Segunda, 13 de março de 2017
Do Saúde Popular
A resistência contra agenda de austeridade e persistência nos marcos constitucionais fundantes
13/03/2017
por Stephan Sperling*
UNIVERSALIDADE | coragem política para não deixar ninguém desassistido.
“Em nosso mundo progressivamente globalizado, o tecido da seguridade em saúde repousa sobre comunidades resilientes (…), formadas por sujeitos que gozam seus direitos fundamentais: viver dignamente, livres de medo e livres para exercer seus desejos. A Universalidade é pedra angular, para tanto, e para o direito à saúde em si, devendo contar, em seu coração, com proteção contra as adversidades financeiras. Isto porque Universalidade deve ser mais que expediente técnico; antes é, e deverá ser, consolidação de direitos e redistribuição de oportunidades. Assim sendo, trata-se de um elemento eminentemente político – trata-se de abordar as estruturas de poder e de desbaratar o desempoderamento, a marginalização e a exclusão”. Assim registra Michel Sidibé1, Diretor Executivo do The Joint United Nations Programme on HIV/AIDS – UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV / AIDS) sua crítica à desregulamentação dos Sistemas Nacionais de Saúde, diante dos desafios impostos pelo milênio ao cuidado dos povos, exigindo que os Estados tenham “coragem política para não permitir que ninguém permaneça desassistido”.
Períodos de contração econômica, como aos que já assistiu a humanidade anteriormente, sempre provocam, no seio das conquistas democráticas e sociais, uma tentativa de revisão e desestabilização de direitos por parte do capital em crise. O registro mais fiel deste cenário é a fala do Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmando que a Constituição Cidadã não cabe no orçamento da União. Os impactos desta agenda devem ser, igualmente, denunciados.
ASFIXIA FINANCEIRA | experiências dos Sistemas de Saúde frente às políticas de austeridade.
