Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 30 de abril de 2022

1º de Maio: por trabalho, justiça e esperança

Sábado, 30 de abril de 2022

 

“Ai, mas que agonia, o canto do trabalhador, Esse canto que devia ser um canto de alegria, Soa apenas como um soluçar de dor”

Por Profa. Fátima Sousa*.
Foto de Chico Sant’Anna

Mais um dia primeiro de maio que chega fazendo valer, ainda, com o mesmo vigor, os sentimentos expressos nas palavras do poeta Paulo César Pinheiro e imortalizadas pela voz de Clara Nunes. Neste dia, eu não poderia deixar de trazer algumas reflexões sobre as atuais condições das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil e buscar apontar nestas reflexões alguma esperança possível.

O dia internacional do trabalho foi escolhido em reconhecimento ao movimento que em 1886 conseguiu paralisar cerca de 300 mil trabalhadoras e trabalhadores para enfrentar, nas ruas de Chicago e outras grandes cidades estadunidenses, a forte repressão policial na luta pela regulamentação da jornada de 8 horas de trabalho que à época, naquele país chegava ao dobro disso. Cento e vinte seis anos depois, após todo o mundo desenvolvido já ter vivido a experiência dos Estados de Bem Estar Social, a conjuntura brasileira parece caminhar para as mesmas condições que tínhamos nos Estados Unidos naquele sábado do primeiro entre todos os primeiros de maio.

Sobre 1º de maio, leia também:Poema de Fim de Semana: Dia do Trabalho

A reforma trabalhista na medida em que determina a supremacia do negociado sobre o legislado, prescinde dos sindicatos, e deixam os trabalhadores(as) sozinhos diante da extensão da jornada de trabalho para 12 horas ou mais e da redução do horário de almoço e dos intervalos de descanso. Deixa de contar nessa jornada qualquer atividade no âmbito da empresa que não seja o trabalho, propriamente dito, tais como, capacitação ou interação social. Ela também estimula os contratos temporários que causam grande insegurança financeira aos trabalhadores, mas interessa aos empregadores, sobretudo, pela economia que gera em contextos de grande desemprego. Além disso, a nova lei determina que apenas a forma de celebração dos acordos será analisada pela Justiça do Trabalho e não seu conteúdo, o que deixa o empregador mais tranquilo para propor a redução dos direitos. Dessa maneira, a reforma normaliza a exploração no trabalho, sob a justificativa cínica de que favoreceria a liberdade e a autonomia do trabalhador. O retrocesso alcançado repete sobre os direitos historicamente conquistados o linchamento que sofreram os corpos dos trabalhadores e trabalhadoras na Chicago de 1886 e no Brasil recente da ditadura militar.

BISPOS DIVULGAM MENSAGEM AO POVO BRASILEIRO: FÉ, ESPERANÇA E CORAJOSO COMPROMISSO COM A VIDA E O BRASIL

Sábado, 30 de abril de 2022


A 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou a tradicional Mensagem ao Povo Brasileiro. O texto apresenta “uma mensagem de fé, esperança e corajoso compromisso com a vida e o Brasil”. Os bispos lembraram da solidariedade para a superação da pandemia, agradeceram às famílias e agentes educativos pelo cuidado no campo da educação e dedicaram reflexões sobre a realidade do país, cujo quadro atual “é gravíssimo”. Para os bispos, “o Brasil não vai bem!”.

Diante da complexa e sistêmica crise ética, econômica, social e política, a CNBB espera que os governantes “promovam grandes e urgentes mudanças, em harmonia com os poderes da República, atendo-se aos princípios e aos valores da Constituição de 1988”.

A mensagem também aborda o processo eleitoral deste ano, envolto “de incertezas e radicalismos, mas, potencialmente carregado de esperança”. Também chama atenção para as ameaças ao pleito, além de reforçar um apelo pela democracia brasileira.


“Conclamamos toda a sociedade brasileira a participar das eleições e a votar com consciência e responsabilidade, escolhendo projetos representados por candidatos e candidatas comprometidos com a defesa integral da vida, defendendo-a em todas as suas etapas, desde a concepção até a morte natural. Que também não negligenciem os direitos humanos e sociais, e nossa casa comum onde a vida se desenvolve”

Ao final do texto, os bispos convidam a todos, particularmente a juventude, “a deixarem-se guiar pela esperança e pelo desejo de uma sociedade justa e fraterna”.

Confira o texto na íntegra:



P – Nº. 0099/22

MENSAGEM AO POVO BRASILEIRO

59ª. Assembleia Geral da CNBB

“A esperança não decepciona” (Rm 5,5).

Guiados pelo Espírito Santo e impulsionados pela Ressurreição do Senhor, unidos ao Papa Francisco, nós, bispos católicos, em comunhão e unidade, reunidos para a primeira etapa da 59ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, de modo on-line e com a representação de diversos organismos eclesiais, dirigimos ao povo brasileiro uma mensagem de fé, esperança e corajoso compromisso com a vida e o Brasil.

Enche o nosso coração de alegria perceber a explosão de solidariedade, que tem marcado todo o País na luta pela superação do flagelo sanitário e social da COVID-19. A partilha de alimentos, bens e espaços, a assistência a pessoas solitárias e a dedicação incansável dos profissionais de saúde são apenas alguns exemplos de incontáveis ações solidárias. Gestores de saúde e agentes públicos, diante de um cenário de medo e insegurança, foram incansáveis e resilientes. O Sistema Único de Saúde-SUS mostrou sua fundamental importância e eficácia para a proteção social dos brasileiros. A consciência lúcida da necessidade dos cuidados sanitários e da vacinação em massa venceu a negação de soluções apresentadas pela ciência. Contudo, não nos esquecemos da morte de mais de 660.000 pessoas e nos solidarizamos com as famílias que perderam seus entes queridos, trazendo ambas em nossas preces.

Agradecemos ainda, de modo particular às famílias e outros agentes educativos, que não se descuidaram da educação das crianças, adolescentes, jovens e adultos, apesar de todas as dificuldades. Com certeza, a pandemia teria consequências ainda mais devastadoras, se não fosse a atuação das famílias, educadores e pessoas de boa vontade, espírito solidário e abnegado. A Campanha da Fraternidade 2022 nos interpela a continuar a luta pela educação integral, inclusiva e de qualidade.

A grave crise sanitária encontrou o nosso País envolto numa complexa e sistêmica crise ética, econômica, social e política, que já nos desafiava bem antes da pandemia, escancarando a desigualdade estrutural enraizada na sociedade brasileira. A COVID-19, antes de ser responsável, acentuou todas essas crises, potencializando-as, especialmente na vida dos mais pobres e marginalizados.

O quadro atual é gravíssimo. O Brasil não vai bem! A fome e a insegurança alimentar são um escândalo para o País, segundo maior exportador de alimentos no mundo, já castigado pela alta taxa de desemprego e informalidade. Assistimos estarrecidos, mas não inertes, os criminosos descuidos com a Terra, nossa casa comum. Num sistema voraz de “exploração e degradação” notam-se a dilapidação dos ecossistemas, o desrespeito com os direitos dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, a perseguição e criminalização de líderes socioambientais, a precarização das ações de combate aos crimes contra o meio ambiente e projetos parlamentares desastrosos contra a casa comum.

Tudo isso desemboca numa violência latente, explícita e crescente em nossa sociedade. A crueldade das guerras, que assistimos pelos meios de comunicação, pode nos deixar anestesiados e desapercebidos do clima de tensão e violência em que vivemos no campo e nas cidades. A liberação e o avanço da mineração em terras indígenas e em outros territórios, a flexibilização da posse e do porte de armas, a legalização do jogo de azar, o feminicídio e a repulsa aos pobres, não contribuem para a civilização do amor e ferem a fraternidade universal.

Diante deste cenário esperamos que os governantes promovam grandes e urgentes mudanças, em harmonia com os poderes da República, atendo-se aos princípios e aos valores da Constituição de 1988, já tão desfigurada por meio de Projetos de Emendas Constitucionais. Não se permita a perda de direitos dos trabalhadores e dos pobres, grande maioria da população brasileira. A lógica do confronto que ameaça o estado democrático de direito e suas instituições, transforma adversários em inimigos, desmonta conquistas e direitos consolidados, fomenta o ódio nas redes sociais, deteriora o tecido social e desvia o foco dos desafios fundamentais a serem enfrentados.

Nesse contexto, iremos este ano às urnas. O cenário é de incertezas e radicalismos, mas, potencialmente carregado de esperança. Nossas escolhas para o Executivo e o Legislativo determinarão o projeto de nação que desejamos. Urge o exercício da cidadania, com consciente participação política, capaz de promover a “boa política”, como nos diz o Papa Francisco. Necessitamos de uma política salutar, que não se submeta à economia, mas seja capaz de reformar as instituições, coordená-las e dotá-las de bons procedimentos, como as conquistas da Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135 de 2010, que afasta do pleito eleitoral candidatos condenados em decisões colegiadas, e da Lei 9.840 de 1999, que criminaliza a compra de votos. Não existe alternativa no campo democrático fora da política com a ativa participação no processo eleitoral.

Tentativas de ruptura da ordem institucional, hoje propagadas abertamente, buscam colocar em xeque a lisura do processo eleitoral e a conquista irrevogável do voto. Tumultuar o processo político, fomentar o caos e estimular ações autoritárias não são, em definitivo, projeto de interesse do povo brasileiro. Reiteramos nosso apoio às Instituições da República, particularmente aos servidores públicos, que se dedicam em garantir a transparência e a integridade das eleições.

Duas ameaças merecem atenção especial. A primeira é a manipulação religiosa, protagonizada tanto por alguns políticos como por alguns religiosos, que coloca em prática um projeto de poder sem afinidade com os valores do Evangelho de Jesus Cristo. A autonomia e independência do poder civil em relação ao religioso são valores adquiridos e reconhecidos pela Igreja e fazem parte do patrimônio da civilização ocidental. A segunda é a disseminação das fake news, que através da mentira e do ódio, falseia a realidade. Carregando em si o perigoso potencial de manipular consciências, elas modificam a vontade popular, afrontam a democracia e viabilizam, fraudulentamente, projetos orquestrados de poder. É fundamental um compromisso autêntico com a verdade e o respeito aos resultados nas eleições. A democracia brasileira, ainda em construção, não pode ser colocada em risco.

Conclamamos toda a sociedade brasileira a participar das eleições e a votar com consciência e responsabilidade, escolhendo projetos representados por candidatos e candidatas comprometidos com a defesa integral da vida, defendendo-a em todas as suas etapas, desde a concepção até a morte natural. Que também não negligenciem os direitos humanos e sociais, e nossa casa comum onde a vida se desenvolve. Todos os cristãos somos chamados a preocuparmo-nos com a construção de um mundo melhor, por meio do diálogo e da cultura do encontro, na luta pela justiça e pela paz.

Agradecemos os muitos gestos de solidariedade de nossas comunidades, por ocasião da pandemia e dos desastres ambientais. Encorajamos as organizações e os movimentos sociais a continuarem se unindo em mutirão pela vida, especialmente por terra, teto e trabalho. Convidamos a todos, irmãos e irmãs, particularmente a juventude, a deixarem-se guiar pela esperança e pelo desejo de uma sociedade justa e fraterna. Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, obtenha de Deus as bênçãos para todos nós.

Brasília – DF, 29 de abril de 2022.

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte – MG
Presidente da CNBB


Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre, RS
1º Vice-Presidente

Dom Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima, RR
2º Vice-Presidente

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ
Secretário-Geral


Esquema do Instituto Militar de Engenharia (IME): STM mantém condenação de 5 militares e 2 civis. Coronel e major pegaram 16 anos de reclusão

30 de abril de 2022
Audiodescrição da Imagem: Foto de rolo compactador nivelando asfalto.

STM
29/04/2022
Esquema no IME: STM mantém condenação de 5 militares e dois civis. Coronel e major pegaram 16 anos de reclusão

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de cinco oficiais do Exército e dois civis empresários por desvios de R$ 11 milhões de reais dos cofres públicos, de convênios firmados entre o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Atualizados, os valores desviados passam hoje dos R$ 25 milhões de reais.

Ao todo, foram fraudadas 88 licitações, entre os anos de 2003 e 2005. O esquema, segundo o Ministério Público Militar (MPM), consistia na criação de empresas de fachada que eram subcontratadas pelo IME para atuar em obras de infraestrutura rodoviária. O grupo de oficiais era liderado por um coronel e um major do Exército. Ambos foram condenados a 16 anos de prisão cada. Além deles, mais dois coronéis, um capitão e os dois civis também foram condenados.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, em maio de 2010 foi instaurado Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar fraudes em licitações e contratos ocorridos no âmbito do Instituto Militar de Engenharia, nos anos de 2004 e 2005, após denúncias divulgadas no Jornal “O Globo”. Antes disso, porém, em dezembro de 2009, a Procuradoria de Justiça Militar na cidade do Rio de Janeiro já tinha instaurado um procedimento de investigação criminal, em razão de denúncias anônimas , descritas em e-mails, intitulados "Contagem Regressiva" e "A verdade nos libertará", de autoria desconhecida, cujo teor relatou, em detalhes, prática de crimes, de natureza comum e militar, notadamente nos processos licitatórios e contratos realizados no IME referentes aos convênios celebrados pela organização militar e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O Ministério Público Militar identificou que naquele período (2004/2005) estavam em execução sete convênios do DNIT com IME relacionados com estudos e assessoria técnica referentes a engenharia de transportes, os quais seriam de responsabilidade do IME, cujos recursos liberados atingiram o montante de R$ 38 milhões.

A investigação apurou que foi montada uma verdadeira engenharia criminosa, com a formação de três grupos com atividades ilícitas bem definidas. O primeiro grupo era formado pelos integrantes da coordenação dos convênios DNIT/IME, constituída por um coronel, do quadro de engenheiros militares, coordenador geral e técnico, e um major, do quadro complementar de oficiais, coordenador administrativo. O segundo grupo, composto por empresários, "laranjas" e um contabilista. O terceiro grupo era formado por integrantes da administração do IME: um tenente-coronel, ordenador de despesa e depois tesoureiro; um tenente-coronel, tesoureiro e depois presidente de comissão de licitação e almoxarife, um capitão, chefe do almoxarifado e integrante da comissão permanente de licitações e um tenente-coronel, ordenador de despesa.

Peritos constataram inúmeras irregularidades. Em 44 dos 74 dos convites, o valor adjudicado foi superior ao estimado. 56 convites foram pagos com valores acima dos valores adjudicados, acarretando o excesso de valor pago em relação ao adjudicado.

Em todos os 88 procedimentos licitatórios houve pagamentos antecipados, majorados e sem a devida contraprestação.

Evolução patrimonial

Ainda de acordo com o Ministério Público Militar, a sensação de que tudo estava sob controle levou os envolvidos a praticar atos desmedidos, como intensa aquisição de bens móveis e imóveis, realização de viagens ao exterior, farta disponibilidade de recursos em conta bancária, tudo em razão da obtenção ilícita de recursos financeiros. O major, por exemplo, afirmou em juízo que sua esposa tinha despesas mensais com cartão de crédito em aproximadamente R$ 20.000,00 e que adquiriu carros — a maioria importados e blindados. O coronel, tido como chefe do esquema, teria apresentado movimentação bancária incompatível com sua condição econômica, pois os vencimentos brutos anuais relativos a seu posto na atualidade não ultrapassavam R$ 150 mil. Porém movimentou no período de 2004 a 2006 mais de R$ 1 milhão e 200 mil reais.

Todos foram denunciados à Justiça Militar da União (JMU) e em decisão 22 de abril de 2019, o juiz federal substituto da Justiça Militar, da 2ª Auditoria do Rio de Janeiro (1ª CJM), Sidnei Carlos Moura, condenou 7 dos acusados pelo crime de peculato, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar:

— um coronel da reserva, à pena de 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.

— um major, à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado.

— um coronel da reserva, à pena de 11 anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime fechado.

— um tenente-coronel reformado, à pena de 8 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado.

— um capitão, à pena de 5 anos, onze meses e dois dias de reclusão, em regime inicialmente semi-aberto e

— dois civis, empresários, à pena de 10 anos e oito meses em regime fechado, cada um.

Tanto o Ministério Público Militar quanto as defesas dos réus recorreram da decisão junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.

Apelação

PRECONCEITO —Terreiros de umbanda e candomblé realizam protesto contra racismo religioso no Entorno

Sábado, 30 de abril de 2022
Diversos casos de intolerância religiosa foram registrados contra terreiros na região de Águas Lindas de Goiás — Portal Imprensa


Marcha do Povo de Axé de Águas Lindas acontece nesta segunda (2), após casos de intolerância religiosa

Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 30 de Abril de 2022

Terreiros de umbanda e candomblé na região de Águas Lindas de Goiás, cidade que fica no Entorno do Distrito Federal, realizam na segunda-feira (2), às 15 horas, a I Marcha do Povo de Axé de Águas Lindas, em protesto a episódios recentes de intolerância religiosa.

“Apesar de termos direito à liberdade de culto, convivemos em constante insegurança devido ao preconceito motivado pelo racismo religioso. Casas de Santo são invadidas e depredadas, nossas vestimentas e costumes não respeitados e confundidos nos mais diversos espaços e isso é inadmissível”, diz a yalorixá Mãe Beth de Iansã, líder do Terreiro Sol do Oriente.


O início do ato terá concentração em frente à Prefeitura Municipal de Águas Lindas. A cidade fica a 50 km de Brasília. A marcha vai se deslocar pelo Fórum de Justiça da cidade e também pela Câmara Municipal de Vereadores.

As rondas da memória

  Abril

30

As rondas da memória
Nesta tarde do ano de 1977, se reuniram pela primeira vez catorze mães de filhos desaparecidos.
Desde então buscaram juntas, juntas bateram nas portas que não se abriam:
— Todas por todas — diziam.
E diziam:
— Todos são nossos filhos.
Milhares e milhares de filhos tinham sido devorados pela ditadura militar argentina e mais de quinhentas crianças haviam sido distribuídas como prendas de guerra, e nenhuma palavra era dita pelos jornais, pelas rádios, pelos canais de televisão.
Alguns meses depois da primeira reunião, três daquelas mães, Azucena Villaflor, Esther Ballestrino e Maria Eugenia Ponce também desapareceram, como seus filhos, e como eles foram torturadas e assassinadas.
Mas a caminhada das quintas-feiras, ninguém mais conseguiu parar. Os lenços brancos davam voltas e mais voltas pela Plaza de Mayo e pelo mapa do mundo.

    Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), L&PM Editores, 2012, página 144.

=============
Saiba mais acessando: 
MÃES DA PRAÇA DE MAIO NA ARGENTINA: 42 (44) ANOS DE MATERNIDADE POLÍTICA

Na Argentina, falar da ditadura e dos militares que a conduziram é motivo de desonra

O túmulo dos ditadores que ninguém quer recordar  (Repúdio da sociedade argentina aos crimes dos militares faz com que as famílias dos governantes tenham vergonha de se associar a eles. Até os corpos se perdem no esquecimento)

A regra de sangue da Operação Condor, a aliança mortífera das ditaduras do Cone Sul   (A Operação Condor, aliança entre Brasil, Argentina, Chile, Uruguai, Paraguai e Bolívia, permitiu a troca de informações e livre trânsito para perseguir, torturar e matar opositores da ditadura no continente)

Argentina, o primeiro país a condenar os chefes da Operação Condor   (Um tribunal comprova o pacto das ditaduras latino-americanas para assassinar dissidentes)

sexta-feira, 29 de abril de 2022

Acionistas lucram com o PPI da Petrobras e o povo brasileiro paga caro para seguir vivendo

Sexta, 29 de abril de 2022


Na televisão e nos jornais as notícias são as mesmas: recordes de inflação, altas nos preços dos alimentos, energia, combustíveis, elevação dos juros… Uma crise que parece cada dia maior. Mas enquanto a população espera por melhorias dos políticos e instituições que comandam o país, o que vemos é a manutenção de políticas que já se provaram ineficientes para o bem-estar social, como o PPI, a política de Preços de Paridade de Importação, adotada pela Petrobras em 2016, sob a presidência de Pedro Parente na estatal.

Esta política coloca o preço dos combustíveis nas alturas, como se estivéssemos importando tudo e ainda pagando em dólar, além de desencadear uma reação em cadeia que faz com que o preço de quase tudo aumente, devido a elevação dos gastos com frete gerado pelo alto preço dos combustíveis.

MPDF recomenda desocupação de área pública utilizada como estacionamento na EQS 2012/2013

Sexta, 29 de abril de 2022

Ministério Público também pede o isolamento do local para impedir o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendou, nesta quinta-feira, 28 de abril, que a Administração Regional do Plano Piloto e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) desocupem o estacionamento ilegal construído na área pública localizada na EQS 212/213.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomenda a retirada da pavimentação britada, construída no Lote B da EQS 212/213, por se tratar de área destinada à execução de serviços públicos e pela proximidade com a área verde. A 4ª Prourb também solicita o isolamento de todo o perímetro do local para impedir o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos. O prazo para que os órgãos informem as providências adotadas é de dez dias úteis.

Banco Central dá rombo de R$ 34,9 bilhões a cada 1% de aumento da Selic

Sexta, 29 de abril de 2022

Na próxima semana o Banco Central se reúne e já anunciou que a Selic será elevada para 12,75% a.a.!

A cada 1% de aumento na taxa Selic, o rombo no orçamento federal com gastos com a dívida pública aumenta em R$34,9 bilhões, como informado pelo próprio BC em alarmante dado incluído na carta aberta que enviamos recentemente aos parlamentares.

Subir juros não tem controlado a inflação, que segue aumentando!

Além de impactar no crescimento explosivo da chamada dívida pública, a elevação dos juros está travando toda a economia brasileira, quebrando empresas e levando as pessoas endividadas (mais de 70% da população) ao desespero. Os únicos que ganham são os bancos!

É hora de dar um basta nisso e recuperar as rédeas da nossa economia!

#CPIdoBancoCentrallJá

“O maior acionista da Petrobrás é o povo brasileiro” e isto não é piada

Sexta, 29 de abril de 2022


“O maior acionista da Petrobrás é o povo brasileiro” e isto não é piada
Publicado pela AEPET em 28/04/2022

Em tempos do “politicamente correto” muitos temas relevantes deixaram a pauta de comediantes e humoristas.

Entretanto, não se pode esconder o poder de alcance que este tipo de arte atinge. Na semana passada, o ator, humorista, comediante e apresentador Gregório Duvivier, destacou a história da Petrobrás, a descoberta do pré-sal e o preço paritário de importação (PPI) em seu programa semanal Greg News, da HBO, disponível também no Youtube.

Em menos de 30 minutos, com a leveza do humor, o programa desconstruiu a falácia da Petrobrás quebrada, mostrou como se “rasgou” o bilhete premiado do pré-sal e a razão da existência do PPI, tudo entremeado com galhofas e piadas, num humor ácido, característico de Duvivier. O que não impediu que fosse didático e correto.

Para construir o roteiro, a produção do programa ouviu o Sindipetro ES, o economista e pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Eduardo Costa Pinto, e o ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, Guilherme Estrella.

O programa discutiu os impactos do desmonte da Petrobrás e da desnacionalização e privatização do pré-sal na vida do povo brasileiro. Além dos prejuízos que a população sofre com o aumento escandaloso dos preços dos combustíveis, Duviver também falou sobre o desmonte das políticas de saúde e educação, que deveriam estar sendo financiadas pelo pré-sal. Considerado um “bilhete premiado” quando foi descoberto, o pré-sal sofreu uma inversão de prioridades no governo Bolsonaro, que utiliza os rendimentos do petróleo brasileiro para aumentar o lucro do mercado e dos acionistas privados da Petrobrás, enquanto o povo não tem condições de comprar um botijão de gás e nem acesso à saúde e à educação de qualidade.

O programa não trouxe nenhuma novidade para os leitores da AEPET, que vem denunciando de forma sistemática o desmonte da Petrobrás, o desvirtuamento do emprego da renda petroleira advinda do pré-sal e os efeitos nefastos do PPI em todo a economia brasileira. Por isso indica o episódio 6 da atual temporada do Greg News, como forma de ampliar ainda mais a revelação do que se esconde por trás desta perseguição à Petrobrás e sua importância para a Soberania Nacional.

Clique aqui para assistir ao Greg News “O maior acionista da Petrobrás é o povo brasileiro”.

A EQUIVOCADA PROPOSTA DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS E SENADORES PELA METADE

Sexta, 29 de abril de 2022

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 29 de abril de 2022

Recebi, por mensagem de correio eletrônico, o convite para “engrossar” a campanha em favor da proposta de reduzir pela metade o número de deputados e senadores. A proposição foi posta da seguinte forma:

“CHEGA DE MAMATA DE POLÍTICOS COM O NOSSO DINHEIRO! QUEREMOS QUE NOSSOS IMPOSTOS SEJAM USADOS NA SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO!

QUEREMOS A REDUÇÃO PELA METADE DO NÚMERO DE DEPUTADOS E SENADORES!

O congresso nacional brasileiro tem atualmente 513 deputados federais e 81 senadores. Somados, nós temos 594 parlamentares que dependem totalmente dos nossos IMPOSTOS.

Com um custo anual de cerca de US$ 4,4 bilhões de dólares (convertido em reais dá mais de R$ 20 BILHÕES ANUAIS), conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil, o parlamento brasileiro é o SEGUNDO MAIS CARO DO MUNDO! Para se ter uma ideia:

1) Um deputado federal tem o custo médio de 182 MIL REAIS POR MÊS!

2) Um senador tem o custo médio mensal de R$ 165 MIL REAIS POR MÊS!

Caso o número de deputados federais fosse reduzido pela metade, os cofres públicos teriam uma economia mensal de, aproximadamente, 46,5 MILHÕES DE REAIS POR MÊS!!!!!

Se o número de senadores fosse reduzido pela metade, a economia seria de cerca de 6,6 MILHÕES MENSAIS POR MÊS!!!!!

Esse dinheiro poderia ser investido em benefício do povo brasileiro! Queremos saúde, educação e segurança! É necessário que nós, o povo, nos unamos contra os privilégios políticos!

EXIGIMOS A REDUÇÃO PELA METADE DO NÚMERO DE DEPUTADOS E SENADORES!

CHEGA DE MAMATA DE POLÍTICOS COM O NOSSO DINHEIRO! QUEREMOS QUE NOSSOS IMPOSTOS SEJAM USADOS NA SAÚDE, SEGURANÇA E EDUCAÇÃO!”

A proposta parece justa e meritória. Mas, só parece. São basicamente cinco as razões para a rejeição de uma ideia posta nesses termos.

Primeiro, porque dá a impressão que os gastos com os parlamentares “fazem a diferença” ou representam recursos que faltam em áreas essenciais como a saúde, educação e segurança pública. É importante registrar que o Estado brasileiro experimenta níveis trilionários de arrecadação tributária. Sendo mais preciso, a partir de números oficiais, foram arrecadados 1,971 trilhão de reais em 2021 (fonte: poder360.com.br). Aparentemente, os grandes problemas nas áreas de saúde, educação e segurança pública são fundamentalmente administrativos ou gerenciais. Em outras palavras, estão faltando eficiência e competência na formatação e execução das políticas públicas nessas áreas. Ademais, se faltam recursos suficientes ou mais recursos, para manutenção e ampliação de ações nas áreas sociais, esses estariam travados pelo iníquo teto de gastos definido pela Emenda Constitucional n. 95, de 2016, e por despesas gigantescas em setores como o pagamento do serviço da dívida pública.

Segundo, porque a redução concentra mais poder nas mãos da “metade restante” ou “os que sobram”. A ciência política moderna aponta para a descentralização e desconcentração do poder como o caminho a ser seguido nas democracias modernas. A clássica tripartição de poder de Montesquieu está fundada justamente nessa premissa. Uma quantidade maior de detentores de poder reduz a parcela desse mesmo poder nas mãos de cada um, individualmente considerado. Assim, ganham mais espaços as negociações (limpas, republicanas e programáticas) e os arranjos (democráticos) para exercício do poder e a tomada de decisões mais plurais e inclusivas.

Terceiro, porque uma proposta consequente teria como alvo o gasto total do Parlamento e não somente o número de seus membros. Com efeito, podemos aumentar o número de parlamentares e reduzir o custo do Parlamento. Para tanto, é preciso fazer um debate rigoroso sobre o número de assessores, verbas recebidas em razão do exercício do mandato, utilização de veículos, cotas de passagens aéreas e despesas desse gênero. Também devem ser analisados os gastos com a estrutura geral do Parlamento e os itens não diretamente ligados ao exercício parlamentar.

Também devem ser consideradas, pesadas e contidas, quiça extirpadas, as ações deletérias dos parlamentares na seara das finanças públicas. Nesse sentido, um estudo do economista Marcos Mendes aponta que: a) “deputados e senadores brasileiros interferem até 20 vezes mais no orçamento do que congressistas de nações integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)” e b) “as emendas representam 24% das despesas verbas dos ministérios e de investimentos este ano, os gastos discricionários” (fonte: estadao.com.br).

Assim, expedientes como o atual “orçamento secreto”, no montante de 16 bilhões de reais para 2022 (fonte: conjur.com.br), fruto do casamento entre o Centrão e Bolsonaro, possuem potencial muito mais deletério para a “coisa pública” do que as despesas específicas de manutenção das estruturas parlamentares. Com efeito, a pulverização de recursos públicos de forma praticamente livre e sem critérios objetivos produz cenários como a venda de kits de robótica com sobrepreço de 420% para unidades escolares sem computadores, internet e água encanada (fonte: folha.uol.com.br). Duas vítimas não escapam dessa farra: a) o planejamento das políticas públicas, inclusive por conta de um indevido detalhamento da interferência parlamentar nas questões orçamentárias e b) a regularidade da despesa pública (já que os caminhos para a corrupção são abertos ou escancarados).

Quarto, a redução do número de parlamentares potencializa candidaturas e campanhas mais fisiológicas, baseadas na contratação interesseira de cabos eleitorais, “compra” de apoios de lideranças comunitárias e afins e promessas de vantagens imediatas descoladas de políticas públicas e do equacionamento dos grandes problemas locais, regionais e nacionais. Parece evidente que o chamado “voto de opinião”, fundado em propostas programáticas e trajetórias de vida que demonstrem as habilidades técnicas e políticas para instrumentalizá-las, dados os insatisfatórios níveis de conscientização, mobilização e organização da sociedade e seus setores mais consequentes, perderia espaço para as práticas eleitorais mais nefastas.

Quinto, parece, com a proposta destacada, que os grandes problemas do Brasil decorrem da existência da classe política. Importa registrar que não existe sociedade humana civilizada sem ação política. Trata-se da inafastável instância para mediação dos mais variados interesses socioeconômicos. Esses interesses de fundo são os mais relevantes e responsáveis por conduzir e pautar a política. Observe-se um dado bem emblemático acerca da afirmação anterior. As altíssimas taxas de juros praticadas no Brasil e o enorme endividamento do Estado, das famílias e das empresas conduzem a transferência anual de algo em torno de 1,5 trilhão de reais do conjunto da sociedade (mais de 99%) para uma minoria de privilegiados (menos de 1%). Esse elemento estrutural de construção da profunda desigualdade brasileira subsiste por várias décadas ou várias legislaturas (renovação do conjunto de políticos-parlamentares de quatro em quatro anos).

Um aspecto importante precisa ser destacado. No Brasil atual predomina (mas não é exclusiva) uma atuação político-parlamentar completamente livre e descomprometida com a prestação de contas aos eleitores. Assim, parece mais efetivo que a redução pura e simples do número de deputados e senadores, a criação de uma cultura de acompanhamento estrito dos desempenhos parlamentares. Um bom instrumento para efetivar essa ideia, verdadeiro reforço e resgate da democracia representativa, em considerável crise, consiste na criação e funcionamento regular de conselhos ou comitês de acompanhamento e consulta dos mandatos parlamentares.

Em suma, e muito sumariamente, é preciso estudar e analisar a realidade com o devido cuidado. As soluções para os grandes problemas brasileiros reclamam diagnóstico adequado e fuga de discursos e posturas fáceis, superficiais e equivocadas, não obstante algum apelo popular por força de falsas imagens desenhadas pela grande imprensa e por uma justa revolta com a ineficiência dos poderes constituídos. O equacionamento das principais mazelas nacionais não é rápido, simples, fácil ou dependente de salvadores ou paladinos da justiça. Será preciso tempo e esforço investidos em conscientização (inclui boas doses de educação formal), mobilização e organização dos interesses democráticos e populares.

O preço da conciliação com os crimes da ditadura

Sexta, 29 de abril de 2022

Roberto Amaral*

“Por ora, a defesa do arbítrio e da violência como ferramenta política tem ficado restrita a bolsonaristas-ostentação. Posam de fortões e fortinhos arrojados, quando na verdade sofrem de covardia social. O perigo de esses milicianos da palavra passarem à ação coletiva após as eleições é real. Convém, portanto, apressarmos nosso encontro marcado pela História ainda clandestina." (Dorrit Harazim, O Globo, 24/04/2022)

O país amarga um sentimento difuso, grave, de que algo peçonhento se gesta contra a República. Às claras e à socapa estariam agindo seus inimigos de sempre. Nas esquinas e nos gabinetes cruzam-se boatos, reflexões e “informações de cocheira”. O temor de um golpe de Estado domina as especulações políticas, animando a direita e intranquilizando os democratas. A dúvida, para políticos escabreados, é tão só quanto ao momento da eclosão, se antes ou depois da derrota eleitoral do lamentável capitão. Nesta hipótese, não estaríamos diante da primeira tentativa de impedir a posse de um presidente eleito, pois a história registra os episódios de novembro de 1955, quando os militares tentaram bloquear a posse de Juscelino Kubitscheck - contra cujo governo, aliás, promoveriam ainda as insurreições de Jacareacanga e Aragarças. Os mais avisados lembram que, para fechar a porta, não devemos aguardar que o desastre se apresente de corpo inteiro, pois a ameaça hoje veste novos trajes, como vimos com a deposição de Dilma Rousseff. Mais perigoso ainda é apostar na “formação democrática e legalista das forças armadas”, alardeada por Prestes nas vésperas de 1964 (e deu no que sabemos). De outra parte, vivemos, desde 2018, uma experiência que, com todas as correções históricas, nos aproxima dos assaltos do fascismo mussolinista. Como ninguém ignora, não têm sido poucos os chamamentos do capitão-presidente ao conflito institucional. Devemos ter sempre presente a frustrada tentativa de golpe do 7 de setembro do ano passado. O recente indulto ao deputado e meliante Daniel Silveira, sobre ser uma agressão ao STF, é mais uma mobilização - bem-sucedida - de sua base para o desejado confronto. A sociedade não pode esquecer seu discurso em frente ao quartel-general do exército em Brasília, nos idos de 2020, incitando tropa e simpatizantes à insurreição, nem o chapliniano desfile dos tanques na praça dos três poderes, nem suas chamadas “motociatas”, bem ao estilo do poderoso Duce fuzilado por partisans no vilarejo de Mezzegra, no norte da Itália, em 1945.

A permanente cantilena golpista é capítulo harmônico em obra bem articulada que visa tanto ao projeto eleitoral quanto ao fortalecimento organizativo-guerreiro do movimento de extrema-direita que Bolsonaro no momento lidera, e que deverá sobreviver depois de seu necessário defenestramento.

quinta-feira, 28 de abril de 2022

UnB não quer Nova Saída Norte dentro do Campus

Quinta, 28 de abril de 2022
Pelo projeto constate no site da Semob, a Via UnB-1 (foto) seria o trajeto por onde os veículos chegariam na Asa Norte. Foto de Valéria Mendonça.

“As atividades de ensino e pesquisa da Universidade necessitam de ambientes adequados para a sua realização. Isso supõe, por exemplo, níveis sonoros compatíveis com as atividades em salas de aula e laboratórios ou com os estudos realizados na Biblioteca Central” diz a UnB em nota oficial.

Por Chico Sant’Anna

A Universidade de Brasília não quer ver o campus Darcy Ribeiro sendo atravessado pelas vias da Nova Saída Norte, empreendimento rodoviário de R$ 4 bilhões, que o GDF apresenta como solução de mobilidade urbana para a ligação Plano Piloto região Norte do Distrito Federal. A UnB emitiu nota oficial para informar que não foi procurada pelo GDF, não autorizou a travessia do Campus e que considera inadequadas intervenções viárias que tragam maior circulação de veículos nos seus campi. “As atividades de ensino e pesquisa da Universidade necessitam de ambientes adequados para a sua realização. Isso supõe, por exemplo, níveis sonoros compatíveis com as atividades em salas de aula e laboratórios ou com os estudos realizados na Biblioteca Central”.

Croqui do trajeto proposto

Segundo o documento Projeto Nova Saída Norte — Informações Gerais, constante na página da secretaria de Mobilidade do DF (Semob), a nova ligação possui uma extensão total de 22 km, entre a Av. L2-Norte na Asa Norte — Plano Piloto e a Rodovia BR-20 Km, no “trevo” de acesso a Sobradinho.

Eleições no DF: Adote um Distrital de olho no uso da máquina pública

Quinta, 28 de abril de 2022
OnG adote um Distrital solicita que o Ministério Pùblico apure o suposto uso para fins eleitorais de estrutura da secretaria de Culturam na Estrutural.

Denúncia encaminhada ao Ministério Público Eleitoral afirma que estruturas montadas pelo GDF estão servindo de palco para comícios de pré-candidatos da base do governo.

Por Chico Sant’Anna

A Ong Adote um Distrital está de olho nas agendas do pré-candidatos da base do governo. Ela quer coibir o uso da máquina pública em benefícios dos amigos do poder. Uma denúncia concreta já está sendo encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral. Ela diz respeito ao uso de estruturas montadas pela secretaria de Cultura para comemorar o aniversário da Estrutural, realizado fora de época, no início do mês, por conta da pandemia. Com fotos, a ONG demonstra que o espaço foi usado pelo pré-candidato Anderson Medina (PP), que subiu ao palco no palanque montado e discursou. Para a coordenadora do Adote um Distrital, Jovita Rosa, ele se valeu do espaço para fins de comício. Estava, inclusive, acompanhando de apoiadores devidamente uniformizados.

Corrente de Solidariedade realiza entrega de alimentos no Gama

Quinta, 28 de abril de 2022
Desde o começo da pandemia, o projeto Corrente de Solidariedade já arrecadou e doou, mais de 103 toneladas de alimentos


O grupo Corrente de Solidariedade tem percorrido, desde o início da pandemia, diferentes pontos do Distrito Federal, para distribuição de cestas básicas às famílias em vulnerabilidade social. Sábado (23/04), foi o dia da comunidade do Gama receber essa visita.

Cada família beneficiada recebe uma cesta básica com produtos secos, que vão desde alimentos básicos, como arroz e feijão, até produtos de higiene pessoal, e uma cesta com produtos frescos e orgânicos. Na ocasião, mais de 60 cestas secas e frescas foram distribuídas.


Para o psicólogo e fundador do projeto, Rubens Bias, a ação é muito importante, pois a entrega dos alimentos continua sendo fundamental. “Essas famílias enfrentam o desemprego e a dificuldade para conseguir benefícios de assistência social, assim, a alimentação continua sendo um problema sério para essas famílias e afeta toda a comunidade”, ressalta Bias.

Marineide Dias foi uma das beneficiadas e agradeceu a iniciativa dizendo que é uma ajuda necessária e muito importante. “É muito bom saber que existem projetos que estão dispostos a ajudar, pois estamos passando por tempos difíceis”, contou Marineide.


A ação foi realizada com o apoio do Instituto Social Fonte de Luz, que oferece cursos para mulheres da comunidade, visando o empreendedorismo e economia solidária, valorizando a inclusão social por meio de trabalho e produção sustentável. Bias ressalta, que o fato do Instituto trabalhar com foco no empreendedorismo feminino solidário, auxilia essas mulheres a terem uma renda.


A nutricionista, Marcele Raposo, falou da importância em oferecer os alimentos frescos e orgânicos, junto com os alimentos secos. “A oferta de alimentos frescos e orgânicos junto à cesta básica tradicional permite que essas famílias tenham acesso a refeições mais ricas e saudáveis do ponto de vista nutricional, contribuindo para a manutenção da saúde”, afirma.

Desde o começo da pandemia, o projeto Corrente de Solidariedade já arrecadou e doou, mais de 103 toneladas de alimentos, auxiliando pessoas de todos os pontos do DF e mudando histórias de famílias que foram afetadas pela crise.

-------
Julia Maria Carricondo
Jornalista

Petrobras investe apenas pouco mais de 1/3 do programado. Investimento dos governos é 2º pior em 75 anos.

Quinta, 28 de abril de 2022




Petrobras investe apenas pouco mais de 1/3 do programado

Investimento dos governos é 2º pior em 75 anos.

26 De Abril De 2022

Em 2021, o investimento dos governos totalizou 2,05% do PIB, segundo menor índice da série histórica que começou em 1947. Apenas em 2017 o Estado investiu menos (1,94% do PIB). Os dados são do Observatório de Política Fiscal do FGV Ibre e incluem o governo central, estados, municípios e as estatais federais.

“Determinante para essa queda foi o desempenho dos investimentos das empresas estatais, que atingiram o menor valor da série histórica”, destaca o Observatório.

Em especial, a Petrobras, que responde por 91% dos R$ 137,6 bilhões programados para serem executados ano passado. A maior companhia brasileira havia previsto investimentos de R$ 126,1 bilhões, porém foram investidos apenas R$ 47,8 bilhões, 38% do programado.

Foi a pior execução. O grupo Eletrobras aplicou 57,4% do previsto; demais empresas do setor produtivo, 49,5%; e o setor financeiro, 47%. No total, o investimento realizado pelas estatais se limitou a R$ 54,1 bilhões. Historicamente, os percentuais de aplicação tendem a ser superiores a 90%, informa o Observatório.

Não foi por falta de recursos, já que a Petrobras teve lucro recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021 e destinou R$ 100 bilhões para os acionistas na forma de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP). A Petrobras divulgará o seu Relatório de Produção e Vendas do primeiro trimestre de 2022 nesta quarta-feira.

Em recente entrevista ao Programa Faixa-Livre, a geóloga Patrícia Laier criticou a política do GovernoBolsonaro para a Petrobras. A geóloga, que é integrante da diretoria da associação dos engenheiros da estatal (Aepet), afirmou que a companhia está cada vez mais distante da missão para a qual foi criada. “Hoje, a Petrobras está voltada para o mercado financeiro, privilegiando acionistas estrangeiros, em detrimento das políticas desenvolvimentistas.”

A série histórica do Observatório da FGV divulgou novas estatísticas de investimento. Uma se refere aos fluxos líquidos de investimentos desde 2010, que se refere à diferença entre despesas brutas com investimentos e as vendas de ativos não financeiros. Para 2021, o valor total atingiu 1,18% do PIB sendo o segundo mais baixo desde 2010. Para o Governo Federal essa estatística atingiu 0,16% do PIB, o valor mais baixo da série histórica.

Com esse desempenho, o investimento líquido da depreciação do governo geral segue negativo, desde 2015, e atingiu uma perda de estoque de capital de R$ 30,9 bilhões em 2021 o que equivale a -0,36% do PIB. Ou seja, na prática, o governo gera um desinvestimento.

Leia também:

Petrobras anuncia redução no preço do gás de cozinha

Se chegar ao consumidor, queda será de apenas R$ 3,27 por botijão.