Sexta, 2 de junho de 2017
"Hoje, como hospital da rede pública de
saúde, os critérios de atendimento do HBDF não excluem pacientes. Ao
contrário do Sarah, que não atende emergências e seleciona aqueles que
serão atendidos em ambulatório de forma bastante restritiva,
especialmente, pacientes com algum tipo de infecção ou prognóstico menos
favorável” (Marisa Isar, MPDFT)
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Do MPDF
Evento será realizado em 8 de junho, das 13h30 às 18h30
O Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios (MPDFT) e a Procuradoria da República no Distrito Federal
(PR/DF) promovem, em 8 de junho, a audiência pública “A atuação do
serviço social autônomo de saúde no âmbito do SUS”. O objetivo do evento
é discutir as atribuições e a fiscalização dos chamados serviços
sociais autônomos, que deveriam atuam de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde.
Dados do Ministério da Saúde demonstram
que, em 2015, o serviço social autônomo Associação das Pioneiras
Sociais, responsável pela Rede Sarah, recebeu R$ 890 milhões do
orçamento, além de R$ 19 milhões em emendas parlamentares. De acordo com
o edital de convocação para a audiência, “as carências na saúde pública
demandam o compartilhamento de serviços, técnica, conhecimento e
pesquisa entre as entidades beneficiárias de recursos públicos”.
No encontro, também será debatido os
critérios de seleção de pacientes feito pelo Hospital Sarah para
prestação de serviços de saúde, a transparência nos critérios de escolha
dos pacientes a serem atendidos e a prestação de contas dos recursos
públicos repassados pelo Ministério da Saúde.
Posicionamento
Para a promotora de Justiça da 2ª
Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), Marisa Isar,
representante do MPDFT na audiência pública, será também uma
oportunidade de analisar, com maior profundidade, como ficaria o
Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), caso a proposta de
transformação em serviço social autônomo seja aprovada na Câmara
Legislativa, e quais as consequências para os usuários do Sistema Único
de Saúde (SUS).
"Hoje, como hospital da rede pública de
saúde, os critérios de atendimento do HBDF não excluem pacientes. Ao
contrário do Sarah, que não atende emergências e seleciona aqueles que
serão atendidos em ambulatório de forma bastante restritiva,
especialmente, pacientes com algum tipo de infecção ou prognóstico menos
favorável”, esclarece a Marisa Isar.
Para a promotora de Justiça, a
participação da sociedade civil, dos gestores públicos e dos
profissionais da saúde nesse debate é fundamental. “É importante
discutir o assunto, já que a Rede Sarah vem sendo apresentada como
paradigma para a mudança na natureza do HBDF, único hospital terciário
do Distrito Federal, fundado no ano da inauguração de Brasília,
referência na cidade, no entorno e em estados vizinhos no atendimento de
traumas, em especial na área de neurotrauma”, acrescenta.
De acordo com Marisa Isar, “é preciso
também ouvir a Secretária de Saúde quanto, por exemplo, a justificativa
da adoção do modelo de gestão da Rede Sarah a partir da premissa de que o
HBDF consome 76% de seu orçamento com despesas de pessoal, sugerindo
que esse montante seria exorbitante, quando, na verdade, é natural, na
área de saúde, que a força de trabalho, elemento vital para a prestação
do serviço, consuma grande parte dos recursos. Até porque, na Rede
Sarah, por exemplo, segundo informações do corpo técnico do Tribunal de
Contas da União, consome 82% de seus recursos com pessoal, mais,
portanto, do que o HBDF”.
ServiçoAudiência pública “A atuação do serviço social autônomo de saúde no âmbito do SUS”
Data: 8 de junho
Horário: 13h30 às 18h30
Local: Procuradoria da República no Distrito Federal (SGAS 604 lote 23)
