÁVEL, INCOMPREENSÍVEL

Depois de terem marcado o julgamento de Lula para 1 de agosto, (já que julho será totalmente do recesso, que começa depois de amanhã) ontem terça, às 3 da tarde decidiram, SOBERANAMENTE, julgar o HC do ex-presidente.

A surpresa foi total quando se soube que Gilmar Mendes LIBEROU a Segunda Turma para julgar imediatamente o HC. Só os 5 ministros ficaram sabendo, os outros 6, (que completam o STF) só tomaram conhecimento depois.

Essa Segunda Turma é historicamente ditatorial. Durante um longo tempo, Gilmar, Lewandowski e Dias Toffoli, libertavam ou mantinham presos de acordo com a VONTADE deles. Com Toffoli FEITO e não ELEITO presidente, garantiam que a composição mudaria totalmente.

Toffoli foi substituído por Carmen Lúcia, de formação, convicção e votação (nos mais diversos casos inteiramente diferente de Toffoli) o que permitiu que muitos analistas e especialistas, sentenciassem: "3 a
2 agora, nunca mais ou não antecipado", como acontecia nos tempos de Toffoli.

Foram julgados, ontem, 2 HC impetrados por Lula. O primeiro foi recusado pelo ministro Fachin, relator da Lava-Jato. Foi coerente, pois sempre votou contra. O que não significa que tenha sido justo.

Antes das 5 da tarde já havia devolvido.

Faltava o outro HC, esse demorado e retardado, na expressão sem exorbitância da palavra.

(Às 4 da tarde, o Canal Bloomberg, dos 13 anos eleito prefeito de Nova Iorque) informava: "por 3 votos a  2 , Lula perde o segundo HC e continua preso".

Muita confusão, falta de disposição para terminar um julgamento que vem do ano passado. E é o próprio STF que complica tudo. Muitas vezes fica a impressão que não querem mesmo chegar a um resultado.

O ministro Gilmar Mendes apresentou proposta de liberdade PROVISÓRIA para Lula, até que o julgamento termine definitivamente. Depois de quase 2 horas, por 3 a 2, Lula continua preso. O voto decisivo foi de Carmen Lucia.

Nenhuma surpresa. Durante todo o tempo em que presidiu o STF, ela se recusou a pautar julgamento que poderia favorecer  o ex-presidente.

Falta decidir a parcialidade ou imparcialidade do então juiz Sergio Moro.

PS- E qualquer que seja o resultado, caberá recurso para o plenário.

PS2- Não se sabe quando terminará. Por causa disso, a liberdade PROVISÓRIA, justíssima.

*Fonte: Blog Oficial do Blog do Jornal da Tribuna da Imprensa. Matéria pode ser republicada com a citação do autor.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Madeireiro é condenado por grilagem de assentamento em Prainha (Pará)

Terça, 25 de junho de 2019
Justiça Federal condenou César Pena Fernandes, denunciado pelo MPF por invasão de 4,5 mil hectares do assentamento Curuá II

Do MPF
A Justiça Federal condenou o madeireiro César Pena Fernandes por invasão de 4,5 mil hectares de terras públicas do projeto de assentamento agroextrativista Curuá II, em Prainha, no oeste do Pará. Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o condenado foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de detenção.
A sentença, do juiz federal Domingos Daniel Moutinho, que atua em Santarém, foi assinada no último dia 19. No documento, o magistrado destaca que, para concretizar o crime, César Pena Fernandes cometeu diversas fraudes, incluindo a de lotear a área grilada em nome de empregados ‘laranjas’ (pessoas que servem como intermediárias em negócios fraudulentos).

segunda-feira, 24 de junho de 2019

A condenação de Lula: um crime clamoroso

Segunda, 24 de junho de 2019
Por

A presente discussão em torno da licitude/ilicitude, legalidade/ilegalidade das revelações do The Intercept Brasil tem um só objetivo: esvaziar a gravidade de seu significado. Assim, ao invés de o debate travar-se em torno do mérito da questão, o conluio criminoso entre juiz e procuradores, deriva para o secundário, forma e meios de obtenção dos dados cuja revelação escreve uma página dolorosa da história do Poder Judiciário brasileiro.
No frigir dos ovos o grande sistema teme as conhecidas consequências da apuração dos fatos revelados, pois elas caminham da anulação pura e simples dos processos e de suas condenações, à punição daqueles agentes do Estado que prevaricaram.
O ex-juiz é acusado de parcialidade, ilicitude sem remédio.
Antes de mais nada, relembremos que, para ser comprovada, a parcialidade do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba não carecia das revelações do The Intercept Brasil. Dela não cuidaram, fugindo de seus respectivos papéis, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal, nem o Conselho Nacional de Justiça (órgãos esvaziados pelo corporativismo), nem muito menos o STF, porque estavam todos, inclusive politicamente, ou mesmo por interesses partidários, solidários com as ilicitudes. E solidários acompanharam, cegos e surdos, impassíveis e irresponsáveis, todas as irregularidades seguintes. Nada, rigorosamente nada do que foi revelado até aqui, era desconhecido, seja da imprensa, seja do Poder Judiciário. O silêncio e a omissão foram corretamente recebidos pelos infratores como incentivos. E, assim, ‘foram à guerra’.
A parcialidade emergira cedo, claramente, com a frustrada tentativa de condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (4.3.2016). A ação abusiva ficou evidente com a interceptação e vazamento ilegais de conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente (16.3.2091). Dois fatos objetivos. Notórios, não careciam de comprovação. Mas o juiz de piso não foi punido.
Desde o início de suas ações, a Lava Jato (em cuja estratégia sobreleva a associação com os meios de comunicação de massa) valeu-se de vazamentos e relacionamentos nada republicanos com jornalistas selecionados, muitas vezes com o objetivo de atemorizar suspeitos e acusados, outras vezes visando a acuar testemunhas. Assim e também por esses e outros meios foram obtidas “delações premiadas”, quando a redução negociada de penas era o outro lado da ouvida de denúncias ou só de insinuações, fundadas ou não, contra acusados escolhidos a dedo.
O ex-juiz, intervindo nas investigações, deu-se ao capricho de indicar testemunhas – aquelas que provavelmente deporiam contra o ex-presidente Lula – e desaconselhar a ouvida de outras, aquelas que ao seu ver não contribuiriam para alimentar a peça acusatória. Superintendente dos procuradores, chegou mesmo a agastar-se quando o MP de São Paulo resolveu – com o propósito de ornar de imparcialidade a Lava Jato (propósito este confessado pelo procurador Delton Dallangnol) – voltar seus radares para o ex-presidente FHG, pois, afirmaria, dizem as últimas revelações, a apuração poderia melindrar “alguém cujo apoio era muito importante para a operação”.
A imprensa jamais ignorou o papel que desempenhava como veículo de vazamento de declarações, depoimentos, conversas do interesse dos operadores da Lava Jato. Jamais se perguntou se direitos estavam sendo violados, se ilicitudes estavam sendo cometidas.
Nenhum drama de consciência a assaltou.
Agora, porém, após o episódio The Intercept Brasil, conhecer a fonte da informação tornou-se mais importante do que apurar a informação em si. Não se discutem os crimes (para poupar os criminosos) mas a legalidade dos meios que levaram à sua descoberta e identificação dos agentes. Para esvaziar uma coisa e outra.
O que revelam as gravações obtidas pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe?
Que o ex-juiz e ainda ministro, mas ministro de um governo desonrado e atrabiliário, aconselhou, ordenou e orientou investigações, antecipou informações, indicou testemunhas a serem ouvidas e agiu como acusador e investigador nos processos que correram na 13ª Vara Federal de Curitiba, e que, entre outros, mesmo carente de provas, condenou à pena de prisão o ex-presidente Lula. Ou seja, prevaricou estabelecendo ilegal conluio entre julgador e procurador, ignorando solenemente o Art. 254 do Código de Processo Penal: “O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer poderá ser recusado por qualquer das partes: (omissis) IV- se tiver aconselhado qualquer das partes”.
Ninguém, nesse ninguém incluídas as pedras de mármore que ornam o STF, duvida de que o ex-juiz (ademais de muitos outros ilícitos) aconselhou a acusação em prejuízo da liberdade de Lula. Os defensores do ex-presidente têm, insistentemente, arrimados em provas robustas, pleiteado judicialmente a decretação da suspeição.
Em vão.
Por quê? Porque o reconhecimento da suspeição implicará necessariamente a nulidade dos processos movidos contra Lula, como reza o Art. 564, inciso I do Código de Processo Penal, lembrado pelo professor Marcelo Neves em artigo recente (‘Por que Lula deve ser solto imediatamente?’, GGN, 13.6.19): “Art. 564 – A nulidade ocorrerá nos seguintes casos: I – por incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.
A suspeição do juiz independe de prova porque (i) a parcialidade é fato notório e (ii) foi reconhecida pelo ex-juiz e pelo procurador, ao admitirem o conteúdo dos diálogos expostos pelo The Intercept Brasil.
Há, por considerar, duas questões distintas e todas independem da apuração dos meios e mecanismos dos vazamentos que tantos bons serviços prestam à República: (i) a apuração dos fatos narrados, e (ii) a responsabilização criminal e funcional de seus agentes (o ex-juiz e os procuradores).
O professor Marcelo Neves acrescenta que não pode ser alegado, contra os direitos de Lula, a suspeição (não comprovada) de que a divulgação das comunicações do ex-juiz com o procurador decorre de provas ilícitas. Essa restrição só se aplicaria, se essas provas fossem usadas para incriminar ou punir aqueles agentes públicos. Ora, elas são levantadas em defesa do réu! Que teve sua liberdade esbulhada pelos ilícitos documentados. A apuração das responsabilidades do ex-juiz e dos procuradores dar-se-á em processo próprio.
Para desviar a opinião pública do cerne da questão – a violação dos direitos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — acusados e áulicos intentam desqualificar o conteúdo das conversas vazadas com a aleivosia de suposta ilicitude dos meios de sua obtenção. Contra o direito à informação especulam com o princípio da inviolabilidade da privacidade que não pode ser alegado por servidores públicos para esconder atos ilícitos.
Onde está o interesse púbico senão na apuração dos fatos?
A imprensa não pode se perguntar se é legítimo ou não revelar as conversas ilícitas entre juiz e procurador trazidas a público pelo The Intercept Brasil, quando não teve dúvidas em divulgar – e o fez à larga, com indisfarçável contentamento – o conteúdo de conversas entre a presidente da República e o ex-presidente, gravadas ilegalmente e ilegal e criminosamente vazadas pelo ex-juiz.
O ex-juiz não pode arguir, para com ela proteger-se, a superveniência da privacidade (que não sei se protege o agente público) pois sempre alegou a prevalência do interesse público, argumento com o qual procurava justificar os vazamentos selecionados. Chegou mesmo a defender a validade da “prova ilícita obtida de boa-fé”.
O que sobra?
O Ministério Público apurar os ilícitos, a imprensa correr atrás dos fatos, e, acima de tudo, o STF — aproveitando o julgamento do pedido de habeas corpus por intermédio do qual a defesa do ex-presidente alega a suspeição do ex-juiz — decretar a nulidade de todos os atos processuais praticados pelo ex-juiz de piso contra Lula e demais vítimas da ‘República de Curitiba’), cuja liberdade precisa ser restabelecida, em nome da dignidade que deve caracterizar o Poder Judiciário.
Roberto Amaral 
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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

STF: Suspenso dispositivo de medida provisória assinada por Bolsonaro que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

Segunda, 24 de junho de 2019

Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa. 

Do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019 que transferia a competência para a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em sua decisão, o ministro destacou que a reedição de norma rejeitada pelo Congresso Nacional na mesma sessão legislativa viola a Constituição da República e o princípio da separação dos poderes.

Nesta terça (25/6) tem audiência pública na CLDF para discutir projeto de Ibaneis que acaba com a licença-prêmio

Segunda, 24 de junho de 2019

Do Sinpro/DF
Nesta terça-feira (25), a partir das 13h30, está prevista uma audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF) para discutir o PLC no7/2019, que pretende extinguir o direito à Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) dos(as) servidores(as) públicos(as). Diante disto o Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que estiverem em coordenação que compareçam à CLDF.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) tenta aprovar a medida a todo custo e sem nenhum diálogo com o funcionalismo público. Por esse motivo,  desde o anúncio um grande enfrentamento conjunto tem sido realizado. O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e demais sindicatos de servidores estão pressionando os parlamentares sobre a necessidade de não retirar direitos e de manter o diálogo com as categorias.

A relevância da democracia participativa para as demandas de convívio

Segunda, 24 de junho de 2019
Por
Salin Siddhartha*


A sociedade está estruturando-se num contexto de saturação. O gigantismo hiperconsumista ataca o meio ambiente natural, faz crescer o recalque psicossocial criado pelas desigualdades e não leva em conta o interesse público.

É relevante, na fase histórica atual, que a democracia assuma um novo papel, de modo a incorporar demandas de convívio que sejam, em muitos sentidos, sensíveis à tolerância. A democracia participativa é o mecanismo de inserção das demandas de convívio que se torna uma ferramenta política equalizadora de um novo racionalismo, a partir do empoderamento local, que dê conta do protagonismo ansiado pelas individualidades populares para se tornarem visíveis a tanta saturação.
O custo desse gigantismo produtor de uma cultura hiperconsumista e padronizada da época pós-moderna em que vivemos é a dificuldade de realizar uma reeducação ética, o que faz com que o processo econômico deixe de responder às reais necessidades dos diversos indivíduos e grupos que compõem a sociedade, principalmente no Brasil e nas diversas nações que se descolonizaram em um capitalismo tardio. No entanto, uma nova cidadania pode emergir do somatório das atitudes democráticas participativas que tenham por agentes os diversos entes do movimento social em várias manifestações locais.
O reequilíbrio entre as necessidades e as soluções econômicas e sociais passa por uma dinâmica política de ação local que transforme o modo de tomada de decisões para o desenvolvimento econômico e social, atuando como articulador de um relacionamento entre o público e o privado, de maneira a efetivar respostas às verdadeiras demandas econômicas da sociedade.
Um sistema de dominação hiperconsumista é um chocante ataque a uma práxis que reconcilie o sentido da humanidade presente na cultura de cada homem e de cada mulher. Uma reeducação ética, valendo-se das manifestações tradicionais culturalmente introjetadas nas pessoas, pode recuperar certos valores produzidos no passado humanista, necessários para a ressensibilização da contemporaneidade. O empoderamento das comunidades locais por intermédio de formas diretas de democracia é a grande saída para uma pedagogia ética.
Para tanto, os esforços da sociedade têm de ser estimulados por políticas públicas a ser estabelecidas pelos governos, de maneira que fiquem encarregados de promover a inclusão das parcelas da população não alcançadas pelos empreendimentos privados, valendo-se, inclusive, do Terceiro Setor, defendendo-se, então, valores que garantam a igualdade e a justiça nas relações sociais.
Cruzeiro-DF, 23 de junho de 2019
SALIN SIDDARTHA
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*Texto publicado originariamente no Jornal Info Cruzeiro

domingo, 23 de junho de 2019

Terreno do CAPS do Gama: Ocupação irregular da Igreja Sara Nossa Terra na mira do Tribunal de Contas. Sentença transitado em julgado determina a desocupação do lote

Domingo, 23 de junho de 2019
Terreno do CAPS do Gama: Ocupação irregular da Igreja Sara Nossa Terra na mira do Tribunal de Contas. Sentença transitado em julgado determina a desocupação do lote
Ocupação irregular de igreja na mira do Tribunal de Contas

Deu na Coluna Eixo Capital, do Correio Braziliense  deste domingo (23/6).
Jornalista Ana Maria Campos

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Sugestão do Gama Livre: Leia mais sobre a invasão do terreno público que impediu até agora a cidade, e adjacências, contar com os serviços indispensáveis de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Acesse os links a seguir.

CLDF realizou Audiência Pública no Gama


Vice-ministro chinês é eleito novo diretor-geral da FAO

Domingo, 23 de junho de 2019

Qu Dongyu vai substituir o brasileiro José Graziano

Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil 
O vice-ministro de Agricultura e Assuntos Rurais da China, Qu Dongyu, foi eleito hoje (23) o novo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Dongyu recebeu 108 dos 191 votos e venceu, já no primeiro turno, os candidatos da França, Catherine Geslain-Lanéelle, e da Geórgia, David Kirvalidze.

A Justiça que burla a constituição joga a democracia na cova

Domingo, 23 de junho de 2019

Ministro Sergio Moro tentando se explicar para os senadores da Comissão de Constituição e Justiça. Pedro França/Agência Senado

Do The Intercept Brasil
Por
João Filho
23 de Junho de 2019

HÁ TRÊS ANOS, o premiado jornalista investigativo Lúcio de Castro descobriu que Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, atuava no ramo do petróleo — um fato até então desconhecido pela opinião pública. PHC era sócio de uma empresa de comércio de produtos petroquímicos. Essa empresa mantinha negócios com empresas investigadas pela Lava Jato, como a Odebrecht e a Braskem, e possuía uma offshore em paraíso fiscal. Lúcio de Castro descobriu também que o filho de FHC era sócio, em outros negócios, de um argentino, braço direito do presidente Mauricio Macri, que se suicidou após se ver envolvido em escândalos de corrupção na Argentina.

À época, o jornalista mostrou que a Polícia Federal havia descoberto e-mail do Instituto FHC recebendo doação da Braskem. Os negócios nebulosos da família de FHC não eram meras suposições. Lúcio de Castro tinha tudo documentado. A reportagem foi oferecida para todos os grandes veículos da imprensa. Nenhum quis publicar. Os possíveis crimes contidos ali ainda não haviam sido prescritos.

Estamos no São João. Então, 'Aproveita Gente'

Domingo, 23 de junho de 2019

“Vozes do Silêncio”: organizações lançam movimento contra a violência do Estado

Domingo, 23 de junho de 2019
Do MPF
Mobilização objetiva – a partir do resgate da verdade e da memória sobre reiterados atos de violência do Estado – contribuir com a luta pelo fim da impunidade, pela não repetição e pela promoção da Justiça. Atividade conta com apoio da PFDC
Arte mostra o cartaz do evento. Com fundo marrom, acima, está escrito: vozes do silêncio contra a violência de estado. Logo abaixo, 24 de junho de 2019 - 19h. Abaixo, à esquerda, imagem de pessoas com fotos de desaparecidos durante a ditadura militar. À direita, fotos de flores e de pessoas desaparecidas no regime ditatorial
Arte: PFDC
Dar resposta às milhares de vozes que ecoaram ao fim da 1ª Caminhada do Silêncio – realizada em São Paulo (SP) – contra a violência perpetrada pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar. Com este objetivo será lançado na próxima segunda-feira (24) o movimento “Vozes do Silêncio contra a Violência de Estado”, que busca preservar a memória e revelar a verdade para evitar que se repitam as violações de direitos humanos cometidas durante o período ditatorial, e garantir que novos episódios não ocorram frente ao atual contexto político.