NOVO ATAQUE. Governo Bolsonaro quer ‘passar a boiada’ da privatização do SUS

Sexta, 7 de maio de 2021

Planos de saúde se recusaram a participar dos esforços para a unificação de leitos de UTI na pandemia. Mantiveram reajustes abusivos e negaram a cobertura de testes de covid-19 - Foto: Casa Civil - CE

Ministério da Saúde se junta ao setor privado para aprovar a Política Nacional de Saúde Suplementar

Cida de Oliveira Rede Brasil Atual

07 de Maio de 2021

A estratégia de “aproveitar a pandemia para passar a boiada” em termos de desmonte do Estado está sendo adotada pelo governo de Jair Bolsonaro também para iniciar a privatização do SUS justamente quando deveria ser fortalecido. Desde o último dia 30, está em consulta pública a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Com o argumento de integrar ao SUS as ações da saúde privada o Ministério da Saúde pretende alavancar o mercado de planos e seguros de saúde. Há tempos o setor reivindica ações governamentais para ampliar o seu mercado.

De acordo com Ligia Bahia e Mário Scheffer, especialistas no tema, a proposta é mais uma tentativa de mudar as regras do jogo, reduzindo direitos assegurados e impondo prejuízos adicionais ao SUS e também à fatia da população cliente desses planos particulares.

Operações policiais que desafiam STF já mataram 823 pessoas. Ontem (6/5), a mais letal da história matou 25; “Massacre desastroso”

Sexta, 7 de maio de 2021

Operações policiais que desafiam STF já mataram 823 pessoas. Hoje [ontem, 6 de maio], a mais letal da história matou 25

Se preferir, beba direto na fonte. 

Da Ponte.Org

06/05/21 por Jeniffer Mendonça

Chacina na comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, provocou reação de entidades de direitos humanos. “Massacre desastroso”, diz Daniel Hirata, pesquisador da UFF

Imagens publicadas em redes sociais mostra que um homem foi morto sentado em uma cadeira | Foto: Reprodução/Joel Luiz Costa/Twitter

Cenas de corpos ensanguentados no chão de casas, nas vielas, nas ruas, a maioria deles negros, tomaram redes sociais durante a operação da Polícia Civil na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (6/5). Até a publicação desta reportagem, foram contabilizados 25 mortos e quatro feridos. É a maior chacina ocorrida durante operações policiais no período democrático no estado, de acordo com o Geni-UFF (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense).

O grupo enumerou 11 ações que tiveram mais de 10 mortes. Prestes a completar um ano, em maio do ano passado, operação do Bope (a tropa mais letal da PMERJ) em conjunto com a Polícia Civil deixou 12 mortos no Complexo do Alemão, no auge da pandemia. “Consideramos essas as ações mais desastradas no estado do Rio de Janeiro pelo número de mortes decorrentes dessas ações e é muito importante comparar esses massacres porque as operações policiais são ações estatais, não são ações de grupos criminais, de grupos armados, de paramilitares, são ações que têm a autorização política e policial para que ocorram”, explica o professor de sociologia e coordenador do GENI Daniel Hirata.

Desde o início da manhã nem a Polícia Civil nem o Ministério Público Estadual se manifestaram sobre a justificativa da operação. Desde junho do ano passado, liminar deferida pelo ministro Edson Fachin e referendada pelo plenário da corte do STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu operações policiais nas comunidades durante a pandemia da Covid-19, a partir da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 635, conhecida como “ADPF das Favelas”. As operações só podem ocorrer em casos excepcionais.

ACD (Auditoria Cidadã da Dívida) e entidade lançam cartilha popular contra a reforma administrativa; Privilegiados são os banqueiros!

Sexta, 7 de maio de 2021

Da Auditoria Cidadã da Dívida

ACD E ENTIDADES LANÇAM CARTILHA POPULAR CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA

No momento em que a população brasileira sente na pele a necessidade dos serviços públicos, a Auditoria Cidadã da Dívida – ACD, o Núcleo Capixaba da ACD e o Instituto Genildo Batista – IGB, com o apoio de dezenas de entidades, publicam a Cartilha Popular “DIGA NÃO AO FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS! DIGA NÃO À PEC 32/2020 – Não à Contrarreforma Administrativa! Privilegiados são os banqueiros!”

Faça essa cartilha chegar a todas as pessoas e às organizações sindicais, populares, estudantis, religiosas, partidos, dentre outras!

Clique aqui para baixar o arquivo em PDF!

[Clique nas imagens abaixo para melhor visualizá-las]

 

Os estraga-prazeres

 Maio

7

Os estraga-prazeres

       Em 1954, os rebeldes vietnamitas propiciaram uma tremenda sova aos militares franceses em seu invulnerável quartel de Dien Bien Phu. E depois de um século de conquistas coloniais, a gloriosa França teve de sumir correndo do Vietnã.

      Depois foi a vez dos Estados Unidos. Nem vendo dava para crer: a primeira potência do mundo e de todo o espaço sideral também sofreu a humilhação da derrota nesse país minúsculo, mal-armado, povoado por pouca gente e por gente pobre.

      Um camponês, de lento caminhar, de palavras escassas, encabeçou essas duas façanhas.

      Ele se chamava Ho Chi Minh, era chamado de Tio Ho.

      Tio Ho se parecia pouco aos chefes de outras revoluções.

       Em certa ocasião, um militante voltou de uma aldeia e informou a ele que não havia maneira de organizar aquela gente.

     - São uns budistas atrasados, que passam o dia inteiro meditando.

     - Pois volte lá e medite - mandou Tio Ho.

                                       Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), L&PM Editores, 2012, página 153.

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Ho Chi Minh

Clique na imagem abaixo e veja a localização/tamanho de Estados Unidos, França e Vietnã

Hospitalizações e mortes entre jovens por COVID-19 disparam, afirma diretora da OPAS

Quinta, 6 de maio de 2021

Segundo a diretora da OPAS, no Brasil, as taxas de mortalidade dobraram entre os menores de 39 anos, quadruplicaram entre os de 40 anos e triplicaram entre os de 50 anos entre dezembro de 2020 e março de 2021. 

Na última semana de abril, quase 40% de todas as mortes por COVID-19 no mundo ocorreram nas Américas.   Foto | OPAS

Da ONU Brasil

As hospitalizações e mortes entre jovens estão aumentando à medida que a pandemia de COVID-19 se acelera nas Américas, afirmou a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne.

“Adultos de todas as idades - incluindo jovens - estão ficando gravemente doentes. Muitos deles estão morrendo”, disse a diretora durante a coletiva de imprensa da OPAS nesta quarta-feira (5).

STF segue entendimento da PGR e declara inconstitucional lei que prorroga patentes por prazo indeterminado

Quinta, 6 de maio de 2021

Julgamento de ação da Procuradoria-Geral da República sobre tema ocorreu após pedido de tutela provisória em decorrência da covid-19

Do MPF

Seguindo o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (6), que a prorrogação por prazo indeterminado das patentes no Brasil é inconstitucional. A decisão da Corte foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.529, proposta pela PGR, que questiona a validade do art. 40, parágrafo único da Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996). A norma dispõe sobre o prazo de vigência de patentes de invenção e modelo de utilidade – 20 e 15 anos, respectivamente. No entanto, garante a prorrogação por pelo menos 10 e 7 anos, caso haja demora na concessão por parte do Instituto de Propriedade Industrial (Inpi).

O julgamento do mérito da ação ocorreu após pedido de tutela provisória feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em virtude da atual crise sanitária causada pela covid-19. Na ocasião, o PGR apontou que o dispositivo “impacta diretamente no direito fundamental à saúde, haja vista que, enquanto não expirada a vigência de patentes de grandes laboratórios, a indústria farmacêutica ficará impedida de produzir medicamentos genéricos contra o novo coronavírus e suas atuais e futuras variantes”.

Distrito Federal é condenado a indenizar familiar de médico morto por PM

Quinta, 6 de maio de 2021

O Distrito Federal foi condenado a indenizar familiar do médico Luiz Augusto Rodrigues, vítima de disparo de arma de fogo em novembro de 2019 na Asa Sul. A decisão é do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF. 

Consta nos autos que o médico foi morto em virtude do disparo de arma de fogo efetuado por policial militar em serviço. A parte autora defende a existência de nexo de causalidade entre a conduta do agente público que efetuou o disparo e a morte do seu familiar, por isso pede indenização por danos morais.

A questão militar e as perplexidades da esquerda

Quinta, 6 de maio de 2021

Por

Uma crítica que se deve fazer à ciência política brasileira é a de não se haver detido adequadamente no estudo das forças armadas, nada obstante o papel de sujeito por elas desempenhado no curso de nossa formação, e a preeminência que sempre exerceram sobre o poder civil em toda a história republicana, mais destacadamente na sequência do golpe de 1964. Essa lacuna, porém, não é de hoje, pois se reflete já nas obras de nossos principais “intérpretes”, omissas na consideração das forças no processo sócio-político. Manoel Domingos Neto, um dos poucos cientistas brasileiros que se têm devotado ao tema, registra, entre nós, certo menoscabo ao estudo das forças armadas, lembrando que “não se exerce poder sobre o que não se conhece”, Pode-se mesmo atribuir a essa carência de estudos e reflexões muitos dos problemas que terminaram por debilitar os governos civis, quase sempre atravancados por crises militares. A mesma reserva se dirige à universidade, que não se tem aplicado ao tema. São poucas as dissertações de mestrado e teses de doutorado, são raros os cursos de pós-graduação voltados para questão tão ingente e agônica em nossa vida política. Para a esquerda e para a academia, de um modo geral, a questão militar permanece como tabu, construído por preconceito ou ranço. Por consequência, a questão, que diz respeito diretamente à democracia e ao poder civil, fica encastelada nos círculos militares, padecendo toda sorte de distorções. Talvez estejamos purgando uma das heranças do comunismo ortodoxo, quando o tema era tratado em círculo fechadíssimo do Partidão – que, no entanto, graças à militância de seus intelectuais, ditava a linha discursiva observada de um modo geral pelos poucos que se voltavam ao tema. Predominava a visão de um exército nacionalista, democrático e legalista. Essa leitura idealista, corpo estranho em corrente de pensamento filiada ao materialismo histórico, via os fardados como oriundos dos estamentos da classe média, e, graças a um determinismo inexplicado, comprometidos com os interesses das grandes massas. A legenda dos combatentes de 1924 aparecia assim congelada, até a rebordosa de 1964. É conhecida a histórica conferência de Prestes na ABI, no dia 17 de março de 1964, quando se amparou em tais pressupostos para garantir – com a dupla autoridade de chefe partidário e herói militar – a impossibilidade de um golpe de Estado com apoio das forças armadas.

Mesmo presentemente, quando a realidade cobra a revisão de muitas teses desamparadas de comprovação, o tema parece ainda não haver cativado a reflexão que sua importância cobra, e contam-se em reduzido número os pensadores brasileiros de hoje, de dentro e de fora da academia, habilitados a iluminar a questão. O quadro se revela desolador quando voltamos nossas vistas para o panorama político, partidário e parlamentar. Participei ativamente da elaboração de todos os programas de governo do campo da esquerda de 1989 até a primeira campanha de Dilma Rousseff, e não me recordo de qualquer reflexão razoavelmente atenta à temática militar. Era um tema que nos fugia. Recentemente, a Fundação de um partido de centro-esquerda desativou o grupo de trabalho dedicado à questão. Não pudemos, pois, revelar qualquer estarrecimento quando o presidente Lula, em um de seus mais substanciosos pronunciamentos após as últimas decisões do STF, declarou que assumira o primeiro mandato, em 2003, sem maior clareza quanto a esse desafio, e que se louvara nos conselhos que então lhe prestara o general Oswaldo Oliva.

Vara de Execução Penal do DF determina total interdição do Centro de Internamento e Reeducação

Quinta, 6 de abril de 2021

Do TJDF

Inaugurado em 1979, ou seja, há 42 anos, o Centro de Internamento e Reeducação – CIR deve ser totalmente desativado. A determinação é da juíza da Vara de Execução Penal do DF, que considera a ação como um marco histórico, visto que este é o único presídio vertical do DF, e talvez até do Brasil.

TJDFT mantém bloqueio de valores por suposta doação irregular de EPIs à prefeitura de Corrente (Piauí); recursos de Ibaneis, do ex-secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo Filho; do atual secretário de Saúde, Oney Okumoto

Quinta, 6 der maio de 2021

A indisponibilidade de mais de R$ 106 mil foram nas contas bancárias dos réus: governador do DF, Ibaneis Rocha; ex-secretário de Saúde do DF, Francisco Araújo Filho; atual secretário de Saúde, Oney Okumoto; e prefeito de Corriente-PI, Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro

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Do MPF

A desembargadora relatora de processo distribuído para 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT negou pedido de urgência feito pelo DF e manteve o bloqueio de R$ 106 mil, nas contas bancárias dos réus, determinado pela magistrada da 1a instância para eventual ressarcimento dos cofres públicos do DF,  caso seja comprovada doação indevida de materiais de proteção individual – EPI para o município de Corrientes [Corrente].

Salve o Ralph: Prodema apoia fim de testes de cosméticos em animais

Quinta, 6 de maio de 2021

Campanha global pretende tornar ilegal o uso de cobaias

Do MPDF

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) apoia a campanha da Humane Society International pelo fim de testes de cosméticos em animais. A organização divulgou o curta-metragem de animação Salve o Ralph, no qual o personagem principal, um coelho, expõe a prática do uso de cobaias na indústria da beleza.

A iniciativa faz parte de uma campanha global que pretende tornar ilegais os testes de cosméticos em animais, que ainda são exigidos pela legislação de diversos países. Na versão original da animação, em inglês, as vozes dos personagens foram interpretadas por atores famosos, como Taika Waititi, Zac Efron e Ricky Gervais.

Atuação

A defesa dos direitos dos animais é uma das atribuições da Prodema. Uma iniciativa recente nessa área é a campanha “Vira amigo”, que incentiva a adoção responsável de animais. Foram elaborados cards para as redes sociais e uma cartilha. A Promotoria também tem atuação na área criminal para coibir situações de maus-tratos e o tráfico de animais.

App de desconto: fiscalização aponta irregularidades na divulgação de preço de combustíveis

Quinta, 6 de maio de 2021

Nota técnica elaborada pelo MPDFT e pelo Procon tem objetivo de garantir que consumidores não sejam induzidos em erro. Representantes da distribuidora e de postos BR no Distrito Federal, além do aplicativo Ame, serão notificados para que façam as adequações na publicidade

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) expediram nota técnica conjunta, nesta quarta-feira, 5 de maio, sobre a publicidade dos preços dos combustíveis em postos BR que utilizam o aplicativo Ame para pagamento. De acordo com o documento, a divulgação das informações aos consumidores deverá ser imediatamente adequada à legislação aplicável ao segmento, de forma a não induzir o consumidor em erro e não configurar publicidade enganosa.

Acabou a paciência

Quinta, 6 de maio de 2021

Não há mais sentido em discutir com bolsonaristas. A seita partiu para um universo paralelo onde 2 + 2 não é 4, mas qualquer número que seja oportuno para a narrativa deles, escreve Philip Lichterbeck.

Philipp Lichterberck é colunista da Deutsche Welle

No início, quando o bolsonarismo ainda era jovem, eu achava difícil ter paciência. Para mim, parecia absurdo, uma insanidade, que houvesse realmente brasileiros que quisessem tornar seu presidente um homem com tal biografia – sem méritos políticos, mas com muito barulho, que expressava publicamente fantasias violentas e tinha uma estranha propensão a falar constantemente de homossexuais.

Depois de quase 58 milhões de brasileiros terem discordado de mim, mudei minha postura. Eu queria entender o que havia acontecido. E comecei a ouvir bolsonaristas, acompanhando seus grupos e conversando com eles, sem sair imediatamente de mim quando eles apresentavam suas opiniões radicais e teorias grosseiras.

Essa fase, agora, acabou de vez. Quem pensa democrática e humanisticamente e leva a ciência mais a sério do que a religião; quem considera a solidariedade mais importante do que o egoísmo; quem acredita que a Floresta Amazônica vale mais a longo prazo do que as pastagens de gado e os campos de soja; quem não quer que o Brasil se torne um país cheio de gente armada; quem quer um Brasil que seja levado a sério internacionalmente; quem é contra a corrupção e as milícias; quem acredita que o Brasil deve tirar as consequências do desastre do coronavírus, que este governo causou e custou ao país quase meio milhão de vidas; quem, simplesmente, quer a civilização e o progresso em vez da barbárie e da regressão, não pode mais ter a mínima compreensão por esse movimento.

CARTA TESTAMENTO DE VARGAS

Quarta, 5 de maio de 2021

Por Siro Darlan, Juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, membro da Associação Juízes para a Democracia, Mestre em Direitos Humanos e Saúde Pública.

Maio 5, 2021

Hoje, dia em que morreu uma alegria do povo Paulo Gustavo, que nos fazia rir para curar nossas almas violentadas pelo ódio e pelo sofrimento, o Brasil amanheceu mais triste, mas até ao morrer ele nos ajuda a pensar sobre nossa responsabilidade com o mais de 400 mil mortos por essa pandemia de negligências e nos deixa de herança seu sorriso que ameniza nossa dor. Com a pandemia busquei tirar proveito da ociosidade forçada pelo escritório do ódio que me afastou das funções para evitar minha incômoda presença para as artimanhas do mal.

Esse ócio criativo me fez descobrir que além de um pé na Mãe África, meu outro pé ficou na ancestralidade dos indígenas Potiguaras, que fala a língua Tupi e ocupa desde sempre o norte do Estado da Paraíba, onde nasci. Guardo, portanto em meu DNA, não apenas essa grande responsabilidade com as expressões culturais tradicionais (o ritual do toré, a língua tupi, as pinturas corporais, etc.), como a obrigação de lutar pela defesa de meu povo e da preservação do meio ambiente e das matas naturais que aqui estavam quando meu povo foi invadido pelos europeus.

Lembro que as forças conservadoras e reacionárias que hoje governam o Brasil, sempre estiveram presentes nos momentos históricos mais tristes, violentos e marcantes de nossa história, desde a invasão portuguesa, passando por mais de 300 anos de escravidão do povo africano, passando pelas rebeliões militares ao longo dos séculos, chegando à ditadura militar, após várias tentativas de quebra da regularidade institucional, até os tempos presentes quando vivemos em estado de coisas inconstitucionais com a derrubada de uma presidenta eleita, a derrubada do estado de direito com um juiz à soldo das autoridades estrangeiras interessadas em quebrar a economia brasileira.

Entenda a relação entre previdência social e auditoria da dívida pública

Quarta, 5 de maio de 2021

Rodrigo Ávila explica a relação entre previdência social e auditoria da dívida pública

Da Auditoria Cidadã da Dívida

Apresentação de Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), abordando a relação entre a previdência social e a auditoria da dívida pública, no segundo dia de palestras do webinário "Brasil no século XXI: Barbárie ou Solidariedade", organizado pelo Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador - FSST. Baixe os slides da apresentação em

https://auditoriacidada.org.br/conteu...

Estudos dos Estados Unidos: Como China e Vietnã controlaram a covid com mais eficiência que gigantes capitalistas

Quarta, 5 de maio de 2021

Vietnã teve apenas 35 mortes por covid; sudeste brasileiro, com a mesma população, teve 186 mil óbitos - Manan VATSYAYANA / AFP

Resposta rápida e capacidade de vigilância fizeram a diferença, diz pesquisa da Universidade de Michigan

Daniel Giovanaz

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

05 de Maio de 2021

Estados Unidos e Vietnã travaram uma guerra de quase 20 anos entre 1959 e 1975, com milhões de mortos. O confronto terminou com uma vitória heroica do exército norte-vietnamita, apoiado por potências comunistas.

Meio século depois, os dois países disputam novamente uma guerra, com características distintas: cada um em seu território, contra um inimigo comum.

Tal qual no século 20, apesar da desvantagem em termos econômicos, o país asiático adotou uma estratégia mais bem-sucedida, chamando atenção da comunidade internacional. Os EUA, por outro lado, ocupam a liderança do ranking mundial de mortes.

Das dez maiores economias do mundo antes da economia, a China é o único país governado por um partido comunista e o único com número de mortes inferior a 5 mil 

Por coincidência, autoridades vietnamitas e estadunidenses reportaram o primeiro caso do novo coronavírus na mesma semana, iniciada em 19 de janeiro de 2020. Em 1º de fevereiro, os vietnamitas declararam “ameaça de pandemia”. A Casa Branca, por sua vez, aguardou a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS), que veio 40 dias depois.

A agilidade do Partido Comunista Vietnamita (PCV) para reagir diante do vírus é descrita como “impressionante” no estudo Políticas do coronavírus, lançado em abril pela Universidade de Michigan, dos EUA.

Em 653 páginas, cerca de 70 pesquisadores de diferentes nacionalidades comparam a capacidade de resposta de governos na Ásia, na Europa, nas Américas e na África.

SOLIDARIEDADE: Mulheres Indígenas lançam manifesto em defesa de Sônia Guajajara

Quarta, 5 de maio de 2021

Sônia é do povo Guajajara/Tentehar, que habita nas matas da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão - Nunah Alle

Liderança indígena foi intimada pela PF com base na Lei de Segurança Nacional, acusada de difamar o governo federal

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) lançou uma carta em apoio a Sônia Guajajara, uma das Coordenadoras da Articulação dos Povos Indígena do Brasil (Apib).

Guajajara foi intimada pela Polícia Federal (PF), acusada de “difamar” o governo federal em inquéritos abertos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), depois do lançamento das críticas feitas pela líder indígena ao governo federal na websérie Maracá – Emergência Indígena.

Um brasiliense do Gama a caminho das Olimpíadas de Tóquio

Quarta, 5 de maio de 2021

Kawan Figueiredo, já classificado, treina firme para a final da Copa do Mundo de Gwangju (Japão) | Foto: Satiro Sodré/CBDA

Beneficiário de dois programas do GDF, Kawan Figueiredo é, atualmente, um dos grandes nomes mundiais do salto

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO

Cose, ao qual se referiu o jovem, é a nomenclatura antiga dada às unidades do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Em 2009, o educador social da unidade do Gama, Laércio Nicolau, levou Kawan para uma seletiva de saltos ornamentais no Centro Olímpico e Paralímpico da região.

O atleta, apaixonado por futebol – mas já acostumado a treinar saltos mortais durante as oficinas no Cose –, inicialmente resistiu à ideia. O treinador, porém, sabia do potencial do jovem. Dez anos depois, Kawan ganhou a medalha brasileira nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru.

Cantando, amaldiçoo: Quanto é que vai ganhar o leiloeiro / que é também brasileiro / e em três lotes vendeu o Brasil inteiro?

 Maio

5

Cantando, amaldiçoo

Em 1933, Noel Rosa gravou o samba Quem dá mais?, abreviada história de um país que tinha sido posto em leilão:

Quanto é que vai ganhar o leiloeiro

que é também brasileiro

e em três lotes vendeu o Brasil inteiro?

E pouco depois Enrique Santos Discépolo retratou, em seu tango Cambalacho, o tempo da infâmia na Argentina:

Hoje acaba que dá no mesmo

ser direito ou traidor,

ignorante, sábio, ladrão,

generoso, enganador,

Dá-lhe que dá-lhe, dá-lhe que vai...

    Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), L&PM Editores, 2012, página 151.

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Intérprete: Noel Rosa // Músicos: Orquestra Copacabana. Composição: Noel Rosa

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Cambalache - Autor Letra / Música: Enrique Santos Discépolo

UMA VEZ COVEIRO, SEMPRE COVEIRO!

Terça, 4 de maio de 2021

UMA VEZ COVEIRO, SEMPRE COVEIRO!

O compromisso do Deputado Donizet com o sepultamento da CPI da PANDEMIA

Por Juan Ricthelly*

No ano passado, o Deputado Daniel Donizet, autoproclamado representante do Gama na CLDF foi o protagonista do sepultamento da CPI da Pandemia, retirando a sua assinatura, inviabilizando assim que a mesma ocorresse, sob o argumento de que apoiaria a CPI da SAÚDE que seria mais ampla e investigaria irregularidades a partir de 2011, envolvendo outros governos.

Tal atitude lhe rendeu o apelido carinhoso de COVEIRO DE CPI, tendo em vista que em nome da manutenção de seu controle sobre a Administração Regional do Gama, se recusou a exercer um dos papeis primordiais da atuação parlamentar, que é fiscalizar os atos do Executivo.

A CPI da SAÚDE, que é apenas uma cortina de fumaça com o propósito de desviar o foco da CPI da PANDEMIA, até o momento não ocorreu como havia sido prometido, e possivelmente não ocorrerá.

E no dia de hoje 04/05, o Coveiro resolveu atacar mais uma vez, conseguindo aliados em tal empreitada, contando com os votos dos deputados José Gomes, Martins Machado e Hermeto e ausência da Deputada Jacqueline Silva, que comanda a Administração Regional de Santa Maria.

O Coveiro e seus aliados conseguiram derrubar um recurso do Deputado Leandro Grass, que questionava a inadmissibilidade do Requerimento n° 1612/2020, e cobrava a instalação da CPI da Pandemia no DF, sob o argumento de que não há motivos para a instalação de uma CPI.

Ignorando a realidade e prezando pela manutenção de seus conchavos políticos com o Governador auxiliar do Genocida Jair Bolsonaro, para eles: 

- A Prisão da Cúpula da Secretária de Saúde; 

- Mais de 7 mil mortes de Covid-19 no DF;

- Centenas de pessoas mortas e outras aguardando leitos de UTI;

- Dividas milionárias ( mais de R$ 200 milhões) do IGES/DF

- Uso suspeito de cartões corporativos por dirigentes do IGES/DF;

- Demora na abertura dos hospitais de Campanha;

- Entrega de UCI's no lugar de UTI's

Não são motivos determinantes, pois o que determina suas ações como parlamentares, são a quantidade de cargos comissionados e indicações que possuem direito no governo.

2022 se aproxima, e é importante que não esqueçamos esses nomes e suas posturas, diante de um momento tão delicado, que exige seriedade e lisura no exercício de cargos públicos.

Hoje o Coveiro, junto de outros deputados, sepultou a CPI mais uma vez. Que em 2022 nós os sepultemos da vida pública, abaixo de sete palmos e enterrados de cabeça para baixo.

*Juan Ricthelly — Advogado, líder comunitário do Gama, Ambientalista.

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Obs.: Por ser um texto de opinião, não necessariamente as opiniões do autor coincidem com as do Blog Gama Livre.

Caixa de Pandora: MPF manifesta-se contrariamente a habeas corpus em favor do ex-governador do DF José Roberto Arruda, o do panetone de Natal

Terça, 4 de maio de 2021

Em julgamento na 1ª Turma do STF, subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio rebateu alegação de que condenação do político por falsidade ideológica teria violado princípio da presunção de inocência

Do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se pelo indeferimento do habeas corpus (HC) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. De acordo com o HC, que questiona acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a condenação do político por falsidade ideológica teria violado o princípio da presunção de inocência.

Representando o MPF na sessão da Primeira Turma do STF desta terça-feira (4) , a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques defendeu o não conhecimento do habeas corpus por entender que há supressão de instâncias. Segundo ela, a questão suscitada jamais foi examinada por qualquer juiz, ou seja, não foi deduzida nas outras instâncias de julgamento. "Só haveria uma hipótese em que essa Corte poderia analisar a questão originariamente, sem que houvesse necessidade das instâncias de origem analisarem o tema seria se o paciente fosse detentor de prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal", explicou.

COMBATE À CORRUPÇÃO: MPF defende no Supremo manutenção de pena por peculato e estelionato aplicada ao ex-senador Luiz Estevão (DF)

Terça, 4 de maio de 2021

Político foi condenado por desvios de recursos públicos na construção do edifício do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo

Do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se, nesta terça-feira (4), contrariamente a um recurso do ex-senador Luiz Estevão, condenado por desvios de recursos públicos na construção do edifício do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP), ocorrida entre 1992 e 1998. A defesa tenta, no Supremo Tribunal Federal (STF), anular as penas pelos crimes de peculato e estelionato. No entanto, para a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio, o pedido deve ser rejeitado pela Corte por revelar mero inconformismo com o acórdão condenatório, que está devidamente fundamentado.

Em 2016, a Primeira Turma do STF reconheceu o trânsito em julgado da condenação do político pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O acórdão regional, datado de 2006, impôs a Luiz Estevão penas para os crimes de peculato, estelionato contra entidade de direito público, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha.

Presa pela delegacia de combate à corrupção por ter denunciado esquema de corrupção

Terça, 4 de maio de 2021

Alyne de Oliveira Bautista Vidal

Presa pela delegacia de combate à corrupção por ter denunciado esquema de corrupção

por Carla Lisboa* em 4 de maio de 2021 

“Pratiquei o que teria de ensinar: questionar os gastos públicos, ensinar a lei sobre a proibição de servidor público atuar no interesse de sua empresa. Ao dar tal ensinamento aos servidores […], o juiz passou a dizer a todos e em vários órgãos que eu estaria cometendo crimes e que teria um dossiê contra mim”, afirma Alyne Bautista

Na última semana de abril, a servidora pública Alyne de Oliveira Bautista Vidal lançou, nas redes sociais, uma “vakinha virtual” para ajudá-la a se defender de pelo menos sete processos, civis e penais, por ter defendido os cofres públicos de um esquema de corrupção envolvendo um juiz e uma servidora pública do Rio Grande do Norte (RN). É isso mesmo que você está lendo: ela responde a processos judiciais e chegou a ficar 8 dias presa porque defendeu o Estado de um esquema de corrupção.

Com o título “Ajude o caso Alyne Bautista”, a servidora de 52 anos, auditora fiscal no Rio Grande do Norte há 22 anos, lotada no Tesouro Estadual, pede ajuda para pagar sua defesa. “Criei essa vakinha para aqueles que querem me ajudar e não sabem como. Desde já agradeço toda a solidariedade e as orações que tenho recebido. A ajuda de vocês é inestimável. Sozinha eu jamais conseguiria. Enfrentar essas ações exige uma força-tarefa. A causa pela liberdade de comunicar possíveis crimes contra o erário aos órgãos públicos é uma causa de todos os brasileiros. Sem comunicação não há combate à corrupção”, escreve.

Alyne é vítima de um desses violentos esquemas de corrupção encravados nas instâncias do Estado brasileiro e cravejado em todas as esferas da União. Ela foi presa pela Polícia Civil e ficou 8 dias encarcerada porque denunciou Jarbas Antônio da Silva Bezerra, juiz que atua na 16ª Vara Criminal de Natal, e sua sócia, secretária judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) Lígia Regina Carlos Limeira, pela compra de R$ 4 milhões em livros, sem licitação, voltados para a promoção de cidadania entre jovens, efetuada pela Secretaria de Educação estadual. A prisão ocorreu após o juiz apresentar uma notícia crime à Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro alegando estar “sofrendo ameaças, injúrias, calúnias e difamações”, com risco à sua integridade física. Desde o ano passado, ela vem respondendo aos processos movidos por ele.

A auditora conta que foi acordada às 6 horas da manhã, do dia 14/4, deste ano, por um aparato policial fortemente armado, com polícia paramentada até de fuzil. Nem ela, nem os parentes sabiam, até aquele momento, o motivo da detenção porque o caso estava correndo “em segredo de Justiça”. Mas ela, e o marido, o professor e empresário Wilson Azevedo, entenderam que se tratava de mais uma represália por ter denunciado o esquema envolvendo o juiz Jarbas Bezerra, a servidora Lígia Limeira e o Centro Brasileiro de Educação e Cidadania, empresa em que ele e Lígia são sócios, a qual, desde 2016, vende cartilhas de cidadania à Secretaria Estadual de Educação sem licitação.

Por causa das denúncias feitas pela auditora, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu o contrato, em maio de 2020, para apurar indícios de irregularidades. Mas Alyne foi presa este ano e, ao ser encarcerada, a imprensa botou a boca no mundo, denunciando que a auditora fiscal que denunciou o juiz por corrupção havia sido presa pela Delegacia de Combate à Corrupção do Rio Grande do Norte. O ex-senador por duas vezes e ex-governador por três vezes do Estado do Paraná, além de ex-prefeito de Curitiba, Roberto Requião (MDB), entrou no assunto e fez um vídeo divulgando o caso de Alyne no seu canal do YouTube, TV15.

Em entrevista especial para o Jornal Brasil Popular, Alyne Bautista conta como tem sido sua vida depois da denúncia e analisa, à luz da legislação, o que está acontecendo. O caso dela ilustra o que irá acontecer com servidores públicos honestos se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro, for aprovada no Congresso Nacional. Confira a entrevista.

Entrevista – Alyne de Oliveira Bautista

Jornal Brasil Popular – Em primeiro lugar, conte-nos, de forma breve, o que aconteceu para que o juiz estadual Jarbas Antônio da Silva Bezerra, titular da 16ª Vara Criminal de Natal, articulasse a sua prisão. Diga também como e até que ponto a servidora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Lígia Regina Carlos Limeira, está envolvida nisso, bem como a administradora Tania Maria de Oliveira Patrício. Enfim, conte-nos, de forma breve, o que aconteceu.

Alyne Bautista – Bom dia amigos do Jornal Brasil Popular. Meu nome é Alyne de Oliveira Bautista, sou auditora Fiscal do estado do Rio Grande do Norte desde 1998. Tenho vida ilibada, nunca sofri sequer uma advertência funcional, ou mesmo ações na justiça cível ou penal. Existe um decreto estadual de 1997 que determina a implantação da Educação Tributária nas escolas do RN. Esse decreto nunca foi cumprido por falta de vontade política. Em 2002, o então Ministério da Fazenda junto com o Ministério da Educação decidiram criar um programa mais abrangente que levasse às escolas e à população não só os conhecimentos sobre a importância dos tributos como também a forma de fazer o controle social de seu uso. Em 2019, fui nomeada Presidente do Grupo de Educação Fiscal do Estado do RN e passei a ser responsável por levar conhecimentos de tributos, controle social e cidadania às escolas.

CPI: Mandetta afirma que filhos de Bolsonaro participavam de decisões sobre a pandemia

Terça, 4 de maio de 2021

Filhos do presidente participam de decisões do governo, segundo Mandetta - Foto: Reprodução / Instagram

Segundo ex-ministro, herdeiros interferiram para que reunião com a China não ocorresse

Igor Carvalho

Brasil de Fato | São Paulo (SP) |

 04 de Maio de 2021

Em depoimento na CPI da Pandemia, [hoje, 4 de maio] o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que os três filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participavam de reuniões dos ministros e interferiam em decisões do governo na condução da crise da pandemia do coronavírus.

“Eu vi reunião de ministros em que o filho do presidente, que é vereador no Rio de Janeiro (Carlos Bolsonaro (Republicanos), estava sentado, tomando notas", relatou o ex-ministro.

"O ministro da Saúde é convocado pelo presidente para conversar, para dar explicações. Eu estive no Palácio do Planalto para participar de uma reunião com médicos que eu nem sabia que existiam, e tinha um papel não timbrado, de um decreto presidencial para que fosse sugerido daquela reunião, que se mudasse a bula da cloroquina, colocando na bula a indicação da cloroquina para coronavírus”, lembrou Mandetta.