Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 30 de abril de 2014

TRT10 julga processo sobre a greve dos metroviários do DF nesta sexta-feira (2/4)

Quarta, 30 de abril de 2014


A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) julga nesta sexta-feira (2), às 14 horas, o dissídio coletivo de greve ajuizado pelo Metrô-DF, em decorrência do movimento paredista deflagrado no início de abril. A sessão que julgará todos os itens do dissídio, inclusive a legalidade da greve, acontece no Pleno, na sede da Corte em Brasília, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco D, na Praça dos Tribunais Superiores.
O processo foi distribuído ao relator, desembargador João Amílcar, no dia 25 de abril. Antes disso, o dissídio foi analisado pelo Ministério Público do Trabalho da 10ª Região (MPT10), que não identificou a conduta abusiva do movimento, porém sugeriu o retorno imediato dos metroviários ao trabalho devido à duração da greve e a natureza das atividades exercidas pela categoria profissional.
Depois que os autos foram analisados pelo relator, o processo seguiu, na terça-feira (29), para o gabinete da desembargadora Elke Doris Just, revisora do processo.
Processo: 0000113-62.2014.5.10.0000 (PJe)
Fonte: Núcleo de Comunicação Social - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
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Denúncia da PGR contra Eliene José de Lima, deputado federal do PSD/MT, é recebida pelo STF

Quarta, 30 de abril de 2014
Do MPF
Deputado federal Eliene Lima é acusado de esquema de desvio de verbas públicas da Assembleia Legislativa do Mato Grosso

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira, 30 de abril, a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado federal Eliene José de Lima. O parlamentar é acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (AL/MT) em 2000. À época dos fatos, o político exercia cargo de deputado estadual.

Distrital Aylton Gomes: Julgamento de recurso de condenado em processo da Caixa de Pandora é adiado

Quarta, 30 de abril de 2014
Sob a alegação de não ter tido acesso ao termo de delação premiada formalizado entre o MPDFT e Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção conhecido como Caixa de Pandora, a defesa do deputado distrital Aylton Gomes adiou o julgamento do recurso de seu cliente. A sessão estava marcada para esta quarta-feira, 30/4, na 3ª Turma Cível do TJDFT. O Relator do recurso deu prazo regimental de 5 dias para vista do documento e o julgamento deverá ser retomado na sessão subsequente ao encerramento do prazo. 

Aylton Gomes foi condenado em 1ª Instância, pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Publica do DF, por Improbidade Administrativa, por envolvimento no escândalo de corrupção deflagrado pela operação da Polícia Federal, que trouxe à tona um  esquema de desvio de dinheiro público envolvendo agentes públicos dos poderes Executivo e Legislativo do DF, também conhecido como Mensalão do DEM. De acordo com a operação, deputados distritais recebiam mesada para apoiar o projeto de governo do então governador José Roberto Arruda.   

A defesa do réu peticionou também no sentido de retirada do processo da pauta. Porém, a Turma, à unanimidade, negou o pedido. De acordo com o relator, a retirada de pauta implicaria em agendamento de nova data, republicação do expediente na Imprensa Nacional e demais procedimentos, em desacordo com o princípio da celeridade processual. 

O prazo de vista da defesa de Aylton Gomes começa a contar da próxima sexta-feira, 2/5, devido ao feriado nacional do Dia do Trabalho. 


Fonte: MPDF

MPDF obtém condenação definitiva de financeira por onerosidade em contratos de leasing

Quarta, 30 de abril de 2014
Do MPDF
Não cabe mais recurso da ação civil pública ajuizada, em 1999, pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) contra a financeira Companhia Real de Arrendamento Mercantil (atual Alfa Arrendamento Mercantil). Depois de uma longa disputa, que chegou até os Tribunais Superiores, a Justiça reconheceu a onerosidade excessiva em cláusulas contratuais com reajuste de prestações em contratos de leasing com base na variação cambial do dólar norte-americano.

Ex-deputado distrital Rogério Ulisses envolvido na "Caixa de Pandora" é condenado por improbidade administrativa

Quarta, 30 de abril de 2014
Do TJDF
A 6ª Turma Cível deu parcial provimento ao recurso do ex-deputado distrital Rogério Ulysses, reduzindo as penas da sentença da primeira instância. O ex-deputado foi condenado a perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio no valor de R$ 60 mil, a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, a  pagar 180 mil de multa civil correspondente a 3 vezes o valor do dano, proibição de contratar com o poder público por 10 anos e a pagar R$ 20 mil por danos morais. 

O ex-deputado do PSB foi investigado pela operação da Polícia Federal denominada Caixa de Pandora. Rogério foi acusado do crime de improbidade administrativa por meio de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- MPDFT. Os autos contêm gravações feitas por Durval Barbosa que sugerem a compra de apoio político de alguns deputados distritais pelo governo de José Roberto Arruda. 

A defesa disse na sustentação oral que as gravações foram editadas e manipuladas. O advogado do ex-deputado falou que não há nenhuma prova de enriquecimento ilícito de Rogério Ulysses e que seus bens eram compatíveis com seu patrimônio. 

O MPDFT disse que a prova é absolutamente robusta. Afirmou que as escutas feitas não tiveram qualquer tipo de interferência, pois foram feitas com equipamentos da Polícia Federal, portanto, a prova é sim legal. “Não se pode falar em ilicitude da prova”, disse a procuradora. 

De acordo com o voto do relator, “os fatos são extremamente graves, mas o recorrente é professor da rede pública de ensino e a condenação da primeira instância foi de valores acima de sua capacidade financeira, havendo a necessidade da fixação de um valor mais condizente com a realidade, pois o valor que foi arbitrado é excessivo”. O relator entendeu que o patrimônio do ex-deputado é compatível com seus rendimentos e que o Ministério Público não logrou êxito em comprovar que ele embolsou quantia tão expressiva (R$ 2.100.000,00, referente ao recebimento de R$ 60 mil durante 35 meses). 

Os demais desembargadores da 6ª Turma acompanharam o voto do desembargador relator. O ex-deputado foi condenado com base nos art. 9º e 11 da lei 8.429/93. A decisão foi unânime e não cabe mais recurso da decisão no TJDFT.
Processo: 2010 01 1 194532-3

Homenageada pela ONU, Eliana Calmon cobra plano nacional de combate à corrupção

Quarta, 30 de abril de 2014
Biaggio Talento — Jornal A Tarde
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, pré-candidata do PSB ao Senado pela Bahia, foi homenageada nessa terça-feira, 29, pelo Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime da ONU pela sua contribuição à Justiça Brasileira e das Nações Unidas. Ela pretende levar sua luta contra a corrupção que travou no Judiciário, para o Senado.
Eliana criticou o fato de o Brasil não ter um plano nacional de combate à corrupção nem de segurança pública. "Esse combate se faz isoladamente, por estado. Precisamos agir em rede. Cada um fazendo sua parte, mas todos conectados. O crime é organizado, por que não nos organizamos? Precisamos unir nossos esforços", disse.
No seu discurso de agradecimento ao prêmio, Eliana Calmon enfatizou a importância do combate à corrupção entre todos os crimes citando uma frase do professor Raul Zaffanori, jurista argentino, da Ação Internacional Penal: "os crimes podem ser até relevados e perdoados, mas aqueles crimes que corroem as patas de sustentação do Estado, que faz com que o Estado venha abaixo, esses são imperdoáveis  e tem que ser combatidos com rigor".

É o caos na saúde pública do Distrito Federal

Quarta, 30 de abril de 2014

DF: Falta de material no Hospital de Sobradinho cancela cirurgias e promove o caos

Não faz muito tempo, noticiamos que os gasômetros (aparelho usado para diagnóstico e monitoração de pacientes internados na UTI) do hospital de Sobradinho estavam sem funcionar. Imediatamente fomos comunicados pela Secretaria de Saúde que tais aparelhos iriam passar por manutenção...
 
No dia de hoje, somente um dos gasômetros está funcionando, o que deveria atender pacientes graves na emergência, está quebrado há semanas, e para piorar a situação, está faltando antibióticos (polimixina, meropen, tazocin) ,utilizados no combate a bactérias resistentes e que provocam a famosa infecção hospitalar. Tais medicamentos são largamente utilizados também pelos pacientes internados em UTIs.
 
O cancelamento das cirurgias eletivas se deu pela falta de material de sutura esterilizado, a auto-clave, que é o aparelho que esteriliza os instrumentos, está quebrada . O hospital dispõe hoje de material esterilizado suficiente para suturar somente quatro pacientes, se chegar mais um, terá que ser removido para outra unidade de saúde, caso tenha disponibilidade de ambulâncias. 
 
Mas não pensem que nada funciona no hospital de Sobradinho, a recepção se mantém impecável, com atendentes bem uniformizadas e prontas para dar ao paciente todas as informações, desde que não seja sobre o atendimento interno.
 
Fonte: Blog do Sombra com internauta colaborador do seu blog

MPF recorre para garantir suspensão do registro do herbicida 2,4-D; estudos apontam que o agente provoca mutações genéticas, má-formação embrionária, distúrbios hormonais e câncer

Quarta, 30 de abril de 2014

Medida busca, ainda, a proibição imediata de qualquer liberação comercial, pela CTNBio, de sementes transgênicas resistentes à substância  
Do MPF no DF  
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) nessa terça-feira, 29 de abril, para garantir a suspensão do registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D em sua formulação, até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresente estudos conclusivos sobre a toxicidade da substância. A medida busca reverter decisão da 14ª Vara Federal de Brasília, que negou o pedido liminar feito pelo órgão em ação civil ajuizada no final de março.

Genoino de volta à Papuda. É o que derminou Joaquim Barbosa, o presidente do STF

Quarta, 30 de abril de 2014

Presidente do STF determina que Genoino volte para a Papuda


André Richter - Repórter da Agência Brasil
José Genoino
Atualmente, José Genoino cumpre  prisão domiciliar (Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (30) que o ex-deputado federal José Genoino volte para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Genoino cumpre prisão domiciliar temporária desde novembro do ano passado. Nesta semana, um novo laudo do Hospital Universitário de Brasilia (HUB) concluiu que o estado de saúde do ex-parlamentar não é grave.
Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

De acordo com decisão de Barbosa, Genoino deverá se apresentar no presídio no prazo de 24 horas, sob pena de expedição de mandado de prisão. Segundo o presidente do STF, Genoino deve voltar a cumprir a pena no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), pois dois laudos, feitos pela junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá garantia de atendimento médico, se precisar.

Na defesa apesentada ao Supremo, o advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defendeu que ele cumpra prisão domiciliar definitiva. De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Enviado na quarta-feira (28) ao STF, o novo laudo médico concluiu que o estado de saúde do ex-deputado continua estável, assim como no primeiro laudo pericial, feito em novembro do ano passado. “Constata-se mais uma vez, em reforço à impressão emitida na avaliação anteriormente conduzida, a persistência de condições clínicas caracterizadas como não graves e o definido sucesso corretivo curativo da condição cirúrgica do paciente”, afirmaram os cardiologistas.

Segundo os médicos, o quadro de saúde de Genoino não justifica tratamento diferenciado. “Não se expressa no momento a presença de qualquer circunstância justificadora de excepcionalidade e diferenciada do habitual para a situação médica em questão, visando ao acompanhamento e tratamento do paciente em apreço”, diz o laudo.

Genoino teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação de Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

PF vê influência de doleiro sobre Padilha

Quarta, 30 de abril de 2014
Em mensagem interceptada pela polícia, Youssef diz a parceira de esquema que, se ex-ministro for eleito governador, ajudaria ‘e muito’

Fausto Macedo e Fernando Gallo
Estadão
A Polícia Federal aponta “influência política” do doleiro Alberto Youssef – alvo maior da Operação Lava Jato – sobre o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, pré-candidato ao governo de São Paulo pelo PT. A suspeita decorre de diálogo interceptado pela PF, entre Primo, como Youssef é conhecido, e a doleira Nelma Mitsue Penasso Kodama, no dia 5 de março, através de um aplicativo de mensagem instantânea.

Ela questiona Youssef se ele “tem acesso atualmente” ao delegado-geral da Polícia Civil paulista e cita o nome Maurício Blazeck, que ocupa o cargo desde novembro de 2012. Nelma diz que “queria um cargo para um amigo” dela no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

“Se o Padilha ganhar o governo ajudo ele e muito”, respondeu o doleiro. Para a PF, o diálogo grampeado “indica possivelmente que (Youssef) tem influência política junto ao candidato ao governo de São Paulo, Alexandre Padilha”.

“Tá bom. Eu quero então acesso ao delegado geral de sp prá um cargo”, finalizou Nelma.

Leia a íntegra em:
http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/pf-ve-influencia-de-doleiro-sobre-padilha/

Por que não fomos ao seminário com o Ministro Gilberto Carvalho

Quarta, 30 de abril de 2014

Do  DDH



O DDH recebeu convite em seu email institucional para comparecer ao evento “Diálogos Governo-Sociedade Civil: Copa 2014”, que intencionava debater o cenário dos direitos humanos no Rio de Janeiro em tempos de megaevento. Refletindo coletivamente sobre o convite, que se dirigia a nós como “uma das referências de direitos humanos da cidade”, entendemos que seria contraditória nossa presença lá.

Sobram crianças em centros de saúde do GDF; e sujeira no mutirão das carretas

Quarta, 30 de abril de 2014
Fonte dos dois textos abaixo: SindMédico*
Os médicos dos Centros de Saúde 03 e 04 da Ceilândia receberam a visita dos diretores do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) na tarde de segunda-feira, 28 de abril. O presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho; o vice, Carlos Fernando; o secretário-geral, Emmanuel Cardoso, e o diretor jurídico, Antonio José dos Santos, conversaram com os profissionais e divulgaram o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS).
No Centro de Saúde 03 (CS03), faltam medicamentos básicos, como os usados para tratar febre e gripe e antialérgicos. Os médicos afirmam, porém, que é possível atender os pacientes, já que a carência desses remédios não dura muito tempo – embora sempre falte algum. O Centro de Saúde 04 (CS04) apresenta a mesma situação.
Além da falta de medicamentos, o CS04 sofre com a carência de profissionais. A pediatria da unidade recebe cerca de 80 crianças por dia, mas nem todas são atendidas, pois não há médicos suficientes. A estrutura física do centro de saúde também dificulta o trabalho. Como a unidade é pequena, existem problemas para acomodar todos os médicos nos consultórios. A chefia já pediu que o local fosse ampliado, mas ainda não recebeu resposta.
Nas duas unidades, os médicos tiraram dúvidas sobre a aposentadoria a partir do novo PCCS, e questionaram sobre a realização de concurso público. Conversando com os profissionais dos centros de saúde, Gutemberg Fialho afirmou que “o melhor salário para médicos no país é o nosso, isso é um atrativo para os novos profissionais. O sindicato continua em campanha para que o concurso seja realizado”.
*O texto acima foi publicado no site do Sindicato dos Médicos do DF nesta terça (30/4)
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Sujeira no mutirão*

Profissionais sem registro, ambiente cirúrgico inadequado e lixo no lugar errado: essa é a carreta da catarata.
A edição do Jornal Metro [veja na página 6 do jornal] Brasília desta sexta-feira, 25, mostra que a preocupação com o tipo de atendimento oferecido pelo mutirão da catara nas tais carretas não é desprovida de razão. Depois da morte de um dos pacientes atingido pela tenda que desabou sobre pacientes que aguardavam cirurgia de catarata, no último dia 10, em Ceilândia.
Relatório de vistoria realizado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM/DF), disponibilizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), aponta irregularidades como deposição inadequada de resíduos hospitalares, inadequações sanitárias nas salas de cirurgia (as carrocerias dos caminhões) e até mesmo o trabalho de pessoas sem registro no CRM/DF.

*O texto acima foi publicado no site do Sindicato dos Médicos do DF da sexta-feira (25/4)

Oposição diz haver privilégio para Dirceu; já comissão, não

Quarta, 30 de abril de 2014
Eduaro Brasciani
Estadão
Deputados da oposição que visitaram ontem o ex-ministro José Dirceu no Presídio da Papuda, em Brasília, afirmaram que ele tem uma cela privilegiada. Segundo relatos, o petista estava vendo o jogo de futebol entre Real Madrid e Bayern de Munique em uma TV de plasma quando os parlamentares chegaram.

O local onde ele está preso teria chuveiro quente e um espaço bem maior que o de outros detentos. Integrantes da Comissão de Direitos Humanos, porém, minimizaram as diferenças e disseram que em parecer ao Supremo Tribunal Federal dirão não haver qualquer regalia para justificar a não concessão do direito ao trabalho externo ao ex-ministro – ele foi condenado no julgamento do mensalão ao regime semiaberto.

A visita dos parlamentares ocorreu após pedido do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), filho de Dirceu, e de sua irmã, Joana Saragoça. Nilmário Miranda (PT-MG) foi quem apresentou o requerimento propondo a visita. Ele disse não haver privilégios.

A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) afirmou ter visitado outras celas no mesmo pavilhão, nas quais há superlotação. “É um horror. Gente empilhada, celas escuras, sem iluminação.”

As rondas da memória

Abril

30


As rondas da memória
Nesta tarde do ano de 1977, se reuniram pela primeira vez catorze mães de filhos desaparecidos.
Desde então buscaram juntas, juntas bateram nas portas que não se abriam:
Todas por todas — diziam.
E diziam:
Todos são nossos filhos.
Milhares e milhares de filhos tinham sido devorados pela ditadura militar argentina e mais de quinhentas crianças haviam sido distribuídas como prendas de guerra, e nenhuma palavra era dita pelos jornais, pelas rádios, pelos canais de televisão.
Alguns meses depois da primeira reunião, três daquelas mães, Azucena Villaflor, Esther Ballestrino e Maria Eugenia Ponce também desapareceram, como seus filhos, e como eles foram torturadas e assassinadas.
Mas a caminhada das quintas-feiras, ninguém mais conseguiu parar. Os lenços brancos davam voltas e mais voltas pela Plaza de Mayo e pelo mapa do mundo.
    Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), Editora L&PM, 2012, página 144.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Operação

Quarta, 29 de abril de 2014
Vídeo do Porta dos Fundos. Uma certeira crítica à saúde no Brasil.

Em ato contra a Copa, black blocs queimam álbum de figurinhas

Terça, 30 de abril de 2014
De acordo com a PM, cerca de 800 manifestantes bloquearam a Radial Leste e caminham no sentido centro
Mônica Reolom - O Estado de S. Paulo
Cerca de 800 manifestantes, de acordo com a Polícia Militar, se concentram na noite desta terça-feira, 29, na região do Metrô Tatuapé, na zona leste de São Paulo, para o 6º ato contra a Copa do Mundo. Os black blocs, que chegaram por volta das 19 horas, queimaram álbuns de figurinhas da Copa do Mundo. Três menores foram apreendidos portando em suas mochilas estilingue, faca e pedra.
A Tropa de Choque tentou bloquear a saída dos manifestantes para a Radial Leste, com o objetivo de impedir que o trânsito na via seja interrompido. Mas, por volta das 21h, com o consentimento da PM, os manifestantes entraram na Radial Leste, no sentido centro. Apenas a faixa de ônibus ficou livre.
Leia a íntegra em:
http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,em-ato-contra-a-copa-black-blocs-queimam-album-de-figurinhas,1160292,0.htm

Justiça aceitou hoje (29/4) nova denúncia contra ex-diretor da Petrobras


Terça, 29 de abril de 2014
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O juiz Sergio Fernando Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou hoje (29) mais uma denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP) contra o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Desta vez, além de Costa, as duas filhas dele, Arianna e Shanni Costa, e os dois genros, são acusados de obstruir as investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
Segundo a denúncia, Paulo Roberto Costa é acusado de ordenar que seus parentes fossem ao seu escritório de consultoria para retirar documentos e quantias em dinheiro “que interessava à prova das infrações penais sob investigação”, no momento em que a operação foi desencadeada. A presença dos parentes foi flagrada por câmeras de segurança do local.

Conselho de Ética aprova continuidade de investigação contra André Vargas

Terça, 29 de abril de 2014
Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil 

Brasília - O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas, fala no Plenário da Câmara sobre o uso de um avião emprestado (José Cruz/Agência Brasil)
Conselho de Ética aprova parecer preliminar contra André Vargas  (José Cruz/Agência Brasil)
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer preliminar do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que permite a continuidade do processo sobre cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR), que era vice-presidente da Câmara. Ele renunciou ao cargo após denúncias de envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, que foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Deputados distritais vão visitar Metrô-DF na próxima semana para conferirem as denúncias dos metroviários

Terça, 29 de abril de 2014
A deputada Celina Leão (PDT) apresentou em plenário, nesta terça-feira (29), as denúncias feitas por metroviários em audiência pública realizada na última sexta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), presidida pela distrital. Celina anunciou uma visita técnica ao Metrô-DF na próxima semana, quando os deputados interessados poderão conferir as informações sobre o sucateamento da companhia. A sugestão da visita foi feita pelo deputado Olair Francisco (PTdoB), em aparte à presidenta da CAS.

Celina Leão informou ter apresentado um requerimento de convocação do secretário de Administração Pública do GDF, Wilmar Lacerda, para depor na CAS sobre o assunto. Também será convocado o diretor de Operação e Manutenção da Companhia do Metropolitano, Fernando Andrade Sollero.

A deputada apontou que, dos 32 vagões iniciais, só estão em circulação 27, já que cinco foram inutilizados em decorrência de problemas. Entre as denúncias dos metroviários estão: manutenção precária, problemas de comunicação por rádio e falta de capacitação dos funcionários. Um vagão chegou a pegar fogo em fevereiro deste ano. "Estamos lidando com vidas", alertou Celina.
 
Fonte: Zínia Araripe - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

MPF/GO ajuíza ação para suspender a campanha publicitária do programa Minha Casa Minha Vida

Terça, 29 de abril de 2014
A campanha não propicia educação, orientação e informação, descaracterizando a publicidade institucional lícita 

Do MPF em Goiás
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de antecipação de tutela, com o objetivo de suspender a atual campanha publicitária televisiva do Programa Minha Casa Minha Viva (PMCMV), promovida pela Caixa Econômica Federal (Caixa), em todos as emissoras de televisão do Brasil. O motivo da medida foi a recusa da Caixa em acatar recomendação do MPF/GO, de fevereiro deste ano, no mesmo sentido.
Para o MPF/GO, a atual publicidade televisiva do PMCMV não corresponde à sua realidade,  o que fere o ordenamento jurídico. O princípio da publicidade é, também, dever de informar a verdade. Essa obrigação consolida-se na divulgação oficial, que deve propiciar educação, orientação e informação. Se assim não ocorrer, está descaracterizada a publicidade institucional lícita, tornando-se ilegal.

Justiça do Trabalho arrecada mais R$ 3,2 milhões para saldar dívidas do Grupo Fiança

Terça, 29 de abril de 2014
O Grupo Fiança pertence à família do deputado distrital Cristiano Araújo (PTB).

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Fonte: TRT 10
29/04/2014 - Com a venda de um imóvel em Angra dos Reis (RJ), pertencente ao Grupo Fiança, a Justiça do Trabalho de Brasília arrecadou mais R$ 3,2 milhões para que sejam quitadas dívidas trabalhistas de parte dos 1,9 mil processos que já transitaram em julgado, e se encontram na fase de execução. Os pagamentos começam a ser realizados em maio. Em abril foi utilizado um total de R$ 2,1 milhões para pagamento de 717 processos, obtidos com a venda de um imóvel do grupo, em Brasília.

Todos os processos do Grupo Fiança foram ajuizados a partir de 2011, por empregados que prestavam serviços de limpeza e vigilância para órgãos públicos da União e do Distrito Federal. Os litígios estão em fase de execução, etapa em que se cobram as dívidas trabalhistas depois da condenação ou acordo judicial.

A arrecadação dos recursos tem sido feita pela venda direta de imóveis do grupo. A estratégia acelera o procedimento de execução. Nesse caso, ao contrário da penhora de bens, o próprio devedor apresenta um comprador interessado no imóvel a ser vendido. A Justiça do Trabalho avalia a regularidade da negociação e, em seguida, autoriza ou não a venda.

Dessa forma, segundo o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho, Antônio Umberto, é possível obter mais rapidamente os valores para o pagamento das dívidas trabalhistas. Para as próximas negociações, o Grupo Fiança já indicou um posto de gasolina e uma fazenda, que devem passar pelo mesmo procedimento de venda. “Assim é bem mais rápido do que fazer o leilão dos bens”, disse o magistrado.

Prefeito de Barreiras (BA) é condenado por mau uso de R$ 306 mil da Educação

Terça, 29 de abril de 2014
Do MPF na Bahia

Antônio Henrique de Souza Moreira foi condenado, a pedido do MPF, por improbidade administrativa, por ter fracionado despesas para não realizar licitação.


A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras/BA, a Justiça Federal condenou o atual prefeito do município situado a 857km da capital, por improbidade administrativa. Antônio Henrique de Souza Moreira fez mau uso de mais de 306 mil reais em verbas oriundas do Ministério da Educação, no ano de 2001, durante uma de suas gestões anteriores.

DF terá que indenizar agente de trânsito preso por abordar PM durante blitz da Lei Seca no Gama/DF

Terça, 29 de abril de 2014
Do TJDF
O Distrito Federal foi condenado a pagar indenização por danos morais a um agente de trânsito que foi preso, algemado e colocado em viatura após abordar um policial da PM, no Gama/DF, durante blitz da Lei Seca. Apesar das versões contraditórias apresentadas pelas partes, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública julgou procedente o dever do Estado de indenizar pela prisão irregular. 

De acordo com a versão do autor, os fatos aconteceram no dia 19/6/2010, por volta das 23h40, em operação comemorativa aos dois anos da Lei Seca. Na ocasião, o agente de trânsito deu sinal para uma moto em situação irregular parar. Porém, ao invés disso, o motociclista que a conduzia avançou em sua direção, quase o atropelando e evadiu-se do local. Trinta minutos depois, várias viaturas da PM chegaram ao local e um deles (que era o condutor da moto) o identificou, momento em que foi cercado, algemado, preso e conduzido à 14ª DP sob alegação de agressão, desacato e ameaça. 

O DF, no entanto, apresentou versão contrária, na qual afirmou que o PM teria sido agredido pelo agente de trânsito durante a abordagem, agindo de maneira ríspida e grosseira, o que provocara a ira do policial à paisana. Motivo pelo qual, ele decidiu requisitar reforço policial para apurar a conduta do agente. Durante a apuração, o autor teria novamente agido com grosseria, xingado os policiais e desacatado a ordem de prisão. 

O termo circunstanciado da ocorrência foi arquivado pela Justiça a pedido do Ministério Público, que entendeu não ter havido qualquer irregularidade na conduta do agente de trânsito durante a abordagem. Por outro lado, dois policiais acusados de abuso de autoridade e desacato aceitaram o benefício legal da transação penal, previsto na previsto na Lei 9.099/95. Na esfera administrativa também foi aberto procedimento para apurar os fatos. 

Depois de ouvir as testemunhas do caso, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública julgou procedentes os danos morais pretendidos pelo autor e condenou o DF com base na responsabilidade objetiva do Estado. 

“Não obstante não se tenha apurado na esfera administrativa a prática de abuso de autoridade por parte dos policiais militares e que a transação penal não induz assunção de culpa, certo é que a prisão do requerente, inclusive com a utilização de algemas e condução em viatura não se mostra legítima. Consta dos autos duas versões totalmente contrapostas e contraditórias, uma dos policiais envolvidos e outra dos agentes de trânsito do DETRAN. Indiscutível, porém, a ofensa a direitos de personalidade do autor, notadamente quanto a sua honra e dignidade, eis que foi, desarrazoada e desproporcionalmente preso e algemado e conduzido em viatura policial à DP, uma vez que não há nos autos qualquer prova quanto à eventual prática de crime por sua parte”, concluiu.  

Ainda cabe recurso da sentença.

Processo: 201101112335-9

Shopping de Paulo Octávio: Licenciamento e alvará do shopping JK são anulados

Terça, 29 de abril de 2014
A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) anulou o processo de licenciamento e o alvará de construção do Shopping JK, em Taguatinga. A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) havia recomendado a anulação devido às irregularidades encontradas na aprovação do projeto arquitetônico e na construção do edifício.

A Secretaria de Transparência e Controle, a Agefis e a Procuradoria-Geral do Distrito Federal também apontaram irregularidades envolvendo a construção do centro de compras. A Agefis já havia exigido a apresentação de novo projeto arquitetônico para constatar o que efetivamente foi construído, pois a obra não corresponde ao projeto aprovado pela Administração Regional de Taguatinga.

Depois da anulação do licenciamento e do alvará de construção, o Ministério Público reiterou pedido formulado na Ação Civil Pública nº 2013.01.1.178287-9, ajuizada em novembro de 2013. Na ação, a Prourb solicita a imediata interdição do centro comercial e a paralisação das obras que ainda estão em andamento.

Fonte: MPDF

Pesquisa da CNT indica que população está pessimista com a segurança pública


Terça, 29 de abril de 2014
Carolina Sarres - Repórter da Agência Brasil
A expectativa dos brasileiros em relação à segurança pública é pessimista, de acordo com a pesquisa divulgada hoje (29) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Segundo a sondagem, 40,3% da população acreditam que a segurança no país vai piorar nos próximos seis meses. Com relação a outros itens, como educação, renda mensal e emprego, a população apresenta expectativa de melhoria.
De acordo com a pesquisa, 36,8% das pessoas avaliam como regular a segurança pública na cidade em que reside; 22% consideram péssima; 20,8%, boa; 15,1%, ruim; e 5,1%, ótima. No mesmo levantamento, 57,8% acreditam que a violência aumentou muito na cidade em que reside. A população também está pessimista com relação à saúde: 34,3% acreditam que vai piorar e 23,9% que vai melhorar.

Estudo aponta trens como alternativa para melhorar mobilidade urbana

Terça, 29 de abril de 2014
E precisava um ano de estudos para chegar a conclusão que todo mundo sabe. Até mesmo aqueles governantes brasileiros, incluídos aí os presidentes, ministros, governadores e prefeitos, sabem que o transporte sobre trilhos é o melhor que existe em termos de mobilidade urbana e regional, também, por gerar índices baixos de poluição. Mas os governantes insistem em obsoletos BRTs, VLPs, simples corredores exclusivos ou, até mesmo, nos velhos e tradicionais ônibus.
Em Salvador, por exemplo, o metrô tem pouco mais de seis quilômetros e nunca fez uma viagem. Em Brasília, a extensão das linhas, muitos trechos delas frequentemente rachados e perigosos, é uma vergonha. Coisinha pequenininha. As projetadas linhas dois e três do metrô, que transportariam com conforto às populações do Gama e Santa Maria para o centro de Brasília, foram abandonadas pelo atual governo do DF.
Em troca devem receber, os moradores dessas duas cidades, um pernóstico BRT (Bus Rapid Transit), caríssimo por sinal. Só a atual fase já está beirando o UM bilhão de reais e ainda não roda. Roda, é verdade, mas experimentalmente, só das 11 às 14 horas. De grandes veículos anunciados inicialmente para quase 300 passageiros, hoje o BRT, ou sei lá, o VLP, há simples articulados com capacidade para tão somente 130 pessoas. Foi, assim, um verdadeiro estelionato rodoviário, marqueteiro. 
E a revitalização da linha férrea que liga Luziânia, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, no Entorno do DF, ao Plano Piloto de Brasília, e que teve até viagem e acenos de governadores com o compromisso de que seria reativada, servindo além dos moradores do Entorno do DF, aos de Santa Maria e do Gama, caiu no esquecimento. Trilhos para quê, se a prioridade é a poluente indústria automobilística? Com a aproximação das eleições deste ano de 2014, surgirão no Goiás e no DF novamente as promessas mentirosas de revitalizar e aproveitar a estrutura da referida linha de trem.
É a falta de linha dos nossos governantes.

(Texto do Gama Livre)

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Estudo aponta trens como alternativa para melhorar mobilidade urbana

Helena Martins - Repórter da Agência Brasil
Trânsito parado, carros ocupados por apenas uma ou duas pessoas, ônibus lotados que disputam espaços nas mesmas vias utilizadas pelos outros modais de transporte. As cenas são comuns e fazem com que a mobilidade urbana seja um desafio às grandes cidades brasileiras. Para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), uma das soluções possíveis para reverter o quadro é incentivar a reutilização do transporte ferroviário de passageiros.

A diferença entre negros e macacos

Terça, 29 de abril de 2014
Veja a diferença clicando aqui

Governo desloca recursos de pesquisa para o Ciência sem Fronteiras desde 2013

Terça, 29 de abril de 2014 
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
O Orçamento de 2014 prevê que R$ 2,4 bilhões sejam repassados ao programa Ciência sem Fronteiras (CsF), uma das principais bandeiras do governo que prevê a concessão de 101 mil bolsas a estudantes interessados em estudar no exterior. Porém, desde o ano passado, o programa tem utilizado verbas de pesquisa para implementar suas ações. O governo está deslocando recursos Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológio (FNDCT), principal fonte de financiamento das agências públicas de fomento à pesquisa.
No ano passado, o orçamento do Fundo previa repasse de R$ 307,6 milhões ao Programa, o que representava 8% da dotação total do FNDCT (R$ 3,8 bilhões). Este ano, o comprometimento com o Ciência sem Fronteiras é bem maior – dos R$ 3,4 bilhões autorizados para as despesas do Fundo, R$ 767 milhões, ou 22% do total, serão destinados ao CsF. O repasse ao Programa não gerou, entretanto, aumento significativo no orçamento do FNDCT. Em 2012, ano em que o Fundo não contribuiu para o Ciência sem Fronteira, a dotação era de R$ 3,2 bilhões. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que gerencia o CsF em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é responsável por repassar mais R$ 488,8 milhões ao Programa, além dos recursos destinados ao FNDCT. O repasse total, de R$ 1,3 bilhão, representa 71% do orçamento do Conselho e pode afetar linhas de pesquisas financiadas com unidades, programas e agências de fomento estaduais.

A caixa preta da dívida

Terça, 29 de abril de 2014
Da Auditoria Cidadã da Dívida
Clique aqui para acessar a entrevista concedida por Maria Lúcia Fattorelli e Paulo Lindesay à revista Radis da Fiocruz

Protestos no Rio resultam em um morto e ônibus destruídos

Terça, 29 de abril de 2014
Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil
Dois protestos na noite passada (28), o primeiro no Morro do Chapadão, em Costa Barros; e o segundo, no Complexo do Alemão, ambos no subúrbio do Rio, resultaram na destruição de nove ônibus urbanos incendiados, além da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Alemão depredada, um morto, um ferido, quatro adultos presos e dois menores apreendidos nas ações nas duas comunidades. 
A manifestação no Chapadão, ocorreu no início da noite, após um adolescente ter sido morto em um confronto com a Polícia Militar (PM). De acordo com a PM, o menor portava uma pistola automática e no confronto acabou sendo atingido e não resistiu ao ferimento. Em seguida, manifestantes fecharam a Estrada Rio do Pau e atearam fogo a cinco ônibus urbanos, que ficaram totalmente destruídos. Por medida de segurança, o comércio da região fechou as portas mais cedo.

Paulo Malhães, caso típico de queima de arquivo. O infarto foi consequência. Assustador: Ainda não existe que cuide do espólio da ditadura. O complicado assassinato do dançarino, surge um notável e indomável personagem, sua mãe

Terça, 29 de abril de 2014
Helio Fernandes
Da Tribuna da Imprensa
O monstro que perdeu a conta de quantos torturou e assassinou, “sem arrependimento” (textual, nasceu em 1937, quando se instalava a terrível ditadura do “Estado Novo”). É possível que sua vida e sua carreira tenham sido influenciadas pelos fluídos da arbitrariedade.
Em 1960, com 22 anos entrava na ativa como segundo tenente, 1965 era promovido mas ainda não se destacava nem se iluminava pela crueldade. Começou a ser notado quando a violência e a crueldade atingiam o auge, no período mais torpe e mais sangrento da ditadura. Governo Médici.
Foi então requisitado para missões de maior barbaridade, a ponto de ter certa intimidade com o “presidente”. Isso era e é raro no Exército, um capitão se manter perto de um general.