Novo Tempo

Sábado, 31 de dezembro de 2011

Ivan Lins

O julgamento do século

Sábado, 30 de dezembro de 2011

Da revista IstoÉ

Sete anos depois da denúncia, o mensalão deve ser finalmente julgado este ano pelo STF. O resultado pode representar um marco na luta contra a impunidade no País e mudar o sistema de financiamento das campanhas políticas

Claudio Dantas Sequeira

O ano 2012 reserva um capítulo especial na vida política do País. Quase sete anos depois de vir à tona, o caso do mensalão, um dos maiores escândalos políticos da história do Brasil, deve ir a julgamento. Nunca antes tantas autoridades de tão grosso calibre correram risco real de ser condenadas pelo Supremo Tribunal Federal. A depender do resultado, o julgamento do mensalão pode tornar-se um marco na luta contra a corrupção e a impunidade. A sentença a ser proferida pelos ministros do STF também terá o poder de definir como será o sistema de financiamento das campanhas eleitorais daqui para a frente.

Do ponto de vista político, o desfecho do julgamento, qualquer que seja ele, certamente irá influir nas eleições municipais de outubro e nas presidenciais de 2014. “A sociedade clama por justiça e os ministros do Supremo são sensíveis a essa demanda. Há um predomínio do bom-senso e a vontade é de que o processo seja julgado em tempo hábil”, afirma o jurista Maurício Corrêa. Com a experiência de quem foi ministro do Supremo, ele admite que a corte não está isenta de pressões de certos grupos, e, diante disso, deve trabalhar para mostrar ainda mais independência. “As punições não devem se restringir aos pequenos”, diz.

Por tudo o que está em jogo, o clima no STF não anda nada bom desde 2009, quando os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes trocaram acusações publicamente. Por detrás das togas, o que se vê é um poderoso jogo de pressões, cujos reflexos vieram à tona na segunda semana de dezembro. Especialmente após declarações feitas pelo ministro Ricardo Lewandowski de que teria pouco tempo para revisar o caso e alguns crimes acabariam prescrevendo. A afirmação levou o ministro Joaquim Barbosa a anunciar a conclusão do relatório sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra 36 réus, entre políticos, empresários, funcionários públicos e assessores.

Leia a íntegra.

Governo deu ‘bônus’ de R$ 300 milhões a parlamentares para aprovar Orçamento

Sábado, 31 de dezembro de 2011

É o toma lá, dá cá na política brasileira. Uma vergonha! Só os servidores públicos é que não terão o "dá cá". Os empresários...terão bilhões de reais, inclusive com as obras da Copa. Até porque são eles, os empresários, não só da copa, mas também da cozinha de todos os governantes.

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Do "Estado de S. Paulo" 

União aceitou liberar R$ 3 milhões em emendas a cada deputado e senador

Christiane Samarco, de O Estado de S. Paulo

Para aprovar o Orçamento de 2012 às 23h50 da antevéspera do Natal, o governo pôs na mesa de negociação mais de R$ 300 milhões, destinados a atender às demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada um dos titulares e suplentes da comissão custou individualmente ao governo o compromisso de liberação imediata de R$ 3 milhões em emendas parlamentares. 

Mas o "preço por cabeça" na operação política que brecou os reajustes salariais dos servidores públicos e o pretendido aumento real das aposentadorias acima do salário mínimo acabou ficando mais alto, por conta da oposição. Preocupado com as eleições municipais do ano que vem e com o baixo poder de fogo da bancada oposicionista diante da maioria governista, o DEM aproveitou a oportunidade e exigiu que a cota de R$ 3 milhões fosse estendida a cada um de seus 27 deputados, e não apenas aos seis que são da comissão.

"O que o nosso pessoal fez foi negociar a liberação de um limite mínimo de recursos ao partido, e o governo cumpriu o compromisso", conta o presidente nacional do DEM e senador José Agripino (RN). 

Leia a íntegra.

Pai Véio

Sábado, 31 de dezembro de 2011

Parece que a coisa quer continuar como em 2011. Só Pai Véio pode mudar.
Fala, Bezerra da Silva!

Lá vem o golpe!

Sábado, 31 de dezembro de 2011

Não acham pouco os "argumentos" para forçar a diminuição do índice de desemprego, agora vem essa "alteração" na apuração da inflação. Terrinha ruim. Melhor, governinhos ruins.

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Sai chuchu e entra salmão no cálculo da inflação

Mariana Carneiro, Folha / Uol

A partir de segunda-feira, o preço do chuchu não será mais monitorado pelo IBGE para calcular a inflação oficial do país. Tampouco as mensalidades dos supletivos e o preço da autoescola.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), usado pelo governo para determinar a meta de inflação, começa o ano de cara nova, o que provocará também mudanças no resultado da inflação.

Quando foi anunciada, no fim de novembro, a nova estrutura do IPCA provocou uma onda de revisões das estimativas para a inflação em 2012. Todas para baixo.

O banco Itaú, por exemplo, cortou de 5,75% para 5,25% a inflação prevista para o ano que vem, só devido à mudança nesse retrato.

Ainda de acordo com o banco, com a alteração, já em março a inflação em 12 meses deverá voltar ao patamar dos 5%, o que não é visto desde janeiro de 2011. Até novembro, a inflação está em 6,64%.

A atualização do IPCA pretende refletir novos hábitos de consumo do brasileiro.

Itens que estão com preços em alta acabaram perdendo importância no cálculo. Educação e serviço de empregada doméstica, que subiram no último ano 8% e 11% respectivamente, encolheram.

Já produtos com preços em baixa ganharam importância, como eletroeletrônicos e automóveis, que nos últimos 12 meses ficaram 3,95% e 2,69% mais baratos.

Entre 2008 e 2009, o IBGE verificou que as famílias estão gastando menos com empregada doméstica. Por outro lado, passaram a consumir mais salmão, DVDs e celulares com internet.

Desde 1979, o índice que mede a inflação mudou cinco vezes. Há 30 anos, o IBGE monitorava o preço da lenha, há 20 anos, havia itens como ozonizador e videocassete.

Na inflação de 2012, serão monitorados os preços de 365 itens. Antes, eram 384. Desde 2006, o IBGE concentra esforços em produtos presentes na maior parte das casas do país. Daí a saída do chope e do bacalhau do índice de preços, com consumo mais localizado em algumas capitais.

Leia a íntegra.

Um Governador ligado ao Crime Organizado se instalou em Brasília, diz deputado federal que pediu prisão de Agnelo

Sábado, 31 de dezembro de 2011

Um Governador ligado ao Crime Organizado se instalou em Brasília, diz Francischini

"Um Governador ligado ao Crime Organizado se instalou em Brasília", afirmou o Deputado Federal Fernando Francischini do PSDB PR, em Curitiba, ao se manifestar sobre a entrevista do governador do DF, Agnelo Queiroz, publicada ontem na imprensa brasiliense. Nela, Agnelo desqualifica a atuação do parlamentar.
 

foto: Google Imagens

 
Fernando Francischini é delegado da Polícia Federal, foi responsável por inúmeras operações de combate à Corrupção e a Lavagem de Dinheiro em todo o país, que recuperaram valores milionários para os cofres públicos. Coordenou as prisões dos megatraficantes de drogas Juan Carlos Abadia e de Fernandinho Beira Mar. É o Deputado Federal mais votado do PSDB do Sul do país e o atual Vice Presidente da Comissão de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
 
Ao contrário do que insinua o governador Agnelo, o deputado Francischini afirmou ainda que no Espírito Santo, onde foi Subsecretário de Segurança Pública, coordenou pessoalmente a prisão de vários Grupos de Extermínio, inclusive a da quadrilha que executou o Juiz Alexandre Castro Filho, e que quando da eclosão de episódio envolvendo interceptações telefônicas, já não estava naquele estado há mais de 4 anos.
 
“As declarações do Governador só demonstram a ignorância, má fé e a mentira de quem não se defende com argumentos sobre seu enriquecimento ilícito e corrupção, ataca e tenta desqualificar quem o acusa”. disse Francischini.
 
O Deputado informou também ter entrado hoje (30), com Ação de Protesto com Interpelação Judicial, na 23ª. Vara Cível do Tribunal de Justiça do DF (protocolo: 2011.01.1.237395-7), notificando judicialmente aos Deputados Distritais Chico Vigilante e Raad Massouh.
 
Informou que também interpelará criminalmente o Governador Agnelo Queiroz, por Calunia e Difamação, com Ação de Danos Morais com pedido de Bloqueio de bens para garantia da indenização.
 
 "Se o Governador Agnelo e sua quadrilha acham que eu saí da mesma ninhada corrupta deles estão enganados, sou policial linha dura e vou continuar a fiscalizá-los. Quem votou em mim queria também um Delegado Federal e não só um Deputado Federal. Quero que o Agnelo me processe, pois daí vou pedir acesso ao Processo que corre em segredo de justiça no STJ para propor a exceção da verdade”, declarou o Parlamentar. -- Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR)
 

Fonte: Assessoria de Comunicação Deputado Fernando Francischini (PSDB-PR)

Fonte: Blog do Sombra

Veja: PT aparelha até o futebol em Brasília

Sábado, 31 de dezembro de 2011

Da Veja

Além do Brasília e do Sobradinho, clubes adquiridos por figuras próximas ao governador Agnelo Queiroz, outros times da capital estão nas mãos de petistas

Gabriel Castro

A edição de VEJA desta semana mostra uma face nova do aparelhamento petista, que não poupa sindicatos, entidades estudantis e organizações não-governamentais. A reportagem mostra como dois clubes de futebol de pouca expressão foram adquiridos por pessoas próximas ao governador Agnelo Queiroz, em circunstâncias que chamaram a atenção do Ministério Público. O Brasília agora pertence a Luis Carlos Alcoforado, advogado do governador. O Sobradinho passou a ser controlado pela família de Paulo Tadeu, o principal secretário do governo. Mas esses não foram os únicos episódios. 

O Botafogo-DF, cópia do original carioca, nasceu depois que o empresário Walter Teodoro, que tem fortes ligações com o PT e fez campanha para Agnelo, comprou um antigo clube do Distrito Federal. O administrador já chegou a levantar suspeitas do Ministério Público por irregularidades na gestão de uma faculdade do Distrito Federal. Com senso de oportunidade acurado, Teodoro agora avalia mudar o nome do clube, que passaria a se chamar Nacional – coincidentemente, o nome do Estádio Nacional de Brasília, o elefante branco de 70.000 lugares que está sendo construído para a Copa de 2014.

O gigante de custo quase bilionário deve ficar às moscas durante os jogos do Candangão. Mas o espaço, localizado no centro da capital, tem tudo para se transformar em uma rentável arena de shows. Já em 2012, o governo deve escolher a empresa responsável pela gestão do estádio. Dirigentes de clubes apostam que as concorrentes terão, obrigatoriamente, de se vincular a algum time de futebol para participar da disputa.  Essa pode ser a explicação para o súbito interesse pelo combalido futebol local.

Leia a íntegra.
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MP investiga compra de times pela turma de Agnelo Queiroz

Reportagem em VEJA desta semana revela que amigos e assessores do governador do DF fizeram investimentos suspeitos no futebol candango

Gabriel Castro, da Veja

Novos negócios: Sob suspeita de corrupção,
o grupo político do governador Agnelo tem
comprado times como o Brasília 
Futebol Clube: petista até na cor da camisa

O futebol profissional em Brasília é tão desenvolvido quanto o golfe no Gabão. A média de público nos jogos não passa de 2 000 torcedores e o time local de melhor desempenho está na terceira divisão do campeonato nacional. Mesmo assim, os gramados da capital têm levado políticos a se transformar em cartolas. O primeiro a descobrir as vantagens de fazer negócio em torno de um produto tão ruim foi o notório Luiz Estevão, que criou o Brasiliense Futebol Clube depois de ter o mandato de senador cassado e ser preso pelo desvio de milhões de reais das obras do TRT de São Paulo.

Há quem defenda que ele entrou no ramo para lavar, digamos, sua biografia. Outros acreditam que foi por amor ao futebol. Seja qual for a razão, Luiz Estevão fez escola. Uma década após a aposta pioneira do ex-senador, agora é a turma ligada ao governador Agnelo Queiroz, do PT, que se lança injetando dinheiro no combalido futebol candango.

Parceiro dileto e companheiro inseparável de Agnelo até nas denúncias de corrupção que levaram o governador a ser investigado pelo Superior Tribunal de Justiça, o advogado Luis Carlos Alcoforado acaba de comprar para si o Brasília Futebol Clube, recém-rebaixado para a segunda divisão do Distrito Federal. Ele não revela o valor, mas um levantamento preliminar do Ministério Público estima que o negócio tenha girado em torno de 3 milhões de reais. "Comprei para incentivar futuros talentos", diz.

 

Leia a íntegra.

Feliz Ano Novo

Sábao, 31 de dezembro de 2011

 Por Ivan de Carvalho

Estão, muitos, desconfiados pelo mistério que o fim do calendário maia em 21 de dezembro de 2012 oferece.

Mas pode não significar algo de relevância. Quem sabe os maias, mestres na astronomia e outros saberes, perderam a paciência de ficar contando o tempo – o que já passara, o que estava passando e o que ainda não havia passado, mas só passaria bem depois. Afinal, teriam percebido que, não acabassem eles, o mundo ou o tempo, teriam de permanecer nessa monótona tarefa indefinidamente.

Então os maias puseram fim ao seu agora famoso calendário. E sumiram, porque – é uma hipótese bem razoável – saíram a procurar outra coisa para fazer e nessa busca misturaram-se a outros povos, perderam ou, por espírito de fraternidade, renunciaram a sua identidade como povo e assim não foram mais achados por nossos historiadores e arqueólogos.

Mas espalhou-se a outra hipótese, muito estimulada pelo filme 2012, uma espécie de Dilúvio bíblico tecnologicamente reformulado. E chegaram os mais apressados à conclusão de que o fim do calendário maia é o sinônimo para o fim do mundo. Mais ajuizados, outros concluíram que o fim do calendário significa o fim de uma Era, não do mundo.

Há uma hipótese que pode abrigar não somente o fim do calendário maia – estudado por especialistas em coisas esotéricas, das quais a academia científica não entende nada – como outros avisos. Em livros sagrados de várias, digamos, religiões, a exemplo do bramanismo, da teosofia, livros entre os quais destaco especialmente a Bíblia judaico-cristã, por ser detalhada e estar à disposição de qualquer leitor.

A mesma hipótese pode ainda abrigar avisos de profetas ou videntes “modernos” do calibre de Nostradamus, Edgar Cayce, Jacob Lorbner, Giorgio Bongiovanni, as duas revelações e o “segredo” de Fátima – mas cujo conteúdo o papa até hoje achou por bem manter oculto, apesar de revelar uma mínima fração dele e deixar circularem intensos e graves rumores quanto ao restante.

Esse grande conjunto de profecias mais ou menos antigas e até recentes aponta, todo ele, para a iminência de um processo de crise total, devido a causas diretamente provocadas pelo homem (a exemplo de guerras, incluindo guerra nuclear) e causas naturais, telúricas e astronômicas.

A “grande tribulação” de que falou Jesus, avisando, entre outras coisas, que “se aqueles dias” não fossem abreviados, “nenhuma carne sobreviveria”, mas ressalvando que tais dias “serão abreviados”. A impressão que tenho aí é a de que falava de uma guerra nuclear. Até porque, lá no Antigo Testamento, Isaías já reforçava por antecipação: “No grande e terrível dia do Senhor, todos os ímpios queimarão como palha”. Mas Jesus afirmou também que “as potestades celestes serão abaladas”, podendo-se entender que “as forças celestes” serão abaladas e isso acarretará ao planeta gravíssimas consequências. Ao final, no entanto, há um recomeço, em um mundo mudado e muito melhor. A Fénix.

Não sei a razão das Igrejas, na sua quase totalidade, evitarem abordar esses assuntos seriamente com seus fiéis, durante os cultos. Mas se formos dar algum crédito ao calendário maia e a sinais preditos (especialmente na Bíblia) e que estão aí a cada dia mais notórios, elas deveriam abordar intensamente essa temática apocalíptica, sim. Ela é absolutamente atual.

Apenas tendo o cuidado de avisar que não há data marcada, mas que já estamos no processo, que, como processo, é gradual e ainda não chegou às suas fases mais agudas.

Faço votos para que, em 2012, o bom senso, a paz e o amor prevaleçam sobre a crise econômica global, os imensos riscos envolvidos na luta pelo poder no mundo árabe e pelo assédio deste contra o Estado de Israel. E prevaleçam também sobre muitas outras coisas ruins que estão aí, umas expostas, outras ocultas.

 

 Feliz 2012.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Reclamar no Twitter é 8,4 mil vezes mais eficaz que no Procon

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Do Estadão.com.br

Por Rodrigo Martins

“Xingar muito no Twitter” virou frase feita na rede. E na hora de reclamar seus direitos de consumidor, é a melhor saída. Por que? As empresas não querem ter suas imagens arranhadas. Se você ligar no 0800, só você, o atendente e a empresa saberão. Ídem no Procon.

No Twitter e no Facebook, por outro lado, a reclamação se espalha entre seus amigos e estranhos. E as empresas saem correndo para resolver o problema para não correr risco de perder clientes.

A Folha publicou o tempo médio de resposta pelas redes sociais e nos canais tradicionais. Espantem-se: quem reclama pelo Twitter, tem resposta até 8,4 mil vezes mais rápida do que pelo Procon. Pelo Facebook, até 1,4 mil. Vamos à tabela:

- Twitter: resposta entre 5 min. e 2 horas; resolução do problema em até 24h

- Facebook: resposta entre 30 min e 6 horas; resolução em até 24h

- Chat: resposta em até 5 dias úteis; resolução em mais de 5 dias úteis

- 0800: resposta em até 5 dias úteis; resolução em mais de 5 dias úteis

- Procon: resposta em até 1 mês; sem prazo para resolução

Planos de saúde terão de cumprir 69 novas coberturas a partir deste domingo

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Do Estadão.com.br

Entre as principais novidades está a inclusão de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia; exames para pacientes com câncer passam a ser cobertos

Fernanda Bassette - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A partir deste domingo, os planos de saúde terão de garantir a cobertura de 69 novos procedimentos que foram determinados em resolução pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras terão de oferecer a todos os usuários de plano. Entre as principais novidades está a cobertura de 41 tipos de cirurgias por videolaparoscopia - técnica mais moderna, menos invasiva, que permite uma recuperação mais rápida do paciente - , substituindo de vez as cirurgias tradicionais feitas por via aberta.

A mais demandada foi a cirurgia de redução de estômago: a ANS recebeu um documento com 2 mil assinaturas pedindo a inclusão desse procedimento na lista das coberturas obrigatórias. Dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) apontam que em 2009 foram feitas 45 mil cirurgias - 25% delas por meio do vídeo. Em 2010, das 60 mil operações, 35% foram por vídeo.

Outras técnicas. E não é apenas a cirurgia bariátrica que será beneficiada no novo rol de coberturas por vídeo. Cirurgias de intestino e do aparelho digestivo também foram incluídas.

Além disso, a ANS aumentou a cobertura de exames como o PET-Scan, um dos mais modernos de diagnóstico por imagem. A partir deste sábado, os planos terão de cobrir o PET-Scan para câncer de intestino, além de linfoma e câncer de pulmão. 

Leia a íntegra da reportagem.

Tucano chuta balde de Wagner

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Imagem Google

Em 17 de março de 2009, o governador Jaques Wagner, da Bahia, estava em Caracas, capital da Venezuela, para comemorar seu aniversário. Fez constar que se tratava de uma viagem de trabalho, quando se encontraria com o presidente Hugo Chávez e de fato, como Chávez é um bom companheiro, o encontro aconteceu. Supõe-se que foi uma conversa absolutamente descontraída e descomprometida.

Mas o governador baiano pegou gosto pelos países andinos e decidiu que Cartagena, na Colômbia – país que até há pouco vivia às turras com Chávez e a Venezuela, que ultimamente baixou a bola e tornou-se mais cordata – seria o lugar ideal para passar uns dias de férias de fim de ano.

E lá foram ele e a simpática primeira-dama Fátima Mendonça ver uma coisa rara, Papai Noel com seu trenó puxado por llamas (o equivalente às renas do Ártico) e virar o ano em terras próximas aos picos andinos, pois o novo ano, de acordo com aquele filme, 2012, promete um dilúvio (do tipo tsunami) de amplitude planetária.

Pela viagem de aniversário de março de 2009 a oposição baiana cobrou um preço, fazendo críticas infundadas ao direito de ir e vir do governador. Notava-se uma má vontade indisfarçada. O povo nem ligou e no ano seguinte reelegeu o governador Wagner no primeiro turno, como já o havia eleito para o primeiro mandato. Mas a oposição não aprendeu a lição.

E assim é que, enquanto o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sugere – não afirma, faz questão de ressalvar, apenas sugere – que os Estados Unidos inventaram uma maneira de “induzir o câncer” em certos líderes sul-americanos pelos quais supostamente não têm especial simpatia, já tendo atingido a cinco deles, segundo a avaliação bolivariana, a oposição baiana também mexeu seus pauzinhos conspiratórios. Pelo menos os tucanos.

Embuçados no lote de selva próximo ao Hotel Sofitel de Cartagena, onde hospedam-se o governador e sua mulher, os tucanos da Bahia trocaram figurinhas com os tucanos colombianos, estes bem à vontade, no seu habitat natural, equilibrando-se sobre aqueles gravetos, como só eles, papagaios, periquitos e assemelhados sabem fazer.

Tucanos colombianos espiões relataram que o governador comprazia-se em passar algum tempo degustando champagne com amigos e ficou decidido que o ataque se faria exatamente neste ponto. Um tucano chutaria o balde de Wagner. Melhor dizendo, chutaria o balde que mantinha estupidamente gelado o champagne do governador da Bahia. E foi lá o estafermo, mas gostou dos vapores e bolhas que emanavam da encantadora garrafa aberta.

Então passeou os dedinhos pela borda do balde, buscando diferentes pontos de observação e aspiração, depois, acostumado ao frio dos Andes, acomodou-se confortavelmente dentro do balde de gelo e ficou dando delicadas bicadas na garrafa. Finalmente, chegou a hora do chute. Aplicou um, com certas ressalvas, que os tucanos sempre têm – afinal, aqueles vapores, aquelas bolhas! – o balde vacilou, preparou-se o tucano para o segundo chute, levantou o pé... e foi então que, esbaforido, o garçom chegou.

O balde foi salvo na última hora. Conta-se que o garçom ofereceu uma taça cheia do conteúdo da garrafa, desde que o tucano a tomasse discretamente, na copa. Conta-se, ainda, que o tucano não resistiu à tentação adesista.

Para Taques, projeto de Maggi é inconstitucional

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Projeto protocolado no Senado impede ações eleitorais contra políticos após a posse 

                                       Foto: Agência Senado

Taques diz que projeto de Maggi não tem razão de ser, por ferir a Constituição

Rodrigo Vargas, da redação de Mídia News
    O senador Pedro Taques (PDT) disse, nesta quinta-feira (29), ser contra o projeto de lei do senador Blairo Maggi (PR), que pretende impedir que políticos eleitos tornem-se alvo de ações na Justiça Eleitoral após a posse.

    Em entrevista ao Midianews, Taques declarou que qualquer tentativa de impedir a responsabilização de quem comete atos ilícitos é "inconstitucional" e fere o "princípio republicano".

    "A posse não é motivo para se limitar a atuação do Judiciário e do Ministério Público, que é o responsável pelas denúncias", comentou o senador.

    No projeto, protocolado há uma semana, Maggi diz que a alteração vai "evitar inúmeras ações sendo ajuizadas ao longo do mandato", com a "intenção apenas de tumultuar o processo político".

    "A lei proposta trará verdadeiros ganhos à democracia, fazendo com que a vontade popular seja assegurada de forma célere", disse Maggi, em um trecho.

    Para o senador do PR, é preciso evitar que a Justiça Eleitoral "seja demandada indefinidamente", o que, segundo ele, é um fator de "instabilidade jurídica", que causa "dano irreparável à democracia".

    Pedro Taques diz que apoia alterações no Código Eleitoral, mas não no sentido pretendido por Maggi.

    "Eu entendo que é preciso alterar o Código Eleitoral para permitir mais responsabilização, não o contrário", completou.

    Fonte: Mídia News

Agnelo aumenta secretarias para se blindar

Sexta. 30 de dezembro de 2011

Até 1º de janeiro deste ano, a população do Distrito Federal assistiu a um governador eleito, José Roberto Arruda, e seu vice, Paulo Otávio, serem afastados por suspeita de corrupção. Sucedeu-lhes Roberto Rosso, cuja marca foi o abandono da cidade decorrente da ineficiência administrativa. Agnelo Queiroz (PT) assumiu o Palácio do Buriti em ambiente de alta expectativa de que alterasse essas rotinas que tomaram da capital da República. O novo governador, porém, conseguiu intensificá-las.

O dia-a-dia do seu governo é marcado por denúncias de corrupção, muitas de irregularidades e desmandos da época em que o governador foi ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que atingem diretamente o governador e seus principais auxiliares, boa parte delas incrementadas com fatos controversos que só ampliam a folclórica política local. Na semana passada, o policial João Dias, o mesmo que denunciou a corrupção no Ministério do Esporte (de onde saiu Agnelo), entrou no Buriti com R$ 159 mil em espécie para, segundo ele, devolver parte da propina que recebera do homem-forte do governo, o secretário da Casa Civil, Paulo Tadeu (PT). O dinheiro teria por objetivo dar um "cala-boca" em Dias e impedir que ele denunciasse esquemas de corrupção de Agnelo. Tadeu nega.

Mas não bastassem episódios como esse, faltam investimentos em áreas alardeadas na campanha como prioritárias, o que tem levado à insurreição contra o governador a ampla base do funcionalismo público petista que o ajudou a chegar ao poder. As greves, ou as ameaças de greve, são o tom dessa relação.

A despeito disso, Agnelo e os que o cercam seguem inabaláveis. Em novembro, na comemoração de seu aniversário, atacou a "extrema-direita" pelas críticas e denúncias e comparou-se ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, o fundador da capital.

Brasília, porém, poderia ainda estar em construção se Agnelo estivesse à frente das obras. É o que se constata pela análise da execução orçamentária. Nenhuma das principais secretarias ultrapassou 40% de recursos liquidados este ano, de acordo com dados do Sistema de Gerenciamento Orçamentário extraídos em 9 de dezembro pela equipe técnica da deputada oposicionista Celina Leão (PSD). Obras, por exemplo, teve 23% dos recursos liquidados, deixando em seu caixa disponíveis R$ 744,9 milhões. Em Transportes o desempenho foi pior; apenas 12% do R$ 1,1 bilhão de investimentos foi liquidado. Áreas tidas como prioritárias, saúde e educação, seguem o mesmo perfil. Em geral, a taxa da execução orçamentária de investimentos ficou em 16%.

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Você pode ler a íntegra da reportagem no "Valor Econômico" ou no Blog do Sombra.

Deputado do dólar da cueca pode ser novo líder do PT

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Da Veja.com

O deputado José Guimarães (Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara)

O PT deve escolher nas próximas semanas o sucessor de Paulo Teixeira (SP) na liderança do partido na Câmara. Até agora, existem dois candidatos: Jilmar Tatto (SP) e José Guimarães (CE). Para os esquecidos, Guimarães está intimamente ligado ao advento de uma vertente da corrupção que até hoje faz a alegria dos humoristas: o carregamento de dólares na cueca.

Um assessor do deputado foi preso quando lançava a moda, em 2005. Os 100 000 dólares, concluiu o Ministério Público, tinham origem em desvios no Banco do Nordeste.

Se Guimarães tem um histórico desabonador, o concorrente também não é dos mais inocentes: Tatto já respondeu a processo por irregularidades em licitações na prefeitura de São Paulo, onde era secretário de Marta Suplicy. E foi acusado, dentre outras coisas, de receber 500 000 reais para favorecer um grupo de perueiros ligados ao PCC.

(Gabriel Castro, de Brasília)

Transposição do Rio São Francisco esbarra em preço da tarifa de água

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Projeto exige modificações que podem tornar preço da água um dos mais altos do País

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300 metros. O trabalho consumirá muita energia elétrica e esse custo será repassado, pelo menos em parte, à tarifa de água, que ficará entre as mais caras do País. (Leia mais no Estadão)

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Comentário do Gama Livre: Fica comprovada, a cada dia que passa, a insenssatez daqueles que decidiram pela transposição das águas do São Francisco. Só as grandes empreiteiras e os grandes latifudiários que produzem para exportação é que vão lucrar com as "obras".

"Nas águas do São Francisco". Canta Carlos Pita.

Transposição do Rio São Francisco - Por Washington Novaes
 

Seu Cabral envergonhado?

Sexta, 30 de dezembro de 2011

O governador do Rio, Sérgio Cabral, disse ontem (29/12) em entrevista que a situação da educação no seu Estado “é vexatória” e que a posição de vigésimo sexto no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) o envergonha profundamente.

Pelo que se vê nos jornais, ele, o governador, com nada teria se envergonhado até aqui, apesar das coisas que acontecem no Rio de Janeiro. Vexatório e vergonhoso é o seu desempenho como governador de um dos mais importantes Estados brasileiros.

É verdade que também há outros governadores por aí que nada fazem —ou só fazem besteiras— e que nem se envergonham, e até acham que estão no caminho certo. Está passando da hora desses confessarem também a sua vergonha pelos governos que fazem  —ou não fazem. Você conhece algum desses governadores?

Ainda o Judiciário

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Por Ivan de Carvalho

O ministro Gilson Dipp, do STJ e que precedeu como corregedor nacional de Justiça a ministra Eliana Calmon, afirma que pediu em 2009 dados fiscais de magistrados e servidores porque as informações fornecidas pelos tribunais nas inspeções eram insuficientes.

Bem entendido, o que o ministro está revelando, em meio ao tiroteio sobre os poderes do CNJ fiscalizar a eficiência e os eventuais malfeitos de magistrados é que os tribunais sob inspeção não estavam com ânimo cooperativo em relação às inspeções. Talvez o ânimo fosse corporativo, uma pequena diferença apenas na área idiomática. Ou fosse pura incompetência, negligência e ausência do senso de responsabilidade.

Aliás, aproveito a circunstância de voltar a abordar – o que já fizera ontem e em ocasiões anteriores – esse tema do CNJ, a polêmica em torno desse órgão de controle administrativo do Poder Judiciário e as ações favoráveis e contrárias a restrição ou manutenção dos seus poderes para fazer uma correção. É que ontem (traição da memória) mencionei a criação do CNJ pela Constituição de 88, quando, em verdade, isso aconteceu somente pela emenda constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004, que instituiu a reforma do Poder Judiciário.

O então deputado baiano Jairo Carneiro, do PFL (hoje chefe de gabinete da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia e filiado ao PP) foi o relator e depois o presidente da comissão que elaborou a reforma. E foi o autor da sugestão para a criação do CNJ, o que, segundo ele mesmo relembra, exigiu muita negociação.

Mas é hora de voltar ao ministro Gilson Dipp, que é um especialista em crimes financeiros. Ele nega a ocorrência, no CNJ, por ação da Corregedoria, da violação de sigilos (fiscal, bancário) dos magistrados, como, aliás, já o fizera a ministra Eliana Calmon, quando deu explicação detalhada ao repelir essas acusações partidas de setores que pretendem manietar o CNJ em suas atribuições de controle.

Dipp explicou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que pediu informações de magistrados e servidores ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) “por causa da falta de informações nos bancos de dados dos tribunais” e atira: “O Coaf não é órgão de investigação. Não é um órgão policial. É um órgão do Ministério da Fazenda. Não me preocupei especificamente com as informações do Coaf, eram dados a mais. Também pedi informações à Receita Federal”.

   E acrescentou Dipp: “Não vejo problema em pedir informações sobre movimentações atípicas. A Eliana [Calmon, atual corregedora do CNJ] pediu informações adicionais para fazer uma verificação comparando com as folhas de pagamentos. Não cheguei a ver as informações. Elas só foram enviadas ao CNJ no início deste ano. Foi quando Eliana começou a apurar essas movimentações”.

Sobre a reação das associações de magistrados à Corregedoria Nacional de Justiça e à própria hipótese do CNJ prosseguir no sistema de investigação que vinha exercitando até ser travado pelas liminares dos ministros do STF Marco Aurélio Melo, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente do Supremo, Dipp manifestou contido otimismo:

“Está havendo muita disputa interna. Mas parece que todos estão recuando. A AMB publicou uma nota. A Anamatra (magistrados da Justiça do Trabalho) não mantém as mesmas posições da AMB. A Ajufe [Associação dos Juízes Federais do Brasil] está numa posição mais conciliatória. Temos que voltar ao bom senso”.

Espera-se que isso aconteça em 2012. Mas bom senso para melhorar, não para desfazer o que funciona bem. Aí já seria mau senso. Ou mau caráter.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

O Doutor está mal, muito mal

Sexta, 30 de dezembro de 2011

De claudiohumberto.com.br

Se eleição fosse hoje, Agnelo perderia do PSOL

Após um ano de governo, o desgaste do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT) foi tanto, que se a eleição fosse hoje ele perderia até para Toninho do PSOL, terceiro colocado em 2010. Pesquisa Mark/CH realizada entre 20 e 22 de dezembro com 595 pessoas mostra Agnelo derrotado pelos ex-governadores Joaquim Roriz (PSC) e Cristovam Buarque (PDT) em qualquer cenário. (Leia mais em claudiohumberto.com.br, coluna de hoje, 30 de dezembro de 2011)

Mendigos e desempregados chateiam a 6ª economia

Sexta, 30 de dezembro de 2011

"Falando sério. O Brasil, agora, como sexta economia, tem a octogésima quarta colocação em Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Isto é, é melhor viver em 83 países do que no Brasil em termos de qualidade de vida. E mesmo sendo a 6ª economia do mundo, há menos desigualdades sociais em 96 países. O Brasil é um dos campeões em desigualdade.
 

Olhe para os lados, olhe seus parentes, olhe seus amigos, olhe seus rendimentos e O QUÊ VOCÊ TEM QUE PAGAR TODO MÊS. Este governo está viajando e idiota é quem fica celebrando esta bobajada." (TONY pacheco, quarta-feira no Blog Os Inimigos do Rei, sobre o Brasil como 6ª economia do mundo)

Chomsky e as 10 Estratégias de Manipulação Midiática

Sexta, 30 de dezembro de 2011

O lingüista estadunidense Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através da mídia:

1- A ESTRATÉGIA DA DISTRAÇÃO.

O elemento primordial do controle social é a estratégia da distração que consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do dilúvio ou inundações de contínuas distrações e de informações insignificantes. A estratégia da distração é igualmente indispensável para impedir ao público de interessar-se pelos conhecimentos essenciais, na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética. “Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por temas sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar; de volta à granja como os outros animais (citação do texto 'Armas silenciosas para guerras tranqüilas')”.

2- CRIAR PROBLEMAS, DEPOIS OFERECER SOLUÇÕES.

Este método também é chamado “problema-reação-solução”. Cria-se um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja fazer aceitar. Por exemplo: deixar que se desenvolva ou se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas em prejuízo da liberdade. Ou também: criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos.

3- A ESTRATÉGIA DA GRADAÇÃO.

Para fazer com que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradativamente, a conta-gotas, por anos consecutivos. É dessa maneira que condições socioeconômicas radicalmente novas (neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 1980 e 1990: Estado mínimo, privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários que já não asseguram ingressos decentes, tantas mudanças que haveriam provocado uma revolução se tivessem sido aplicadas de uma só vez.

4- A ESTRATÉGIA DO DIFERIDO.

Outra maneira de se fazer aceitar uma decisão impopular é a de apresentá-la como sendo “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, no momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro, porque o esforço não é empregado imediatamente. Em seguida, porque o público, a massa, tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que “tudo irá melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Isto dá mais tempo ao público para acostumar-se com a idéia de mudança e de aceitá-la com resignação quando chegue o momento.

5- DIRIGIR-SE AO PÚBLICO COMO CRIANÇAS DE BAIXA IDADE.

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagens e entonação particularmente infantis, muitas vezes próximos à debilidade, como se o espectador fosse um menino de baixa idade ou um deficiente mental. Quanto mais se intente buscar enganar ao espectador, mais se tende a adotar um tom infantilizante. Por quê? “Se você se dirige a uma pessoa como se ela tivesse a idade de 12 anos ou menos, então, em razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos de idade (ver “Armas silenciosas para guerras tranqüilas”)”.

6- UTILIZAR O ASPECTO EMOCIONAL MUITO MAIS DO QUE A REFLEXÃO.

Fazer uso do aspecto emocional é uma técnica clássica para causar um curto circuito na análise racional, e por fim ao sentido critico dos indivíduos. Além do mais, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou enxertar idéias, desejos, medos e temores, compulsões, ou induzir comportamentos…

7- MANTER O PÚBLICO NA IGNORÂNCIA E NA MEDIOCRIDADE.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controle e sua escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível, de forma que a distância da ignorância que paira entre as classes inferiores às classes sociais superiores seja e permaneça impossível para o alcance das classes inferiores (ver ‘Armas silenciosas para guerras tranqüilas’)”.

8- ESTIMULAR O PÚBLICO A SER COMPLACENTE NA MEDIOCRIDADE.

Promover ao público a achar que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto…

9- REFORÇAR A REVOLTA PELA AUTOCULPABILIDADE.

Fazer o indivíduo acreditar que é somente ele o culpado pela sua própria desgraça, por causa da insuficiência de sua inteligência, de suas capacidades, ou de seus esforços. Assim, ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, o individuo se auto-desvalida e culpa-se, o que gera um estado depressivo do qual um dos seus efeitos é a inibição da sua ação. E, sem ação, não há revolução!

10- CONHECER MELHOR OS INDIVÍDUOS DO QUE ELES MESMOS SE CONHECEM.

No transcorrer dos últimos 50 anos, os avanços acelerados da ciência têm gerado crescente brecha entre os conhecimentos do público e aquelas possuídas e utilizadas pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” tem desfrutado de um conhecimento avançado do ser humano, tanto de forma física como psicologicamente. O sistema tem conseguido conhecer melhor o indivíduo comum do que ele mesmo conhece a si mesmo. Isto significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre os indivíduos do que os indivíduos a si mesmos.

Fonte: Instituto João Goulart 

Tocando em Frente, pois 2012 está começando

Sexta, 30 de dezembro de 2011

Almir Sater e Renato Teixeira

Siglas do passado

Quinta, 29 de dezembro de 2011

Postagem do blog baiano "PorEscrito"

Na mesma semana em que o PDT pressiona filiados ocupantes de cargos de confiança no governo petista da Bahia a darem o dízimo do partido, Roberto Jefferson, entreposto do mensalão, aparece na televisão conspurcando o ancestral PTB e ainda metendo Jesus Cristo e o Natal na demagogia.

As memórias de Leonel Brizola e Getúlio Vargas talvez nunca tenham sofrido tanto, sem falar na do Cristo. Vale lembrar que Brizola, três meses antes de morrer, em junho de 2004, rompeu com o governo Lula, por nele ter detectado os sintomas do abandono de compromissos históricos.

TCU encontra irregularidades em obra do Dnit na BR-440

Quinta, 29 de dezembro de 2011

Da Agência Brasil

Daniella Jinkings - Repórter

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de graves irregularidades nas obras de implantação da rodovia BR-440, próximo a Juiz de Fora, em Minas Gerais. A fiscalização constatou que não houve análise da concorrência, o projeto básico é deficiente e o contrato foi sub-rogado e reajustado acima do limite legal. A construção da rodovia está sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A situação da obra foi comunicada à Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional. O TCU determinou ao Dnit que rescinda o contrato firmado com a construtora. O tribunal ainda apura se houve indícios de sobrepreço no contrato. Além disso, a execução da obra pode ser condicionada à reparação das irregularidades.

No acórdão, o ministro-relator, Raimundo Carreiro, disse que as supostas irregularidades indicavam a inexistência de projeto executivo, ausência de licenciamento ambiental e falta de previsão no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de uma rodovia federal cortando a cidade. “A falta de projetos e as obras feitas a qualquer custo precisam ser extirpados das ações quotidianas das administrações públicas federal, estadual e municipal”.

Para o ministro, as alegações de que tais obras irão propiciar conforto e segurança aos veículos e pedestres não são compatíveis com boas práticas de gestão da coisa pública. “A rodovia não pode continuar a ser construída sem que haja um projeto executivo adequado e bem elaborado, contendo estudos atualizados e de qualidade, com nível de detalhamento suficiente para que sejam evitados sobrepreços e superfaturamentos”.

Nomeação de servidor para o exercício de função comissionada não caracteriza vacância de cargo

Quinta, 29 de dezembro de 2011

Do STJ

A nomeação de servidor para função comissionada não caracteriza vacância de cargo capaz de justificar a posse definitiva de outro candidato, aprovado além do número de vagas previsto no edital, e nomeado apenas a título precário. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra Laurita Vaz, relatora de recurso apresentado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus/MG), afirmou que a nomeação de servidor para função comissionada não é causa legal ou doutrinariamente tida como apta a caracterizar o cargo vago, e também não serve de comprovação quanto à existência de cargos de preenchimento efetivo.

O Sindojus/MG narra que o candidato aprovado em primeiro lugar tomou posse no cargo de oficial de Justiça avaliador para a Comarca de Itabirito (MG) e, dias depois, foi nomeado para exercer função comissionada de assessoria em Belo Horizonte. A entidade alega que estaria caracterizada a vacância do cargo de oficial de Justiça.

STJ mantém em Campo Grande (MS) o tenente-corel da PMRJ acusado da morte da juíza Patrícia Acioli

Quinta, 29 de dezembro de 2011

Do STJ
STJ mantém transferência de PM acusado da morte da juíza Patrícia Acioli

O tenente-coronel da Polícia Militar do Rio de Janeiro Cláudio Luiz Silva de Oliveira, apontado como mandante do assassinato da juíza Patrícia Acioli, deve ficar no presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS). O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, negou pedido liminar da defesa contra a transferência.

No habeas corpus, a defesa alegou que Oliveira é tenente-coronel da PM do Rio de Janeiro e que não estaria sendo respeitado seu direito à prisão especial. Argumentou também que o acusado está preso cautelarmente, de forma que sua inocência deve ser presumida.

Pargendler considerou que não há razão para concessão da liminar, sendo mais apropriado que pedido dessa natureza seja analisado no julgamento do habeas corpus. O mérito será analisado pela Sexta Turma, após o fim das férias forenses, em fevereiro. A relatora do caso é a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A juíza Patrícia Acioli, da Vara Criminal de São Gonçalo, foi assassinada, em agosto deste ano, na porta de casa, em Niterói, com 21 tiros. O tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira é um dos seis policias militares presos sob a acusação de envolvimento na morte da magistrada. Ele era o comandante do Batalhão da PM em São Gonçalo.

Governo fará licitação de R$ 1,2 bi para salvar transposição do São Francisco

Quinta, 29 de dezembro de 2011

Do Estadão 

Consórcios não concluíram trabalhos e obras terão que ser licitadas novamente; custo total do projeto pode superar a R$ 7 bilhões

Marta Salomon, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou ao Estado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.

Placas de concreto, em trecho da obra em Pernambuco, ameaçam se soltar

A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Depois de R$ 2,8 bilhões gastos, a transposição registra atualmente obras paralisadas, em ritmo lento e até trechos onde os canais terão de ser refeitos, como é o caso de 214 metros em que as placas de concreto se soltaram por entupimento num bueiro de drenagem. As falhas foram testemunhadas por reportagem do estadão.com.br, no mês passado. Leia mais.

Assim é moleza

Quinta, 29 de dezembro de 2011

Os ataques maiores contra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sua corregedora, a ministra Eliana Calmon, estão vindo de São Paulo. Isso é até natural, pois que o TJSP é muito conservador, é o maior tribunal do país, possuindo, para se ter uma ideia, 353 desembargadores (Brasília está passando dos 30 agora). Mas não é só isso. Acontecem naquele tribunal coisas que merecem a correição do CNJ.

Veio a público agora, pelas páginas da Folha de São Paulo, que 22 desembargadores receberam licenças-prêmio indevidamente. Segundo a edição de hoje (29/12), foram licenças-prêmio pagas sobre um tempo de serviço que não prestaram ao Tribunal ou ao Poder público, mas quando ainda eram advogados particulares. Um “erro” primário, coisa que qualquer burocrata de Recursos Humanos de órgãos públicos não deixaria passar. Lá passou. Resta saber o porquê de ter passado.

Só depois que o CNJ começou a investigar a folha de pagamento do TJSP é que o benefício foi cancelado.

Que o CNJ e a ministra Eliana Calmon tenham forças para corrigir coisas dessa ordem (ou desordem?) nos tribunais de justiça das unidades da Federação.

O CNJ e o PMDB

Quinta, 29 de dezembro de 2011

Por Ivan de Carvalho

Ante a polêmica e o conflito a respeito das ações da corregedoria nacional de Justiça, atualmente a cargo da ministra (baiana) do STJ Eliana Calmon, o senador democrata Demóstenes Torres, promotor de Justiça de profissão, apresentou proposta de emenda constitucional na qual busca tornar explícitas e detalhar atribuições do Conselho Nacional de Justiça que a Constituição de 1988 já confere ao órgão, claramente, mas de forma implícita e suscinta.

            Quando o conflito explodiu, com uma polêmica pública envolvendo a corregedora geral do CNJ, Eliana Calmon, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso e mais uma das associações nacionais de magistrados, isso tudo já resultava de ampla movimentação subterrânea em numerosos tribunais estaduais, principalmente, que reagiam por não estarem, finalmente, encontrando facilidade para fazer prevalecer o corporativismo sobre a verdade que averiguações necessárias em processamento revelariam ou comprovariam, não se podendo descartar que nada de errado fosse encontrado em parte dos casos.

            Foi nessa conjuntura que o senador Demóstenes Torres teve a idéia e dela passou à prática. Uma proposta de emenda constitucional, explicitando o que o constituinte já instituira de forma suscinta (por não contar com a futura e previsível ira do corporativismo a serviço do erro, coisa que aconteceria em qualquer categoria profissional, mas é especialmente terrível na magistratura, aquela que tem o poder de dar a última palavra) foi apresentada por ele.

            E estava correndo tudo bem. A emenda, de auditoria de um senador do DEM, estava encontrando amplo apoio – inclusive apoios explicitados antecipadamente – nos diversos partidos. O próprio DEM, o PSDB, o PT, o PMDB e outros com bancadas menores. A tendência parecia ser a da aprovação no Senado, para posterior envio à Câmara dos Deputados, que, aprovando, transformaria a proposta em emenda.

            Exatamente, na constatação de que a PEC seria acolhida pelo Senado e de que isso criaria uma forte perspectiva de ser também aprovada pela Câmara – o que forçaria a promulgação e sua inclusão na Carta constitucional, cortando o mal pela raiz e inutilizando os sofismas e argumentos melífluos que tentam amputar a ação saneadora do CNJ – os que não querem deixar ver emergir o “gravíssimo problema” dos “bandidos escondidos atrás da toga” (expressões entre aspas da ministra-corregedora Eliana Calmon) puseram seu lobby à toda força.

            Várias associações nacionais de magistrados (tenho a impressão de terem sido todas as que existem no país, agora já se tendo ciência do que se presumia, de que muitos dos representados por elas estão em total desacordo, e até envergonhados, com a atividade que elas empreendem contra a corregedoria nacional de Justiça) saíram da área de ataque público à corregedora Eliana Calmon e à Corregedoria e do ajuizamento de ações no Supremo Tribunal Federal, que até o momento só se pronunciou em decisões liminares e singulares, esperando-se que do seu plenário não saia um tiro no pé do próprio Poder Judiciário, já atualmente sob forte sofrimento ante a opinião pública e à sociedade que o constituiu, mantém e dele espera que cumpra seu dever.

            Dever do qual o lobby corporativista conseguiu desviar no Senado o PMDB – partido com a maior bancada nesta Casa do Congresso –, que recuou da tendência predominante de aprovação da PEC do senador Demóstenes Torres e empurrou a decisão para depois do recesso, com a óbvia intenção de sepultar a proposta. Assim, acredita o PMDB, estará nas simpatias dos magistrados, que julgam processos de interesse do partido e de seus políticos.

            Esse tipo de coisas, que contrariam sua história, seguramente estão contribuindo – junto com outras – ao longo dos últimos anos, para esvaziar o PMDB, tanto de ideário, quanto de votos, de governos estaduais e de representantes na Câmara dos Deputados.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Seguranças de Dilma tentam impedir repórteres de registrar férias da presidente

Quarta, 28 de dezembro de 2011

Na última terça-feira (27), seguranças tentaram tirar de um píer os repórteres fotográficos que estão cobrindo as férias da presidente Dilma Rousseff. A chefe do executivo está na base naval de Aratu, na Bahia.

Dilma Rousseff não teria gostado de imagens de férias publicadas pela mídia

Segundo relato da repórter especial de O Estado de S.Paulo, Eliane Lima, a presidente não teria gostado das fotos divulgadas. Os seguranças disseram que o píer é área de segurança, mas os jornalistas contestaram, dizendo que ali era uma área pública e afirmaram que continuariam no local. Os seguranças, então, se retiraram.

Fonte: Portal Imprensa