Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 31 de janeiro de 2021

Com 7.500 registros, Brasil tem semana com mais mortes pela covid-19 em 2021

Domingo, 31 de janeiro de 2021

Números computados nos últimos sete dias só foram superados em julho de 2020, quando pandemia estava em ascendência

Mortes pela covi-19 no país alcança piores registros da pandemia em 2020 - Semop

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
  

Janeiro chega ao fim e com ele a semana com mais mortes pela covid-19 até o momento em 2021. Com 7.500 registros, o total de óbitos nesta semana epidemiológica só foi superado entre os dias 19 e 25 de julho de 2020, quando foram registrados 7.714 óbitos. Os dados são do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).

Ainda segundo a Conass, o Brasil registrou 1.279 mortes e 58.462 novas infecções nas últimas 24 horas. Está em 9.176.975 o número de brasileiros que adquiriram o novo coronavírus ao longo da pandemia, que segue em movimento acelerado em todas as regiões do país. Já o número total de mortes alcança um total de 223.945 registros.

DOIS LADOS DA MESMA MOEDA

Domingo, 31 de janeiro de 2021

Por

Juan Ricthelly*

Uma histeria coletiva parece ter tomado conta de parte da esquerda no que diz respeito à eleição da Câmara dos Deputados, que ocorrerá na próxima segunda (01/02), onde dois candidatos não tão diferentes polarizam a disputa, dividindo partidos, bancadas e até mesmo casais.

Arthur Lira (Progressistas-AL) é o candidato do governo, que tem movido mundos e fundos para conseguir o máximo de apoio, numa tentativa de ter o controle da Câmara dos Deputados.

Baleia Rossi (MDB-SP) é a alternativa abraçada por parte da esquerda como contraponto ao governo Bolsonaro, mesmo tendo uma porcentagem de apoio ao governo em votações maior que a de seu adversário, e apesar do seu total alinhamento com a agenda neoliberal de Paulo Guedes.

Ambos são golpistas de 2016, que depois votaram a favor da PEC do Teto de Gastos, da Reforma Trabalhista e da Previdência e ajudaram a impedir que investigações fossem abertas contra Temer em 2017.

Por mais desesperada que seja a narrativa paranoica que se tenta construir nesse momento, numa tentativa de diferenciá-los, a verdade é que, Baleia e Lira são dois lados da mesma moeda, inimigos da classe trabalhadora, comprometidos até o osso e a alma, com o Estado de Mal Estar Social que vem sendo construído em nosso país.

A única diferença pontual que vale a pena destacar, é que Lira é o candidato de Bolsonaro nessa disputa, e que embora Baleia não seja, tampouco é um candidato antibolsonaro, para constatar essa afirmação, basta assistir a sua participação recente no Roda Viva.

Ainda assim, um maniqueísmo narrativo tenta distingui-los como forças políticas antagônicas, projetando um cenário apocalíptico diante de tais opções.

Até mesmo o PSOL se encontra dividido nessa questão, que aflorou os ânimos da militância e parlamentares nas redes sociais, que protagonizaram uma lavagem de roupa infeliz, escancarando uma divergência que segue aberta, mesmo depois da posição oficial do partido decidir por uma candidatura própria, muito bem representada pela companheira Luiza Erundina.

Desde o começo do debate, o MES (Movimento Esquerda Socialista) se posicionou favoravelmente ao apoio já no primeiro turno ao candidato Baleia Rossi, e recentemente a Insurgência mudou o seu entendimento, indo no mesmo sentido.

Os argumentos variam, passando por discussões conceituais sobre tática, estratégia, pragmatismo e coerência. Sendo a necessidade de derrotar o bolsonarismo nessa disputa, o argumento central, havendo uma mescla conturbada de racionalidade pragmática e terrorismo psicológico, ao longo das argumentações apresentadas.

Se ignora completamente a falta de compromisso ou qualquer concessão mínima de Baleia com demandas da esquerda, da mesma maneira que seguem ignorando as bandeiras levantadas pela candidatura de Erundina: Impeachment; Vacinação; Volta do Auxílio Emergencial...

É um fato que, nem mesmo se todos os partidos do campo progressista se unissem em torno de uma candidatura, teriam qualquer chance de ganhar. 

Da mesma forma, é um fato que Baleia Rossi não tem a menor chance de ganhar sem os votos do campo progressista, que é a metade do que precisa para vencer, isso não é pouca coisa, e poderia muito bem ter dado um poder de barganha que não foi nem sequer cogitado, desde o início se abriu mão de apresentar uma alternativa de esquerda em bloco, para simplesmente abraçarem um inimigo da classe trabalhadora como a salvação da democracia e da república.

Tudo isso acontecendo enquanto se tenta sabotar e desmobilizar a única candidatura que defende e propõe abertamente o que defendemos todos os dias.

Formalmente o PSOL possui direito e legitimidade de apresentar candidatura própria no primeiro turno, que represente o que defendemos e acreditamos como partido. Politicamente é imperioso que se diferencie do todo, não abrindo mão do debate, pautando questões importantes para a classe trabalhadora, antes de se diluir numa aliança pragmática, sem qualquer ganho, concessão ou apego mínimo à coerência política.    

Não podemos e não devemos nos tornar reféns do medo, do desespero e das circunstâncias, não é fácil defender o que defendemos, mas alguém precisa fazer essa tarefa tão inglória, ainda mais no momento em que vivemos, e caso faltemos, a história nos cobrará.

*Juan Ricthelly, morador do Gama (DF), é militante do Psol/DF, advogado, ativista em defesa do meio ambiente e das lutas populares da cidade e do DF.

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Observação: Por ser o texto acima de opinião, não necessariamente as colocações do autor coincide com a opinião do Blog Gama Livre.

sábado, 30 de janeiro de 2021

Vacinação contra a Covid no Gama (DF) será a partir desta segunda, 1º de fevereiro, nas Unidades Básicas de Saúde 1, 3 e 5. Será para idosos a partir dos 80 anos

Sábado, 30 de janeiro de 2021



Clique na imagem acima para ver a localização das UBSs que vão aplicar a vacina a partir desta segunda (1º/2). Abaixo, os endereços exatos.

Veja a seguir os endereços exatos das UBS (Centros de Saúde) 1, 3 e 5 onde será aplicada a vacina a partir do dia 1º de fevereiro para idosos com idade igual ou superior a 80 anos. No mapa acima estão assinalados com o pião amarelo as três UBS:

UBS nº 1 Gama — Entrequadra 06/12, Área Especial, Setor Sul

UBS nº 3 Gama — Entrequadra 03/05, Área Especial, Setor Leste

UBS nº 5 Gama — Área Especial, Lote 38 Setor Central —Lado leste Gama 

“Turismo da vacina”: Como os milionários estão a passar à frente da fila

 Sábado, 30 de janeiro de 2021

Um clube londrino de super-ricos está a promover viagens aos Emirados Árabes para os seus sócios se vacinarem. Na Florida, o escândalo fez as autoridades tentarem impedir que os milionários vindos de fora continuem a passar à frente dos residentes.

vacina
Foto Japanexperterna.se/Flickr

Ante a escassez de vacinas nesta fase inicial de produção, os países definem os seus grupos prioritários e fecham a porta à vacinação privada. É o caso do Reino Unido, onde não demorou muito até que um clube exclusivo de milionários conseguisse encontrar forma de contornar as regras. (link is external)

Segundo a Forbes, o Knightsbridge Circle foi um dos primeiros a oferecer um pacote de viagens para o Dubai e para a India em troca de cerca de 50 mil euros. Para evitar o problema dos vistos para a India, o clube está a estudar a hipótese de trazer a vacina até Marraquexe.


Fonte: Resistir.info

O Brasil sabe vacinar. Mas não tem vacina . . . . e nem gestão.

Sábado, 30 de janeiro de 2021

O Brasil sabe vacinar. Mas não tem vacina.... e nem gestão.

Hoje, a população brasileira tem  apenas 0,6% de vacinados/as. É Nada. Precisamos de uma cobertura de, no mínimo, 70% para garantir imunidade coletiva.

Temos 42.488 unidades básicas de saúde, mais de 300 mil Agentes Comunitários de Saúde e 43.369 Esquipes de Saúde da Família. O Plano Nacional de Imunização pode vacinar milhões de pessoas por dia, e alcançar mais de 90 por cento antes do final do ano.

O Governo Federal precisa parar de perder tempo, informar melhor a população e acelerar as compras de insumo. Apoiar o Butantan e a Fiocruz na produção de vacinas para distribuir para estados e municípios, rapidamente. 

Chega de banalizar as 222.666 mortes do Covid-19. Isso é uma tragédia. No GDF é a mesma inoperância. Passou da hora dos poderes da república tomarem uma sérias medidas para evitar tantas doenças e morte. A Câmara legislativa (CLDF) precisa ser proativa. 

Profa Fátima Sousa 

Ex. Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB.

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Fátima Sousa
40 anos dedicados a saúde e a gestão pública; 
Professora e pesquisadora da Universidade de Brasília;
Enfermeira Sanitarista, Doutora em Ciências da Saúde, Mestre em Ciências Sociais; 
Doutora Honoris Causa;
Implantou o ‘Saúde da Família’ no Brasil, depois do sucesso na Paraíba e em São Paulo capital; 
Implantou os Agentes Comunitários de Saúde;
Dirigiu a Faculdade de Saúde da UnB: 5 cursos avaliados com nota máxima;
Lutou pela criação do SUS na constituinte de 1988;
Premiada pela Organização Panamericana de Saúde, pelo Ministério da Saúde e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

Doria dá um safanão e Bolsonano balança feio no jogo da verdade da vacina do Butantan e da crise de Manaus

Sábado, 30 de janeiro de 2021

Dória enfrenta Bolsonaro no jogo da verdade da vacina do Butantan.

Do Blog Bahia em Pauta

Artigo da Semana


Dória empurra, Bolsonaro balança


Vitor Hugo Soares

Segunda-feira, 25 de janeiro, data comemorativa dos 467 anos da fundação da cidade de São Paulo, o governador João Dória Jr (PSDB) teria carradas de razões para festejar vitórias políticas imediatas e estratégicas (de longo prazo) diante de seu inimigo mais feroz e vingativo, embora meio desarvorado e não raramente primário nas ofensas: o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O tucano celebrou, mas sem fazer barulho, contido pelo sentimento dos números avassaladores em perdas humanas e danos generalizados causados pela Covid-19, no pedaço crucial do estado que ele administra.

Razões a começar pelo jogo da verdade – de Sua Excelência, o Fato, no dizer do estadista Charles de Gaulle, que tanto o saudoso Ulysses Guimarães citava em suas entrevistas e discursos – no caso das negociações e compra das vacinas do Butantan, que permitiram o alentador início da vacinação contra a pandemia no Brasil. Incluindo o envio de doses para o Amazonas, durante os dias de horror, por falta de oxigênio, nos hospitais de Manaus, que comoveu o mundo. Foi o chega- pra- lá do ocupante do Palácio Bandeirantes, que fez balançar a olhos vistos do país, neste começo de ano, o alegado prestígio popular do morador atual do Alvorada, somado à notória auto – suficiência que beira o descaso do chefe do poder central na condução de seu descarrilhado governo.

Leia a íntegra 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

OSs São proibidas de contratar profissionai de saúde como PJ (Pessoa Jurídica) em Goiás; contratação por PJ (quarteirização) facilita o desvio de dinheiro público ou o apadrinhamento político, diz Ministério Público do Trabalho

Sexta, 29 de janeiro de 2021

Do Ataque aos Cofres Públicos, com informações do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde de Goiás

goias_hospital

O Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) obteve na Justiça do Trabalho duas importantes decisões que dizem respeito à constante prática abusiva, por parte de Organizações Sociais (OSs) que gerem hospitais públicos, de contratar profissionais de saúde como pessoa jurídica.

As liminares datam de janeiro deste ano e determinam que as instituições admitam profissionais apenas como pessoa física.

Estão obrigada a cumprir a medida o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed), responsável pelo Hospital de Urgências de Trindade e os Hospitais de Campanha de São Luís dos Montes Belos e de Formosa e o Instituto Brasileiro de Gestão Hospitalar (IBGH), que gere o Hospital Municipal de Aparecida de Goiânia, Hospital de Urgência da Região Sudoeste, Hospital Estadual de Jaraguá e Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime, em Pirenópolis.

Pastores afastam indígenas da vacinação, relatam lideranças

 Sexta, 29 de janeiro de 2021

Da

Deutsche Welle (DW) é a emissora internacional da Alemanha

Priorizados no plano nacional, indígenas mostram resistência à vacina contra covid-19 influenciados por mentiras propagadas por líderes evangélicos, segundo relatos.


"Há pastores orientando indígenas para que não tomem a vacina, porque 'não é de Deus'", diz coordenadora da Coiab

Na Terra Indígena Araribóia, na Amazônia maranhense, doses de vacina contra a covid-19 começaram a chegar. Ao mesmo tempo que aldeias aguardam com ansiedade o imunizante, há também uma resistência grande. Pastores e membros de igrejas evangélicas locais vêm pedindo aos indígenas que não se vacinem, segundo relatos coletados pela DW Brasil.

"Eles [líderes evangélicos] estão dizendo que [a vacina] vem junto com um chip, que tem o número da besta, que vira jacaré…", conta uma assistente social que conversou com a DW Brasil e prefere não ter seu nome revelado nesta reportagem.

Ela está em missão especial na região para esclarecer como as vacinas de fato funcionam. A campanha de desinformação é difundida via áudios e vídeos pelo celular, pelo sistema de radiofonia entre as aldeias e por cultos presenciais, aponta. 

No caso do Maranhão, relatam indígenas, a maior influência é da igreja Assembleia de Deus. A DW entrou em contato com a Convenção Geral das Assembleias de Deus para esclarecer se a entidade é contrária à vacinação, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

Leia a íntegra

Terreiro de candomblé da Bahia lança museu virtual Oba L'Okê 360°

 Sexta, 29 de janeiro de 2021

Lançado nesta quinta (28), projeto permite visita 360° em terreiro e conta com divulgação de empreendedores negros

Brasil de Fato | Salvador (BA) |
 

Dia da Visibilidade Trans: 175 pessoas foram mortas no Brasil em 2020 em razão da transfobia

Sexta, 29 de janeiro de 2021

Da ONU Brasil

  • Pelo menos 175 pessoas trans foram mortas no Brasil no ano passado, em razão da transfobia — um aumento de 41% em relação ao levantamento do ano anterior, colocando o país no triste topo do ranking mundial deste tipo de crime.
  • O número tende a ser ainda maior se considerada a subnotificação dos casos e a falta de dados oficiais.
  • Os dados constam de dossiê divulgado nesta sexta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

Pelo menos 175 pessoas trans foram mortas no Brasil no ano passado, em razão da transfobia — um aumento de 41% em relação ao levantamento do ano anterior, colocando o país no triste topo do ranking mundial deste tipo de crime. O número tende a ser ainda maior se considerada a subnotificação dos casos e a falta de dados oficiais. Os dados constam de dossiê divulgado nesta sexta-feira (29), Dia da Visibilidade Trans, pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).

Saman Ferreira, um homen trans negro de 23 anos e defensor de direitos humanos, relata o medo da violência e das ameaças. “Ninguém nunca me agrediu fisicamente. Não com socos, tapas e coisas assim. Mas a violência verbal que eu sofro constantemente acaba sendo tão dolorosa quanto — e eu já passei por agressões desse tipo em diversos espaços e momentos, como nos ônibus ou em banheiros públicos, por exemplo. Eu sempre tento fugir dessa violência porque tenho medo. Não costumo confrontar, porque eu entendo que por mais que a gente tenha de lutar pelos direitos humanos e, sobretudo pelos direitos das pessoas trans, a gente precisa permanecer vivo pra isso”, conta.

MPF denuncia operador-chave da organização criminosa de Cabral por sonegar mais de R$ 5 milhões

Sexta, 29 de janeiro de 2021

Ary Ferreira da Costa Filho já responde por outras acusações e já foi condenado pelo TRF2 a mais de 24 anos de prisão

O Ministério Público Federal (MPF) denuncia, mais uma vez, o ex-assessor de Cabral, Ary Ferreira da Costa Filho, por crime contra a ordem tributária. Ele omitiu informações e prestou informações falsas às autoridades fazendárias referente a pagamento do imposto de renda relativo ao ano calendário de 2011, tendo sido apurado o valor total consolidado de R$ 5.209.997,13, definitivamente constituídos em 5 de dezembro de 2017, praticando, com isso, a conduta típica descrita no art. 1°, incisos I, da Lei 8.137/1990, agravada pelo disposto no art. 12, I e II, da Lei 8.137/1990.

MPDF recomenda que Iges não celebre acordo com Unesco e destine quase R$ 5 milhões para tratamento de câncer; 250 pacientes aguardam radioterapia e faltam medicamento para exames

 Sexta, 29 de janeiro de 2021

O Ministério Público quer, é que esse dinheiro seja destinado ao tratamento dos pacientes com câncer

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Instituto terá de explicar, em dois dias úteis, a origem da rubrica dos recursos que seriam repassados à Unesco. MPDFT cobra, também, informações do Iges-DF sobre falta de atendimento a pacientes com câncer

Diante de informações de que mais de 250 pacientes aguardam radioterapia e que estariam faltando medicamentos para tratamento de câncer e insumos básicos para a realização de exames, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou ao Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF) a destinação de quase R$ 5 milhões - que seriam utilizados para um acordo com a Unesco - para os tratamentos que estão suspensos e interrompidos.

O Ministério Público requisitou informações, no prazo de dois dias úteis, sobre o possível acordo e a origem dos recursos a serem repassados, nos meses de janeiro de 2021, 2022 e 2023, no valor de 4.997.650,00 cada, à Unesco. O acordo prevê a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico, a formação profissional e a comunicação do Centro de Inovação, Ensino e Pesquisa do Iges-DF.

“O que o Ministério Público quer, é que esse dinheiro seja destinado ao tratamento dos pacientes com câncer”, defende o promotor de Justiça Clayton Germano. Caso o acordo entre o Iges-DF e a Unesco já tenha sido celebrado, a recomendação da Prosus é para que o repasse do valor previsto para janeiro de 2021, não seja realizado.

O Iges-DF também deverá explicar ao MP o motivo da falta de medicamentos para tratamento do câncer e insumos básicos para a realização de exames de radioterapia, quimioterapia e medicações de uso contínuo. Despacho do Núcleo de Radioterapia do instituto informa que mais de 250 pacientes estão aguardando na fila da radioterapia e que existem cinco urgências oncológicas como dor óssea por metástase e sangramento tumoral. De acordo com a Prosus, existem sucessivos déficits na proposta de execução financeira do órgão, em relação aos meses de maio a dezembro de 2021, no valor de R$ 174.235,00.

Além do presidente do Instituto, Paulo Ricardo Silva, a recomendação da Prosus foi encaminhada para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que também é presidente do Conselho de Administração do Iges-DF; para o diretor de Ensino e Pesquisa e para o chefe do Centro de Inovação, Ensino e Pesquisa do Iges-DF.

Sobre o Iges-DF

Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal é entidade instituída por lei, cujo objetivo é gerir e prestar assistência médica qualificada no âmbito do Hospital de Base e Hospital Regional de Santa Maria e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em regime de parceria com a Secretaria de Saúde (SES). A integralidade dos recursos financeiros geridos pelo Instituto possuem origem pública no orçamento do Fundo de Saúde do DF.

Clique aqui para ler a recomendação.

Fonte: MPDF

A pandemia abre as diferenças sociais, contrapõe vacina e saúde pública versus medicina de mercado

Sexta, 29 de janeiro de 2021

Do site

Helena Iono*

No debate mundial em torno das vacinas deveria prevalecer a voz das equipes médico-sanitárias e das instituições de pesquisa autorizadas; e entre estas o da ciência verdadeira; aquela a serviço da vida humana num contexto de catástrofe mundial, com uma pandemia de consequências mortais ao nível das guerras mundiais.

É de se pensar que, coincidentemente, os antivacina, os opositores ao debate científico são os mesmos poderes político-mediáticos que reduzem a fabricação das vacinas – ou a vacinação – ao campo ideológico; são os antivacina “russa”, “chinesa”, “cubana”, que não se referem à Pfizer-BioNtech ou à Oxford-Astrazenica como  vacina “norte-americana” ou “inglesa”. Omitem que atrás das vacinas se encontram reconhecidos organismos científicos que as autorizam ou as fabricam, controlados pelo Estado, com comprovada competência como o Instituto russo Gamaleya (desde que a Urss levou o homem à Lua); Sinopharm com suas 2 vacinas (Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan e Instituto de Produtos Biológicos de Pequim); reconhecidas na Argentina pela ANMAT (Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica ), e no Brasil pela ANVISA, respectivamente. Enquanto isso, as vacinas Pfyzer e Oxford-Astrazenica (com participação privada), são denominadas simplesmente pelo nome do Laboratório fabricante, com pouca menção aos países de proveniência.

Certamente que não importam os países, nem há que “ideologizar” a vacina; todas podem ser bem-vindas num contexto de contenção e de emergência. Todas estão exigidas pela transparência científica, para ser um bem público sem fronteiras.  Da mesma forma, não há mal, é um direito da sociedade exigir todas as explicações à Pfyzer sobre a sua fabricação, suas restrições e normas ilegais impositivas, comercializações e distribuições sem controle (em alguns países como Canadá, Europa e nos próprios EUA) e negociações incertas com certos governos. É de conhecimento público que a Pfyzer é uma multinacional de medicamentos e segue a lógica do mercado.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

PRIVATIZAÇÕES Eletrobras: acionistas mudam estatuto e retiram obrigação de garantir luz para todos

 Quinta, 28 de janeiro de 2021

CNE tenta anular a mudança por via judicial - Agência Brasil

Mudança é considerada um atalho para desestatizar a empresa antes do aval do Congresso Nacional

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
 

Acionistas da Eletrobras aprovaram integralmente a pauta da 180ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Eletrobras, na tarde desta quinta-feira (28), que altera o estatuto da empresa e abre um atalho para a desestatização sem o aval do Congresso Nacional.

As mudanças no estatuto social desobrigam a estatal a manter o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), maior centro de pesquisas de energia elétrica da América Latina, e programas de universalização do acesso à energia, como o Luz Para Todos, e de eficiência energética, como o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

Em cerimônia virtual promovida pelo UNIC Rio, brasileiros pedem: “Holocausto, nunca mais”

Quinta, 28 de janeiro de 2021

Da ONU Brasil

Em cerimônia virtual para o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, lembrado em 27 de janeiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que é urgente deter os supremacistas brancos e neonazistas que usam a pandemia para atingir minorias. Na ocasião, mais de 80 pessoas pediram: “Holocausto, nunca mais”.

A declaração de Guterres foi transmitida em vídeo durante evento organizado pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) e a Federação Israelita do Rio de Janeiro (FIERJ). Neste ano, o tema para a data é “Enfrentando as consequências: recuperação e reconstituição após o Holocausto”.

Vista aérea do Memorial às Vítimas do Holocausto, inaugurado no Rio de Janeiro em dezembro de 2020
Vista aérea do Memorial às Vítimas do Holocausto, inaugurado no Rio de Janeiro em dezembro de 2020

A cerimônia online – respeitando o distanciamento social para evitar o contágio da COVID-19 - teve a presença remota de mais de 85 pessoas e a apresentação de um canto religioso judaico em memória das vítimas. Contou ainda com as participações dos embaixadores de Israel,  Yossi Avraham Shelley, e da Alemanha, Heiko Thoms, do presidente da Associação Cultural Memorial do Holocausto e da FIERJ, Alberto Klein, do sobrevivente do holocausto Fred Sabotka, da presidente de Honra da Associação Cultural do Memorial às Vítimas do Holocausto, Teresa Bergher, e da representante da mesma associação, Sofia Debora Levy, além da representante do conselho juvenil da comunidade judaica, Gabriella Margulies.

Governador da Bahia questiona fim de prisão disciplinar de policiais e bombeiros militares

Quinta, 29 de janeiro de 2021

Do STF











O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.

Competência

Costa alega que a competência para dispor sobre o regime disciplinar dessas categorias é dos estados e do Distrito Federal, como dispõem os artigos 42 e 142 da Constituição Federal. Sustenta, também, que a iniciativa legislativa sobre a matéria é reservada aos governadores, por simetria com o artigo 61, parágrafo 1º, alínea “f”, da Constituição, que atribui exclusivamente ao presidente da República a proposição de leis sobre os militares das Forças Armadas. No caso da Bahia, a prisão disciplinar tem previsão na Lei Estadual 7.990/2001.

MPF oferece denúncia contra envolvidos em garimpo ilegal no sertão pernambucano; um ex-vice-prefeito, 3 policiais e mais dez pessoas

Quinta, 28 de janeiro de 2021

Minérios de ouro e prata eram extraídos ilegalmente no município de Verdejante e beneficiados posteriormente em Serrita


O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra 14 pessoas envolvidas em extração ilegal de minérios de ouro e prata e posterior beneficiamento. As atividades ocorriam na zona rural dos municípios de Verdejante e Serrita, no sertão pernambucano. As apurações indicaram a prática de crimes ambientais, usurpação de patrimônio da União, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia é a primeira no âmbito da Operação Frígia, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal (PF) em outubro de 2020.

Entre os denunciados, estão o ex-vice-prefeito de Serrita, Francisco Tadeu de Sá, e seu filho, o policial militar João Genival de Sá, apontados pelo MPF como os líderes do esquema criminoso. A denúncia destaca que o grupo se vale do aparato estatal para a prática criminosa, uma vez que também conta com mais dois policiais militares (Jefferson Cavalcante de Souza e Fernando Vitorino Alves) e um permissionário de casa lotérica, José Hildo de Sá, que seria responsável pela operação financeira das atividades. Os policiais militares, segundo o MPF, aproveitavam-se de seus cargos para coação de testemunhas, atividade de contrainteligência (para evitar ações policiais) e influência com o objetivo de prejudicar a descoberta das atividades do grupo.

MPF move ação contra nomeação de blogueira para cargo na Funarte

Quinta, 28 de janeiro de 2021

Nomeação ocorreu dois meses depois da CGU apontar falta de experiência e formação da nomeada para exercer função no Iphan

Arte: Secom/MPF



O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para anular a nomeação de Monique Baptista Aguiar para o cargo de coordenadora de Projetos Especiais da Fundação Nacional das Artes (Funarte). A nomeação foi feita pelo Ministério do Turismo em agosto de 2020, menos de dois meses depois do Ministério ter voltado atrás na nomeação da mesma pessoa para o cargo de coordenadora Técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Rio de Janeiro. A Controladoria-Geral da União considerou que Monique Baptista Aguiar “não possui experiência na área do cargo pretendido”.

Segundo apurou o MPF no inquérito civil instaurado, Monique Baptista Aguiar tem nível superior incompleto em “gestão de turismo” e a única experiência profissional registrada é como vendedora de uma concessionária de automóveis em Rio das Ostras (RJ). O cargo de coordenadora de Projetos Especiais da Funarte, para o qual foi nomeada, compreende a orientação e supervisão de projetos e estudos voltados à produção e ao desenvolvimento artístico no país.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

BOLSONARO: UM GOVERNO ENTRE A CRUELDADE E A BURRICE

 Quarta, 27 de janeiro de 2021



Do 


Com informações da DW


“Crueldade sempre foi a marca registrada de Bolsonaro – ou será falta de noção?”

Thomas Milz*

DW- Seja no Enem, na anunciada privatização das estatais, na economia ou na gestão da pandemia: Bolsonaro e seus ministros parecem não dar uma dentro, e o país afunda no caos. Seria má fé ou pura incompetência?

“Nunca atribua à malícia o que pode ser adequadamente explicado pela burrice” – diz o provérbio inglês que ficou conhecido como Navalha de Hanlon. É frequentemente citado para questionar teorias da conspiração.

A questão da hora é saber se o presidente Jair Bolsonaro está levando o Brasil deliberadamente ao caos ou se tudo não passa de um acidente de percurso. Seja no Enem, na anunciada privatização de empresas estatais, na política econômica ou na luta contra a pandemia: Bolsonaro e seus ministros parecem não estar conseguindo dar uma dentro. Para onde quer que se olhe atualmente, reina o caos no Brasil.