Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 30 de novembro de 2017

Ministro Dias Toffoli indefere liminar que pedia soltura dos deputados estaduais Picciani e Paulo César de Melo Sá do RJ

Quinta, 30 de novembro de 2017
Do STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedidos de liminar que buscavam a soltura dos deputados estaduais Jorge Picciani e Paulo Cesar de Melo Sá, do Rio de Janeiro, presos por ordem do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A decisão do ministro foi tomada nos Habeas Corpus (HCs) 150947 e 150927, impetrados, respectivamente, pelas defesas de Picciani e de Paulo Melo.

Leis de SP, PE e RS que proíbem amianto são constitucionais

Quinta, 30 de novembro de 2017
Do STF
Na sessão desta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento de outras três ações contra leis locais restritivas do uso do amianto crisotila. Por maioria, foram julgadas improcedentes a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, contra norma do município de São Paulo, e as Ações Diretas de inconstitucionalidade (ADI) 3356, contra lei estadual de Pernambuco, e a ADI 3357, contra lei do Estado do Rio Grande do Sul.

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações sobre o funcionamento da Comissão de Anistia

Quinta, 30 de novembro de 2017
Do MPF
Ação é resultado de encontro entre PFDC, representantes dos anistiados e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados
PFDC solicita ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações  sobre o funcionamento da Comissão de Anistia
Fonte: PFDC
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública ofício no qual solicita esclarecimentos acerca de possível interferência no funcionamento da Comissão de Anistia.

Programa Mais Médicos é constitucional, decide STF

Quinta, 30 de novembro de 2017
Do MPF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República
Programa Mais Médicos é constitucional, decide STF
Imagem Ilustrativa: Pixabay 
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (30), que a lei que instituiu o Programa Mais Médicos é constitucional. Por maioria de votos, os ministros julgaram improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, proposta pela Associação Médica Brasileira (AMB) em conjunto com o Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a norma. A decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dança de cadeiras no governo em nome da velha política e da reeleição

Quinta, 30 de novembro de 2017

Por

Hélio Doyle

O secretário adjunto de Trabalho vai para o lugar do secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, que vai para o lugar do presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), que ficou sabendo disso ao ler matéria dos repórteres Manoela Alcântara e Ian Ferraz publicada no Metrópoles. As mudanças nada têm a ver com eficiência, competência ou interesse público — são para entregar a Secretaria Adjunta do Trabalho ao deputado federal Ronaldo Fonseca, do Pros, e não deixar desabrigados o atual ocupante do cargo, Thiago Jarjour, e o secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação, Tiago Coelho. Assim é a velha política, assim é o governo de Rodrigo Rollemberg.
O presidente da FAP, Wellington Almeida, é professor da Universidade de Brasília e não faz questão nenhuma de continuar no cargo, mas poderia ter sido informado da intenção do governador por ele próprio, e não por dois repórteres. A única pessoa do governo que conversou com Wellington sobre o assunto, depois de publicada a matéria, foi seu presumido sucessor. Mas essa é uma trapalhada típica da atual gestão, que age assim desde o início do mandato. Na FAP, Wellington não só consertou erros cometidos por seus antecessores como contrariou interesses poderosos e ilegítimos.
Thiago Jarjour deixou o PDT quando o partido rompeu com o governo. Será candidato a deputado distrital, mas está sem partido. Tiago Coelho é o presidente do PSB e mantém a tradição negativa, herdada de Marcos Dantas e de Jaime Recena, de acumular a função partidária com cargo no governo. O deputado Ronaldo Fonseca, evangélico, é um dos novos aliados da direita conservadora que Rollemberg cooptou depois que o PDT, o PSD e a Rede romperam com seu governo. Para atendê-los com cargos e verbas, o governador deverá fazer mudanças também em administrações regionais.

Fórum Comunitário do Gama (FComGama) protocolou nesta quarta (29/11) representação no MPDFT em defesa do Parque Ecológico do Gama e do meio ambiente

Quinta, 30 de novembro de 2017
 Imagem de 1975, vendo-se inclusive os murundus. Clique na imagem para melhor visualizá-la.

O que se requer ao MPDFT é que tome providências para fazer com que o governo do DF cumpra a lei e efetivamente implante logo o Parque Ecológico do Gama em toda a sua plenitude, em toda a sua área. 
 

Do FComGama
Fórum Comunitário do Gama

Na tarde de ontem (29/11), o Fórum Comunitário e de Entidades do Gama (FComGama) protocolou uma Representação em Defesa do Meio Ambiente direcionada ao GDF, Secretaria de Meio Ambiente, Ibram, Terracap e Administração Regional do Gama, junto à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema).

A representação, trata especificamente do Parque Ecológico do Gama, PEG, (antigo PUVG —Parque Urbano e Vivencial do Gama). Segundo a promotoria, já havia um procedimento aberto tratando do tema, que se encontrava arquivado até o presente momento e deverá ser reaberto, já que o mais recente será juntado à ele e terá que ser analisado pelo promotor.

A diferença dessa representação para as anteriores é que se trata de um documento que levou cinco meses para ficar pronto, buscou-se fazer um resgate fiel de toda a história do PEG, realizando-se um levantamento de matérias jornalísticas, jurisprudência do TJDFT, e por meio de imagens de satélite com marco inicial na década de 60, chegando até os dias atuais, sendo possível, acompanhar o processo de invasão e degradação ambiental da área, ao longo dos anos, trazendo novos elementos que ajudarão e muito o Ministério Público.

Uma das "novidades" até então ignoradas é o Decreto 11.190/88 do Governador José Aparecido que criou naquela época o Parque Urbano e Vivencial do Gama, por alguma razão esse fato importantíssimo passou despercebido por todos até o momento, que focaram suas atenções e energias na Lei Distrital nº 1.959/98 que reinventou a roda, criando o já existente PUVG. Como os que acompanham de perto o caso bem sabem, a referida lei, assim como tantas outras de mesmo conteúdo, foi declarada inconstitucional em 2008 pela ADI 18193, seguindo a jurisprudência do TJDFT, que entende que somente ato do Poder Executivo pode tratar de questões que promovam alteração da destinação de uso do solo, de modo que quando o Legislativo age nesse sentido está avançando em uma seara além de sua competência.

É importante ressaltar que nenhum ato normativo até o presente momento revogou o Decreto 11.190/88, sendo assim, a Lei Distrital 1.959/98, pode ter sido declarada inconstitucional por vício de iniciativa (já que proposta por deputado e não pelo governador), mas o decreto atende à jurisprudência e está vigente e produzindo efeito há exatos 29 anos.

A representação protocolada ontem no MPDFT traz uma retrospectiva histórica do parque e lembra que no segundo semestre de 2016 o Governador Rollemberg apresentou o Projeto de Lei 1.252 de 2016, que propôs aos deputados distritais que aprovassem a transferência de muitas áreas pertencentes à Terracap para o GDF, para que as áreas fossem repassadas logo depois ao Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev), como ressarcimento aos valores que o governo tomou do instituto no final do ano de 2015 para o pagamento de dívidas.

Câmara Legislativa aprova tombamento do Cine Drive-in de Brasília

Quinta, 30 de novembro de 2017

Foto da internet
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Ascom da deputada distrital Luzia de Paula

Projeto de lei de autoria da deputada Luzia de Paula (PSB), que declara o Cine Drive-In de Brasília patrimônio cultural do Distrito Federal, foi aprovado nesta quarta-feira (29/11) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Em defesa de sua iniciativa, a parlamentar justifica que o cinema foi edificado no início da década de setenta e funciona até hoje ininterruptamente, sendo o último em atividade no Brasil. É de fácil acesso, possui estacionamento para 500 automóveis e conta com torre de som destinada a transmissão de áudio dos filmes em Frequência Modulada (FM), exclusivamente liberada pela ANATEL.

MP cumpre mandados de prisão contra policiais e traficantes no estado do Rio

Quinta, 30 de novembro de 2017
Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAECO/MPRJ), as Corregedorias da Polícia Militar do Estado e de Inteligência da Polícia MIlitar (PM) fazem operação conjunta, na manhã de hoje (30) para cumprir mandados de prisão contra 16 policiais e 23 traficantes que atuam na Região Metropolitana do Rio.

A Operação Dark of the City que objetiva cumprir ao todo 39 mandados de prisão preventiva, segundo informações do Ministério Público, foi desencadeada para combater uma organização criminosa que pratica crimes em diversas localidades de Niterói.

Justiça suspende contratação de OSs para UPAs; e diretor de OS é preso por furto de energia

Quinta, 30 de novembro de 2017
Do site Ataque aos Cofres Públicos, com informações da Gazeta do Povo
upa-fazendinha-curitiba
A 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba suspendeu, em caráter liminar, o edital de chamamento público para qualificação de fundações e associações que atuam na área da saúde como organizações sociais (OSs).

A sentença  foi proferida, emitida nesta terça-feira (28) pelo juiz Eduardo Lourenço Bana, atende  ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Paraná contra a Prefeitura da capital catarinense.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Onze réus são condenados em esquema montado para reeleição do ex-governador Joaquim Roriz do DF

Quarta, 29 de novembro de 2017
Os acusados teriam praticado crimes de peculato e lavagem de dinheiro com a finalidade de se apropriarem de recursos públicos para a campanha eleitoral do réu Joaquim Domingos Roriz.

Laerte Bessa, também réu na ação, teve o processo desmembrado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à prerrogativa de foro.  
 
Do TJDF
A juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília proferiu sentença de mérito na ação que apurou denúncias de uso da máquina pública e de recursos públicos na campanha de reeleição do ex-Governador do DF, Joaquim Domingos Roriz, no ano de 2002. Na decisão, onze réus foram condenados: Danton Eipler Nogueira; Aberone da Silva; Ronan Batista de Sousa; Lázaro Severo Rocha; Fernando Batista Ramos; Alexandre Augusto de Souza; Ernesto Calvet de Paiva Carvalho; Antônio Ricardo Sechis; Fayed Antoine Traboulsi; Luiz Paulo Costa Sampaio e Berenice França.

Acusado por formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro, Joaquim Domingos Roriz foi absolvido, juntamente com o réu Adilson de Queiroz Campos, por terem sido beneficiados pela prescrição, já que ambos têm idade superior a 70 anos. O réu Durval Barbosa Rodrigues, que colaborou com a Justiça aderindo ao instituto da delação premiada, recebeu perdão judicial. Laerte Bessa, também réu na ação, teve o processo desmembrado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido à prerrogativa de foro.

TRE mantém prisão preventiva de Garotinho e manda soltar Rosinha; MPF denuncia Henrique Alves e Eduardo Cunha por corrupção passiva

Quarta, 29 de novembro de 2017
Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Anthony Garotinho, acompanhado de sua esposa, Rosinha, esteve na Câmara esta tarde. (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Os  ex-governadores  do  Rio  Rosinha  e  Anthony  Garotinho  Fabio  Rodrigues  Pozzebom/Arquivo/Agência  Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão do ex-governador Anthony Garotinho e concedeu medida cautelar à mulher dele, a ex-governadora e ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho, permitindo que ela deixe a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e fique restrita restrita a seu domicílio, com recolhimento noturno em sua residência e monitoramento eletrônico.

Gestão da Secretaria de Saúde faz brasilienses ficarem às cegas

Quarta, 29 de novembro de 2017

Do SindSaúde
Por Lurian Leles // Imagens: Freeimages

Paciente pode perder a visão por falta de cirurgia na rede pública

Uma reportagem do Jornal de Brasília desta quarta-feira (29) trouxe o caso de Antônia Aparecida da Silva, diarista de 48 anos que tem enfrentado um verdadeiro calvário causado por uma doença e agravado pela ineficiência do Estado. Ela sofre de físsula da carótida cavernosa, doença que causa inchaço nos olhos e fortes dores de cabeça. A cirurgia que poderia aliviar tais sintomas, recomendada em outubro por um médico do Hospital de Base (HBDF), segue sem qualquer expectativa de realização.

Carta de um campo de refugiados

Quarta, 20 de novembro de 2017

A Coordenadora para Resposta de Emergência do ACNUR, Joung-ah Ghedini-Williams, está em Bangladesh, onde cerca de 620 mil refugiados chegaram após atravessarem a fronteira de Mianmar. Aqui está seu depoimento após passar um dia no campo de refugiados de Kutupalong, em Cox's Bazar.

Joung-ah Ghedini-Williams entrevista refugiados rohingya em um centro de transição do ACNUR em Bangladesh. ©ACNUR/Roger Arnold 

COX'S BAZAR, Bangladesh, 27 de novembro de 2017 (ACNUR) - Imagine o horror de tentar sobreviver, tentar alimentar seus filhos e manter algum senso de conforto enquanto você está perdendo seus entes queridos, ou observando sua casa sendo incendiada e reduzida a cinzas. Esta é a realidade de algumas pessoas que conheci aqui em Bangladesh.

Sejamos antirracistas

Quarta, 29 de novembro de 2017
Por




Mulheres negras e indígenas protestam contra o racismo em São Paulo, em julho de 2017

Sejamos antirracistas

Diogo Cintra, 24 anos, ator, abordado por três assaltantes, foge, corre, em busca de proteção junto aos seguranças de um terminal de ônibus no centro de São Paulo, onde a cena se desenvolve.

Diogo é negro, e os marginais são brancos, e na correria gritam que o negro tentara assaltá-los (embora dois deles estivessem encapuzados…). Diogo é espancado sob as vistas de todos, seguranças, passageiros e passantes, porque no Brasil quando um negro corre atrás de um branco, trata-se de uma maratona, mas quando um branco corre atrás de um negro, este é, necessariamente um bandido.

🌎💦🌳 Notícia sobre o ataque de hoje ao território indígena Santuário dos Pajés, no coração de Brasília (acabo de retornar de lá)

Quarta, 29 de novembro de 2017
Por 
Thiago Ávila do Fórum Alternativo Mundial Da Água: 🌎💦🌳 Notícia sobre o ataque de hoje ao território indígena Santuário dos Pajés, no coração de Brasília
(acabo de retornar de lá)

No meio da tarde de hoje cerca de 10 capangas armados vieram com tratores e destruíram uma área de cerrado dentro do território indígena do Santuário dos Pajés. Essa área está em disputa judicial atualmente entre indígenas e as construtoras que pretendem destruir o cerrado para construir prédios de alta renda no Setor Noroeste (que hoje não tem sequer 50% de ocupação).

No momento da destruição estavam apenas Márcia e Fetxa (filho de Santxiê). Eles foram ameaçados pelos capangas e o trator chegou a levantar Fetxa com sua pá quando ele se colocou na frente para evitar a destruição do cerrado.



Essa área havia sido reflorestada 8 anos atrás, período em que a agressão das construtoras aliadas do governo Arruda e Paulo Octávio destruíram a maior parte do território do Santuário, que resistiu e conseguiu preservar a comunidade indígena, uma área de cerrado nativo e reflorestou outras partes.

Ainda fizemos buscas pela área procurando os capangas e recebemos a informação de que a construtora GW era a responsável pela devastação. Fomos lá e conversamos com os trabalhadores, que disseram que estiveram lá mas que receberam ordens da empresa. A diretoria da empresa nega que tenha executado a ação. Após a chegada da diretoria, os trabalhadores mudaram a versão e disseram que não tinham sequer tirado as máquinas do canteiro hoje.

A polícia esteve presente, assim como representantes do GDF e da Terracap, que afirmaram não haver nenhuma autorização para qualquer obra que se aproximasse do território indígena, que aguarda decisão judicial.

A destruição do Santuário dos Pajés e do Cerrado diz respeito à luta indígena mas também a toda a população. O cidadão médio da Asa Norte consome hoje aproximadamente 390 litros de água por habitante (mais que o triplo que as regiões mais pobres do DF). A destruição do cerrado e a impermeabilização do solo prejudica a recarga do lençol freático e agrava a crise da água no DF, cujos mais afetados são, como sempre, os mais pobres.

Vamos resistir a mais esse crime contra a natureza, contra os povos indígenas e contra a população do DF. A água e o cerrado não são mercadoria para que a especulação imobiliária lucre.

#SantuárioNãoSeMove
#SantuárioDosPajés
#CriseDaÁgua
#CriseDoCerrado
#MãeDeTodasAsLutas 🌎💦🌳

ps: quem quiser conhecer mais sobre a resistência no Santuário, sugiro um texto que escrevi 6 anos atrás: https://www.carosamigos.com.br/…/1738-a-resistencia-do-sant…
Para quem preferir um vídeo, recomendo dois documentários vencedores do Festival de Cinema de Brasília. A Ditadura da Especulação:
https://www.youtube.com/watch?v=gl3SBN-ikuw e Sagrada Terra Especulada:
https://www.youtube.com/watch?v=txhERM1szwQ 🌎💦🌳

Uffa!! Até que enfim! Supremo proíbe uso do amianto em todo o país

Quarta, 29 de novembro de 2017
Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país.
 
André Richter - Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos ministros foi tomada para resolver problemas que surgiram após a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Federal 9.055/1995, que permitiu o uso controlado do material.


Com a decisão, tomada por 7 votos a 2,  não poderá ocorrer a extração, a industrialização e a comercialização do produto em nenhum estado do país. Durante o  julgamento não foi discutido como a decisão será cumprida pelas mineradoras, apesar do pedido feito por um dos advogados do caso, que solicitou a concessão de prazo para efetivar a demissão de trabalhadores do setor e suspensão da comercialização.

Reforma da Previdência de Temer impedirá acidentados de se aposentar

Quarta, 29 de novembro de 2017
Do Esquerda Diário
Uma das propostas que a Reforma da Previdência que Temer deseja implementar é o corte do benefício integral daqueles que se aposentam por invalidez.
O governo golpista de Temer está encabeçando a implementação da reforma da Previdência, que além de fazer os brasileiros trabalharem até pelo menos 70 anos para conseguirem o direito à aposentadoria integral, também irá cortar o direito ao benefício integral para os trabalhadores que se aposentam por invalidez.

Concurso público de 2013 para contratação de policiais civis é alvo de fiscalização do TCDF

Quarta, 29 de novembro de 2017
Do MP de Contas do DF
217 candidatos aprovados não foram chamados para o curso de formação e a PCDF estaria iniciando procedimentos para novo concurso
Foto: Agência Brasília

O Ministério Público de Contas do DF (MPC/DF) apresentou Representação (12/17) ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) pedindo apuração relacionada ao concurso público de 2013 da Polícia Civil do DF (PCDF). Segundo o MPC/DF, o fato de o cadastro reserva não ter sido suficiente “sequer para recompor o antigo quadro efetivo policial e muito menos preencher as 2 mil vagas criadas pela lei 12.803/2013”, conforme a Representação 12/17, permitiria que os 217 candidatos, aprovados da primeira fase do concurso e colocados como excedentes, fossem chamados para o curso de formação.

Olha OSs, Oscips etc. roubando a saúde. Justiça condena governador por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil

Quarta, 29 de novembro de 2017
Do MPF
Também foram condenados os ex-secretários de saúde Henrique Barsanulfo Furtado e Petrônio Bezerra Lola, além da própria Oscip e seu representante

Justiça condena governador de Tocantins, Marcelo Miranda, por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil
Foto: Caike Ramalho 
 

A pedido do Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), a Justiça Federal condenou o governador Marcelo de Carvalho Miranda, dois ex-secretários de saúde do estado, a Oscip Brasil e seu representante, em razão da prática de improbidade administrativa.

A ação foi movida pelo MPF/TO em agosto de 2008, e se refere à contratação sem licitação da Oscip Brasil para gerir os hospitais estaduais, além do desvio de recursos públicos da Saúde, nos anos de 2003 e 2004.

Na ditadura, empreiteiras 'deitaram e rolaram' com recursos públicos, diz historiador

Quarta, 29 de novembro de 2017
Na ditadura, empreiteiras 'deitaram e rolaram' com recursos públicos, diz historiador
O poder de algumas empresas de engenharia cresceu durante o rompimento da democracia.

Por Marco Weissheime - Sul 21 / Brasil de Fato - Foto: Memórias Reveladas
e Portal ContextoExato
 
Os grupos que saem às ruas, hoje, vestidos de verde e amarelo, pedindo uma nova intervenção militar no Brasil, afirmam, entre outras coisas, que na época da ditadura não havia corrupção, desvio de recursos públicos e práticas desse tipo. Essa tese é desmontada pelo historiador Pedro Henrique Campos, professor do Departamento de História e Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em seu livro “Estranhas Catedrais: As empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964, 1988” (Eduff), resultado da tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, em 2012. Em sua pesquisa, o historiador mostra como o poder de algumas empresas de engenharia cresceu durante a ditadura em um ambiente sem liberdade de imprensa, sem órgãos de controle e fiscalização e sem participação da sociedade sobre as decisões do Estado.

Em entrevista ao Sul21, Pedro Henrique Campos fala sobre a sua pesquisa que expõe as fragilidades da tese acerca da existência de um suposto paraíso ético que no período da ditadura civil militar. “O que eu verifiquei na minha pesquisa é justamente o oposto a essa ideia de que, na ditadura, não houve corrupção ou houve menos corrupção. Na ditadura, tivemos um cenário ideal para práticas ilegais e para essas grandes empreiteiras deitarem e rolarem com recursos públicos”, diz o historiador que esteve em Porto Alegre na semana passada, participando de um debate sobre os empresários e a face civil da ditadura, promovido pelo Laboratório de Estudos Sobre os Usos Políticos do Passado (LUPPA).

Hospital Regional de Sobradinho e o desafio ao secretário de Saúde

Quarta, 29 de novembro de 2017
Hospital Regional de Sobradinho e o desafio ao secretário de Saúde
E aí Humberto Lucena? Mostre sua competência e tire o Hospital de Sobradinho da UTI

Do Portal ContextoExato
Por Edson Santos com internautas

No Hospital Regional de Sobradinho, a UTI que funcionou mesmo em períodos de maiores crises com 10 leitos, agora só dispõe de três leitos.


Falta equipo. Para quem não sabe o que é, o equipo é aquele caninho plástico que leva a medicação diretamente à veia de pacientes graves e que deveriam ser trocados a cada 48 horas, como não tem, vai ficando...


As bombas chamadas Hospira, que bombeiam o medicamento pelo equipo (que não tem), estão parando...


Faltou esparadrapos por duas semanas, falta micropore, os profissionais não realizam culturas há 2 anos. No laboratório que faz o exame de Bioquímica, foi trocado o aparelho, e agora só oferecem o produto de um aparelho velho que nem está mais lá.


Os colchões estão rasgados e já foram condenados pelo Núcleo de Infecção do hospital. Se um paciente contaminado morrer em um dos colchões rasgados, o próximo que ocupá-lo, corre o risco de ser contaminado também.


Será que estão forçando a terceirização?
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Do Gama Livre: 'Será que estão forçando a terceirização?'
😳😳😳😳😳😷😷😷😷

A hipócrita relação promíscua entre a economia e o crime organizado

Quarta, 29 de novembro de 2017
A hipócrita relação promíscua entre a economia e o crime organizado
PARTE 1

Do Portal ContextoExato
Por Salin Siddartha

De acordo com dados do Escritório da ONU contra Drogas e Crimes, o comércio ilegal do crime organizado registra ganhos anuais de mais de US$ 2 trilhões. Este número equivale a cerca de 3,6% de tudo o que se produz e é consumido no planeta em um ano. A lavagem de dinheiro se transforma em um grande negócio que explica a soma total de mais de US$ 1 trilhão citada pelo Fórum Econômico Mundial, com base em uma pesquisa de 2011 feita pelo Global Financial Integrity (GFI), um centro de estudos de Washington. Essas cifras dizem respeito ao tráfico ilegal de drogas, seres humanos, produtos falsificados, petróleo, vida selvagem, órgãos e obras de arte. Tudo isso sem levar em conta o tráfico ilegal de armas e os jogos de azar ilegais.

O sistema econômico mundial está metido até a medula no comércio ilegal do crime organizado, principalmente em seu financiamento e na lavagem do dinheiro obtido com esse comércio, utilizando as facilidades abertas pelo grande capital financeiro. É, de fato, uma atividade empresarial. Para disfarçar a ilegalidade de suas ações, os criminosos utilizam um grande esquema de transferências bancárias e de criação de empresas “laranjas”, além de contarem com a estrutura do sistema financeiro e se beneficiarem de paraísos fiscais e da facilidade de comunicação e transporte gerados pela globalização para transferir rapidamente recursos de uma parte a outra do mundo sem serem controlados pelas fronteiras nacionais.

terça-feira, 28 de novembro de 2017

Justiça aceita denúncia contra Agaciel Maia por improbidade

Terça, 28 de novembro de 2017
Deputado distrital é acusado de fazer propaganda pessoal indevida durante evento realizado em São Sebastião

Do Metrópoles
Pedro Alves

A 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal aceitou denúncia contra o deputado distrital Agaciel Maia (PR-DF) por improbidade administrativa. O Governo do Distrito Federal, a empresa Profissionais da Música Entretenimento LTDA ME. e outras cinco pessoas são citadas na denúncia.
Segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), os agora réus cometeram irregularidades na realização do evento “Poynt Musyc Fest Car Sertanejo”, em São Sebastião. A promotoria acusa o parlamentar de ter feito promoção pessoal indevida com a distribuição de folhetos no evento.

Ex-ministro Antônio Carlos Rodrigues se entrega à PF em Brasília

Terça, 28 de novembro de 2017
O ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil 
 
Considerado foragido desde a última sexta-feira (24), o presidente nacional do PR e ex-ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues se apresentou hoje (28) à Polícia Federal em Brasília.

Ele teve a prisão decretada em meio à Operação Chequinho, deflagada na última quarta-feira (22), que também resultou nas prisões dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus.

STF segue entendimento da PGR e mantém prisão preventiva de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara

Terça, 28 de novembro de 2017
Do MPF

Por maioria, ministros negaram recursos da defesa para revogar prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR)

STF segue entendimento da PGR e mantém prisão preventiva de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara
Foto: Carlos Moura/SCO/STF 
 

Por maioria de votos, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (28), a prisão preventiva de Eduardo Cunha, decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e negou provimento do Recurso em Habeas Corpus 144295, além de julgar prejudicado o agravo regimental no Habeas Corpus 142067, ambos interpostos pela defesa requerendo a revogação da prisão.

A Justiça em números

Terça, 28 de novembro de 2017
Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro da Associação Juízes para a democracia.

Próximo de encerrar mais um ano de trabalho o Conjur lança mais uma vez essa importante Revista do Anuário da Justiça do Rio de Janeiro. Talvez devêssemos ficar orgulhosos por mais uma vez o Tribunal do Rio de Janeiro despontar como o mais produtivo, mas a situação do povo do nosso Estado marcado por uma grave crise financeira, moral e institucional não nos permite comemorar nenhum feito. Se é verdade que temos dado maior espaço para os pobres que representam 65% dos demandantes com acesso à justiça gratuita e a assistência da defensoria pública, não temos o que festejar na área criminal diante do quadro de superlotação do sistema carcerário.

Homologado acordo que permitirá continuidade de projeto para identificar ossadas de desaparecidos na ditadura

Terça, 28 de novembro de 2017
Do MPF

Acordo foi o primeiro assinado na 12ª Semana Nacional da Conciliação do tribunal; Vala de Perus foi aberta em 1990 e, em 2009, MPF/SP entrou com ação pois restos mortais estavam se deteriorando
Homologado acordo que permitirá continuidade de projeto para identificar ossadas de desaparecidos na ditadura
Representante do MPF no processo, a PRDC Lisiane Braecher assina o acordo Foto: Marcelo Oliveira - ASCOM PR/SP 
 
Foi assinado hoje (27) acordo que viabilizará, até o final de 2018, a continuidade dos trabalhos de identificação das ossadas encontradas nas valas clandestinas do Cemitério de Perus, na zona norte de São Paulo. O acordo foi promovido pelo Gabinete de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) entre representantes da União, do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal, em cerimônia pública assistida por familiares de mortos e desaparecidos políticos, e sobreviventes da repressão.

Abertas em 1990, as valas continham restos mortais de desaparecidos políticos na ditadura militar (1964-1985) misturadas com material exumado irregularmente pela administração do cemitério. Ao todo são mais de mil ossadas e, assim que os trabalhos começaram, alguns desaparecidos foram identificados. Depois o trabalho desacelerou, até que, por insistência do MPF, foram identificados Flávio de Carvalho Molina, em 2005, Luiz José da Cunha, em 2006, e Miguel Sabat Nuet, em 2008.

Rede e PSB questionam autofinanciamento integral de campanha por candidato

Terça, 28 de novembro de 2017
Do STF
A Rede Sustentabilidade e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5808 e 5821, respectivamente, para questionar dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) que permite o autofinanciamento integral de campanha por parte dos candidatos a cargos eletivos. Os partidos pedem a concessão de liminar para suspender os efeitos do artigo 23, parágrafo 1º-A, da Lei Eleitoral, acrescido a partir da entrada em vigor da Lei 13.165/2015.

A (in)Justiça joga no time dos poderosos!, diz a presidente do SindSaúde sobre censura de Rollemberg ao sindicato

Terça, 28 de novembro de 2017 
Do SindSaúde DF
Por Marli Rodrigues

Diz a lenda que a deusa Themis, figura mitológica que representa a Justiça, não foi criada com os olhos vendados. No século XVI, artistas alemães colocaram esse adereço para simbolizar a imparcialidade do julgador.

Sabemos, porém, que “neutralidade científica" e “imparcialidade do juiz” só existem no mundo imaginário, irreal.

No nosso cotidiano, experimentamos calejados o rigor das decisões contrárias à coletividade. Em todas as áreas, acumulam-se julgados favorecendo os poderosos em detrimento do povo.

No Distrito Federal, não é diferente! A parceria mais exitosa do “competente" Rollemberg foi com o judiciário!

Nunca antes, na história política e social do DF, vimos tantas decisões estapafúrdias e desconectadas das necessidades da maioria.

Na saúde, Rollemberg deitou e rolou... e continua chafurdando no lodaçal em que está o seu governo.

Dentre tantas decisões equivocadas e eivadas de irregularidades, destaca-se a celeridade da justiça em atender, inaudita altera pars (sem ouvir a outra parte), contra os trabalhadores que esboçaram reagir à opressão. Os movimentos foram considerados ilegais, antes mesmo da decretação oficial das paralisações. É um novo instituto jurídico inventado para atender ao governante claudicante do DF, a decretação da ilegalidade preventiva. Nem bem as assembleias acabavam e o oficial de Justiça já estava à espreita, aguardando para nos notificar.

Da mesma forma constrangedora, o judiciário disse “amém” ao Instituto Hospital de Base, como serviço social autônomo. A farra das terceirizações e quarteirizações está liberada! Dane-se o paciente... Tô nem aí para o sistema público! Saúde, ou melhor a doença, é para lucrar e compartilhar com os amigos... Vide as indicações feitas para o Conselho Administrativo do IHBDF.

Na capital do país, os oprimidos e abandonados clamam por auxílio e compaixão. A sociedade faz ouvidos moucos... A Justiça, pune-lhe as pretensões! Quem ousa questionar os desmandos dos déspotas togados?

E, na mesma capital em que pequenas Beatrizes, que imploram pela chance de viver; e crianças famintas ainda desmaiam de fome nas escolas, sonhando com a merenda do dia-a-dia para sustentar-lhes o corpo e dar dignidade à sua frágil e tenra existência... Tantos anônimos que morrem agonizantes à espera de uma UTI, um procedimento, uma cirurgia, um medicamento, quase todos segurando uma LIMINAR judicial, obrigando o Estado a agir e NADA acontece... As pessoas são ludibridadas acreditando que terão oportunidades iguais e que a Justiça lhes dará apoio. Ledo engano! Não há execução; não se recolhe multas; não se condena por improbidade ou sequer há um mandado de prisão ou condução coercitiva para quem descumpre esses mandados. Rollemberg tem seus “brothers" em todos os poderes...

Se a Justiça fosse célere e eficaz para julgar e obrigar o Estado a agir, quando demandados, poderíamos avocar imparcialidade.

Não é o que vemos e assistimos! Julgam-se com celeridade assuntos administrativos e relega-se a outros planos, a questão do acesso ao SUS...

E para piorar o quadro apresentado, o Estado não vem sozinho oferecer o ombro amigo para o chefe do executivo local. Para dar ares de legalidade, se associou ao Promotor Jairo Bisol, que não se sabe por que cargas d'água mudou o seu posicionamento tão firme contras as terceirizações.

Será que o MP esqueceu dos prejuízos materiais, econômicos, sociais e outros de natureza tão intima que sequer pode ser revelado? Quantas vidas mais teremos que perder para sensibilizar o MP?

Desafiamos os ilustres promotores a conhecer a realidade de quem está na fila aguardando hemodiálise, quimioterapia, radioterapia ou qualquer outro procedimento.

Tem que ter estômago de aço para mentir e iludir alguém desesperado... Tem que ter um parceiro forte, com a mão pesada para massacrar os que se opõem... E isso, Rollemberg faz muito bem... Ele é desprovido de compaixão e humanidade. O sadismo e o cinismo, aliados à sua arrogância e imaturidade transformam-no num personagem patético, fraco, sem referências, que usa o poder da máquina para angariar mídias positivas.

Curiosamente, após denuncias feitas num veiculo nacional, o silêncio impera no DF. Tomara que, ao deitarem os cúmplices desse genocídio, quais sejam, juízes, promotores, políticos, lideranças e o próprio executivo escutem o lamento vindo do exército de alijados à própria sorte, com a conivência e bênçãos dos citados!

Não resta dúvida que, esse artigo será submetido ao censor-mor do DF e que o mesmo será ignorado. Mas, aqui, em nosso espaço, damos nosso grito de guerra e rejeitamos a pecha de coitadinhos...

Vamos sim, lutar... Vamos sim, denunciar todas as mazelas do Instituto... Vamos fortalecer o #eufico no Hospital de Base...

Não aceitaremos ser expulsos de nossas casas, por um governo sem propostas, sem projetos, sem ação.

Como já virou moda, Rollemberg dorme e acorda vasculhando as notícias postadas pelo SindSaúde. E, para não deixar cair no esquecimento, continua agindo como menino mimado que ao ser advertido, pega a bola e vai embora, pois ela é dele... Ainda hoje, soubemos de mais uma ação judicial, onde o nosso direito constitucional de manifestação foi cerceado sob pena de multa diária, porque constatamos a sua INCOMPETÊNCIA e o ilustramos em sua versão demoníaca... Os seus tutores acataram o pedido de retirada do ar, desse material informativo aos servidores.

Rollemberg não governa e não aceita críticas! E a justiça acolhe esses pedidos bizarros... Virou parceira! E também será responsável pelo genocídio que se avizinha... O que fizeram no HRSM (real sociedade espanhola, em Santa Maria) é fichinha perto do que vai acontecer no maior centro de alta complexidade do sistema público de saúde do DF. A Justiça será a avalista dessa tragédia...

Sabemos que a mão pesada e a espada das autoridades judiciais pairam sob nossas cabeças. Mas, não há bem que dure para sempre e nem mal que nunca se acabe... 2018 está chegando e com ele varreremos os usurpadores da democracia. Se houve um golpe politico, ele ocorreu aqui, no DF. Em clima de democracia e de esperança aos mais incautos, o povo elegeu o que tinha de pior para governar o DF. Porém, não há mal que dure para sempre...

A lei pode ser para todos, mas, a Justiça é só para alguns!

Dinheiro e poder fazem prensas pararem, facilitam o tráfico de influência em ambientes que deveriam ser imparciais e emudece blogueiros, jornalistas e a dita imprensa livre.

Mas, ele não pode privar o povo de pensar e despertar... Em tempos de redes sociais, as notícias de alastram à velocidade da luz! E não há juiz mais rápido e eficiente que isso...

Continuaremos nossa missão de defender o SUS e os servidores. Goste Rollemberg ou não! A bola pode ser dele e o juiz também ter sido “seduzido” em seu joguinho escroque. Mas, nós somos os craques!!
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Entenda o caso:

STJ nega liminar para soltar Jorge Picciani e Paulo Melo; Justiça nega transferência de Eduardo Cunha de Curitiba para Brasília

Terça, 28 de novembro de 2017
Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
 
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar para libertar os deputados estaduais Jorge Picciani (PMDB) e Paulo Melo (PMDB) , respectivamente presidente licenciado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), fazendo com que os dois permaneçam presos.

Nota de esclarecimento e apoio: Atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; ANPR repudia o procedimento para apurar a atuação da PFDC no CNMP

Terça, 28 de novembro de 2017
Da ANPR

Nota de esclarecimento e apoio: Atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

ANPR repudia o procedimento para apurar a atuação da PFDC no CNMP


Em razão da notícia de que teria sido instaurado no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) procedimento para apurar a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) previsto em Lei e com destacada atuação há décadas na promoção e proteção aos direitos fundamentais no País –, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), representando os mais de 1300 Membros do Ministério Público Federal ativos e inativos, vem a público veementemente repudiar o citado procedimento do Conselho Nacional. A ANPR destaca que a titular da PFDC, Subprocuradora-Geral da República Deborah Duprat, e o Coordenador do Grupo de Trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da PFDC, Procurador da República Sergio Suiama, agiram no mais lídimo desempenho de suas funções constitucionais e legais e não cometeram qualquer falta funcional ao publicar a Nota Técnica nº 11/2017/PFDC/MPF, de 31 de outubro de 2017.

Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia

Terça, 28 de novembro de 2017
STJ
Com base na Súmula 145 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante preparado pela polícia. De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.

Temer: a imprudência e a imprevidência, na prorrogada reforma da previdência

Terça, 28 de novembro de 2017
Helio Fernandes
Vitoriosa a conspiração parlamentar que o levou escandalosamente ao poder, começou a falar no assunto. Isso aconteceu no dia 12 de maio de 2016. Agora, decorridos 18 meses continua afirmando que a reforma da previdência, permanece como prioridade absoluta.

Não avançou o mínimo  que seja no roteiro tão proclamado, publicado, remendado, comentado como a solução para todos os males. Como é o campeão mundial do retrocesso, recuou até mesmo o impossível.