Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Advogada diz que foi intimidada por Eduardo Paes, prefeito do Rio, em abordagem; prefeito nega; e no trem da SuperVia o povo toma chicotada

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Prefeito teria se irritado com música que o chama de ladrão e pediu para que ela encostasse o carro para que ambos conversassem, quando trafegavam pelo centro do Rio de Janeiro. Fato ocorreu na manhã do último sábado

Eduardo Paes estaria filmando advogada na imagem que circulou pelas redes sociais nessa semana
Clique no link para iniciar o vídeo
 
Eduardo Paes estaria filmando advogada na imagem que circulou pelas redes sociais nessa semana

Direto do Rio de Janeiro

Sábado, 25 de janeiro, 11h30. Luisa Maranhão, advogada de formação e ativista ferrenha, trafegava pela avenida Rodrigues Alves, na região portuária do Rio de Janeiro junto com a irmã, no banco do carona. Luisa é figura conhecida das manifestações. Foi voluntária do Instituto de Defensores de Direitos Humanos, o DDH, grupo de advogados que auxilia a soltura de manifestantes detidos nos atos que eclodiram em junho de 2013 e candidata a cargos públicos sempre por partidos rivais dos que hoje comandam a capital fluminense.


Ouça o rap que irritou o prefeito (prefeito?) da cidade do Rio de Janeiro. 

Ministério Público ouve responsáveis pela Operação Tartaruga

Sexta, 31 de janeiro de 201
A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Carvalhido, ouve agora, no início da noite desta sexta-feira (31), os policiais apontados como responsáveis pela operação tartaruga no Ministério Público. Há dois meses, a polícia militar faz corpo mole e colabora para um aumento considerável nos índices de criminalidade. Em 31 dias, foram 75 homicídios. Hoje, o governador Agnelo Queiroz resolveu punir os responsáveis e ameaçou demitir caso a situação não volte ao normal.
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Leia ainda no Diário do Poder:

Justiça determina que Caixa Econômica Federal deixe de praticar venda casada em todo o Brasil

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Do MPF
Decisão foi obtida pelo MPF em Bento Gonçalves (RS). Consumidores lesados deverão buscar o reembolso com juros e correção
A Caixa Econômica Federal foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, por ter praticado ilegalmente a chamada “venda casada”. A decisão foi tomada em ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bento Gonçalves/RS, que pedia a proibição da prática ilegal (processo nº 5000790-96.2010.404.7113). Com a decisão, a Caixa está proibida de exigir dos correntistas e mutuários que adquiram produtos do banco (tais como seguros, títulos de capitalização, previdência privada, e outros) como condição para a concessão de empréstimos e financiamentos em geral, principalmente nos de cunho habitacional, sob pena de, praticando novamente a conduta, sofrer a imposição de multa.

Teste rápido para HIV e sífilis é mantido pela Justiça

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil 
Edição: Beto Coura
Às vésperas de lançar o teste rápido para HIV e sífilis, o governo conseguiu  vitória na Justiça em uma ação que ameaçava o programa destinado às pessoas com maior vulnerabilidade ao vírus, como gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais e usuários de drogas.

Representantes da Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC) tentaram limitar a aplicação do teste, alegando que apenas farmacêutico, médico patologista e biomédico estariam aptos a realizar o teste.

A 17ª Vara Federal reconheceu que os testes rápidos podem ser feitos por profissionais da saúde de nível superior. Para a Justiça Federal "não há óbice legal para que profissionais de saúde, de uma forma geral, possam realizar os testes rápidos".

PSDB tira lasquinha eleitoral com o caos que se instalou na segurança pública sob o governo Agnelo; veja nota oficial do partido

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Nota oficial – PSDB alerta para situação de calamidade na segurança pública no DF

O registro de 63 assassinatos em apenas 29 dias dá a dimensão exata da situação de calamidade em que se encontra a segurança pública da capital federal. Infelizmente, esse é o resultado de um duplo descaso de gestões do PT: a do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e da presidente Dilma Rousseff.

O medo e a insegurança que atingem hoje os moradores do Distrito Federal são fruto não só da má gestão e incompetência do governo local, como também da pouca importância dada pelo governo federal à segurança pública.

Bancada federal do DF fará audiência pública na próxima quarta (4/2) para discutir o caos na segurança

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Preocupada com a onda de violência em Brasília, a bancada do Distrito Federal no Congresso Nacional – oito deputados federais e três senadores – fará na próxima terça-feira (4) uma audiência pública com todos os envolvidos no setor de segurança pública do DF.

O coordenador da bancada, deputado Luiz Pitiman, acredita que os parlamentares podem contribuir com entendimento entre o governo e a Polícia Militar, e com isso acabar de vez com a crise, da mesma forma como já aconteceu durante a greve dos professores e com a questão do reajuste da Polícia Civil e Bombeiros, no ano passado.

Serão convidados o comandante da PM, o secretário de Segurança  Pública, o diretor geral da Polícia Civil, o comandante do Corpo de Bombeiros, associações ligadas a PM, prefeitos comunitários, associações empresariais, OAB regional e toda a comunidade, que vem sentido a insegurança no DF. E ainda especialistas em segurança da UnB.

De acordo com Pitiman, como a PM é regida por legislação federal e paga com verba federal, a iniciativa da bancada de realizar a audiência é pertinente e poderá chegar a bons resultados. O importante, segundo ele, é que se reduza, em curto prazo, a incidência de violência no DF, que apenas no mês de janeiro sofreu, até ontem (30/01), 68 homicídios e cinco latrocínios, o que dá uma média de mais de duas mortes violentas por dia.

A audiência será realizada às 14 horas, no Plenário 9, do Anexo II da Câmara dos Deputados. A bancada do Distrito Federal é composta pelos senadores Cristovam Buarque (PDT), Rodrigo Rollemberg (PSB) e Gim Argelo (PMDB), e pelos deputados Luiz Pitiman (PSDB), Izalci Lucas (PSDB), Erika Kokai (PT), Roberto Policarpo (PT), Antônio Reguffe (PDT), Augusto Carvalho (SDD), Jaqueline Roriz (PNM) e Ronaldo Fonseca (PROS).]

Fonte: Assessoria de Imprensa do Deputado Luiz Pitiman (Coordenador da Bancada do DF no Congresso)

MPF no Distrito Federal propõe ações contra ex-senador Efraim de Morais (DEM/PB) e 50 funcionários fantasmas

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Do MPF no Distrito Federal
Ações cobram a devolução de mais de R$ 6 milhões pagos a servidores fantasmas nomeados por Efraim Moraes durante sua gestão na Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009
O Ministério Público Federal no DF (MPF) ajuizou, nesta quinta-feira, 30 de janeiro, 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-senador Efraim Morais e outras 50 pessoas nomeadas para exercer cargos comissionados na Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009, sem jamais ter trabalhado na casa legislativa. As ações cobram a devolução de mais de R$ 6 milhões pagos aos funcionários fantasmas que, na prática, eram parentes, apadrinhados políticos e cabos eleitorais do então senador.

Funcionários do Guardian destroem arquivos de Snowden; veja

Sexta, 31 de janeiro de 2014 
Jornal foi ameaçado de processo pelas autoridades do Reino Unido caso não eliminasse o material considerado confidencial


Por Camilo Rocha — Estadão

SÃO PAULO – Imagens de jornalistas do diário britânico The Guardian destruindo computadores que continham os arquivos passados ao jornal pelo ex-agente da CIA Edward Snowden foram divulgadas nesta sexta-feira. O episódio aconteceu em 20 de julho do ano passado.

O jornal foi ameaçado de processo pelas autoridades do Reino Unido caso não destruísse o material, que continha informações sobre o governo do país consideradas confidenciais. O chefe da casa civil britânico, Jeremy Heywood, teria dito a Alan Rusbridger, editor do Guardian: “Podemos fazer isso de um jeito tranquilo ou podemos seguir a lei. Muita gente no governo acha que vocês deveriam ser fechados”.

Através das reportagens de seu correspondente Glenn Greenwald, que teve acesso aos documentos vazados pelo ex-agente da CIA Edward Snowden, o Guardian revelou o esquema de espionagem online da agência norte-americana NSA.

4ª Vara Cível de Taguatinga retira cartaz ofensivo às prerrogativas dos advogados

Sexta, 31 de janeiro de 2014
4ª Vara Cível de Taguatinga retira cartaz ofensivo às prerrogativas dos advogados
Da OAB/DF
Brasília, 31/1/2014 – Após solicitação da OAB/DF, o corregedor do TJDFT, desembargador Lecir Manoel da Luz, determinou a retirada imediata de cartaz ofensivo ao trabalho dos advogados que estava afixado na 4ª Vara Cível da Circunscrição de Taguatinga. O cartaz continha os seguintes dizeres: “Atendimento aos advogados, pelo magistrado, somente das 17h às 18h, todos os dias”. O aludido aviso fere o disposto no art. 7º, inciso VIII, da Lei nº 8.906/94, que diz que o advogado pode dirigir-se ao magistrado em qualquer horário.

Mensalão do PT: Delúbio arrecada mais de R$ 1 milhão, paga multa e repassa excedente a Dirceu

Sexta, 31 de janeiro de 2014 
O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pagou hoje (31) a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como parte de sua condenação no processo do mensalão. Segundo o coordenador jurídico do partido, Marco Aurélio Carvalho, a compensação do pagamento deverá ser feita nos próximos dias, assim como o anexo ao processo do comprovante da guia de recolhimento da União. Como o depósito foi feito nesta sexta-feira, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ainda não confirmou o recebimento do dinheiro.

Multado em R$ 466,8 mil, Delúbio conseguiu arrecadar mais de R$ 1 milhão em campanha promovida por companheiros de partido pela internet. Agora, o excedente será usado para ajudar o ex-ministro José Dirceu a pagar a multa de R$ 960 mil estipulada pelo Supremo. Delúbio e José foram condenados na Ação Penal 4700, o processo do mensalão.

Fonte: Com informações de Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
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Mensalão, com Cassiano e Zé Mulato

 

Juiz extingue processo do MPDFT após DF cumprir sentença sobre CONPLAN

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Do TJDT
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF extinguiu a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPDFT contra a atuação do Conselho de Planejamento Territorial Urbano do DF - Conplan. Na tarde desta sexta-feira, 31, o DF apresentou petição e documentos comprovando o cumprimento da sentença judicial prolatada no último dia 22.

Na sentença, o juiz declarou a nulidade de todos os atos praticados pelo Conselho desde 13/12/2012. Na mesma decisão, declarou a inconstitucionalidade material e ilegalidade do art. 1º, parágrafo 2º, inciso IV, do Decreto Distrital nº 27.978/2007 e dos arts. 1º e 3º do Decreto Distrital nº 34.662/2013 e, por consequência, a nulidade dos atos administrativos editados pelo Governador do DF com base nos referidos dispositivos até que fosse convocada eleição para renovação dos conselheiros.

DF terá que depositar em juízo metade do valor dos contratos publicitários referentes a dengue e AIDS

Sexta, 31 de janeiro de 2014
"...no final do ano de 2013, “ao apagar das luzes”, o governo entabulou contratos milionários com as empresas para prestação de serviços de publicidade voltados ao combate à Dengue e à AIDS.  E que os contratos publicitários teriam montante superior ao investimento total do Governo com prevenção e controle de doenças e ações de vigilância ambiental."

Comentário do Gama Livre: Completo absurdo essa situação de gastar mais em propaganda do que no programa de combate à dengue e à Aids.
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Do TJDF 
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública determinou, em decisão liminar, que o DF deposite em juízo metade do valor dos contratos firmados com as empresas CCA – Comunicação e Propaganda Ltda e Agnelo Pacheco Criação. A medida liminar tem por objetivo “assegurar a continuidade do serviço público e o ressarcimento ao erário em caso de eventual procedência do pedido de anulação dos contratos proposto pelo MPDFT”, afirmou o magistrado. 

O órgão ministerial ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, em desfavor do Distrito Federal e das empresas CCA – Comunicação e Propaganda Ltda, Agnelo Pacheco Criação e Propaganda e Propeg Comunicação Ltda. De acordo como o autor, no final do ano de 2013, “ao apagar das luzes”, o governo entabulou contratos milionários com as empresas para prestação de serviços de publicidade voltados ao combate à Dengue e à AIDS.  E que os contratos publicitários teriam montante superior ao investimento total do Governo com prevenção e controle de doenças e ações de vigilância ambiental. Requereu a anulação dos contratos, 241; 242 e 243, todos de 31/12/2013 e, liminarmente, a suspensão dos contratos até decisão de mérito. 

Antes de decidir sobre a liminar, o juiz determinou que o DF prestasse informações sobre as irregularidades ventiladas na ação e a suspensão dos pagamentos. 

Em informações, o DF afirmou não ter subsídios para prestar os esclarecimentos solicitados e defendeu a continuidade dos serviços. Pediu que o juiz autorizasse o pagamento de metade dos valores em juízo. 

O MPDFT, por seu turno, requereu a exclusão do pólo passivo da empresa Propeg Comunicação Ltda ao argumento de que o presidente da empresa se negou a assinar o contrato proposto pelo DF, o de número 243/2013. 

O magistrado deferiu a exclusão de empresa Propeg e concedeu em parte a liminar ministerial determinando que metade do valor seja depositado em juízo.   

Insegurança: em 6 dias, 25 pessoas perderam a vida nas mãos de bandidos

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Do Correio Braziliense
Números da SSP-DF mostram que em janeiro deste ano o número de homicídios no DF aumentou 42,8% em relação ao mesmo período do ano passado

Nos primeiros 30 dias deste ano, o número de homicídios no Distrito Federal cresceu 42,8% em relação a janeiro de 2013, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP/DF) divulgados nesta sexta-feira (31/1). Até ontem (30/01) foram registrados 70 homicídios, além de cinco casos de latrocínios, como o caso da morte do jovem Leonardo Almeida, assassinado em frente ao edifício em que morava na última quarta-feira. Somente nos últimos seis dias, 25 pessoas perderam a vida nas mãos dos bandidos. Leia a íntegra

Só aumentando!!! TJDFT amplia rol das normas declaradas inconstitucionais pelo Conselho Especial

Sexta, 31 de janeiro de 2014

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio da Subsecretaria de Doutrina e Jurisprudência, acrescentou as seguintes normas ao rol das inconstitucionalidades declaradas pelo Conselho Especial do TJDFT:


Lei Complementar Distrital 840/2011 (art. 178 §4º)* - Estabelece o termo inicial do prazo de cinco anos para que o TCDF conclua o exame da legalidade dos atos sujeitos a registro perante aquela Corte e de que decorram efeitos favoráveis para o servidor.


Lei Complementar Distrital 869/2013* - Dispõe sobre loteamento fechado.


Lei Distrital 1.183/1996* - Cria o Núcleo Rural do Boqueirão, situado na 7 ZRU 1 da Região Administrativa do Paranoá.


Lei Distrital 1.457/1997* - Cria o Parque Ecológico e Vivencial de Sobradinho em área a ser definida pelo Poder Executivo.


Lei Distrital 1.612/1997* - Dispõe sobre a criação de reservas ecológicas no lago Paranoá, nas áreas que especifica.


Lei Distrital 1.631/1997* - Cria o Cemitério Público do Paranoá.


Lei Distrital 1.950/1998* - Cria o Parque Serra de Pára-quedismo na Região Administrativa de Sobradinho.


Lei Distrital 4.954/2012 (arts. 26 e 29, §2º)* - Assegura a permanência automática de atuais ocupantes de bens públicos localizados em terminais rodoviários e metroviários, galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados e parques, para o exercício de atividade econômica, e possibilita a transferência da permissão a parentes, em caso de morte ou de invalidez do permissionário.


Lei Distrital 5.122/2013* - Institui a obrigatoriedade de fornecimento de auxílio-alimentação aos funcionários de empresas contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal.


Inconstitucionalidades é uma ferramenta de consulta a declarações de inconstitucionalidade proferidas pelo Conselho Especial do TJDFT e pelo Plenário do STF, incluindo as decisões liminares e cautelares concedidas em ADI.

Para acessá-la, clique aqui e confira mais este serviço.
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Comentário do Gama Livre: E talvez ainda hoje (31/1) chegue mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei distrital, quando deverá ser requerida a anulação da lei 5.028/2013, que tenta, de maneira inconstitucional, dar preferência na contratação com os órgãos do Poder Público do Distrito Federal das empresas do setor da construção civil que promovam a alfabetização de trabalhadores.

'Operação tartaruga', uma operação da PM e do GDF

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Qual a verdadeira ‘tartaruga’? Qual é a mais lenta? A da polícia militar ou a da cúpula do governo do Distrito Federal? Ou as duas? Pela vagareza, a dos dirigentes do GDF é maior. E bota vagareza nisso. Ô lerdeza!!!

Ainda quanto a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada ontem (30/1) contra modificação de cargos da carreira de trânsito

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Clique aqui e leia a petição do MPDFT na Adin que pede a inconstitucionalidade da lei 5.227/2013, dispositivo que modifica cargos no Detran.

Abaixo, postagem de ontem no Gama Livre sobre o assunto.

Ministério Público do DF entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra modificação de cargos da carreira de trânsito

Quinta, 30 de janeiro de 2014
Do MPDF
A Procuradoria-Geral de Justiça ajuizou, nesta quinta-feira, dia 30, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra os artigos 7º e 8º da Lei Distrital 5.227 e o artigo 7º da Lei Distrital 5.245. Os artigos questionados alteram as denominações dos cargos da carreira de atividades de trânsito e da carreira de policiamento e fiscalização de trânsito. Os cargos de assistente de trânsito, analista de trânsito e agente de trânsito foram modificados para analista administrativo de trânsito, especialista de trânsito e auditor fiscal de trânsito, respectivamente.
Segundo a ação, as modificações foram inseridas nas leis por emendas de iniciativa parlamentar. Para o MPDFT, houve vício de iniciativa, uma vez que as matérias de organização e funcionamento da Administração e os temas que envolvem servidores públicos do DF, e seu respectivo regime jurídico, são de iniciativa privativa do governador.
O Ministério Público destaca, ainda, o mau uso de expressões, que são utilizadas com sentido jurídico errado nas leis questionadas. O termo "Auditor Fiscal", por exemplo, é empregado para atividade que não configura propriamente a função de auditoria.
A ação será julgada pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Auditoria Cidadã da Dívida quer informações sobre a dívida pública do GDF

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Dívida pública do GDF será auditada. Aguarda-se, agora, a entrega pelo governo dos documentos requeridos nos termos da Lei 12.527/2012  

Para realizar uma profunda análise da dívida pública do DF, a Auditoria Cidadã da Dívida requereu em 10 de janeiro de 2014 documentos ao secretário de Fazenda do GDF, Adonias dos Reis Santiago. Quer as cópias dos documentos autenticadas.

Leia a seguir o requerimento de informações sobre a dívida pública do DF.
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Requerimento de Informações sobre a dívida pública do DF



Brasília, 10 de janeiro de 2014

Ilmo Sr

Dr. Adonias dos Reis Santiago

Secretário de Fazenda do Distrito Federal

De acordo com as disposições da Lei no 12.527/2012, que garante o acesso a informações públicas, e considerando a importância da participação da sociedade civil no acompanhamento dos dados relacionados à Dívida Pública do Distrito Federal, solicitamos a essa Secretaria de Estado de Fazenda a disponibilização de cópias autenticadas (mediante aposição de carimbo Confere com o Original por funcionário do setor responsável) dos seguintes documentos à nossa Associação:


I – Documentos relacionados ao refinanciamento com a União a partir de 1997:


 1 – Cópia do Acordo estabelecido com a União, e demais contratos (juntamente com respectivos anexos, aditivos, complementos, etc.) firmados pelo Governo do Distrito Federal, nas negociações realizadas em base à Lei 9.496/97: Contrato de Confissão, Promessa de Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívida;


2 – Planilha contendo o detalhamento da dívida anterior que foi objeto da referida negociação, especificando-se a natureza da dívida refinanciada (se contratual ou mobiliária) e juntando-se os respectivos contratos, autorizações de emissão de dívida mobiliária e demais documentos que respaldam o estoque da dívida anterior, bem como as condições daquelas dívidas: data dos contratos, principal, taxas de juros, prazos de vencimento de amortizações e dos juros;


3 – Memórias de cálculo dos valores calculados e debitados mensalmente a título de atualização monetária, juros reais, amortizações e demais encargos, desde o início da referida negociação com a União, segregando em colunas distintas as parcelas efetivamente pagas e as parcelas que foram capitalizadas (ou seja, parcelas que passaram a compor o estoque da dívida), demonstrando-se o saldo da dívida ao final de cada mês;


4 – Apresentar memórias de cálculo do valor considerado como “subsídio inicial” na referida negociação;


5 – Informar os bens do patrimônio distrital que foram privatizados no âmbito Programa Estadual de Desestatização – PED, que fez parte do Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados – PAF, detalhando-se o valor de venda de cada um dos bens privatizados, bem como a destinação dos recursos arrecadados.


II – Relativamente à dívida do Distrito Federal com Organismos Internacionais (Banco Mundial, BID e outras instituições financeiras Internacionais) requer-se:


 1 – Cópia autenticada dos Acordos relativos a operações de crédito estabelecidos com Organismos Internacionais, e demais contratos (juntamente com respectivos anexos, aditivos, complementos, desde o início da vigência de cada um até a presente data) firmados pelo governo do Distrito Federal;


 2 – Memórias de cálculo dos valores calculados e debitados mensalmente a título de atualização monetária, juros reais, amortizações e demais encargos, desde o início dos respectivos contratos, segregando em colunas distintas as parcelas efetivamente pagas e as parcelas que foram capitalizadas (ou seja, que passaram a compor o estoque da dívida)


 3 – Comprovação da destinação dos recursos para os fins previstos nos referidos contratos com organismos internacionais.


III- Memórias de cálculo de dívidas do Distrito Federal negociadas no âmbito das seguintes Leis: Lei nº 7.614/1987, Lei nº 7.976/1989, Lei nº 8.727/1993, apresentando cópia dos referidos acordos e conciliação de cifras das respectivas negociações.


Por fim, solicitamos que as informações e cópias de documentos públicos solicitados sejam apresentados no prazo de 20 (vinte) dias, tendo em vista o prazo estipulado na Lei no 12.527.


Certos do respeito de V. Sa. ao direito da cidadania de ter acesso às informações públicas de nosso Estado, antecipadamente agradecemos pela atenção dispensada.


Cordialmente,

_____________              _______________
  Maria Lucia Fattorelli                                Eugênica Lacerda
 Coordenadora Nacional                    Coordenadora do Núcleo - DF



Vai ter copa. Só não para você

Sexta, 31 de janeiro de 2014

brasil-protestos-fortaleza-copa-confederacoes

Por Edemilson Paraná*

Ingressos caros, gasto público com lucro privado, violações aos direitos humanos e ataques à democracia. Esse é o grande legado da realização da Copa do Mundo no Brasil. Revertê-lo em ganhos de mobilização política e transformação social é possível. 

Evento privado, gasto público, lucro privado

A “copa das copas” vai acontecer, já aconteceu, já está acontecendo. Pelo menos para a Fifa. Uma projeção feita pela BDO (empresa de auditoria e consultoria especializada em análises econômicas, financeiras e mercadológicas), aponta que a Copa do Mundo de 2014 no Brasil vai render para a entidade, que supostamente não tem fins lucrativos, a maior arrecadação de sua história: nada menos do que US$ 5 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). O valor é 36% superior em comparação ao montante obtido com o Mundial da África do Sul (US$ 3.655 bilhões), em 2010, e 110% maior do que o arrecadado na Copa de 2006, na Alemanha, que rendeu US$ 2.345 bilhões. Os números foram confirmados pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em entrevista coletiva realizada em junho de 2013.

Os governos tem feito sua parte para ajudar…os cartolas. Com isenção de cerca R$ 1 bilhão em impostos, o Mundial no Brasil já um ótimo negócio para a entidade. Ao todo, cerca de R$ 28 bilhões de reais serão gastos em obras de infraestrutura e construção e reforma de estádios para receber o torneio. Desse montante, quase R$ 8 bilhões estão sendo gastos em estádios, valor cuja metade é financiada por bancos federais. Apenas R$ 820 milhões gastos nos estádios foram financiados com recursos privados (segundo valores da CGU). O restante dos recursos foi aportado por governos locais, como é o caso de Brasília, onde o valor do Mané Garrincha passou de R$ 1,2 bilhão.

Selecionados na segunda chamada do Sisu já podem fazer matrícula

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Começa hoje (31) e vai até 4 de fevereiro o prazo para a matrícula dos selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para se matricular. O estudante selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo. 

Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou foi selecionado na segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula, poderá participar da lista de espera. A participação pode ocorrer apenas na primeira opção de vaga do candidato. A adesão à lista pode ser feita até 7 de fevereiro, no site do Sisu. Os estudantes serão convocados a partir do dia 11 de fevereiro.

O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira edição do Sisu de 2014 registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O número de vagas é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Os cursos mais procurados foram administração, direito, pedagogia e medicina.
Fonte: Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Novo ministro da Educação é réu em processo na Justiça

Sexta, 31 de janeiro de 2014

Escolhido de Dilma para o MEC, o petista Henrique Paim responde a processo por irregularidades em convênio firmado entre uma ONG e o FNDE

Bianca Bibiano
Revista Veja
José Henrique Paim Fernandes, secretário executivo do Ministério da Educação
José Henrique Paim Fernandes, secretário executivo do Ministério da Educação (SAE-PR)

Desde que o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante, se instalou em uma sala na Casa Civil para fazer o processo de transição para Pasta, o nome de José Henrique Paim Fernandes (PT), secretário executivo do MEC desde 2006, começou a pipocar na imprensa como possível substituto ao cargo. A confirmação de seu nome para o cargo ocorreu no começo da tarde desta quinta-feira, na reforma ministerial realizada pela presidente Dilma.

Advinha quem voltou rapidinho?

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Se quiser beba diretamente da fonte, o Guardian Notícica, clique no link abaixo.

Buracos no asfalto voltam a incomodar moradores

O protesto feito pelo morador, no mês passado, não adiantou (Foto: Reprodução)

Moradores do bairro Arapoanga, em Planaltina, estão indignados com o descaso do governo para com a cidade. Desde novembro do ano passado que eles sofrem com os buracos no asfalto causados pelas fortes chuvas, e não conseguem uma solução para o problema.

Jornal mostra castelos na Europa mais baratos do que casas no Brasil

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Quintino Gomes — Diário do Rio de Janeiro
O editor Quintino Gomes, do jornal Diário do Rio de Janeiro, publicou uma matéria em que compara preços de imóveis no Rio de Janeiro com o valor anunciado de castelos na Europa. Leia a matéria abaixo:
Morar em um castelo é bem melhor que em qualquer casa ou apartamento, é fato. Que mansão na Barra permite ter seu próprio fosso? Que casa no Leblon foi construída no século VII ou possui 40 banheiros? E nem é tão caro, na verdade bem mais barato que muito imóvel no Rio de Janeiro.
Veja só a lista (baseada em matéria do Buzzfeed):
Castelo na França – Midi-Pirinéus
Por R$ 3.600.000 este castelo na França tem 1.379 m² com um parque de 10 hectares, 6 quartos. O castelo tem salão com lareira, um imensa escada, elevador, uma sala de jantar com lareira, duas cozinhas, uma ala de quartos com uma sala que dá para o pátio, salas de estudo nas torres, duas garagens e capela.
Essa casa no Joá custa R$ 3.680.000, tem 450 m²…

Atenção, Brasília: o espaço público é público!

Sexta, 31 de janeiro de 2014

Apoie este Abaixo-assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Para: Administração Regional de Brasília RA I, Governo do Distrito Federal

Uma cidade onde cada vez mais os espaços públicos são cerceados é uma cidade não democrática, não interativa, morta socialmente. É uma cidade que renega o que há de mais atávico em uma cidade: a polifonia, a mistura, a diversidade, os conflitos, em suma, o urbano com todas as suas contradições.
Acreditamos que devemos amenizar a crescente mixofobia presente nas cidades contemporâneas: a intolerância à mistura, ao diferente, ao fora da ordem estabelecida.   
Por isso, nos manifestamos:
- Contra o cercamento do Calçadão da Asa Norte.
- Contra a proibição de eventos no Calçadão da Asa Norte e no Setor de Clubes Norte.
- A favor da instalação de posto de polícia no Calçadão da Asa Norte, bem como banheiros públicos e bicicletário.
- A favor da regularização dos atuais prestadores de serviços instalados no Calçadão da Asa Norte.
- A favor de eventos gratuitos em áreas públicas, livres de qualquer coerção, conforme a Lei Distrital 4821/2012.
- A favor da destinação de recursos regulares para manutenção das áreas de lazer e convivência da cidade.
- A favor da construção de ciclovias em toda a Orla do Paranoá, à beira lago.
- Pela democratização da Orla do Lago Paranoá com o combate permanente de invasões de áreas publicas e construções ilegais.
- Pela reavaliação dos parâmetros de emissão de ruídos estipulados na Lei Distrital 4.092/2008 (Lei do Silêncio).
- Pela transparência e caráter educativo em detrimento do repressivo das ações fiscalizatórias da Agefis e Ibram.
- A favor de um mapeamento, feito pela Administração Regional de Brasília com participação da comunidade, das áreas urbanas destinadas para uso 24 horas no Plano Piloto.

Malandro demais vira bicho

Sexta, 31 de janeiro de 2014
Bezerra da Silva

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

OAB do Distrito Federal deverá acionar civil e criminalmente o governador Agnelo e o secretário de Segurança pela insegurança no DF

Quinta, 30 de janeiro de 2014

OAB/DF quer acionar judicialmente o Governo pela insegurança pública no DF



Foto – Valter Zica
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) estuda medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a serem tomadas contra o governador do Distrito Federal e o Secretário de Segurança Pública em razão da situação de insegurança e a crescente onda de violência que vem tomando conta da capital do País nos últimos dias.

“Todos os dias, notícias veiculadas pela imprensa revelam que os índices da criminalidade em Brasília e nas cidades satélites não têm arrefecido. O noticiário reflete uma realidade palpável de qualquer cidadão que vive o cotidiano de nossa capital: a sensação de insegurança está materializada”, afirmou o presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha.

Diariamente ocorrem homicídios, latrocínios, roubos e furtos sem qualquer resposta efetiva das autoridades de Segurança Pública ou policiais. Sequestros relâmpagos, saidinhas de bancos e outras expressões que identificam ações criminosas que há muito pouco tempo sequer eram conhecidas dos moradores de Brasília se tornaram rotina.

Só na noite desta quarta-feira (29), há a notícia de cinco homicídios no DF. Em meio a isso, se tem notícia de uma chamada Operação Tartaruga da Polícia, como forma de pressão para o aumento de salários e obtenção de outros benefícios. “É inadmissível que se busque reposição salarial à custa de vidas humanas”, protestou Ibaneis Rocha.

Os números da violência não são nada animadores. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do DF, os homicídios caíram 14%, na comparação entre os anos de 2012 e 2013. No material de divulgação destes números, o fato é comemorado. Textualmente, diz-se que houve “100 vidas protegidas”, já que no ano passado 692 pessoas foram assassinadas contra os 792 cidadãos que morreram em 2012.

Os números, divulgados pelo próprio governo, de furtos em residências e roubos a transeuntes colocariam qualquer sociedade em estado de alerta. O aumento no primeiro caso foi de mais de 1.000% (52 furtos a casas e apartamentos em 2012 contra 598 em 2013) e, no segundo, de 750% (196 transeuntes roubados em 2012 contra 1.664 no ano passado).

Além dessa violência, a população vive a violência do silêncio. As autoridades não se manifestam de forma efetiva e, quando falam, parecem viver em outra realidade. O atual quadro passa a impressão que os únicos lugares seguros da cidade são os gabinetes das autoridades. Não se vê efetivo policial nas ruas.

Para a OAB/DF, o governo do Distrito Federal deve à população ações efetivas de curto prazo e planejamento de longo prazo, onde sejam previstos investimentos programados em tecnologia de informação. Agentes das polícias Militar e Civil devem ser muito melhor preparados para o ofício. Devem, para isso, passar por treinamento e avaliações de desempenho cíclicas. É necessária uma verdadeira reorientação das polícias, com cursos de reciclagem contínuos e com fiscalização de desempenho e adequação às modernas técnicas policiais.

O cenário pede, emergencialmente, que se tenha uma nova visão do policiamento e da segurança pública na cidade, não só em relação à repressão, mas à prevenção dos delitos que amedrontam os cidadãos no coração da capital do Brasil. Percebe-se que é hora de a sociedade cobrar as autoridades quando, da janela do carro, vê-se situações de extrema pobreza ao lado dos prédios que representam os três poderes, enquanto se escuta no rádio ouvintes reclamando pelo fato de não serem atendidos no telefone 190.

Fonte: OAB/DF

Nas ruas novamente; manifestantes protestam contra aumento de passagens no Rio

Quinta, 30 de janeiro de 2013
Foto: Mídia Ninja

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Da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Manifestantes liberam as roletas da estação de trens Central do Brasil, no centro da cidade, em protesto contra o aumento do preço das passagens previsto para fevereiro (Fernando Frazão/Agência Brasil) 
Manifestantes protestam, na Central do Brasil, contra o aumento no preço das passagens dos transportes públicos no Rio de Janeiro – ônibus, trens, barcas e metrô - previsto para entrar em vigor em fevereiro. O grupo fez um cordão humano ao longo das catracas da estação e pediu aos usuários para pularem as roletas e acessar as plataformas de embarque dos trens.

Com cartazes, os manifestantes cobram transportes de “Padrão Fifa” e gritam “Pula, que é de graça”. Alguns usam máscaras.  

Alguns passageiros estão pulando as catracas, como a coordenadora de vendas Kelly Cristina Taguaragibe,  que disse estar “indo à forra”. “Pulo mesmo, pois é um absurdo esse aumento. Essa passagem deveria custar R$ 1, pelo serviço que prestam”, disse Kelly. Segundo ela, “o ar-condicionado dos trens vive quebrado, a gente vem sacolejando em pé, apertada e demora duas horas em uma viagem, que deveria durar 40 minutos”.

A estudante de química Rosângela Dutra pagou a passagem para ir à faculdade em Mesquita, na Baixada Fluminense. “A manifestação está correta, mas não acho legal não pagar. Se fosse catraca livre, a SuperVia teria liberado. Prefiro pagar”.

O terminal está cercado por viaturas da Polícia Militar. No interior da estação, dezenas de policiais militares acompanham a manifestação. As lojas e lanchonetes continuam abertas e o movimento é pacífico.

Após uma hora e meia de protesto, a SuperVia, concessionária que administra a linha de trens, liberou a passagem para os usuários.  Os manifestantes deixaram a estação e caminharam pela Avenida Presidente Vargas até a Cinelândia, onde estão se dispersando.