Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Distritão desperdiça votos, atrapalha renovação e dificulta eleição de minorias

Quinta, 31 de agosto de 2017
Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

Por Patrícia Figueiredo | 31 de agosto de 2017
Cientistas políticos ouvidos pela Pública e estudos confirmam problemas apontados pelo deputado Alessandro Molon

Modelo de urna eletrônica adotada na disputa de 2014
Modelo de urna eletrônica adotada na disputa de 2014
(Foto: Elza Fiúza/ABr)

“[O distritão] vai dificultar a renovação do Parlamento (…). É um sistema que desperdiça votos, dificulta a representação de minorias e até mesmo de maiorias sub-representadas, como as mulheres, os negros.” – Alessandro Molon (Rede-RJ), deputado federal, em pronunciamento na Câmara dos Deputados no dia 16 de agosto.
VerdadeiroO debate sobre a adoção de um novo sistema eleitoral no Brasil causou um impasse entre deputados da base governista e da oposição. No modelo previsto na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77/2003, os eleitos para a Câmara dos Deputados em 2018 e 2020 serão necessariamente aqueles com mais votos em cada estado. Pelo esquema em vigor hoje, os votos dos candidatos e da legenda são somados, e o total de cada coligação determina quantas cadeiras cada grupo poderá ocupar.

Grito dos excluídos será em 7 de setembro

Quinta, 31 de agosto de 2017
Clique na imagem para ampliá-la.

Professor com pós-doutorado pede emprego na rua: ‘Que país é este?’

Quinta, 31 de agosto de 2017
Professor com pós-doutorado pede emprego na rua: ‘Que país é este?’
“Sou professor e desempregado há 1 ano e 8 meses”, informa Eduardo Cobra, de 57 anos, em cartaz
 
POR NOTÍCIAS AO MINUTO // Blog do Sombra
 
"Que país é este?", questiona Eduardo Cobra, de 57 anos. A faixa que o doutor em literatura pela Universidade de São Paulo (USP) empunha em um semáforo de Taubaté avisa: "sou professor e desempregado há 1 ano e 8 meses". Após trabalhar 20 anos em universidades, o docente se viu vendendo doces nas ruas.

Ministro do STF suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde, por prejudicar o usuário do SUS

Quinta, 31 de agosto de 2017
Do STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional (EC) 86/2015 (Emenda do Orçamento Impositivo), que tratam da área de saúde. A urgência da medida, segundo o ministro, se justifica porque, dado o novo regime orçamentário que passará a submeter também o piso federal da saúde a partir de 2018, a concessão da liminar em data posterior pode, como alega o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, exacerbar o “quadro crônico de subfinanciamento da saúde pública do país, que causa número formidável de mortes e agravos evitáveis à saúde dos cidadãos brasileiros”.

Justiça nega pedido do PTB e mantém operações de desocupação de áreas irregulares pela AGEFIS

Quinta, 31 de agosto de 2017
Do TJDF

O juiz titular da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento e Fundiário do DF negou liminar em ação civil pública promovida pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, com vistas a interromper as operações demolitórias e de desocupação de área irregulares praticadas pela Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS. Com a decisão, as operações em curso devem ser mantidas.

Você sabe o que uma doula faz?

Quinta, 31 de agosto de 2017
Do Saúde Popular
Profissionais resgatam relação de empatia anterior à institucionalização da medicina

Apesar da profissão ter se popularizado e conseguido recentes conquistas, muitas pessoas ainda desconhecem o papel das doulas na vida das gestantes. As profissionais são responsáveis por oferecer suporte físico e emocional às mulheres durante a gravidez e mesmo após o nascimento do bebê.

Concurso da CLDF: TCDF suspende execução de contrato com a banca organizadora

Quinta, 31 de agosto de 2017
Do TCDF
O Plenário do Tribunal de Contas do DF determinou, por maioria de votos, a suspensão cautelar – ou seja, em caráter provisório – da execução do contrato entre a Câmara Legislativa do DF e a Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso público para provimento de cargos efetivos daquela instituição. Na sessão desta quinta-feira, dia 31 de agosto, quatro conselheiros acolheram o entendimento do corpo técnico e do Ministério Público junto ao TCDF. Eles votaram pela concessão da cautelar, que pedia a suspensão do processo que resultou na seleção da FCC, e deram prazo de cinco dias para que a CLDF e a banca se manifestem sobre o mérito das duas representações protocoladas na Corte sobre o certame.

Confederal: Juiz proíbe que empresa interrompa prestação de serviços de vigilância em hospitais

Quinta, 31 de agosto de 2017
Do TJDF

O juiz titular da 3ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu o pedido de antecipação de tutela, feito pelo Distrito Federal, e determinou que a Confederal Vigilância e Transporte de Valores Ltda não interrompa os serviços prestados aos órgãos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, sob pena de multa no valor de R$ 300 mil, pelo descumprimento.

Até aqui, maioria do STF é pelo ensino religioso não confessional; sessão foi suspensa

Quinta, 31 de agosto de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil



Brasília - Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Supremo Tribunal Federal (STF) julga ensino religioso nas escolas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro.

CPI da Previdência e Ajufe promovem audiência pública para debater soluções acerca dos devedores contumazes e da dívida ativa da União

Quinta, 31 de agosto de 2017

Os débitos da Previdência Social serão tema de uma audiência pública promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a CPI da Previdência do Senado, no próximo dia 14 de setembro (quinta-feira), às 9h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O foco da discussão vai girar em torno dos devedores contumazes, que são aqueles que usam como fonte de renda o não pagamento de dívidas e tributos, causando prejuízo aos cofres públicos, especialmente da Previdência Social.

Caos na Pediatria do HRG. Conselheiro regional de saúde faz representação ao Coren-DF (Conselho Regional de Enfermagem) em razão dos altos riscos que correm as crianças internadas

Quinta, 31 de agosto de 2017

A representação foi feita nesta quinta (31/8) por Williamar D. Ribeiro, conselheiro titular, pelo segmento trabalhador, do CRSG (Conselho Regional de Saúde do Gama). Segundo o conselheiro, o COREN-DF ficou de analisar o mais rápido possível e emitir um parecer técnico.

Ele requer que o Coren-DF (Conselho Regional de Enfermagem) esclareça, pois tem competência legal para isso, sobre o dimensionamento do quadro de pessoal de enfermagem do setor de internação pediátrica do HRG. O questionamento de Williamar deve-se ao fato de que a gerente de enfermagem, Karoline Ediélic, ter afirmado em recente reunião do Conselho Regional de Saúde do Gama (CRSG), estar respaldada pelo Coren para proceder remanejamento de equipe técnica de enfermagem da internação pediátrica para outros setores do hospital, deixando apenas um técnico de enfermagem naquele setor. Ele, o conselheiro que fez a representação, considera as medidas administrativas de remanejamento de técnicos um grande risco para a qualidade da assistência às crianças internadas.

Na sua representação ao Coren, o conselheiro regional de saúde, informa que a unidade de pediatria do HRG possui capacidade instalada de dezoito leitos, mas há um quadro reduzido de servidores. Acrescenta que a internação pediátrica do hospital acolhe crianças com nível de criticidade elevada, atendendo também demandas de altas em unidade de terapia intensiva (UTI) de todo o Distrito Federal. 

No setor de internação pediátrica há intercorrências variadas que exigem um quadro completo de servidores para atender inclusive casos de parada cardiorespiratória. Há casos de óbitos.

A transferência de técnicos da unidade de internação pediátrica para outros setores do HRG, sobrecarrega o pessoal da pediatria, representa um grau maior de desassistência das crianças internadas, e muitas vezes o servidor fica sem o horário de descanso e até mesmo o da refeição.

Clique na imagem abaixo e leia a íntegra da representação ao Coren-DF.

Presidente do TCDF revoga portaria, mas isso não significa fim dos problemas

Quinta, 31 de agosto de 2017

Presidente do TCDF revoga portaria, mas isso não significa fim dos problemas
Decisão anterior, de relatoria do Conselheiro Inácio Magalhães, não aprovou o pagamento retroativo a 2009, até porque no processo essa questão não foi tratada.
Redação do Blog do Sombra
A Presidente do TCDF, Anilceia Machado, revogou a decisão que mandou pagar o auxílio moradia retroativo aos Conselheiros e Procuradores do TCDF. A decisão veio depois da forte reação da sociedade, da imprensa, do Ministério Público local e federal. Uma ação civil pública, uma ação popular, uma representação na Corregedoria do próprio TCDF foram protocoladas. O Ministério Público Federal pediu a abertura de inquérito policial no Superior Tribunal de Justiça.

OS recebeu R$ 76 milhões superfaturados para fornecer café da manhã a presos

Quinta, 31 de agosto de 2017
Do site Ataque aos Cofres Públicos com informações do Jornal Nacional

Segundo TCE, pagamentos foram feitos sem nota fiscal ou comprovante de serviço

os-presos-jn
Uma extensa reportagem no Jornal Nacional desta terça-feira (29) escancarou um esquema de desvio de dinheiro da Secretaria de Administração Penitenciária para uma organização social de interesse público (oscip) contratada para fornecer cafés da manhã a presos do Rio de Janeiro. (Assista aqui).

Conforme a reportagem, durante seis anos, a Secretaria de Administração Penitenciária pagou R$ 76 milhões para a oscip Iniciativa Primus fazer o café da manhã de presos, sem nota fiscal, sem nenhum comprovante do serviço e, segundo o Tribunal de Contas do Estado, esse preço foi superfaturado.

342 Amazônia - Pressione os políticos pela Amazônia

Quinta, 31 de agosto de 2017



VOCÊ SABE O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM A AMAZÔNIA? Políticos corruptos estão fazendo o maior ataque às reservas naturais da história brasileira.

Não aceitaremos que Temer entregue nossa floresta às empresas mineradoras para se manter no poder.
 
Faça pressão e participe da campanha agora em

Auxílio moradia expõe telhado de vidro e contradições do TCDF

Quinta, 31 de agosto de 2017

Auxílio moradia expõe telhado de vidro e contradições do TCDF
A medida que o tempo passa, a situação dos demais conselheiros e procuradores acaba por se complicar.
Redação do Blog do Sombra
O pagamento retroativo do auxílio moradia para Conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Procuradores do Ministério Público de Contas expos as fragilidades da Presidente do TCDF, que mandou pagar a verba retroativamente. Apenas os Conselheiros Renato Rainha e a Procuradora Geral Cláudia Fernanda abriram mão do benefício. O Conselheiro Dr. Michel não recebeu, porque não integrava a corte de contas no período a que se refere o pagamento.

Ex-governador Roriz volta a ser internado e teve a perna direita amputada na altura do joelho

Quinta, 31 de agosto de 2017
Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
O estado de saúde do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz piorou e ele voltou a ser internado, na tarde de ontem (30), em Brasília. Roriz foi submetido a uma nova cirurgia e teve a perna direita amputada na altura do joelho. O ex-governador passa bem e a expectativa dos médicos é que o paciente receba uma prótese e tenha alta nos próximos dias. Há duas semanas, por complicações do diabetes, Roriz teve de amputar dois dedos do pé.
Segundo a assessoria de imprensa de sua filha, a deputada distrital Liliane Roriz, o político está internado no Hospital do Coração, da Rede D´Or.

Tribunal de Justiça nega pedido para Rafael Braga tratar tuberculose em casa

Quinta, 31 de agosto de 2017
Da Ponte
Direitos Humanos, Justiça, Segurança Pública


Defesa do ex-catador solicitou substituição da prisão por prisão domiciliar em função de ele estar debilitado pela doença. Novo pedido será feito ao STJ

Mãos de Rafael Braga algemadas durante
audiência em 2016.
| Foto: Luiza Sansão
O TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) negou, na noite desta quarta-feira (30/08), pedido liminar de habeas corpus para Rafael Braga permanecer em prisão domiciliar enquanto realiza tratamento contra tuberculose. Ele está preso na unidade Alfredo Tranjan (Bangu II), na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro, e havia sido internado no Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no próprio complexo penitenciário, no último dia 17.
A negativa partiu da desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, da 1ª Câmara Criminal. Segundo a magistrada, a decisão de substituir a pena do ex-catador não pode ser tomada por uma parte, mas sim pela totalidade do colegiado. Ou seja, além dela, Antonio Jayme Boente e Luiz Zveiter, que formam a turma. Boente e Monnerat votaram contra a soltura de Rafael Braga no último dia 8.

Morreu hoje (31/8) Maria de Nazaré Petrucelli, hematologista do DF reconhecida internacionalmente

Quinta, 31 de agosto de 2017

Morreu nesta quinta (31/8) a médica Maria de Nazaré Petrucelli. Nas palavras de sua colega médica Maria José, a Maninha, ela é "uma mulher à frente do seu tempo, excepcional hematologista, servidora pública do Hospital de Base, uma médica dedicada aos seus pacientes.”

O Centro Internacional de Treinamento em Hemofilia Dra. Maria Nazaré Petrucelli, de Brasília, conquistou em 2005 o título internacional concedido pela Federação Mundial de Hemofilia, entidade ligada à OMS —Organização Mundial de Saúde— em razão do reconhecimento da excelência do tratamento disponibilizado aos hemofílicos na Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Hospital de Apoio do Distrito Federal e do Hospital de Base do Distrito Federal.

Petrucelli, apesar de aposentada, continuava à frente da luta a favor dos direitos e tratamento dos hemofílicos.

O corporativismo do Supremo, o foro privilegiado do Gilmar

Quinta, 30 de agosto de 2017
Do Blog Oficial do Jornal da Tribuna da Imprensa
Helio Fernandes



Não é o julgamento e a condenação que ele está merecendo há muitos anos. Imprudente, indecente, reincidente, inocente, na opinião silenciosa dos que deviam defender a dignidade do judiciário. O clamor é tão grande, que é assunto diário, e condenatório.

Não sai das TVS, se manifestando, aberta e deliberadamente sobre matérias a respeito das quais terá que decidir oficialmente. Sua duplicidade ação conjunta e criminosa, no STF e TSE, na defesa do acusado e corrupto, Michel Temer, deveria ter provocado seu afastamento, e originado o julgamento de sua suspeição. Com a obrigatoriedade da condenação e a punição.

Polícia Federal apura pagamento de auxílio-moradia do Tribunal de Contas do DF

Quinta, 31 de agosto de 2017
Polícia Federal apura pagamento de auxílio-moradia do Tribunal de Contas do DF
Por conta do foro especial, o inquérito é acompanhado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
 
Por Ana Maria Campos-Correio Braziliiense/Ed Alves/CB/D.A Press
Blog do Sombra 
 
A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta da presidente do Tribunal de Contas do DF, Anilcéia Machado, no pagamento retroativo do auxílio-moradia referente ao período de outubro de 2009 a setembro de 2013. Conselheiros e procuradores receberam até R$ 209,5 mil. 

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Cunha disse em proposta de delação que arrecadou R$ 80 mi de caixa dois em 2014

Quarta, 30 de agosto de 2017
Cunha disse em proposta de delação que arrecadou R$ 80 mi de caixa dois em 2014
Na proposta de delação rejeitada pela PGR, o ex-deputado disse que atuou como intermediário para mais de 50 deputados do PMDB e outros partidos.
 
Por Filipe Coutinho-BuzzFeed News/Foto: José Cruz/Agência Brasil
Blog do Sombra
 
Ex-presidente da Câmara e ex-deputado, Eduardo Cunha disse em sua proposta de delação premiada que arrecadou cerca de R$ 150 milhões com empresários nas eleições de 2014, incluindo mais de R$ 80 milhões em caixa dois.

Redução de quase 30%. O número de leitos nos hospitais da rede pública de saúde caiu de 432 para 310

Quarta, 30 de agosto de 2017
Redução de quase 30%. O número de leitos nos hospitais da rede pública de saúde caiu de 432 para 310
Para os auditores do TCDF, um dos fatores que mais impactam no quantitativo de leitos de UTI efetivamente disponíveis à população é a presença de pacientes que poderiam ser atendidos por outros serviços hospitalares de menor complexidade.
 
Por Márcia Delgado-Foto: Metrópoles
Blog Sombra
 
Uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) constatou que a situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da rede pública do DF piorou, e muito, nos últimos três anos. Durante a fiscalização, os auditores verificaram que, de 2014 para 2017, houve diminuição da quantidade de leitos. O número caiu de 432 para 310, ou seja, uma redução de quase 30%.
 
E o mais preocupante, segundo o TCDF: essa queda foi acompanhada de um crescimento significativo do percentual de leitos bloqueados, que não estão sendo utilizados. Em 2014, dos 467 leitos de UTI existentes, 35 estavam bloqueados. Em 2017, de um total de 400, 90 encontravam-se indisponíveis para os pacientes em estado grave.

Calicute: Tribunal concorda com MPF e mantém processo contra Cabral

Quarta, 30 de agosto de 2017
Do MPF

Tribunal nega trancamento de ação penal da Operação Calicute

Acolhendo o entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, para trancar um dos processos a que responde a partir de investigações da força-tarefa Lava Jato/RJ. A defesa do réu pleiteou em habeas corpus que não tramitassem em paralelo duas ações penais – a derivada da Operação Calicute (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa) e a relativa às obras do PAC Favelas e reforma do Maracanã (fraude em licitação e formação de cartel) –, pois as várias imputações eram elementos de apenas um crime, logo não se justificaria a tramitação de dois processos.

Deputado do Psol questiona decreto que extingue reserva mineral na Amazônia

Quarta, 30 de agosto de 2017
Do STF

O deputado federal Glauber de Medeiros Braga (PSOL-RJ) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e Amapá. No Mandado de Segurança (MS) 35143, que tem pedido de liminar, o deputado sustenta que o decreto invade competência do Congresso Nacional para deliberar sobre a matéria, afetando seu direito, como parlamentar, de participar do devido processo legislativo. O caso foi distribuído para a relatoria do ministro Gilmar Mendes.

TCU condena Gabrielli e Cerveró em processo sobre compra de Pasadena

Quarta, 30 de agosto de 2017
Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Refinaria de Pasadena
Refinaria de Pasadena  —Divulgação/ Agência Petrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou hoje (30) irregulares as contas do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli e do ex-diretor da Área Internacional da empresa Nestor Cerveró, por irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). Eles terão que pagar US$ 79,89 milhões em conjunto, mais R$ 10 milhões cada em multas e ficarão inabilitados para exercer cargo público por oito anos.

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

Quarta, 30 de agosto de 2017
Helena Martins - Repórter da Agência Brasil
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do país. O posicionamento foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana.

Barroso vota a favor de ação da PGR sobre ensino religioso nas escolas públicas

Quarta, 30 de agosto de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ministro Luís Roberto Barroso relata recurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra rito de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em sessão do STF para julgamento do processo (Antonio Cruz/Ag
Ministro Luís Roberto Barroso votou para que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessionalAntonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (30) a favor da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após o voto do ministro, relator do caso, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão de amanhã (31), prevista para começar às 14h.

Por unanimidade. STF mantém nas mãos de Moro delações da Odebrecht sobre Lula

Quarta, 30 de agosto de 2017
A defesa do ex-presidente alegou que as informações sobre supostos crimes nas delações não teriam correlação com os demais processos da Operação Lava Jato.
Jornal do Tocantins/Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil 
Blog do S
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso - agravo regimental - do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa ao juiz federal Sérgio Moro, no Paraná, de cópia dos autos da Petição (PET) 6734, na qual constam delações premiadas de executivos da Odebrecht. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

A decisão dos ministros da Segunda Turma foi tomada nesta terça-feira, 29. Os fatos apontados pelos delatores se referem a suposto pagamento de vantagens indevidas pelo grupo empresarial para que fosse beneficiado em licitação para o fornecimento de sondas de extração de petróleo na camada do pré-sal.

O procedimento investigatório foi instaurado com base nas colaborações premiadas de Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo e Marcelo Bahia Odebrecht, que afirmaram que os valores arrecadados seriam repartidos entre funcionários da Petrobras e políticos do PT.

A defesa do ex-presidente alegou que as informações sobre supostos crimes nas delações não teriam correlação com os demais processos da Operação Lava Jato.

A defesa afirmou que, como as supostas reuniões para acerto de valores teriam ocorrido em São Paulo, a competência para a apuração dos fatos seria da Justiça Federal do Estado. Os ministros da Segunda Turma seguiram o voto do relator, Edson Fachin, no sentido do desprovimento do agravo regimental.

Ele observou que, pelo menos em análise preliminar, ficou demonstrada a ligação entre os fatos narrados na PET 6734 e os processos relacionados à Lava Jato que, na primeira instância, tramitam perante a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, sob titularidade de Moro.

Segundo o ministro, como não há nos autos qualquer autoridade com prerrogativa de foro junto ao Supremo, "a declinação da competência deve se dar em favor da autoridade judiciária perante a qual tramitam procedimentos que guardam aparente conexão com os fatos narrados, nos termos do artigo 79, caput, do Código de Processo Penal".

Fachin nega pedido de suspeição de Janot para atuar contra Temer

Quarta, 30 de agosto de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot durante as investigações contra o presidente.

Dia dos Desaparecidos


Agosto
30

Dia dos Desaparecidos

Desaparecidos: os mortos sem tumba, as tumbas sem nome.
E também:
os bosques nativos,
as estrelas na noite das cidades,
o aroma das flores,
o sabor das frutas,
as cartas escritas a mão,
os velhos cafés onde havia tempo para perder tempo,
o futebol de rua,
o direito a caminhar,
o direito a respirar,
os empregos seguros,
as aposentadorias seguras,
as casas sem grades,
as portas sem fechadura,
o senso comunitário
e o bom-senso.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. 2ª edição. L&PM Editores.

Pobre país sem Brizola e Darcy

Quarta, 30 de agosto de 2017
Pobre país sem Brizola e Darcy
Vivemos tempos tristes. Desalentadores. A barbárie com seus dentes afiados.
 
Por Carlos Michiles, Ph.D
Blog do Sombra
 
Exercitar a mente com um trabalho prazeroso é o que todos aspiram encontrar na vida, antes que, pronto, tudo acabe. Porque, o que importa a velha morte? O diabo, diria Darcy, é perder a vida. Essa sim é uma perda. Um dano a vida.

Esta é a sensação em ler, reler, pensar, admirar, comparar, refletir sobre os textos de Darcy Ribeiro e a liderança de Brizola. Os dois faziam a práxis política como a soma da teoria e a prática.

Justiça Federal suspende 'atos administrativos' para extinguir reserva

Quarta, 30 de agosto de 2017
Do Jornal do Brasil
Em decisão publicada terça-feira (29), o juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal (DF), determinou a suspensão imediata de "todo e qualquer ato administrativo" que busque extinguir a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão é uma resposta a uma ação popular - proposta por Antônio Carlos Fernandes - que questionou o decreto do presidente Michel Temer sobre a extinção da reserva.
A ação destaca que a medida não teve autorização do Congresso e colocaria em risco a proteção do meio ambiente e das comunidades indígenas.

Justiça manda Sindsaúde apagar texto contra Rollemberg. ‘Tirano’

Quarta, 30 de agosto de 2017
Justiça manda Sindsaúde apagar texto contra Rollemberg. ‘Tirano’
Sindicato pode pagar multa de R$ 5 mil por dia em caso de descumprimento. Publicação classifica governador como

Por Lucas Vidigal-Correio Braziliense
/Blog do Sombra


O governador Rodrigo Rollemberg obteve uma liminar no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para obrigar o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde em Brasília (SindSaúde/DF) a tirar do ar um texto que classifica o mandatário como “tirano”. Com a decisão expedida nesta terça-feira (29/8), a categoria terá 12 horas para apagar o conteúdo, contadas a partir do horário da intimação.
 
A publicação de autoria atribuída à presidente do SindSaúde/DF, Marli Rodrigues, critica o vídeo divulgado por Rollemberg na sexta-feira (25/8), após confirmar o pagamento integral dos salários aos servidores públicos no DF. No texto, a representante pede “intervenção” no GDF e chama o governador de “louco” e “canalha”.

Operação Cancela Livre investiga desvio de verbas públicas em obra da BR-290

Quarta, 30 de agosto de 2017
Pedro Peduzzi - da Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (30) a Operação Cancela Livre. É para investigar supostos desvios e fraudes na execução de obras no trecho entre Porto Alegre e Gravataí da BR-290, no Rio Grande do Sul (RS). Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 14 mandados de busca e apreensão no Paraná e em São paulo, além do RS.

As suspeitas são de que a obra da quarta faixa da rodovia, conhecida como Freeway, teria sido paga com recursos da União, sem que uma licitação prévia tivesse sido feita. Contando com a parceria do Tribunal de Contas da União (TCU), os policiais constataram indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados, o que, segundo a PF, caracterizaria desvio de recursos públicos.

São Paulo: MP, Defensoria e entidades dizem que Programa Redenção é ineficaz

Quarta, 30 de agosto de 2017
Camila Boehm – da Agência Brasil
 
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP), a Defensoria Pública e conselhos de classe disseram ontem (29) que o Programa Redenção é ineficaz. A iniciativa da prefeitura paulistana é aplicada a usuários de drogas, especialmente na região da Cracolândia. As entidades apontaram falhas como falta de alternativa à internação, inexistência de um projeto terapêutico individualizado, falta de profissionais nas unidades de saúde, ociosidade dos pacientes durante a internação e falta de acompanhamento após a desintoxicação.

Rollemberg e a política do gato que subiu no telhado

Quarta, 30 de agosto de 2017
Rollemberg e a política do gato que subiu no telhado
Quem não se comunica, se trumbica. E viva o centenário do Chacrinha!
 
Blog do Sombra
Por João Zisman 
 
Não há como duvidar que o país, os municípios, os estados brasileiros e o DF amargam os dissabores de uma grave crise econômica turbinada pelos sucessivos erros das gestões anteriores. Também seria cinismo não reconhecer que as administrações passadas contribuíram, e muito, para o sucateamento da máquina pública e para o rombo financeiro atual.
 
O discurso da herança maldita vem sendo usado pelos governantes como um mantra, se renovando, ou melhor, se repetindo de tal forma que se torna vazio, independentemente da realidade dos fatos.

Eduardo Cunha Revoltado; A viagem de Temer à China em 2 aviões; Shigeaki Ueki, o primeiro a enriquecer com a Petrobras

Quarta, 30 de agosto de 2017
'Só os tolos, desinteressados, imprudentes ou coniventes, acreditavam que nesses 21 anos [de ditadura] não se roubava.'
 
Do Blog Oficial do Jornal da Tribuna da Imprensa
 

Helio Fernandes
O ex-presidente da Câmara criticou duramente o Ministro Fachin. Não sei a forma ou o intermediário que usou. Mas conheço o motivo. Ele considera que o ministro retarda deliberadamente, decidir pela sua libertação.

IBGE diz que Brasil já tem mais de 207 milhões de habitantes

Quarta, 30 de agosto de 2017
Aécio Amado - da Agência Brasil
Brasília - Uma greve-relâmpago, organizada hoje (28) por rodoviários, pegou de surpresa os moradores do Distrito Federal. Devido à falta de circulação de ônibus, o trânsito ficou bem mais intenso no sentido Plan
População do Brasil agora é de 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes     José Cruz/Agência Brasil
O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros.

Santa Casa da Misericórdia: Pronto-Socorro terceirizado tem insetos, infiltrações e 'gato' na fiação elétrica

Terça, 29 de agosto de 2017
Do site Ataque aos Cofres Públicos

Unidade é gerida pela Organização Social Santa Casa de Misericórdia e oferece estrutura precária aos 14 mil pacientes atendidos todo mês, denuncia reportagem
Deu no Bom dia São Paulo, telejornal da Rede Globo: Funcionários e ex-funcionários denunciam péssimas condições em unidade de saúde de SP

terça-feira, 29 de agosto de 2017

MPF/AP complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Terça, 29 de agosto de 2017
Do MPF
Para o órgão, a nova medida não diminui os riscos para o meio ambiente
MPF/AP complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca
Imagem Ilustrativa: Flickr | Ibama
Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal informações complementares contendo argumentos que atacam o novo decreto presidencial de extinção da reserva. Para o MPF/AP, a medida da Presidência da República é uma afronta à Constituição e mantém o meio ambiente sob ameaça de ecocídio.

STJ nega habeas corpus a ex-diretor do DFTrans suspeito de exigir em 2009 propina de cooperativa de ônibus

Terça, 29 de agosto de 2017
Do STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus que buscava o trancamento de processo criminal contra o ex-diretor técnico da autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans) Cristiano Dalton Mendes Tavares. Ele é acusado de ter exigido R$ 50 mil em propina para colocar uma cooperativa de ônibus do DF em itinerário de maior rentabilidade.

Retirado sigilo de inquérito de Renan Calheiros sobre Postalis

Terça, 29 de agosto de 2017
Do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do Inquérito (INQ) 4492, no qual se investigam condutas delituosas supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Policia Federal para a realização de diligências.

STF: 2ª Turma mantém envio de depoimentos de colaboradores da Odebrecht sobre Lula à Justiça Federal do PR

Terça, 29 de agosto de 2017
Do STF
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (29), negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin que determinou a remessa à Justiça Federal do Paraná de cópia dos autos da Petição (PET) 6734, na qual constam termos de depoimentos dos colaboradores ligados à Odebrecht. Os fatos narrados se referem a suposto pagamento de vantagens indevidas pelo grupo empresarial para que fosse beneficiado em licitação para o fornecimento de sondas de extração de petróleo na camada do pré-sal.

MPF diz que Gilmar Mendes recebeu flores de Jacob Barata Filho

Terça, 29 de agosto de 2017
André Richter - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, abre o 7 Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Os procuradores do MPF alegam que o ministro Gilmar Mendes e sua esposa Guiomar receberam fores do empresário Jacob Barata Filho, investigado pela Polícia FederalAntonio Cruz/ Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro enviou hoje (29) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, novas informações para subsidiar o pedido de suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para julgar o empresário Jacob Barata Filho.

Na nova manifestação, os procuradores alegam que o empresário, beneficiado por um habeas corpus concedido por Mendes, enviou flores ao ministro e para sua esposa em novembro de 2015. Segundo os procuradores, o fato “aponta para o íntimo relacionamento" entre os dois. Gilmar Mendes foi padrinho de casamento da filha de Barata Filho.