Segunda, 16 de abril de 2018
Do MPF
Parlamentar é acusado de se apropriar de R$ 93 mil em salários. Raquel Dodge pede perda do mandato e indenização por danos morais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante/PE) por empregar, durante nove meses, uma servidora fantasma em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram desviados R$ 93 mil em salários, valor utilizado para efetuar pagamentos, fazer compras com cartão de crédito e financiamentos. A denúncia foi enviada à Corte na sexta-feira (13).
No documento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede a decretação da perda do mandato do parlamentar, acusado de peculato. Além disso, requer a reparação do prejuízo causado aos cofres públicos e indenização por danos morais no dobro do valor desviado em razão do abalo à credibilidade das instituições. O esquema ocorreu de dezembro de 2015 a agosto de 2016, com auxílio dos assessores do deputado Sônia Maria de Souza e João Wellington Pereira, à época, casados.
De acordo com investigações, a secretária parlamentar Sônia Martins solicitou documentos a uma funcionária que trabalhava na chácara de seu cônjuge e pediu que ela assinasse procurações em seu nome para a abertura de três contas em bancos diferentes. Como justificativa, informou que o deputado pagaria aos servidores, e aos funcionários deles, auxílio de R$ 500, mas que não sabia dizer em qual banco o benefício seria depositado. A vítima somente passou a receber o valor prometido depois de ter cobrado a quantia da secretária parlamentar.
Apesar de ter conhecimento de que a funcionária nunca tinha trabalhado em seu gabinete, o deputado Adalberto Cavalcanti alterou por duas vezes o nível remuneratório da servidora: em fevereiro e em maio de 2016. Para dar aparência de regularidade ao esquema, a secretária Sônia Martins atestava a frequência da suposta servidora no sistema da Câmara dos Deputados, inserindo dados falsos.
A vítima só soube da fraude em agosto de 2016, quando teve seu nome negativado no cadastro do SPC/Serasa. Após tentar uma solução junto a Sônia Martins de Souza e João Wellington Pereira, acabou sendo demitida da chácara onde trabalhava e também foi exonerada pelo gabinete do parlamentar. Ao final do documento enviado ao STF, Raquel Dodge afirma serem gravíssimos os crimes cometidos porque contribuem “para o descrédito da Câmara dos Deputados perante a sociedade e próprio serviço público”.
