Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 31 de maio de 2021

Copa América no BR: jornais argentinos citam desespero de Bolsonaro por popularidade

Segunda, 31 de maio de 2021

Reprodução de tela do jornal Página 12, com reportagem sobre a realização da Copa América no Brasil - Reprodução
A Conmebol anunciou, nesta segunda-feira (31), que a Copa América vai ser realizada no Brasil. Ao fazer o anúncio, a entidade agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Com o país vivendo o colapso de seu sistema de saúde por conta da pandemia de coronavírus e com mais de 462 mil mortos pela doença, houve um choque em relação ao anúncio.

Direitos dos Cidadãos: Posicionamento do MPF sobre a conduta das forças policiais nas manifestações de rua ocorridas no Recife (PE) em 29/5

Segunda, 31 de maio de 2021

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão defende ampla e rigorosa apuração sobre os fatos

Foto: Ascom/MPF


A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE), órgão do Ministério Público Federal (MPF) ao qual incumbe o monitoramento e apuração de violações de direitos humanos, vem, por meio desta nota, externar preocupação frente a conduta das forças policiais durante as manifestações populares ocorridas no Recife (PE), neste sábado (29). A PRDC receberá as denúncias sobre o ocorrido e as encaminhará às autoridades competentes para atuação. 

As imagens divulgadas ao longo do dia indicam uso desproporcional da força por agentes do Estado, inclusive com gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha.

Alvo de denúncia do MPF, usuário do Instagram torna-se réu por mensagem preconceituosa contra nordestinos

Segunda, 31 de maio de 2021

Pena para o crime pode chegar a cinco anos de prisão

Foto: Pixabay

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal instaurou uma ação penal contra um cidadão de Bariri (SP) por prática de preconceito em um comentário no Instagram. O crime ocorreu em 8 de outubro de 2018, dia seguinte ao primeiro turno da eleição presidencial. No texto, o réu proferiu ofensas aos nordestinos ao caracterizá-los como “burros” e “povo preguiçoso”.

“Mas os nordestinos são muito burros ou se fazem de burros. Depois vem aqui no estado de SP, trabalhar e dar trabalho, povo preguiçoso, querem vi[v]er nas custas do governo. O certo era separar os estados que o PT ganhou nas urnas […] e deixar o PT administrar, só esses estados”, dizia a mensagem.

REALIDADE AGRÁRIA. CPT estima quase 1 milhão de envolvidos em conflitos no campo, maior número desde 85

Segunda, 31 de maio de 2021

Comissão Pastoral da Terra revela que a maioria das ocorrências que envolvem os povos indígenas se deu na Amazônia Legal, inclusive em territórios já demarcados há anos - Arquivo Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ


Números saltam em 2016 e na gestão Bolsonaro alcançam recordes históricos, aponta Comissão Pastoral da Terra

Brasil de Fato | Imperatriz (MA) 
31 de Maio de 2021

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) lança nesta segunda-feira (31) o relatório “Conflitos no Campo Brasil – 2020”. O documento revela o maior número de conflitos por terra, invasões de territórios e assassinatos em conflitos pela água já registrados pela CPT desde 1985.

O número de ocorrências passou de 1.903 em 2019, para 2.054 em 2020, envolvendo quase 1 milhão de pessoas. Desse total, 1.576 ocorrências são referentes a conflitos por terra, o que equivale a uma média diária de 4,31 conflitos por terra, que totalizam 171.625 famílias brasileiras, em um contexto de grave pandemia.

Segundo Paulo César Moreira, integrante da CPT que compõe o Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (Cedoc), o relatório é um esforço para revelar as dimensões da realidade agrária brasileira.

Cartilha da Fundação do Câncer ensina como parar de fumar. Lançamento marca o Dia Mundial sem Tabaco, comemorado hoje (31/5)

Segunda, 31 de maio de 2021

                               Foto: Banco Mundial/ONU

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemora hoje (31) o Dia Mundial sem Tabaco com a campanha "Comprometa-se a parar de fumar”, visando a promover uma mobilização global para combater o hábito de fumar. Cada país, cada setor da sociedade e instituições ajudam a sensibilizar as pessoas de que fumar faz mal à saúde e que é fundamental deixar o hábito.

A incombustível


A incombustível 

A Signora Girardelli, fazedora de prodígios, deixou o público europeu vesgo, lá pelo ano de 1820.

Ela acariciava seus braços com velas acesas, dançava descalça sobre a fogueira e a revolvia com suas mãos, sentava-se sobre ferros que fumegavam em brasa, banhava-se nas chamas, fazia gargarejos de azeite fervente, engolia fogo, mascava brasas e as cuspia transformadas em libras esterlinas... E após tão ardentes exibições, mostrava seu corpo invicto, sua pele cor de neve, e recebia ovações.

É tudo truque – diziam os críticos de tudo e de sempre.

Ela não dizia nada.

                      Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias'. 2ª Edição, pág. 176. L&PM Editores

domingo, 30 de maio de 2021

FORÇA POPULAR. Atos pelo "Fora Bolsonaro" chegaram a mais de 200 cidades e 14 países

Domingo, 30 de maio de 2021

Centenas de milhares foram às ruas, de máscaras, no maior protesto contra o governo durante a pandemia

30 de Maio de 2021

Fotos de Giorgia Prates (Curitiba), Ricardo Stuckert (Brasília), Mídia Ninja (São Paulo), Luiz Damasceno (Porto Alegre) e Pedro Rocha (Rio) - Divulgação


As manifestações do #29M pelo “Fora Bolsonaro” foram gigantescas nas principais cidades do Brasil. “O presidente genocida também não acelera a vacinação porque ele tem medo disso aqui”, disse a atriz Maria Bopp, a Blogueirinha do Fim do Mundo, diante da imagem da Paulista tomada por mais de 80 mil pessoas no ato desse sábado (28), que pedia pelo fora Bolsonaro. “Se hoje foi assim, imagina com todo mundo vacinado.”

Neste sábado (29) ocorreram manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro em 213 cidade brasileiras dos 26 estados e do Distrito Federal, e 14 no mundo. Balanço divulgado no final do dia pelos organizadores estimou em 420 mil o número de pessoas que protestaram contra o descaso que já matou 461mil pessoas, contra a falta de vacinas para combater a covid-19, a fome, o desemprego, os ataques aos indígenas, aos negros, ao meio ambiente.

“Se o povo vai às ruas protestar em plena pandemia, é porque o governo e mais perigoso que o próprio vírus”, explicavam cartazes empunhados nos quatro cantos do Brasil. Quem não pode estar nas ruas, diante do receio da ser contagiado pelo coronavírus que assola as pessoas há mais de um ano, inundou as redes sociais da insatisfação com o governo omisso de Bolsonaro. A #29MForaBolsonaro contou com 202 mil participações apenas no Twitter, 1.828.048 postagens e 841 mil retuítes. No fim da tarde e no começo da noite, panelaços foram ouvidos em diversas cidades país afora.

O analista de dados Pedro Barciela aponta que a repercussão foi plural e obteve alto engajamento. “Essa diversidade presente hoje no campo antibolsonarista é o que permite que cada vez mais ele sensibilize outros usuários, converse com outros atores e interfira no debate público. A ideia aqui não é ‘furar a bolha’, mas sim dialogar com o maior número de bolhas possível”, tuitou.

Mobilização unificada

A mobilização do #29M contou com a participação de partidos de esquerda, sindicatos, entidades estudantis, quilombolas, indígenas, movimentos de trabalhadores do campo e entidades de torcidas. A avaliação é de que foi a maior mobilização nacional unificada desde 2017, durante os atos contra o ex-presidente Michel Temer. 

“Os atos foram exitosos, do ponto de vista da mobilização. É claro que tem muito mais gente em torno da reivindicação da vacina, do auxílio emergencial de R$600,00. Hoje foi apenas uma amostra do que a sociedade vem reivindicando. Foi um esquenta depois de muito tempo longe das ruas, respeitando as medidas sanitárias, um marco do ponto de vista da mobilização no Brasil”, analisou Rud Rafael, da Frente Povo sem Medo e da Coordenação Nacional do MTST.

Em Brasília (DF), mais de 2 mil manifestantes seguiram em passeata pela Esplanada dos Ministérios ainda pela manhã. Em Belo Horizonte (MG), 18 mil pessoas participaram da mobilização. Em São Paulo (SP), o ato se concentrou na Avenida Paulista, no turno da tarde, e reuniu entre 80 e 100 mil pessoas, de acordo com os cálculos feitos pela organização do ato.

No Rio de Janeiro (RJ), o ato se concentrou na Avenida Presidente Vargas e reuniu uma multidão. Houve distribuição de 2 mil máscaras e álcool. Em diversos momentos, as lideranças relembravam a importância do distanciamento social.

“Foi um ato muito importante em defesa da vida de todos e todas brasileiras. Cada um com seu cartaz, feito em casa, protestando por vacina no braço, comida no prato, auxílio emergencial de 600 reais e fora genocida”, explicou Lígia Giovanella, uma das manifestantes cariocas.

No Sul do país, em Porto Alegre (RS), os atos se concentraram na parte da tarde e reuniram mais de 30 mil pessoas na capital gaúcha. Em Curitiba (PR), os manifestantes se concentraram na praça Santos Andrade e seguiram pelas ruas centrais da cidade. Ao todo, mais cinco mil pessoas participaram da mobilização.

No Ceará, houve mobilização em Fortaleza e também no interior, na cidade de Juazeiro do Norte. Na capital, os manifestantes se organizaram no período da tarde, na praça da Gentilândia e seguiram até a praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima. Eles distribuíram kits de prevenção ao coronavírus, com máscaras PFF2 e álcool. Em Juazeiro do Norte, o ato foi pela manhã e foi dispersado poucas horas após o início por uma ação da Guarda Municipal e do Polícia Militar do Ceará.

“Estamos aqui, com todos os cuidados, porque tem gente demais morrendo, gente demais nos hospitais, tem gente demais passando fome por causa desse desgoverno e nós estamos aqui porque é muito importante mostrar nossa indignação”, disse a professora Magali Almeida, de Fortaleza.

Em Porto Velho (RO), uma carreata cortou a cidade entre a Zona Sul e Zona Norte. Já em Belém, no Pará , cerca de 3 mil pessoas ocuparam as ruas da cidade. A concentração foi na praça da República e depois o ato seguiu até o Largo de São Brás. 

Fechou com chave de ouro

O ato em São Paulo foi o maior do país, com mais de 80 mil pessoas nas ruas. Da concentração em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), por volta das 16h, os manifestantes marcharam pela Rua da Consolação e seguiram sentido à Praça Roosevelt, às 18h. Gritos, cartazes, bandeiras, adesivos pediam o impeachment de Jair Bolsonaro, a compra de mais vacinas e a ampliação do auxílio emergencial. Capitais como Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Curitiba e Belo Horizonte também acabaram se surpreendendo com manifestações próximas de superar 10 mil participantes.

A maior manifestação contra Bolsonaro desde o início da pandemia ocupou vários quarteirões da avenida Paulista / Mídia Ninja

Antes do ato, o vão-livre do Masp estava fechado pela Polícia Militar de São Paulo, mas foi aberto pelos manifestantes, após uma forte chuva cair na Avenida Paulista. Totalmente pacífico, o protesto foi acompanhado pela Polícia Militar e pela Guarda Civil Metropolitana (GCM).

A manifestação foi organizada pela Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, em conjunto das organizações estudantis, centrais sindicais e outros coletivos independentes. Ao longo do ato, representantes de partidos e movimentos sociais – como a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos – discursaram contra o governo Bolsonaro.

INDESEJADO. Bolsonaro é "pessoa sem valor", diz liderança do Amazonas após visita do presidente

Domingo, 30 de maio de 2021

Bolsonaro sem máscara em meio aos indígenas na “inauguração” da ponte Rodrigo e Cibele - Marcos Corrêa/PR

Liderança André Baniwa disse que Bolsonaro é uma pessoa ‘makadawalitsa‘, o mesmo que grosseiro e sem valor

Fonte: Brasil de Fato, com informações de:
Em uma live na internet na noite desta quinta-feira (27), durante visita a São Gabriel da Cachoeira, município no norte do Amazonas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) provocou a CPI da Pandemia sugerindo que os senadores convoquem indígenas que utilizam a medicina tradicional na prevenção do novo coronavírus. E, sem máscara, voltou a dizer que usou de remédio sem eficácia comprovada quando apresentou sintomas de reinfecção de Covid-19 no início do mês.

Em São Gabriel da Cachoeira, ele esteve em comunidades da Terra Indígena Balaio, e na comunidade Maturacá, na Terra Indígena Yanomami (ambas no Amazonas). Bolsonaro se referiu aos indígenas da TI Balaio, onde a maioria é do povo Tukano, como “os balaios”.

OMS apoia pessoas a pararem de fumar para reduzir risco de COVID-19 grave

Domingo, 30 de maio de 2021

Da ONU Brasil

A campanha “Comprometa-se a parar” (Commit to Quit), da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponibilizou gratuitamente recursos de seu kit de ferramentas para parar de fumar, com materiais em diversas línguas, a mais de um bilhão de consumidores de tabaco.

O desafio “Quit Challenge” faz parte da campanha. Ele oferece notificações diárias de dicas e incentivo por até seis meses para ajudar as pessoas a se manterem livres do tabaco. A ferramenta está disponível gratuitamente no WhatsApp, Viber, Facebook Messenger e WeChat.

A campanha está atualmente trabalhando diretamente com 29 países, incluindo o Brasil. Cada um deles concordou com a OMS em atividades selecionadas para diminuir o tabagismo, incluindo a realização de campanhas nacionais de conscientização, lançamento de novas ferramentas digitais, revisão de políticas, engajamento de jovens e capacitação de profissionais de saúde, entre outras.

“Os fumantes têm um risco até 50% maior de desenvolver doença grave e morte por COVID-19, portanto, parar de fumar é a melhor coisa que podem fazer para diminuir o risco do coronavírus, bem como o risco de desenvolver câncer, doenças cardíacas e doenças respiratórias”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

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A campanha da OMS busca apoiar milhões de usuários de tabaco que estão ativamente tomando medidas para salvar suas vidas, mas ainda precisam de ajuda para ter sucesso

A campanha “Comprometa-se a parar” (Commit to Quit), da Organização Mundial da Saúde (OMS), disponibilizou gratuitamente recursos de seu kit de ferramentas para parar de fumar a mais de um bilhão de consumidores de tabaco após menos de 5 meses de uma campanha que durará um ano.

Da fogueira ao altar

Maio
30

Da fogueira ao altar

    Neste dia de 1431 uma jovem de dezenove anos foi queimada viva no velho mercado de Rouen.
    Ela subiu ao cadafalso com um enorme gorro, onde estava escrito:

Herética,
Reincidente,
Apóstata,
Idólatra.

    Depois de queimada, foi atirada no rio Sena, do alto de uma ponte, para que as águas a levassem longe.
    Ela havia sido condenada pela Igreja católica e pelo Reino da França.
    Se chamava Joana d’Arc.
    Ouviram falar?

                       Eduardo Galeano, no livro 'Os filhos dos dias'. 2ª Edição, pág. 176. L&PM Editores

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sábado, 29 de maio de 2021

NOTA DA OAB-DF: NÃO AO RACISMO ESTRUTURAL! 29 de maio de 2021

Sábado, 29 de maio de 2021


A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da sua Presidência, da Vice-Presidência, da Comissão e da Diretoria de Igualdade Racial manifestam solidariedade ao atleta Filipe Ferreira, que sofreu uma abordagem policial conforme postou em suas redes sociais na noite do dia 28, fato ocorrido em parque de Cidade Ocidental, Goiás, de modo agressivo e preconceituoso.

Ao longo de décadas, os negros e negras passaram por todo e qualquer tipo de discriminação; rotineiramente os jovens das periferias são abordados sem qualquer motivação idônea, simplesmente por serem negros e negras.

É fato que é que as novas gerações já não aceitam abaixar a cabeça. A indignação é verdadeira e fruto de um rompimento com a subserviência.

Estamos em contato com os nossos colegas advogados ativistas pela causa da Igualdade Racial em Cidade Ocidental. Dizemos Não ao racismo! Racismo não é mal-entendido. Racismo é crime!

Beethoven Andrade
Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-DF

Josefina Serra dos Santos
Diretora de Igualdade Racial da OAB-DF

Cristiane Damasceno
Copresidente da OAB-DF

Délio Lins e Silva Jr.
Presidente da OAB-DF

Metrópoles noticiou o caso. Leia aqui. 

Vampiros

Vampiros

No verão de 1725, Petar Blagojevic se levantou de seu ataúde, na aldeia de Kisiljevo, mordeu seus nove vizinhos e bebeu seu sangue. Por ordem do governo da Áustria, que naquela época mandava naquelas bandas, as forças da ordem o mataram definitivamente cravando uma estaca em seu coração.

Petar foi o primeiro vampiro oficialmente reconhecido, e o menos célebre.

O mais exitoso, o conde Drácula, nasceu da pluma de Bram Stoker, em 1897.

Mais de um século depois, Drácula se aposentou. Não estava nem um pouco preocupado com a competição dos vampirinhos e vampirinhas bregas que Hollywood estava fabricando; outras façanhas insuperáveis o angustiavam.

Não teve outra saída a não ser se retirar. Sentia um incurável complexo de inferioridade diante dos poderosos glutões que fundam e afundam bancos, e que chupam o sangue do mundo como se o mundo fosse um pescoço.

Do livro "Os filhos dos Dias", de Eduardo Galeano, L&PM Editores, 2ª edição, página 175.

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sexta-feira, 28 de maio de 2021

MPF opina contrariamente à concessão de HC a Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do TCDF, envolvido em esquema de corrupção na Operação Caixa de Pandora

Sexta, 28 de maio de 2021

Domingos Dias foi denunciado por corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro em esquema criminoso revelado pela operação Caixa de Pandora

O Ministério Público Federal (MPF) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), que negue habeas corpus a ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), denunciado pelos crimes de corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os atos criminosos foram revelados pela Operação Caixa de Pandora, deflagrada em 2009, a fim de investigar crimes contra a administração pública ocorridos no Governo do Distrito Federal na gestão do ex-governador José Roberto Arruda.

QUEM CONSIDERA INDESEJÁVEL O DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO?

Sexta, 28 de maio de 2021

Por
Felipe Maruf Quintas
e
Pedro Augusto Pinho

Políticos que fazem da representação popular suas profissões, desinteressados militantes de partidos e defensores de ideologias, agentes a serviço dos mais variados interesses e idealistas atuando em organizações não governamentais, assistenciais e beneficentes no Brasil, desde o primeiro momento da luta pela democratização, opondo-se aos governos militares que conduziram nosso País de 1964 a 1985, centraram sua ação e seu discurso unicamente na questão política, na democracia do voto, como se as eleições tivessem o poder mágico de transformar a situação nacional em todas as suas esferas e níveis.

Por oculto interesse ou desconhecimento, a questão do poder jamais entrou na discussão, como se governo e poder fossem sinônimos e ambos decididos pela livre escolha dos cidadãos, no periódico exercício do voto.

Com isso eliminaram de qualquer debate a relevantíssima questão nacional. E deste modo, quando a ideologia neoliberal se instala no governo, com a eleição de Fernando Collor, ela já era desejada, senão aceita, e com ela a nefasta ideia de destruição do Estado, com loas ao “Estado Mínimo”.

E ainda hoje, com três décadas de domínio, em graus diferentes a bem da verdade, esta ideologia neoliberal do Estado Mínimo continua fora do debate sobre quem é o poder que dirige o Brasil, e se instaura uma alucinante disputa, meramente partidária, sobre quem melhor se prestará a executar suas ordens, mais profundamente restringirá o Estado Nacional e desindustrializará nossa Pátria.

Para que isso ocorra contribuem o governo, como é evidente, e as oposições, com questões setoriais, relevantes, se tanto, para grupos, que ao fim provocam separações, cizânias, desagregações, exclusões, onde a união de todos para o reerguimento do Brasil é fundamental.

Vejamos o que é um Estado Nacional. É o vetor resultante de um território, do povo que o ocupa e da filosofia adotada para a organização do Estado.

Ao enunciar território e povo já fica clara e implícita as diversidades que conduzirão às diferentes estruturas organizacionais, às diferentes formas de arranjo e subordinação das instituições.

Vejamos três países que dependem do petróleo, que é sua principal riqueza econômica: Arábia Saudita, Noruega e Venezuela.

Arábia Saudita tem a maior área: 2.149.690 km². Segue-se a Venezuela, com 916.445 km², e a Noruega com 385.207 km². Vê-se que há grande variação, que se aproxima de um terço, da maior para a segunda e desta para a de menor superfície. Logo estes países tem territórios bem diferentes.

Também se encontram em latitudes diferentes. A Venezuela é um país equatorial, entre 2º01’ e 10º29’ de latitude norte, a Arábia Saudita (entre 16ºN e 33ºN), ainda que majoritariamente desértica, é cortada pelo Trópico de Câncer (23º 27’N) e a Noruega situa-se entre 57º 58’N e 71º 05’N, estando o Círculo Polar Ártico a 66º 33’N.

Conclui-se que, do ponto de vista do território, estes países são bem distintos.

Vejamos agora em relação aos povos que os habitam.

A Noruega tem a menor e mais homogênea população, 5 milhões e 391 mil habitantes, majoritariamente dos povos germânicos noruegueses. Há pequena população de lapões (sami) distribuídos nas áreas central e norte da Noruega, e o povo Kven, cujo idioma é falado por cerca de 6.500 pessoas no norte da Noruega, descendentes de povos de língua finlandesa.

Arábia Saudita e Venezuela têm populações aproximadas: 33 milhões e 500 mil e 31 milhões e 391 mil, respectivamente.

A Arábia Saudita tem sua população composta por árabes sauditas (50%), outros árabes (35%, egípcios, sudaneses, líbios etc), afro-asiáticos (10%) e beduínos (5%). Existem 1,3 milhão de indianos; 900 mil paquistaneses; 900 mil egípcios; 800 mil iemenitas; 500 mil bangladeshianos, 500 mil filipinos; 500 mil jordanos/palestinos; 350 mil sudaneses; 260 mil indonésios; 250 mil cingaleses; 250 mil sírios; e 100 mil turcos no país. A escravidão foi oficialmente abolida no país em 1962.

Os palestinos são o único grupo estrangeiro que não pode se beneficiar da lei de 2004, aprovada pelo Conselho de Ministros da Arábia Saudita, que dá direito a expatriados de todas as nacionalidades, e que tenham residido no reino por no mínimo dez anos, para requerer a cidadania, sendo dada prioridade às pessoas melhores qualificadas. No entanto os artigos 12.4 e 14.1, do Regulamento Executivo do Sistema de Cidadania Saudita, podem ser interpretados como exigência para que os candidatos sejam muçulmanos. Concluímos que, mesmo com grande composição de estrangeiros, a Arábia Saudita não é integradora e, provavelmente, adota algum tipo de segregação (apartheid) para os mais pobres, os menos instruídos e os classificados como mão de obra não qualificada.

A Venezuela está entre os países mais urbanizados da América Latina. Perto de 85% da população vive em áreas urbanas. O povo venezuelano inclui uma rica combinação de heranças. No processo de colonização espanhola, houve a miscigenação entre ameríndios, africanos e europeus (principalmente espanhóis). A maioria da população de hoje tem ascendência em mais de um dos grupos citados anteriormente. Esta população se identifica majoritariamente, 50%, como mestiça (multirracial de qualquer tipo); 41% como descendentes de europeus; 5% como dos ameríndios e 4% descendentes de africanos.

Diante de tamanhas diferenças territoriais e populacionais, é bastante razoável concluir que os Estados Nacionais tenham também chegado a soluções distintas para estruturar suas instituições.

Efetivamente, a Venezuela, pela Constituição de 1999, consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.  

A Arábia Saudita é o único país árabe onde nunca houve eleições nacionais, e tanto o Alcorão quanto as tradições de Maomé (Sunnah) são declarados como a constituição e nenhuma outra foi jamais escrita para o país.

Enquanto a Noruega é uma monarquia constitucional unitária, com sistema parlamentar de governo, onde o Rei da Noruega é o chefe de Estado e o primeiro-ministro, membro do Parlamento, é o chefe de governo. Existem os poderes legislativo, executivo e judiciário repartindo os encargos da Nação, de acordo com a Constituição, aprovada em 17 de maio de 1814, inspirada na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América – EUA (1776) e na Revolução Francesa de 1789.

E quanto a nós, brasileiros?

Temos também muito petróleo e, sem dúvida, a Petrobrás está muito mais avançada em tecnologia de exploração e produção de petróleo do que as estatais destes três países (Saudi Aramco, oficialmente Saudi Arabian Oil Company; Statoil norueguesa; e Petróleos de Venezuela - PDVSA).

Em 05 de outubro de 2018, o blog Migalhas publicou: “no dia 31 de março de 1992 foi promulgada a emenda constitucional 1/92. Foi esta a primeira das 99 emendas ordinárias que, ao longo de 30 anos, mudariam a carta magna brasileira de 1988. Além destas, há outras seis emendas constitucionais de revisão, totalizando 105 emendas promulgadas em três décadas de vigência da Constituição cidadã, assim apelidada por Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte”.

E os governos neoliberais, eleitos com diferentes discursos, sempre vêm desfigurando aquela Constituição cidadã, chegando, neste fim de maio de 2021, a 108 emendas (EC) além das seis de revisão: total 114 alterações, muitas para reverter, mudar totalmente, o desejado pelos constituintes, como o monopólio estatal do petróleo e as garantias previdenciárias, ambos extintos.

Quanto ao território, o Brasil mais do que triplica o de maior extensão, com seus 8.514.876 Km², e população de 214 milhões e 501 mil habitantes, mais do que sextuplica. Somos sem dúvida um gigante deitado em berço esplêndido.

Para entender e propor o nosso Estado Nacional Brasileiro, vamos nos valer da competência dos grandes pensadores e políticos, que desvendaram nossas raízes: José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), Tobias Barreto (1839-1889), Joaquim Nabuco de Araújo (1849-1910), Silvio Romero (1851-1914), Alberto Torres (1865-1917), Getúlio Vargas (1882-1954), Oliveira Viana (1883-1951), Fernando de Azevedo (1894-1974), Anísio Teixeira (1900-1971), Gilberto Freyre (1900-1987), Caio Prado Junior (1907-1990), Josué de Castro (1908-1973), Ignácio Rangel (1914-1994), Florestan Fernandes (1920-1995), Darcy Ribeiro (1922-1997) e Milton Santos (1926-2001), entre tantos excepcionais intérpretes do Brasil.

Já ficou clara a especificidade dos Estados Nacionais. Ela se forma nas próprias condições físicas, únicas daquele espaço geográfico, das riquezas e carências, que obrigam os habitantes a se organizar de modo a ter a natureza como aliada e não inimiga. Mas, igualmente, ser capaz de enfrentar com sucesso os desafios do meio ambiente.

Portanto a primeira característica do Estado Nacional será sua exclusividade, o nacional se diferenciando do estrangeiro, do importado. Esta conclusão não é apenas um slogan político ou eleitoreiro, embora sirva para aventureiros, é o nacionalismo que rege sua formação. Autores, como os anteriormente citados, trabalharam na identificação e no aproveitamento do nacional na construção do Estado Nacional Brasileiro.

Nos países analisados vimos a diversidade político-organizacional que não decorre da principal riqueza econômica, o petróleo, mas da cultura social, forjada por gerações.

O nacionalismo é pois um vetor para construção do Estado.

Qual filosofia estará mais afeita a nosso povo?

Vimos, nos três exemplos apresentados, um Estado teocrático, um liberal democrático e um participativo. Nossa história tem sido da luta pela emancipação de um Estado projetado para ser Colônia e assim permaneceu, formalmente, por três dos cinco séculos de existência, sendo também escravagista, por mais tempo ainda.

Desde a Independência política de Portugal, duas forças disputam o Poder no Brasil: a financeira e a produtiva, com a primeira majoritariamente vitoriosa.

Logo após 1822, o gênio político e científico de José Bonifácio projetou a completa independência com a assimilação das populações originárias pela mais tecnologicamente desenvolvida, a libertação dos escravos, a universalização dos direitos civis, e a integração nacional no esforço do desenvolvimento produtivo. “As finanças, objeto poderoso da subministração, porque é o alimento da soberania, é tudo pelos efeitos, nada por si mesmo. Infeliz o governo cuja administração econômica é seduzida e dominada pelas finanças” (JBAS, in Geraldo Luís Lino, O homem que inventou o Brasil, Capax Dei, RJ, 2019).

As ideias e ideais de Bonifácio foram apresentadas ao Imperador e à Assembleia Constituinte de 1823. Opondo-se a este projeto, defendendo as finanças inglesas, o escravismo e o latifúndio estava a Marquesa de Santos, amante de Dom Pedro I. José Bonifácio foi exilado e veio morrer no Brasil pobre e esquecido.

Ainda as finanças e a bonomia do segundo Imperador levam à falência o pioneiro empreendedor industrial no Brasil, Irineu Evangelista de Sousa (1813-1889), o Visconde de Mauá, que vitorioso certamente mudaria a face do Brasil, tivesse o Estado a seu lado. Dentre as suas maiores realizações encontram-se a implantação da primeira fundição de ferro e de estaleiro no país, a construção da primeira ferrovia brasileira, o início da exploração do rio Amazonas e afluentes, bem como do Guaíba e afluentes, no Rio Grande do Sul, com barcos a vapor, a instalação da iluminação pública a gás, na cidade do Rio de Janeiro, e a instalação do cabo submarino telegráfico entre a América do Sul e a Europa.

Bem diferente foi a atitude adotada pelos governos dos EUA, sustentando, suportando as perdas e incentivando e financiando os Barões Ladrões (Robber Baron). A historiografia estadunidense, liderada por Allan Nevins, começou a desafiar a visão de grandes empresários defendendo a tese do "Estadista Industrial" (Industrial Statesman). Em John D. Rockefeller: The Heroic Age of American Enterprise (Charles Scribner's Sons, NY, 1940), Nevins escreve que, apesar de Rockefeller ter se envolvido em práticas comerciais antiéticas e ilegais, isso não deve ofuscar sua contribuição para a industrialização pois era imperioso na época. Os grandes capitalistas da "Era Dourada", de acordo com Nevins, apoiados pelo Estado Nacional, deram estabilidade a negócios competitivos e o trabalho que eles realizaram tornaram os EUA a economia mais importante do século XX.

Apenas com a vitoriosa revolução de 1930, e pelos governos de Getúlio Vargas, o Brasil conheceu um projeto nacional-trabalhista de industrialização. Este projeto foi retomado, com as adequações políticas e as novas pressões internacionais, com Juscelino e Jango e, posteriormente, com Médici e Geisel, no período dos governos militares (1964-1985).

O desmonte do Estado Nacional Brasileiro começa com a eleição de Fernando Collor, se aprofunda com Fernando Henrique Cardoso, retrai nos governos petistas e se expande a partir de 2016.

Estamos vivendo o ápice da desconstrução de um País, promessa do Presidente Jair Bolsonaro a uns poucos empresários estadunidenses, logo após sua eleição.

“O presidente Jair Bolsonaro declarou na noite de domingo, 17, em Washington, que seu governo terá a missão de “desconstruir” e “desfazer muita coisa” no Brasil, em uma referência às obras e projetos que considera ter seguido a lógica e o propósito “comunista”. A mensagem teve como alvos oito americanos conservadores, o guru da ala civil de seu governo, Olavo de Carvalho, e os seis ministros que o acompanham nesta sua primeira visita internacional” (Revista Veja, Denise Chrispim Marin em 18 de março de 2019).

Assim sendo, e mantendo os exemplos de países petrolíferos, qual seria nossa expectativa?

Com população de 210 milhões e 177 mil habitantes, bem próxima da brasileira, embora com território de 910.770 km², nas latitudes 5º N a 12º N, no que se assemelha à Venezuela, a Nigéria também é uma república presidencialista e federativa, tal como o Brasil, com um Senado e uma Câmara dos Representantes, como legislativo.

A Nigéria é composta por mais de 250 grupos étnicos, sendo os mais influentes: hauçá-fulas com 29% da população, iorubás com 20%, e ibos com 20%. Se temos bastante ativos o Primeiro Comando da Capital (PCC), em São Paulo e outros Estados da Federação, e as Milícias, no Rio de Janeiro, não estranharemos ser a Nigéria o lar de robusta rede do crime organizado, ativa no tráfico de drogas, principalmente no transporte de heroína da Ásia para a Europa e para América, e de cocaína da América do Sul para Europa e África do Sul. As várias "irmandades" nigerianas participam tanto no crime organizado e na violência política, quanto no proporcionar rede de corrupção e proteção no sistema político do país.

O país é o 12º maior produtor e o oitavo maior exportador de petróleo do mundo, além de dispor da décima maior reserva provada. Shell, ExxonMobil, Chevron, Total e Eni operam joint ventures com a estatal Nigerian National Petroleum.

A pergunta que dá título ao artigo já pode ter uma resposta: a finança internacional, promotora de especulação, concentração de renda, corrupção, desnacionalização e desemprego.

 

Felipe Maruf Quintas, doutorando em Ciência Política na Universidade Federal Fluminense.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Fundo público e a disputa em 2022

Quinta, 27 de maio de 2021

Do Monitor Mercantil
Por Ranulfo Vidigal.

                          Foto: Marcello Casal Jr. / ABr

Compreender a realidade concreta exige alguma teoria por trás, a teoria exige graus de abstração; entretanto, abstrair exige simplificação e ordenamento de uma realidade caótica e dinâmica.

Figura crucial para entender o conflito distributivo e as saídas possíveis para esta crise sanitária que nos assola, o fundo público envolve toda a capacidade de mobilização que o Estado tem para intervir na economia, seja por meio das empresas públicas, ou pelo uso de suas políticas monetária e fiscal, assim como pelo orçamento público destacando-se quatro funções na economia: o financiamento do investimento capitalista, das políticas sociais, da infraestrutura e a remuneração do rentismo.

Na sociedade atual, Estado e mercado são complementares e não conseguem vivem um sem o outro. A presente crise cíclica apresenta certos aspectos estruturais que precisam ser levados em conta na discussão das saídas.

Por exemplo, a contradição entre a expansão transnacional do capital e os Estados nacionais fragilizados na periferia do sistema; ou a crise ecológica e a eliminação das condições naturais da reprodução do capital e da vida digna; bem como a completa impossibilidade de atender à irreprimível demanda por igualdade de oportunidades; e finalmente, mas não menos importante, o desemprego crônico, que castiga a juventude brasileira.

A administração pública brasileira responde por 18% do PIB. Contra 30% dos serviços privados, 14% do comércio e apenas 14% da indústria de transformação (setor-chave) e construção civil. Os salários correspondem a 45% do gasto público brasileiro, com remunerações compatíveis com o grau de complexidade das diversas carreiras na administração pública responsável pelas políticas educacionais e sociais no país. A tentativa de reformar este sistema tem como objetivo o uso de recursos em outras prioridades.

Por exemplo, há a dívida pública, mecanismo pelo qual os Estados transferem parte da riqueza socialmente produzida para o capital portador de juros, o verdadeiro maestro do momento presente de mundialização e financeirização do capital. Isso consome hoje cerca de 5% do PIB.

A crise recente tratou de mostrar as reservas dos Estados e sua disponibilidade para salvar as instituições bancárias e algumas empresas na presente pandemia. No entanto, a crise continua agora na forma do endividamento dos Estados, que lançam planos de austeridade e de punção fiscal sobre os trabalhadores para se sustentarem, com um custo social altíssimo.

Daí que, por trás das coalizões políticas para a eleição de 2022, temos interesses e intenções diretas e indiretas no jogo da divisão da bola da riqueza nacional.


Ranulfo Vidigal é economista.

O projeto bolsonarista de desconstrução do Brasil

Quinta, 27 de maio de 2021

Até o final do ano, a “gripezinha” deverá consumir meio milhão de vidas brasileiras. O desemprego, até dezembro, é calculado em cifras avassaladoras. É inestimável o prejuízo decorrente da devastação ambiental em curso. Não se sabe quando a indústria manufatureira se recuperará. O Banco Central, temente da inflação, eleva a taxa Selic. A fome é o espectro que ronda a vida de milhões de brasileiros. Nada obstante, a estreita capa dos privilegiados permanece tranquila, como a personagem do conhecido poema de Bertolt Brecht (Intertexto), porque tem onde morar, pode trabalhar e garantir o sustento individual e familiar.

O general intendente (da ativa) impressiona a CPI do Senado pela insuperável capacidade de mentir, deixando atordoados mesmo parlamentares calejados. A Câmara dos Deputados curva-se ao mando do jagunço alagoano, espécime temporã do bagaço da cana, da lavoura estropiada lavrada pelos boias-frias, representante da usina falida pendurada nos empréstimos levantados no Banco Brasil para jamais serem pagos, pois para isso a oligarquia elege seus deputados. O STF, humilhado com a nomeação do primeiro Nunes Marques (outro ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio, que se aposenta em junho), silencia quando a PF investiga a conduta do ministro Dias Toffoli, suspeito de prevaricação. O ministro do meio ambiente é acusado de traficar madeira da Amazônia, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis é objeto de inquérito pela Polícia Federal, por contrabando de madeira da floresta amazônica sob seus cuidados. O “Posto Ipiranga” faliu, por falta de combustível. Falta-lhe tudo, seja competência, caráter ou credibilidade. Logo mais será um estorvo. No Rio de Janeiro, o ainda presidente comanda uma choldra de motoqueiros e milicianos; o capitão paraquedista, em doce vilegiatura às custas do erário, promove comício eleitoral fora de época, ataca as instituições amesquinhadas e mente sobre a peste. Mente deslavadamente, com desfaçatez que faz corar as pedras do calçadão de Copacabana.

Covid-19: MPDFT quer informações sobre destinação de vacinas para forças de segurança

Quinta, 27 de maio de 2021

MPDFT requisitou a lista de todos integrantes das forças de segurança imunizados até o momento

força-tarefa de enfrentamento à Covid-19 do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) requisitou informações sobre as decisões do Comitê de Vacinação da Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) em relação ao direcionamento das vacinas contra a Covid-19 recebidas do Ministério da Saúde, em especial sobre a destinação de doses para os órgãos que compõem as forças de segurança.  O ofício foi encaminhado nesta quinta-feira, 27 de maio e as informações devem ser prestadas em até 72 horas.

COVID-19 tem impactos “devastadores” na saúde das mulheres, afirma diretora da OPAS

Quinta, 27 de maio de 2021

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (26), a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) chamou atenção para o próximo Dia Internacional de Ação sobre a Saúde da Mulher, celebrado em 28 de maio, e alertou para as consequências da interrupção contínua dos serviços de saúde prestados às mulheres no contexto da pandemia de COVID-19.

Para a diretora, o retrocesso poderia “destruir” mais de 20 anos de progresso na redução da mortalidade materna no acesso ao planejamento familiar na América Latina e no Caribe. Nesse cenário, o retorno aos níveis pré-pandêmicos de mortalidade materna pode levar mais de uma década.

Não é só em relação à saúde das mulheres que o quadro se mostra preocupante. Enquanto o número global de mortes em 2020 de COVID-19 quase está perto de três milhões de pessoas — quase o dobro do ano anterior, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) — a diretora da OPAS lembra que metade dessas mortes ocorreram nas Américas.

Quase todas as mortes maternas são evitáveis, mas os impactos da pandemia na saúde das mulheres é devastador

MPDF questiona quantidade de termômetros em pregão da Secretaria de Educação; olho na temperatura das compras

Quinta, 27 de maio de 2021

Pasta já havia adquirido equipamentos do mesmo tipo em 2020

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) solicitou informações à Secretaria de Educação sobre a licitação de termômetros digitais infravermelhos. O objetivo é verificar se o cálculo da quantidade de itens no pregão levou em conta compras realizadas em 2020 pelas coordenações regionais de ensino (CREs). O documento foi enviado nesta quarta-feira, 26 de maio.

Após recomendação do MPDF, Iges-DF regulariza publicação de contratações e demissões de pessoal; dados sem publicidade desde outubro de 2020

Quinta, 27 de maio de 2021

Instituto é mantido com verba pública e deve respeitar o princípio da publicidade em seus atos

O  Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) informou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) que regularizou a publicação das contratações e demissões de pessoal no Boletim de Atos Oficiais. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu recomendação ao instituto após identificar que os dados estavam sem a devida publicidade desde outubro de 2020. 

Garimpeiros atacam e incendeiam aldeia de liderança Munduruku contrária ao garimpo no Tapajós (PA)

Quinta, 27 de maio de 2021

O MPF acionou a PF. Ataque ocorre no mesmo dia em que garimpeiros confrontaram agentes federais para impedir fiscalização

                              Arte: Ascom/MPF

Do MPF

Um grupo de garimpeiros armados atacou nesta quarta-feira (26), no início da tarde, a aldeia Fazenda Tapajós, em Jacareacanga, no sudoeste do Pará. O grupo incendiou várias casas da aldeia, onde estava uma das principais lideranças Munduruku que se opõem ao garimpo ilegal na região. As casas de Maria Leusa Kaba Munduruku e de seus parentes foram totalmente destruídas pelo fogo. O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) que enviasse forças para o local. Não há notícias de feridos pelos incêndios.

A tensão segue grande porque, segundo os indígenas que foram atacados pelos garimpeiros, o grupo seguiu viagem para atacar outras aldeias onde vivem lideranças contrárias ao garimpo. No momento estão presentes em Jacareacanga forças federais que cumprem decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para coibir as atividades ilegais dos garimpeiros, mas nem isso foi capaz de intimidar os invasores. Na manhã desta quarta-feira eles chegaram a atacar as forças federais na tentativa de depredar equipamentos que seriam utilizados na retirada dos garimpeiros. Houve confronto nas ruas de Jacareacanga.