Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Ibaneis Rocha: aprovação e rejeição apresentam os mesmos índices

Segunda, 14 de outubro de 2019
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Foto de Hugo Barreto/Metropoles

Quase a metade dos brasilienses ainda observa o governo e o governador para ver que resultados apresentarão nos próximos meses. O alto índice dos que nem aprovam nem desaprovam a gestão de Ibaneis demonstra não só a expectativa diante do que ainda pode acontecer como também a ausência, nos primeiros nove meses, de medidas que tenham mudado significativamente o panorama econômico e social de Brasília.

Por Hélio Doyle
Já é lugar-comum dizer que ter informações é essencial para os processos de decisão e de gestão. O que pretendemos com esta carta semanal, editada pela WHD Pesquisa e Estratégia, é analisar fatos ligados à política e à economia do Distrito Federal, assim como prestar informações para empresários, executivos e profissionais liberais de nossa cidade.

Vamos começar falando de pesquisa de opinião. Não veio a público, até agora, uma só pesquisa mostrando como os brasilienses avaliam a gestão do governador Ibaneis Rocha. Sobre o governo de Jair Bolsonaro, tem sido divulgada pelo menos uma por mês.

Buenos Aires – Brasília: abandono e desconforto no voo da Gol

Segunda, 14 de outubro de 2019
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Passageiros do voo Gol, Buenos Aires-Brasília, tiveram que dormir no chão do aeroporto.

“Casais com crianças dormindo no chão, pessoas idosas. E, pasmem, o gerente da Gol no aeroporto, orientou os passageiros para saírem e arcarem com as despesas de transporte, hospedagem, alimentação e depois, pedir reembolso à empresa” – descreveu a situação uma das passageiras.

Por Chico Sant’Anna
O que era para ser uma temporada de lazer e descanso na capital da Argentina, acabou se transformando num calvário para passageiros  do voo 7689 operado pela Gol entre Buenos Aires e Brasília.

Além de brasileiros, muitos turistas argentinos a bordo, que de Brasília iriam pegar conexão para o Nordeste.

Um problema meteorológico impediu a descolagem inicialmente prevista para a madrugada de sábado, 12 de outubro. Segundo o informe oficial, havia uma tormenta elétrica, com chuva e muitos raios. A partir daí foi um abandono total, passageiros sem saber quando e se iriam embarcar, sem assistência e jogados por terra no aeroporto internacional de Ezeiza.


A fertilidade dos solos agricultáveis no Brasil

Segunda, 14 de outubro de 2019
Por
Salin Siddartha*

É de relevante interesse público o estado de fertilidade dos solos destinados à agricultura. Apesar de o princípio da supremacia do interesse público estabelecer, intrinsecamente, um confronto entre o público e o privado, a atualidade jurídica agasalha jurisconsultos que opinam estar ultrapassada tal contradição, haja vista defenderem não haver conflito entre tais interesses, quando o aspecto público engloba o somatório de conveniências particulares em favor do bem comum. Digamos que, ainda que haja contradições internas entre o público e o privado, na totalidade se faz presente a superação conflitante pelo forte prevalecimento do ganho geral da sociedade. É o caso do relevante interesse público que, no nosso modo de ver, emerge com relação à fertilidade dos solos agricultáveis em nosso país.


No que tange a essa relevância, também podemos encartar essa questão em outros princípios do Direito. Podemos citar, dentre outros, o princípio da razoabilidade e o princípio da eficiência, porque diz respeito não só ao Estado como instrumentador da realização do interesse público, mas também da satisfação que se instaura quando o Estado se contempla no âmbito desse proveito, visto que a atuação do Poder Público na

relevância da conveniência de todos pelo estado de fertilidade dos solos destinados à agricultura é uma exigência de atuação em prol do bem estar coletivo.

Há razoabilidade e eficiência ao denotar-se, como aspecto jurídico objetivo do serviço público, o atendimento ao interesse geral de nossa sociedade. Outrossim, e por tal motivo, é que, no intuito de situar o tema no marco da consecução dos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal, o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento-MAPA deveria conceder aos proprietários rurais informação e assessoramento técnico gratuito com relação à fertilidade e conservação do solo e implementar campanhas de conscientização para melhorar a qualidade das áreas agricultáveis. É que determinadas necessidades coletivas têm que ser supridas pelo Poder Executivo com o caráter de universalidade, gratuidade e continuidade. Assim, o interesse público consagrado no texto constitucional seria contemplado no desempenho ministerial sob a consigna da admissibilidade.

Há uma lacuna legislativa a respeito da responsabilização dos proprietários rurais pela conservação e fomento dos níveis de fertilidade do solo agricultável e da atribuição do Poder Executivo Federal, por intermédio do MAPA, na tarefa de fiscalizá-los também neste aspecto. Logo, convém que todas as três instâncias governamentais, quais sejam, federais, estaduais e municipais, alertem os proprietários rurais para conservar e fomentar no solo em que realizem atividade de agricultura níveis ótimos de nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e enxofre, com o objetivo de que tais nutrientes mantenham o bom estado de fertilidade da terra e permaneçam nas condições adequadas para não afetar negativamente o rendimento das colheitas.

Ora, a importância da agricultura no Brasil é conhecida por todos. No tocante à nossa nação, o papel econômico da atividade agrícola é incontestável, entretanto nosso solo vem constantemente sofrendo perda de nutrientes necessários à boa colheita.

Levando em consideração que nutrientes são elementos químicos fundamentais para o desenvolvimento da plantação, que fertilidade, em geral, é a capacidade do solo de ceder nutrientes para as plantas, e que fertilidade natural é a que pertence a um solo nunca trabalhado com vistas à produção agrícola, os solos brasileiros são pobres em nutrientes e ácidos (70% dos solos cultivados têm seria limitação de fertilidade), sendo, pois, geralmente necessário aplicar corretivos e fertilizantes, tomando cuidado para que sejam aplicados na dosagem correta . Além disso, para alcançar o máximo de fertilidade, é preciso conhecer a terra da propriedade, suas particularidades e características para que o manejo seja bem executado e os resultados da lavoura sejam bons. Desse modo, se aquilatarmos a fertilidade do terreno de forma correta, empregaremos a quantidade certa de fertilizantes suficientes para explorarmos o máximo de produtividade que o plantio pode ofertar.

De acordo com estudos realizados pela multinacional Nutrien, a demanda por nutrientes vem crescendo no Brasil, já que a área expandida conduziu ao aumento do uso de tais insumos. Conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos-ANDA e da Internacional Fertilizer Association-IFA, o consumo de fertilizantes no País tem crescido à taxa de 6,1% ao ano, nos últimos 12 anos. Conquanto essa procura não seja ainda notável entre os pequenos e médios produtores rurais, somos o maior

mercado consumidor de fertilizantes no mundo, totalizando 29,5 milhões de toneladas, situando-nos atrás, somente, da China, Índia e dos Estados Unidos. A Organização da Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura-FAO estima que, na primeira metade do presente século, a demanda mundial por alimentos aumentará 70%, e que os plantios serão incrementados de maneira crescente para produzir bioenergia e outras finalidades industriais. Tanto a demanda nova quanto a tradicional de produtos agrícolas exercerão, portanto, uma crescente pressão sobre os já escassos recursos alimentares.

Oportuno se faz, então, a premência de se primar pela preservação da fertilidade dos solos como recurso estratégico para o futuro da Nação, convergindo na destinação do uso de fertilizantes a fim de melhorar a produtividade agrária no Brasil. Urge também a responsabilização do proprietário de terra pela correta destinação de incrementos à agricultura para ensejar a fertilização de suas terras. Nesse contexto, o cuidado com o solo agricultável, quesito-chave para o desenvolvimento produtivo brasileiro, deve ser uma prioridade inadiável que resulta imprescindível a uma abordagem imediata.

Cruzeiro-DF, 11 de outubro de 2019

SALIN SIDDARTHA

-------------
*Fonte: Jornal InfoCruzeiro

Ministro rejeita trâmite a habeas corpus em favor de Moro que pedia bloqueio do site The Intercept

Segunda, 14 de outubro de 2019
Do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação do Habeas Corpus (HC) 173519, impetrado em favor do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, com o objetivo de bloquear o site The Intercept e proibir a reprodução pelos meios de comunicação do conteúdo das conversas vazadas entre integrantes da força tarefa da Operação Lava-Jato. O decano destacou que ação é inviável, pois tinha pretensão diversa da sua destinação constitucional, que é assegurar o direito de ir e vir.

STF reconhece competência do TJDFT para julgar Adasa por dano ao Rio São Bartolomeu

Segunda, 14 de outubro de 2019
Do MPDF
Ação do MPDFT pede a fixação de multa miníma de R$ 1,2 milhão para reparação dos danos

A Terceira Seção do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) deverá ser julgada pelo Poder Judiciário local na questão da contaminação de esgoto na Bacia do São Bartolomeu. O ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso, não aceitou a solicitação da entidade que pedia que a ação tramitasse na Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha negado o pedido.

Uma derrota da Civilização

Outubro
14

Uma derrota da Civilização



No ano de 2002, fecharam as portas os oito restaurantes McDonald's na Bolívia. Apenas cinco anos durou essa missão civilizadora.
Ninguém a proibiu. Aconteceu simplesmente que os bolivianos lhes deram as costas, ou melhor, se negaram a dar-lhes a boca. Os ingratos se negaram a reconhecer o gesto da empresa mais exitosa do planeta, que desinteressadamente honrava o país com sua presença.
O amor ao atraso impediu que a Bolívia se atualizasse com a comida de plástico e os vertiginosos ritmos da vida moderna.
As empadas caseiras derrotaram o progresso. Os bolivianos continuam comendo sem pressa, em lentas cerimônias, teimosamente apegados aos antigos sabores nascidos no fogão familiar.
Foi-se embora, para nunca mais, a empresa que no mundo inteiro se dedica a dar felicidade paras as crianças, a mandar embora os trabalhadores que se sindicalizam e a multiplicar os gordos. 


(Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias.
2ª ed. 2012. página 326. Editora L&PM)

domingo, 13 de outubro de 2019

Portugal, socialista e progressista

Domingo, 11 de outubro de 2019
Por
Hélio Fernandes*
É a grande revelação da UE. Acabou de sair de uma eleição geral, (para a Câmara) esmagando a centro direita e a extrema direita. Foram eleitos 230 deputados, representando 12 partidos. Como o regime é Parlamentarista, o vencedor foi o presidente Antônio Costa, líder socialista.

Os robôs alados

Outubro
13
Os robôs alados

Boa notícia. No dia de hoje de 2011 os chefes militares do mundo informaram que os drones poderão continuar matando gente.
Esses aviões sem piloto, tripulados por ninguém, dirigidos por controle remoto, gozam de boa saúde: o vírus que o atacou não foi nada além de moléstia passageira.
Até agora os drones jogaram suas chuvas de bombas sobre vítimas indefesas no Afeganistão, no Iraque, no Paquistão, na Líbia, no Iêmen e na Palestina, e outros países esperam pelos seus serviços.
Na era das ciberguerras, os drones são os guerreiros perfeitos. Matam sem remorso, obedecem sem chiar e jamais delatam seus chefes.
 
Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias 
(Um calendário histórico sobre a humanidade),
2ª Edição, L&PM Editores, 2012, páginas 325.

sábado, 12 de outubro de 2019

Enfermeiros protestam contra ataques de OS gestora de hospital

Sábado, 12 de outubro de 2019
Empresa quer alterar jornada para 44 horas semanais e demitir 76 trabalhadores de UTIs

Do
Ataque aos Cofres Públicos

Organizados e em luta contra retrocessos que na terceirização são ainda mais nefastos, enfermeiros, técnicos e auxiliares foram à Câmara Municipal de Goiânia (GO), na última quarta (9), protestar contra a Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir).
A Organização Social (OS) é a responsável pela gestão do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Os profissionais estão resistindo contra a decisão da entidade privada de demitir 76 trabalhadores de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), além de aumentar a carga horária de atuação para 44 horas semanais.

Parque Ecológico da Ponte Alta: epopéia da sua criação

Sábado, 12 de outubro de 2019
Por
Vicente Vecci*
Em 1995 idealizamos o parque ecológico da Ponte Alta do Gama (DF), vindo a preservar uma biodiversidade rica em nascentes (conforme poligonal sinalizadas  seus cursos em azul) e matas, situados  um pouco distante das margens da avenida Contorno, ao norte paralelo ao Setor Oeste e entrada do cemitério e ao sul às quadras 06 e 12 do Setor Sul e a rodovia DF-290, ao Oeste à Embrapa e imediações.

Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la

Nesse ano o governo do PT acabara de assumir o GDF e esse partido tinha maioria na Câmara Legislativa. Daí nós, residindo numa dessas quadras e sempre ao alvorecer fazíamos caminhadas  nessa área, familiarizando com a flora e fauna. E por um lampejo divino decidimos levar até essa Casa Legislativa um anteprojeto que transformaria esse bioma numa reserva ambiental, protegida por lei.

Entregamos esse projeto ao ex-deputado Distrital Antonio José, o Cafu, da bancada do PT. Esse parlamentar sempre fora ambientalista e  assimilou esse projeto que tramitou um ano, sempre acompanhado por nós, numa vigília permanente. E quando empacava numa comissão, nós visitávamos o parlamentar titular dessa pasta, solicitando provimento desse projeto, e assim por adiante. O relator fora o ex- distrital Marco Lima-PT, um PM.

Quando o projeto da criação do Ponte Alta  estava prestes a chegar ao plenário, visitamos um  por um desses distritais e solicitamos aprovação, sempre usando a força de mídia de nosso veículo, o Jornal do Síndico.

Votado  e aprovado  projeto lei que cria o  parque ecológico da Ponte Alta do Gama.

Precisava então da sanção governamental, e, o titular do Buriti na  época Cristóvão Buarque, tinha viajado para a Palestina e assumiu na época  o presidente da Câmara Legislativa Geraldo Magela-PT.

Solicitamos seu empenho nessa sanção e de  pronto ele sancionou, originando a lei 1202 de 20 de setembro de 1996. Publicada no Diário Oficial do GDF. A partir daí tivemos segurança de proteger e preservar essa biodiversidade que hoje abrange uma área 298 hectares, rica em nascentes.

*Vicente Vecci, é jornalista profissional e edita em Brasília-DF há 35 anos o Jornal do Síndico- www.jornaldosindicobsb.com.br. Além do Ponte Alta com a   força de mídia desse veículo ajudou a criar e implantar os parques ecológicos das Asas Norte e Sul. É titular da Defesa Ambiental-Ecodefesa  eco.defesa@gmail.com

===========

Do Gama Livre: Observe o mapa acima, com a poligonal do Parque Ecológico da Ponte Alta (linha em vermelho), e compare com o mapa abaixo, para melhor visão da localização do Parque no Gama.

Clique na imagem abaixo para melhor visualizá-la

Pequenas empresas e autônomos respondem por maior parte dos empregos no mundo

Sábado, 12 de outubro de 2019
Da
ONU Brasil
O autoemprego e as micro e pequenas empresas desempenham um papel muito mais importante na geração de empregos do que se pensava, de acordo com novas estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgadas nesta quinta-feira (10).
O relatório recomenda que o apoio a pequenas unidades econômicas seja uma parte central das estratégias de desenvolvimento econômico e social. Ele destaca a importância de criar um ambiente propício para esse tipo de empresa, garantindo que elas tenham uma representação eficaz e que os modelos de diálogo social também funcionem para elas.
Outras recomendações incluem: entender como a produtividade da empresa é moldada por um “ecossistema” mais amplo; facilitar o acesso às finanças e aos mercados; promover o empreendedorismo das mulheres; e incentivar a transição para a economia formal e a sustentabilidade ambiental.
As micro e pequenas empresas (MPEs) são os principais geradores de emprego na América Latina. Foto: PNUD/Kenia Ribeiro
As microempresas são definidas como tendo até nove funcionários, enquanto as pequenas empresas têm até 49 funcionários. Foto: PNUD/Kenia Ribeiro
Dados coletados em 99 países revelam que, juntas, as chamadas “pequenas unidades econômicas” representam 70% do emprego total, sendo, portanto, as que mais geram emprego. A informação consta no novo relatório da OIT intitulado em inglês “Small matters: Global evidence on the contribution to employment by the self-employed, micro-enterprises and SMEs“.

Recordando manifestações de solidariedade quando jogavam pedras.

Sábado, 12 de outubro de 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente completava 10 anos de vigência e a oposição à cidadania de crianças e adolescentes era violenta e preconceituosa. Fui ameaçado de ser compulsoriamente removido para outro Juízo quando recebi essa manifestação assinada por 109 servidores do Juizado:
“Desde 1991, quando assumiu o cargo de Juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Dr. Siro Darlan de Oliveira tem trabalhado incansavelmente para adequar a Justiça da Infância e Juventude aos preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei com a qual se identificou desde a primeira hora e da qual é hoje uma espécie de símbolo em nossa Cidade e em todo o País.
Realizava toda semana audiência nas instituições de cumprimento de medida, constatando as terríveis condições que o Estado oferecia aos adolescentes infratores, dava-lhes voz, interessando-se não apenas pelos seus atos, mas por suas vidas e pelos motivos que os levava às portas da justiça. Trabalhou incessantemente pela implantação de práticas dignificantes, pelo acesso dos jovens autores de atos infracionais à educação, à saúde, ao trabalho e a todos os meios de ressocialização. Agindo provocativamente, porém em perfeita consonância com a nova lei, colheu de surpresa uma sociedade apática e indiferente, que naturaliza a criminalidade, compra a ideia da congruência entre pobreza e delinquência, nega o papel das injustiças sociais no engendramento das carreiras dos jovens infratores.

O Descobrimento

Outubro
12

O Descobrimento

Em 1492, os nativos descobriram que eram índios, descobriram que viviam na América,

descobriram que estavam nus,

descobriram que deviam obediência a um rei e a uma rainha de outro mundo e a um deus de outro céu,

e que esse deus havia inventado a culpa e o vestido

e que havia mandado que fosse queimado vivo quem adorasse  o Sol e a Lua e a terra e a chuva que molha essa terra.

Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), 2ª Edição, L&PM Editores, 2012, páginas 324.

sexta-feira, 11 de outubro de 2019

Plano de saúde Geap que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento

Sexta, 11 de outubro de 2019
Do TJDF
A 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a arcar com tratamento de quimioterapia e radioterapia de um idoso que foi diagnosticado com tumor cerebral (neoplasia maligna de encéfalo). O plano de saúde havia negado a cobertura sob o argumento de período de carência do contrato. A empresa também foi condenada à indenização por danos morais.

O Gama é uma gama de mim . . .

Sexta, 11 de outubro de 2019
Por
*Marcelo Pires Mendonça

Pediram-me para escrever algo sobre a minha cidade. Cresci com ela e imaginei que fosse fácil, pensei em um artigo, talvez um poema ou uma simples declaração de amor. Amor? Mas como traduzir um amor atravessado por armações de concreto, cercado por lembranças, sabores, cheiros, sensações, rostos, delícias e dores?! Seu nome, “Gama”, tem como um de seus significados “um apanhado de coisas”, uma gama de lembranças, emoções, sensações... O Gama... Sinto falta de uma bebida...

Mas, o que é uma cidade, senão nós mesmos, despidos e enxutos, que a construímos com ideias e matéria?! Falo da minha cidade a partir do que sou, do que fui, do que sinto e me contenho para não cair nos braços da parcialidade, para não descrever um sonho, uma utopia que um dia me atirou em um céu infernal. Bom, se tiverem paciência, quem sabe organizo meus pensamentos e escrevo. Sinto falta de um cigarro...

Sinto muito por não termos mais dias empoeirados ardendo os olhos da molecada batendo uma pelada com bola de plástico. Detestava poeira, e hoje sei que eu, quanto mais empoeirado, mais perto de mim estava, dialogava com a minha essência e não sabia, pois a terra fina que subia aos olhos e endurecia meus cabelos é a mesma de que brotaria a vida, que se escondia nas entranhas do meu sangue. Ando desviando meu caminho para encontrar minha cidade avermelhada. Sinto falta de poeira...

Ouço muitas músicas compostas na minha cidade e volto a pensar em declarações de amor, em almas calmas e corações molhados. Mas também encontro palavras e versos inventivos, instigantes, que repudiam e desobedecem, promovendo um reboliço monumental nas engrenagens da cidade, decretando o novo ao velho. Sinto falta de mais poesia...

De pé em pé a bola é embalada, balança a rede de neurônios dos amigos e amigas que bebem a vida em volta de uma mesa redonda, assim como a Terra, a Terra casa, morada, namorada. Lembro-me dos campinhos de terra, com pedras marcando o gol, pés cascudos e uma pelota iluminada. A felicidade estava ali e nem percebi. Hoje a minha cidade se deita em um imenso tapete verde e rebola, rebola muito, mas o gol não sai, roubaram meu time. Sinto falta de uma bola...

Tenho um coração que resiste e insiste em acreditar, se ilude fácil e é encantado, quanto mais amores ele guarda mais sangra, se desmancha sempre e se reconstrói numa velocidade estupenda. Na minha cidade tem quadras que escondem versos lindos, músicas suaves, belos romances, gemidos murmurados e filmes inquietantes. Sinto falta de um amor...

A minha cidade é assim: se embriaga, transcende, arde, rebola, encanta, acolhe, queima e ama. E eu, que vivo e sinto, partilho sua história com a minha vida, imbricadas que estão. Sinto falta de mim, sinto falta do Gama.

*Marcelo Pires Mendonça, é professor de História e Geografia da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e gamense.

Lançada Frente Parlamentar em Defesa das Estatais do DF

Sexta, 11 de outubro de 2019


Com apoio de nove parlamentares, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Empresas Estatais reuniu, em sessão solene na manhã desta quinta-feira (10) no plenário, representantes da CEB, CAESB, Codeplan, BRB e Metrô. São signatários da Frente os deputados Chico Vigilante (PT), Arlete Sampaio (PT), Fábio Felix (PSOL), Leandro Grass (Rede), João Cardoso (Avante), Agaciel Maia (PR), Reginaldo Veras (PDT), Reginaldo Sardinha (Avante) e Roosevelt Vilela (PSB).

Tratamento de médicos da USP faz desaparecer células de linfoma

Sexta, 11 de outubro de 2019
a realização com sucesso do tratamento no Brasil significa um avanço científico, econômico, social e do setor de saúde pública.  “Nós temos vários avanços. Primeiro, o avanço científico – nós conseguimos fugir das grandes companhias, das patentes das multinacionais, porque isso é um desenvolvimento próprio, brasileiro. Segundo, isso é feito dentro de um instituto público – é um tratamento destinado aos pacientes do setor público, do SUS [Sistema Único de Saúde].


Paciente deve ter alta sábado e acompanhamento nos próximos 10 anos

Por Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil  São Paulo
Pela primeira vez na América Latina, médicos da Universidade de São Paulo (USP) realizaram com sucesso um tratamento com o uso de células T alteradas em laboratório para combater células cancerígenas de linfoma. Chamado de terapia celular CAR-T, o procedimento já é adotado nos Estados Unidos como “último recurso” para tratar linfomas e leucemias avançadas.

O tratamento, realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, no interior paulista, foi aplicado, no início de setembro, o aposentado Vamberto Castro de 62 anos, com linfoma em estado grave e sem resposta a tratamentos convencionais para a doença.

Réquiem para o programa espacial

Sexta, 11 de outubro de 2019
Por

Réquiem para o programa espacial


O governo Temer assinou, à socapa, um acordo chamado de “Salvaguardas Tecnológicas” com o governo dos EUA, mediante o qual cedemos nossa Base de Lançamentos de Alcântara, de localização privilegiada, e assumimos compromissos que alienam nossa soberania. O texto reproduz, quase ipsis litteris, aquele negociado pelo governo FHC e rejeitado pelo governo Lula e pelo Congresso Nacional. A assinatura de agora se fez e a tramitação no Congresso se faz, mais uma vez, sem debate com a sociedade ou audiência à comunidade científica. A grande imprensa não se motivou. E o governo do capitão tem pressa em sua aprovação, pois pretende apresentá-lo como oferenda a Trump, antes de o 03 assumir a prometida embaixada em Washington – cargo para o qual suas qualificações são um mistério. Com o acordo o Brasil terá jogado a última pá de cal no seu programa espacial, com graves e irrecuperáveis prejuízos para sua soberania, sua economia, seu desenvolvimento e suas responsabilidades diante do Atlântico Sul.

Dezesseis anos passados de inércia e após o terceiro fracasso de lançamento do VLS (Veículo Lançador de Satélite, projeto da FAB) passadas três décadas de investimentos e muitas perdas humanas, o Brasil se prepara para o réquiem de seu programa espacial, no qual investe desde 1961. Sem falar nas grandes potências espaciais, fomos seguidamente superados por países emergentes que iniciaram seus projetos em tempos contemporâneos ao nosso, como China, Índia, Israel, Coreia do Sul, Coreia do Norte e Irã.

Sem programa espacial completo – o Brasil não domina as tecnologias nem de fabricação de satélites estacionários nem de foguetes de lançamento, e a rigor não tem base de lançamento. Na verdade, o que nos resta é uma área favorecida geograficamente que, ao preço de banana, cedemos aos interesses estratégicos dos EUA.

Diferentemente do que crê o senso comum, mantido desinformado, programa espacial não é sinônimo de ficção científica, tampouco necessidade exclusiva de um restrito grupo de nações endinheiradas: as comunicações civis e militares, a vigilância das fronteiras terrestres e marítimas, o sensoriamento geral do território, a pesquisa do subsolo, a vigilância ambiental, a previsão do tempo, tudo isso hoje depende de programa espacial. Quem não o tem, é obrigado a alugar os serviços de terceiros e assim pagar pela espionagem de si mesmo. Hoje nosso programa de satélites é desenvolvido em parceria com a China, sem notícia de transferência de tecnologia, os satélites (programa CBERS) partem de base de lançamento chinesa e levados ao espaço por foguete chinês. A China, que iniciou seu programa em 1956, já em 2002 levava o homem ao espaço.

O objetivo dos EUA, nesse acordo, dito simplesmente de “Salvaguardas Tecnológicas”, mais do que dispor de uma base de lançamentos (de que não carecem), é impedir que o Brasil tenha seu próprio programa espacial, pois isso não é permitido em seu “quintal”, e somos seu “quintal” hoje, também por decisão do atual governo, subalterno aos seus interesses.

As razões para o veto ao nosso programa são de ordem geopolítica. Faça-se justiça às autoridades americanas: elas jamais negaram esse intento. Quando das negociações do Brasil com a República da Ucrânia, visando à criação da Alcântara Cyclone Space – binacional destinada à produção conjunta de um foguete lançador, o Cyclone-4 – e seu lançamento a partir de Alcântara, os EUA informaram àquele país que não se opunham ao projeto, desde que não houvesse transferência de tecnologia, mas que continuavam entendendo que o Brasil não deveria ter programa espacial. Era um veto explícito, com todas as consequências óbvias. Quando a binacional Alcântara Cyclone Space – ACS, da qual fui diretor brasileiro, se instala e começa a funcionar, o Departamento de Estado comunica a prévia proibição de lançamento, de nossa base, de satélite (e este era o objetivo da joint venture) contendo qualquer sorte de equipamento de origem estadunidense, o que, de saída, nos afastava de algo como 60% do mercado internacional de lançamentos.

Pelo acordo, ao fim e ao cabo, o Brasil não adquirirá tecnologia, não produzirá tecnologia e não disporá seja de veículos lançadores, seja de satélites. Sua única riqueza é a localização privilegiada de Alcântara, cedida.

Tudo isso está documentado em telegramas que o Departamento de Estado enviou à sua embaixada em janeiro de 2009 e vazados pelo WikiLeaks em 2011.
O objetivo do acordo é impedir que o Brasil tenho acesso à tecnologia de lançamentos – de que tanto necessita, como demonstra a frustração do projeto do VLS – e, assim, desenvolva seu próprio programa, limitadamente comercial. O acordo, que o Congresso está prestes a aprovar, não só proíbe o Brasil de ter acesso à tecnologia dos EUA, como à de qualquer país com o qual venha a estabelecer acordo. O texto que está no Congresso estabelece que o Brasil firmará (o teor é imperativo) acordos com outros países nos mesmos termos do firmado com os EUA, ou seja, impeditivos de transferência de tecnologia. Proíbe mesmo que o Brasil venha a utilizar em seu Programa recursos provenientes de acordos semelhantes. O item 2 do Artigo III determina que “O Brasil (…) não poderá usar tais recursos [provenientes da cessão da base] para aquisição, desenvolvimento, produção, teste, emprego ou utilização de sistemas da Categoria I do MTCR (…)”, ou seja, mísseis capazes de carregar carga útil de 500 quilos a uma distância de mais de 300 quilômetros. MTRC é a sigla inglesa de Regime de Controle de Mísseis, ou, Missels Tecnhology Central Regime.

O rol de restrições unilaterais – e eis a grande característica do Acordo, a unilateralidade de direitos norte-americanos contra obrigações, e só obrigações brasileiras – nos impede de firmar outros acordos (Artigo III) com países que uma das partes tenha designado como terrorista. Ficamos, assim, à mercê das conveniências estratégico-militares dos EUA que podem considerar quem quiser e a qualquer tempo como “terrorista”, como já consideraram o Iraque e podem amanhã considerar a China. Não param aí as restrições, e aqui não é possível arrolá-las todas. Assim, pela Alínea B do mesmo Artigo III, o Brasil se compromete a não permitir o ingresso de “equipamentos, tecnologias, mão de obra ou recursos financeiros no Centro Espacial de Alcântara oriundos de países que não sejam parceiros membros do MTCR”. Entre os muitos países ausentes do MTRC estão a China, com quem partilhamos o programa CBERS de desenvolvimento de satélites, e Israel.

Os negociadores brasileiros, que tudo aceitam, não nos resguardam do mau uso da Base pelos EUA – notoriamente, a nação mais belicosa que a humanidade já conheceu. O acordo não faz referência a prévio licenciamento ambiental, nem a salvaguardas brasileiras quanto ao conteúdo importado e embarcado pelos EUA. Não há proibição de uso militar, de transporte de ogivas nucleares ou de lançamento de gases tóxicos ou nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente.

O Brasil não poderá inspecionar, visualmente, as cargas destinadas aos veículos lançadores dos EUA. O Artigo VII dispõe que os equipamentos lançadores dos EUA serão transportados e ingressarão no Brasil em containers fechados e lacrados; de seu conteúdo as autoridades brasileiras receberão, tão só, declaração das autoridades americanas. Caso requerido pelo Brasil, esses containers somente poderão ser abertos por participantes norte-americanos (cujo número não é limitado) que não podem autorizar exame técnico ou inspeção visual. Que resta às nossas autoridades além de nada – nem mesmo autoridade?

Há mais limitações ao exercício da soberania brasileira em Alcântara.

São criadas as “Áreas restritas” (item 14 do Artigo II) “às quais o governo do Brasil (…) somente permitirá acesso a pessoas autorizadas pelo governo dos EUA, a fim de assegurar que de maneira ininterrupta possam monitorar, inspecionar e controlar o acesso”. O item VI ordena: “O acesso a áreas restritas deverá ser controlado pelo governo dos EUA (…) pelos licenciados norte-americanas, por meio de crachás a serem elaborados pelo governo dos EUA”.

O item 3 do Artigo VI diz que “O Brasil deverá (sempre o caráter impositivo) permitir que servidores do governo dos EUA (…) tenham acesso, a qualquer tempo, para inspecionar nas áreas Controladas, nas áreas Restritas ou em outros locais (…); tais inspeções ou verificações poderão ocorrer sem aviso ao governo do Brasil ou da representação brasileira”.

Trata-se, pois, de acordo leonino, que só interessa a uma das partes pois apenas uma assegura direitos que são exercidos sobre a renúncia da outra parte. O país é posto de cócoras. O acordo, além de humilhante, é o atestado de óbito de nosso Programa Espacial. Fiquem claras, para o registro das responsabilidades históricas, as consequências da aprovação, iminente, desse mostrengo que a diplomacia brasileira, em sua hora mais triste, acaba de ressuscitar. E fique claro o comprometimento de nossas forças armadas, com seu silêncio aprovador. O Brasil será o único país em suas dimensões e sua importância política a renunciar a ter um programa espacial.

Continua a razia – Em mais uma ação lesiva ao funcionamento do já abalado Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, o governo prossegue em seu projeto de fundir a CAPES e o CNPq em uma só autarquia vinculada ao MEC, além de transformar a FINEP em uma carteira do BNDES. Os dois absurdos são defendidos pelo estapafúrdio ministro da Educação e contam com a aquiescência do MCTI.
Roberto Amaral
______________
Roberto Amaral é escritor e ex-ministro de Ciência e Tecnologia