Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 30 de outubro de 2022

Carlos Pial, reconhecido como um dos maiores percussionistas do Brasil, lança novo trabalho no Clube do Choro esta semana, na quinta (3/10)

Domingo, 30 de outubro de2022

Se por um lado a pandemia trouxe mazelas e dor imensuráveis, para Carlos Pial também representou um período fértil para criação artística. O percussionista encontrou força e determinação nos dias difíceis e compôs Manzuá: um EP com cinco faixas autorais em que homenageia amigos e familiares. Um super show na próxima quinta feira, 03 de novembro, às 21 horas no Clube do Choro celebra o lançamento do produto em todas as plataformas digitais. A apresentação tem tudo para marcar a agenda da consagrada casa como um das mais diferenciadas dos últimos tempos no campo da música instrumental.

O batuque refinado – marca registrada de Carlos Pial – sobe ao palco de mãos dadas com as belas melodias das novas composições deste EP as quais se somam às canções mais conhecidas do músico que integram seu DVD Alquimia dos Sons, gravado em 2015. A fusão de gêneros dos dois trabalhos compõem o repertório deste show inédito que carrega na essência a destacada e característica performática do instrumentista.

Com quase 30 anos de profissão, Pial possui 4 CDs e dois DVDs gravados (sendo um deles didático e direcionado para alunos de percussão). O maranhense, residente em Brasília há mais de uma década, considerado referência no país, é bastante requisitado para shows com artistas de renome e para gravações. Já se apresentou em turnês em vários países da Europa bem como em dezenas de festivais conceituados em diversas cidades brasileiras. Foi vencedor de alguns prêmios de destaque como melhor percussionista.

No show de lançamento do Manzuá nesta quinta-feira (3/10), Carlos Pial vai contar com uma banda formada pelos músicos Misael Sivestre no teclado, Hamilton Pinheiro no baixo acústico, Henrique Ferreira na guitarra, Pedro Almeida na bateria e Marcos Santos no trompete. Além deste time de primeiríssima linha, algumas participações especiais dão um toque especial à noite: Márcio Bezerra, Moisés Alves e Adil Silva nos metais e Agilson Alcântara no violão.



SERVIÇO:

SHOW CARLOS PIAL

LANÇAMENTO EP MANZUÁ

DIA 03 DE NOVEMBRO ÀS 21 HORAS

CLUBE DO CHORO

INGRESSOS DISPONÍVEIS NA BILHETERIA DIGITAL

https://www.bilheteriadigital.com/carlos-pial-03-de-novembro


TITA LYRA – 61.99984 8445

@lyratita

 

 crédito da foto: Valéria Carvalho

Os marcianos estão chegando!

 Outubro

30

Os marcianos estão chegando!

    Em 1938, aterrissaram naves espaciais no litoral dos Estados Unidos, e os marcianos se lançaram ao ataque. Tinham tentáculos ferozes, enormes olhos negros que disparavam raios ardentes, e uma babante boca em forma de V.

    Muitos cidadãos apavorados saíram às ruas, enrolados em toalhas molhadas para se proteger do gás venenoso que os marcianos emitiam, e muitos mais preferiram se trancar com trancas e retrancas, bem armados, à espera do combate final.

    Orson Welles tinha inventado essa invasão extra-terrestre, e havia transmitido tudo pelo rádio.

     A invasão era mentira, mas o medo era verdade.

    E o medo continuou: os marcianos foram russos, coreanos, vietnamitas, cubanos, nicaraguenses, afegão, iraquianos, iranianos...

Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias'.
L&PM Editores, 2ª edição, página 342.

sábado, 29 de outubro de 2022

REPORTAGEM —Bolsonaro destinou zero reais a pequenos e médios agricultores no último ano

Sábado, 29 de outubro de 2022
Foto: Fellipe Abreu/Agência Pública


REPORTAGEM —Bolsonaro destinou zero reais a pequenos e médios agricultores no último ano

Diferente do que costuma afirmar, presidente promoveu uma poda de recursos para a agricultura familiar

Por
Caio de Freitas Paes

Se quiser ler a reportagem direto na fonte, clique aqui



Em Mirassol D’Oeste (MT), a 300 km de Cuiabá (MT), o sustento de pequenos agricultores depende das palmeiras de babaçu que ainda restam de pé neste encontro da Amazônia com o Pantanal. A partir do cultivo e beneficiamento da espécie, famílias camponesas produzem biscoitos, pães e até uma farinha usada na multimistura contra a desnutrição infantil. Mas, ainda no início da pandemia de Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tomou decisões nocivas aos agricultores da região — boa parte, beneficiários da reforma agrária — conforme relatado à Agência Pública.

Foi em 2020 que o governo cortou as compras dos nossos pães e biscoitos pelo antigo PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], e também diminuiu os pedidos que a gente recebia pelo PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar]”, diz Rita Zocal, uma das 33 agricultoras do grupo das Margaridas, parte da Associação Regional das Produtoras Extrativistas do Pantanal (ARPEP) – focada na produção agroecológica a partir da palmeira de babaçu no oeste mato grossense.

Beneficiária da reforma agrária no assentamento Margarida Alves, Zocal estima que, antes da pandemia, as entregas de biscoitos e pães eram semanais, sem contar os envios de 200 kg de farinha de babaçu à Pastoral da Criança em Cuiabá. Atualmente, ela e seu grupo de agricultoras entregam, apenas uma vez por mês, somente 90 kg de farinha via PNAE.

“O que mais entristece é a volta da fome, o pedido de comida de quem a gente antes ajudava, duas vezes por semana, com entregas de biscoitos e pães em um centro de atendimento à população aqui no município… isso aborrece muito, porque afeta crianças carentes em Mirassol [D’Oeste]”, disse a pequena agricultora à Pública.

APOIO DE RELIGIOSOS —Setenta líderes evangélicos declaram apoio a Lula: "Bolsonaro é um anti-Cristo"

Sábado, 28 de outubro de 2022
Reverendo Caio Fábio lidera o Movimento Fraternidade do Evangelho - Divulgação


APOIO DE RELIGIOSOS

Setenta líderes evangélicos declaram apoio a Lula: "Bolsonaro é um anti-Cristo"

Representantes de diferentes igrejas publicam documento com fortes críticas ao bolsonarismo

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) |
 

Um grupo de setenta líderes religiosos de diferentes igrejas evangélicas publicou uma declaração de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL). O documento traz fortes críticas ao atual presidente, chamado de "anti-Cristo manifesto pelo seu ódio a tudo e todos a quem Jesus amou e pelos quais morreu e ressuscitou".

O texto foi assinado pelo coletivo Fraternidade do Evangelho, fundado em setembro de 2021, diante das ameaças golpistas de Bolsonaro. A convocação foi feita pelo reverendo Caio Fábio, fundador do movimento Caminho da Graça e uma das mais relevantes personalidades da história do movimento evangélico no país, tendo presidido a Associação Evangélica Brasileira (AEVB) por quase dez anos.

Em conversa com o Brasil de Fato, o reverendo disse que o grupo se reuniu em torno de um só objetivo: a oposição ao bolsonarismo. "Nosso axioma era um só: 'Bolsonaro jamais, jamais e jamais'", contou.

Homem de bom coração

 Homem de bom coração


Em 1981, num gesto de generosidade que faz jus à sua memória, Augusto Pinochet vendeu a preço de presente os rios, os lagos e as águas subterrâneas do Chile.

Algumas empresas mineradoras, como a suíça Xstrata e empresas elétricas, como a espanhola Endesa e a norte americana AESGener, si fizeram donas, para a perpetuidade, dos rios mais caudalosos do Chile. A Endesa recebeu uma extensão de águas equivalente ao mapa da Bélgica.

Os camponeses e as comunidades indígenas perderam o direito à água, condenados a comprá-la, e a partir dai o deserto avança, comendo terras férteis, e vai se esvaziando de gente a paisagem rural.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’, 2ª edição, L&PM Editores, página 341

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

Hoje (28/10) teve bandeiraço da campanha de Lula no Gama, Distrito Federal. Veja vídeo

Sexta, 28 de outubro de 2022

ELE NÃO – PARTE IV (REVENDO A IDEIA DE QUE A OPÇÃO LULA SERIA A MELHOR PARA AS ELITES BRASILEIRAS)

Sexta, 28 de outubro de 2022
Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional

Brasília, 28 de outubro de 2022

Afirmei, em inúmeros escritos, que o processo eleitoral consiste fundamentalmente na escolha de representantes (e defensores/viabilizadores) dos interesses socioeconômicos mais importantes existentes na sociedade.

Questões religiosas, morais, comportamentais, defesa de certas instituições e características pessoais são aspectos importantes, mas evidentemente secundários ou laterais. Ser mais ou menos religioso, ser mais ou menos mentiroso, ser mais ou menos honesto, defender mais ou menos a família ou a Pátria são exemplos de debates ou discussões que lançam uma cortina de fumaça sobre o que está verdadeiramente em jogo.

O principal conflito existente em qualquer sociedade minimamente organizada se desenvolve em torno da apropriação da riqueza produzida. Consciente ou inconscientemente, as pessoas, grupos, setores ou classes assumem posições políticas que definem concentrar ou ampliar, numa redução didática das hipóteses a dois caminhos, a distribuição do resultado das atividades econômicas.

O Brasil é uma das sociedades mais desiguais do mundo com altíssimos índices de miséria e pobreza. Esse triste cenário não é fruto do acaso ou da corrupção (como muitos pensam erroneamente). Ao longo do tempo foram construídos e institucionalizados, especialmente na ordem jurídica, mecanismos e instrumentos que concentram fortemente a riqueza produzida nas mãos de uma minoria de privilegiados (0,1% da população, ou menos). Um dos mais emblemáticos resultados desse quadro é a quantidade de recursos brasileiros em paraísos fiscais. Informações jornalísticas da BBC News Brasil, em 2012, com base no documento “The Price of Offshore Revisited”, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, indicam que os “ricos brasileiros têm a quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais”. Essa montanha de recursos somava 520 bilhões de dólares em 2010.

A GRANDE MUDANÇA NO ORIENTE CHEGARÁ À COLÔNIA?

Sexta, 28 de outubro de 2022
Pedro Augusto Pinho*

A GRANDE MUDANÇA NO ORIENTE CHEGARÁ À COLÔNIA?

É possível construir no Brasil o Estado Nacional Trabalhista e Democrático, no lugar do atual Estado Colonial Neoliberal Elitista?

Sem dúvida. Mas é necessário, imprescindível, começarmos abandonando a pedagogia colonial, que nos encharca até os ossos, até a medula, e domina nossa razão e pensamento.

De início, precisamos entender que existe a humanidade, plural, diferenciada, com culturas únicas, que os colonizadores europeus jamais aceitaram. Quem são os colonizadores europeus? Basta ver os idiomas falados pelo mundo, nas Américas, na África, na Oceania: inglês, espanhol, francês, português, holandês, alemão, italiano. Nenhum idioma originário é idioma oficial em qualquer país americano. Isso é muito sério e grave para nossa construção nacional. As Américas constituem o maior genocídio já praticado na História, e o foi por Impérios europeus.

O Europeu sempre buscou sair de suas fronteiras para conquistar, escravizar, explorar outros povos. E o primeiro passo sempre foi destruir as culturas nacionais, para que a submissão ficasse não apenas mais fácil, como para dar a sensação de eterna, da qual não se pode desprender, desvencilhar.

Podemos, ainda que um tanto impropriamente, ver na expansão romana esta característica europeia pois da Regência (século V a.C.) até o fim do Império do Ocidente (V d.C.) o latim foi o formador de grande número de idiomas, que hoje se falam no mundo. Foram mil anos os da dominação romana, basicamente no entorno do Mar Mediterrâneo.

A expansão europeia surge na Idade Moderna, com o capitalismo, com a conquista do ultramar, a partir do século XVI e perdura até hoje.

Observe o caro leitor, que não se encontra além das fronteiras da República Popular da China (RPCh) onde se fale chinês ou mandarim. Além das fronteiras da Índia onde se fale hindi; além da Mongólia, onde se fale mongol, além da Indonésia, o indonésio. E, por favor, não me venha com ideologias suprematistas branca ou ocidental.

Vejamos a história e a geografia.

A China desenvolveu as ciências naturais, engenharia, medicina, tecnologia militar, matemática, geologia e astronomia muito antes de qualquer outra região do mundo. Não paira qualquer dúvida que as quatro invenções que mudaram o mundo foram criadas na China: a bússola, a gráfica, a fabricação de papel e a pólvora.

Também antropólogos identificam que, há cerca de 600 mil anos, o homem de Pequim usava e controlava o fogo. Enumerar a seda, a construção de canais, a invenção da escrita, do calendário, a forja de sino, tudo que ocorre 2.000 anos antes de Cristo demostra a capacidade científica, tecnologia e industrial dos chineses, que, no entanto, sempre se viram como agricultores, camponeses.

Até o século XIII, a China foi a maior potência tecnológica do mundo. Entretanto os han, que constituem a etnia de 92% dos chineses, jamais saíram de suas muralhas para conquistar quem quer que fosse, e onde fosse. Esta ideia de conquista é europeia.

Hoje sexta-feira (28/10) mais um forte bandeiraço na entrada do Gama. Início às 16 horas. E no sábado (29/10) tem carreata. Por Lula presidente

Sexta, 28 de outubro de 2022

O vídeo acima é do bandeiraço de ontem, quinta-feira, 27 de outubro, na entrada do Gama, em frente ao Instituto Federal de Brasília (IFB) do Gama. E olha que deu uma chuva grossa logo no início do bandeiraço. Mas como Pedrão e seu chefe são contra:

a tortura;

o racismo;

o genocídios dos índios;

o genocídios do seu povo por falta programada de vacinas, oxigênios etc.;

a ditadura;

a misogenia;

a destruição das matas e rios (do planeta).

Fecharam as torneiras lá do céu, e suspenderam a chuva.

E com isso, num clima bom, um ventinho gostoso, o bandeiraço cresceu. Foi só animação, alegria, passos de danças, tudo de bom ao som da música.

Você não pode perder o bandeiraço de hoje, sexta (28 de outubro, a partir das 16 horas na entrada do Gama, DF).

E amanhã, sábado (29/10), do mesmo local que é do bandeiraço, tem início às 9 horas a grande carreata pelas ruas do Gama. A concentração é às 8 horas. Uma hora depois...tome carreata. 



As loucuras de Simón

 Outubro

28

As loucuras de Simón
Hoje nasceu em Caracas, em 1769, Simón Rodrigues.
A Igreja o batizou como párvulo expósito, filho de ninguém, mas foi o mais lúcido filho da América hispânica.
Como castigo para sua lucidez, era chamado de O Louco. Ele dizia que nossos países não são livres, embora tenham hino e bandeira, porque livres são os que criam, e não os que copiam, e livres são os que pensam, e não os que obedecem. Ensinar, dizia O Louco, é ensinar a duvidar.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’, 2ª edição, L&PM Editores, página 340
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                                  Simón Bolívar

quinta-feira, 27 de outubro de 2022

NOVA PESQUISA —Datafolha mostra Lula com 53% e Bolsonaro com 47% a três dias do segundo turno

Quinta, 27 de outubro de 2022

Ex-presidente segue à frente na disputa, diz Datafolha - Foto: Ricardo Stuckert

Diferença entre os dois candidatos nos votos válidos passou de quatro para seis pontos percentuais

Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 27 de Outubro de 2022 às 17:27

A penúltima pesquisa Datafolha antes da votação do segundo turno das eleições presidenciais mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 49% das intenções de voto, contra 44% de Jair Bolsonaro (PL), quando considerados os votos totais. A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira (27).

Nos votos válidos, que não levam em conta brancos, nulos e indecisos, o Datafolha mostra Lula com 53%, contra 47% do atual presidente. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa mostra variação negativa de um ponto percentual de Bolsonaro na comparação com o levantamento anterior do mesmo instituto, publicado na última quarta-feira (19). Na ocasião, Lula tinha vantagem de 49% contra 45% nos votos totais e 52% contra 48% nos válidos. Com isso, a diferença entre os dois candidatos nos votos válidos passou de quatro para seis pontos percentuais.

Para a pesquisa desta semana, foram ouvidas 4.592 pessoas entre terça-feira (25) e quinta (27), em 253 cidades, nos 26 estados e no Distrito Federal. A pesquisa foi contratada pelo grupo Globo e pela Folha de S. Paulo. O número de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é BR-04208/2022.

O último levantamento do Datafolha antes da votação será divulgado no próximo sábado (29), véspera da eleição.

Edição: Nicolau Soares

MAIS UMA FAKE —Lula cita assessor do PT e bolsonaristas espalham mentira que associa fala a chefe do tráfico

Quinta, 27 de outubro de 2022

Lula em evento na CUT, transmitido no último mês de abril - Reprodução do Youtube

Vídeo circula entre apoiadores de Bolsonaro e é mais uma tentativa de ligar o nome do ex-presidente ao crime organizado

Nara Lacerda
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 26 de Outubro de 2022

Bolsonaristas espalham pelas redes um vídeo que tenta, novamente, associar o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao traficante, Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola.

A mentira foi criada a partir de uma fala de Lula em um evento na Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Nas imagens, o ex-presidente cita o sociólogo Marco Aurélio da Silva Ribeiro, assessor do PT, como responsável por organizar a agenda de visitas a municípios do estado de São Paulo durante a campanha eleitoral.

O candidato usa o apelido de Ribeiro, que é Marcola.


No vídeo que circula entre os bolsonaristas, o tom é de alerta e a mentira sustentada é de que Lula estaria buscando apoio do crime organizado para visitar periferias de São Paulo.

Não é a primeira vez que apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) espalham informações falsas sobre supostas conexões de Lula com o traficante Marcola.

No primeiro turno, o Supremo Tribunal Federal proibiu a divulgação da fake de que o chefe do PCC teria declarado voto no candidato petista.

Edição: Nicolau Soares
Fonte: Brasil de Fato São Paulo

CENTENÁRIO —Darcy Ribeiro, um brasileiro, guerreiro e sonhador

Quinta, 27 de outubro de 2022

Darcy Ribeiro foi um dos maiores antropólogos brasileiros e autor do livro O Povo Brasileiro. — Luciana Whitaker

Confira cinco temas que marcam o pensamento e a atualidade de Darcy Ribeiro

Gabriel Remus*
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 27 de Outubro de 2022

No marco do centenário do nascimento de Darcy Ribeiro, em 26 de outubro de 1922, o pensamento e os reflexos de sua produção ainda têm influência até hoje nas estruturas do nosso país. Entenda cinco dicas sobre o seu pensamento e a atualidade de suas ideias:

Formação diferenciada: Darcy Ribeiro conseguiu explicar o Brasil como nenhum outro, o primeiro passo para entender seu caminho é compreendendo que o nosso país tem uma formação única, originando uma nova sociedade, e, a partir de uma história marcada pela colonização portuguesa, pelas matrizes culturais e raciais diversas e pelas tradições originárias existentes.

Estrutura de sociedade: Cada população e cada Nação tem a sua base social estruturada a partir da sua própria história, Darcy Ribeiro, explicando que o Brasil passou por um processo histórico único, demonstra que precisamos analisar o Brasil com uma ótica distinta, com uma ótica exclusiva sobre um país com uma etnia nacional nova comparada aos seus vizinhos, comparada aos seus colonizadores, e a qualquer outro povo presente no território.


Povo Novo: Um povo novo, exatamente o termo “POVO NOVO”, já consegue orientar o pensamento de Darcy Ribeiro, comprova que o Brasil não é um povo europeu transplantado na América Latina, também não é um povo messiânico que mesmo com seus traços estéticos e costumes tradicionais tem uma colonização marcada pela influência católica. O que acontece é que essas fontes culturais da Estrutura de Sociedade que se formava originou um povo novo, o Povo Brasileiro.

Contradições: Darcy Ribeiro também contribui com a nossa análise, apresenta a história contraditória e brutal marcada na formação do Brasil, evidencia em suas letras e palavras uma história entre tentativas de “desindianização” e com um escravismo colonial que marca um novo modo de produção cultural e econômica, uma história marcada por guerras com raça e cor, uma história com vários brasis multiétnicos.

Miscigenação: a miscigenação na história do Brasil precisa ser visualizada como um processo ocorrido que marcou o surgimento de um povo novo e de uma maneira violenta e desumana, portanto, é preciso ser analisada com bastante cuidado e seriedade porque foi nesse processo, em uma miscigenação entre os homens europeus colonizadores, as mulheres indígenas e a população feminina escravizada, que uma nova matriz cultural deu surgimento ao povo brasileiro.

Por fim, é de enfatizar que todo esse processo específico de formação na realidade brasileira, tem reflexos únicos e exclusivos à sociedade brasileira, conduzindo a um cotidiano que não deve ser comparado à nenhum outro Estado-Nação, mas deve ser analisado, refletido e observado sob um visão, uma perspectiva, originariamente única, originariamente brasileira.

*Gabriel Remus é estudante de Direito na UnB e militante do Levante Popular da Juventude

**Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato - DF.


Edição: Flávia Quirino

ESTADO LAICO —DF: Frente de evangélicos combate fake news nas igrejas e defende a liberdade religiosa

Quinta, 27 de outubro de 20222

Grupo combate mentiras e desinformação nas igrejas - Divulgação/Frente de Evangélicos

Utilizando rádio, redes sociais e conversas presenciais, grupo tenta combater mentiras e ataques políticos

Adenauer Cunha
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 27 de Outubro de 2022

A manipulação de elementos religiosos em prol da política, especialmente neste segundo turno da eleição presidencial, fez com que alas progressistas de vertentes evangélicas diversas se unissem em uma frente ampla para desmascarar as fake news que invadiram igrejas, rodas de conversa e grupos de mensagens dos cristãos evangélicos.

A Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito no DF utiliza meios de comunicação e a conversa direta com irmãos na igreja para esclarecer fatos. “Antes da campanha, ainda no ano passado, começamos com um programa de rádio, parecido com um podcast, para conversar com os irmãos e esclarecer coisas que são faladas nos púlpitos e que são mentirosas”, explica Gabriel Sales, coordenador da campanha.

“O púlpito virou local de política e não do sagrado, em várias igrejas. Os pastores fazem arminha com as mãos, contam mentiras e se esqueceram que servem a Jesus. Eles trocaram o Messias, filho de Deus, por um outro falso messias”, completa Sales.

Guerra contra as drogas

Outubro
27
Guerra contra as drogas

Em 1986, o presidente Ronald Reagan pegou a bandeira que Richard Nixon havia erguido alguns anos antes, e a guerra contra as drogas recebeu um impulso multimilionário.
A partir de então, aumentaram seus lucros os narcotraficantes e os grande bancos que lavam seu dinheiro;
as drogas, mais concentradas, matam o dobro de gente que antes matavam;
a cada semana se inaugura uma nova prisão nos Estados Unidos, porque os drogados se multiplicam na nação que mais drogados tem;
o Afeganistão, país invadido e ocupado pelos Estados Unidos, passou a abastecer quase toda a heroína que o mundo compra;
e a guerra contra as drogas, que fez da Colômbia uma grande base militar norte-americana, está transformando o México num enlouquecido matadouro.

Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias'. L&PM Editores, 2ª edição, 2012, página 339.
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Leia também:

Guerra a favor das drogas

quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Que país queremos?

Quarta, 26 de outubro de 2022

Roberto Amaral*

 Que país queremos?
 
O processo social colocou nas mãos do povo brasileiro a oportunidade — rara na república dos herdeiros da casa-grande — de decidir sobre seu destino, mudando o curso atual da história, livrando-nos da tragédia anunciada. O que pode vir, ou seja, o que representaria um segundo mandato do atual presidente, é o aprofundamento do autoritarismo protofascista consumando-se em uma ditadura constitucional, cuja extensão e desdobramentos não podem ser previstos em sua totalidade, posto que o desenrolar dos fatos adquire sua própria lógica e estabelece suas próprias leis. O caminhar faz o caminho, como vimos com o desenrolar do terror instaurado em 1º de abril de 1964, cujas consequências nos perturbam até hoje, passados 37 anos de sua derrocada. A ideologia perversa, que nos porões da ditadura manchados de sangue adquiria sua expressão mais bruta, sobrevive no atual governo.   
Numa história sempre construída de cima para baixo, guiada pelos interesses da classe dominante — a mesma gente, desde os senhores de escravos e os latifundiários do império —, surge a possibilidade de a marcha dos acontecimentos ser alterada por personagem até aqui secundário na tessitura histórica: o povo-massa. 
 
Com seu voto solitário, cada um dos brasileiros poderá estar fechando as portas da ditadura constitucional arquitetada pelos delinquentes do terceiro andar do palácio do planalto, calçados pela caserna reacionária, as corporações, o estamento policial em todos os seus gêneros, o agronegócio e o paleoagrarismo,  a escória do poder judiciário (cujo exemplo conspícuo é o ex-juiz Sergio Moro) e a escória da política (tão bem representada pelo bandido Roberto Jefferson), bem como o grande capital (sempre no núcleo do poder) e seus prepostos, que controlam com maioria folgada o Congresso que se instalará em 2 de fevereiro de 2023. Congresso que poderá, segundo o talante do eventual presidente-ditador, reformar a Constituição, suprir ainda mais direitos dos trabalhadores, restringir as liberdades civis, alterar a composição dos tribunais, decretar impeachment do juiz impertinente que quiser afastar da judicatura, e continuar conspirando contra a ciência, a educação, a pesquisa, o desenvolvimento, o progresso humano, enfim.  Ou seja, Congresso que legitimará a ditadura constitucional.
 
A eleição de Lula, ora em nossas mãos, é a alternativa a essa ditadura anunciada, ainda mais nociva e potencialmente mais duradora do que a dos militares de 1964, pois, além das baionetas e dos tanques de sempre, contaria com o apoio de grandes massas — sobre as quais o extremismo protofascista já demonstrou liderança e capacidade de mobilização. O grave da ditadura constitucional — desdobramento inafastável da reeleição do incumbente — é que tudo (e como tudo entenda-se o que possa ser de pior) será feito, daí em diante, “na forma da lei”, ou seja, sem a necessidade do recurso ao estupro dos atos institucionais, como na ditadura de 1964, e, na “forma da lei”, esse tudo, porque produto de reformas constitucionais, será homologado pelo sistema judiciário.  Sequer dependerá de desfiles de tanques fumacentos pela esplanada dos ministérios, e não precisará que o comandante do exército de plantão encaminhe “avisos” ao STF. 
 
Em 1955, para impedir a consumação de um golpe militar contra a eleição e posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, foi necessária a dissidência de Teixeira Lott, e o contragolpe de novembro 1955. Em 1961, para impedir novo golpe dos fardados e assegurar a posse de João Goulart, foi necessária a insurgência popular comandada pelo então governador Leonel Brizola. Desta feita, porém, nada obstante o maior agravamento do quadro político, bastará o voto da cidadania para impedir a consumação do golpe maquinado, pois é exatamente isso — a destruição da democracia que o povo reconstruiu com a constituinte de 1988, e que vimos sustentando aos trancos e barrancos — o segundo ato da tragédia decorrente de eventual reeleição de Jair Bolsonaro. Tragédia essa que nos acena com a erradicação do futuro nacional, após o desmantelamento da economia, a destruição da indústria de transformação, o combate à universidade pública, o assassinato de centenas de milhares de vítimas da Covid, após o “orçamento secreto” e uma campanha eleitoral caraterizada pelo uso despudorado dos recursos do erário e da máquina pública — crimes impunes graças à cooperação ativa da Procuradoria-Geral da República e a colaboração passiva do TSE e do STF.
 
As circunstâncias emprestam à cidadania brasileira o raro papel de sujeito numa república pouco afeita à emergência das massas: pressionando o botão da máquina eletrônica, o eleitor brasileiro — em sua maioria mulheres, negros,  trabalhadores, camponeses sem terra, sem garantia de salário, sem moradia, sem escola para seus filhos — decidirá seu futuro. No próximo dia 30 deste outubro crucial, 156 milhões de brasileiros (um dos maiores colégios eleitorais do mundo), falando por si e pela coletividade, dirão que país desejam, para agora, para o amanhã imediato, mas, principalmente, para as próximas décadas. Sua decisão será um decreto irrevogável, imune a correções, pois, dizendo que país deseja, o eleitorado estará dizendo que país teremos, por alguns muitos anos.
 
Uma vez mais, e nunca pela última vez, é preciso deixar claro o óbvio: nesta eleição não estaremos optando entre Lula e Bolsonaro, mas, fundamentalmente, decidindo entre a democracia que conhecemos (de baixa densidade embora, carente de aprofundamento) e uma ditadura de contornos imprevisíveis. Sabemos, porém, o que nos custaram os 21 anos da ditadura castrense que tanto encanta o capitão e seu bando, e sabemos o preço que a humanidade pagou quando se curvou ao fascismo que, cem anos passados da “marcha sobre Roma”, volta a ameaçar a democracia italiana com a vitória eleitoral da extrema-direita; que também chega ao poder na Suécia; e já governa Hungria, Polônia e Turquia. Nos EUA, a extrema-direita de Trump pode retomar o controle do Congresso nas eleições do mês que vem. 
 
A democracia, portanto, está em risco — e com ela o destino do país (com evidentes reflexos na política do continente) — enquanto a eleição de Lula não estiver assegurada. 
 
O “mercado”, diz o Valor, seu porta-voz, não quer dar um “cheque em branco” a Lula, embora o tenha dado à aventura bolsonarista e ainda garanta o emprego de Paulo Guedes, o falido “Posto Ipiranga”; exige simplesmente que Lula ceda-lhe as diretrizes do governo que deverá receber da soberania popular. Quer “pouco”: simplesmente definir seu programa econômico. Quer “ajuste fiscal”, sem entender que a alternativa para o atraso é o desenvolvimento. É incrível que a burguesia aqui instalada, que se especializou em acumular capital sem investir na produção, que defende um capitalismo sem riscos, financiado pelo Estado (que, no entanto, não pode gerir a economia), não entenda que o aumento da renda nacional, gerando mais empregos e melhores salários (que Guedes promete reduzir em eventual segundo governo) e mais investimentos públicos, signifique mais consumo, mais emprego e um círculo virtuoso de mais renda, mais produção e mais renda. 

O sujeito histórico dispõe de larga margem de liberdade de ação. Consabidamente, o homem não decide as circunstâncias históricas nas quais deve intervir, mas diante delas ele se define, e essa definição implica, sempre, uma opção política. Esse o papel do indivíduo na História. Assim nascem, mediante escolhas pessoais, as grandes lideranças, os heróis e os mártires; tanto os libertadores quanto os omissos, os covardes e os bandidos.

Diante de seu tempo, e coerente com sua origem de classe, Lula escolheu o lado dos humilhados e ofendidos. As circunstâncias transformaram o emigrante nordestino em líder sindical e presidente da República. Mas o mesmo processo social, que colocou nas mãos do povo brasileiro a oportunidade de decidir seu destino, colocou sobre os ombros de Lula a missão de, com sua simples eleição, salvar a democracia brasileira, conditio sine  qua non para a reconstrução nacional, objeto de outra guerra. 
 
 
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A súcia togada e o “juiz ladrão” — Faz algum tempo, em diálogo com João Pedro Stédile, ponderei que, nas circunstâncias presentes, mais importante do que a reforma agrária, em cuja defesa ele se fez campeão, era a reforma do poder judiciário, o centro da ordem reacionária que impede o progresso e a justiça social, instrumento exemplar e insensível da dominação de classe, o fio condutor de nossa história desde a colônia, e que chega triunfante à república. Essas considerações me vieram à lembrança quando as câmeras da tevê Bandeirantes flagraram o ex-juiz da Lava Jato desfilando como valete do candidato que, prevaricando, ajudou a eleger em 2018 — e em cuja reeleição investe agora, sem qualquer pudor, sentimento ético que sempre ignorou, como sempre ignoraram seus comparsas da Lava Jato, uma súcia de procuradores, juiz de piso, desembargadores e ministros que escreveu uma das páginas mais sujas da história do judiciário do Estado brasileiro.  

Polícia dentro da lei — Recebida por uma saraivada de tiros de fuzil e explosões de granada disparados por um bandido entrincheirado num condomínio de luxo em Levy Gasparian-RJ, a Polícia Federal agiu de maneira, no geral, razoável, negociando a rendição do criminoso em vez de remetê-lo a uma geladeira do IML, como de hábito.  Fica, no entanto, a pergunta inevitável: por que esse procedimento inexiste quando as forças policiais avançam sobre  bairros populares,  favelas e periferias, pelo Brasil afora? Por que a abordagem dos Amarildos e Genivaldos não se dá, jamais, nos marcos da legalidade, como se deu a cautelosa prisão do multimeliante  Roberto Jefferson Monteiro Francisco?
 
 

* Com a colaboração de Pedro Amaral
 
Os textos de Roberto Amaral podem ser encontrados em www.ramaral.org

FOME —Internação de bebês por desnutrição no Brasil é a maior em mais de 10 anos, aponta Fiocruz

Quarta, 26 de outubro de 2022
Em 2022, até 30 de agosto, a rede pública de saúde registrou o total de 2.115 internações de bebês por desnutrição, um aumento de 7% em comparação com 2021 - Reprodução.

Taxa de hospitalização vem subindo desde 2016, mas chegou à pior marca em 2021, diz o Observa Infância

Redação
Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ) | 26 de Outubro de 2022

Um levantamento do Observa Infância da Fundação Oswaldo Cruz divulgado nesta quarta-feira (26) pela Agência Fiocruz aponta que vem subindo a taxa de desnutrição de bebês e, por consequência, a hospitalização em todo o Brasil. Em 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou em média oito internações de bebês por dia devido à desnutrição, sequelas das deficiências nutricionais em menores de um ano.

No total, foram 2.979 hospitalizações nessa faixa etária durante o segundo ano da pandemia (2021), o maior número absoluto dos últimos 13 anos. Em 2022, até 30 de agosto, a rede pública de saúde registrou o total de 2.115 internações de bebês por desnutrição, o que eleva para 8,7 a taxa média de hospitalizações diárias - um aumento de 7% em comparação com 2021.


Os dados também mostram que bebês negros (pretos e pardos) respondem por dois de cada três internações por desnutrição registradas entre janeiro de 2018 e agosto de 2022 no sistema público de saúde. Para o cálculo, foram considerados apenas os casos em que há registro de raça/cor. Entre 2018 e 2021, o país registrou 13.202 hospitalizações por desnutrição entre menores de um ano. Destas, 5.246 foram de bebês pretos e pardos, mas falta informação sobre raça/cor em um de cada três registros.

PPCUB, SCS, privatização de áreas verdes: os presentes de fim de ano do GDF

Quarta, 26 de outubro de 2022
Vista aérea do Plano Piloto. Foto de Bento Viana

Do Blog Gama Livre

Três projetos de leis complementares, de autoria do GDF chegarão à Câmara Legislativa no apagar das luzes do ano. Governo tem pressa para alterar as regras de uso do Setor Comercial Sul, de autorizar a privatização das áreas verdes nos bairros nobres do Lago Sul e Norte e fazer valer o PPCUB, com as novas regras urbanísticas para a área tombada de Brasília.


Por Chico Sant’Anna

Os brasilienses, ciosos quanto à preservação e ao futuro de sua cidade, vão ter muito trabalho nesse fim de ano, acompanhando e fiscalizando as iniciativas do GDF em alterar marcos jurídicos e urbanísticos de Brasília. Em meio a eleições e festas de fim de ano, a secretaria de Desenvolvimento Urbano – Seduh lançou três propostas complexas de mudança do ordenamento urbanístico: alteração das atividades permitidas no Setor Comercial Sul, permissão para que as áreas verdes do Lago Sul e Norte sejam incorporadas aos lotes lindeiros e, o mais complexo, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), marco jurídico que tem por objetivo assegurar os valores e referenciais do projeto de Lucio Costa.

Só o PPCUB possui 500 páginas, entre normas, anexos plantas e regulamentos. Ele versa sobre uma área geográfica que vai da Estrada Parque Indústria e Abastecimento até às margens do Lago Paranoá, no Lago Sul e Norte, incluindo também o Parque Nacional de Brasília, a Candangolândia, Sudoeste e Cruzeiro. Ficam de fora, por exemplo, a Estrutural, e uma área, de 4,2 milhões de m², do Exército, atrás da Rodoferroviária, para onde já há projeto de ali erguer um grande bairro residencial com 21 mil imóveis para 63 mil habitantes – equivalente à população do Sudoeste.

A audiência pública, quando a população, em especial a residente no Plano Piloto, deve se pronunciar, já foi marcada para 19/11. Dois dias depois, será o debate do Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre a concessão de uso para ocupação das áreas públicas contíguas aos lotes residenciais nos Lagos Sul e Norte. As chamadas áreas verdes poderiam ser incorporadas aos lotes limítrofes. Antes disso, porém, em 7/11, está marcada outra audiência pública, essa pra tratar do PLC que amplia os usos e atividades econômicas no Setor Comercial Sul (SCS).

Leia a íntegra

DADOS MAQUIADOS —Entenda por que a propaganda de distribuição de títulos de terra de Bolsonaro é fake

Quarta, 26 de outubro de 2022

Quase 90% dos documentos de titulação expedidos são provisórios e entregues a famílias assentadas em governos anteriores

Gabriela Moncau
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 26 de Outubro de 2022

Gestão Bolsonaro esvazia o fomento à agricultura familiar, quase zera a criação de assentamentos e foca em renovar documentos provisórios de titulação

A entrega de cerca de 400 mil títulos de terra para famílias agricultoras assentadas está em destaque na propaganda de Jair Bolsonaro (PL) pela reeleição presidencial. O tema se repete em ações de campanha, eventos midiáticos, peças publicitárias e discussões no Whatsapp e no Telegram.

"Para pacificar o campo", afirmou Bolsonaro em coletiva prévia ao segundo turno, "titulamos mais de 420 mil assentados. Onde tinha foco do MST, deixamos fora com a titulação. Mais ainda, essas pessoas se transformaram em agricultores familiares de verdade".

O fato, no entanto, é falso. Não só porque o número a que o presidente se refere é, na realidade, 370 mil, conforme dados do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), do próprio governo federal, obtidos pelo Brasil de Fato. O número inflado veiculado pelo presidente inclui áreas públicas regularizadas que não são voltadas para assentados.

Mas porque 88% dos registros expedidos pelo governo federal não são títulos definitivos. Além disso, a maioria dos documentos foram entregues a pessoas assentadas em governo anteriores e são, na realidade, apenas a renovação deste registro. Das cerca de 1,3 milhão de famílias assentadas hoje no país, apenas nove mil alcançaram essa condição durante a gestão atual.

Estes são alguns dos motivos pelos quais agricultores, pesquisadores e ativistas classificam a política fundiária de Bolsonaro como uma contrarreforma agrária. Entenda porquê.

Só 12% dos títulos entregues por Bolsonaro são definitivos

A propaganda de Bolsonaro induz à ideia equivocada de que ele teria emitido cerca de 400 mil documentos dando, de forma definitiva, a propriedade daquela terra às famílias. Isso não é verdade.


No Brasil, existem dois tipos de títulos definitivos para beneficiários da reforma agrária. São eles o Título de Domínio (TD) e a Concessão de Direito de Real de Uso (CDRU). O primeiro dá ao assentado a propriedade daquela terra, mas ele tem de pagar por ela. Feito o pagamento, depois de seis meses ele tem permissão para vender o lote.

O segundo é gratuito: a terra segue sendo do Estado, mas o título dá o direito definitivo ao uso dela por parte daquela família, incluindo as gerações seguintes. Nessa modalidade, a terra não pode ser vendida.

Dos documentos emitidos pelo governo Bolsonaro, a esmagadora maioria não é nem um, nem outro. Segundo o próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apenas 12% são títulos definitivos. O resto são registros provisórios, os chamados Contrato de Concessão de Uso (CCU), que apenas informam que existe um vínculo da família camponesa com o Incra.

Títulos de terra e contratos provisórios emitidos no governo Bolsonaro




"Se a pessoa é beneficiária da reforma agrária, ela tem uma documentação básica de assentada, um comprovante que ela participa dessa política pública", explica Kelli Mafort, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). "A CCU é este documento básico, uma espécie de RG dos assentados. Um documento administrativo, mas que não tem nenhum valor em cartório. Portanto, não é um título definitivo", expõe.

Número de famílias assentadas no governo Bolsonaro é pífio

Estes registros provisórios entregues por Bolsonaro tampouco são uma política pública por ele inventada, mas uma obrigação básica determinada pela Lei nº 8.629/1993. Segundo o prazo de cinco anos previsto pela legislação, o Incra precisava renovar os CCUs que já haviam sido entregues até março de 2018.