Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Sucesso na Programação carnavalesca do Gama; Encontro Canavalesco dos Bonecos Gigantes e Carnaval dos Brincantes do Gama levaram cerca de 800 pessoas

Sábabdo, 29 de fevereiro de 2020
Do Portal Gama Cidadão


 Israel Carvalho  28 de fevereiro de 2020

Apoiada pela Administração Regional, foi muito bem sucedida a programação de dois blocos de carnaval do Gama que foram selecionados pelo edital FAC- Carnaval 2020. No  domingo (23/02), a partir das 14h, a região adjacente ao antigo cine Itapuã (Praça Lourival Bandeira e o Parque Infantil do Setor Leste)  recebeu respectivamente Encontro Carnavalesco dos Bonecos Gigantes e Carnaval dos Brincantes do Gama. Tudo aberto, gratuito e com muita segurança.

Foto: João Veloso






Segundo o chefe do Núcleo de Políticas Sociais, Cultura, Esporte e Lazer, Gilmar Martins Pereira, tal iniciativa foi algo a ser repetido e que deveria entrar no calendário da cidade. “Cerca de 800 pessoas, entre adultos e crianças brincaram e tiveram momentos de alegria. Pudemos apoiar as iniciativas com pintura de rosto, entre outras atividades”, revela.
Paulim Diolinda explicou que “cerca de 10 bonecos gigantes deram um verdadeiro show de animação e empolgaram os foliões”, disse.
Paulim Diolinda idealizou esse primeiro Encontro de Bonecos Gigantes do carnaval de Brasília, que abriu a programação desta ação carnavalesca de 2020.
“No Distrito Federal, os primeiros Blocos, na década de 90, criaram seus bonecos. Os precursores do Carnaval de rua do DF começaram a arrastar multidões com a grande alegoria viva que é o boneco gigante”, afirma Paulim que é oriundo das ladeiras e vielas de Olinda/PE. Ele sempre trouxe para o planalto central seu trabalho como produtor e poeta, além da magia e do encanto dos cantadores, trovadores, repentistas e folguedos registrados em suas obras.
Já como têm feito desde 2008, os Brincantes do Gama fizeram seu Carnaval para a população,  recheada esquetes, loas de palhaços, danças de bonecos gigantes, fantasias e mascarados, todos embaladas por marchinhas tradicionais de carnaval, cantigas de roda, brincadeiras e folguedos da cultura popular.
“O repertório criado gerou um clima de paz e harmonia para que as famílias que levaram suas crianças sem nenhuma preocupação”, observou Marco Augusto Rezende, da Cia Voar Teatro de Bonecos, proponente da ação.


Foto: João Veloso
Foto: João Veloso
Foto: João Veloso

Da redação do Gama Cidadão – 28/02/2020

O vento não levou


Fevereiro
29

O vento não levou

O dia de hoje tem o costume de fugir do calendário, mas volta a cada quatro anos.
É o dia mais estranho do ano.
Mas este dia não teve nada de estranho  em Hollywood, em 1940.
Com toda a normalidade, em 29 de fevereiro Hollywood outorgou quase todos os seus prêmios, oito Oscar, a O vento levou, que era um longo suspiro de nostalgia pelos bons tempos de escravidão perdida.
E assim Hollywood confirmou seus hábitos. Vinte e cinco anos antes, seu primeiro supersucesso , O nascimento de uma nação, havia sido um hino de louvor ao Ku Klux Klan.

(Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos Dias’. L&PM Editores, 2012, pág. 77.)

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

MPDF recomenda que Secretaria de Educação restabeleça atendimento de educadores sociais

Sexta, 29 de fevereiro de 2020

Do MPDF
Mudança diminuiu o número de profissionais de apoio escolar que atendem alunos com deficiência e transtorno do espectro autista
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, na última quinta-feira, 27 de fevereiro, que a Secretaria de Educação assegure que todos os estudantes com deficiência ou transtorno do espectro autista da rede pública sejam atendidos por educadores sociais voluntários, caso necessitem desse auxílio. A Portaria nº 13/2020 passou a limitar a quantidade de profissionais por escola, e não por alunos. Essa mudança tem deixado crianças e adolescentes sem a assistência necessária, inviabilizando a educação inclusiva.
Também é recomendada a revogação da portaria e a distribuição dos voluntários em número correspondente ao de alunos que necessitam desse apoio especial. A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) tem recebido reclamações de pais e responsáveis que não conseguiram atendimento para os filhos. Eles relatam que há diretores pedindo que as crianças deixem de ir à escola ou reduzindo o horário desses estudantes.

MPF investiga prática de crimes contra a segurança nacional em greve da PM do Ceará

Sexta, 29 de fevereiro de 2020
Do MPF
Ministério Público Federal vai apurar a legalidade de atos cometidos por grevistas em Fortaleza e no interior do estado
Foto de uma sirene de carro de polícia nas cores azul e vermelha
Imagem: Freepik
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nessa quinta-feira (27), procedimento para investigar a prática de crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social na greve de policias militares do Ceará. Durante a manifestação, unidades militares foram ocupadas na capital, Fortaleza, e no interior. Homens mascarados subtraíram viaturas conduzidas por policiais civis e esvaziaram pneus de outros veículos utilizados em atividades de policiamento. Em Sobral, cidade da região Norte, grevistas armados e com rostos cobertos percorreram ruas determinando fechamento de comércios. Foi lá também onde o senador licenciado Cid Gomes (PDT) foi ferido a bala por manifestantes, quando tentava entrar num batalhão ocupado usando uma retroescavadeira.

Procon DF orienta consumidores com viagem marcada para destinos afetados pelo vírus

Sexta, 28 de fevereiro de 2020
Do Procom DF

O Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF, órgão vinculado a Secretaria de Justiça do Distrito Federal - SEJUS/DF, atento ao cenário de preocupação  em face do aumento dos casos de coronavírus no mundo e zelando pelas normas de proteção ao consumidor quanto à exposição à situação de risco à vida, saúde ou segurança, presta os seguintes esclarecimentos aos consumidores que tenham contratos vigentes de passagens áreas, pacotes de viagens, cruzeiros e similares para as regiões que tenham casos comprovados de pacientes infectados com o vírus.

O país se desindustrializa. As exportações regridem. Mas os bancos fazem a festa

Sexta, 28 de fevereiro de 2020
Por

Autoritarismo político e neoliberalismo, duas faces de uma mesma e péssima moeda (afinal, só uma ditadura pode reduzir os direitos trabalhistas, promover o fim da estabilidade dos servidores e achatar salários), são a base ideológica do desmonte da economia, que avança, sem encontrar resistência. Aliás, essa política não deu certo em nenhum país do mundo. A “joia da Coroa”, o Chile, acaba de explodir, e nenhum dos admirados Tigres Asiáticos, sucessos em desenvolvimento econômico relativamente rápido e continuado, adotou o catecismo da escola de Chicago.
 Guedes-Maia, uma sociedade até aqui bem sucedida,  cuidam da desmontagem do Estado nacional, enquanto o bolsonarismo de raiz cuida da implantação do autoritarismo (por seu turno o garante do neoliberalismo e do entreguismo) que hoje pervade todos os escaninhos da sociedade brasileira: o avanço das milícias, sob os cuidados da família presidencial, e os motins das polícias militares, são dois indicadores, mas não os únicos das graves ameaças que pesam sobre a democracia brasileira,  pois se amiúdam e aprofundam, açulados por um presidente perdidamente obsceno, os ataques ao Congresso (que ainda simboliza a soberania popular), ao STF e à imprensa, nada obstante o primeiro haver homologado as invenções mais antipopulares e antinacionais da “pauta Guedes” e os  jornalões e tevês ainda hoje defenderem uma política econômica que está levando o país à estagnação e seu povo à miserabilidade.
Não se pejam os jornais de mentir; mentem hoje, na defesa da atual política econômica,  como mentiram sistematicamente na preparação do golpe que redundou na posse de Michel Temer, peça fundamental na construção da candidatura e eleição do capitão. O bolsonarismo muito deve à mídia brasileira. O capitão foi ingrato quando agradeceu apenas aos préstimos do comandante do Exército (Villas-Bôas), a quem creditou a vitória.
Todas as promessas e metas do bolsonarismo, exceção ao avanço do autoritarismo mirando a ditadura franca, se desmancham como bolha de sabão, a começar pelo desastre do PIB, indicador de nosso empobrecimento absoluto e relativo. O IBC-Br (mediante o qual  o Banco Central que antecipa  a previsão da taxa de crescimento do PIB) estimou em 0,8% a variação 2018/2019, contra os já lastimáveis 1,0% do ano passado. Considerando que a população cresce a 1% ao ano, fica claro que se trata de um “crescimento” vegetativo. O Boletim FOCUS, do mesmo BC, repercutindo os humores do dito “mercado”, prevê em 2,23% a taxa de crescimento do PIB para o próximo ano, indicador desastroso para país com a nossa desigualdade social obscena. Esses números já indicam regressão anunciando mais uma década perdida, e seu nível pode ser avaliado quando os comparamos, seja com as taxas mundiais, seja com os indicadores de países como o Vietnã e a Coreia do Sul, até há pouco economias agrárias e países devastados por guerras. Pois o Vietnã, virtualmente destruído  por uma guerra de invasão que durou de 1959 a 1975, cresce hoje a 7% ao ano, e já ultrapassou o Brasil entre os maiores exportadores do mundo. Esse Vietnã que nos dá lições é um pequeno país, 66 vezes menor do que o Brasil, e tem a metade de nossa população. Lá, porém,  o neoliberalismo não vicejou.
Mas os jornais e os telejornais afirmam que aumentou  a confiança dos empresários nos rumos da economia, animados, todos, com o desmonte do Estado e a precarização do trabalho.
Entende-se a confiança deles, dos rentistas: apostam nas oportunidades abertas pela privatização do Estado e redução dos “custos” trabalhistas. Por que CNI, FIRJAN, FIESP etc. aplaudem o esvaziamento do BNDES, em tese seu aliado estratégico? Nossos empresários, semiletrados,  evidentemente não leram Marx, portanto, ignoram que, no longo prazo, a redução de custos, que beneficia empresários individualmente, garantindo seus lucros, leva a uma crise estrutural.
Não há, na história do capitalismo, o registro de um só país que se tenha desenvolvido sem o concurso do Estado (como o demonstra o sucesso dos Tigres Asiáticos capitaneados pela China, e como demonstram os EUA), seja como agente regulador das forças de produção e do mercado, seja como vetor de investimento, pois se não há investimento público muitos menos haverá investimento privado, visto que este depende daquele, e das seguranças oferecidas pelas agências estatais. No mesmo sentido, o banqueiro Paulo Guedes não conseguirá indicar um só exemplo de país com as características brasileiras que se tenha desenvolvido sem a construção de um parque industrial na medida de suas necessidades, e não há nada, nem indústria nem desenvolvimento, se a economia nacional não tem como sustentáculo um mercado interno vigoroso.  
Mas o bolsonarismo se aplica com denodo no desinvestimento e na desindustrialização, e o único instrumento de que se vale na administração monetária, via BC, é a redução da taxa Selic, que, se serve para diminuir os juros da dívida pública, pouco influi no Mercado, pois são outras, altas e altíssimas as taxas dos empréstimos bancários que contribuem para elevar os lucros dos bancos a níveis estratosféricos. O país se desindustrializa, nossa pauta de exportação regride aos anos 30, mas o bancos fazem a festa. O lucro do Santander subiu 17,4% em 2019,  chegando a R$ 14,5 bilhões. E não se trata de fato isolado. No primeiro ano do capitão o lucro do Itaú cresceu 10,2%, alcançando a perturbadora cifra de R$ 28,4 bilhões. O lucro do Bradesco subiu 20%, atingindo o recorde de R$ 25,9 bilhões.
Isso ainda não é tudo, pois esses números não revelam lucros ainda maiores encobertos sob a forma de provisões pelo BC.
A outra ponta desse absurdo é a desindustrialização. A indústria brasileira encolheu 1,1%, e em face desse péssimo desempenho economistas não nominados ouvidos pelo Estadão passam a prever/defender nova queda de juros em março próximo, quando a alternativa seria a aplicação de maciços investimentos em infraestrutura, tecnologia e inovação, sem o que não teremos condições de competitividade em face dos concorrentes asiáticos ou europeus. O fato objetivo é que a participação da indústria nacional na formação do PIB, que já foi de 31% (em 1980) não passa hoje de 11,3%. E a FIESP, dirigida por arrivistas, é um dos sustentáculos da pauta Guedes-Maia!
O desempenho do comércio minguou em dezembro, mês das compras de Natal: caiu 0,8% no varejo ampliado, que inclui materiais de construção e veículos, linhas multiplicadoras de investimentos, emprego e renda. O setor de serviços, 75,8% do PIB, recuou  em dezembro 0,8% na comparação com novembro. É  sua segunda queda consecutiva.
O endividamento das famílias brasileiras aumentou 65,6% em dezembro e o total de consumidores endividados subiu 59% em relação a dezembro de 2018 (CNC).
E a grande mídia diz que a economia vai bem e que a “pauta Guedes” precisa ser aprofundada com mais ‘reformas’ e mais privatizações, porque o inimigo é o Estado desenvolvimentista.
O bolsonarismo, em sua subalternidade abjeta, escancara o país ao capital internacional e trombeteia aqui dentro a expectativa de grandes investimentos estrangeiros. A resposta à abertura unilateral e sem estratégia da economia tem sido a fuga recorde de dólares, que chegou a US$ 44,8 bilhões em 2019! O montante é o maior da História.
A soma de tanto desacerto dá como resultado mais informalidade e a expansão de precárias ocupações por conta própria – a luta improvisada pela sobrevivência, que os cínicos ousam chamar de empreendedorismo. O proletariado é substituído pelo precariado. O resultado está à vista de todos nas grandes cidades abarrotadas de sem-teto, adultos (na sua grande maioria ex-empregados, cada vez mais afastados da empregabilidade) e crianças entregues à barbárie do deus-dará. Pois neste país, assim miserabilizado, o bolsonarismo ainda impõe cortes ao programa Bolsa Família. Seu orçamento para 2020 terá R$ 3 bilhões a menos  que em 2019, quando foi registrado o menor número de beneficiados, em oito anos. Segundo a FGV, nesse mesmo 2019 foram desligadas 900 mil famílias, enquanto permanecem na fila 3,5 milhões de desassistidos (Exame). À perversidade soma-se a burrice, pois, cada R$ 1,0 gasto com o Bolsa Família rende R$ 1,78 para a economia como um todo.
É preciso cuidar para não tomar a aparência pela realidade. Volto ao tema.  Com isso quero pôr de manifesto o risco de nos iludirmos com certa cantilena de círculos liberais que  intentam  ver, no bolsonarismo, uma dicotomia entre  o projeto autoritário e o neoliberalismo econômico arcaico, como se este, que afinal apoiam, pudesse sobreviver sem aquele, tanto quanto é essa política econômica (da qual Guedes e Maia são fiadores) que assegura o apoio do grande capital ao projeto protofascista. São vasos comunicantes, interdependentes, como ensina a lição chilena onde Paulo Guedes foi estudar como Chicago boy, e por isso mesmo  é defendida pela unanimidade do que se chama a grande mídia brasileira, correia de transmissão dos interesses do grande capital nacional e forâneo.
Nem sectarismo, nem ingenuidade: é hora de ampliar a oposição ao bolsonarismo e todos os que a ele resistem frequentam o mesmo campo de luta, mas nenhuma oposição será consequente se ensarilhar armas diante do projeto de desconstrução da economia e do país, e de aprofundamento da pobreza e das desigualdades sociais.
Golpe no golpe – Está à vista a maquinação de um golpe de Estado dentro do golpe que impôs o bolsonarismo; seu objetivo é transformar o autoritarismo de hoje em uma ditadura franca de índole protofascista. O ‘Duce’, já foi escalado. E já se anunciam as marchas. Brasília poderá ser a nossa Roma, se as instituições permanecerem acovardadas. Os dados estão na mesa: ou impeachment, ou democracia. A unidade das forças democráticas é um imperativo histórico.
Leia mais em www.ramaral.org  

______________
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia

Nesta sexta (28/2) a partir das 19 horas tem Cleyson Batah no Don Cutelo

Sexta, 28 de fevereiro de 2020
Será na 


Localização (pião amarelo) do Posto Rodobelo, na DF 001.

Aplicativos: Distrital faz lobby para eliminar novos dispositivos de segurança aos motoristas

Sexta, 28 de fevereiro de 2020
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna



A deputada Julia Lucy (Novo), se insurgiu contra a iniciativa de proteger os motoristas de aplicativos e pressiona o GDF para que as medidas sejam vetadas.

Por Chico Sant’Anna
Não bastasse ter sido a única parlamentar, dentre os 24 deputados distritais, a votar contra o pacote de medidas protetivas aos motoristas de aplicativos, a distrital Julia Lucy (Novo) faz agora lobby junto ao GDF, para que o governador Ibaneis Rocha vete as inovações que buscam dar mais garantia de vida aos motoristas, que já sofrem com a inexistência da proteção, de direitos sociais e previdenciários por parte das operadoras.

Nesta quinta-feira, 27/2, Ibaneis e  dirigentes das empresas Uber e 99 se reuniram para tratar de vetos a lei. Ainda não está claro se o governador vai atender ao clamor das empresas vetando integralmente o projeto aprovado. Julia Lucy, ela mesma, afirma em sua rede social estar à frente dos entendimentos com o GDF. Há a hipótese de que o veto seja parcial e mesmo que o Buriti envie um novo projeto à Câmara Legislativa.

Quando

Quando

Quando estava descendo pela escada em caracol de um navio, pensou que bem que podia ser que as moléculas das proteínas viajassem daquele jeito, em espiral e sobre solo ondulado; e isso acabou virando um achado científico.
Quando descobriu que os automóveis tinham a culpa do muito que ele tossia na cidade de Los Angeles, inventou o automóvel elétrico, que foi um fracasso comercial.
Quando ficou doente dos rins, e viu que os remédios não adiantavam nada, se receitou comida saudável e bombardeios de vitamina C. E se curou.
Quando explodiram as bombas em Hiroshima e Nagasaki, foi convidado para dar uma conferência científica em Hollywood, e quando percebeu que não havia dito o que queria dizer, passou a encabeçar a campanha mundial contra as armas nucleares.
Quando recebeu o prêmio Nobel pela segunda vez, a revista Life disse que aquilo era um insulto. Em duas ocasiões o governo dos Estados Unidos já o havia deixado sem passaporte, porque era suspeito de simpatias comunistas, ou porque havia dito que Deus era uma ideia não necessária.
Ele se chamava Linus Pauling. Nasceu enquanto nascia o século XX.

(Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos Dias’. L&PM Editores, 2012, pág. 76)

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

O QUE FOI A CRUZADA BRASILEIRA ANTICOMUNISTA-CBA

Quinta, 27 de fevereiro de 2020
Por
Salin Siddartha*


A Cruzada Brasileira Anticomunista-CBA era uma organização civil de âmbito nacional que se dedicava a campanhas anticomunistas e tinha por objetivo “combater o comunismo com palavras e não com armas”; destacou-se no cenário político nacional, formando a “coluna dorsal” do antiesquerdismo brasileiro no século XX. Mantinha vínculo de subordinação ao Comando Supremo das Organizações Anticomunistas e filiava-se a uma entidade intercontinental, a Confederação Interamericana de Defesa do Continente. A CBA possuía como símbolo uma cruz, contava com o apoio e cooperação da Igreja Católica e tinha proximidade com grupos militares.

A principal atividade da Cruzada Brasileira Anticomunista era a publicação de matérias antiesquerdistas pela imprensa. Seus panfletos eram impressos em Washington DC pelo USIS (Serviço de Informação dos Estados Unidos) e distribuídos no Brasil.

O grupo sugeria três diretivas de combate ao comunismo e ao esquerdismo: a primeira, de ordem repressiva, consistia no desmantelamento “da máquina subversiva”, pela via da “oposição intransigente às atividades do Partido Comunista”; a segunda seria de ordem elucidativa e se basearia na explicação ao povo, principalmente às massas proletárias, da “viciada doutrina marxista”; finalmente, a terceira, de ordem construtiva, estimularia os “poderes públicos” e os “núcleos capitalistas” a tomarem “medidas eficazes, de cunho democrático e cristão, que resultassem na melhoria das condições gerais de vida do povo brasileiro.” A Cruzada responsabilizava o Partido Trabalhista Brasileiro-PTB como um partido de esquerda que liderava as greves que eclodiam no País, com o objetivo de tumultuar o proletariado, obter unidade sindical e, como fruto desta, criar a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil.

A Cruzada expressava repugnância pela União Soviética. Afirmava que a imprensa, o Congresso Nacional e a área da Educação eram vítimas da “penetração bolchevista”, cuja maior ameaça, porém, era representada pela ação comunista dentro das Forças Armadas, já que, segundo manifestava, “militares comunistas continuavam no serviço ativo, alguns deles exercendo funções de comando”.

Sob o falso argumento de que teria havido fraude em Minas Gerais, a Cruzada Brasileira Anticomunista tentou anular, a todo custo, a eleição de 1955, em que Juscelino Kubitschek foi eleito Presidente da República com 3.077.411 votos, e, no pleito presidencial de 1960, ela fez uma intensa campanha contra o candidato Jânio Quadros. A Cruzada contribuiu para a formação de um ambiente de radicalização e polarização ideológica que preparou o terreno para o Golpe Militar de 1964; no contexto daquele Golpe, foi subsidiada pela interação entre catolicismo, nacionalismo e neoliberalismo, e enfatizou a importância de se prender o Governador do então Estado do Rio de Janeiro, Badger Silveira, sob a falsa alegação de que era “corrupto e comunista”.

Fundada em fevereiro de 1952 pelo antigo militante integralista, Contra-Almirante Carlos Penna Botto (seu presidente), à frente de um grupo que incluía Joaquim Miguel Ferreira Vieira, o delegado Cecil Borer, Dourado Lopes e outros tristemente destacados anticomunistas, a CBA também era um movimento apelidado de “penabotismo”, em alusão ao seu fundador, presidente e líder. Encontrava-se em atividade ainda no início dos anos 1970, conquanto estivesse em franca decadência, longe da fase em que suas atividades atraíam a atenção do público e da imprensa.

Foi extinta em 1973, imediatamente após a morte de Penna Botto.

Cruzeiro-DF, 25 de fevereiro de 2020

SALIN SIDDARTHA

=========
Artigo publicado originalmente no Jornal InfoCruzeiro

OSs na saúde: Justiça condena 11 réus da Operação Maus Caminhos por organização criminosa no Amazonas

Quinta, 27 de fevereiro de 2020
Do MPF
Grupo foi denunciado pelo MPF em 2016 por envolvimento no esquema de desvio de recursos do sistema público de saúde estadual; multas ultrapassam R$ 3,2 milhões
Imagem com fundo marrom onde está escrito em letras brancas a palavra "Condenação"
Arte: Secom PGR


A Justiça Federal condenou 11 réus em ação penal decorrente da Operação Maus Caminhos por organização criminosa, sendo três deles também condenados por obstrução de investigação. O grupo foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016, por envolvimento em um extenso esquema de desvio de recursos públicos destinados à pasta de saúde no Amazonas. Somadas, as multas aplicadas aos réus na sentença ultrapassam R$ 3,2 milhões.
Além das multas individuais em dinheiro, as penas de prisão aplicadas variam de quatro a nove anos e quatro meses. Com exceção de Gilberto de Souza Aguiar, preso por ter violado as medidas cautelares impostas para concessão de liberdade provisória, os demais réus poderão recorrer da sentença em liberdade.
Na sentença, a Justiça ressalta diversas situações e diálogos entre os réus que comprovam a associação e atuação coordenada entre eles para superfaturar contratos e desviar recursos públicos que deveriam ser aplicados em unidades de saúde, destruir e adulterar provas e atrapalhar os trabalhos de fiscalização dos órgãos de controle. Entre os condenados nessa nova sentença estão empresários, gestores do Instituto Novos Caminhos (INC) e de unidades de saúde envolvidas no esquema.
Ao expor, em diversos trechos da sentença de condenação, a extravagância ostentada pelos membros da cúpula da organização no uso do dinheiro desviado dos cofres públicos, a Justiça destaca duas situações em especial, reveladas durante as investigações, que demonstram na prática tal comportamento. Em uma delas, o médico e empresário Mouhamad Moustafa, apontado pelo Ministério Público como o principal articulador da organização criminosa, conta por telefone que distribuiu aleatoriamente R$ 100 mil na rua, em pacotes de mil reais, durante o Natal de 2015. Na outra, o médico narra os gastos milionários que tem para sustentar seus familiares e com bens de alto valor como apartamentos, lancha e automóveis de luxo.
Além da condenação por organização criminosa, os réus Rodrigo Aroli, Dilson de Jesus e Pauline Campos também foram condenados por obstrução de investigação, já que omitiram informações ou deram declarações falsas para atrapalhar as investigações da Controladoria-Geral da União (CGU). A Justiça definiu a pena de Aroli em oito anos de prisão e pagamento; a de Dilson, em cinco anos, nove meses e dez dias de prisão; já Pauline foi condenada a nove anos e quatro meses de prisão.
Os demais réus – Euler Baumgratz, Paulo Roberto Galácio, Gilmar da Silva, Davi Flores, Gilberto Aguiar, Erhard Lange, Pablo Pereira e Márcia Alessandra do Nascimento – foram condenados a penas que variam de quatro a oito anos de prisão.
A ação penal segue tramitando na 4ª Vara Federal do Amazonas, sob o número 5463-62.2017.4.01.3200 e cabe recurso da sentença.
Organização em três núcleos – De acordo com o MPF, entre 2014 e 2016, a organização criminosa, por meio do Instituto Novos Caminhos (INC) e de seus fornecedores, cometeu crimes de licitação, peculato e lavagem de dinheiro, provocando prejuízo aos cofres públicos de, no mínimo, R$ 50 milhões. Mouhamad Moustafa e outros três réus que faziam parte do núcleo principal do esquema criminoso foram condenados pela Justiça em maio de 2018, também por organização criminosa, em ação à parte que foi desmembrada do processo agora sentenciado.
Durante as investigações, o MPF identificou três núcleos da organização: o núcleo financeiro, o operacional e o empresarial. O núcleo financeiro era comandado por Priscila Marcolino, condenada em 2018 e apontada como responsável pelo fluxo de dinheiro e pagamentos realizados pelo INC aos seus fornecedores, dentre estes Salvare, Total Saúde e Simea. Além de Priscila, também faziam parte do núcleo financeiro, auxiliando na prática dos delitos, o contador das três empresas, Gilmar Fernandes Corrêa da Silva, e o diretor executivo da Salvare, Dilson Maciel de Jesus.
Presidente do INC a partir de dezembro de 2014 e também condenada na sentença de 2018, Jennifer Naiyara Silva era chefe do núcleo operacional e responsável pelas contratações de pessoal e fornecedores do instituto. Segundo a denúncia do MPF, este núcleo contava ainda com a participação dos gestores do INC Paulo Roberto Bernardi Galácio, Euler de Paula Baumgratz e Rodrigo Fernandes Aroli, e de gestores de unidades hospitalares administradas pelo grupo: a diretora executiva da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus, Márcia Alessandra Silva do Nascimento; o diretor do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva (AM), Pablo Gnutzmann Pereira; e a diretora executiva da UPA 24h e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga (AM), Pauline Azevedo Sá Campos.
Já o núcleo empresarial era composto pelos sócios das empresas que forneciam serviços e produtos ao INC. O núcleo era formado pelo administrador da Amazônia Gestão Hospitalar e condenado em 2018, Alessandro Viriato Pacheco, pelo administrador da D’Flores, Davi de Azevedo Flores, pelo administrador da Medimagem, Gilberto de Souza Aguiar, e pelo administrador da Ita – Serviços de Construção e Manutenção Civil em Geral, Erhard Lange. Segundo o MPF, eles emitiam notas fiscais relativas a serviços não prestados ou produtos não entregues ou superfaturados, comprometendo-se a devolver à organização criminosa os valores excedentes.
==========
O Gama Livre recomenda a leitura de:

Colégio COC Sudoeste, em Brasília: Justiça atende pedido do MP e proíbe funcionamento do espaço

Quinta, 27 de fevereiro de 2020
Do MPDF
Em caso de descumprimento da decisão judicial, colégio será multado em R$ 10 mil por dia. As aulas começaram nesta quinta-feira (27/2)
Saiu no início da tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, a liminar da Justiça que impede o funcionamento do colégio COC no Sudoeste, localizado na EQSW 101/102. A decisão é resposta a um pedido do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para impedir o funcionamento da escola sem as licenças necessárias. O local não tem habite-se nem licença de funcionamento. Os documentos são obrigatórios para que as instalações possam ser ocupadas.

MPF rebate Suzano em processo por grilagem de terras públicas no Norte do ES

Quinta, 27 de fevereiro de 2020
Do MPF
Empresa responde por títulos de posse fraudulentos e quer que STJ reforme decisão
O Ministério Público Federal (MPF) se opôs ao recurso especial da Suzano S.A., dona da antiga Aracruz Celulose, no processo onde pede a anulação dos títulos de terras que o Estado do Espírito Santo cedeu à Aracruz com base em fraudes de ex-funcionários entre 1973 e 1975. A Justiça decidiu atribuir à empresa o dever de provar se as terras foram tituladas legalmente, e não obtidas por grilagem. O recurso da empresa contesta essa decisão da Justiça Federal e reafirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A defesa pediu para a Justiça incumbir o autor (MPF) do ônus da prova e para ser declarada a prescrição por alegados vícios nos processos de legitimação dos títulos em São Mateus e Conceição da Barra.

Justiça nega pedido das indústrias de massas alimentícias para serem notificadas antes de fiscalização; é isso mesmo que você leu, a indústria queria ser avisada quando seria fiscalizada

Quinta, 27 de fevereiro de 2020
Do MPF
MPF afirma que fator surpresa é essencial para eficácia da fiscalização de pesos, medidas e qualidade de produtos
Vitrine com pães, bolos e biscoitos
Foto: Pulsar Imagens
O Tribunal Regional Federal (TRF3) negou pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Paes e Bolos Industrializados(Abimapi) para que as empresas a serem fiscalizadas sejam notificadas com antecedência mínima de 24 horas.
Em recurso à decisão da primeira instância, que havia negado esse pedido, a entidade alegou que a coleta de amostras é feita de forma direcionada e que as quantidades coletadas, por serem insuficientes, resultariam em desvio estatístico.
O procurador regional da República Osório Barbosa manifestou-se pelo desprovimento do recurso da entidade. Para ele, a notificação prévia desafia a própria lógica do sistema, “já que o elemento surpresa faz parte do próprio conceito de fiscalização”.

Pela vida de todas as mulheres. Contra o racismo, o machismo e o fascismo, hoje (27/2), Plenária Unificada de Mulheres, no Teatro Dulcina (DF)

Quinta, 27 de fevereiro de 2020