“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."
(Millôr Fernandes)
terça-feira, 31 de agosto de 2021
Entre o abismo e a transação
Mantida quebra de sigilo fiscal de 16 empresas ligadas ao deputado Ricardo Barros
MPF em Mossoró (Rio Grande do Norte) processa União pela erosão constitucional causada pela Operação Lava Jato em Curitiba
Justiça determina paralisação de obras do viaduto da EPIG
Terça, 31 de agosto de 2021
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Parquinhos infantis em praças do Gama (DF) estão abandonados pelo governo do DF. Nesta postagem, o da Quadra 10 do Setor Sul da cidade. É o primeiro da série "Parquinhos ou Bregueços?"
Segunda, 30 de agosto de 2021
Olha a trave!
MPF pede suspensão de instituições financeiras que compraram ouro ilegal no Pará
MPF emite nota pública em que pede resposta do governo federal sobre acolhimento a afegãos
Plano de saúde não pode negar medicamento emergencial prescrito por especialista
Segunda, 30 de agosto de 2021
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar (urgente) que determinou que a Amil Assistência Médica Internacional forneça e custeie o tratamento de imunoterapia a paciente diagnosticada com recidiva de câncer metastático no pulmão. O convênio terá ainda que indenizar a paciente em R$ 10 mil, a título de danos morais.
DF e Novacap são condenados a indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado
Segunda, 30 de agosto de 2021
Imagem ilustrativaO juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal e a Cia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap a indenizar uma pedestre que se acidentou após cair em um bueiro que estava sem tampa. O magistrado concluiu que houve negligência administrativa dos responsáveis.
Dia dos Desaparecidos
domingo, 29 de agosto de 2021
EBC pressiona jornalistas por conteúdo positivo da gestão de ex-coronel da Rota no Ceagesp


sábado, 28 de agosto de 2021
O TERRIVELMENTE EVANGÉLICO
Sábado, 28 de agosto de 2021
Por Fernando Tolentino
Salvo alguma desagradável surpresa (não a ameaça de autogolpe no 7 de setembro, pois caso se desse não seria surpresa), o próximo risco real que o Brasil vai enfrentar é a possível nomeação de André Mendonça para o STF.
Um risco já anunciado. E não só por vir de alguém irresponsável como Bolsonaro. Bem antes da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, ele prometeu alguém "terrivelmente evangélico".
O problema não é termos na Corte alguém com quem se identifica um contingente bastante expressivo dos brasileiros, o que seria natural, até pela expressividade dos números: 31%, segundo dados da Datafolha de 2020.
Os ex-presidentes Fernando Henrique, Lula e Dilma contemplaram segmentos que não se viam representados na composição do Supremo. Cada um cuidou de indicar uma mulher: Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O nome de nenhuma delas mereceu qualquer reparo quanto à competência ou o papel que cumpriria como ministra. O mesmo sucedeu quando Lula indicou Joaquim Barbosa, incluindo o primeiro negro entre os ministros do STF.
Há importante diferença no caso de André Mendonça.
De fato, não há como negar, desde a redemocratização, a autonomia dos diferentes ministros diante dos presidentes que os indicaram.
José Sarney indicou os ministros Sepúlveda Pertence e Celso de Mello, ambos em 1989, último ano do seu governo. Não há, portanto, como apurar alguma eventual "lealdade", mas um e outro demonstraram absoluta independência ao longo das permanências no STF. Pertence aposentou-se em 2007, já no segundo governo de Lula. Celso de Mello permaneceu no Supremo até o recentíssimo 2020.
No primeiro ano de mandato (1990), Fernando Collor indicou Carlos Velloso e Marco Aurélio Mello. Os dois demonstraram total autonomia durante a abreviada permanência de Collor na Presidência e a mantiveram até 2006, quando se aposentou Velloso, no primeiro governo de Lula, e julho passado, até quando Marco Aurélio esteve em atividade no STF.
O mesmo se deu com Maurício Corrêa, escolhido em 1994 por Itamar Franco, que completou o mandato de Collor, e que se aposentou em 2004, já com Lula presidente.
Os ministros originários dos dois períodos de Fernando Henrique foram Nelson Jobim (de 1997 a 2006), Ellen Gracie (de 2000 a 2011) e Gilmar Mendes, a partir de 2002. Não há como se falar propriamente de submissão dos dois primeiros aos interesses do governo, talvez por não terem sido apreciadas matérias fundamentais para o governo durante os seus mandatos. No caso de Gilmar Mendes, foi curta a concomitância do seu tempo como ministro e o de Fernando Henrique como presidente.
Mais significativo para avaliar com relação a todos é a postura, no período de Lula, especialmente quanto à Ação Penal 470, apelidada pela mídia de "mensalão", e outros, posteriormente, que envolveram direta ou indiretamente o PT, como os da 13a. Turma da Justiça Federal de Curitiba (sob a regência do espetaculoso juiz Sérgio Moro, que foi popularizada como "Lava Jato"), os que criaram condições para afastar a Presidenta Dilma e o apelidado de "quadrilhão do PT", entre outros.
Nos seus dois mandatos como presidente, Lula indicou oito ministros para o STF:
Em 2003, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e César Peluso;
Em 2004, Eros Grau;
Em 2006, Ricardo Lewandowscki e Cármen Lúcia;
Em 2007, Carlos Alberto Direito, e Dias Toffoli, na vaga aberta quando ele faleceu, em 2009.
Dilma Rousseff indicou cinco ministros:
Em 2011, Rosa Weber e Luís Fux;
Em 2012, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso;
Em 2014, Edson Fachin.
Quem fechou o processo do "mensalão" foi Joaquim Barbosa. Jogou para atrás das grades alguns dos principais nomes do PT: os simbólicos José Dirceu e José Genoíno, o deputado João Paulo Cunha e, entre outros, o tesoureiro do Partido, Delúbio Soares.
Não foram apenas condenações, mas um processo conduzido sob holofotes e "flashes" da mídia, produzindo alarmantes manchetes diárias, às vezes mais que isso, duas a três vezes por dia. Tudo de forma a destroçar o partido do presidente Lula, que chegara ao poder em 2003. Até para a prisão não foi escolhido um dia qualquer, mas 15 de novembro, na comemoração da proclamação da República.
Dos ministros que chegaram à Corte nesse início do primeiro governo de Lula, somente Eros Grau teve conduta mais discreta.
O entusiasmo com processos que pudessem acabar com a mística do PT parecia contaminar todos os ministros recém-nomeados, que se unificaram à maioria do Supremo.
Surpreendentemente, ministros mais antigos, como Pertence e mesmo Maurício Corrêa, se mostraram menos entusiasmados com essa onda de estigmatização do PT.
A guerra da grande mídia contra o PT e seus governos prosseguiu e o eco nos tribunais superiores, com destaque para o Supremo, alastrou-se, envolvendo quase a totalidade dos seus membros.
Nos vários processos contra o Partido, os políticos a ele ligados e os governos que liderou, em nenhum momento foi possível distinguir quem os indicou para o órgão, independente do nível de proximidade que tivesse antes dos seus mandatos.
Chamava a atenção o encantamento com a chamada "Lava Jato", antes da sua desmoralização, de ministros como Dias Toffoli, no passado advogado do PT e de sua liderança na Câmara dos Deputados, e de Edson Fachin, conhecido por defender, enquanto advogado, movimentos sociais e, em particular, o MST. Era como se, a todo momento, quisessem negar a influência de seus passos anteriores sobre os mandatos de agora.
Registre-se as exceções de Eros Grau, Lewandowscki e Teori Zavascki. Garantistas, ora se inclinavam por interesses petistas, ora decidiam contra eles.
Com a morte de Teori Zavascki, Michel Temer indicou Alexandre de Moraes para a sua vaga em 2017.
Uma indicação após morte tão misteriosa e em momento que cabia a Zavascki a responsabilidade sobre a "Lava Jato", vinha naturalmente cercada de suspeitas. Ainda mais por vir de Temer, que se tornou presidente por força do cabuloso "impeachment" de Dilma Rousseff. Não bastante, lembrava-se a proximidade, no passado recente, entre Moraes e o PSDB.
O fato é que o exercício do mandato de ministro desmentiu cabalmente a suspeição. Embora vale dizer que isso se deu em momento de mudanças de ares no STF, quando já se tornavam indefensáveis os julgamentos de Sérgio Moro com relação a Lula e demais petistas e se evidenciara a postura nada republicana do governo de Jair Bolsonaro.
Junto com Moraes, inverteu-se o comportamento da maioria de seus companheiros de Corte.
Destoa apenas o novo ministro Kassio Nunes Marques, recentemente indicado por Bolsonaro, em quem tudo parece indicar que não tem independência nos votos que afetam interesses políticos do presidente.
Daí a expectativa de que não será diferente com André Mendonça.
Uma das duas vagas que se abririam em seu governo Bolsonaro ofereceu a Sérgio Moro quando ele deixou o cargo de juiz para integrar a equipe do novo governo. Seria uma espécie de compensação por tirar de campo ninguém menos do que Lula, que tinha-se como certo não dar qualquer chance de disputa para Bolsonaro. Não bastante, o fez manchando ainda mais a imagem do PT, de modo a fragilizar Fernando Haddad, candidato a presidente que viria a substitir Lula.
Hoje se tem como certo que o rompimento de Bolsonaro com Moro se deu justamente porque teria suspeitado de que o ex-juiz o "trairia" quando se visse protegido pelo mandato vitalício de ministro do Supremo.
André Mendonça teria sido apresentado como "terrivelmente evangélico" justamente para esconder o verdadeiro papel que lhe cabe sob o manto de uma escolha para que a Corte tenha alguém que venha a julgar como o faria a maioria dos pastores protestantes mais retrógrados, em si uma escandalosa distorção.
Mas o que Bolsonaro estaria na verdade esperando é desequilibrar politicamente o Supremo, ter ali mais um voto, alguém que decida segundo a sua conveniência política, mais ou menos o papel que estaria cumprindo o ministro que já nomeou.
Afinal, não se poderia esperar nada diferente de um presidente em quem não há sombra de responsabilidade ou qualquer compromisso que vá além dos seus interesses íntimos.
Ainda mais quando, para dizer o mínimo, os rastros de ações mais que questionáveis dos seus filhos tendem a suscitar decisões nada agradáveis para a família.
Fernando Tolentino
Leia os quatro últimos artigos da Série sobre a China e a OTAN que resume e confronta as histórias e os pensamentos que levaram à atual situação geopolítica.
Sábado, 28 de agosto de 2021
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Prezados Leitores
Boa tarde. Muito lhes agradeço as observações e comentários sobre os quatro primeiros artigos sob título geral CHINA E OTAN.
Seguem os últimos quatro, concluindo com poesia de Mao Tse Tung, e fotografia do rio que o inspirou.
Novamente agradeço a leitura.
Obrigado.
Pedro Pinho
CHINA E OTAN
PÓS-GUERRA, GRANDE MARCHA E CONSENSO DE WASHINGTON
O clima político e intelectual da China começa a mudar a partir de 1919 com o surgimento de revistas e sociedades literárias, sendo a mais antiga a Xin Qing Nian (Nova Juventude), criada por Chen Du Xiu (1880-1942), em Xangai.
O primeiro artigo desta revista, “Apelo à Juventude”, é a declaração de guerra às tradições, cotejadas com o dinamismo e o espírito de iniciativa do ocidente. Mas este modismo intelectual, não só teve efêmera duração como não deixou marcas profundas. Foi, verdadeiramente, a moda.
A grande descoberta dos intelectuais seria o materialismo dialético, que mostrava a condição colonizada e opressora do ocidente na China e casava com o pensamento realista de Confúcio. Já se disse que o marxismo não entraria com a mesma facilidade na teísta Índia, plena de deuses, como a encontrada na China, sem qualquer deus.
La Mothe Le Vayer (1588-1672) em seu livro “De La Vertu Des Païens” (1642, “Sobre a virtude dos pagãos”) afirma que Confúcio alçou de tal modo as ciências dos costumes cima de todas as outras que, depois dele, não se formam mais bacharéis nem doutores sem examinar sua moral. Também François-Marie Arouet (Voltaire, 1694-1778), no “Essai sur les mœurs et l'esprit des Nations” (1756, “Ensaio sobre os costumes e o espírito das Nações”), a respeito de Confúcio, escreve que nunca instituiu qualquer culto, qualquer rito; nunca se disse inspirado, nem profeta. Ele recomenda o bem, todas as virtudes.
“O caminho é construtor do homem, ou seja, guiar-se pela virtude e manter a linha com os ritos, além de ser capaz de sentir vergonha e reformar-se a si mesmo” (Os Analectos, II,3).
“O caráter fundamental da religião pode ser assim definido: é um produto da fantasia, da inspiração, contrariamente à concepção do mundo moderno, que é um produto da ciência. Essa ideia pode igualmente ser expressa do seguinte modo: a religião baseia-se na crença, enquanto a ciência se baseia no conhecimento. Contudo não é exato dizer-se que a religião é produto só da fantasia e não se baseia em qualquer experiência anterior. Duas são as fontes da religião. A primeira é o estado de dependência em que se encontra o homem em face à natureza e seu desejo de dominar, no campo da imaginação, por meio de sacrifícios, orações, cerimônias etc, as forças naturais que, na realidade, não pode dominar. A segunda fonte, não menos importante, são as relações dos indivíduos em face da sociedade, isto é, do conjunto das relações sociais. A base das relações sociais tem como origem o modo de produção, ou seja, as relações que os homens estabelecem mutuamente ao produzirem coisas úteis para a subsistência ou, ainda, a forma social de produzirem a vida material” (F. Engels, J. Harari, L. Segal e A. Talheimer, Introdução ao Estudo do Marxismo, tradução de Abguar Bastos e José Zacarias de Carvalho para Editorial Calvino, RJ, 1945).
Quatro anos após a capitulação japonesa, os comunistas chineses tomam o poder no maior país asiático. O caminhar épico da Grande Marcha de Mao Tse Tung, que tem início em 27 de outubro de 1934, para libertar a China do invasor japonês é bastante conhecido.
Porém algumas observações da filósofa e escritora francesa Simone de Beauvoir (1908-1986) são bastante esclarecedoras e mostram o que foi uma guerra a um só tempo militar e educacional, travada nesta marcha, aonde iam sendo impressos jornais diários e deixados nas áreas libertadas pelos revolucionários chineses, também criando novas condições de vida.
“Eu estava, naquele dia, com esmalte vermelho nas unhas; todas as crianças agarravam-me as mãos e mostravam-nas com curiosidade a suas auxiliares de disciplina (vigilantes); mais de uma tentou erguer minha saia para ver se eu tinha qualquer outra monstruosidade. As professoras detinham-nas sorrindo; com seu talhe gracioso, suas tranças, suas fisionomias inocentes, essas moças tinham o ar de grandes e ajuizadas crianças e, de modo visível as crianças da creche não sentiam entre elas e as orientadoras a diferença de gerações. Jamais dão uma ordem imperativa. Disseram-me que os castigos corporais não apenas são proibidos, mas que a própria noção do castigo não existe; repreendem o culpado, explicando-lhe seu erro; em casos realmente difíceis, consulta-se um médico. O resultado é que as crianças crescem sem conhecer o medo nem a opressão”.
“É preciso que a mulher seja inteiramente libertada do peso do passado para poder adotar uma atitude positiva em que se felicite não por escapar ao amor, mas por ser livre de amar segundo sua vontade. O regime está longe de proscrever o amor como manifestação do individualismo; este é, ao contrário, encorajado pois se procura libertar as pessoas dos grupos dos quais eram, tradicionalmente, prisioneiras; ao mesmo tempo, o amor é tido como sentimento progressista. Ter um amor é repudiar o antigo conformismo, é dar prova de autonomia; quem quer que seja capaz disto é considerado avançado” (Simone de Beauvoir, A Longa Marcha, tradução de Alcântara Silveira do original de 1957 para IBRASA, SP, 1963).
Havia o esforço dos comunistas sob a orientação de Mao para desenvolver a indústria e a agricultura nas áreas que iam libertando e facilitar a circulação das mercadorias. Para isso buscaram “Melhores tropas e administração mais simples”, slogan do capitalista Li Ding Ming, incentivando empresas privadas para que a economia não ficasse somente nas mãos de empresas estatais (conforme Wladimir Pomar, A Revolução Chinesa, UNESP, 2003).
Logo após o término da II Grande Guerra, os Estados Unidos da América (EUA) trataram de criar um organismo internacional para controlar o Ocidente desenvolvido. Foi a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), em 04/04/1949. Com a Revolução Chinesa, os nacionalismos e socialismos que começam a ocorrer pela Ásia, que ocupavam até a II Grande Guerra papel secundário nas preocupações estadunidenses, os EUA constituem a Organização do Tratado do Sudeste Asiático (SEATO, na sigla em inglês), em 08/09/1954. Era formada por oito países: Reino Unido, França, Austrália, Nova Zelândia, Paquistão, Filipinas, Tailândia, além dos EUA, e mais três países observadores: Vietnã, Laos e Camboja. Estavam portanto dois europeus colonizadores, para apoiar os EUA, principalmente no combate ao comunismo asiático. Já em 1955, os objetivos militares da SEATO consumiram, em moeda da época, dois bilhões e meio de dólares estadunidenses, que se comparam com os 53 milhões da ajuda econômica.
Os dirigentes da República Popular da China (RPC) fizeram a distinção entre o “período de reconstrução” (1949-1952) e o “primeiro quinquênio” (1953-1957). “O primeiro é caracterizado pela coexistência de cinco setores: empreendimentos do Estado, capitalismo do Estado, capitalismo nacional (privado), pequenos produtores (camponeses e artesãos) e cooperativas sob a direção do governo. Em 1950, o quarto setor completou-se com a reforma agrária, que transformou os campos chineses em imensa coletividade de pequenos camponeses. O primeiro Plano Quinquenal acentuou o papel da indústria, principalmente a indústria pesada. A coletivização da economia se acelera em 1955-1956; a maioria das pequenas atividades camponesas e artesanais constitui-se em cooperativas e os empreendimentos capitalistas nacionais passam para o Estado, com a garantia de uma reserva de lucros depositada durante sete anos. Enfim, os resultados no domínio da produção são consideráveis”. “A produção de cereais passa de 108 milhões de toneladas em 1949, para 187 milhões, em 1957. O algodão de 444 mil toneladas, em 1949, para um milhão e setecentas mil toneladas em 1957. A produção de aço, nestes mesmos anos vai de 500 mil toneladas para cinco milhões e quatrocentas; a de carvão de 31 milhões para 117 milhões de toneladas e a produção de energia elétrica de 4,3 bilhões de kWh, para 18 bilhões de kWh, em 1957” (Jean Chesneaux, A Ásia Oriental nos Séculos XIX e XX, tradução do original de 1966 por Antonio Rangel Bandeira para a Livraria Pioneira Editora, SP, 1976).
Na área internacional, aquele país que era espoliado, humilhado por potências e mesmo empresas estrangeiras, ganha dignidade como se observa na Conferência de Bandung, de 18 e 24 de abril de 1955, naquela cidade indonésia, pelo papel de liderança do primeiro primeiro-ministro Chu En Lai (1898-1976), entre os 29 países participantes, do Terceiro Mundo, junto a Nehru e ao anfitrião Sukarno.
Nos anos 1960, a situação mundial começa a mudar. O período de prosperidade conhecido após o fim da II Grande Guerra, que privilegiava a produção e o consumo, promovendo a ampliação das classes médias pela maior distribuição de riqueza, é combatido pelo capital financeiro, que adquire veículos de comunicação de massa, se infiltra em organismos internacionais, com o discurso do anticomunismo. O progresso alcançado por países socialistas não pode ser ofuscado senão pela maciça campanha midiática.
Era também necessário criar empecilhos ao desenvolvimento industrial. Em 1968, reúnem-se em Roma cerca de 20 personalidades para avaliar questões de ordem política, econômica e social e suas relações com o meio ambiente. Estava criado o Clube de Roma que pede, em 1972, ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts, estadunidense, para elaborar um relatório intitulado “Os Limites do Crescimento”.
Estava dada a largada para as crises do petróleo, o aumento dos custos industriais, das taxas de juros que, em menos de 15 anos, transformam a economia do planeta e provocam diversos problemas de ordem social e política.
Na RPC estas ações das finanças causam, como é óbvio, problemas na produção, no desenvolvimento da sociedade e incentivam a adoção do conceito de Revolução Permanente, para construção do socialismo. Surge a Revolução Cultural, ainda hoje não completamente entendida e diagnosticada.
Se, por um lado, a longa permanência de dirigentes leva a algum tipo de acomodação, ao que acresce o assédio dos interesses em detonar o socialismo na nação de maior população do planeta, por outro os radicalismos e a doença infantil do esquerdismo que alertava Lenin, também atuam em sentido oposto ao desejado.
O fato é que esta Revolução promoveu uma alteração na gestão do Partido Comunista Chinês e na administração da RPC, no momento em que as finanças obtinham as desregulações (década de 1980) para suas operações e passavam, com a apropriação das mais atualizadas tecnologias da informação, a pressionar todos os países para a globalização financeira e para o neoliberalismo concentrador de renda.
O sistema financeiro internacional elabora, em novembro de 1989, dez regras básicas, o Consenso de Washington, formuladas por economistas de instituições financeiras situadas na capital dos EUA, como o FMI, o Banco Mundial e o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, fundamentadas num texto do International Institute for Economy, e que se tornou a política oficial do Fundo Monetário Internacional, em 1990, quando passou a ser "receitado" para promover o "ajustamento macroeconômico" dos países em desenvolvimento que passavam por dificuldades.
A estas medidas, desencadeiam-se seis crises, apenas nos anos 1990, (1990 – Da bolha imobiliária japonesa; 1992 – Sistema Monetário Europeu; 1994 – “El Horror de Diciembre”, no México; 1997 – "Crise dos Gigantes Asiáticos”; 1998 – Finanças da Rússia; e 1999 – Crise com a reeleição de Fernando Henrique Cardoso) que enriquecem o sistema financeiro, fazem proliferar paraísos fiscais, e que entra no século XXI pronto para corromper e financiar golpes, revoluções coloridas e primaveras que transformarão o mundo.
Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.
O SÉCULO XXI
O século XXI nos traz mais uma das ironias da história. O país que surgiu vencedor nas duas Grandes Guerras do século XX, defendendo o industrialismo, é agora dominado pelo sistema financeiro, que ele havia derrotado, e, zombeteiramente, atua como verdadeiro feitor das finanças internacionais. Mesmo o nacionalismo, que lhe possibilitou crescimento econômico e social nos séculos XIX e XX, sucumbe aos interesses da globalização financeira. Como o arguto leitor já percebeu, estamos tratando dos Estados Unidos da América (EUA).
Neste domingo (29/8) às 14h no Gama (DF) vamos curtir música ao vivo com Negodai. É o melhor do Pop Rock, Groove e MPB
Sábado, 28 de agosto de 2021
Será no Nonatos Rocks Bar na Feira Permanente do Gama-DF.
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MPF elabora nota técnica sobre corrupção associada ao tráfico de pessoas
Eu tenho um sonho
Homem de cor
Quando nasceu, era rosado.
Quando cresceu, foi branco.
Quando o sol bate, você é vermelho.
Quando sente frio, é azul.
Quando sente medo, é verde.
Quando está doente, é amarelo.
Quando morrer você será cinzento.
Então, qual de nós dois é um homem de cor?
*(De Léopold Senghor, poeta do Senagal)