Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 31 de agosto de 2019

Ben Hur, duas versões diferentes

Sábado, 31 de agosto de 2019


Por
Vicente Vecci*

Os dois longas metragens  clássicos  Ben Hur,  produzidos pelo   arte cinematográfica norte-americana  tem versões diferentes, sendo a última com a melhor mensagem.

Na primeira produzida    em  1959, dirigida   por   William Willer, o foco inicial da aparição  de Jesus (Yeshua em aramaico) é quando  o ator Charton Heston que interpreta Ben Hur, ao ser  conduzido como escravo para as galés, numa   estrada   até Cesaréia  nas margens do mar  Mediterrâneo, nas imediações   de   Nazareth, aonde trabalhava na sua oficina o Carpinteiro. E, ao cair trôpego, atrelado a outros escravos, cansado e com muita sede, surge o  Nazareno  de costas, provavelmente em respeito à  sua santidade, e dá-lhe água para beber  ao lado do soldado romano com o  açoite  na mão que,  ao tentar impedir esse ato  de caridade  praticado  pelo Carpinteiro, o militar olha na  sua face, fica  estupefato e inerte, deixando   Ben Hur saciar sua sede. Certamente porque  os olhos do Cristo irradiou  naquele momento magnífica luz, causando-lhe medo.

Já  na recente versão produzida  em 2016, dirigida por  Timur Belmambetov, o ator Jack Huston neto do famoso Jonh Huston, que interpreta Ben Hur, não  existe   essa cena.

E primeira aparição do personagem Jesus, representado pelo  ator  Rodrigo Santoro,  é visto  numa  feira, num bairro  de Jerusalém, trabalhando numa carpintaria: ora, pelo o que se sabe, Jesus nunca  foi carpinteiro em Jerusalém? Nessa cena Ben Hur e sua irmã estão discutindo sobre  a  atuação dos zelotes (guerilheiros) que lutavam contra a ocupação romana, e, Jesus  ouvindo-os, entra na conversa com  mensagens  de paz e  harmonia.

Voltando na  versão de 1959  Ben Hur é embarcado numa das galés romanas, destinado  ao porão do navio  junto a outros escravos  acorrentados  para serem remadores. E de sorte que, ao iniciar a navegação por um lampejo divino, o capataz manda deixar solta a trela que o atava  aos outros. Nessa  galé é aonde está o comando de toda a frota, cujo comandante é o cônsul  Quintus Arius, interpretado pelo ator Jack  Hawkins.

Durante uma batalha, esse navio é naufragado, Ben Hur sobrevive e salva Quintus Arius que tentou suicídio, sentindo ter sido derrotado. Ben Hur o impede  e quando foram resgatados  por  uma galé, sabe que fora vitorioso com sua frota. Daí adota Ben  Hur como filho.

Já na versão de 2016, Ben Hur,  após   esse naufrágio sobrevive boiando em restos da galé  aonde estava e é depois lançado numa praia, sendo  resgatado por  um   sheik  árabe  de nome Ildarim  que tem como robe a corrida de bigas com seus cavalos de raça.

Ao ser alojado perto  de um desses eqüinos que encontrava  prostado e doente, o  escravo de família nobre judaica que  tinha  também esse afinidade por  eqüinos e os conheciam bem. Cura essa égua que era de estimação do sheik, ganha  sua  simpatia e  sabe da sua destreza com cavalos e suas mobilidades nas corridas de bigas. Daí o apadrinha e leva-o a disputar um embate público  num estádio apropriado, cujo seu maior rival é o seu algoz que antes o havia  condenado injustamente  para ser escravo nas galés.

A origem de tudo isso foi a condenação injusta  imposta ao nobre Judeu Ben Hur, devido a  acidente  interpretado pelos romanos com um atentado ao procurador da república romana Poncio Pilatos quando na sua chegada em Jerusalém em desfile militar.

Na versão antiga, nessa ocasião, uma telha desprende do  telhado ao ser esbarrada por uma irmã do nobre judeu. Cai perto do cavalo que conduzia Poncio Pilatos e sua tropa, o animal assusta e causa tumulto, levando aos soldados à sua residência, aonde são presos e acusados injustamente de atentado  ao procurador 

Ben Hur assume a culpa e é condenado pelo centurião Messala, interpretado  por Stphen Boyd que  fora colega seu de infância e tivera bons relacionamentos com sua família, até  5 anos  antes de ingressar nas  legiões romanas. Regressou nessa comitiva do procurador  já promovido a oficial.

No longa metragem de 2016, esse atentado é consumado por um zelote abrigado na residência  de Ben Hur. 

No final  a mãe, a esposa e irmã desse protagonista  são curadas  de lepra, ao serem banhadas da água da chuva vinda  do monte Gólgota, após a crucificação de  Jesus, aonde estavam encarceradas.

Na produção anterior  essa cura é feita durante  a via sacra, através dos olhos do Cristo que as vê após a libertação  do cárcere. E na corrida de bigas Messala é morto num acidente  na disputa final com Ben Hur.

Já na versão de 2016, Messala tem  uma perna amputada, sobrevive, e,  os dois voltam a serem  amigos, após o perdão de Ben Hur. Daí a melhor mensagem  desse filme.

*Vicente Vecci é jornalista profissional, edita em Brasília DF há 35 anos o Jornal do Síndico –www.jornaldosindicobsb.com.br. É titular da Defesa Ambiental-Ecodefesa e idealizador  do parque ecológico da Ponte  Alta  do Gama-, que veio proteger uma biodiversidade de 298 hectaresDF. Com a força de mídia do Jornal do Síndico ajudou a criar e implantar os parques das Asas Norte e Sul  no plano piloto.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

A Amazônia e a metástase Bolsonaro

Sexta, 30 de agosto de 2019
Por

Chamuscado, o país chega ao oitavo mês de um governo velho e envilecido e todos se perguntam se teremos condições de suportar o que aí está até o final do mandato do capitão, que atua sem peias, irresponsavelmente, destroçando os mecanismos de controle republicano.
Sem limites éticos, Bolsonaro ignora os freios políticos ou jurídicos dos demais Poderes, desprestigiados aos olhos do que se convencionou chamar de opinião pública. E, seguindo um cardápio de ações aparentemente incongruentes para um governante, vem criando, desde a posse, sucessivas crises políticas. Esta de nossos dias, pelas suas repercussões, inclusive internacionais, é seu primeiro grande desafio politico, e é ainda em seu pleno desenrolar que o bolsonarismo dá os primeiros sinais de exaustação.

Queima das reservas para nada

Sábado, 30 de agosto de 2019
Por José Carlos de Assis


Reservas internacionais em moeda forte, notadamente dólar, são constituídas com o fim específico de proteger o país contra crises no balanço de pagamentos. Queimar essas reservas – no nosso caso, quase 400 bilhões de dólares – para enfrentar altas conjunturais do dólar é uma irresponsabilidade da política econômica. O objetivo aparente é o de atender pressões de especuladores que querem pular fora do real e se abrigar no exterior, sem nenhuma relação com o funcionamento interno da economia.

Para uma melhor análise desse processo convém observar que não faz sentido usar reservas internacionais para investimento no Brasil. Na sua origem, a reserva surge de uma operação comercial ou financeira na qual um exportador ou credor externo entra no país com dólar, o qual é convertido em real pelo Banco Central. Nesse caso, o Banco Central paga pelo dólar que entra, dando em troca reais. É que não temos moeda conversível, e todo dólar que entra tem que ser convertido legalmente em reais.

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

PGR: mandado de segurança preventivo não pode paralisar processo de ampliação da terra indígena Taunay-Ipegue em Mato Grosso do Sul

Quinta, 29 de agosto de 2019
Do MPF
Em parecer, Raquel Dodge lembra que a comunidade indígena do MS aguarda há mais de 30 anos pela demarcação definitiva da área
Arte: Secom/PGR
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o Mandado de Segurança Preventivo 34.201/MS, que pretende paralisar o processo de ampliação dos limites da Terra Indígena Taunay-Ipegue, no Mato Grosso do Sul. Segundo a procuradora-geral, a legalidade de procedimento demarcatório não pode ser discutida em mandado de segurança, por se tratar de questão que exige ampla produção de provas. Além disso, Dodge sustenta que a tese do marco temporal, estabelecida pelo STF, no julgamento Raposa Serra do Sol, e invocada pelos impetrantes do mandado de segurança, não é aplicável ao caso.

Amazônia, nossa casa, está em chamas. Reunião em Brasília nesta sexta (30/8) às 18 horas na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic

Quinta, 29 de agosto de 2019

Robôs impulsionaram hashtags contra ONGs na Amazônia e a favor de Salles; cerca de 1% dos perfis foram responsáveis por mais de 20% das postagens com as tags que chegaram aos assuntos mais comentados do Twitter



29 de agosto de 2019

Texto: Ethel Rudnitzki | Infográficos: Ana Karoline Silano


Na semana passada, entre 19 e 24 de agosto, as queimadas na Amazônia foram um dos assuntos mais comentados no Twitter mundialmente. Em meio à polarização no Twitter, as hashtags foram mais uma vez usadas como armas para ganhar a opinião pública – mas dessa vez, com auxílio de robôs e turbas virtuais, segundo levantamento feito pela Agência Pública.

No dia 21 de agosto, o presidente acusou, sem provas, organizações não governamentais (ONGs) pelos incêndios na Amazônia. “Pode estar havendo a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar atenção contra o governo do Brasil”, disse em coletiva de imprensa. No mesmo dia, seus apoiadores lançaram a hashtag #AmazoniaSemOng, que chegou aos assuntos mais comentados da rede no Brasil.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também recebeu uma hashtag de apoio nas redes. A tag foi lançada, com pouca expressividade, no dia 21 de agosto. No dia seguinte, depois que o partido Rede Sustentabilidade entrou com pedido de impeachment do ministro, a #SomosTodosRicardoSalles chegou aos Trending Topics no Brasil.

A Pública teve acesso às primeiras 50 mil postagens de cada uma das hashtags #AmazôniaSemONG e #SomosTodosRicardoSalles durante os dias 21 e 22 de agosto, extraídas pelo Laboratório de Pesquisadores Forenses Digitais (DFRLab), da organização Atlantic Council. Os dados mostraram que por trás das tags estavam perfis com indícios de automação, responsáveis por manipular as tendências na rede social.

Além disso, a reportagem verificou que o uso das hashtags foi orquestrado em grupos bolsonaristas no Whatsapp. Um número identificado como “Tv a Cabo” publicou em quatro grupos ligados a Jair Bolsonaro de diferentes estados mensagem chamando para “Twittaço” com as tags #AmazôniaSemONG e #ApoioTotalRicardoSalles.

A mensagem também conclamava os participantes do grupo a seguir a conta oficial de Twitter da Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal (Secom), criada no auge da crise, em 21 de agosto.

Mensagem chamando para twittaço em favor do ministro Ricardo Salles e contra ONGs na Amazônia circulou em grupos do Whatsapp

Mensagens quase idênticas foram publicadas mais de 100 vezes pelo perfil @direitaforte7 no Twitter. O perfil, que foi excluído pela plataforma, mencionava outras contas, como a do próprio presidente e de ministros do governo, chamando para o “Twittaço”.

Procurada, a Secom não respondeu sobre sua relação com o Twittaço até a publicação da reportagem.


Poucos perfis, muitas postagens

O primeiro registro da hashtag #AmazoniaSemONG apareceu 4 horas depois de Bolsonaro publicar fala acusando as ONGs pelos incêndios na Amazônia em seu Twitter. Às 20h10 do dia 21 de agosto, o influenciador digital conservador Jouberth Souza, que acumula mais de 45 mil seguidores na rede social, comentou em publicação do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro: “Usem a tag: #AmazoniaSemONG”. O comentário teve 130 retweets.

Primeira menção à tag #AmazôniaSemONG veio do perfil @Jouberth19

Uma hora depois, a tag já tinha mais de 1500 menções no Twitter, de 617 perfis diferentes. A grande maioria de postagens vinha de usuários anônimos e alguns ativistas digitais mais influentes.

Estrutural: administrador cai antes de tomar posse

Quinta, 29 de agosto de 2019

Mesmo sem tomar posse formalmente, o Major Fabio Costa promoveu atividades no interior da Administração Regional da Estrutural.

O GDF poderia ser mais eficiente caso analisasse melhor o currículo das pessoas que deseja nomear para cargos de confiança. A nomeação irregular do Major Fabio não foi a primeira, embora a Lei Orgânica exija que os titulares dos cargos comissionados sejam ficha limpa.

Por Chico Sant’Anna
Durou pouco a gestão do administrador regional da Estrutural, Major Fábio Borges Ferreira da Costa. Na verdade nem começou. Embora tenha sido nomeado, dia 8 de agosto, pelo governador Ibaneis Rocha, por violar a Lei da Ficha Limpa, o oficial da PMDF nem tomou posse. Assim, antes de concluir o oitavo mês de governo, a Estrutural aguarda seu terceiro administrador.


Neste sábado (31/8) às 16 horas o Gaminha fará de tudo para escapar da Foice. Será que sobrevive?

Quinta, 29 de agosto de 2019
O duelo será no Campo do DVO

MPDFT deflagra operação Trânsito Livre contra esquema de corrupção no DER

Quinta, 29 de agosto de 2019
Do MPDF
Ação investiga cobrança de propina para retirada de multas e devolução de carteira de motorista
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Gaeco/MPDFT), com o apoio do Centro de Inteligência/MPDFT e da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quarta-feira, 28 de agosto, a "Operação Trânsito Livre". Foram cumpridos mandados de prisão preventiva contra três investigados, um deles servidor do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), assim como mandados de busca e apreensão no edifício sede da Instituição e nas residências dos presos.

Fórum Comunitário e de Entidades do Gama (FComGama) realizou ontem (28/8) Roda de Conversa sobre Intervenção Militar nas Escolas Públicas do DF

Quinta, 29 de agosto de 2019
Escola militarizada👆👆
--------------

👆👆Escola pública Gesner Teixeira, uma escola de atitude, no DVO, Gama (DF). "Vídeo feito como Tarefa Especial para o projeto Controladoria na Escola. O CED Gesner Teixeira do Gama é uma escola pública orientada por práticas pedagógicas pautadas no diálogo, na inclusão, na diversidade e no protagonismo de seus (suas) estudantes. Acreditamos que esses são princípios importantes para a construção de um ambiente escolar justo e honesto, repercutindo na comunidade local e na sociedade como um todo no combate à corrupção. Neste sentido, a escola constitui-se um ecossistema de integridade, em que prevalecem a transparência na utilização de seus recursos e a ação fiscalizadora e cidadã por parte de todos os envolvidos no processo.

A letra da música é fruto da discussão com os(as) estudantes sobre o que é Corrupção e a partir de reflexões sobre ações no cotidiano que demonstram falta de ética, "pequenas atitudes" que vão forjando um caráter de um Cidadão desde muito jovem já corruptível. É preciso refletir e agir para combater essas práticas nocivas a toda a sociedade, sejam atitudes aparentemente pequenas, sejam envolvendo grandes esferas do poder."
=========================
Do FComGama
👨🏾‍🏫FÓRUM COMUNITÁRIO E DE ENTIDADES DO GAMA REALIZA RODA DE CONVERSA SOBRE INTERVENÇÃO MILITAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF👩🏻‍🏫

Na noite de ontem [28/8], a Mesa Mediadora do Fórum Comunitário e de Entidades do Gama em parceria com o SINPRO DF, o Coletivo de Professoras Reconecta e a Banquinha pela Democracia, realizaram uma proveitosa Roda de Conversa sobre a Intervenção Militar nas escolas públicas do DF.

Se falou da Gestão Democrática, da sua importância como espaço de decisão coletiva das comunidades escolares e de como esse mecanismo de democracia direta e participativa se encontra sob ameaça, como por exemplo a restrição do conceito de Comunidade Escolar, excluindo alunos e professores que não se adequem.

Também foi falado sobre o discurso construído com o claro objetivo de desinformar a sociedade, retratando escolas como focos de violência e indisciplina, com base em casos isolados, ignorando que a maioria dos estudantes não se enquadram nesse estereótipo.

Infelizmente a violência no Brasil é endêmica e generalizada, de modo que não é a violência da escola que norteia a violência na sociedade, mas o contrário, é violência e os problemas da sociedade como um todo que transbordam para dentro das escolas, que não estão desconectadas da realidade que as cercam.

Foi determinado que essa Roda de Conversa foi a primeira de uma série, onde serão discutidas com a comunidade alternativas para os nossos problemas, e a proposição de um modelo de educação que nós queremos construir.

Nesse espírito, entendemos que as soluções para nossos problemas coletivos, são necessariamente soluções construídas coletivamente e de forma democrática, e contamos com a comunidade gamense nessa caminhada.

🌐MESA MEDIADORA🌐

quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Para Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (MPF), reduzir maioridade penal ou ampliar internação de adolescentes não resultariam em mais segurança

Quarta, 28 de agosto de 2019
Do MPF
Procuradoria encaminhou Nota Técnica ao Congresso Nacional para subsidiar a análise dos parlamentares acerca dos proposições legislativas sobre o tema que tramitam na Casa
Imagem de uma criança sentada no chão
Foto ilustrativa: Agência Brasil
A proposta de reduzir a maioridade penal e de aumentar o tempo de cumprimento de medida de internação de adolescentes que cometem atos infracionais não levariam a um incremento na segurança pública, além de gerarem impactos vultuosos nos custos públicos e de incidirem de forma absolutamente desproporcional sobre jovens negros pobres – dado que, por si só, já seria causa eficiente de inconstitucionalidade dessas normativas.
O posicionamento é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal. Nesta quarta-feira (28), a PFDC encaminhou ao Congresso Nacional uma Nota Técnica para subsidiar a análise dos parlamentares acerca das proposições sobre o tema que tramitam na Casa.

Autoridades sobrevoam a Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA) para preparar operação contra invasores

Quarta, 28 de agosto de 2019
Do MPF
Atendendo ao pedido do MPF, PF, Marinha, Exército, Força Nacional e Ibama fizeram reconhecimento no território ameaçado
Foto aérea de aldeia indígena com oca, rodeada pela floresta
Terra Indígena Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, enfrenta invasões de madeireiros e grileiros (foto: Helena Palmquist/Ascom/MPF-PA)
Em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) de ações de urgência para coibir a presença de invasores na Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo Xikrin, na região entre Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, autoridades fizeram hoje (28/08) um sobrevoo na área.

Raios do Sol, bem-te-vi e coruja no Setor Leste Gama (DF) em 2019/08/28

Quarta, 28 de agosto de 2019

Veja também:

Paisagem Urbana. Bem-te-vi canta bonito, mas em 'árvore de ferro'

Educação Pública e de Qualidade é com a gestão democrática. Saiba mais nesta quarta (28/8) às 19 horas no CEM 2 do Gama

Quarta, 28 de agosto de 2019
Clica em cada imagem para melhor visualização










“Eu tenho um sonho”; "Homem de cor"

Agosto
28
“Eu tenho um sonho”

Neste dia de 1963, diante de uma imensa multidão que cobria as ruas de Washington, o pastor Martin Luther King sonhou em voz alta:
— Sonho que algum dia meus filhos não serão julgados pela cor de sua pele, sonho que algum dia toda planície se elevará e toda montanha encolherá...
Naquela altura, o FBI determinou que King era o negro mais perigoso para o futuro dessa nação, e numerosos espiões perseguiam passo a passo seus dias e suas noites.
Mas ele continuou denunciando a humilhação racial e a guerra do Vietnã, que transformava os negros em bucha de canhão, e sem meias palavras dizia que seus país era o maior fornecedor de violência no mundo.
Em 1968, uma bala partiu o seu rosto.

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 274.


***********
Veja também:

===============

Homem de cor

Léopold Senghor

Homem de cor

Querido irmão branco:
Quando nasci, era negro
Quando cresci, era negro
Quando o sol bate, sou negro
Quando estou doente, sou negro.
Quando morrer, serei negro.
E enquanto isso, você:
Quando nasceu, era rosado.
Quando cresceu, foi branco.
Quando o sol bate, você é vermelho.
Quando sente frio, é azul.
Quando sente medo, é verde.
Quando está doente, é amarelo.
Quando morrer você será cinzento.
Então, qual de nós dois é um homem de cor?

*(De Léopold Senghor, poeta do Senagal
)

Eduardo Galeano, no livroOs filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, página 275.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

OIT: lacunas de gênero no trabalho exigem ações de países latino-americanos e caribenhos

Terça, 27 de agosto de 2019
Da ONU Brasil
Para cada hora trabalhada, as mulheres latino-americanas e caribenhas recebem uma renda, em média, 17% inferior à dos homens com mesma idade, nível educacional, tipo de trabalho, entre outros fatores, destacou novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado nesta terça-feira (27) em Lima, no Peru. 
O documento destacou a necessidade de uma renovação das políticas públicas e de reconhecer que “uma parte importante das limitações do progresso das mulheres reside nos lares”, em particular porque a distribuição por gênero das tarefas domésticas ainda é esmagadoramente desigual.
“As mulheres são responsáveis por 80% das tarefas domésticas, o que restringe sua participação efetiva no mundo do trabalho”, afirmou o relatório.
Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens nos países latino-americanos e caribenhos. Foto: Agência Brasil
Apesar do avanço nas últimas décadas, a participação das mulheres no mercado de trabalho permanece inferior à dos homens nos países latino-americanos e caribenhos. Foto: Agência Brasil
A persistência de lacunas de gênero e a evidência de que a igualdade entre homens e mulheres no trabalho está tardando mais do que o esperado exigem que os países da América Latina e do Caribe adotem uma série de medidas transformadoras para abordar desafios de políticas de emprego, destacou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta terça-feira (27).

ONU Meio Ambiente: incêndios na Amazônia são alerta para crises ambientais no mundo

Terça, 27 de agosto de 2019
A Amazônia, juntamente a outras grandes florestas, como as florestas tropicais da Bacia do Congo e da Indonésia, é uma defesa natural contra o aquecimento global devido à sua capacidade de mitigar e se adaptar às mudanças climáticas.

Da ONU Brasil
Chamas consomem floresta amazônica em Rondônia (22 de agosto de 2019) - Foto: Corpo de Bombeiros - CBM/ROChamas consomem floresta amazônica em Rondônia (22 de agosto de 2019) – Foto: Corpo de Bombeiros – CBM/RO
Os incêndios em andamento na floresta amazônica são um alerta severo das crises ambientais enfrentadas pelo mundo — de clima, biodiversidade e poluição. A afirmação foi feita na sexta-feira (23) pela diretora-executiva da ONU Meio Ambiente, Inger Andersen.
“Não podemos arcar com mais danos a este precioso recurso natural, que abriga 33 milhões de pessoas — incluindo 420 comunidades indígenas —, 40 mil espécies de plantas, 3 mil espécies de peixes de água doce e mais de 370 tipos de répteis”, declarou.
A diretora-executiva da ONU Meio Ambiente lembrou ainda que a Amazônia, juntamente a outras grandes florestas, como as florestas tropicais da Bacia do Congo e da Indonésia, é uma defesa natural contra o aquecimento global devido à sua capacidade de mitigar e se adaptar às mudanças climáticas.

DF: Lei de autoria de Chico Vigilante que dispõe sobre condições de trabalho de enfermeiros é inconstitucional

Terça, 27 de agosto de 2019
Do TJDF
O Conselho Especial do TJDFT declarou nesta terça-feira, 27/8, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 5.885/2017, conhecida como Lei do Descanso, que dispõe sobre medidas para preservar a saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem e estabelece critérios para os locais de descanso. Os efeitos da referida lei estavam suspensos desde o dia 7/8/2018, conforme decisão liminar do colegiado.
A ação direta de inconstitucionalidade foi proposta pelo Sindicato Brasiliense de Hospitais, Casas de Saúde e Clínicas, que alegou a existência de vício de inconstitucionalidade formal, pois a lei de inciativa parlamentar trata de matéria relacionada a funcionalismo público, cuja competência é privativa do chefe do Poder Executivo distrital. Além disso, sustentou que a norma invade competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho e condições de trabalho.