Quinta, 31 de março de 2016
Da Tribuna da Internet
Janaína Paschoal citou todos os crimes cometidos por Dilma
Jorge Béja
Ao longo da minha vida de repórter, estudante de Direito e advogado,
vi de perto a atuação de advogados notáveis no Tribunal do Júri do Rio:
Sobral Pinto, Laércio Pelegrino, Newton Feital, Leopoldo Heitor, Luis
Bráz, Alfredo Tranjan… Eram emocionantes. Tinham o dom da palavra fácil e
dominavam, como ninguém, a arte cênica, que todo advogado criminalista
que atua no Tribunal do Júri precisa ter, mesmo que a causa lhe seja
adversa. O Tribunal do Juri não é palco para advogado tímido.
Na década de 60, fui transmitir ao vivo para a Rádio Continental do
Rio, o julgamento de Leopoldo Heitor na cidade de Rio Claro, interior
fluminense. Três advogados atuaram em sua defesa: Rovane Tavares, Eurico
Rezende e o próprio Leopoldo Heitor. E quando chegou a vez de Leopoldo
falar para os jurados, me ficou viva na memória esta passagem, que mais
de meio-século depois não me esqueci.
Com voz firme e retumbante, bradou: “Ah! Araguari, Araguari, cidade
de minha terra natal que é Minas Gerais! Que vergonha para vossos filhos
quando mandastes para o cárcere aqueles dois pobres coitados, um morto
no cárcere, outro sobrevivido do cárcere e ambos acusados de assassinato
de um homem e que por isso foram condenados. E anos depois, a vítima
que eles teriam matado, apareceu viva na cidade de Araguari”.
(Leopoldo Heitor, que respondia pela acusação de ter sido o autor da
morte de Dana de Teffé, se referia ao caso dos Irmãos Naves, o maior
erro judiciário da História deste país).
JANAÍNA PASCHOAL, OUTRO TALENTO
Acreditava que, depois deles, não haveria mais advogado igual. Ontem,
porém, depois de assistir falar a advogada Janaína Paschoal, uma das
autoras do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que ao lado de
Miguel Reale Junior e Hélio Bicudo assinou a denúncia, voltei a ficar
empolgado. E relembrei o passado.
A advogada e professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo
(USP) falou à Comissão Especial do Impeachment com desenvoltura. Falou
de improviso. Não consultou uma anotação sequer. Com didática
inigualável e o mais profundo e completo conhecimento do Direito Penal e
da causa que defendia, Janaína fez calar 65 deputados titulares e
outros tantos suplentes.
Sua explanação foi mais do que perfeita. Não deixou uma pergunta sem
resposta. E resposta impossível de ser rebatida ou replicada. Simples,
bela, sem a menor vaidade, vestida de branco, sem uma pintura e com um
vocabulário de dar inveja, a professora e doutora Janaína brilhou. Sabia
tudo e de tudo sabia. Tinha convicção do que dizia, do que escreveu na
denúncia que gerou o impechment.
A NOBREZA TAMBÉM PEDE PERDÃO
Teve um momento, durante sua exposição, que a doutora Janaína, sem
perder o tom e o encadeamento do seu raciocínio expositivo, disse a um
parlamentar que ostentava um cartaz: “Deputado, o senhor vai cansar o
braço”. Por isso foi advertida pelo presidente da Comissão, que lembrou
que ali era permitida a manifestação por parte dos parlamentares. E, de
imediato, a nobreza da doutora Janaína pediu “perdão”. Repetiu três
vezes, perdão, perdão e perdão, tão acima estava daqueles que a ouviam.
Um pedido de perdão que não era necessário. A doutora Janaína bem que
poderia ter respondido à presidência: se aos deputados é concedido o
direito de manifestação, com muito mais direito, legitimidade e
autoridade, têm também seus eleitores o direito de se manifestarem. E
Janaína ali, além de advogada, era eleitora também como todos somos.
TODOS OS CRIMES DE DILMA
Mas a professora universitária e advogada preferiu não gerar polêmica
no plenário da Comissão. Ela sabia que seu tempo era precioso para
gastar com bate-boca inútil e desnecessário. E tocou em frente. Mostrou,
tim-tim por tim-tim, todos os crimes que Dilma cometeu, crimes comuns e
crimes de responsabilidade, no governo passado e no presente exercício
de seu governo. Não ficou pedra sobre pedra.
Em outro momento, ao dizer que Dilma tomou medida “no calar da
noite”, houve reação da platéia. E, com sabedoria e talento, consertou:
“no calar do final do ano, então”.
APENAS UM TRECHO
“A responsabilidade fiscal neste governo infelizmente não é um valor.
Mas se a responsabilidade fiscal não for observada, nenhum programa
pode ser mantido. Vossas Excelências não imaginam a dor das famílias que
acreditaram que iam ter seus filhos terminando a faculdade e estão
começando a receber cartinha de que, ou eles pagam, ou eles perderam
esse sonho. Então, a situação é muito grave. Aqui não tem nada a ver com
elite, com não elite. Tem a ver com povo enganado. Tem a ver com povo
enganado que agora não tem mais as benesses que lhes foram prometidas
quando quem prometeu já sabia que não podia cumprir”.
É um trecho, uma passagem, da exposição perfeita e verdadeira que a
advogada criminalista e professora de Direito Penal da USP fez ontem aos
integrantes da Comissão Especial do Impeachment de Dilma Rousseff. Quem
viu, não esquecerá jamais. Eu vi. Je suis Janaina Paschoal.
Neste
momento em que o PT não representa mais os trabalhadores, e que nem a
oposição de direita é alternativa, temos pela frente um desafio:
construir um grande dia nacional de lutas no próximo 1º de abril. O
protesto está sendo convocado pelo Espaço Unidade de Ação, do qual faz
parte a CSP-Conlutas, entre outras entidades.
