Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

domingo, 30 de setembro de 2012

Supremo retoma nesta segunda-feira o julgamento do mensalão

Domingo, 30 de setembro de 2012
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (1º), a partir das 14h, o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, com a conclusão do voto do ministro Antonio Dias Toffoli, interrompido no dia 27 para ele integrar a sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de Toffoli, votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Após a conclusão desta fase de votação, o ministro-relator Joaquim Barbosa inicia a leitura do seu voto sobre a denúncia de corrupção ativa envolvendo o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. No total, houve 29 sessões.

Apenas nesta estapa já há maioria de votos na Corte Suprema para condenar seis dos sete parlamentares dos partidos que compunham a base aliada do governo – Partido Progressista (PP), Partido Liberal (PL), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Os parlamentares são acusados de corrupção passiva na ação. A fase de votações que será retomada amanhã refere-se à compra de apoio político entre 2003 e 2004. Os denunciados são acusados de terem recebido dinheiro das empresas do publicitário Marcos Valério para garantir apoio na  votação de matérias de interesse do governo.

Na semana passada, votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli começou sua leitura. Na quinta-feira (27), Toffoli iniciou a votação antes de Cármen Lúcia atendendo a pedido da ministra que também preside o TSE e deixou a sessão mais cedo para resolver questões relativas às eleições municipais do dia 7.

Moto-serra da administração regional corre solta no Cruzeiro

Domingo, 30 de setembro de 2012
Retirada de árvores pela administração regional revolta moradores do Cruzeiro. Fotos Wilian Ney.

Depois dos tratores que arracaram árvores consolidadas na área verde da quadra 14 do Park Way, para dar passagem às obras do pistão de ônibus que ligará o Gama ao Plano Piloto em substituição ao VLP, agora foi a vez da moto-serra correr solta no Cruzeiro.

Berço da Aruc, o bairo, um dos mais antigos do Plano Piloto e que abrigou muitos servidores públicos transferidos do Rio de Janeiro, já não é muito rico em áreas verdes, principalmente árvores grandes, capazes de propiciar sombras e, principalmente, guarida às aves.
A moto-serra correu solta no Cruzeiro

Leia também:
Os moradores estão chocados com a ação do GDF, que fez a moto-serra correr solta em podas radicais e, em alguns casos, árvores inteiras foram arracadas.

Foi, na visão de muitos, um verdadeiro desflorestamento praticado por servidores da Administração do Cruzeiro. Leia a íntegra

TCU dá prazo para empresas públicas acabarem terceirização das atividades-fim

Domingo, 30 de setembro de 2012
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

As empresas estatais terão até o dia 30 de novembro para apresentar plano de substituição de funcionários terceirizados que exerçam atividades-fim, segundo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de evitar burlas a concursos públicos. Nesse plano, deverão constar quais são as atividades consideradas finalísticas, assim como plano de previsão da saída gradual de terceirizados e a contratação de concursados até 2016, quando expira o prazo de implementação do plano.

Caso os planos de substituição não sejam apresentados até a data, as estatais estarão sujeitas a multa de até R$ 30 mil, em parcela única. A regra vale para todas as cerca de 130 empresas públicas da administração indireta, sociedades de economia mista e subsidiárias sob a responsabilidade do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).

A determinação é uma reedição de um acórdão do tribunal de 2010, quando a decisão pela saída de terceirizados já havia sido tomada, mas as empresas não apresentaram plano de substituição dentro do prazo estipulado e as datas-limite foram estendidas.

O assessor Eugênio Vilela, em nome do ministro do TCU responsável pela determinação, Augusto Nardes, explicou à Agência Brasil que a terceirização de atividades finalísticas ou que constam nos planos de cargos das empresas estatais é ato ilegítimo e não encontra o amparo legal, segundo interpretação da Constituição – que aponta que a investidura em emprego público depende de aprovação prévia em concurso, exceto no caso de cargos em comissão.

De acordo com a jurisprudência do TCU, a terceirização somente é admitida para atender a situações específicas e justificadas, de natureza não continuada, quando não podem ser atendidas por profissionais do próprio quadro do órgão.

Segundo Vilela, o tribunal não estabeleceu quais as funções são consideradas finalísticas, devido à complexidade de muitas atividades e ao desconhecimento técnico do tribunal sobre a atuação de cada uma das empresas. Decidiu-se, portanto, pela flexibilização dos prazos, com o objetivo de não engessar a atuação das empresas e as respectivas atividades econômicas. O TCU pode contestar, caso não concorde com as justificativas das estatais para a contratação terceirizada ou com as definições de atividade-fim.

A Petrobras e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) são exemplos de duas estatais que realizaram concurso público recentemente, cujos sindicatos de funcionários alegam que há contratação de terceirizados em detrimento de concursados.

O Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (SindiPetro-RJ) informou que a Transpetro, subsidiária da  Petrobras, por exemplo, tem mais de mil terceirizados que deveriam ser substituídos por aprovados em concurso que ainda não foram convocados. A Petrobras disse que não existem irregularidades ou beneficiamento político-partidário na contratação de terceirizados e que isso será comprovado pela companhia no andamento do processo.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), sindicato dos funcionários dos Correios, reclama que há contratados terceirizados exercendo atividades-fim na empresa que deveriam ser realizadas por concursados.

A ECT informou à Agência Brasil que as entregas domiciliares são as atividades finalísticas consideradas pela empresa. Segundo os Correios, não há terceirização nesse setor e só há contratação de trabalhadores temporários em períodos específicos, quando há mais demanda pelo serviço, como no Dia das Mães e no Natal. Segundo a empresa, cerca de 9,9 mil concursados serão admitidos até abril de 2013.

De acordo com o coordenador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), professor José Dari Krein, a conceituação de atividade-fim não é muito clara. Ainda assim, para ele, é importante que haja esforço de regulação do trabalho para evitar práticas exploratórias.

Segundo Krein, o processo de terceirização estabelece no setor público a lógica da ampla concorrência, em que há grande oferta de mão de obra para uma demanda limitada de trabalhadores, o que reduz salários e aumenta a incidência de demissões sem justa causa. Outro fator que contribui para a redução dos salários dos terceirizados em relação ao dos servidores é a existência de intermediários que agenciam os trabalhadores e absorvem parte da remuneração.

“Ainda não é claro se esse tipo de regulação será uma economia substantiva para essas empresas, mas certamente terá impacto sobre o salário do trabalhador”, disse o professor.
 
No que se refere ao prazo concedido pelo TCU para a completa substituição dos funcionários, Krein explicou que o período ampliado é necessário para que não haja descontinuidade na prestação de serviços, especialmente os básicos, como fornecimento de água e energia, que em muitos casos são fornecidos por estatais.

IstoÉ: A organização milionária da mulher de Delúbio

Domingo, 30 de setembro de 2012
Da Revista IstoÉ, edição 2238

Mônica Valente comanda o escritório brasileiro de associação que recebe R$ 7 mi por ano para representar sindicatos

Josie Jeronimo

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DONA DO COFRE
O ex-tesoureiro do PT (á esq.), Delúbio Soares, diz que depende da mulher,... Mônica Valente,
para honrar suas despesas. Ela cobra um euro por filiado à associação que dirige

Exonerado do cargo de professor da rede pública de Goiás e vivendo oficialmente da renda de uma imobiliária virtual, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares costuma dizer que depende da mulher para honrar suas despesas. Mas não deve ser com os rendimentos do ofício de psicóloga que Mônica Valente tem conseguido ajudar o marido. Desde a militância à frente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na década de 90, Mônica aprofundou sua atuação profissional no mundo dos sindicatos de servidores. Membro do diretório nacional do PT, a mulher de Delúbio comanda o escritório brasileiro da Internacional do Serviço Público (ISP), entidade que desempenha o papel de intermediário entre os sindicatos de funcionários públicos e organismos globais, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A adesão das confederações à ISP custa um euro por filiado. Em conjunto, as 26 confederações filiadas à associação comandada por Mônica Valente repassam para ela R$ 7 milhões por ano das receitas obtidas com o imposto sindical. As informações foram confirmadas à ISTOÉ por dirigentes de entidades ligadas a esse braço brasileiro da organização internacional. Leia a íntegra na Revista IstoÉ

Conclusão do Julgamento do Mensalão pode dar início a uma reconfiguração da luta política no país

Domingo, 30 de setembro de 2012
Escrito por Paulo Passarinho*
Aparentemente, estarei me afastando dos temas relativos aos caminhos da economia brasileira, assunto que me estimula a escrever regularmente artigos que generosamente são publicados por alguns veículos, e especialmente lidos por alguns não menos generosos, e tolerantes, leitores.

Sinto-me obrigado a me posicionar sobre esse rumoroso julgamento do STF, relativo à Ação Penal 470, também conhecido – para o bem ou para o mal, dependendo de cada um – como “mensalão”. E, por incrível que pareça, esse meu sentimento está relacionado, também, às minhas preocupações, e posições, em relação a nossa situação econômica.

Como todos sabemos, ou deveríamos não esquecer, esse caso veio à tona e se transformou em uma verdadeira crise política quando Roberto Jefferson, deputado e presidente do PTB, em 2005, denunciou a suposta existência de um chamado “mensalão” – pagamento em dinheiro a parlamentares – para angariar apoio de deputados federais ao governo Lula e aos seus projetos. Roberto Jefferson não era, então, um adversário de Lula; ao contrário, era naquela ocasião um dos mais destacados defensores e entusiastas do governo presidido pelo ex-metalúrgico.

Depois de um período de silêncio, o próprio Lula veio a público – através de um programa dominical de grande audiência da TV Globo, ao qual foi concedida uma entrevista exclusiva – declarar que os recursos financeiros do esquema denunciado eram “sobras” de campanhas eleitorais, oriundas do caixa dois das mesmas. Na oportunidade, o presidente, visivelmente constrangido, admitia ter sido enganado por pessoas de sua confiança, sem, contudo, nomeá-las.

Algumas das consequências desse caso também são bastante conhecidas. José Dirceu, chefe da Casa Civil e principal articulador do governo, foi afastado do seu cargo e, como deputado federal eleito, voltou à Câmara para se defender das acusações de Roberto Jefferson, que o apontava como o comandante e mentor intelectual de todo o esquema denunciado, ao mesmo tempo em que fazia questão de inocentar Lula de toda e qualquer suspeita de envolvimento com os fatos por ele denunciados.

Na CPMI dos Correios, criada para a investigação do caso, outras denúncias muito graves de crimes eleitorais surgiram. Como, por exemplo, o publicitário malufista Duda Mendonça, que havia sido o marqueteiro de Lula em sua campanha presidencial de 2002, ter admitido que parte do pagamento pelos seus serviços prestados foi realizado em um paraíso fiscal nas Bahamas.

Foi o momento mais tenso do primeiro mandato de Lula, quando setores da oposição chegaram a admitir inclusive a possibilidade da abertura de um processo de impedimento formal do presidente. A ideia não progrediu, até porque vários setores da própria elite dominante deixaram claro que qualquer risco ao mandato presidencial não seria conveniente. Até mesmo duas curiosas visitas, justamente naquele período, foram bastante simbólicas. John Snow, secretário do Tesouro Americano, por aqui apareceu, para uma inesperada reunião com um chamado Grupo Brasil-Estados Unidos para o Crescimento; e o próprio George Bush resolveu fazer uma visita a Lula, com direito a um churrasco de fim de semana na Granja do Torto. Coincidências à parte, o fato é que a ideia do impedimento foi abortada.

Dentro do próprio PT, resistências se esboçaram, com a criação, por exemplo, de um movimento autonomeado Refundação, integrado, dentre outros, pelo atual governador do Rio Grande do Sul e pelo atual ministro da Justiça.

Tudo isso é importante de ser recordado, neste momento em que nos aproximamos do momento mais delicado do julgamento do STF, quando os dirigentes políticos do PT, tendo à frente José Dirceu, terão os seus destinos definidos pelos ministros juízes.

Há uma evidente tensão no ar. Dentro do próprio Plenário do Supremo, os ministros relator e revisor do processo se envolvem em calorosas polêmicas sobre tecnicalidades e procedimentos formais, pertinentes ao julgamento em curso. Setores da imprensa se dividem, entre os já conhecidos PIG (Partido da Imprensa Golpista) e PIL (Partido da Imprensa Lulista), cada qual com os seus poderosos meios de comunicação – TVs, rádios, revistas, jornais e blogs, curiosamente, todos, financiados com as gordas verbas publicitárias do próprio governo.

Foi neste particular contexto que muito me chamou a atenção a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, manifesto subscrito por um conjunto de personalidades do mundo artístico, intelectual e da própria política. Alertam para o perigo da transformação do julgamento em espetáculo; afirmam repudiar o linchamento público e defender a presunção da inocência; destacam que a defesa da legalidade é primordial; e finalizam que “confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição”.

Afora a assinatura de notórios áulicos dos governos pós-2002, alguns regiamente empregados ou beneficiários de verbas oficiais, existem vários nomes de muito respeito na lista. Intelectuais e militantes sociais que merecem todo o crédito. Particularmente em relação a esses, caberiam algumas perguntas: o que de fato temem? Há algum indício de ilegalidades, ou suspeitas de manobras inconfessáveis, em curso? Serão os ministros do Supremo seres tão frágeis e vulneráveis às pressões inerentes a um julgamento dessa natureza?

Em relação a essa minha última pergunta, parece que o próprio manifesto afasta tal possibilidade, com a platitude da afirmação de que todos confiam nos senhores ministros. Sendo assim, qual é de fato o problema?

Entrando objetivamente na discussão, e de acordo com algumas conclusões já consensuais entre todos os ministros, tudo leva a crer na condenação de réus pelos crimes de corrupção, passiva ou ativa. Há ainda divergências quanto à extensão dos crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha ou a compra de votos dos parlamentares. E há os réus que poderão ser simplesmente absolvidos. Todos os juízes, por exemplo, já firmaram posição a favor da tese de que houve a montagem de um esquema de logística financeira fraudulenta, para a transferência de recursos de bancos e empresas às cúpulas dos partidos envolvidos.

Neste contexto, a posição de alguns réus é muito delicada, como é o caso do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Afinal, trata-se de um réu confesso. A sua eventual condenação não parece ser a preocupação maior dos signatários da Carta Aberta. Porém, em torno das responsabilidades de Delúbio, há muitas dúvidas. Seria crível admitir que o ex-tesoureiro agia de forma absolutamente independente, como dirigente do PT? Irrigando o partido com milhões de reais e garantindo que outros dirigentes, como foi o caso do próprio Lula, acertassem acordos políticos eleitorais envolvendo grandes somas de dinheiro, é plausível que ninguém o indagasse sobre a origem de tantos recursos?

Evidentemente, não tenho respostas para essas questões, essência do próprio julgamento em curso. Caberá aos ministros do Supremo, na condição de juízes, essas, e outras, conclusões. Mas, por que então não deixar os membros do STF trabalharem? Se a preocupação é com a não “espetacularização” do julgamento, um manifesto dessa natureza não cumpre justamente um efeito contrário?

No fundo, o que os signatários desse manifesto parecem temer é o próprio avanço de conclusões essenciais para a compreensão de toda a cadeia de comando real do Partido dos Trabalhadores. Cadeia essa que fez com que o partido da transformação brasileira, que era o antigo PT, se transformasse no partido da ordem dos bancos e das multinacionais, no principal partido do status quo, badalado e festejado pela imprensa mundial dominante. Comando político que somente os ingênuos, ou mal intencionados, podem desvinculá-lo dos esquemas de financiamento logístico da sigla.

Por fim, a conclusão desse julgamento poderá dar início à necessária reconfiguração da luta política no país, essencial para a derrota do bloco atualmente dominante e principal fiador do modelo liberal-periférico no Brasil, que nos aprisiona a uma política econômica que precisa ser derrotada. Mas, para tanto, combater ilusões e tergiversações é fundamental.

Leia também:
A alma da propaganda


*Paulo Passarinho é economista e apresentador do programa de rádio Faixa Livre.

sábado, 29 de setembro de 2012

O GDF dá o exemplo para quem quer reduzir os recursos da Educação

Sábado, 29 de setembro de 2012
Do Blog do Washington Dourado
Nesta semana estou empenhado em denunciar neste espaço as articulações nos bastidores da Câmara Legislativa para reduzir a participação da Educação no repasse de recursos do Fundo Constitucional. Porém, a fonte de inspiração para os que desejam reduzir a fatia da Educação no FC deve ser mesmo a própria gestão atual do GDF, pois esta já remanejou neste ano mais de 300 milhões de reais do Orçamento da Educação. Aliás, vou tentar fazer uma planilha de todas os post que publiquei neste blog neste ano denunciando estes remanejamentos.

Talvez seja por isso que querem rediscutir a participação da Educação no FC. Pois se o próprio Governo não tem competência para executar o orçamento previsto para esta área, por que receber mais recursos?

E a Secretaria de Educação, o que tem a dizer sobre estes remanejamentos de recursos?

Gravação mostra presidente de partido nanico comemorando acerto de um milhão de reais para apoiar reeleição de Paes

Sábado, 29 de setembro de 2012
O PMDB do Rio de Janeiro firmou um compromisso financeiro de 1 milhão de reais para ter o apoio de um partido nanico à reeleição de Eduardo Paes. É o que mostra um vídeo a que VEJA teve acesso com imagens do presidente estadual do PTN, Jorge Sanfins Esch, em conversas com correligionários do partido.No vídeo, Sanfins Esch garante que impediu uma candidatura própria do PTN, porque acertou o recebimento de 200 000 reais para bancar a campanha de candidatos a vereador do partido.

Fonte: 
Lauro Jardim
Revista Veja
Radar on-line

Associação do Ministério Público do DF também divulga nota criticando a postura de Agnelo

Sábado, 29 de setembro de 2012

AMPDFT: Nota de desagravo

A Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a propósito das recentes declarações proferidas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal vem a público expor o seguinte:

Inicialmente merece  repudio o tom das reiteradas declarações do Senhor Governador, as quais, ofensivas à função Ministerial, não se coadunam com o perfil de conduta que se espera de tão importante autoridade pública.  

As políticas de governo devem estrito respeito à Constituição Federal. Por estarem consagradas no texto constitucional, políticas de Estado como o SUS vinculam os governos e delimitam a discricionariedade administrativa, e por isso mesmo são objeto da fiscalização do Ministério Público por estrito dever de ofício. Cumpre ao Ministério Público ajuizar ações sempre que firmar convicção da ofensa à ordem jurídica perpetrada por políticas equivocadas de governo. Todas as ações judiciais são fundamentadas por exigência constitucional, sob pena de não recebimento pelo Poder Judiciário. A afirmação de que o Ministério Público, ao mover essas ações estaria “ditando as políticas de Governo” traduzem desconhecimento ou desconsideração dos limites das Políticas Públicas e da correspondente ação fiscalizatória do Ministério Público.

Não tem procedência a afirmação de que a Promotoria de Justiça de Defesa do Sistema Único de Saúde (Prosus) foi omissa e conivente em relação a governos passados. Os fatos demonstram exatamente o contrário. A título de exemplo, dentre as seis ações ajuizadas pela Prosus nos últimos 30 dias, quatro foram contra integrantes de governos anteriores.

Ao destacar um ou outro membro como alvo dos seus ataques verbais, ainda que sem indicar o nome, o governo demonstra desconhecer a forma de atuação ministerial no campo da fiscalização da política pública que, diante da complexidade do direito sanitário, se dá por ações articuladas e complementares que envolvem também o Ministério Público de Contas do DF, o Ministério Público de Contas da União e o Ministério Público Federal, como é o caso das recentes ações ajuizadas.

Merece repudio, igualmente, a afirmação de que a Promotoria de Justiça "faz o jogo dos poderosos agindo contra o sistema público de saúde". Na realidade, o Ministério Público age sempre em defesa da prevalência do interesse público, promovendo as necessárias medidas judiciais com esse objetivo.

As teses de ofensa à ordem jurídica e ao interesse público que incorre o modelo terceirizado de gestão estão consagradas na forma de enunciados da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS/GNDH/CNPG) - órgão que expressa o entendimento do Ministério Público nacional para o assunto e orienta a atuação nacional da Instituição no campo da saúde pública.

Merece destaque o fato de que a Prosus sempre manteve diálogo com os Governos do Distrito Federal em busca da melhoria do sistema público de saúde. Nesse sentido tem exercido a sua tarefa fiscalizatória de forma dialogada e proativa. Assim, o Ministério Público tem se conduzido de forma sensível aos desafios da gestão do SUS firmando termos de ajustamento de conduta tudo com o objetivo a melhoria da saúde pública do Distrito Federal.

Diante de tudo isso, a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios reafirma que os Promotores de Justiça e os Procuradores de Justiça jamais deixarão de cumprir o dever funcional de ajuizar ações sempre que firmarem convicção de ofensa à ordem jurídica por ilegalidade ou inconstitucionalidade de ato ou de política de governo.

Brasília, 28 de setembro de 2012.
ANTONIO MARCOS DEZAN
Promotor de Justiça
Presidente da AMPDFT
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PT gaiato

Sábado, 29 de setembro de 2012
Do Correio da Cidadania

Escrito por Gilvan Rocha*   

O Partido dos Trabalhadores, antes motivo de esperanças, mudou profundamente. Hoje ele não pode ser levado a sério. Perdeu qualquer conotação ideológica para se tornar uma agremiação política de perfil claramente fisiológico. Antes, eles buscavam se locupletar das máquinas sindicais e municipais, para depois conseguir se inserir nas máquinas estaduais e, por fim, no governo federal.

A direção petista, que outrora se negara a qualquer entendimento com o PMDB ideológico de Ulisses Guimarães, Franco Montoro, Mario Covas, Tancredo Neves, não teve o menor escrúpulo em cair nos braços do PMDB fisiológico, extremamente corruptor e corrompido, representado por figuras dessa pútrida república brasileira, como são: José Sarney, Jader Barbalho, Renan Calheiros, Romero Jucá, Michel Temer e alguns outros.

Depois de se envolverem em episódios bastante comprometedores, como nos casos de Santo André, que culminou na morte do ex-prefeito Celso Daniel, e na misteriosa morte de Toninho, na cidade de Campinas - os petistas mergulharam no chamado “maior escândalo da nossa história política”, quando arquitetaram e operaram o famoso mensalão.

Quando o escândalo veio a público e foi aberto um processo contra os mensaleiros, eles apostaram na impunidade dos envolvidos. Por quê? Ora, o governo petista, representado por Lula e Dilma, havia nomeado oito dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, contando que esses ministros, em troca do ato de nomeação, haveriam de inviabilizar qualquer punição aos delinquentes desse processo.

Mas a previsão não tem se confirmado, tudo indica que a grande maioria dos ministros do STF, ao invés de enveredar pelo descalabro da impunidade, optou por trilhar o caminho da justiça, embora essa conduta não seja frequente nos tribunais da burguesia, quando os réus são ricos e bem situados.

À exceção do ministro Dias Toffoli e do seu parceiro Ricardo Lewandowski, que têm se portado como verdadeiros advogados dos acusados, parece que o citado tribunal, por sua maioria, preferiu ouvir os clamores do povo e da justiça, mesmo que esta seja capenga.

Diante da iminência da condenação dos mensaleiros, hoje, o PT se sai com o discurso gaiato, dizendo que as atitudes do STF são gestos golpistas, como golpista é a imprensa democrática burguesa, quando denuncia, baseada em fatos e documentos, os inúmeros atos de corrupção.

O petismo desfigurado, fisiológico, bem merece um lugar na História, e não existe lugar mais apropriado para eles do que as penitenciárias superlotadas pelos delinquentes pobres.

Leia também:

*Gilvan Rocha é militante socialista e membro do Centro de Atividades e Estudos Políticos.

Cristovam Buarque e o apoio a Marcelo Freixo

Sábado, 29 de setembro de 2012
O meu partido, sem consultar sua bancada nacional, escolheu outro candidato, mas as pessoas do meu lado ideológico escolheram o . (Senador Cristovam Buarque, PDT/DF, dando mais uma estocada em Carlos Lupi, o 'pesadão' que caiu sem precisar de bala de canhão)

Relator prepara penas duras para Dirceu e Delúbio

Sábado, 29 de setembro de 2012
Barbosa analisa na semana que vem o caso dos réus apontados pela Procuradoria-Geral como corruptores do esquema do mensalão
Felipe Recondo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo
O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, vai impor penas mais duras a três figuras centrais do escândalo: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado o "mentor" do esquema de pagamento de parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, considerado o "organizador", e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, chamado de "operador" do mensalão.

Voto de Barbosa sobre lavagem mostra como ele deve calcular penas 
Outros réus terão tratamento mais brando. Segundo dois ministros do tribunal ouvidos em conversas reservadas pelo Estado, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, por exemplo, poderá ter pena mais leve por ter prestado depoimentos que contribuíram para o Ministério Público embasar as acusações. Leia a íntegra

GDF remaneja 138 milhões do Orçamento da Educação para outras áreas

Sábado, 29 de setembro de 2012
Do Blog do Washington Dourado
É um absurdo, mas é verdade! Hoje foi publicada no DODF a Lei nº 4.944, de 27 de setembro de 2012 (páginas 54 e 55), de autoria do Poder Executivo. Por esta lei o GDF remanejou R$ 138.010.592 da Secretaria de Educação para diversos órgãos.

Cancelado da Secretaria de Educação:
Pagamento de profissionais do ensino fundamental: R$ 20.000.000,00
Pagamento de profissionais do ensino médio: R$ 8.010.592,00
Pagamento de profissionais da EJA: R$ 30.000.000,00
Pagamento de profissionais da educação infantil: R$ 80.000.000,00

Para onde foi o recurso:
Fundo de Saúde: R$ 80.010.592,00
IPREV: R$ 47.990.000,00
Casa Civil: R$ 6.000.000,00
Administração do Cruzeiro: R$ 140.000,00
Secretaria de Administração Pública: R$ 2.700.000,00
Instituto de Assistência a Saúde dos Servidores – INAS: R$ 25.000,00
Secretaria de Segurança Pública: R$ 1.145.000,00

Aécio e o alinhamento

Sábado, 29 de setembro de 2012
Por Ivan de Carvalho
Em Maceió e Salvador, ontem, o senador tucano Aécio Neves tinha objetivos político-eleitorais imediatos, como os de buscar influir nas eleições nos dois Estados. Na Bahia, exercer alguma influência benéfica aos candidatos democratas na capital, ACM Neto e em Feira de Santana, José Ronaldo.

            Em Salvador as eleições estão duras, certamente irão para um segundo turno que promete ser bem disputado entre Neto e o candidato do PT, Nelson Pelegrino, que assumiu a dianteira segundo pesquisa do Ibope divulgada na quinta-feira, mas por três pontos, o que segundo o instituto de pesquisa expressa “empate técnico”.

            Falta ainda uma semana para as eleições.

         Anota-se isto para deixar claro que esta última semana que precede a eleição pode alterar, talvez apenas moderadamente, os dados indicados pela mais recente pesquisa do Ibope. Mas só algum terremoto político seria capaz (o que não se pode descartar absolutamente) de evitar que haja segundo turno.

            Quanto à visita à Bahia do senador, ex-governador de Minas e aspirante do PSDB a presidente da República, Aécio Neves disse que tem tudo a ver com o argumento básico da campanha do PT, a “teoria do alinhamento”, segundo a qual só um prefeito alinhado com o governo federal (e com o estadual) pode fazer uma gestão boa.

            Aécio contesta com a sua própria administração como governador de Minas Gerais por oito anos. Dizer que o alinhamento é fundamental para que haja investimentos nos municípios “é errado”. Nos oito anos que governou, “na oposição ao presidente Lula”, contou Aécio, “Minas Gerais teve o seu ciclo de maior crescimento e desenvolvimento e de maior volume de investimentos”. Para Aécio, essa teoria do alinhamento “é o discurso mais antigo” do Brasil. “O PT tem uma técnica, nas vésperas das eleições, de carimbar o dinheiro, dizendo que um é recurso federal, outro é estadual, para fazer bondades, como se os recursos fossem deles – mas esse recurso é público, pertence aos cidadãos”.

            A passagem de Aécio Neves por Alagoas e Bahia faz parte de uma agenda de viagens eleitorais que, ajudando aliados, também o ajuda a se tornar mais conhecido no país. Isso é parte de sua estratégia para uma eventual candidatura a presidente da República em 2014.

            Ontem, Aécio acusou o ex-presidente Lula de agir “como líder de facção” e de manchar a própria biografia, quando defende os réus do mensalão e ataca a oposição “de forma extremamente agressiva” nos palanques. “O que nós estamos percebendo é que o Lulismo, da forma que existia, quase messiânico, que apontava o dedo e tudo seguia na mesma direção, não existe mais”, afirmou Aécio, para quem os ataques de Lula não têm surtido o efeito que ele esperava.

            A este respeito, aliás, o jornal Folha de S. Paulo publicou ontem material, baseado em pesquisa do Instituto Datafolha, que sugere exatamente isso. A começar de São Paulo, onde Lula impôs a candidatura de Haddad a prefeito e seu candidato, embora crescendo contínua e lentamente, não conseguiu mais do que o terceiro lugar, brigando com o tucano José Serra (em segundo lugar) por uma vaga no segundo turno.

            Recife é o caso mais grave, pois Lula impôs candidato o ex-ministro da Saúde Humberto Costa e este caiu da liderança para o terceiro lugar. Não deve sequer ir ao segundo turno. Em Belo Horizonte, a candidatura do petista Patrus Ananias (patrocinada por Lula e Dilma) está previamente derrotada, devendo reeleger-se o prefeito socialista Márcio Lacerda, apoiado por Aécio e com chance até de ganhar no primeiro turno.

            Em Porto Alegre a campanha do PT não empolga. Fortaleza é uma incógnita (segundo o Ibope divulgado ontem, pela primeira vez a candidatura petista passou à frente, mas nada há de definido) e em Terezina a coisa está feia para o candidato do PT.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Seis coisas para saber sobre os 21 trilhões escondidos em paraísos fiscais

Sábado, 29 de setembro de 2012
O volume de riqueza guardado em paraísos fiscais, se contabilizado, não apenas alteraria profundamente a atual quantificação da desigualdade no mundo, como converteria alguns dos países mais pobres do planeta de devedores em credores

Por Sarah Jaffe, em ODiario.info

21 trilhões de dólares. É isso que as pessoas mais ricas do mundo escondem em paraísos fiscais por todo o mundo. E poderia ser mais, até US$ 32 trilhões; a quantia real é, obviamente, quase impossível de determinar.

E enquanto os governos se veem obrigados a reduzir gastos e a despedir os seus trabalhadores, invocando a necessidade de “austeridade” devido à desaceleração da economia, os ultra-ricos – menos de 10 milhões de pessoas –, esconderam uma quantia equivalente às economias dos EUA e Japão combinadas. Isto é o que revela um novo relatório da Rede de Justiça Tributaria (Tax Justice Network) [3], e os seus resultados são estarrecedores. A perda de contribuições fiscais para os refúgios fiscais no estrangeiro, sublinham, “é suficientemente grande para fazer uma diferença significativa em todas as medições convencionais da desigualdade. Dado que a maioria da riqueza financeira escondida pertence a uma pequena elite, o impacto é impressionante”.
(Foto http://www.flickr.com/photos/68751915@N05/)
James S. Henry, ex economista em McKinsey & Co. e autor do livro “Os banqueiros de sangue” [4] e de artigos para publicações como The Nation e The New York Times, investigou a informação do Banco de Pagamentos Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, das Nações Unidas, dos bancos centrais e de analistas do setor privado e deparou-se com os indícios de uma bolsa gigante de dinheiro vivo flutuando nessa zona nebulosa conhecida como “offshore” (e isto tratando apenas do dinheiro, uma vez que o relatório não abrange coisas como bens de raiz, iates, arte e outras formas usadas pelos super-ricos para ocultar a sua riqueza, livre de impostos, nos paraísos fiscais no estrangeiro). Henry fala de um “buraco negro” na economia mundial e sublinha que, “embora me tenha esforçado para errar por defeito para o lado conservador, os resultados são estarrecedores”.

O relatório contém uma grande quantidade de informação, pelo que nos concentramos em seis coisas que todos devemos saber sobre o dinheiro que os mais ricos do mundo escondem do resto de nós todos.

1. Conheça o 0,001%

“Segundo as nossas estimativas, pelo menos um terço de toda a riqueza financeira privada, e quase metade de toda a riqueza em paraísos fiscais, é propriedade das 91 mil pessoas mais ricas do mundo, apenas 0,001% da população mundial”, diz o relatório. Essas 91 mil pessoas são donas nos EUA de cerca de US$ 9,8 trilhões do total estimado neste relatório – e menos de dez milhões de pessoas são donas do total.

Quem são essas pessoas? Sabemos que são os mais ricos, mas o que mais sabemos acerca deles? O relatório menciona “especuladores imobiliários chineses de 30 anos de idade e magnatas do software de Silicon Valley”, e pessoas cuja riqueza provém do petróleo e do tráfico de drogas. Não menciona, embora pudesse, candidatos presidenciais dos EUA como Mitt Romney, famoso pelas críticas de que é alvo por ter dinheiro guardado num conta bancária na Suíça e em investimentos sediados nas Ilhas Cayman. (PolitiFact classificou estas declarações num recente anúncio de Obama como “verdade” [5]).

Os magnatas da droga, naturalmente, têm necessidade de ocultar os seus ganhos ilícitos, mas o que muitos outros ultra-ricos querem é simplesmente evitar pagar impostos, construindo complicados fideicomissos e outros investimentos apenas para poupar alguns poucos pontos mais naquilo que devem pagar aos seus respectivos países. E tudo se acumula.

2. Onde está o dinheiro? É complicado

“Offshore”, segundo Henry, já não é um lugar físico, embora exista ainda uma grande quantidade de lugares como Cingapura e Suiça, sublinha, que ainda se especializam em proporcionar “residências físicas seguras de baixos impostos” aos ricos do mundo.
 
Mas nos dias de hoje, a riqueza “offshore” é virtual – Henry descreve “localizações nominais, hiper-portáteis, multi-jurisdiccionais e frequentemente muito temporárias de redes de entidades legais e quase-legais e outros tipos de arranjos”. Uma empresa pode estar sediada numa jurisdição, mas é propriedade de um fideicomisso sedeado em outro lugar, e administrada por administradores em um terceiro lugar. “Em última instancia, por conseguinte, o termo “offshore” refere-se a um conjunto de capacidades”, em vez de a um lugar ou vários lugares.

Também é importante, assinala o relatório, distinguir entre os “paraísos intermediários” – lugares nos quais pensa a maioria das pessoas quando pensa em paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman de Romney, as Bermudas ou a Suíça – e os “paraísos de destino”, que incluem os EUA, o Reino Unido e inclusive a Alemanha. Estes destinos são desejáveis dado que proporcionam “mercados regulados de valores relativamente eficientes, bancos apoiados por grandes populações de contribuintes e pelas companhias de seguros; códigos legais bem desenvolvidos, advogados competentes, poderes judiciais independentes e estados de direito”.

Na Baixa do Sapateiros

Sábado, 29 de setembro de 2012
Dorival Caymmi canta música de Ary Barroso

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Concurso para conselheiros tutelares do DF é mantido pelo TJDF; seleção será neste domingo

Sexta, 28 de setembro de 2012
O Desembargador da 4ª Turma Cível do TJDFT reconsiderou a liminar que determinava a suspensão do Edital nº 01, de 30 de Julho de 2012, do concurso aberto pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal – CDCA. Com a reconsideração o concurso será realizado no próximo domingo, 30/9/ 2012.

Na decisão, o desembargador ressaltou: "Com efeito, a realização do procedimento eletivo está previsto para o próximo domingo e a sua suspensão, no momento, poderá trazer transtornos administrativos e prejuízos financeiros para a entidade".

As outras questões trazidas pela Associação dos Conselheiros Tutelares do DF serão analisadas oportunamente.

Impunidovisk X Joaquim Barbosa

Sexta, 28 de setembro de 2012

Clique aqui e veja o embate entre Impunidovisk e Joaquim Barbosa.

Gasto com a dívida até 25/9 já atinge 95% de todo o ano passado

Sexta, 28 de setembro de 2012
Da "Auditoria Cidadã da Dívida"
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 28/9/2012

Os jornais de hoje noticiam a queda no “superávit primário” em relação ao ano passado, o que poderia sugerir que o gasto com a dívida estaria em queda. Porém, analisando-se os dados do Orçamento Geral da União, disponíveis no Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida (www.auditoriacidada.org.br ) verifica-se que até 25/9 já foram gastos R$ 670 bilhões com a dívida federal, o que corresponde a 95% dos R$ 708 bilhões gastos em todo o ano passado.

Tal diferença ocorre pois o “superávit primário” não é a única fonte de recursos para o pagamento da dívida, que se utiliza também da emissão de novos títulos (nova dívida), o eventual lucro do Banco Central, o rendimento da Conta Única do Tesouro, dentre outras.

Os jornais também comentam que a “dívida líquida do setor público” atingiu R$ 1,52 trilhão, ou R$ 35,1% do PIB, valor este bem menor que o estoque da dívida anunciado no Dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida.

Isto ocorre pois, para se chegar ao valor da “Dívida Líquida”, o governo pega a dívida total e subtrai diversos valores que o Estado teria a receber, tais como os empréstimos do Tesouro ao BNDES (R$ 334 bilhões), as reservas internacionais (R$ 759 bilhões), e até mesmo recursos do FAT (R$ 194 bilhões), que jamais poderiam ser utilizados para o pagamento da dívida. Estes valores que o governo teria a receber (que somam mais de R$ 1,2 trilhão) possuem juros bem mais baixos e prazos bem mais longos que a dívida bruta que o governo (ou seja, o povo) paga ao setor financeiro. Portanto, o valor anunciado de “Dívida Líquida” não representa o efetivo  custo do endividamento para o país.

Mais ministros do STF confirmam que Reforma da Previdência foi comprada

Os jornais também repercutem a condenação, pela maioria dos 10 ministros do STF, de parlamentares acusados de corrupção no processo denominado como “mensalão”. Após o Ministro Joaquim Barbosa já ter declarado a existência da compra de votos para a aprovação de projetos de interesse do governo no Congresso no início do governo Lula (ver edição de 20/9 deste boletim), agora os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes também confirmaram esta tese. Já os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber e Carmem Lucia não entraram neste mérito, alegando que bastaria o recebimento do dinheiro para estar caracterizada a corrupção. Por sua vez, o Ministro Revisor, Ricardo Lewandowski, opinou que a compra de votos não estaria comprovada.

Ainda se manifestarão sobre o assunto os ministros Celso de Melo, Carlos Ayres Brito e Marco Aurélio Mello.

STF: Convocada audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia

Sexta, 28 de setembro de 2012
Do STF
Na segunda quinzena de fevereiro de 2013 será realizada, no Supremo Tribunal Federal (STF), audiência pública que discutirá as consequências da radiação eletromagnética para a saúde e os efeitos da redução do campo eletromagnético sobre o fornecimento de energia. A convocação da audiência foi feita pelo ministro Dias Toffoli, relator do Recurso Extraordinário (RE) 627189, que envolve o tema e que teve repercussão geral reconhecida.

O recurso extraordinário foi interposto pela Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S.A. contra decisão da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que, com base no princípio da precaução, determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica localizadas nas proximidades de dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.

As ações civis públicas contra a Eletropaulo foram movidas pelas Sociedades Amigos do Bairros City Boaçava e Amigos do Alto de Pinheiros para obrigar a empresa a aplicar o limite adotado pela legislação suíça para as cargas dos campos eletromagnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, instalada em 1931 na Região Oeste da capital paulista. A decisão da Justiça de São Paulo obrigou a Eletropaulo a reduzir, em até seis meses, o campo magnético em toda a região mencionada a um microtesla (unidade de medida de indução magnética no sistema internacional), a uma altura de 1,5m do solo. A sentença fixou, ainda, multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Ação do MPF questiona cobranda de tarifa pela Caixa Econômica

Sexta, 28 de setembro de 2012
Ação do MPF/MG questiona cobrança de tarifa pela Caixa

Comissão de Permanência é cobrada de clientes inadimplentes cumulativamente ao pagamento de juros e multa, o que já foi considerado ilegal pelo STJ
 
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para impedir a cobrança, pela Caixa Econômica Federal (CEF), de uma taxa denominada Comissão de Permanência.

A Comissão de Permanência é cobrada pela Caixa em todas as operações bancárias executadas por clientes em situação de inadimplência. O banco cumula a taxa com juros e multas, e justifica a cobrança com base na Resolução 1.129 editada pelo Banco Central em 1986.

Para o MPF, tanto a resolução do Banco Central é inconstitucional quanto a cobrança é abusiva.

A inconstitucionalidade estaria no fato de que a resolução criou encargo financeiro por meio de mero ato administrativo, contrariando o artigo 192 da Constituição, que estabelece que o Sistema Financeiro Nacional será regulado por lei complementar.

Ministério Público processa ex-chefe da Polícia Civil

Sexta, 28 de setembro de 2012
MPF/PE processa ex-chefe da Polícia Civil por sonegação fiscal e falsidade ideológica

Prejuízo gerado aos cofres públicos foi superior a R$ 5 milhões

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) está processando os representantes da empresa Korpus Segurança Privada – o ex-chefe da Polícia Civil, delegado aposentado Aníbal Alves de Moura, e José Bento da Silva - pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. O caso está sob responsabilidade do procurador da República Rafael Ribeiro Nogueira.

O MPF já havia denunciado, em janeiro, outro envolvido na fraude, Elias Ramos Teixeira. As apurações, porém, revelaram que esse primeiro denunciado era um “laranja” que, conscientemente, cedeu o nome para encobrir os verdadeiros responsáveis pela Korpus Segurança Privada, agora também processados.

MPF/AP denuncia ex-governador e ex-primeira-dama

Sexta, 28 de setembro de 2012
Do MPF
Denise de Nazaré Freitas Carvalho se passou por agricultora para comprar terras destinadas à Reforma Agrária com a conivência de Pedro Paulo Dias de Carvalho
 
A Justiça Federal recebeu, na última semana, denúncia contra Pedro Paulo Dias de Carvalho, governador do Amapá em 2010, e Denise de Nazaré Freitas de Carvalho, ex-primeira-dama. Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) de uso de documento falso, invasão de terras públicas e estelionato. A instituição quer a condenação dos dois pelos crimes.

Durante investigação, o MPF/AP constatou que, em 1995, a médica e funcionária pública Denise Carvalho declarou-se agricultora para obter terras destinadas à Reforma Agrária. Pela área, localizada no Distrito do Coração – distante cerca de 15 quilômetros de Macapá – ela pagou pouco mais de R$ 4 mil, em quatro parcelas. A propriedade era administrada pelo Incra no Amapá.

Desembargador suspende Edital para eleição de Conselheiros Tutelares do DF

Sexta, 28 de setembro de 2012
O Desembargador da 4ª Turma Cível do TJDFT suspendeu, liminarmente, o Edital nº 01, de 30 de Julho de 2012, do concurso aberto pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal – CDCA. O concurso foi suspenso a pedido da Associação dos Conselheiros Tutelares do DF. 

De acordo com a associação, o mandato de 4 anos dos atuais conselheiros termina apenas em 24/12/2013 e não existe Lei Federal que tutele a regra de transição ao final dos mandatos. No pedido liminar, a autora requereu a suspensão do concurso, na fase em que se encontra, bem como a prorrogação automática dos mandatos dos atuais conselheiros filiados à associação até a posse dos novos conselheiros eleitos no pleito unificado nacionalmente, previsto no art. 139, da Lei 8069/1990.

Ao analisar o pedido, o desembargador considerou presentes os requisitos legais para o deferimento da liminar, qual seja, a fumaça do bom direito e o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, ante a iminência do processo eletivo, que foi antecipado da previsão inicial, 2/12/2012, para ocorrer no próximo domingo, 30/9/2012.

O mérito do recurso será analisado oportunamente pelo colegiado da 4ª Turma Cível. O desembargador determinou a intimação das partes para prestarem as informações pertinentes ao caso.

Fonte: TJDF

O descarrilhado VLT de Brasília

Sexta, 28 de setembro de 2012

Governo confirma que Brasília não terá VLT para a Copa

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
O Distrito Federal não terá o veículo leve sobre trilhos (VLT) entre as obras concluídas para a Copa de 2014. O projeto foi excluído da Matriz de Responsabilidades por solicitação do governo do Distrito Federal, segundo resolução publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
 
Antes mesmo da publicação, o governo local admitia não haver mais tempo hábil para que ficasse pronta até a Copa.

Iniciada em 2009, a obra – orçada em R$ 276,9 milhões – está parada desde abril de 2011 pela Justiça do DF devido a suspeita de fraudes durante o processo de licitação, ainda durante o governo de José Roberto Arruda.

O VLT teria uma extensão de 6,5 quilômetros para ligar o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek à Asa Sul. Em seu lugar, deverá ser preparado um corredor de transporte urbano com pistas e viadutos, que darão maior agilidade ao deslocamento das delegações. O custo previsto para o corredor é de R$ 100 milhões.
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Comentário do Gama Livre: Só aqueles que não querem exergar o que se passa em Brasília é que acreditavam na implantação do VLT até a Copa do Mundo. É um "trem" fadado ao fracasso. 

São Cosme e São Damião. Viva todos os ererês!

Sexta, 28 de setembro de 2012
A baiana Mariene de Castro canta em homenagem aos santos meninos. Santos da Igreja Católica e também do Candomblé. Saudades do caruru das antigas festas de Cosme e Damião na Cidade da Bahia, no dia 27 de setembro .

São Cosme E São Damião

Conjunto Nacional Brasília deve ressarcir dono de restaurante que ficou fechado um ano por força de liminar

Sexta, 28 de setembro de 2012
Do STJ
O condomínio do Shopping Conjunto Nacional, em Brasília, deve indenizar o dono do restaurante Brasil Verde, situado no quarto pavimento do edifício, que permaneceu interditado por aproximadamente um ano em razão de antecipação de tutela. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O shopping ajuizou ação inibitória com pedido de antecipação de tutela contra o proprietário do restaurante, afirmando que ele o explorava de forma irregular, em local impróprio, contrariando laudo técnico de engenharia e a convenção do condomínio.

Para OAB, decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa

Sexta, 28 de setembro de 2012
Da OAB Nacional
“Um retrocesso e uma grave ameaça à efetividade da Lei da Ficha Limpa”. Desta forma reagiu o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, diante das recentes decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitindo que políticos que tiveram suas contas rejeitadas pelos tribunais de Contas possam participar das eleições de outubro próximo.

“Essas decisões estão provocando um duplo efeito: de um lado, nega todo o princípio da Lei da Ficha Limpa no que toca à inelegibilidade do candidato com contas reprovadas por órgão colegiado; de outro, é uma forma indireta de decretar a falência dos tribunais de Contas estaduais e municipais, tornando-os ineficazes”, afirmou o presidente nacional da OAB, uma das entidades que encabeçaram o movimento popular que resultou na aprovação da lei. “Há um clima de perplexidade com essas decisões”, acrescentou. “Na pratica, elas tornam os TCEs reféns dos arranjos políticos locais”.

Os ministros do TSE analisaram pedidos de 18 partidos para que fosse reavaliada uma decisão, tomada em março deste ano e que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A inversão do placar foi possível depois que a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.

Com a proximidade das eleições, na avaliação de membros do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), se houver questionamentos do Ministério Público Eleitoral sobre candidatos com contas rejeitadas, é possível que o assunto seja objeto de apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Ophir, a controvérsia gerada pelas decisões já está tendo um efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa, podendo gerar frustrações na sociedade.

Publicada lei que estabelece pena para envolvidos em milícias e grupos de extermínio

Sexta, 28 de setembro de 2012
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

A punição para crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões pode chegar a oito anos de detenção. A lei tipificando o crime e estabelecendo a pena foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e está na edição de hoje (28) no Diário Oficial da União.

O Artigo 2º do texto determina que a pena será aumentada em um terço até a metade, se o crime de homicídio for praticado por milícia privada, sob “o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio”. A pena mínima é quatro anos e a máxima, oito. Pelo Código Penal, de 1940, a associação de mais de três pessoas para cometer crimes é denominada quadrilha, cuja pena vai de um a três anos.

O Artigo 288 do texto publicado hoje no Diário Oficial da União detalha em que consiste o crime: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes [previstos no Código Penal]”, diz.

No começo deste mês, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio, milícia privada ou esquadrão, assim como a oferta ilegal de serviço de segurança pública e de patrimônio, aumentando a pena para homicídio relacionado a esses casos em um terço e até a metade. O projeto foi à sanção presidencial.

A proposta foi elaborada a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as ações de grupos de extermínio e milícias privadas na Região Nordeste do Brasil. A ideia é limitar também a ação dos responsáveis por chacinas, nas quais são mortos civis, autoridades públicas, policiais e dissidentes de quadrilhas, além de testemunhas de crimes.

A morte do advogado

Sexta, 28 de setembro de 2012
O advogado, no leito da morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem ateu, e uma pessoa pergunta o motivo.
 
O advogado doente responde:
 
- Estou procurando alguma brecha na lei.

Rotina de Jornalista - As Jornalettes

Sexta, 28 de setembro de 2012
Clipe em homenagem ao trabalho dos jornalistas brasileiros que batalham todos os dias para dar dignidade à profissão.

Composição: Yndira Assayag
Gravação: Andrea Renda, Isabelle Valois e Yndira Assayag

Letra:
Rotina de jornalista

Amanheço ligado no mundo, anoiteço plugado na vida (2X)
Logo cedo, a leitura do jornal...
Ligo o rádio, a TV, faço a ronda matinal.
DEHS, IML, Samu, Defesa Civil...
Quem morreu? Quem matou?
Qual a bronca no Brasil?

Amanheço ligado no mundo, anoiteço plugado na vida (2X)
Reunião de pauta... pegou furo? Leva esporro do editor.
No outro dia... valeu tudo. Sou manchete, meu amor...!
E a matéria de domingo...? Que castigo para mim...
Sexta-feira, 'pescoção' e um plantão que é o fim...

Amanheço ligado no mundo, anoiteço plugado na vida (2X)
Plugado na vida! Plugado na vida!
Eu sou jornalista (3X)

Informando, curioso, astuto... cara de pau...
Tô nem aí pro que dizem... o que vale, afinal
É garantir a notícia, o furo em primeira mão
Seja rádio, portal, impresso ou televisão

Eu sou jornalista (3X)
"Mas é preciso ter força, é preciso ter raça,
É preciso ter gana, sempre".

Eu sou jornalista (3X)
"Que país é esse? Que país é esse"? (2x)

Eu sou jornalista (3X)
"Brasil, mostra a tua cara! Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim. Brasil, qual é o teu negócio?
O nome do teu sócio? Confia em mim. Confia em mim.
Brasil"!