Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Me espia

Agosto
7
Me espia

Em 1876, nasceu Mata Hari.
Suntuosos leitos foram seu campos de batalha na Primeira Guerra Mundial. Altos chefes militares e políticos de muito poder sucumbiram aos encantos  de suas armas, e confiaram segredos que ela vendia para a França, para a Alemanha ou para quem desse mais.
Em 1917, foi condenada à morte.
A espiã mais desejada do mundo mandou beijos de adeus ao pelotão de fuzilamento.
Oito dos doze soldados erraram o tir.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’.
2ª edição, 2012, página 253, L&PM Editores.

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

Park Way tem seu quarto administrador

Quinta, 6 de agosto de 2020
Do
Blog Brasília, por Chico Sant'Anna


José Joffre, Aline Farias, Kedson Mário e agora sargento Maurício Tomaz. Ibaneis Rocha continua com a prática de usar as administrações regionais como moeda de troca para obter apoio parlamentar na CLDF ou penalizar distritais.
O Park Way tem novo administrador. É o quarto gestor nomeado em vinte meses de governo Ibaneis. Além da troca de administrador, houve também troca de donatário da “capitania hereditária”, digo da Região Administrativa. Sai o distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), retorna o distrital sargento Hermeto (MDB).
Essa prática de Ibaneis Rocha de trocar administradores regionais a cada descontentamento com a postura de um deputado distrital na Câmara Legislativa, ou mesmo para atrair a simpatia de outro parlamentar, só provoca prejuízos aos moradores. Projetos são abandonados ou despriorizados, verbas de emendas orçamentárias perdidas e tudo fica ao desalento.

Caos: Covid19. Força-tarefa do MPDF questiona estrutura de UPAs do Núcleo Bandeirante e Recanto das Emas

Quinta, 6 de agosto de 2020
Do MPDF
Foi constatada superlotação na UPA do Recanto das Emas. Nas duas unidades, indisponibilidade de hemodiálise, falta de centros cirúrgicos e ausência de aparelhos de tomografia dificultam o atendimento aos pacientes graves
A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as medidas de combate à pandemia de Covid-19 encaminhou ofícios ao  Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) com questionamentos sobre a estrutura e os equipamentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Bandeirante e do Recanto das Emas. A medida é resultado de vistorias realizadas no final do mês de julho.

Plenário do STF confirma decisão que suspendeu cortes do Bolsa Família no Nordeste

Quinta, 6 de julho de 2020
Do STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio para determinar que o governo federal suspenda os cortes no programa Bolsa Família enquanto permanecer o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. O referendo foi na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta por sete estados do Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).

Lei do distrital Cláudio Abrantes que obriga botão do pânico nos transportes públicos do DF é inconstitucional

Quinta, 6 de agosto de 2020
Do TJDF
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente ação ajuizada pelo Governador do DF e declarou a inconstitucionalidade da Lei Distrital n.º 6.007/2017, que obriga a instalação de dispositivo eletrônico de segurança, chamado de “botão do pânico”, em todos os veículos coletivos que compõem a frota de transporte público que circula no Distrito Federal.

Live nesta quinta (6/8) às 19 horas: Precisamos falar sobre letalidade policial em tempos de COVID-19

Quintal 6 de agosto de 2020

Olá! 

Nunca se matou tanto em operações policiais, como nos primeiros meses de 2020, no Rio e em São Paulo. E no Estado da Bahia a polícia também tem gerado dor e morte, como aponta pesquisa recente da Rede de Observatórios da Segurança do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC). A Bahia é segundo estado do Brasil que mais mata em operações policiais, atrás somente do Rio de Janeiro e à frente inclusive de São Paulo. 
 
Mesmo em meio a maior crise de saúde de todos os tempos, moradores de favelas e periferias, onde essas ações policiais são mais frequentes e violentas estão duplamente em risco: pelo medo do contágio da COVID-19 e pelo medo de serem encontrados por uma bala disparada nessas operações.  

É sobre esse tema que vamos falar na quinta-feira, às 19h!
Para participar do bate-papo, você deve se inscrever neste > 
link. 

Vamos abordar também a decisão cautelar do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender as operações policiais nas favelas do Estado do Rio de Janeiro poderia ter poupado a vida do menino João Pedro Mattos Pinto, morto no dia em maio, quando estava brincando na casa de sua tia, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo.  A vida de João Pedro e a de outros jovens negros e moradores de favelas poderiam ter sido poupadas. 

Para refletir sobre ações policiais e as consequentes mortes delas em tempos de COVID-19 a transmissão desta semana terá Alexandra Montgomery, diretora de programas da Anistia Internacional Brasil; Gabriel Sampaio, coordenador do programa de enfrentamento à violência da Conectas; Renata Trajano, cofundadora do Coletivo Papo Reto e Marcelo Gentil, vice-presidente do Olodum. 

Participe AO VIVO com a gente, inscreva-se nesse link
 
QUERO PARTICIPAR! 

>> Enviaremos um e-mail para você minutos antes com o link da transmissão << 
A live é uma iniciativa da campanha Nossas Vidas Importam, lançada pela Anistia Internacional e 38 parceiros e parceiras da sociedade civil, com o objetivo de pressionar as autoridades para que adotem medidas imediatas e suficientes para proteger as populações em situação de vulnerabilidade social no país diante da pandemia da COVID-19. 
Nos vemos nessa quinta!

Grégor Daflon

Assessor de Campanhas da Anistia Internacional Brasil 

A bomba de Deus

Agosto
6

A bomba de Deus

Em 1945, enquanto este dia nascia, Hiroshima morria. Na estreia mundial da bomba atômica, a cidade e sua gente viraram carvão num instante.

Os poucos sobreviventes perambulavam, mutilados, sonâmbulos, no meio das ruínas fumegantes. Andavam nus, e em seus corpos as queimaduras haviam estampado as roupas que usavam quando houve a explosão. Nos resto das paredes, o relâmpago do fogo da bomba atômica tinha deixado impressas as sombras do que houve: uma mulher com os braços erguidos, um homem, um cavalo amarrado...

Três dias depois, o presidente Harry Truman falou pelo rádio.

Disse:

— Agradecemos a Deus por ter posto a bomba em nossas mãos e não dos nossos inimigos; e rogamos a Deus que nos guie em seu uso, de acordo com seus caminhos e propósitos.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição, 2012, página 252, L&PM Editores.

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quarta-feira, 5 de agosto de 2020

EM MAIS UM DIA DE CONFINAMENTO

Quarta, 5 de agosto de 2020
Por
Pedro Augusto Pinho

A guerra híbrida, como conceito de ataque informacional além do bélico, sempre existiu. O corneteiro Luís Lopes deu vitória às tropas brasileiras, do Major Falcão de Lacerda, contra as portuguesas, do Tenente-coronel Madeira de Melo, com a surpreendente e agressiva mensagem “cavalaria, avançar e degolar”, na batalha de Pirajá, pela independência do Brasil, na Bahia. Hoje ele é reverenciado com sua estátua no cruzamento das ruas Visconde de Pirajá com Garcia D’Ávila, no caríssimo metro quadrado do bairro Ipanema, no Rio de Janeiro, onde o nome de muitas ruas lembra figuras da história da Bahia (Joana Angélica, Maria Quitéria, Barão da Torre, Barão de Jaguaribe, além das já mencionadas).

Guerra híbrida também fazem os jornais, a imprensa comercial (e põe comércio nisso), que estão perdendo espaço para as virtuais, ou seja, a pedagogia colonial dispensa representante, vai direto à vítima. O que lembra um slogan de 1963: “chega de intermediários, Lincoln Gordon para Presidente”, lançando galhofeiramente o Embaixador estadunidense.

No Folha de S.Paulo, onde escreve, sempre aos sábados, o ex-candidato a presidente pelo Partido dos Trabalhadores (PT) não comenta a proposta tributária de Paulo Guedes como um opositor consciente, pelas questões da geração de emprego e da desnacionalização da economia. Por que será que um grupo de pessoas, que se denominam oposicionistas e de esquerdas, jamais tratam da alienação do patrimônio físico e cultural da nação e da urgente necessidade de geração de emprego, mandando às favas o criminoso teto dos gastos? Respondam, por favor.

Vejamos outro intermediário, o jornal O Estado de S. Paulo, o “Estadão”, apelido certamente devido porque a unidade da federação seria o ”Estadinho”, governada há décadas por tucanos e pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), em mutuamente rentável consórcio.

Manchete em 03/08/2020: “Congresso articula para tirar investimentos e obras do teto de gastos”. Como lembrará o leitor, a PEC do Fim do Mundo, Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, estabelecia um teto de despesas governamentais por 20 anos para conter os gastos públicos. É o argumento sempre sacado pelo todo poderoso Paulo Guedes para combater a dissidência no governo, capitaneada pelo general Braga Neto que conta com apoio, entre outros, dos ministros Rogério Marinho e Tarcísio Gomes de Freitas.

Mas esta medida é também responsável pela matéria da página econômica B4, do jornalão, que destaco: “40,5 milhões não têm trabalho, diz IBGE”.

Somos 212 milhões, aproximadamente. Setenta milhões não atingiram ou já superaram a idade de trabalhar. Os 40,5 milhões do IBGE não computam, certamente, algumas classes de desemprego nem os que atuam nos ilícitos, pois representariam menos de 30% de desempregados. Os desempregados devem se situar em torno dos 70% daqueles em idade de buscar trabalho. E na mesma matéria se afirma que nos últimos três meses fecharam-se “2,8 milhões de postos de trabalho”. O que significa então este desconcerto?

Nunca foi dado ao brasileiro escolher a sociedade na qual gostaria de viver. Mas se tomarmos as grandes manifestações populares, neste último século, possivelmente teremos uma sociedade urbana, industrial, tecnologicamente avançada.

Hoje, com a avassaladora e onipresente atuação dos interesses estrangeiros, do capital apátrida, no governo, nas instituições que ainda se chamam republicanas (haja humor!) e, muito especialmente, na educação, na cultura, na comunicação de massa, o resultado será incerto e mutável.

Pessoas de todas as faixas de renda que os doutos resolveram chamar de classe média, nem sempre têm consciência que elas recebem, ou receberam no passado, dois salários: um oriundo da contraprestação de trabalho ou do rendimento de seu capital e outro indireto. Este último tinha origem nos impostos incidentes sobre seu próprio trabalho, seu consumo, sua renda, bens, e sobre produção, comércio, importação, exportação, sobre a economia de seu país. Ele era representado pela saúde pública, por escolas públicas, pela segurança pública, pela possibilidade de deslocamentos em vias públicas, pelo saneamento, pela água, pela proteção ambiental, pelo controle de epidemias etc.

Este salário indireto simplesmente evaporou ou, na melhor hipótese, foi reduzido e deixou de significar uma contribuição efetiva à vida das pessoas.

Mas quem foi responsável? Quando isso aconteceu?

Vamos examinar o que foram as décadas perdidas de 1980 e 1990. Foram os anos das desregulações que fariam a economia bombar, aumentariam empregos, possibilidades de enriquecer pela liberdade e pelo comando da sociedade pelos mercados. E que maravilha! Naqueles anos ditosos ocorre a queda do Muro de Berlim; a vitória da democracia, do capitalismo, do modo de vida estadunidense. O triunfo da política e economia liberais, ou na sua modernidade neoliberal.

E, num novo passe de mágica, saudado pela imprensa de um mundo quase totalmente livre, uma imprensa que se adaptava aos novos donos com rapidez de quem sabe ser a condição de sua sobrevivência, simplesmente ignora que seu segundo salário desaparecia. A presença do Estado servia para realizar a transferência dos ganhos da sociedade, qualquer que fosse a origem, lícita ou ilícita, para a insaciável sede das finanças, para ser usada ou armazenada esterilmente pela banca.

Então empregos, poupanças, reservas, patrimônios foram sendo eliminados, depreciados, desfeitos e a insegurança, a pobreza começa a tomar lugar naquelas classes médias, abrindo a porta para a miséria, a fome em todos os lares da civilização ocidental e cristã.

E surge, em número inacreditável, a venda de pessoas para a prostituição, para serem escravas, para que se lhe tirem órgãos para transplante e para fabricação de cosméticos. Afinal, nem há tanto tempo se discutia se índios tinham alma, ou se pessoas que não fossem brancas seriam seres humanos. Acaso isso ficou tão esquecido?

Em 2006, o valor estimado da prostituição no mundo livre foi US$ 52 bilhões. Uma tragédia à qual se agregam doenças sexualmente transmissíveis e nefastas consequências nas taxas de fertilidade.

Mas estas tragédias pessoais também estão nos objetivos da banca, onde o crescimento demográfico e o nacionalismo são os grandes inimigos.

Por que apoiar Paulo Guedes?

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Ibaneis massacra servidor da assistência social, mas não consegue esconder nossa importância para a sociedade, diz o Sindsasc

Quarta, 5 de agosto de 2020
Do Sindsasc
Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF


Governador faz propaganda graças ao esforço dos servidores que ele tanto despreza

É imensa a desfaçatez do Governo do Distrito Federal. A Agência Brasília, órgão oficial do GDF, divulgou nesta quarta (5 de agosto) o balanço dos atendimentos nos Cras durante o mês de junho deste ano. Segundo a matéria, houve um crescimento de 305% na concessão de benefícios em relação ao mesmo período de 2019. Se considerarmos o número de famílias atendidas, o crescimento foi 432%.
Registre-se, de início, que os números estão subdimensionados. Além dos atendimentos nos Cras e Centros de Convivência, como informado na matéria, há que se considerar também o trabalho dos Creas, das Unidades da Alta Complexidade e Centros-Pop, assim como nos Restaurantes Comunitários, que integram os serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social.
Se acrescentarmos os serviços da Secretaria da Mulher e Secretaria de Justiça, que também contam com servidores da assistência, veremos que é imenso o alcance dessa categoria de trabalhadores e trabalhadoras da assistência social, da segurança alimentar e da política de proteção à mulher. Atendemos mais de 170 mil famílias do Distrito Federal. Mesmo assim o senhor Ibaneis, bem como seus secretários e secretárias, se negam a reconhecer a importância do nosso trabalho e a valorizar a categoria.
A matéria da Agência Brasília deveria informar que esse resultado foi obtido por uma categoria que trabalha com 10% do pessoal necessário. Deveria dizer também que os servidores gastam do próprio bolso para comprar instrumentos de trabalho como aparelhos de telefone, móveis, material de expediente e até água potável.
Além de não nos fornecer condições de trabalho, Ibaneis, que mentiu escandalosamente durante a campanha eleitoral, manteve o calote do governo anterior, ou seja: estamos sendo lesados pelo GDF há quase 58 meses! Pior: Ibaneis acaba de reduzir nossos salários, numa atitude particularmente perversa em relação aos aposentados, que podem perder até 14% de suas remunerações.
O Sindsasc repudia a postura indigna desse governo e o condena por fazer autopromoção com resultados que se devem única e exclusivamente ao esforço dos servidores e servidoras.
Esperamos que o senhor Ibaneis tenha ao menos a decência de instruir seus secretários e secretárias a receberem a representação da categoria e apresentar propostas concretas à nossa pauta de reivindicações.

Que dia é hoje da semana? Quarta, né! Então é dia de Banho de Folhas com a baiana Luedji Luna

Quarta, 5 de agosto de 2020



61,7 mil inscritos


Composição: Luedji Luna e Emillie Lapa Voz: Luedji Luna

Porque passar a limpo os crimes do bolsonarismo

Quarta, 5 de agosto de 2020
Por

    A proposta aqui levantada, de as forças democráticas e progressistas passarem a limpo a história presente que se escreve a partir principalmente da deposição de Dilma Rousseff (“Um tribunal popular para julgar os crimes do bolsonarismo”, 15/07/20) foi mal recebida em respeitado círculo da esquerda organizada. A rejeição não se voltava ao mérito, eviscerar o avanço da extrema-direita, mas ao meio de realizar tal revisão, tomado como fim: o “tribunal”, considerado não como um fórum (espaço de debate) mas como uma instituição vetusta, com seus jurados, juiz e promotor, advogados, mil serventuários, escrivão, todos encapelados, esvoaçantes togas e  becas, processos que os juristas chamam de autos, milhares de páginas, centenas de depoimentos, pareceres, sentenças e o mais que a imaginação prodigaliza.

    É preciso, pois, voltar ao tema e, para facilitar a compreensão, retiro da proposta o mal recebido “tribunal”, para enfatizar o essencial: a ação política.

A proposta, pois, era e é simples, e mais do que tudo é necessária e premente, é para já agora: título:  passar a limpo o atual regime para que não se repita amanhã, após  sua inevitável derrocada – o que ocorreu na sucessão do regime militar, que saiu de cena sem prestar contas de seus crimes. Pior: que sequer os teve denunciados perante a opinião pública, que, assim desinformada, se queda sem condições de bem ajuizar as forças que arma para sua defesa.   Sabe-se que esse “esquecimento” foi o acordo das elites que engendrou a eleição de Tancredo Neves e a inesperada posse de Sarney. Mas sabe-se, também, que nada impedia as forças de esquerda e progressistas de um modo geral de promover uma grande discussão, um grande esforço de informação e esclarecimento, sobre os fatos e o significado dos 21 anos de arbítrio. Tampouco a tardia Comissão da Verdade deu conta disso, em que pesem seus esforços, por uma razão muito simples: não se fez uma discussão nacional de seu relatório, peça para o estudo futuro dos historiadores. Ficamos como satisfeitos, ou agradecidos, porque os militares passavam o poder (sob condições), e deixavam de nos ameaçar com prisões e tudo o mais. E fomos disputar as eleições, como se não existisse um passado a considerar. Essa impunidade está na raiz da inquietante ascensão da extrema-direita, da qual o bolsonarismo é expressão política.

    Como se sabe desde os tempos do conselheiro Acácio, as consequências só vêm depois.

     Essa impunidade é que precisa ser evitada. Evitá-la é dar condições ao país, à sua gente, hoje, em nosso tempo, de conhecer o que foi feito e, conhecendo, julgar, para não esquecer, e não esquecendo evitar seu regresso. Trata-se, portanto, o grande debate, de vacina contra o retorno, amanhã,  do vírus protofascista. O anticorpo é a informação, o esclarecimento da população pelo debate, pela denúncia.

    Como, então, se deve entender o “tribunal”, o fórum, ou o debate, qualquer que seja o título que se lhe pespegue? Como ação político-ideológica junto às grandes massas. Denúncia do golpismo, do autoritarismo, do novo militarismo e defesa do processo democrático fundado na superação das desigualdades sociais. Como levar a cabo? Voltando a conviver com as massas, a acreditar na organização popular, politizando o discurso. Acordando a universidade de sua anomia atual, retomando o debate nos sindicatos (para além dos apelos econômicos), substituindo “cabos eleitorais” por militantes, compreendendo o processo eleitoral como uma fase (nos termos de hoje imprescindível) do processo político maior, a revolução brasileira, na acepção  cunhada por  Florestan Fernandes, como ruptura do estado atual das coisas.

    É preciso compreender que o desafio fundamental das forças democráticas não é o capitão em si, fenômeno de dias contados, mas a ascensão política da extrema-direita. Esse enfrentamento – de vida e morte para a esquerda socialista – nos cobra a batalha ideológica, da qual nos afastamos, atropelados por uma compreensão equivocada da via eleitoral, com as consequências à vista.  

    Complicado? A proposta é simples: politizar as massas trabalhadoras a partir do esclarecimento histórico. Explicar, por exemplo, que os idos de 2013 não foram um movimento  espontâneo de massas, que a Lava Jato foi e é um projeto político que, sob o pretexto de combater a corrupção, tinha por objetivo destruir o principal partido da esquerda brasileira e seu principal líder; que a prisão e inelegibilidade de Lula eram indispensáveis para deixar passar o projeto eleitoral da direita, que apostou em Alckmin e terminou elegendo Bolsonaro. Explicar as ligações da Lava Jato com o FBI e os prejuízos que calculadamente causou ao país, a começar pela destruição das empresas brasileiras de engenharia. Explicar o comprometimento (ativo) do poder judiciário em todo o processo de implantação golpista, sustentando as arbitrariedades e ilegalidades da lava jato, do ministério público de um modo geral, do STF mandando às favas a ordem constitucional que condicionava cumprimento de pena restritiva de liberdade ao trânsito em julgado da sentença condenatória. Tudo isso porque era preciso pôr Lula na cadeia, porque sua prisão era fundamental para o projeto golpista, ditado pela casa-grande. Ora, não há espaço para alinhar todas as irregularidades que precisam ser traduzidas em bom português para nossa população. E que dizer do papel das forças armadas? Elas não podem passar incólumes diante de mais esse desserviço à democracia e ao país. E o papel da grande imprensa, sustentando as arbitrariedades dos procuradores e juízes partidarizados, desmoralizando a política, sem a qual não há possibilidade de qualquer sorte de democracia?  E que dizer dos crimes sem conta do capitão e sua récua de marginais impunes? O genocídio que resultou de sua irresponsabilidade em face da pandemia, a destruição do meio ambiente, a desmontagem do ensino e da pesquisa, a perseguição ao ensino público, a destruição da economia nacional, os milhões de desempregados, a destruição da indústria nacional, sob a bênçãos da FIESP e da CNI, a destruição em andamento da Petrobras, a privataria mediante a qual está desmontando empresas estratégicas para o desenvolvimento nacional, a quebradeira das pequenas e médias empresas, o combate ao conhecimento e à cultura, a subalternidade lesa-pátria (que conta com a solidariedade dos militares) diante dos interesses da política imperialista de Donald Trump?

    Explicar o que é a casa-grande e identificar seus comensais, o empresariado, os partidos e políticos da ordem, o  empresariado, a grande imprensa e setores dominantes das forças armadas, desvinculadas dos interesses das grandes massas. Nossos militares precisam responder por isso. Vem de longe seu descompromisso com os interesses populares e sua adesão aos interesses do império, em nome de um anticomunismo de indústria que rende dividendos. Em 1953 exigiram a demissão do ministro do Trabalho, João Goulart, porque anunciara a recomposição do salário mínimo em 100%! Em toda a história do país estiveram sempre mais próximos dos interesses e medos da casa-grande do que dos interesses e aspirações de nosso povo, e hoje se prestam ao papel de guarda pretoriana de um governo que submete os interesses do país à geopolítica do imperialismo e, comprometendo nosso futuro,  desmonta o sistema nacional de ciência e tecnologia para o qual, em priscas eras, tanto colaboraram.  E que burguesia é essa nossa cujos interesses asseguram? Uma burguesia alienada e alienígena, exógena, desapartada do interesse nacional, a única burguesia do mundo que jamais se interessou pelo enriquecimento nacional e a criação de mercado interno para seus produtos.

     Sem vocação democrática, toda vez que as classes trabalhadoras tentaram se aproximar do Olimpo, nossas “elites”  econômicas (paulistas antes de tudo) – o dito “mercado” – optaram por acomodar-se aos projetos totalitários. Foi assim em 1954, com a adesão ao golpe que levou ao suicídio de Vargas, foi assim em 1964, foi assim em 2016, foi assim em 2018, é assim agora e, por isso mesmo, enquanto a fome grassa, quando as mortes pela pandemia se aproximam (pelos números oficiais que estão longe da realidade prospectada pelos infectologistas) dos 100 mil, os milionários brasileiros, que não pagam imposto sobre os lucros acionários, aquele 1% que mora na casa-grande – aumentaram seus ganhos em 32 bilhões de reais. 

    É de tudo isso que nosso povo precisa ser informado, e jamais será pela grande imprensa, para entender porque continua pobre numa das províncias mais ricas do mundo.

    Se nossos partidos tiverem juízo, se quiserem caminhar à frente, pensando o processo social em sua dinâmica interna, deverão valer-se das eleições que se avizinham como momento excepcional, ensejado pelas contradições da burguesia, para a retomada da organização popular. Pode ser, quem sabe, o ensaio de um grande “tribunal” popular.

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Duas grandes perdas: Cessam suas atividades o Nocaute de Fernando Morais e o Conversa afiada, criado pelo saudoso  Paulo Henrique Amorim. Não se culpe a direita.

Fake news:  Para os que reduzem os 56 milhões de votos do capitão à manipulação  de fake news: o Instituto Gallup traz um levantamento sobre o apoio que Donald Trump desfruta em diferentes países: Alemanha: 11%; Canadá: 22%; França: 23%. Brasil: 38%. Nosso consolo é Israel: 64%. (President Trump´s Approval Rating Overseas- March 2019-February 2020- Source: Gallup)
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Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

STF referenda medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras indígenas; as medidas incluem a criação de barreiras sanitárias e sala de situação, a retirada de invasores e a apresentação de plano de enfrentamento

Quarta, 5 de agosto de 2020
Do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (5), confirmou determinação para que o governo federal adote medidas de contenção do avanço da Covid-19 nas comunidades indígenas. Os ministros referendaram decisão cautelar concedida parcialmente pelo ministro Luís Roberto Barroso na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, em que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em conjunto com seis partidos políticos (PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT), argumentam que há falhas e omissões do governo federal no combate ao coronavírus nas aldeias indígenas.

Garfando as terras indígenas: MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas em MT receberam certificação do Incra e SFB

Quarta, 5 de agosto de 2020

Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado
Arte retangular com fundo verde escuro, que traz desenhos de folhas em traços, e a palavra "Indígena" escrita em verde claro, com grafismos brancos
Arte: Secom/PGR
Diversos imóveis rurais de Mato Grosso tiveram Declaração de Reconhecimento de Limites e Cadastro Ambiental Rural (CAR) concedidos nas últimas semanas, mesmo após a decisão liminar do dia 8 de junho deste ano ter suspendido os efeitos da Instrução Normativa n 09/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre as terras indígenas (TI) no estado. O primeiro documento é expedido pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Incra, e o segundo pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Do total de imóveis certificados irregularmente, 11 obtiveram CAR mesmo estando sobrepostos a terras indígenas, sendo nove integralmente inseridos nos limites de quatro TIs. A situação foi identificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, e levada ao conhecimento da Justiça Federal.

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Resistência e redemocratização por um Brasil pós-Bolsonaro, já; ciclo de debates com livre nos dias 7, 13 e 20 de agosto

Terça, 4 de agosto de 2020

[Clique na imagem para melhor visualizá-la]

MPF quer que pastor Valdemiro Santiago pague indenização por anúncio de falsa cura da covid-19; Ministério da Saúde também responderá à ação por ter removido do site mensagem de alerta contra anúncios enganosos de Valdomiro.

Terça, 4 de agosto de 2020
Do MPF
Líder da Igreja Mundial pôs à venda feijões com promessa de que o plantio levaria à cura da doença; ação também exige que Ministério da Saúde republique alerta de fake news
De um lado a foto de um feijão sobre a terra com o texto "feijão que cura coronavírus". Do outro lado, o texto "Ministério da Saúde adverte: isto é fake news!"
Alerta de fake news removido do site do Ministério da Saúde (imagem: saude.gov.br)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que o pastor evangélico Valdemiro Santiago e a Igreja Mundial do Poder de Deus paguem pelo menos R$ 300 mil de indenização por danos sociais e morais coletivos. A cobrança se deve à divulgação de vídeos nos quais o religioso anunciava a venda de sementes de feijão com a falsa promessa de que, se cultivadas, elas curariam a covid-19. Valdemiro chegou a citar o caso de um fiel cuja recuperação plena da doença usando os feijões estaria comprovada por um atestado médico.
O Ministério da Saúde, representado pela União, também responderá à ação por ter removido de seu site uma mensagem de alerta contra os anúncios enganosos de Valdemiro. A publicação, feita após pedido do MPF, ficou no ar durante poucos dias, foi removida sem explicações e não voltou mais à página da pasta.

A Doutrina da Escola Superior de Guerra

Terça, 4 de agosto de 2020


Por
Salin Siddartha
Na formulação doutrinária da Escola Superior de Guerra-ESG, o Conceito Estratégico Nacional é condicionado pela análise e interpretação dos fatores políticos, econômicos, diplomáticos e militares. A ESG dispõe que a forma como se conceitua a estratégia da Nação é tecida a partir da dupla articulação entre estratégia de defesa e estratégia de desenvolvimento.
Desse modo, no entender do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra, a estratégia nacional de defesa é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento, cada uma reforçando as razões da outra – esta motiva aquela, aquela fornece escudo para esta –; em ambas, desperta-se para a nacionalidade e constrói-se a Nação. Defendido, o Brasil terá capacidade para construir seu próprio modelo de desenvolvimento. Nesse contexto, encontra-se a necessidade de fortalecer a indústria militar a partir do desenvolvimento do parque industrial do País. Justiça seja feita, a ESG sempre defendeu a indústria nacional, apesar de a indústria militar, francamente, não estar recebendo o devido apoio necessário.
Os Objetivos Nacionais Permanentes fazem parte do corpo doutrinário de segurança e defesa nacional da ESG, apresentando-se como realidades ou aspirações relacionadas com a integração física, política, econômica ou social da Nação, e que, consubstanciadas no espírito da elite brasileira, se transmitem à sensibilidade do povo com hábitos ou necessidades unânimes ou generalizados da coletividade nacional. Entre os Objetivos Nacionais Permanentes, estabelecidos por ela na Doutrina de Segurança e Defesa Nacional, está o de o Brasil pertencer e seguir as regras do mundo ocidental e cristão.
Quanto ao enfoque da inclusão de nossa pátria em uma possível conflagração continental, apesar de, no Governo Bolsonaro, a possibilidade de confronto com a Venezuela estar, vez ou outra, a sobressaltar a estabilidade de nossa política internacional com os países de nosso continente, configurou-se anacrônica, na ESG, a ameaça de conflito armado com as nações fronteiriças, bem como qualquer susto de guerra subversiva interna.
Recentemente, a Escola tem adotado iniciativas em sintonia com as orientações contidas na Estratégia Nacional de Defesa-END, buscando desenvolver atividades acadêmicas e administrativas, intensificar o intercâmbio entre os membros do Governo Federal e otimizar a formação de recursos humanos ligados aos assuntos de Defesa.
Para a Escola Superior de Guerra, os principais objetivos da Defesa são:
  1. garantir a soberania, o patrimônio nacional e a integridade territorial;
  2. defender os interesses nacionais, as pessoas, os bens e os recursos brasileiros no exterior;
  3. preservar a coesão e unidade nacionais;
  4. contribuir para a estabilidade regional;
  5. manter a paz e a segurança internacionais;
  6. projetar o Brasil no concerto das nações e inseri-lo em processos decisórios internacionais;
  7. manter as Forças Armadas aprestadas, modernas e integradas, com crescente profissionalização, operando de forma conjunta e desdobradas no território nacional;
  8. conscientizar a sociedade brasileira da importância dos assuntos relativos à defesa do País;
  9. desenvolver a Base Industrial de Defesa Nacional, orientada para o desenvolvimento e autonomia em tecnologias indispensáveis;
10. dotar as Forças Armadas de pessoal e material compatíveis com os planejamentos estratégicos e operacionais;
11. desenvolver a logística de defesa e de mobilização nacional.
Ainda no bojo do corpo da organização doutrinária, junto à Escola Superior de Guerra, funciona o Instituto de Doutrina e Operações Conjuntas-IDOC. O Instituto de Doutrina e Operações Conjuntas tem a missão de pesquisar e estudar a doutrina de operações que envolvam as três Forças Armadas, de modo a uniformizar o ensino doutrinário conjunto no âmbito das escolas de altos estudos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Com relação a um estudo mais pragmático da realidade brasileira, conforme já o dissemos no artigo anterior, publicado na semana passada, os políticos populistas representam, para os militares da ESG, um sério problema para a política nacional, porque a busca de apoio nas massas entra em conflito com o projeto autoritário dos militares. Porém a recíproca também se demonstra verdadeira, ou seja, para os oficiais superiores, a impopularidade do governo é, por outro lado, um indício de que a sua política vai contra as aspirações nacionais.
A Escola Superior de Guerra prima pela ótica de valorização profissional do militar brasileiro, destarte, a posição da Escola Superior de Guerra é a de que o relacionamento entre o poder civil e o militar repousa na profissionalização dos militares, no controle objetivo em que as Forças Armadas têm atribuições relacionadas à defesa, dispondo de um quadro de oficiais rigorosamente profissionalizado, e postula que é da maximização do profissional militar que decorre o controle civil. Ela partilha do ponto de vista de que um corpo de oficiais altamente profissionalizado se encontra pronto para sustentar as aspirações de qualquer grupo civil que exerça autoridade legítima no interior do Estado.
Quanto à forma como a ESG se perfila doutrinariamente no campo da Economia, é importante frisar os fatores do poder econômico, que, conforme se encontra no Manual Básico da própria Escola Superior de Guerra, são, ao seu ver:
1. população economicamente ativa;
2. qualificação da mão-de-obra;
3. ciência e tecnologia;
4. capacidade empresarial;
5. aproveitamento de recursos naturais;
6. características geoeconômicas;
7. modelo econômico;
8. possibilidade de investimento.
As funções do poder econômico são definidas como sendo:
1. administrativa;
2. normativa;
3. produtiva;
4. distributiva (circulatória e repartitiva).
Seus órgãos são organizações públicas (ministérios, conselhos, empresas públicas) e organizações privadas (empresas privadas e associações de classe).
Os poderes que o compõem são:
1. o poder geoeconômico;
2. o poder financeiro;
3. o poder tecnológico;
4. o poder agrícola;
5. o poder de comércio;
6. o poder industrial.
Por fim, destacamos que o ano de 2011 representou um marco na história daquela escola de estudos militares, com a expansão de suas atividades para o Distrito Federal, materializada pela criação do campus ESG-Brasília, reaproximando-a do centro político-administrativo do País.
Cruzeiro-DF, 2 de agosto de 2020
SALIN SIDDARTHA 
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Este artigo foi publicado originariamente nesta terça (4/8) no Blog Por Brasília