EDUCAÇÃO NO CAMPO —Cinquenta sem-terra se formam em Medicina Veterinária no RS nesta sexta (2/6)

Quinta, 30 de junho de 2022

A terceira turma especial de Medicina Veterinária se chama Kênia Ferreira, em homenagem a uma educanda da segunda turma especial que faleceu - Foto: Divulgação MST

Essa é a terceira turma especial ofertada pelo Programa Pronera, resultado da luta do MST

Maiara Rauber

Brasil de Fato | Porto Alegre | 30 de Junho de 2022

Filhos de acampados e assentados ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se formam nesta sexta-feira (1) como médicos veterinários. São 50 sem-terra que vão conquistar o diploma de conclusão de curso da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), via Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Rio Grande do Sul.

E-voto vem aí

Quinta, 30 de junho de 2022

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

No mundo, oito países já operam integralmente ou parcialmente com o voto eletrônico via Internet – denominado e-voto, i-voto, voto remoto ou voto on-line. Nesses locais, a ciber votação pode ser para todos os eleitores ou apenas para alguns agrupamentos eleitorais, segundo informa o Instituto Internacional para Democracia e Assessoria Eleitoral (Idea), com sede em Stockholm.

Por Chico Sant’Anna

Os brasileiros residentes no Exterior poderão ser os primeiros eleitores a votarem pela Internet. Mas não agora, em 2022. A ideia seria para 2026. Com isso, o universo de eleitores além mar poderia setuplicar, passando dos atuais 603 mil para mais de quatro milhões. A possibilidade foi anunciada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do DF, desembargador Roberval Belinati. O TRE-DF é o responsável pela organização e tabulação dos votos das seções eleitorais localizadas no Exterior e a proposta do e-voto já foi formulada por Belinati à área técnica da Justiça Eleitoral.

Em seminário aos jornalistas de Brasília, Belinatti informou que atualmente já há tecnologia suficiente e segura para realizar eleições via internet. Citou a própria Associação Brasileira de Magistrados. Maior entidade representativa de juízes do mundo, segundo ele. “Em nossas eleições, as pessoas podem votar em qualquer parte do país ou até do Exterior. Vota-se do Japão, da Rússia, dos Estados Unidos” – exemplificou. Pela proposta, o eleitor se valeria do seu próprio computador ou tablet, ou ainda, eventualmente, um aplicativo no celular.

Leia a íntegra

Alto custo: Ministério Público ajuíza ação para que contrato de serviço de entrega seja regularizado; nada funciona bem na Secretaria de Saúde do DF, é?

Quinta, 30 de junho de 2022

MPDFT quer que a SES seja obrigada a assumir serviço de entrega de medicamentos de alto custo em domicílio ou conclua processo de licitação em até 60 dias

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou, em 28 de junho, ação civil pública para obrigar a Secretaria de Saúde (SES) a regularizar a contratação da entrega em domicílio de medicamentos de alto custo. Desde outubro de 2020, o serviço vem sendo prestado irregularmente, sem licitação ou dispensa, pela BRB Serviços e pela empresa Dalla Transportes, sob o modelo de requisição administrativa.

Na ação, a Prosus pede antecipação de tutela para que a SES seja obrigada a assumir o serviço ou concluir o processo de licitação em até 150 dias a partir da sentença. Além disso, caso o pedido seja julgado procedente e a SES opte por continuar oferecendo a entrega em domicílio, a Prosus também pede que seja estipulada multa na hipótese de descumprimento da sentença. O valor deve ser revertido a projetos sociais na área de saúde.

Entenda o caso

Em março de 2020, foi contratado emergencialmente o serviço de entrega em domicílio de medicamentos de alto custo. O objetivo era evitar que pacientes de grupos de risco fossem expostos ao risco de contaminação pela covid-19 ao se deslocar até as unidades do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (antigas Farmácias de Alto Custo).

Esse contrato expirou em setembro de 2020 e não foi prorrogado. Desde então, o serviço é prestado por meio de requisição administrativa. Esse instituto jurídico consiste na utilização de bens ou serviços particulares pela Administração Pública para atender, de forma excepcional, necessidades coletivas em tempo de guerra ou em caso de iminente perigo público, mediante pagamento de indenização posterior.

Apesar da determinação legal de que seja usada apenas de maneira excepcional, a requisição administrativa para o serviço de entrega de medicamentos já dura um ano e oito meses. Em outubro de 2021, a Prosus havia recomendado que a SES regularizasse a contratação. No mesmo mês, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) publicou decisão com entendimento semelhante. O processo licitatório, no entanto, ainda não passou dos estágios iniciais.

A Prosus ressalta que, na atual situação, não há utilização de bens ou serviços particulares por parte da Administração Pública, que é a definição legal de requisição administrativa. O que ocorre é uma típica prestação de serviços terceirizada (BRB Serviços) e quarteirizada (Dalla Transportes), que deveria ser licitada previamente. Até mesmo a forma de remuneração não se adequa ao modelo: no lugar do pagamento de indenização posterior, como determina a Constituição Federal, a SES vem realizando pagamentos mensais à BRB Serviços, que repassa parte dos valores à Dalla Transportes.

Clique aqui para ler a inicial.

Processo: 0710677-56.2022.8.07.0018

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Comentário do Blog Gama Livre: Será que enterraram uma caveira de burro em cada um dos terrenos e prédios da Secretaria da Saúde do DF? Ou a Caipora está marcando em cima cada (des)gestor da organização? Praticamente nada dá certo na área da saúde, mesmo com a dedicação dos servidores efetivos. Alguma coisa sobrenatural deve estar "guiando" (ou desguiando) as administrações da Saúde. Ou não?

Há de ter gente que acha que a caveira de burro está enterrada não nas unidades de saúde, mas sim ali na conhecida (nem tanto, nem tanto) como Praça Municipal. Ali naquele prédio que tem o nome de uma espécie de palmeira. Aquela palmeira que chamamos de Buriti.

PT, PV e PCdoB convidam para Encontro com Rosilene e Leandro Grass neste sábado (2/7) às 16 horas

Quinta, 30 de junho de 2022

O encontro vai ser na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no próximo sábado, 2 de julho, a partir das 16 horas. A professora Rosilene (PT) é pré-candidata ao Senado e o deputado distrital Leandro Grass (PV) disputará o Buriti nestas eleições de 2022. 

A sede da Contag fica na SMPW, Quadra 1, Conjunto 2, Lote 2, Núcleo Bandeirante.

Flautista Laís Sandy faz Recital de Despedida, nesta sexta (1º/6), no CTJ Hall, na Casa Thomas Jefferson em Brasília

Quinta, 30 de junho de 2022

Flautista Laís Sandy faz Recital de Despedida, nesta sexta (1º), no CTJ Hall

Neste concerto com entrada gratuita, a musicista se despede do Brasil apresentando peças de Mozart, Vivaldi e outros, antes de ir para a França, onde estudará no renomado Conservatório de Música de Rouen

A edição desta semana do Sextas Musicais levará ao público um Recital de Despedida. Convidada pelo Conservatório de Música de Rouen, na França, para dar continuidade ao seu aperfeiçoamento de técnicas musicais, a flautista Laís Sandy quer apresentar o resultado de todas as suas vivências musicais, estudos e aprendizados acadêmicos que a transformaram numa musicista madura e preparada para ingressar em uma academia de música de padrão internacional.

O espetáculo, com entrada gratuita, será nesta sexta-feira (1º), às 20h, no CTJ Hall, na Casa Thomas Jefferson da SEP SUL 706/906. E a transmissão ao vivo pelo YouTube do centro binacional, que tem o apoio da Embaixada dos EUA na realização de seus eventos culturais, será mantida em todos espetáculos. Dessa forma, esse patrimônio de belas apresentações musicais permanecerá disponível online.

FALTA DE INFRAESTRUTURA NÃO SE RESOLVE COM A CRIAÇÃO DE UMA REGIÃO ADMINISTRATIVA

Quinta, 30 de junho de 2022

Por Juan Ricthelly

FALTA DE INFRAESTRUTURA NÃO SE RESOLVE COM A CRIAÇÃO DE UMA RA

Audiência Pública sobre criação da Região Administrativa da Ponte Alta é marcada por demandas de infraestrutura no local

Por Juan Ricthelly

Em 2022 o Gama completa 62 anos, e fazer um exercício de reflexão histórica que nos leve às origens de nossa amada cidade é fundamental para que possamos analisar o debate em objeto nesse texto.

Para a nossa sorte, temos um material com fonte histórica segura sobre isso, e é o Correio Braziliense do dia 9 de Outubro de 1960, que pedimos licença para reproduzir o texto na íntegra, bem como algumas imagens:

Mais uma —Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

Quinta, 30 de junho de 2022

do STF

Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia terceira notícia-crime contra Bolsonaro à PGR

Nesta petição, sete senadores pedem que o presidente da República seja investigado por possíveis atos de obstrução da justiça e violação de sigilo processual.

Seguindo o que determina o Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou para manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, a terceira petição sob sua relatoria em que parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro, seja investigado por supostas irregularidades no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

DINHEIRO PÚBLICO —Tribunal de Contas analisa contrato entre Estádio Mané Garrincha e BRB

Quinta, 30 de junho de 2022

O Estádio Nacional Mané Garrincha, agora Arena BRB, tem capacidade para mais de 72 mil espectadores e funciona como um complexo multiuso, para diferentes tipos de evento - Arquivo/Agência Brasília

Representação feita por parlamentar denuncia uso de banco público em favor de concessionária

Pedro Rafael Vilela

Brasil de Fato | Brasília (DF)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) analisa uma representação feita pelo deputado distrital Leandro Grass (PV), que pede auditoria em contrato do Banco de Brasília (BRB) com a concessionária que administra o Estádio Nacional Mané Garrincha. A parceria foi fechada no fim do ano passado.

A operação prevê que o BRB, um banco público do DF, controlado pelo governo local, pague um total de R$ 7,5 milhões para ter seu nome incluído na nomenclatura oficial do estádio até 2024, passando a se chamar Arena BRB. O custo anual é de R$ 2,5 milhões aos cofres do banco.

Na representação, Grass lembra que complexo foi concedido à iniciativa privada e um dos argumentos para isso era o fato de que tais equipamentos custavam muito caro e, portanto, não, exercia um peso para a administração pública. O Estádio Nacional Mané Garrinha foi construído para ser uma das principais sedes da Copa do Mundo de 2014 e custou mais de R$ 1 bilhão.

O IMPÉRIO GASTA SEUS ÚLTIMOS CENTAVOS

Quarta, 29 de junho de 2022

Pedro Augusto Pinho 

“Se a China fez a Revolução que fez, o Brasil pode fazer muito mais”, general Antônio Carlos de Andrada Serpa (1916-1996), palestra aos estudantes na Universidade de Brasília (1982).

Ocorreram diversos fatos, nestes últimos dias, tratados como isolados por todas as mídias, que, no entanto, têm um fio bastante nítido a costurá-los: o fim do Império, não só estadunidense, mas do capital financeiro apátrida.

Brevíssima recordação. Durante o século XX, a verdadeira luta não se travou entre os comunismos e os capitalismos. Disputaram-na o capitalismo industrial e o capitalismo financeiro com a vitória deste último, obtida com as desregulações promovidas pelo Reino Unido (Margaret Thatcher) e pelos Estados Unidos da América —EUA (Ronald Reagan), na década 1980, com o Consenso de Washington (1989) e com a dissolução da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas— URSS (1991).

Vitorioso o capital financeiro, nele penetrou, em volumes cada vez maiores, o capital marginal, oriundo de toda sorte de ilícitos, assim considerados pelas legislações nacionais e pelos tratados internacionais, tais como: tráfico de drogas, contrabando de armas, venda de seres e órgãos humanos, evasão fiscal, corrupção etc.

No entanto, a conquista do poder foi cara. A mais importante arma do capital financeiro é a compra: do corpo e da alma, de pessoas físicas e jurídicas, de empresas e de Estados Nacionais. E a conquista do poder exigiu muito, muitíssimo dinheiro, e, consequentemente, a necessidade do mais rápido ressarcimento possível, para poder se sustentar. Desta necessidade surgiram as sete crises entre 1992 e 2002 (Europa, México, Gigantes asiáticos, Rússia, Brasil, EUA – internet e Argentina) e a emissão de bilhões ou trilhões de dólares em papéis sem lastro, evidenciados na crise 2008-2010.

'Rateada' de deputado —Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

Quarta, 29 de junho de 2022

Deputado federal Maurício Alexandre Dziedrick (Podemos) / Foto: site da Câmara dos Deputados

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Do TJDF

Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

A 1ª Turma Cível do TJDFT acatou, por unanimidade, recurso apresentado por uma usuária do Instagram que foi condenada a indenizar por danos morais o deputado federal Maurício Alexandre Dziedrick após responder um post dele na rede social com um emoji de roedor. O colegiado entendeu que a recorrente apenas fez uso da sua liberdade de pensamento e expressão.

Gol: Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

Quarta, 29 de junho de 2022

                                                            Imagem ilustrativa

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira por falha na assistência material entre o voo cancelado e o novo embarque. A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF explicou que as empresas não podem deixar de dar a devida assistência material aos consumidores mesmo nos casos em que há verificação do fortuito.

Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

Quarta, 29 de junho de 2022

                                                                     Imagem ilustrativa

O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília condenou a Auto Viação Porto Rico a indenizar um passageiro com deficiência física e beneficiário do passe livre, que teve a emissão de passagem gratuita negada. O magistrado destacou que “a falha na prestação do serviço da ré configura uma barreira no transporte das pessoas com deficiência”. 

Do TJDF

Previsto na Lei n.º 8.899/94, o passe livre é concedido às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo interestadual. O autor conta que, mesmo apresentando a carteira emitida pelo Governo Federal, o funcionário da empresa ré negou a aquisição da passagem gratuita em ônibus convencional entre Santa Inês, no Maranhão, e Goiânia, em Goiás. Conta ainda que foi informado de que teria que comprar o bilhete caso quisesse viajar. Afirma que precisou ir a outra cidade para obter a gratuidade na passagem para o destino final. Pede para ser indenizado.

Cultura DF Com Lula. Ato de lançamento do manifesto será no dia 6 de julho, próxima semana, no Conic

Terça, 28 de junho de 2022

https://dfcomlula.com.br/cultura-df-com-lula — Gente, vamos assinar o manifesto proposto pela frente de apoio à candidatura Lula Presidente e participar do ato político de lançamento!

O lançamento será em 6 de julho, no Conic, em frente ao Teatro Dulcina.

Fonte: Movimento Cultura DF Com Lula

Julia Lucy quer “passar a boiada” em Brasília

Terça, 28 de junho de 2022

do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

De uma só tacada, a parlamentar, que foi contra ao isolamento social no período crítico da Pandemia e se posicionou contra mecanismos de maior proteção aos motoristas de aplicativo, altera dispositivos constantes em seis diferentes legislações vigentes no Distrito Federal. São afetadas regras que tratam desde a fiscalização da poluição sonora, da gestão dos resíduos sólidos, da gestão dos recursos hídricos até a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.

Por Chico Sant’Anna

Em tempos de Amazônia degrada, de ineficiência dos mecanismos federais de fiscalização e penalização dos agressores do meio-ambiente, a deputada distrital Julia Lucy (União Brasil) decide trazer para o Distrito Federal a flexibilização das penalização e fiscalização ambientais. Baladas em alto e bom som, uso indevido de agrotóxico, captação irregular de água, gestão do lixo. Tudo isso pode ser alvo de uma fiscalização ainda mais precária na Capital Federal. Além disso, a parlamentar propõe que o agente público, responsável pela fiscalização, possa ser responsabilizado via processo administrativo – o que pode gerar até demissão – nos casos em que as sanções ou penalidades forem consideradas flagrantemente ineptas. E nesse caso, o GDF seria responsável em ressarcir os eventuais prejuízos “causados por intervenções indevidas nos estabelecimentos comerciais, sendo devida a reparação de danos materiais decorrentes, inclusive lucros cessantes”.

[Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la]

Projeto de Julia Lucy (UB) altera seis leis ambientais do Distrito Federal. São afetadas regras que tratam desde a fiscalização da poluição sonora, da gestão dos resíduos sólidos, da gestão dos recursos hídricos até a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.

Seis leis alteradas

De uma só tacada, a parlamentar, que foi contra ao isolamento social no período crítico da Pandemia e se posicionou contra mecanismos de maior proteção aos motoristas de aplicativo, altera dispositivos constantes em seis diferentes legislações vigentes no Distrito Federal. São afetadas regras que tratam desde a fiscalização da poluição sonora, da gestão dos resíduos sólidos, da gestão dos recursos hídricos até a inspeção e a fiscalização dos agrotóxicos.

Leia a íntegra

Coutinho, vice-presidente da AEPET, reafirma: com PPI, preços dos combustíveis seguirão altos

Terça, 28 de junho de 2022

Coutinho reafirma: com PPI, preços dos combustíveis seguirão altos

Da AEPET

Publicado em 28/06/2022

Felipe Coutinho, vice-presidente da AEPET, participou do programa “Hora de virar o jogo”, promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida, nessa segunda-feira (27). Em conversa com o economista Rodrigo Avila, Coutinho ressaltou a importância dos combustíveis fósseis na matriz energética mundial e os conflitos geopolíticos que isto causa.

Com relação à política de preços das últimas direções da Petrobrás, Coutinho reafirmou às principais cinco falácias sobre o Preço Paritário de Importação, que têm servido para a distribuição de lucros recordes aos acionistas, em detrimento da atuação da Petrobrás como agente social na distribuição da renda petroleira em favor de toda a sociedade.

Clique para ler “Cinco Falácias sobre o Preço Paritário de Importação (PPI) praticado pela direção da Petrobrás”

Clique aqui para assistir à integra do programa “Hora de virar o jogo”

Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime

Terça, 28 de junho de 2022

                                                                 Foto: Reprodução

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Veja abaixo a matéria publicada no site do STF

Supremo recebe denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

                                                         Foto: bancoImagemScomSTF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O colegiado decidiu, também, remeter o processo à Justiça Federal no Distrito Federal.

Denúncia

A denúncia é fundamentada em sete episódios, seis entrevistas concedidas por Jefferson e publicadas em canais no YouTube de empresa jornalísticas e em um vídeo postado em seu perfil no Twitter. A PGR elencou entrevistas em que Jefferson incentivou o povo brasileiro a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores, especialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos crimes contra a segurança nacional.

GOVERNO PRIVATIZA OS PILARES DA ENERGIA NACIONAL E SACRIFICA SOBERANIA E CIDADANIA BRASILEIRAS

Terça, 28 de junho de 2022

“Um país que abre mão do controle estatal de sua energia, abre mão de promover a cidadania de sua população”

Pedro Augusto Pinho, presidente da Aepet

O Brasil começou a abrir mão da sua soberania em 2016. Perdeu o pré-sal, uma riqueza mineral imensa, para empresas estrangeiras. Hoje, em vez de assegurar o desenvolvimento do Brasil, o pré-sal, um petróleo riquíssimo situado abaixo da camada do pré-sal em mares brasileiros, é usado para desenvolver os EUA, a Inglaterra e outros países que dominam o mundo por meio da energia.

Desmoralizaram a Petrobrás, maior empresa nacional e uma das maiores e mais eficientes do mundo na extração de petróleo, pilar da soberania brasileira, para entregar o pré-sal à Exxon Mobil, dos EUA, à Shell e British Petroleum, ambas inglesas, dentre outras estrangeiras. De lá para cá, a empresa sofre grandes desmontes diários para enriquecer banqueiros, rentistas debenturistas. O mesmo aconteceu com a Eletrobrás: outro pilar da soberania nacional. Imagine um imenso prédio sendo implodido. É isso que está acontecendo com a soberania e a cidadania brasileiras.

O Sinpro inicia nesta quarta-feira (22/6) a série “Em defesa da Petrobrás” e traz, como primeiro conteúdo, o tema da relação entre energia, soberania e cidadania. Para isso, entrevistou Pedro Augusto Pinho, administrador e petroleiro da Petrobrás aposentado, atualmente é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). A entidade luta, diuturnamente, contra o desmonte da nação brasileira e contra a privatização dos pilares energéticos do Brasil: a Petrobrás e a Eletrobrás.

Nesta entrevista, Pedro Pinho responde às provocações do Sinpro-DF e, para além da relação íntima entre energia, soberania e cidadania, mostra o estrago que as privatizações estão fazendo no País. Compara com o que os EUA fazem lá dentro do seu próprio território com as suas empresas estatais que controlam a energia e suas águas. Confira.

Entrevista | Pedro Augusto Pinho – Aepet

Sinpro-DF – Qual é a relação entre energia, soberania e cidadania?

Pedro Pinho – É a própria civilização, sociedade humana. O ser humano usou, inicialmente, a própria energia. A energia dos braços, das pernas. Escravizou o próprio homem para aumentar a possibilidade energética. Depois domesticou animais até que ele descobriu o fogo, o que foi um grande avanço na energia. E desde então o ser humano veio buscando fontes de energia até que descobriu, no século XIX, o petróleo.

Sinpro-DF – O que tem o petróleo de tão importante em relação às fontes energéticas?

O Inferno

 O Inferno

Lá pelo ano de 960, os missionários cristãos invadiram a Escandinávia e ameaçaram os vikings: se insistissem em seus costumes pagãos, iriam parar no Inferno, onde ardia o fogo eterno.

Os vikings agradeceram a boa notícia. Eles tremiam de frio, não de medo.

Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias, L&PM Editores.

Nota do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso; Universidade de Oxford

Segunda, 27 de junho de 2022

Nota do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso (STF)

Afirmação do ministro, de que se defendia contagem pública e manual de votos impressos, foi questionada. Os fatos, porém, mostram que foi isso mesmo que foi votado pela Câmara dos Deputados.

Do STF

26/06/2022

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou ontem, em evento na Universidade de Oxford (Inglaterra), que, quando presidia o Tribunal Superior Eleitoral, teve que gastar tempo e energia debatendo a volta do voto impresso “com contagem pública manual”. Era nessa linha a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) levada à votação na comissão especial da Câmara dos Deputados. Sua afirmação foi alvo de alguns questionamentos. A verdade, no entanto, brilha por si só. Basta, portanto, relembrar os fatos:

- O texto final apresentado pelo relator da PEC 135/2019, que previa o voto impresso, afirmava expressamente: “Altera a Constituição Federal a fim de assegurar o direito do eleitor de verificar a integridade de seu próprio voto por meio da conferência visual de registro impresso, bem como objetivando garantir que a apuração do resultado das eleições se dê por meio de contagem pública e manual dos votos.” O texto do deputado Felipe Barros, de 4 de agosto de 2021, pode ser lido aqui: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2050754&filename=Tramitacao-PEC+135/2019

- Votaram a favor desse texto – que acabou rejeitado (https://www.camara.leg.br/noticias/790507-comissao-especial-rejeita-por-23-a-11-o-voto-impresso-obrigatorio/) –, apoiadores do Presidente da República, conforme votação divulgada pela Câmara: https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=62433

- Na mesma linha, em diversas manifestações públicas, o próprio Presidente da República defendeu a “contagem pública dos votos”, como se confirma neste link (https://www.youtube.com/watch?v=6dS7_rZ2KLU, de 8:40 a 10:22) e neste tuíte: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1421885753920036870?s=20&t=LzHKZ_vEDvq9cuPMrS_z_Q - “Parabéns ao povo brasileiro. - Eleições democráticas somente com contagem pública dos votos.”

- Portanto, o que o Ministro Luís Roberto Barroso afirmou corresponde à exata realidade dos fatos, à pura verdade. Como tem afirmado o ministro, o voto impresso, em boa hora rejeitado pela Câmara dos Deputados, poderia trazer de volta o caminho da fraude eleitoral. Essa é a posição do ministro, que respeita as opiniões diferentes.

- Uma mentira muitas vezes repetida jamais libertará.

O problema do “Risco-Brasil” está nos quase R$ 400 bilhões de aumento nos gastos com os juros

Segunda, 27 de junho de 2022

Notícia desta segunda-feira (27) do jornal Valor Econômico mostra que houve aumento no risco-país, medidor que calcula se o Brasil é ou não confiável aos olhos do mercado financeiro para honrar com o pagamento de suas dívidas. A matéria destaca que “a desconfiança do mercado tem aumentado com medidas estudadas pelo governo para conter os preços dos combustíveis, trazendo a incerteza sobre o rumo das contas públicas de volta à superfície”. (Leia mais em http://glo.bo/3bxR4jJ)

O mercado está imputando um risco ao país e colocando nessa conta questões como a redução de tributos, – que mal saíram e ainda nem provocaram impacto – e o aumento de benefícios como o Auxílio Brasil, com seu valor ridiculamente baixo, mas não cita que o nosso real problema está no aumento dos juros de forma abusiva e mentirosa pelo Banco Central (BC), já que é justamente o mercado financeiro quem mais lucra com os juros altos!

O BC tem mentido para a sociedade dizendo ser necessário elevar os juros para conter uma inflação que na verdade tem sido provocada pela alta dos combustíveis (devido ao insano PPI da Petrobras) e também pela alta do preço de alimentos por erros de política agrícola e agrária!

Cada 1% de aumento da SELIC tem um custo de R$ 34,9 bilhões por ano nos juros da dívida. Se o Banco Central já subiu o juro de 2% para 13,25% ao ano, esse gasto extra já é de quase R$ 400 bilhões. É aí que está o problema! O BC precisa ser investigado! #CPIdoBancoCentralJá

Caso MEC: ministra Cármen Lúcia envia à PGR notícia-crime contra presidente da República

Segunda, 27 de junho de 2022

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na petição, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) afirma que Jair Bolsonaro não pode ser excluído das investigações envolvendo a atuação de pastores no Ministério da Educação.

STF

27/06/2022

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a notícia-crime (PET 10426) em que o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede a instauração de procedimento investigatório contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

Na Petição (PET 10426), o parlamentar pede que sejam apuradas condutas e responsabilidades de Bolsonaro nos fatos envolvendo a liberação de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em favor de prefeitos com a suposta intermediação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

Reginaldo Lopes ressalta que, em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro Milton Ribeiro confirmou que recebia os pastores a pedido do presidente da República, o que demonstraria que Bolsonaro “tinha total controle e dominava toda a empreitada delituosa, de modo que não pode ser excluído da investigação em curso e das punições que vierem, em tese, a ocorrer”.

Leia a íntegra do despacho.

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

INDÍGENAS —União e Funai devem estruturar e modernizar Bases de Proteção Etnoambiental do Vale do Javari, recomenda MPF

Segunda, 27 de junho de 2022

Foto- Wikimedia Commons

Órgão ministerial constatou precariedades estruturais e falta de efetivo nas bases onde atuam agentes da Força Nacional para proteção de povos indígenas isolados

Do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adoção de medidas para estruturação e modernização das Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) localizadas no Vale do Javari. O órgão ministerial constatou precariedades na estrutura disponibilizada aos agentes da Força Nacional de Segurança atuantes na região, além do déficit de pessoal da própria equipe. O prazo para manifestação sobre o acatamento da recomendação é de 10 dias.

À Funai, o MPF recomenda a instalação de iluminação adequada à vigilância das bases e a garantia de proteção mínima aos servidores públicos; o fornecimento e a manutenção de espaços adequados e seguros aos seus próprios servidores e aos servidores da Força Nacional de Segurança Pública; a aquisição de equipamentos destinados à conservação de alimentos e consumo de água potável; o fornecimento de embarcações para deslocamento eficiente e seguro do efetivo destacado; o fornecimento de estrutura que permita o uso de internet adequada ao exercício das funções institucionais da fundação e da Força Nacional; e a instalação de geradores eficientes nas Bases de Proteção do Vale do Javari, especialmente na Bape do rio Ituí-Itaquaí.

DESTRUIÇÃO —Bolsonaro cortou 93% do orçamento da Secretaria de Juventude e acabou com políticas públicas

Segunda, 27 de junho de 2016

Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, realizada em 2015, foi a última feita pelo governo federal - Mariana Tavares/UNFPA

Levantamento mostra que, no ano passado, apenas 2% da verba da SNJ foi utilizada pelo governo federal

Paulo Motoryn

Brasil de Fato | Brasília (DF) | 27 de Junho de 2022

O orçamento da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) chegou ao menor patamar da história no último ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, a verba destinada ao órgão do governo federal responsável por articular as políticas públicas de juventude no país caiu 93,5% em relação à média dos anos anteriores.

Um levantamento obtido pelo Brasil de Fato por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), com base em dados do Sistema Tesouro Gerencial do período de 2013 a 2022, aponta que o valor empenhado neste ano para a SNJ é de R$ 1,5 milhão. Nesse período, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) o valor, em média, foi de R$ 27 milhões.

Os números apontam que, em termos de execução orçamentária, o cenário é ainda mais devastador. Em 2019, primeiro ano do mandato do atual presidente, 27% do orçamento dedicado à SNJ foi utilizado. Em 2020, o valor efetivamente gasto foi de 0,5% do previsto orçamento anual. No ano passado, apenas 2% da verba prevista foi usada pelo órgão.

:: "Efeito cicatriz": desemprego atinge juventude com mais força e vai deixar marcas em geração ::

Assista:

Juventude "some" do PPA

Em conversa com o Brasil de Fato, a socióloga Helena Wendel Abramo, especialista em políticas para a juventude, lembrou que a juventude não aparece mais no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, instrumento de planejamento de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. “O importante não é pensar apenas no orçamento, mas também o PPA."

Ibaneis torra R$ 730 milhões com propaganda

Domingo, 26 de junho de 2022

Ibaneis Rocha tenta, com a gastança em propaganda, esconder o que está malfeito no seu governo

 

Dados da verba quase que bilionária são do Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo), levantados pelo gabinete da deputada Arlete Sampaio (PT), em relação aos primeiros três anos do governo. Verba permitiria concluir a linha do metrô rumo ao Setor O, da Ceilândia, ou Expansão de Samambaia. Veracidade dos conteúdos das campanhas é igualmente questionada.

Por José Silva Jr, publicado orginalmente no semanário Brasília Capital

No dia 13 de maio, ao ser questionado pelo Brasília Capital sobre o investimento do Governo do Distrito Federal na campanha publicitária do túnel de Taguatinga, o secretário de Comunicação, Weligton Moraes (foto), respondeu:

“Toda a despesa de publicidade do GDF está no Portal da Transparência e no DODF. Diferente da época do governo Arruda (à época, Moraes também comandava a Secom), quando não era tornada pública. Principalmente as despesas com uma assessoria de imprensa contratada pela Caesb”. O presidente da Caesb era Fernando Leite, atual presidente da Novacap, que não se posicionou a respeito.

Na última semana, o Brasília Capital pesquisou no Portal da Transparência e no DODF. Ao contrário do que disse o titular da Secom, não foi localizada nenhuma prestação de contas dos gastos do governo com publicidade.

Sobre propaganda do GDF e da CLDF, leia também:

GDF: Propaganda oficial descumpre normas de proteção à Covid.

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Mais um caso de propaganda irregular no GDF

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Ibaneis vai gastar R$160 milhões em publicidade em 2021

Câmara Legislativa vai gastar R$ 40,950 milhões em propaganda esse ano

O jornal, então, recorreu ao gabinete da deputada Arlete Sampaio (PT), que pesquisou no Sistema Integral de Gestão Governamental (Siggo). Embora não detalhe os gastos por campanha, o Siggo faz um apanhado das despesas como um todo.

A constatação: nos primeiros três anos da gestão Ibaneis Rocha, o GDF torrou R$ 731,7 milhões com propaganda. Mas a Secom não tem disponibilizado o balanço trimestral da verba com o carimbo de publicidade.

Leia a íntegra

Análise | Deveríamos estar constrangidos com o cenário da fome no Brasil

Domingo, 26 de junho de 2022

"O Brasil é um país de desigualdade agressiva. E os números, que não dão conta da totalidade da tragédia, servem ao menos para indicar a extensão da desigualdade" - Leonardo de França

As regiões mais pobres no Brasil são as regiões que concentram o maior contingente de população em insegurança alimentar

Alexandre Cesar Cunha Leite
Brasil de Fato | João Pessoa (PB)

25 de Junho de 2022

Vou iniciar lançando mão de um clichê, que é verdadeiro e que precisa ser continuamente reforçado, infelizmente: o Brasil é um país de dimensões continentais, abundante em terras férteis e com farta disponibilidade de água, o que permite que o país seja um dos maiores produtores de alimentos do planeta. Simples assim. O Brasil é um país farto em recursos que, se colocados em atividade, têm capacidade para gerar um volume tal de alimentos que alimentaria não apenas a sua população, mas serviria ainda de fontes complementar de recursos alimentícios para outras partes do globo.

Assim sendo, jogo outro clichê para facilitar a exposição da minha inquietação: como pode um país com tamanha disponibilidade de recursos, constituindo-se como um dos maiores produtores de alimentos do planeta, conviver com aproximadamente 33,1 milhões de pessoas famintas? Não soa um tanto absurdo quando somamos as duas informações?

Vou reforçar: um país produtor global de alimentos possui 33,1 milhões de pessoas vivendo em insegurança alimentar grave. E piora quando aumentamos a abrangência: o Brasil tem 125,2 milhões de habitantes vivendo em situação de insegurança alimentar. Esses dados foram retirados do segundo Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado este ano.

O brasileiro vive uma experiência constrangedora, violenta, assassina, que insulta o que podemos chamar de humanidade. Além da fome do corpo físico, ainda vivemos a fome da educação, da moradia e do respeito aos nossos direitos como seres humanos. Deveria doer.

Deveria causar comoção. Deveria causar indignação generalizada. Mas em vez de apresentarmos um comportamento de questionamento e indignação, parcela da população opta pela inação. Essa mesma parcela permite o escanteamento dos segregados, sente-se confortável com o distanciamento.

PRATO VAZIO —Fome aumenta 400% e atinge 2,8 milhões de pessoas no estado do RJ, aponta pesquisa

Domingo, 26 de junho de 2022

No estado do RJ, quase 70% das pessoas que estão desempregadas sofrem com insegurança alimentar moderada ou passam fome

Levantamento da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar compara dados de 2018 com 2022

Redação

Brasil de Fato | Rio de Janeiro (RJ)

25 de Junho de 2022

No estado do Rio de Janeiro, 2,8 milhões de pessoas passam fome, segundo levantamento que integra o segundo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, produzido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).

Esse número corresponde a 15,9% da população do estado. A pesquisa, que depois de fazer um levantamento nacional se debruçou sobre a situação da fome nos estados, foi divulgada na última quinta-feira (23), durante o Encontro Nacional Contra a Fome, organizado pela Ação da Cidadania no Rio.

Ainda de acordo com a pesquisa, houve um aumento de 400% no número de pessoas que não têm o que comer no estado entre 2018 com 2022.

Somos todos culpados

O Directorium Inquisitorium, publicado pela Santa Inquisição no século XVI, difundiu as regras do suplício, e a mais importante ordenava:

Será torturado o acusado que vacile em suas respostas.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição, 2012, página 207. L&PM Editores.

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Clique na imagem abaixo e saiba um pouco mais sobre a Directorium Insquisitorium.