Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO E DESIGUALDADE —PARTE VIII – A CORRUPÇÃO ESTRUTURAL OU SISTÊMICA

Sexta, 30 de dezembro de 2022

CORRUPÇÃO, PREVENÇÃO E DESIGUALDADE 
PARTE VIII — A CORRUPÇÃO ESTRUTURAL OU SISTÊMICA

Aldemario Araujo Castro
Advogado
Mestre em Direito
Procurador da Fazenda Nacional
Brasília, 30 de dezembro de 2022

Nesta série de textos abordarei, de forma sucinta, vários temas relacionados com um dos mais relevantes problemas da realidade brasileira: a corrupção sistêmica. Não é o maior dos nossos problemas (a extrema desigualdade socioeconômica ocupa esse posto). Também não é momentâneo ou transitório (está presente em todos os governos, sem exceção, desde que Cabral chegou por aqui). Não está circunscrito a um partido ou grupamento político (manifesta-se de forma ampla no espectro político-partidário). Não está presente somente no espaço público (a corrupção na seara privada é igualmente significativa). Não será extinta ou reduzida a níveis mínimos com cruzadas morais ou foco exclusivo na repressão (será preciso uma ação planejada, organizada e institucional em torno de uma série de medidas preventivas). Não obstante esses traços característicos, tenho uma forte convicção. A construção de uma sociedade democrática, justa, solidária e sustentável, centrada na dignidade da pessoa humana em suas múltiplas facetas e manifestações, exige um combate firme, consistente e eficiente a essa relevantíssima mazela do perverso cenário tupiniquim.

São inúmeras as reflexões políticas e jurídicas identificando a amplitude, nacional e internacional, do fenômeno da corrupção politicamente estruturada, especialmente em organizações criminosas, envolvendo agentes políticos instalados nas cúpulas do Poder Público.

No livro “Crime.gov”, os delegados da Polícia Federal Jorge Pontes e Márcio Anselmo discorrem com propriedade e detalhes acerca do impressionante envolvimento das cúpulas do Poder Público nos recentes e grandes esquemas de corrupção do País. As reflexões realizadas identificam o moderno fenômeno da institucionalização da criminalidade com crescente e profunda participação de atores políticos confortavelmente instalados nas principais posições de mando. Destacamos as seguintes passagens da obra citada: “Ao contrário da organização criminosa ‘convencional’, o crime institucionalizado não está atrelado a atividades escancaradamente ilegais, como o tráfico de drogas, de armas, a prostituição, o tráfico de pessoas ou o jogo ilegal. Esse tipo de crime está entranhado, na verdade, na plataforma oficial: nas três esferas (no caso brasileiro, a partir do Executivo federal), no estamento público, nos ministérios e nas secretarias da República, nas atividades legislativas e normativas, nas empresas públicas, nas estatais, na política partidária e nas regras eleitorais para prospectar e desviar recursos do erário. O faturamento desse crime provém dos contratos de serviços e obras, das concorrências públicas, dos aluguéis de prédios para órgãos estatais, dos repasses para programas de governo, inclusive para ONGs. É uma atividade infinitamente mais lucrativa e segura do que qualquer negócio ilegal convencional. Enquanto o crime ‘tradicional’ viceja graças à letargia e à omissão dos homens públicos, o crime institucionalizado é fruto de uma ação estruturada e articulada por grupos que comandam determinado setor, companhia estatal ou unidade pública”.

Esses registros apontam claramente no sentido de que a corrupção no Brasil não resulta de fraquezas isoladas ou episódios pontuais. Temos, o que parece fora de dúvida, uma corrupção estrutural ou sistêmica. As engrenagens envolvidas nas malversações envolvem empresas estatais, privadas, empresários, agentes públicos, partidos políticos (de todas as matizes ideológicas), integrantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

A corrupção amplamente disseminada nos escalões mais altos da política brasileira revelam a existência de um pacto profundamente deletério com a participação de parte considerável do mundo político, empresarial e da Administração Pública. Nesse sentido, a apropriação privada do Estado brasileiro é uma triste realidade e a construção de milhares de esquemas de malversações em todos os níveis da Federação se transformam no modo “normal” de condução dos negócios públicos e privados.

Nessa linha, o renomado jurista Luís Flávio Gomes pontuou a existência, entre outros, do “crime organizado político-empresarial”. Disse, de forma enérgica e destacando a presença ao longo de toda a história do Brasil: “esse é fruto do conluio e dos conchavos entre a economia e a política. É composto de políticos de setores dos antigos partidos, assim como de empresários picaretas integrantes da plutocracia brasileira. É o crime organizado mais antigo do Brasil, com mais de cinco séculos de existência. É absolutamente incalculável o desfalque erado para o país nas últimas décadas. (…) Quem dolosamente integra esses grupos são bandidos convictos ou quadrilheiros da República (...)”.

Essa última referência coincide, com preocupante precisão, com o registro de um importante operador (confesso) desses esquemas de corrupção. Trata-se da fala de Sérgio Machado, ex-Presidente da TRANSPETRO, segundo Ivo Patarra (livro “20 anos de corrupção”): “o ‘custo político’ em negócios envolvendo o governo existia no Brasil desde 1946, relatou Machado, exemplificando que, ao longo de 70 anos, pagamentos de propina tiveram o seguinte parâmetro: 3% nos contratos federais; de 5% a 10% nos estaduais; e de 10% a 30% nos municipais”.

Essas e tantas outras abordagens, em textos, livros e relatórios, mostram que a corrupção institucionalizada é percebida como um fenômeno generalizado em praticamente todos os mais significativos espaços de poder no Brasil.

A solução para redução drástica desse estado de coisas passa necessariamente por dois caminhos: a) a supressão do oxigênio da corrupção com a eliminação dos mecanismos institucionais que a viabilizam (em outras palavras, fortes ações preventivas) e b) o aumento considerável dos níveis de consciência política dos eleitores, justamente para que não sejam conferidos mandatos para aqueles que os utilizarão para operar os mais requintados e nefastos esquemas de corrupção e malversação.


Textos anteriores da série:

PARTE I – O SENTIDO COLOQUIAL DE CORRUPÇÃO

PARTE II – A CULTURA DE LEVAR VANTAGEM

PARTE III – O SERVIDOR CORRUPTO SOZINHO

PARTE IV – O CANDIDATO CORRUPTO

PARTE V – O MITO DA FALTA DE PUNIÇÕES

PARTE VI – O SERVIDOR QUE RECUSA A CORRUPÇÃO

PARTE VII - QUADRILHAS ORGANIZADAS POLITICAMENTE


Disponíveis em:

http://www.aldemario.adv.br

A posse de Lula e o futuro ameaçado

Sexta, 30 de dezembro de 2022

A posse de Lula e o futuro ameaçado

Roberto Amaral*

No momento em que escrevo dizem as folhas que o desfile do presidente Lula pela Esplanada em carro aberto, a caminho do Palácio do Planalto para a solenidade da posse — nesse 1º de janeiro de 2023 que tanto demora a chegar — está ameaçado, como igualmente ameaçado está o discurso ao povo, após a recepção da faixa (que até este momento não se sabe de quem receberá), no parlatório do palácio concebido por Niemeyer — uma tradição inaugurada em 1961 e só interrompida durante os longos e trágicos 21 anos da ditadura militar instalada em 1º de abril de 1964, arcaísmo político-ideológico ao qual ainda se filiam, majoritariamente, os fardados brasileiros.

A eventual frustração deveremos a questões de segurança, jamais cogitadas em quaisquer transmissões de cargo na história republicana, pois o clima de festa e confraternização democrática foi, desta feita, substituído pelo temor à violência de grupos de extrema-direita financiados pelo poder econômico mais atrasado e estimulados pelo discurso do presidente ainda incumbente, e, segundo consta, neste momento curtindo precatado exílio, acantonado em uma das muitas propriedades de Donald Trump.

Assessores do presidente Lula já não temem um atentado contra a democracia representativa — insistentemente reivindicado pelo capitão-presidente, mas uma Dallas brasiliense, e ninguém razoavelmente sensato confia nos serviços de segurança civis e militares postos à disposição da extrema-direita brasileira, como é o clamoroso caso do Gabinete de Segurança Institucional. Os receios, de especialistas e já agora da militância petista e da sociedade, lamentavelmente, não são de todo desarrazoados, e dizem muito do país a que fomos reduzidos após quatro anos da insídia bolsonarista. Falam dos dias de hoje e nos previnem sobre os dias de amanhã, que poderão ser ainda mais graves, se não soubermos conhecer as lições que a história insistentemente nos fornece.

Desde a redemocratização de 1946 não se conhecia campanha eleitoral tão brutal quanto a de 2018, anunciadora (para quem quisesse ver) de um governo absolutamente delinquente, como este que chega ao fim, deixando um passivo moral, ético e político agravado pela corrupção do papel constitucional prescrito para os quartéis. Passivo cujo enfrentamento não pode ser negligenciado, sob pena do suicídio da república.

O registro histórico não conhece pleito presidencial levado a cabo em termos tão polarizados e ao mesmo tempo tão despolitizado quanto o recém-encerrado, travado do primeiro ao último dia, mais precisamente até aqui (pois ele se prolonga como se ao invés de dois tivéssemos três turnos) sob permanentes ameaças golpistas, acenos de ruptura da ordem constitucional, sob a renitente tentativa de desqualificar o sistema eleitoral com o claro objetivo de deslegitimar o pronunciamento da soberania popular. Comportamento delinquente no qual se esmerou o ministro da defesa que está dando no pé. Tampouco se vivenciou, antes, nas vésperas da posse do presidente, clima social tão carregado de tensão, medo e angústia. Assombrado pela súcia governante, o processo eleitoral foi marcado por dúvidas quanto à sua realização e receios de que o veredito popular não fosse respeitado. A consolidação da via democrático-republicana se apresentava ameaçada por uma extrema-direita com perigosas relações com a caserna — que desde 1889 procura, com êxito até aqui, constituir-se em autarquia política diante do estado e da sociedade, a qual pretende curatelar, para ditar os rumos da nação, subordinados aos seus ditames.

A campanha eleitoral de 1950 (como a anterior, de Dutra, em 1945, a primeira após a queda do Estado Novo) e a posse de Vargas (derrotando o brigadeiro Eduardo Gomes, o candidato da direita) se deu sem contestações. A história de sua deposição pela intentona militar de 1954 escreve outro capítulo. Eleito Juscelino Kubitscheck, tendo João Goulart como vice, em 1955, os militares que haviam deposto Vargas em 1954 ensaiam um golpe de Estado (episódio registrado como o “11 de novembro”), mas são derrotados em pouco mais de 24 horas por uma ala legalista do exército, e a posse do eleito se dá tranquila e alegre, a última no Palácio do Catete, no Rio de Janeiro. Tranquilas foram igualmente as muitas posses que se seguiram ao fim da ditadura de 1964. Nada que lembre o cenário de hoje.

No coroamento de quatro anos de pregação golpista, o bolsonarismo, derrotado nas urnas, organiza, país afora, hordas de desordeiros que, acampados nas portas de quartéis, interditando estradas ou promovendo vandalismo, como os da noite de 12 de dezembro em Brasília, convulsionam o país, apelam pela rejeição da vontade eleitoral e a implantação de uma nova ditadura militar, preferentemente sob a chefia do capitão. Às maquinações intramuros sucedem-se ameaças de insurreição em plena luz do dia, protegidas pelo silêncio dos serviços de segurança e o estímulo dos ainda governantes, inclusive de chefias militares.

Qual o papel dos órgãos de segurança das forças armadas, da Abin, da polícia federal, das polícias militares e civis da União e dos estados na defesa da república?

Nesse quadro de fomentada insegurança, o ainda presidente da república primeiro silencia e em seguida se evade do cargo com o claro objetivo de estimular as piores especulações golpistas, e os chamados chefes militares, o ministro da defesa e os comandantes das três forças anunciam o covarde abandono de seus postos, estabelecendo criminoso vazio de poder, em momento de transe político consabidamente grave.

Há poucos dias foi frustrado um atentado terrorista que visava a explodir um caminhão tanque estacionado nas proximidades do aeroporto de Brasília. Nada se deve, porém, a operação dos muitos órgãos de segurança instalados na capital da república, mas tão-só ao acaso de um motorista haver descoberto um “objeto estranho” na carroceria de seu caminhão, e haver tido a iniciativa de chamar a polícia, que descobriu tratar-se de bananas de dinamite. Preso, o terrorista confessou que o intento seu e de seus comparsas era interromper o fornecimento de energia elétrica da capital, e com isso instaurar o clima de caos necessário para ensejar a intervenção dos militares, repondo a “ordem” mediante o golpe de Estado. Empresário no estado do Pará, o terrorista levara para Brasília um verdadeiro arsenal de guerra, e se articulava com grupos de criminosos acampados à frente do quartel-general do exército na capital, que deveria cuidar da proteção dos poderes da república. Quem não age, prevarica; prevaricam o presidente homiziado e prevaricam seus ministros.

É escandaloso o vínculo político e operacional entre os terroristas e os quartéis, em Brasília e em todo o país, denunciador de algo entre a omissão delinquente e a ação direta, de estímulo à insurgência e à desobediência (como o exemplo grotesco do general comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza).

Os tempos de hoje, construídos pela erva daninha da conciliação que anima a impunidade — senhora do crime continuado —, certamente se projetarão no futuro imediato, e já ameaçam o terceiro mandato de Lula. O projeto da extrema-direita, hoje, visível a olho nu, é a implantação de um governo paralelo cujo objeto é a inviabilização do governo constitucional-democrático e de seus compromissos programáticos. Em poucas palavras: Lula pode governar, desde que não insista em seu discurso de campanha, porque se um governo do PT é admissível, um governo petista será intolerável. A extrema-direita — o mercado financeiro e seu braço armado, os militares —, não se consolou com a amplitude da coalizão política que patrocinou a candidatura e a eleição de Lula, e não nutre o mínimo respeito pela expressão da soberania popular, em país que busca sua republicanização. Dita ao presidente eleito objetivos e limites na economia e na política, interfere na escolha de novos dirigentes, indica o que deve ser feito e o que haverá de ser evitado, como se, realmente, o processo eleitoral fosse uma farsa: seja qual for o veredito das urnas (quando as eleições são inevitáveis), a troca de governantes só se justifica quando não há a troca de governo, pois este haverá de ser, sempre, o governo da casa-grande e de seus herdeiros, vigiado pelo dito “mercado” e contingenciado pelas forças armadas, o “braço forte” da classe dominante brasileira. Um processo que caminha na contramão da cidadania, que exclui as grandes massas do mercado de consumo e os trabalhadores do mercado de trabalho, transformados em “peças”, como eram os africanos escravizados e vendidos em praça pública, e assim, dispensados de direitos, senão aqueles mínimos que asseguram sua sobrevivência como força de trabalho, sem a qual não há como o capitalista extrair a mais-valia.

O complexo econômico-militar, repito, exige que o futuro governo petista abandone o petismo sob pena de sua inviabilização, mesmo sem precisar de mais uma vez lançar mão de golpe de estado clássico, como aquele que interrompeu o mandato do presidente João Goulart, que ousara defender a reforma-agrária e pôr em curso um vasto programa de alfabetização de adultos. Os militares dizem ao futuro ministro da defesa que o recebem muito bem e muito bem o tratarão enquanto ele não se meter na vida da corporação; que ele pode escolher seus auxiliares, a começar pelos comandantes das três forças, desde que essa escolha coincida com a escolha da caserna, que se chama “ordem de antiguidade”, em que tudo é considerado, exceto o mérito, exceto a visão de mundo, exceto os compromissos com a Constituição.

Vimos, com as experiências de 2016, e principalmente com o ocorrido em 2018, que o golpe pode operar-se por dentro do sistema e nos termos da institucionalidade. A iminência do “governo paralelo”, porém, não deve ser vista como um determinismo ou fatalidade histórica, pois há ainda muito recurso à disposição das forças democráticas.

A disputa política não se encerrou com a apuração dos votos no segundo turno, e prosseguirá no governo e principalmente na sociedade, o campo privilegiado da batalha democrática.

A realização do pleito e a posse iminente de Lula, constituem, em si, duas grandes vitórias do povo brasileiro que se consolidarão na medida em que nossos estrategistas compreenderem que a estabilidade do governo depende tanto da ampliação da base de apoio político quanto do combate à extrema-direita, na sociedade e na caserna.

Distantes ainda do projeto alternativo da esquerda brasileira, a tarefa de hoje tem dois polos que ao final se unificam: a defesa do futuro governo Lula, dando-lhe condições de corresponder às expectativas das grandes massas, e o combate sem trégua à extrema-direita, em todos os planos, em todos os campos.


* Com a colaboração de Pedro Amaral


Os textos de Roberto Amaral podem ser encontrados em www.ramaral.org.

O FRIO E A FRIEZA DO IMPERIALISMO

Sexta, 30 de dezembro de 2022

O FRIO E A FRIEZA DO IMPERIALISMO

Por Wladmir Coelho

A imagem que vai ilustrando este texto mostra a realidade da cidade de Buffalo, no Estado de Nova York, tradicionalmente afetada por tempestades de neve. Das 60 mortes oficialmente declaradas por congelamento 30 foram registradas lá e este número ainda é provisório diante da falta de recursos - humanos e financeiros - para atender as residências sem energia elétrica, aquecimento, alimentação. Vejamos como o imperialismo trata seu próprio povo:

1- Os jornais brasileiros até noticiam as mortes por congelamento de pessoas do povo - trabalhadores - nos Estados Unidos. Ocultam essas notícias um detalhe importante: na maior economia do mundo não há serviços de resgate, socorro em condições de atender situações como as tradicionais e previsíveis tempestades de neve prevalecendo a máxima liberal do "cada um por si", uma espécie de "projeto de vida" à moda da "reforma do ensino médio" escrito em inglês lá e traduzido aqui nas fundações, institutos da grana.

2 - Curiosamente o Estado imperialista estadunidense apresenta condições de bombardear, matar, promover a derrubada e instituir governos - utilizando a mais moderna técnica - em QUALQUER PONTO DO PLANETA contando com GIGANTESCO ORÇAMENTO DE GUERRA, sem falar no poder econômico estatal que faz do Pentágono o MAIOR EMPREGADOR DO MUNDO!

3 - Incrível, mas rigorosamente verdadeiro: o país das liberdades comerciais não apresenta a estrutura necessária para retirar da neve seus trabalhadores que morrem congelados pedindo socorro pelo 911 número que a indústria cultural divulga nas séries como modelo de assistência.

4 - Mr. Biden liberou – emprestou aos ucranianos - bilhões para a guerra por procuração da OTAN/EUA, entope os cofres dos tubarões do setor de armas, aumenta os lucros de sua indústria petrolífera criando barreiras comerciais e por consequência a elevação dos preços do petróleo... lógico o setor dos bancos ganhando nas transações, assumindo o controle das empresas....

5 - Voltando a imprensa auriverde: o tema Estado "mínimo", privatização, teto de gastos ė tratado de forma dogmática elegendo sacerdotes e sacerdotisas genericamente chamados de "técnicos". Estes, na verdade, não passam de agentes do imperialismo defensores de um modelo que mata o povo por toda parte.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

PROGRAMAÇÃO OFICIAL —Réveillon de Brasília terá eventos gratuitos em cinco regiões da cidade: Plano Piloto, Gama, Ceilândia e Sobradinho

Sexta, 30 de dezembro de 2022
Nação Zumbi é atração principal no palco Gama do Réveillon Brasília 2023: banda pernambucana faz uma homenagem aos 30 anos do manguebeat - Divulgação

Após dois anos sem festas por conta da pandemia, DF retoma celebrações de rua; confira os detalhes

Cláudia Maciel
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 29 de Dezembro de 2022

Realizado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), em parceria com o Instituto Missão Hoje, o Réveillon da capital do país será realizado simultaneamente em cinco locais diferentes da cidade. Os shows acontecerão no Eixo Cultural Ibero-americano, na Praça dos Orixás, no Gama, na Ceilândia e em Sobradinho, nos dias 30 (a partir das 16h) e 31 de dezembro (a partir das 18h20).

Vanessa da Mata comanda a virada no palco do Eixo Cultural Ibero-americano, no centro de Brasília / Reprodução/Instagram

A festa, que ganhou o nome de “Viva 23” este ano, após mobilização dos artistas da cidade via internet, passou a atender a públicos diversos. Haverá shows de rap, mangue beat, sertanejo, samba, forró, entre outros ritmos. A atração principal do evento será a cantora Vanessa da Mata, que se apresentará às 23h20 no Eixo Cultural Ibero-americano (antiga Funarte), situado no coração de Brasília, no Eixo Monumental.

MEMÓRIA E VERDADE —Avós da Praça de Maio identificam o 132º neto roubado pela ditadura militar argentina

Quinta, 29 de dezembro de 2022

Avós da Praça de Maio identificam o 132º neto desaparecido pela ditadura militar na Argentina - Avós Praça de Maio

Juan José Morales é filho de Mercedes del Valle Morales, sequestrados em 1976

Michele de Mello
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 29 de Dezembro de 2022

Na Argentina, a Associação das Avós da Praça de Maio anunciou ter encontrado o neto 132, na última quarta-feira (28). Há menos de uma semana de ter identificado o neto 131, agora as Avós anunciam que Juan José Morales é filho de Mercedes del Valle Morales, ambos sequestrados pelo regime militar em Tucumán, norte da Argentina, quando ela tinha 21 anos e ele 9 meses, em 1976.

A associação foi criada em 1977, quando mulheres argentinas passaram a ocupar a Praça de Maio, no centro de Buenos Aires, exigindo descobrir o paradeiro dos seus filhos e netos. Cada caso solucionado recebe um número - como o 132 de Morales - e se calcula que ainda restem centenas deles a serem finalizados. Organizações de Direitos Humanos estimam que 500 crianças foram roubadas pelos militares argentinos de 1976 a 1983.

"Que maravilhoso para um fim de ano, numa Argentina tão fragilizada, em que inimigos da paz e do amor estão tentando semear o que não se deve. Para nós, isso serve para dar uma alegria ao povo e mostrar que é possível", disse a presidenta da Associação, Estela de Carloto, em coletiva de imprensa.

2023: ano de reconstrução do Estado brasileiro, da cidadania e da solidariedade

Quinta, 29 de dezembro de 2022

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

O relatório de transição demonstra o quanto há por ser feito, pois o governo Bolsonaro desorganizou o Estado e os serviços públicos de forma sistemática. Neste mesmo documento, consta o reingresso de 33,1 milhões de brasileiros no mapa da fome e 125,2 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar.

Por Fátima Sousa*

São muitos os desafios que terá o novo Governo, o qual precisa se apoiar nas camadas populares para realizar as transformações sociais que tanto necessitamos. Os setores dominantes que se beneficiam do Estado certamente reagirão diante de mudanças. Que em 2023 e nos anos vindouros possamos esperançar, para que as novas políticas públicas nos permitam recuperar os direitos sociais, e o protagonismo da população, fortalecido na virada de página da história.

Enfrentamos um golpe que trouxe ao poder um governo autoritário que objetivava acabar com qualquer conquista popular e possibilidade de Estado de bem-estar social, que sucateou a educação, assistência social, previdência e a saúde pública, enquanto o país atravessava a tormenta da pandemia em um governo negacionista. Governo que desejava destruir as instituições do Estado para estabelecer um regime autoritário, alicerçado na intolerância e conservadorismo.

BOLSOTERRORISMO —Operação Nero: PF prende bolsonaristas suspeitos de ato golpista com vandalismo em Brasília

Quinta, 29 de dezembro de 2022

Investigações tiveram início depois da tentativa de invasão à sede da Polícia Federal por bolsonaristas - Divulgação/PF

Operação foi chamada de "Nero" em referência ao imperador romano do primeiro século que ateou fogo em Roma

Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 29 de Dezembro de 2022

A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagraram, nesta quinta-feira (29), uma operação contra suspeitos de participarem de uma tentativa de invasão à sede da Polícia Federal e de realizarem atos de vandalismo em Brasília (DF), em 12 de dezembro.

Ao todo, as corporações cumprem 32 ordens judiciais de busca e apreensão e de prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e nos seguintes estados: Rondônia, Pará, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.


Os crimes investigados são de dano qualificado, incêndio majorado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, cujas penas máximas somadas atingem 34 anos de prisão.

O caminho é o destino

Dezembro
29

O caminho é o destino

Tinha sido uma bebedeira copiosa, dizendo adeus ao ano que dali a pouco iria embora, e eu andava perdido pelas ruas de Cádiz.

Perguntei por onde se ia ao mercado. Um velho soltou as costas da parede e me respondeu, apontando para o nada:

— Faça o que a rua te disser.

A rua me disse, e eu cheguei.

Alguns milhares de anos antes, Noé tinha navegado sem bússola, sem velas, sem timão.

A arca se deixou ir, por onde o vento lhe disse, e se salvou do dilúvio.”


(Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias,
2ª Edição, 2012, pág. 406, L&PM Editores)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Justiça condena ex-secretário da Saúde e assessor por irregularidades em locação de imóveis

Quarta, 28 de dezembro de 2022
Do TJDF

O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT e condenou o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael de Aguiar Barbosa, seu ex-assessor, Cícero Candido Sobrinho, e a empresa Agropecuária São Gabriel LTDA, pela prática de atos de improbidade, tendo em vista irregularidades em contratos de locação de imóveis por dispensa de licitação.  

Na ação civil pública proposta pelo MPDFT, os requeridos foram acusados de causar um dano de pelo menos R$ 1.250.001,66 aos cofres do DF, por, na condição de agentes públicos, terem recebido propina para facilitar a contratação desnecessária e superfaturada de galpões da Agropecuária São Gabriel LTDA, que não tinham nenhuma utilidade para a Secretaria de Saúde. Os réus apresentaram defesa sob o argumento de que as contratações foram regulares, que não receberam qualquer tido de vantagem indevida e que os pedidos deveriam ser julgados improcedentes.

TCDF determina suspensão de mudança de local da Escola Classe do SRIA

Quarta, 28 de dezembro de 20222

TCDF determina suspensão de mudança de local da Escola Classe do SRIA

Do TCDF
Por pollyana
27 de dezembro de 2022

Após analisar representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (MPjTCDF), o presidente do TCDF, Conselheiro Paulo Tadeu, concedeu medida cautelar determinando que a Secretaria de Estado de Educação (SEE/DF) suspenda ou reverta quaisquer atos visando à mudança do local de funcionamento da Escola Classe SRIA. A SEE/DF também fica impedida de fechar a unidade de ensino até uma nova deliberação da Corte de Contas.

Ainda segundo a decisão proferida na noite dessa segunda-feira, dia 26 de dezembro, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) deve se abster de disponibilizar, a terceiros, o imóvel localizado no lote E da Área Especial de Serviços Públicos, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA).

Nesse espaço, segundo a representação, além da Escola Classe SRIA, funciona a sede da Unidade III da Secretaria de Educação, que abriga o patrimônio, a gráfica, o arquivo, além de departamentos como a Diretoria de Cadastro e o Setor de Transportes da Secretaria de Educação. Mas, de acordo com uma denúncia recebida pela Ouvidoria do MPjTCDF, a doação do imóvel foi revertida à Terracap sob a alegação de que o espaço não era utilizado.

Saudades do futuro

Saudades do futuro

Oscar Niemeyer entrou no ano de 2007 com cem anos de idade e oito novas obras em execução.

O arquiteto mais ativo de todos não se cansava de transformar, projeto após projeto, a paisagem do mundo.

Seus velhos olhos não subiam ao alto céu, que nos humilhava, mas estavam sempre novos para ficar, prazerosos, contemplando a navegação das nuvens, que eram sua fonte de inspiração para as próximas criações.

Lá, na nuveria, ele descobria catedrais, jardins de flores incríveis, monstros, cavalos a galope, aves de muitas asas, mares que explodiam, espumas que voavam e mulheres que ondulavam ao vento e no vento se ofereciam e no vento iam embora.

Cada vez que os médicos o internavam no hospital, Oscar matava o aborrecimento compondo sambas, que cantava junto com os enfermeiros.

E assim esse caçador de nuvens, esse perseguidor da beleza fugitiva, deixou para trás seu primeiro século de vida, e continuou em frente.

(Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias,
2ª Edição, 2012, pág. 406, L&PM Editores)
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Congresso

Palácio da Alvorada

Palácio do Planalto

Catedral de Brasília e os profetas

terça-feira, 27 de dezembro de 2022

Teto Hood Robin já vai tarde

Terça, 27 de dezembro de 2022


Teto Hood Robin já vai tarde

Cortes para beneficiar rentismo levariam mais de 50% dos gastos sociais.
26 De Dezembro De 2022

Criado em 2016 no governo Temer, após o golpe em Dilma, o Teto dos Gastos sempre era um Robin Hood às avessas: tirava dos necessitados para garantir recursos ao rentismo, como mostra José Alex Rego Soares, doutor pelo Programa de Integração da América Latina (Prolam/USP) no artigo “O governo Temer: uma nova fase de acumulação de capital pela expropriação”, publicado pela Fipe.

Soares recorre a cálculos de Daniel Arias Vazquez, professor da Unifesp, que, em 2016, fez uma simulação retroativa do efeito do teto se tivesse sido aplicado de 2003 a 2015 (governos do PT), em valores reais de dezembro de 2015:

– R$ 437,7 bilhões na Assistência Social, redução de 68,5% do gasto federal aplicado nesta área;

– R$ 453,9 bilhões em Educação e Cultura, queda de 39%;

– R$ 253,4 bilhões na Saúde, perda de 26,5%;

– R$ 1,7 trilhão na Previdência, perda de 32,6%;

– Ao todo, a PEC 241 teria retirado R$ 3,2 trilhões de recursos federais aplicados na política social. “Caso ela estivesse em vigor desde 2003, o GSF [Gasto Social Federal] seria 37% menor que os recursos destinados à política social nos governos Lula e Dilma”, estimou Vazquez. Como o efeito da simulação realizada é acumulativo, os recursos disponíveis para o GSF seriam menos da metade dos recursos efetivamente aplicados no ano de 2015.

Na análise de Rego Soares, o governo Temer “cristaliza uma dinâmica financeira imposta de fora para dentro, mas com plena articulação das elites locais, dependentes do rentismo de Estado; exige ainda mais prendas por parte do Estado brasileiro aos operadores do sistema financeiro internacional e seus sócios políticos”.

“A retirada desses obstáculos (políticas sociais) é imprescindível para uma nova fase de acumulação para os diversos setores capitalistas brasileiros, já que essas políticas se mostravam como uma barreira a essa nova fase de expropriação”, conclui Soares.


Milícia e religiosos de extrema-direita

“A acumulação por expropriação sustentada por uma categoria única de perversão traz uma condição aberta de aliança entre grupos marginais, como milicianos, traficantes, grupos religiosos de extrema direita, todos alinhados em um objetivo comum: decompor ao máximo o papel do Estado e a destituição das instituições a fim de legitimar suas ações e com isso legitimar a barreira à entrada de grupos tradicionalmente excluídos de qualquer fatia da renda.” A afirmação é de José Alex Rego Soares, no estudo citado acima.

“A apropriação da renda estatal por parte desses grupos legitima a destruição das instituições e legitima o papel intermediário de prestadores de serviços no interior da sociedade brasileira, assim, grupos milicianos e religiosos se entrelaçam numa aliança única com o objetivo de monopolizar as políticas públicas e com isso avançar na desapropriação e exclusão (…) Um misto de ordem sistêmica de acumulação com messianismo e com o crime organizado em forma de milícia.”


Leão morde seletivamente

Contribuintes que recebem entre R$ 5 mil e R$ 9 mil são os mais afetados pela não correção da tabela do Imposto de Renda, com perdas de 9% a 10% da renda. Acima de R$ 30 mil, a defasagem cai para 5%.


Diretor de Redação do Monitor Mercantil

GOLPE SEM FRONTEIRAS —Deputados bolsonaristas vão aos EUA para reunião com senador que contestou vitória de Biden

Terça, 27 de dezembro de 2022
Charlles Evangelista (PP-MG) discursa em evento realizado em Washington DC, que motivou viagem aos EUA - Reprodução/Instagram

Custeados pela Câmara dos Deputados, congressistas brasileiros tomaram café da manhã com o trumpista Jake Landford

Paulo Motoryn
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 27 de Dezembro de 2022

Os deputados federais Charlles Evangelista (PP-MG) e Capitão Alberto Neto (PL-AM), que são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), foram aos Estados Unidos pagos pela Câmara dos Deputados e fizeram uma reunião com um senador trumpista que contestou a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020.

A viagem da dupla bolsonarista foi considerada uma "missão oficial" e foi custeada pelo Legislativo. Considerando o custo das passagens aéreas e das diárias para hospedagem e alimentação, o valor chegou a R$ 17.627,30 no caso do Capitão Alberto Neto, e R$ 13.393,08 no caso de Charlles Evangelista.

No total, o dinheiro público investido na viagem foi de R$ 31.020,38. A justificativa oficial foi a participação de ambos no Fórum Parlamentar de Inteligência e Segurança em Washington D.C, capital dos Estados Unidos, que reuniu congressistas de diversos países. O evento durou de 5 a 7 de dezembro.

PROGRAMA BEM VIVER —Para fortalecer o SUS é preciso acabar com o Teto de Gastos

Terça, 27 de dezembro de 2022
Francisco Funcia é pesquisador e vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde - Divulgação/ALRS

PROGRAMA BEM VIVER

Para fortalecer o SUS é preciso acabar com o Teto de Gastos

Programa desta terça-feira traz as atualizações dos atos terroristas em Brasília e o Pelé se declarando socialista
Da Redação27 de Dezembro de 2022

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O Teto de Gastos é frontalmente contrário ao cuidado universal da saúde da população brasileira, preconizado no Sistema Único de Saúde. Atuando de forma a reduzir o investimento de verbas na área, o Teto de Gastos é responsável pela retirada de bilhões de Reais da saúde em nível federal, estadual e municipal. E, por isso, precisa ser revogado.

Essa é a avaliação do pesquisador Francisco Funcia, que atua na Associação Brasileira de Economia da Saúde, em entrevista ao Programa Bem Viver. Segundo um estudo elaborado pela Associação, entre 2018 e 2022, o Ministério da Saúde perdeu aproximadamente R$ 37 bilhões, por conta do Teto de Gastos.

"O piso da saúde não pode ser vinculado à receita, porque a receita varia em função, digamos, do ritmo da atividade econômica. Quando a economia está em crescimento, quando a economia vai bem, a receita cresce. Mas quando há alguma crise econômica, a receita cai. É justamente na crise que você precisa ter mais gastos com saúde. É ilógico ter menos recurso para a saúde quando a receita cai, porque exatamente por conta da crise, você tem mais demanda", explica Funcia.

Segundo o pesquisador, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve buscar formas de trazer de volta os investimentos em saúde, especialmente por parte da União, e garantir que as políticas de saúde estejam presentes na definição das políticas econômicas.

O programa desta terça-feira (27) também traz as atualizações dos atos terroristas em Brasília, as bombas encontradas em diferentes locais da cidade, o depoimento do bolsonarista preso e como o novo governo está se preparando para garantir a segurança da posse. E ainda o dia em que Pelé se declarou socialista e lançou candidatura à Presidência da República.

Apesar de vocês

Terça, 27 de dezembro de 2022
Apesar de você    / https://youtu.be/LMrlfjXe7Uc
Vídeo postado no Youtube pelo Canal Biscoito Fino

Por Cida Torneros
O nome dele é George Washington. Como aqueles militares do Rio Centro tentou detonar explosão para aterrorizar dessa vez em Brasília 50 anos depois. Claro que não agiu sozinho. Como naquele primeiro de maio de tantos anos atrás um fixo e ideológico pensamento de ódio radical move esses grupos que contam com apoio de extremistas de uma direita opressora inconformada com o resultado das eleições. Vai passar. Sim. Mas nós acreditamos que já tinha passado há meio século. Eles ressurgiram tentando pelo voto. Levaram a vitória em 2018 e foi uma tragédia. Estamos recomeçando sobre terra arrasada. Se tivermos juízo vamos superar e unidos ultrapassaremos as possíveis novas tentativas de insurreição dos terroristas da extrema direita. O nome dele não é o do americano republicano democrático. Ironicamente esse terrorista preso chama-se Perdedor inconformado. Pior. É Bolsonarista cabeça doida. Representa a facção dos torturadores e mentirosos que quase enganaram o Brasil se auto proclamando patriotas. Patriota verdadeiro não quer a morte de seus irmãos. Patriota é aquele que luta pra dar saúde e educação. Comida e trabalho para um povo que perdoou atrocidades desde 64 e devia rever essa coisa. As sementes daquela época negra seguiram germinando cabeças fanáticas no século XXI. Estejamos atentos. Nosso nome é Estado democrático de direito. Nossa República está firme apesar de vocês, os terroristas frustrados. Cida Torneros

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Cida Torneros é jornalista aposentada e publica no Rio de Janeiro o Blog Descansando o Coração

segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Refinaria de Mataripe completa um ano de privatização com a gasolina 6,2% mais cara que a da Petrobrás

Segunda, 26 de dezembro de 2022


Fonte: AEPET, com informações de https://rosangelabuzanelli.com.br/

Publicado originalmente em 24/12/2022Escrito por  Rosangela Buzanelli Torres
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Os fatos comprovam a cada dia que privatizar faz mal ao Brasil e defender a Petrobrás é defender o Brasil.

Fez um ano neste mês de dezembro que a Refinaria Landulpho Alves, a Rlam, foi privatizada. E esse tempo foi mais que suficiente pra confirmar aquilo que a gente já vem alertando: a privatização não é a solução para o alto custo dos combustíveis. Ao contrário, esse processo facilita a criação de monopólios regionais, que resultam no aumento dos preços e no custo de vida, impactando a inflação e o bolso da população brasileira.

Um estudo apresentado pelo Observatório Social do Petróleo deixa evidente esse cenário. O levantamento mostra que em 12 meses sob gestão privada, a refinaria baiana vendeu gasolina a um preço, em média, 6,2% mais caro do que o cobrado pela Petrobrás. Em relação ao diesel S-10, o valor ficou 2,6% acima da média da estatal.

Os dados indicam ainda que a Acelen, gestora da Refinaria de Mataripe, manteve os preços herdados da Petrobrás somente no primeiro mês de administração, aumentando, a partir de então, para valores acima do PPI (Preço de Paridade de Importação), política de cálculo dos combustíveis definida pelo governo para a Petrobrás.

O levantamento também indica que a Refinaria de Manaus, Reman, que teve sua venda finalizada em 30 de novembro, deve seguir o mesmo caminho da refinaria da Bahia. No dia seguinte à conclusão do negócio com a Petrobrás, o preço do gás de cozinha produzido pela unidade manauara foi reajustado em 93 centavos por quilo. A Reman é a única produtora de gasolina no Norte do país, responsável pelo atendimento dos estados do Pará, Amapá, Rondônia, Acre, Amazonas e Roraima.

Os fatos comprovam a cada dia que privatizar faz mal ao Brasil e defender a Petrobrás é defender o Brasil.

TERRORISMO? —Polícia encontra explosivos em área a 30 km do Plano Piloto de Brasília e vai investigar motivação política

Segunda, 26 de dezembro de 2022

Batalhão de Operações Especiais da PM-DF confirmou que material encontrado no Gama era explosivo - Divulgação/PM-DF

Artefatos explosivos foram localizados em um matagal na cidade-satélite de Gama às vésperas da posse de Lula

Redação
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 26 de Dezembro de 2022

A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) encontrou, na tarde de domingo (25), artefatos explosivos em área de mata na cidade-satélite de Gama, localizada a cerca de 30 quilômetros de Brasília. Durante a noite, o esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi ao local e fez a detonação controlada do material.

Os artefatos foram encontrados em uma região de mata na área rural, próximo à estrada DF-290. A área foi isolada até que os materiais fossem detonados. Outros itens, como coletes à prova de bala, que estavam próximos aos artefatos, foram apreendidos e levados para a 20ª Delegacia de Polícia para registro de ocorrência.


A Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) ainda vai investigar a origem do material e as circunstâncias em que ele foi deixado no local. Até o momento, não há confirmação se o episódio tem relação com protestos contra a vitória e a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai ocorrer em 1º de dezembro.

Veja mais imagens dos materiais encontrados:

Coletes à prova de bala estavam junto com material explosivo, no Gama (DF) / Divulgação/PM-DF

Materiais explosivos localizados em área de mata no Gama foram detonados pelo Bope da PM-DF / Divulgação/PM-DF

DF sob ameaça

Na noite de 24 de dezembro, a capital federal registrou outra ameaça de bomba. Na ocasião, o Aeroporto Internacional de Brasília sofreu uma tentativa de atentado por um apoiador de Jair Bolsonaro (PL). O responsável foi George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, que integrava atos golpistas em frente ao Quartel-General do Exército, no Distrito Federal.

O criminoso foi preso e será autuado por crime contra o Estado e porte e posse de arma de fogo. À polícia, ele confessou ter montado um artefato explosivo numa área de acesso ao aeroporto visando promover o "caos e a decretação do estado de sítio", o que poderia "provocar a intervenção das Forças Armadas".

Edição: Thalita Pires


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Comentário do Blog Gama Livre: Seriam fascistas/nazistas moradores do  Gama tentando desovar provas de crimes? De que poderiam estar planejando atos terroristas inspirados por "gente grande", mas gente ordinária? Ou seriam apenas fascistinhas orientando para uma área rural para a desova de material dos fascistas? Ou já seria cagaço dos fascistas? Leia-se "fascistas/nazistas".

A desova do material explosivo aconteceu num trecho da estrada que saindo do Gama vai em direção ao Jardim Serra Dourada, no Goiás. 



domingo, 25 de dezembro de 2022

AMEAÇA À DEMOCRACIA —Flávio Dino: "Acampamentos 'patriotas' viraram incubadoras de terroristas"

Domingo, 25 de dezembro de 2022
O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade", afirmou Flávio Dino - Reprodução/YouTube

"Não há pacto político possível e nem haverá anistia para terroristas, seus apoiadores e financiadores", afirmou Dino

Redação
Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 25 de Dezembro de 2022

Por meio do seu perfil no Twitter, o futuro ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino, afirmou neste domingo (25) que o caso de uma bomba armada perto do aeroporto de Brasília mostra que os acampamentos antidemocráticos em frente aos quartéis se tornaram “incubadoras de terroristas”.

"Os graves acontecimentos de ontem em Brasília comprovam que os tais acampamentos 'patriotas' viraram incubadoras de terroristas. Medidas estão sendo tomadas e serão ampliadas, com a velocidade possível", afirmou. "O armamentismo gera outras degenerações. Superá-lo é uma prioridade."

sábado, 24 de dezembro de 2022

Bolsonaro reduz papel da Petrobras no PIB; governo Lula quer recuperação com investimento

Sábado, 24 de dezembro de 2022
                       arquivo Agência Brasil
Novo governo deve promover mudanças na gestão da Petrobras

Novo governo quer Petrobras refinando mais petróleo e distribuindo menos dividendos a acionistas

Vinicius Konchinski
Brasil de Fato | Curitiba (PR) | 24 de Dezembro de 2022

A Petrobras reduziu sua participação na economia nacional enquanto esteve sob gestão indicada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e também pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Os números sobre a perda de relevância da maior estatal brasileira para o cenário econômico foram revelados no último dia 8 pelo grupo técnico (GT) de Minas e Energia nomeado pelo presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o GT, em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), a Petrobras gerava 13% de toda riqueza brasileira medida para cálculo do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2022, após dois anos e meio de governo Temer e outros quatro de gestão Bolsonaro, esse percentual caiu para menos de 4% –perda de 70% na participação.


Já a parcela da Petrobras em investimentos caiu de 7,6% do total economia em 2014 para 3% em 2022 –queda de 60%.

Segundo dados do GT, cada R$ 1 investido pela Petrobras gera R$ 3 em riquezas para o país, criando emprego e renda.