Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 31 de março de 2011

Setor público federal e bancos estão em 76% das ações que tramitam na Justiça

Quinta, 31 de março de 2011
Da Agência Brasil 
Débora Zampier - Repórter

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou oficialmente hoje (31) a lista das 100 maiores empresas e instituições envolvidas com processos na Justiça. De acordo com o levantamento, o setor público federal e os bancos respondem por cerca de 76% do total de processos, cada um com 38% de participação. Os outros setores que mais acionam ou são demandados pela Justiça são o público estadual (8%), de telefonia (6%) e o setor público municipal (5%).

No ranking geral nacional, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está em primeiro lugar, figurando em 22,3% dos processos, seguido pela Caixa Econômica Federal (8,5%) e pela Fazenda Nacional (7,4%). Na lista dos dez primeiros, apenas as quatro últimas posições são ocupadas por instituições privadas: Bradesco (3,8%), Itaú (3,4%), Brasil Telecom (3,3%) e Banco Finasa (2,2%).

A lista também separa os maiores litigantes por tipo de Justiça. Na Federal, o primeiro lugar é também do INSS, com quase metade das demandas (43,1%). Na Justiça do Trabalho, a União é a parte que está presente no maior número de processos (16,7%), enquanto na Justiça Estadual, o estado do Rio Grande do Sul é o que mais aparece nos autos.

O estudo também separou os 100 maiores litigantes por ações em que eram autores e réus. “A curiosidade é que os bancos são quase tão acionados quanto acionam”, disse o secretário adjunto do CNJ, José Guilherme Werner. Na maioria das ações envolvendo os setores públicos federal e estadual, o Estado é mais acionado do que autor. Já no setor público municipal, em 97% dos casos o município é que entra na Justiça.

O CNJ informou que os números são parciais, uma vez que alguns tribunais não repassaram os dados dos maiores litigantes sob sua juridição, possivelmente em consequência de falha no sistema de informática.
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Lá eles ficam na gaiola perpetuamente

Quinta, 31 de março de 2011
Na Argentina um general da reserva, Eduardo Cabanilla, foi condenado hoje à prisão perpétua como responsável maior pelo campo de concentração Automotores Orletti. Foi por este campo que passaram muitas vítima sul-americana da Operação Condor, que articulava as várias ditaduras da América Latina na perseguição de seus opositores.

Já no Brasil...Curió, engaiolado ontem, foi solto hoje,  ficando apenas três horas detido.

Facebook chega à Bahia

Quinta, 31 de março de 2011

Durval consegue redução de penas. Ele continua com a delação premiada

Quinta, 31 de março de 2011
Por estar colaborando com apuração da corrupção do Mensalão do Arruda, delatando outros criminosos, Durval Barbosa obteve redução de penas em dois processos nos quais foi condenado. O benefício foi concedido hoje (31/3) pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDF), que reavaliou as condenações ocorridas em primeira instância.

O delator do Mensalão do Distrito Federal havia requerido o perdão judicial, tendo em vista sua colaboração com as investigações. O TJDF não concedeu o perdão, mas diminuiu suas penas.

Uma das penas passou de dois anos e meio de prisão para apenas um ano e meio. Ele, Durval, se safou da prisão, pois o juiz da primeira instância vai determinar penas alternativas. Nesse processo ele havia sido condenado a pagar multa de mais de R$400 mil, que hoje foi reduzida para menos da metade. Serão R$200 mil, que devem sofrer correção.

A condenação nesse processo foi em razão de contrato realizado sem licitação pública com a Evidência Pesquisa de Opinião e Mercado LTDA. Esta empresa, na época do contrato, era de propriedade de Sandra Louise Dantas, ex-tesoureira do PT-DF e mulher do ex-deputado distrital Chico Floresta, que chegou a ser vice-presidente da Câmara Legislativa do DF.

Num segundo processo reavaliado hoje pelo TJDF, houve o reconhecimento de que a pena prescreveu. O Ministério Público se quiser recuperar cerca de R$10 milhões terá que entrar com outra ação contra Durval Barbosa.

Leia ainda "Delação Premiada e proteção policial, por que querem tirá-las de Durval?"

Criança é morta durante operação policial

Quinta, 31 de março de 2011
Da Agência Pulsar Brasil
A Polícia Militar do Rio de Janeiro, fez mais uma vítima inocente em um operação no Morro do Pica-Pau, zona norte da cidade. Caíque da Mata dos Santos, de 5 anos, morreu na manhã de hoje no hospital Getúlio Vargas, na Penha.

Segundo a versão de dezenas de testemunhas, três PMs entraram na comunidade do Pica-Pau à paisana vestidos de sorveteiros. Após a fuga de dois suspeitos, os policiais atiraram a esmo e acertaram Caíque, que agora está morto.

Em entrevista à Radio Bandnews, o pai de Caique disse que apenas os policiais atiraram durante a operação.

A PM afirmou que os policiais “não sabiam” que havia um garoto ferido. Depoimentos de todas as testemunhas da comunidade afirmam justamente o contrário. Em entrevistas para rede Record, moradores do morro afirmam que os policiais viram o corpo mas não prestaram ajuda.

De acordo com a revista eletrônica Consciência.net, as informações dadas pela própria PM são contraditórias. O batalhão da Polícia Mililtar da região, o 16º BPM, informou desconhecer qualquer operação da unidade na comunidade na tarde da quarta-feira (30). Depois, O comandante da unidade, o tenente-coronel José Macedo, disse que foram recebidos a tiros e que “não houve revide por parte dos policiais”. (pulsar/consciência.net)

STF isenta jornalista Cláudio Humberto de indenizar desembargador

Quinta, 31 de março de 2011
Do STF
Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador
Em processo de relatoria do ministro Celso de Mello, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental em Agravo de Instrumento (AI 705630) que pretendia levar o STF a rever decisão que absolveu o jornalista Cláudio Humberto de Oliveira Rosa e Silva do pagamento de indenização por danos morais ao desembargador aposentado Francisco José Rodrigues de Oliveira, de Santa Catarina.

O agravo questionava despacho do ministro Celso de Mello que, em junho de 2010, julgou improcedente ação indenizatória proposta pelo desembargador na Justiça Estadual catarinense. A origem foi uma nota publicada pelo jornalista segundo a qual o desembargador teria, em menos de 12 horas, reintegrado seis vereadores do município de Barra Velha após votar contra no mesmo processo. “O povão apelidou o caso de ‘Anaconda de Santa Catarina’”, dizia a nota. Para a defesa do desembargador, a alusão à operação da Polícia Federal, que, em 2003, revelou atividades ilícitas na Justiça Federal de São Paulo, “ofende e desmoraliza a honra do agravante, procurando associá-lo ao escândalo Rocha Matos, de repercussão nacional”.

No voto em que manteve o entendimento anterior – e confirmado à unanimidade pelos ministros da Segunda Turma –, Celso de Mello afirma que o conteúdo da nota, “longe de evidenciar prática ilícita contra a honra subjetiva do suposto ofendido”, foi, na realidade, o exercício concreto da liberdade de expressão. “No contexto de uma sociedade fundada em bases democráticas, mostra-se intolerável a repressão estatal ao pensamento, ainda mais quando a crítica – por mais dura que seja – revele-se inspirada pelo interesse coletivo e decorra da prática legítima de uma liberdade pública de extração eminentemente constitucional”, afirmou.

O ministro explicou que a liberdade de imprensa compreende, dentre outras prerrogativas, o direito de informar, de buscar a informação, de opinar e de criticar. A crítica jornalística, portanto, é direito garantido na Constituição e plenamente aceitável contra aqueles que exercem funções públicas. “O interesse social, que legitima o direito de criticar, sobrepõe-se a eventuais suscetibilidades que possam revelar as pessoas públicas”, afirma.

O relator acentuou que a publicação de matéria jornalística com observações mordazes ou irônicas, ou opiniões “em tom de crítica severa, dura ou, até, impiedosa”, especialmente se dirigidas a figuras públicas, não caracteriza hipótese de responsabilidade civil. “O direito de crítica encontra suporte legitimador no pluralismo político, que representa um dos fundamentos em que se apoia, constitucionalmente, o próprio Estado Democrático de Direito”, concluiu.

O agravo foi provido apenas parcialmente, na parte relativa à inversão do ônus da sucumbência.

Leia aqui a íntegra do relatório e voto do ministro Celso de Mello.

Ministério Público processa dirigentes da Suframa e da Fucapi por improbidade administrativa

Quinta, 31 de março de 2011
Do MPF
Foram encontradas irregularidades que vão desde a elaboração do projeto básico de licitação até a liquidação da despesa em contrato firmado entre a Suframa e a Fucapi

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) processou dirigentes e servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi) por improbidade administrativa.

Os atos de improbidade foram identificados pelo MPF/AM na licitação e contratação da Fucapi para prestar serviços técnicos especializados em assessoramento nas diversas áreas de atuação da Suframa, que causaram enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atentaram contra os princípios da Administração Pública, tendo em vista o direcionamento da licitação para a fundação.

A ação foi encaminhada à Justiça Federal e está tramitando na 3ª Vara Federal sob o nº 4737-98.2011.4.01.3200.

Irregularidades - Na análise do procedimento de licitação e contratação da Fucapi pela Suframa para serviços de assessoramento, efetivado sob o Contrato nº 29/2008, o MPF/AM identificou diversas irregularidades, desde a elaboração do projeto básico, a escolha do tipo da licitação e a execução do contrato.

Como a elaboração do projeto básico foi feita por servidores da Suframa que têm parentes trabalhanado na Fucapi, a fundação não poderia ter participado da licitação, conforme prevê o artigo 9º da Lei nº 8.666/93, que disciplina as licitações. Entre os servidores que participaram da elaboração do projeto estão o superintendente-adjunto de Administração da Suframa, Plínio Ivan Pessoa da Silva, e a coordenadora-geral de Recursos Humanos, Raimunda Iracema de Castro Pacheco, que têm parentes na Fucapi. A superintendente da Suframa, Flávia Skrobot Barbosa Grosso, também tem um filho que trabalha na fundação desde 2001.

Além disso, os serviços que foram licitados - serviços técnicos especializados em assessoramento nas diversas áreas de atuação da Suframa - fazem parte da atividade-fim da superintendência, não podendo ser terceirizados. A deficiência de servidores efetivos para realizar as atividades não pode justificar a contratação de terceiros, substituindo de forma ilegal o concurso público.

O MPF/AM apontou ainda falhas de detalhamento no projeto básico da licitação, que gera sério descontrole no dispêndio de recursos públicos na execução do contrato.

Direcionamento para a Fucapi - A realização da licitação na modalidade técnica e preço também foi um dos pontos indicados pelo MPF/AM como irregular, comprometendo a isonomia da disputa, sem justificativa apresentada.

No julgamento das propostas, a Comissão Permanente de Licitação da Suframa atribuiu notas máximas em todos os quesitos à Fucapi e atribuiu, em um dos quesitos, uma nota menor a outra empresa concorrente. Na análise do MPF/AM, as notas deveriam ter sido invertidas, já que foram aceitos como válidos contratos apresentados pela Fucapi que contrariavam o disposto no edital da licitação, ficando demonstrado o direcionamento do resultado para favorecer a fundação.

Mesmo após o término da licitação e a posterior contratação da Fucapi para prestar os serviços de assessoramento, as irregularidades continuaram a existir, com a ausência de detalhamento na especificação dos serviços efetivamente prestados para pagamento e a prestação de serviços por profissionais terceirizados da Fucapi em setores da Suframa sem a devida qualificação.

Fundação estruturada com recursos públicos - Segundo documentos analisados pelo MPF/AM, a contratação de pessoal para a Suframa foi feita, durante 20 anos, por meio de convênio com a Fucapi, passando depois a ser feita por contratos, fundamentados em dispensa de licitação.

Para o MPF/AM, a Fucapi é uma entidade privada criada com recursos públicos federais para prestar serviços à Suframa de forma onerosa, considerando que a superintendência patrocinou a construção da primeira etapa da sede da Fucapi, a aquisição de equipamentos de informática e materiais permanentes para laboratórios de pesquisa e serviços administrativos da fundação, entre outros repasses destinados à estruturação da instituição privada.

“É uma verdadeira orgia com o dinheiro público decorrente de uma licitação sem projeto básico adequado e direcionada para uma entidade que, estruturada com recursos federais, presta serviços onerosamente há décadas à Suframa”, afirmou o MPF/AM.

Condenações - O MPF/AM pede a declaração da nulidade do contrato firmado com a Fucapi pela Suframa e a condenação dos réus por enriquecimento ilícito, dano ao erário e afronta aos princípios da administração pública. As sanções previstas na Lei nº 8.429/92 incluem perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.

Delação Premiada e proteção policial, por que querem tirá-las de Durval?

Quinta, 31 de março de 2011
De uma hora para a outra tem gente achando que Durval Barbosa deve ficar na linha de tiro daqueles que foram por ele acusados, perder a proteção policial que hoje recebe por ser delator —e parte— de um dos esquemas mais imundos da política de Brasília, o Mensalão do Arruda.

Bastou que vazassem algumas denúncias contra pessoas que não estavam anteriormente —pelo menos no noticiário —no centro da Operação Caixa de Pandora e começaram a surgir insistentes comentários de que Durval deveria ser excluído da delação premiada. Algumas das denúncias já haviam ocorrido em termos de declarações de Durval a jornais, em especial à Folha de São Paulo. Figuras de proa da política nacional, pertencentes a partidos da base parlamentar do governo federal —e não só da base— foram acusadas. Mas nada se sabia de depoimentos oficiais acusando esses figurões. Uma declaração à imprensa tem um peso. Um depoimento ao Ministério Público ou à Justiça, outro. E um peso muito mais significativo.

Não sei, mas temos que levantar a hipótese, plausível sim, da existência de uma estratégia de alguns daqueles que sabemos que já foram denunciados e também de outros tantos que estão apavorados quando pensam que podem ter sido dedurados por Durval, uma vez que muitos depoimentos do ex-secretário de Arruda ainda não são do conhecimento da mídia.

Integrantes desses dois grupos (os já publicamente acusados e os ainda sem a certeza da deduragem) defendem que Durval precisa perder o direito a delação premiada. Sem premiação, sem a redução das penas que devem vir e das que já vieram, Durval poderia se calar. Ou até mesmo negar o que já declarou, essa seria a esperança de muitos.

Além do mais, sem a proteção policial poderia ocorrer o pior. O assassinato de Durval Barbosa. Coisa que, segundo se fala por aí, chegou a ser tramada para acontecer numa fazenda. E aqui não estou falando apenas em coisa pior para o indivíduo Durval, mas principalmente para a elucidação dos crimes e a condenação daqueles que integraram essa teia de corrupção que foi tecida e sevada no Distrito Federal.

CNJ: Justiça atenderá o público das 9 às 18 horas

Quinta, 31 de março de 2011
O Poder Judiciário brasileiro terá que atender o público em novo horário. Resolução do CNJ —Conselho Nacional de Justiça — aprovada no dia 29 de março, determina que o atendimento de segunda a sexta-feira será, no mínimo,  das 9 às 18 horas. A Resolução ainda precisa ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) para que entre em vigor o novo horário.

Mais R$7,913 bilhões garantidos para a banqueirada

Quinta, 31 de março de 2011
O arrocho nas contas do setor público —governo da União, Estados, municípios e empresas estatais— resultou num superávit primário de R$7,913 bilhões, representando o maior resultado para meses de fevereiro.

Ótimo para o país? Nem de longe. A “economia” foi feita com o sacrifício da área de saúde, educação, segurança, investimento, saneamento etc. Felizes estão os banqueiros nacionais e estrangeiros, os rentistas que vivem a sugar os esforços do país.

Todo o superávit primário se destina unicamente a pagar gastos com a dívida, melhor dizendo, rolar a dívida.

Veja o drama brasileiro com a dívida que, pela Constituição de 1988, teria que ser auditada.

Piratas

Quinta, 31 de março de 2011
Assembléia Legislativa de São Paulo estaria usando programas piratas (informática). Pior são os deputados “piratas” que campeiam pelo Brasil a fora, inclusive Brasília, saqueando tudo que encontram pela frente.

Uma primavera perigosa


Quinta, 31 de março de 2011 
Por Ivan de Carvalho
A “primavera árabe” tem sido saudada em todo o Ocidente e recebeu o apoio da União Européia, dos Estados Unidos e da OTAN, além de, no caso específico da Líbia, de um pronunciamento formal da Liga Árabe. Parece uma festa.

            Mas não é. É uma situação revolucionária e uma revolução política feita por pressões e pela força pode levar a uma mescla de coisas boas e ruins ou, com exclusividade, a coisas boas ou ruins. O mais difícil é levar somente a coisas boas.

            Ainda é muito cedo para prever ou avaliar a que vai levar a “primavera árabe”, assim chamada por inspiração da Primavera de Praga, quando, em 1968, o povo da então Tchecoeslováquia, com o líder de seu governo até então comunista à frente, Alexander Dubcek, decidiu implantar um socialismo democrático, apelidado por seus dirigentes como “socialismo com rosto humano” – não ousaram chamá-lo, naquele primeiro momento, de socialismo democrático.

            Mesmo sem essa ousadia e apesar das juras de amizade, o governo e o povo tcheco não conseguiram evitar que o socialismo truculento e feroz da União Soviética, que tinha a Tchecoeslováquia como peça do seu império, mandasse seus soldados e tanques de guerra esmagar o movimento libertário, da mesma forma que já o fizera em 1954, na Hungria.

            Mas voltemos às terras e areias árabes. A “primavera” revolucionária, ali, vai atingindo regimes e países, um após outro. Há, por parte do povo, uma demanda reprimida e agora fora de controle por modernização, liberdade, melhoria das condições de vida, somada a um inconformismo pela grande corrupção que insulta a pobreza da imensa maioria das populações.

            Postas todas essas razões, não há como não reconhecer que é legítima a “primavera árabe”. O que vem depois é outra história. Pode acontecer de tudo. E dificilmente o resultado será uniforme nos diversos países que estão sendo ou eventualmente ainda serão atingidos pelo movimento. O movimento em curso não é fundamentalista, mas o fundamentalismo muçulmano é uma força organizada e poderá conquistar grandes espaços ante vazios de poder. E há outros riscos, muito graves.

            Tomemos dois exemplos de situações de risco. Um é o Iêmen. A ditadura, ali, colabora ou colaborava com os Estados Unidos no combate à organização terrorista Al Qaeda, que conseguiu enquistar-se no país e montar ali uma de suas principais bases, onde planeja, treina e prepara atentados para executá-los em outros países. Caindo o regime do Iêmen, qual a posição do novo governo a respeito da Al Qaeda e qual a posição desta organização terrorista na nova conjuntura iemenita? Ninguém sabe ainda.

            Outro caso é o da Líbia. O Ocidente – Estados Unidos, OTAN, União Européia – declaram imprescindível que o ditador Muammar Gaddafi deixe o poder. A Liga Árabe e a União Africana estudam como algum de seus membros, e qual, poderá dar-lhe asilo. O Ocidente aceita isso.

            Então, se Gaddafi não cair nem sair, como ficam as coisas para o Ocidente e até para vários países árabes? Ficam muito mal. E ele poderá tornar-se um inimigo perigoso, aliando-se inclusive ao terrorismo (que já não somente patrocinou como praticou diretamente).

            Mas, e se Gaddafi cair ou sair? Os serviços de inteligência dos Estados Unidos já detectaram que em meio à oposição que luta contra Gadaffi destacam-se duas organizações terroristas – a aparentemente onipresente Al Qaeda e o Hizbollah, grupo terrorista paramilitar com milhares de integrantes, com base no Líbano, junto à fronteira de Israel, com apoio da Síria e apoio, político, em armas e dinheiro, do Irã. O objetivo do Hizbollah é o mesmo do Irã – varrer Israel do mapa.

            Numa Líbia sem Gaddafi e seu terrível regime, que perigoso espaço poderão ter a Al Qaeda e o Hizbollah? Uma pergunta de arrepiar, mas ainda sem resposta.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Para não esquecer o golpe de 1º de abril de 1964


 Quinta, 31 de março de 2011
Geraldo Vandré  - Pra não dizer que não falei das flores

quarta-feira, 30 de março de 2011

Greve da Polícia Civil do DF deve ser suspensa a partir desta quinta-feira, decide a Justiça

Quarta, 30 de março de 2011
O juiz Fabrício Fontoura Bezerra, da 10ª Vara Cívil de Brasília, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público do DF determinando ao Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol/Df) a suspensão da greve a partir desta quinta (31/3). Se houver desrespeito à determinação o Sinpol pagará multa diária de R$50 mil.
Leia aqui a sentença proibindo a greve na PCDF

As "abobrinhas" da Globo e o Ricardo Gama

Quarta, 30 de março de 2011

Acesse o Blog do Ricardo Gama.

Curió na gaiola

Quarta, 30 de março de 2011
Da Agência Brasil

Major Curió, repressor a Guerrilha do Araguaia, foi preso em Brasília

Daniella Jinkings*
Repórter da Agência Brasil
O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos militares responsáveis pela repressão à Guerrilha do Araguaia na década de 1970, foi preso em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. A ordem foi dada pela 1ª Vara da Justiça Federal, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MP-DF).

Os mandados são mais uma tentativa de localizar documentos que possam revelar o paradeiro de corpos de militantes políticos que participaram da Guerrilha do Araguaia. As buscas foram feitas pela Polícia Federal e por oficiais de Justiça nas duas residencias do major Curió.

Segundo o MP-DF, foram apreendidos documentos, um computador e uma arma de fogo sem documentação. Todo o material apreendido será encaminhado para análise.

Após a prisão feita ontem (29), o major prestou novo depoimento à Justiça e ao MPF. Em seguida, o oficial foi levado à Superintendência da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. Por ser militar, Curió foi encaminhado à Polícia do Exército. Recentemente, ele admitiu que pelo menos 41 militantes foram executados após serem capturados pelo Exército.

*Colaborou Beatriz Arcoverde

MPF/MG oferece a nona denúncia contra Marcos Valério

Quarta, 30 de março de 2011
Do MPF
Dessa vez, ele é acusado de fraude processual
O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) denunciou o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e sua esposa Renilda Santiago Fernandes de Souza pelo crime de fraude processual (artigo 347, parágrafo único, do Código Penal).

Eles são acusados de vender imóvel de sua propriedade para se desvencilhar da ordem judicial de arresto determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no curso do processo que investiga o chamado Mensalão.

A medida, requerida pelo procurador-geral da República, foi autorizada pelo STF em novembro de 2005, e, entre os bens arrestados, encontrava-se lote situado no Bairro Retiro do Chalé, em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Em março de 2007, Marcos Valério e Renilda, mesmo cientes da decisão do STF de arresto dos seus bens imóveis, venderam o lote pelo valor de R$ 10 mil. Três meses depois, a propriedade foi novamente negociada, dessa vez pelo preço de R$ 54 mil, sendo revendida por outras duas vezes.

O detalhe é que a primeira compradora foi a própria mãe do acusado, Aidê Fernandes de Souza. Ela não foi denunciada, porque, contando mais de 70 anos de idade, sua pena já estaria prescrita.

De acordo com o MPF, “houve simulação de compra e venda para frustrar a decisão que determinou o arresto dos bens, induzindo a erro o juiz”, conduta que caracteriza o crime de fraude processual.

A pena para esse crime vai de 6 meses a 4 anos de prisão.

Saiba mais - Essa é a nona denúncia do MPF/MG contra Marcos Valério. Outras oito ações penais tramitam atualmente na Justiça Federal em Belo Horizonte. São elas:
- Ação Penal n. 0001459-06.2009.4.01.3800 (2009.38.00.001687-1)
- Ação Penal n. 0018466-11.2009.4.01.3800 (2009.38.00.019027-0)
- Ação Penal n. 0018757-11.2009.4.01.3800 (2009.38.00.019326-2)
- Ação Penal n. 0020723-43.2008.4.01.3800 (2008.38.00.021184-6)
- Ação Penal n. 0032500-25.2008.4.01.3800 (2008.38.00.033435-2)
- Ação Penal n. 0004782-19.2009.4.01.3800 (2009.38.00.005112-9)
- Ação Penal n. 0078707-48.2009.4.01.3800 (2009.38.00.033498-3)
- Ação Penal n. 0009924-04.2009.4.01.3800 (2009.38.00.010315-8)
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Comentário do Gama Livre: E ele, Marcos Valério, continua livre e solto. Como todos os outros integrantes do Mensalão do PT. E também os do Mensalão do Arruda.
De um crime os acusados do Mensalão do PT estão quase livres. É que prescreve este ano o crime de formação da quadrilha. E a Justiça, lerda com é, patina no julgamento.

Sindicato terá de pagar multa diária se houver paralisação dos agentes de atividade penitenciária

Quarta, 30 de março de 2011
Do MPDF

Em virtude da manutenção do indicativo de greve por parte do Sindicato dos Agentes de Atividade Penitenciária (Sindpen-DF), o que contraria recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a 6ª Vara de Fazenda Pública determinou hoje, 30, que os profissionais mantenham integralmente a prestação de seus serviços, ao deferir antecipação de tutela requerida nos autos de ação declaratória de ilegalidade de greve proposta pelas Promotorias de Justiça de Execuções Penais.

Não deve ser prejudicada a realização de escoltas, a visitação de parentes aos presos internos do sistema penitenciário do DF e a movimentação para garantia aos horários de banho de sol. Caso já deflagrado o movimento paredista, a decisão determina o retorno dos servidores para suas atividades habituais. A desobediência a determinação judicial sujeitará o Sindicato a multa diária de R$ 50 mil, sem prejuízo de sua responsabilização por prejuízos que estejam diretamente ligados à paralisação dos serviços atribuídos à categoria.

Os agentes de atividade penitenciária do DF estão reunidos desde às 16h30, em assembleia extraordinária com indicativo de paralisação, na entrada do Complexo Penitenciário da Papuda.

"Há perigo de dano irreparável. Em primeiro lugar, a paralisação dos serviços prestados pelos agentes de atividade penitenciária lesa uma série de direitos assegurados aos cidadãos encarcerados. Sem os serviços da categoria, os presos deixam de receber visitas, de ter contato com o mundo externo, não podem comparecer às audiências de julgamento e sequer tomar banho de sol. Isso potencializa o risco de rebeliões e de fugas, sobretudo considerando-se a superlotação do sistema carcerário", justificou o juiz de Direito Atalá Correia em sua decisão.

Entenda o caso
No dia 23 de março, o MPDFT recomendou ao presidente do Sindpen-DF determinar a imediata suspensão do movimento grevista, informar os filiados sobre a recomendação e orientá-los a não suspender o trabalho regular, haja vista a irregularidade da paralisação das atividades ligadas à segurança pública.

Burocracia e “burocratas”

Quarta, 30 de março de 2011
José Moacir de Sousa Vieira, empresário, pediu demissão do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Agnelo Queiroz (PT- DF). Segundo alguns deputados, a saída se deveu a problemas de burocracia enfrentados pelo secretário. Mas os rumores é que poderia ter sido não a burocracia em si, mas determinados “burocratas” partidários.

Júri de Taguatinga prossegue com oitiva de testemunhas em processo de Nenê Constantino

Quarta, 30 de março de 2011
Do TJDF
A audiência não está aberta à imprensa - O processo corre em Segredo de Justiça, decretado pela justiça, em razão de quebra de sigilo telefônico e de escutas telefônicas realizadas e portanto, não poderá ser acompanhado pela mídia.

O Presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, o Juiz João Marcos Guimarães Silva, deu continuidade nesta quarta-feira, 30/3, à audiência de oitiva de testemunhas, iniciada em 14 de dezembro de 2010, no processo em que o empresário Constantino de Oliveira e outras quatro pessoas figuram como réus.

Nenê Constantino, Vanderlei Batista Silva, João Alcides Miranda, João Marques dos Santos e Victor Bethonico Foresti foram denunciados pelo Ministério Público pelo homicídio de Márcio Leonardo de Sousa Brito, ocorrido em 12/10/2001.

A audiência de hoje faz parte da fase de instrução. A previsão é que sejam ouvidas dez testemunhas de defesa e, logo em seguida, o interrogatório dos réus.

A pedido dos advogados de Constantino, as testemunhas de acusação foram ouvidas, separadamente, em dezembro de 2010.

Nº do processo: 2002.07.1.000644-9

MPDFT atua no combate ao tráfico de crack

Quarta, 30 de março de 2011
Do MPDF
O promotor de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes, foi um dos palestrantes do curso Repreensão Qualificada no Combate ao Tráfico de Crack, organizado pela Academia da Polícia Civil do Distrito Federal. A iniciativa faz parte dos esforços para reduzir os efeitos do tráfico na sociedade e coincide com as preocupações do MPDFT em relação ao tema.

Tráfico de Drogas, Investigação Criminal e Efetividade foi o título da palestra proferida pelo promotor de Justiça nesta terça-feira, 29. Foram abordadas informações gerais sobre o tráfico, dados sobre prisões, direitos fundamentais, como realizar uma investigação efetiva, bem como a legislação relacionada ao tráfico de drogas. Participam do curso, com duração de uma semana, os agentes de polícia que se dedicam à investigação local do tráfico.

Brega da Líbia e os bregas da Bahia

Quarta, 30 de março de 2011
Rebeldes tomam Brega, mas as forças de kadhafi retomaram Brega. Toda hora um toma Brega. A briga é sangrenta por Brega. Essa tal de Brega da Líbia é mais famosa do que todos os bregas da Salvador Antiga, incluindo aí os da Montanha e os que se localizavam no Baixo Maciel.

Um espectro assombra a Europa: a saída do euro!

Quarta, 30 de março de 2011 
O euro não é um "escudo" contra a especulação:   ele a atrai!

Um espectro assombra a Europa: a saída do euro!


por Jacques Nikonoff *

Uma operação de enlouquecimento da população está em curso em relação ao euro. Ela é conduzida por aqueles que foram a favor do "sim" nos referendos de 1992 e de 2005. Eles utilizam os mesmos argumentos falaciosos daquela época. Em 1992, diziam que seria a "catástrofe" não votar pelo Tratado de Maastricht e a moeda única. Em 2005, afirmavam que seria a "explosão da Europa" se não se votasse pelo projecto de constituição europeia. Hoje, sustentam que seria o "caos" se um ou vários países deixassem a zona euro.


O jornal Le Monde (15/12/2010) titula: "O euro vai matar a Europa?". Subtítulos: "Quem estaria pronto a renunciar à moeda única? Quais são os cenários do seu desaparecimento? Quais seriam os efeitos de um rebentamento? Ele cita The Economist, ícone do pensamento único ultraliberal, o qual afirma que "Desmantelar o euro não é impensável, apenas muito custoso". É o inverso! É o euro que é custoso! Para as classes populares e médias! Pois diz-se que é para "salvá-lo" que foi decretada a austeridade em toda a Europa!


Le Monde explica que a saída da Grécia e da Irlanda do euro e o retorno às suas moedas nacionais permitiria desvalorizá-las. Estes países poderiam assim desenvolver suas exportações, relançar sua actividade económica e reduzir seus défices públicos. Le Monde acrescenta entretanto que "esta estratégia comporta graves perigos".


O primeiro seria um "pânico bancário", os depositantes gregos e irlandeses retirariam seus euros dos bancos. Mas o que fariam? Pô-los sob o colchão? Numa máquina de lavar roupa? Num banco estrangeiro? Sejamos sérios! Um país que sair do euro deverá tornar a sua moeda não convertível com as outras, inclusive o euro, e restaurar o controle dos câmbios. Aqueles que tiverem retirado seus euros deverão obrigatoriamente convertê-los em dracmas, libras irlandesas, francos franceses, etc, após autorização, se quiserem continuar a exercer uma actividade no seu país de origem...


Le Monde imagina um segundo risco: o "esmagamento das famílias, das empresas e dos Estados grego e irlandês" sob o peso dos seus créditos denominados em euros. Não! O retorno às moedas nacionais será feito nas mesmas condições da passagem destas últimas para o euro, mas em sentido inverso. Aqueles que tinham créditos ou títulos (acções, obrigações...) denominados em libras irlandesas, em dracmas, em francos franceses, etc viram estes créditos e títulos muito simplesmente convertidos em euros. Por um simples lançamento contabilístico e numa única noite!


Terceiro risco que Le Monde destaca: os bancos europeus "possuindo obrigações gregas ou irlandesas registariam perdas pesadas". Sim, isso é verdadeiro! Mas digamos claramente: tanto melhor se os bancos que especularam sobre a dívida dos Estados da zona euro tiverem "perdas pesadas". O preço das suas acções baixará, este será o momento para os Estados comprarem-nos (nacionalizá-los). Os accionistas dos bancos centrais dos países afectados (não o Banco Central Europeu!) darão os fundos ao Estado, por criação monetária, como o faz o Banco Central americano.


Le Monde vê um quarto risco: "um país que sai do euro arrisca-se a perder enormemente em credibilidade em relação a investidores". O infeliz jornalistas não compreendeu que é preciso por um fim ao financiamento dos Estados pelos mercados financeiros. Como fazer? Fechando o mercado obrigacionista! Os Estados não mais se financiarão no mercado obrigacionista, mas sim de três maneiras simultâneas: recorrendo à sua poupança nacional; impondo quotas de compras de títulos do Estado aos bancos e companhias de seguros; vendendo títulos do Estado ao banco central de cada país considerado, sem juros a reembolsar. O mercado secundário das obrigações será também fechado: as famílias ou os bancos que quiserem revender suas obrigações antes do termo poderão fazê-lo, em certas condições, mas só ao Estado. A especulação será assim total e definitivamente erradicada.


Cessada a necessidade de "tranquilizar" os mercados financeiros pela baixa dos salários, das pensões e da protecção social em geral, não haverá mais mercado financeiro obrigacionista em euros! Adeus, agências de classificação, não haverá mais nada para classificar! Bye-bye para os traders e seus bónus, não haverá mais nada para comerciar! Adeus CDS (Credit Default Swaps), estes produtos financeiros hiper-refinados que servem para especular com a falência dos Estados!


Le Monde citava Nicolas Sarkozy (19 e 20 de Dezembro): "Quem pode pensar que a França, só no mundo de hoje, ficaria mais forte?" Vamos devolver-lhe a pergunta: quem pode acreditar que a França "ficaria mais forte" no quadro da mundialização neoliberal? Quem pode acreditar que um mundo novo, muito simplesmente humano, acontecerá pela actuação dos pilares da ordem neoliberal mundial que são a NATO, o FMI, o Banco Mundial, a OMC, a OCDE e a União Europeia? É saindo destas instituições, guardiãs do "mundo de hoje" no qual Sarkozy nos quer encerrar – e não desejando ilusoriamente transformá-las a partir do interior – que poderemos ir em frente. É preciso agir para a construção de um novo internacionalismo. A França, pela sua história, deve nele desempenhar um grande papel.


Em 21 de Dezembro, Le Figaro acrescentava num enorme título na primeira página: "O que custaria à França um abandono do euro". Subtítulo: "Este cenário qualificado de "irresponsável" por Nicolas Sarkozy seria catastrófico para o país". Diabo! Para o jornal oficial da direita, a saída do euro teria como "resultado inelutável um alinhamento por baixo dos rendimentos e do poder de compra..." Incrível! Eis que a direita defende o poder de compra! Mas o alinhamento por baixo dos salários, hoje, é com o euro! Precisamente por esta razão o euro foi inventado pelas classes dirigentes europeias.


Um dos pressupostos "teóricos" que conduziram à criação do euro e à sua gestão por um banco central europeu "independente" encontra-se no artigo 120 do Tratado de Lisboa: "Os Estados membros e a União agem no respeito do princípio de uma economia de mercado aberto em que a concorrência é livre, favorecendo uma alocação eficaz dos recursos..." A expressão "alocação eficaz dos recursos" retoma palavra a palavra a falsa teoria ultraliberal da "eficiência dos mercados financeiros". Segundo ela, é urgente desenvolver os mercados financeiros e fazê-los funcionar sem "entraves", com o mínimo de regulamentação. A razão? Eles seriam (ao contrário do Estado) o único mecanismo de "alocação" eficaz do capital. Dito de outro modo, eles seriam capazes de distinguir os "bons" projectos a financiar evitando os desperdícios de recursos financeiros. Todas as políticas conduzidas pela União Europeia repousam sobre este mito. Eis porque a "liberalização" dos mercados de capitais foi organizada no interior da UE, por directivas, a fim de construir um mercado financeiro integrado mundialmente. Ao mesmo tempo, era preciso que o euro concorresse com o dólar. A "construção" europeia foi portanto subordinada a este objectivo: "atrair para os mercados financeiros europeus os capitais livres que procuravam à escala planetária uma rentabilidade máxima a muito curto prazo. É este objectivo que explica a busca sistemática de uma política de taxas de câmbio elevadas, apoiada sobre taxas de juro superiores às dos Estados Unidos. O euro era o vector que permitia a livre circulação dos capitais: ele não é um "escudo" anti-especulação, ele atrai a especulação!


Os oligarcas europeus portanto fizeram dos mercados obrigacionistas (principalmente o da dívida dos Estados) os "supervisores" das políticas públicas. O raciocínio é simples: os mercados financeiros (sobretudo o mercado obrigacionista) não gostam dos países muito endividados pois estas dívidas podem levá-los a não mais poderem ou quererem reembolsá-los. Para continuar a compra a dívida dos Estados, os investidores (especuladores) vão portanto exigir taxas de juro mais elevadas a fim de remunerar o seu risco. Consequência: se os Estados querem tomar emprestado a taxas de juro razoáveis, deverão reduzir a sua dívida (reduzindo as despesas públicas, principalmente as despesas sociais). A melhor "disciplina" para controlar as despesas públicas (sociais) é portanto o "mercado", com a condição de que seja totalmente desregulamentado, que nenhuma intervenção externa – em particular dos Estados – venha perturbar o seu "equilíbrio espontâneo". Portanto, para compensar o encarecimento dos produtos fabricados na zona euro face aos seus concorrentes da zona dólar e dos países emergentes (devido ao euro "forte"), as empresas da zona euro foram voluntariamente levadas a exercer uma pressão sempre crescente sobre os custos salariais e sobre o emprego. As deslocalizações não têm outra explicação. Um governo de esquerda não poderá efectuar uma política plenamente de esquerda se a política monetária permanecer de direita. Sair do euro de maneira unilateral é a condição absolutamente necessária, indispensável, urgente para poder efectuar uma verdadeira política de esquerda. Mas esta condição não é suficiente. É preciso em cada país, conforme os ritmos das mobilizações populares e das eleições, um verdadeiro programa de esquerda e agir para uma moeda que já não seja única, mas comum.


As sondagens mostram uma ascensão do descontentamento popular em relação ao euro. Entre 29% e 39% dos franceses interrogados, conforme as sondagens, querem deixar o euro. Entre 42% e 50% dos operários, entre 38% e 48% dos empregados estão no mesmo caso. Em Junho de 2010, uma sondagem realizada na Europa por um instituto americano mostrava a resposta "não" à pergunta: "O euro é uma coisa boa para a economia?": França (67%), Portugal (60%), Espanha (56%), Alemanha (55%), Itália (53%)...


São os meios populares – operários, empregados, pouco ou não diplomados – os mais numerosos na contestação ao euro ou no desejo de sair. Este é o eleitorado tradicional da esquerda! Atenção: que a esquerda não descole do seu eleitorado e ofereça assim uma avenida para as forças de extrema-direita, nacionalistas e xenófobas colmatarem este espaço!


Sair do euro é sair da ordem monetária neoliberal. É a sequência lógica dos combates de 1992 contra a criação do euro e de 2005 contra o projecto de constituição europeia. É um projecto de esquerda!

25/Março/2003

 
*Porta-voz do Mouvement politique d'éducation populaire (M'PEP), ex-presidente do Attac, ex-adido financeiro em Nova York. Próxima obra a publicar "Sortons de l'euro, vite!", Ed. Mille-et-une-nuits.

O original encontra-se em http://www.legrandsoir.info/Un-spectre-hante-l-Europe-la-sortie-de-l-euro.html

  
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/

terça-feira, 29 de março de 2011

A volta da falácia do Brasil "credor" e "independente"

Terça, 29 de março de 2011
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
O Portal G1 confirma os alertas constantes na edição de 9/12/2010 deste boletim, de que o Brasil pode comprar títulos da dívida de Portugal, sob a justificativa de combater a crise da dívida que afeta aquele país.

Ao mesmo tempo em que anuncia cortes de gastos sociais e alega a impossibilidade de aumentar o salário mínimo, as aposentadorias e os salários dos servidores públicos, o governo brasileiro acena com a ajuda financeira a Portugal, para que este país tente refinanciar sua questionável dívida.

Conforme mostra o Jornal Correio Braziliense, o governo cancelou concursos públicos e não aceita reajustar a Tabela do Imposto de Renda acima de 4,5%, enquanto a defasagem já chega a 54% frente à inflação. Tudo isso para viabilizar recursos para o pagamento da dívida.

Ou seja: o povo brasileiro, além de pagar o custo da questionável dívida brasileira -  sofrendo com a carência de serviços públicos básicos, como saúde, educação, reforma agrária, etc - agora poderá pagar também o custo da questionável dívida de Portugal, contribuindo para salvar bancos, que agora especulam contra o próprio país, cobrando altos juros para refinanciar a dívida portuguesa.

As dívidas dos países europeus também se multiplicam devido à opção de reduzir drasticamente os impostos sobre os mais ricos: de 1995 a 2010, a alíquota máxima sobre a renda das empresas portuguesas caiu de 40% para 26,5%, conforme mostra Relatório da Comissão Européia (pág 31).

No Brasil, ao mesmo tempo em que qualquer aumento de gasto social ameaça a meta do “superávit primário”, os investimentos  em títulos de dívida pública de outros países não influenciam tal meta, razão pela qual podem ser feitos sem limite.

Caso se confirme esta compra de títulos portugueses pelo Brasil, muito provavelmente isso será fortemente explorado pelo governo como mais uma suposta prova da “independência” do Brasil, que agora estaria salvando da crise a sua antiga Metrópole, e se tornando credor dela.

Porém, os recursos que o Brasil tem destinado para comprar títulos de outros países (como os EUA) têm sido obtidos às custas de aumento da dívida interna, que paga os maiores juros do mundo, às custas do povo.
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É um assalto

Terça, 29 de março de 2011
Em Limeira, São Paulo, ladrão gago usa bilhete para anunciar assalto.
 
Todos os políticos deveriam ser gagos.

“Puxadinhos” empurrados

Terça, 29 de março de 2011
 E o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Lei dos “Puxadinhos” da Asa Sul (lei 766/2008), que seria hoje (29/3), somente será na próxima semana. Processos de desembargadores que se aposentam agora forçaram o adiamento do julgamento. A decisão será do Conselho Especial do TJDF —Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O Ministério Público do DF requer a declaração de inconstitucionalidade da lei distrital que tenta regularizar os “puxadinhos” dos blocos comerciais da Asa Sul do Plano Piloto de Brasília.  A lei 766/2008 determina que os puxadinhos tenham seis metros nos fundos da loja. O MPDF alega que eles ferem o tombamento de Brasília.

Má idéia

Terça, 29 de março de 2011
Wagner Montes, deputado estadual (PDT-RJ), pediu para que a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro retire de pauta de votação seu projeto que prevê a veiculação de anúncios publicitários nos uniformes e fardas das forças policiais do Estado. Cada garoto propaganda receberia meio salário mínimo (R$272,50).

Já pensou soldados da PM ostentando a propaganda da Coca-Cola? Ou da cerveja Schincariol? Ia ter agente funerário pagando alto para tascar propaganda de caixão na farda dos soldados do Bope.

O deputado Wagner Montes era repórter policial da Record. Hoje apresenta o programa "Balanço Geral" na emissora no Rio de Janeiro.

Justiça determina que governo do DF forneça leite especial à criança

Terça, 29 de março de 2011
Do TJDF
Criança vai receber leite especial do Distrito Federal
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou o pedido de antecipação de tutela para condenar o Distrito Federal a fornecer, mensalmente, o leite Fortine 400g a uma criança, com o devido acompanhamento médico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mediante a apresentação semestral do receituário. No entendimento do juiz, é dever do DF fornecer os medicamentos necessários ao tratamento de saúde de seus administrados. "O descumprimento dessa obrigação por parte do Estado possibilita ao cidadão invocar a atuação do Poder Judiciário para assegurar o cumprimento dos princípios e regras Constitucionais", assegurou o juiz na sentença.

Na ação Cominatória a autora pleiteia o fornecimento do referido leite, por prazo indeterminado, já que o mesmo não é fornecido atualmente na Rede Pública de Saúde, conforme documentação oficial de médico de hospital público, confirmando a necessidade do alimento e o risco da demora para a saúde da paciente.

Na sua defesa, o Distrito Federal diz não ter recusado entregar o medicamento à autora, e requereu a improcedência do pedido sob o argumento de que não tem recursos para atender a todos, já que os autores de pleitos judiciais são privilegiados, e acabam trazendo prejuízos para os demais usuários da Saúde Pública.

Ao falar no processo, o Ministério Público do DF opinou, por meio de parecer, pelo fornecimento da alimentação à menina, enquanto ela necessitar e a critério médico. E o magistrado, ao apreciar o feito, assegurou que a ação deve ser julgada procedente, pois o processo veio acompanhado por farta prova documental, dando certa a necessidade de urgência do produto alimentar e a impossibilidade do Estado, ao menos por agora, de fornecê-lo.

Por fim, diz que o direito à saúde é Constitucionalmente assegurado (art. 196, CF), sendo que as ações e políticas públicas devem ser organizadas de modo a garantir atendimento integral ao cidadão (art. 198, n. II, CF), sob pena de afronta ao princípio basilar da Carta da República que é a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III CF).

OAB: controle prévio para projetos do Congresso é ditadura do Judiciário

Terça, 29 de março de 2011
Da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (29) a rejeição da proposta do ministro Cezar Peluso à presidente Dilma Rousseff, de que o Supremo Tribunal Federal (STF) faça um controle prévio de constitucionalidade para projetos aprovados pelo Congresso Nacional, antes de irem à sanção presidencial. Na avaliação de Ophir, a medida consistiria numa grave quebra da harmonia e da independência entre os Poderes da República. "O Legislativo ter que pedir a bênção do Judiciário para poder deliberar a respeito desse ou daquele projeto de lei seria uma diminuição de suas atribuições. Não se pode estabelecer essa ditadura do Judiciário em relação aos projetos que tramitam no Congresso", afirmou. Com a medida, Peluso quer evitar que o Supremo tenha depois que decidir sobre a constitucionalidade de determinada lei.

Segundo explicou Ophir Cavalcante durante entrevista, cada um dos Poderes deve exercer o seu papel dentro do âmbito estabelecido pela Constituição Federal, com um respeitando as atribuições do outro, dentro do sistema de freios e contrapesos - sistema engendrado na Revolução Francesa e que, na avaliação da OAB, ainda hoje é o melhor sistema que se tem em uma democracia. "Não podemos consentir com essa proposta, pois ela fere frontalmente o Princípio da Separação dos Poderes", disse Ophir.

Não se pode partir da idéia, ainda segundo o presidente da OAB, de que o parlamentar, quando apresenta um projeto, o faça com o intuito de burlar a Constituição. "O que se deve ter, para evitar a sanção de projetos que colidam com a Carta Magna, é um rigor maior dentro da Câmara e do Senado, para que, no âmbito das Comissões de Constituição e Justiça, os projetos considerados inconstitucionais sejam rejeitados", finalizou Ophir. Na Câmara e no Senado são as CCJs as encarregadas de analisar a constitucionalidade das propostas apresentadas pelos parlamentares.

Ameaçado, estudante que denunciou racismo no RS tenta retornar à Bahia

Terça, 29 de março de 2011
Da Radioagência NP
O estudante baiano Helder Santos permanece abrigado em um quilombo, na cidade de Porto Alegre (RS), enquanto providencia o retorno para o seu estado natal. Ele cursa História na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), no município de Jaguarão. Helder recebeu cartas com ameaças, depois de denunciar policiais militares pelas agressões físicas e ofensas racistas que sofreu em uma abordagem.

Em entrevista ao Coletivo Catarse, o estudante revela que uma das cartas dizia: “Nego sujo volta pra Bahia”. Segundo Helder, a diretora da Universidade cobrou explicações junto à Brigada Militar. Logo depois, também recebeu uma carta onde foi ameaçada. Na mensagem ela é responsabilizada por atrair “lixo” para a cidade.

“Depois que se tornou público, que a gente levou aos meios de comunicação todos os encaminhamentos que tínhamos feito, aí sim a gente começou a sentir o poderio, os resquícios de ditadura ainda latentes naquele lugar, foi quando eu recebi a primeira carta de ameaça.”

O autor das cartas ainda ameaça incriminar Helder, armando um falso flagrante, com um quilo de entorpecentes, que o colocaria pelo “resto da vida na cadeia”. O estudante garante que a postura de repressão aos negros no Rio Grande do Sul é corriqueira.

“Poxa, as pessoas me paravam na rua e falavam ‘eu também passei por isso. Eles levam a gente, fazem o exame de corpo de delito e depois eles agridem a gente porque o laudo não acusa nada’. Então, as pessoas já estavam adaptadas a esse tipo de prática, mas eu venho de outra realidade e, para mim, era inconcebível que alguém me abordasse, me agredisse e isso fosse natural.”

Helder pediu transferência para a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. O Ministério Público e a Assembleia Legislativa acompanham o caso.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

“Quem vem pra beira do mar”…de Salvador

Terça, 29 de março de 2011
Caymmi

CNJ divulga amanhã quais os 100 maiores litigantes da Justiça brasileira

Terça, 29 de março de 2011
Relação com os 100 maiores litigantes da Justiça será divulgada amanhã (30/3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Constateremos, mais uma vez, que é o próprio setor público que mais entulha os tribunais do país.  E mais, que a maioria das ações é contra servidores públicos, trabalhadores, aposentados e pensionistas que, sendo a parte mais fraca, recebe o peso da mão forte do Estado, que “rola” sempre para frente as decisões dos tribunais.

Anterioridade para ladrões. Para servidor público a punição ao arrepio da lei

Terça, 29 de março de 2011
Por seis votos a cinco o Supremo Tribunal Federal —STF— jogou no lixo a Lei da Ficha Limpa. Apesar da Ficha Limpa apenas apontar condições a que o político tem de atender para ser eleito, suas excelências entenderam que essas condições prévias feriam o princípio da anterioridade e também o da anualidade que deve ser observada em alterações da Lei Eleitoral.

Cinco ministros entendiam que não havia desrespeito ao princípio da anualidade da lei eleitoral. Outros seis, ao contrário, se opuseram à validade da Lei da Ficha Limpa, alegando não observância de tal princípio e também que a lei não poderia retroagir para punir o político.

Ora, o político criminoso é que puniu a sociedade. Ao roubar, ou ao praticar abuso de poder econômico (normalmente com dinheiro sujo) ele apenas não satisfaria a uma exigência da Lei da Ficha Limpa. O que ele fez, foi, por exemplo, contribuir para a morte de crianças em hospitais, para deixar sem aulas alunos, crianças ou universitários.

Será que Fernandinho Beira-Mar, já condenado, mas ainda sem sentenças definitivas, pois contra elas está recorrendo, seria um bom governador ou senador? Aqui em Brasília ele faria sucesso, uma concorrência e tanto a alguns.

Anterioridade, anualidade, não retroatividade, direito adquirido, processo jurídico perfeito, coisa julgada, tudo isso é observado pelo Supremo. Mas quando se trata dos fichas sujas. Quando julgou a perversidade de Lula contra os servidores aposentados, viúvas e filhos pensionistas, impondo-lhes uma contribuição previdenciária ilegal, inconstitucional e acima de tudo injusta, o Supremo docilmente não observou esses princípios acima.

Os aposentados, coitados, estão recorrendo à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), para que os princípios da anterioridade, da não retroatividade, do direito adquirido, do processo jurídico perfeito, da coisa julgada sejam observados pelo governo brasileiro.

Em coma na UTI

Terça, 29 de março de 2011
Três meses depois de assumir um novo governo, a saúde pública no DF continua na UTI (tem UTI?). Nem pessoal há em hospital para liberar corpo para ser levado para o IML. A continuar assim, logo, logo, estará a saúde no próprio Instituto Médico Legal, onde será submetida à necropsia, exame esse desnecessário, visto que todos nós sabemos qual o vírus que ataca a saúde pública no DF.

Por que o espanto?

Terça, 29 de março de 2011
Autoridades demonstraram espanto com a reação de ontem (28/3) de comunidades de Céu Azul —bairro de Valparaizo de Goiás— frente às péssimas condições de vida que levam. Deveriam as autoridades se espantar era com o estado de calamidade das ruas, da educação, da saúde, das condições sanitárias, da administração do local. As pessoas ali sofrem a violência urbana no mais alto grau, pois segurança é coisa que praticamente não há.

O transporte coletivo de Céu Azul para o DF — seja para o Plano Piloto, Taguatinga, ou Gama— onde a maioria das pessoas daquela cidade trabalha ou vai para resolver problemas de saúde, por exemplo, é de péssima qualidade. São poucos os ônibus e, pior, freqüentemente quebram pelo caminho, isso sem falar na imundície que são.

Querem o que, que submissamente a população permaneça nas condições atuais? Calada?

Podem preparar a tropa e cadeia, pois, parece, eles, os moradores, continuarão com interrupções do trânsito. Seria mais digno que as autoridades de Goiás e do governo federal resolvessem de imediato os problemas de transporte coletivo de Céu Azul.

Estadão: Dilma põe em dúvida a promessa de erradicar miséria até fim do mandato

Terça, 29 de março de 2011
Deu em "O Estado de S.Paulo"
Julia Duailibi e Marcelo Portela

A presidente Dilma Rousseff (PT) admitiu ontem, pela primeira vez, que os quatro anos de seu mandato podem não ser suficientes para erradicar a miséria no País. O combate à miséria foi uma das principais promessas de Dilma durante a campanha eleitoral e consta em documento intitulado Diretrizes do governo da presidente Dilma Rousseff divulgado no site da Presidência: "Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades". Essa mesma meta consta na cartilha feita por Dilma durante a campanha eleitoral, com 13 compromissos.
Leia mais.

Movimentos do campo lançam proposta alternativa ao Código Florestal

Terça, 29 de março de 2011
Das Agências Pulsar/NP

A Via Campesina e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) lançam hoje (29) um conjunto de propostas ao novo Código Florestal. As organizações defendem a conservação das florestas e a recuperação de áreas desmatadas ilegalmente.
www.brasil.agenciapulsar.org
Novo Código Florestal ameaça a natureza. (internet)

Recebe destaque a tese de que a conservação da natureza não é incompatível com a produção de alimentos. Afirmam que a destruição do meio ambiente prejudica primeiramente o agricultor familiar e o camponês, que terá sua terra afetada pela erosão, falta de adubação natural, perda de nascentes e predadores naturais.
Essa dinâmica, segundo as organizações, “empurra os camponeses para a cidade”. Ressaltam ainda que “o agronegócio destrói a terra que usa e vai embora grilar outras terras”.
A Via Campesina e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) cobram do governo federal a criação de políticas públicas que garantam assistência técnica, crédito e garantia de comercialização para que o agricultor familiar possa gerar renda em suas áreas florestais.
O substitutivo do Código Florestal é relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB) e aguarda votação no Plenário da Câmara. No final do ano passado, o projeto, que recebe apoio da bancada ruralista, foi aprovado pela Comissão Especial que debate o tema na Casa.
Além dos movimentos sociais camponeses, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) também se manifestaram contrárias à proposta. (pulsar/np)

Saudade da Bahia, quem não sente?

Terça, 29 de março de 2011

Oposições juntam os cacos

Terça, 29 de março de 2011
Por Ivan de Carvalho
Depois da devastação que sofreu nas eleições e com as adesões ao governo no período pós-eleitoral, a oposição que restou começa a tentar juntar os cacos na Bahia. Afinal, a vida continua, a política também. Mas os cacos são poucos.

    Ontem, no restaurante da Assembléia Legislativa, reuniram-se o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Antônio Imbassahy, o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, ACM Neto e a bancada de oposição na Assembléia Legislativa. O motivo da reunião foi a articulação das cúpulas com a bancada oposicionista na Assembléia.

    Mas, a comprovar que são poucos os cacos a juntar, estiveram presentes apenas nove deputados estaduais – Luciano Simões, Leur Lomanto Neto e Pedro Tavares, do PMDB, Tom Araújo, Herbert Barbosa e Paulo Azi, do DEM e Sandro Régis, Elmar Nascimento e Reinaldo Braga, do PR e Augusto Castro, do PSDB. Ao todo, 11.

    Não estiveram presentes, porque estão com um pé na base governista e o outro também, Gildásio Penedo, do DEM, Temóteo Brito, Alan Sanches e Ivana Bastos, do PMDB. Os quatro deverão oportunamente ingressar no PSD, partido a ser fundado e liderado na Bahia pelo vice-governador Otto Alencar. O democrata Rogério Andrade, que se acreditava que permaneceria em sua atual legenda, não compareceu ao almoço. O presidente do DEM, ex-governador Paulo Souto, não compareceu. Ele parece não estar muito ligado no dia a dia da política baiana.

    Sabe-se também que para o novo partido, o PSD, invenção do prefeito paulistano Gilberto Kassab e do vice-governador paulista Afif Domingos, vai, entre muitos outros, o prefeito democrata de Feira de Santana, Tarcísio Pimenta. Com isso, abre-se um leque de três prováveis candidatos a prefeito de Feira de Santana: Tarcísio Pimenta, pelo PSD, o petista Zé Neto, atual líder do governo na Assembléia Legislativa e que já disputou a prefeitura local na eleição de 2008 e o ex-prefeito democrata José Reinaldo, que tem grande popularidade no município. Assim configurada, deverá ser uma grande e bela batalha no segundo maior colégio eleitoral da Bahia, provavelmente travada em dois turnos.

    Mas, voltando ao cenário da oposição baiana, não foi somente no restaurante da Assembléia Legislativa que houve reunião. A direção do estadual do PMDB reuniu-se na manhã de ontem para discutir e fixar estratégias para as eleições municipais do ano que vem. O ex-ministro Geddel Vieira Lima esteve presente. A estratégia principal é a de preparar candidaturas próprias a prefeito e vice no maior número possível de municípios, como recomendado pelo diretório nacional – e com especial ênfase nos principais colégios eleitorais baianos. Realizar debates junto às bases e agregar lideranças nos municípios em que o PMDB teve desempenho inferior ao esperado é outra medida acertada.

   Um ponto destacado no encontro da bancada oposicionista com Imbassahy e ACM Neto na Assembléia foi a sucessão em Salvador. Um dos possíveis candidatos oposicionistas, o deputado ACM Neto afirmou que, unidas, as oposições são “imbatíveis” em Salvador, baseando sua afirmativa nas pesquisas eleitorais que diversos partidos já começaram a encomendar a respeito. Os “rumores” são de que ACM Neto lidera amplamente essas pesquisas.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.