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(Millôr Fernandes)

quarta-feira, 27 de julho de 2016

A dívida como instrumento de conquista colonial

Quarta, 27 de julho de 2016
Do Esquerda.Net

A dívida como instrumento de conquista colonial do Egito

No caso do Egipto e da Tunísia, a dívida constituiu a arma mais poderosa das potências europeias para assegurar o seu domínio e conduzir à submissão total de Estados até então independentes. Artigo de Eric Toussaint.
Politólogo. Presidente do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo
Dedico este artigo à memória de Youssef Darwish (em árabe: يوسف درويش‎) 1910-2006, militante egípcio que se bateu incansavelmente pela justiça e pelo internacionalismo. Por diversas vezes encarcerado e torturado pela sua militância comunista e pelo seu combate pelos direitos humanos (era jurista), prosseguiu essa luta até falecer |1|. Em 2005, pouco antes de morrer, entrou em contacto com o CADTM internacional com a intenção de criar um CADTM egípcio.

Sucesso, seguido de abandono da tentativa de desenvolvimento autónomo do Egipto
O Egipto, embora ainda sob tutela otomana, dá início, durante a primeira metade do século XIX, a um vasto esforço de industrialização |2| e modernização. Georges Corm resume a questão da seguinte forma: «É, obviamente, no Egipto que Muhammad Ali levará a cabo a sua obra mais marcante, a criação de fábricas estatais, lançando assim as bases dum capitalismo de Estado, que faz lembrar a experiência japonesa do Meiji» |3|. Este esforço de industrialização do Egipto é realizado durante a primeira metade do século XIX, sem recurso ao endividamento externo; são mobilizados apenas recursos internos . Em 1839-1840, uma intervenção militar conjunta da Grã-Bretanha e da França, seguida depois dum segundo ataque levado a cabo desta feita pela Grã-Bretanha e pela Áustria, leva Muhammad Ali a abrir mão da Síria e da Palestina, que aquelas potências consideram serem seus protetorados. (Ver no mapa em baixo a extensão do Egipto sob tutela de Muhammad Ali)
A partir da segunda metade do século XIX dá-se uma reviravolta. Os sucessores de Mohammed Ali, por pressão do Reino Unido, adotam uma política de comércio livre, desmantelam os monopólios do Estado e recorrem a empréstimos externos massivos. É o princípio do fim. Começa aí a era das dívidas egípcias: as infraestruturas do Egipto são entregues às potências ocidentais, aos banqueiros europeus e a empresários sem escrúpulos.


Muhammad Ali by Auguste Couder Muhammad Ali by Auguste Couder

Sucesso aparente e efémero do desenvolvimento económico do Egipto baseado no endividamento e no comércio livre
Numa primeira fase, o novo modelo assente no endividamento e no comércio livre parecia funcionar muito bem, mas na realidade este sucesso aparente devia-se a acontecimentos externos, que fugiam ao controlo das autoridades egípcias. De facto, o Egipto aproveitou temporariamente o conflito entre os Estados sulistas e nortistas da América do Norte. A Guerra da Secessão (1861-1865) do outro lado do Atlântico provocou uma queda das exportações do algodão provenientes dos Estados sulistas. Isto fez subir o preço do algodão no mercado mundial. Os rendimentos provenientes da exportação de algodão egípcio subiram em flecha e o governo de Ismaïl Pacha pôde assim aceitar ainda mais empréstimos dos bancos (principalmente britânicos e franceses). Quando a Guerra de Secessão terminou, as exportações sulistas retomaram a normalidade e o preço do algodão caiu a pique. O Egipto dependia das divisas obtidas na venda do algodão no mercado internacional (principalmente à indústria têxtil britânica) para efectuar os reembolsos da dívida aos banqueiros europeus. A diminuição das receitas de exportação criou as primeiras dificuldades de reembolso da dívida egípcia.
Nada disto impediu os banqueiros, em especial os ingleses, de organizar a emissão de empréstimos de longo prazo (20 a 30 anos) ao Egipto e os banqueiros franceses de conceder novos empréstimos, na sua maioria a curto prazo, pois estes rendiam taxas de juro muito elevadas. O historiador Jean Bouvier descreve este afã: «Vários organismos de crédito – Banque de Paris et des Pays-Bas, Crédit Lyonnais, Société Générale, Comptoir d’Escompte de Paris, Crédit Foncier – que tinham até aí participado em «adiantamentos» e «empréstimos» ao Egipto um pouco ao sabor do acaso dos negócios, passam a procurar sistematicamente realizar essas aplicações de capital e a financiar as operações governamentais dos países subdesenvolvidos. Quando em abril de 1872 o Crédit Lyonnais se apresta a participar, em conjunto com os Oppenheim, num “adiantamento” ao Egipto – títulos de dívida a 18 meses, no montante de 5 milhões de libras esterlinas, a 14% ao ano –, o seu director Mazerat confidencia a um correspondente: “Esperamos que este grande adiantamento nos permita controlar o empréstimo que será emitido no próximo ano.” |5


A dívida egípcia atinge um nível insustentável

Em 1876 a dívida egípcia ascendia a 68,5 milhões de libras esterlinas (contra 3 milhões em 1863). Em menos de 15 anos as dívidas exteriores tinham sido multiplicadas por 23, enquanto os rendimentos apenas aumentaram 5 vezes. O serviço da dívida absorvia dois terços dos rendimentos do Estado e metade dos rendimentos da exportação.
Os montantes de empréstimo que chegaram realmente ao Egipto eram muito baixos, ao passo que os montantes exigidos e recebidos pelos banqueiros em retorno eram muito elevados. Vejamos o empréstimo de 1862: os banqueiros europeus emitiram títulos egípcios com um valor nominal de 3,3 milhões de libras esterlinas, mas venderam-nos por 83% do seu valor nominal, donde resulta que o Egipto apenas recebeu 2,5 milhões de libras esterlinas, aos quais há que deduzir a comissão cobrada pelos banqueiros. O montante reembolsado pelo Egipto em 30 anos ascendeu a 8 milhões de libras, tendo em conta a amortização do capital e os juros. No caso do empréstimo de 1873: os banqueiros europeus emitiram títulos egípcios no valor nominal de 32 milhões de libras e venderam-nos com um desconto de 30%. Em consequência o Egipto recebeu menos de 20 milhões de libras. O montante a reembolsar em 30 anos ascendeu a 77 milhões de libras (juros reais de 11% + amortização do capital).
Compreende-se facilmente que este aumento da dívida e as taxas de juro exigidas são incomportáveis. As condições financeiras impostas pelos banqueiros tornaram o reembolso insustentável. O Egipto tem de pedir empréstimos constantes para cumprir os pagamentos relativos às dívidas antigas.
Pressionado pelos credores, o soberano Ismail Pacha, khédive |6| do Egipto, começou a partir da década de 1870 a vender as infraestruturas e a conceder diversas concessões, a fim de obter a liquidez necessária ao pagamento da dívida. Pela mesma razão teve de aumentar os impostos repetidas vezes. Após uma quinzena de anos de endividamento externo (1862-1875), a soberania egípcia estava alienada.
Em 1875, apertado pelos credores, o Estado egípcio cede ao governo do Reino Unido a sua participação na Companhia do Canal do Suez, que tinha sido inaugurado em 1869 |7|. O produto da venda das 176.602 acções Suez detidas pelo Egipto – ou seja, cerca de metade do capital da companhia – ao governo britânico em finais de novembro de 1875 destinou-se em grande parte a cumprir os prazos de pagamento da dívida em dezembro de 1875 e janeiro de 1876, que eram particularmente pesados. Na mesma ocasião o governo de Londres torna-se credor directo do Egipto: embora os títulos comprados não rendessem dividendos até 1894, o governo egípcio comprometeu-se a pagar ao comprador durante esse período um juro de 5% ao ano sobre os cerca de 100 milhões de francos do preço de compra.
Segundo o historiador Jean Bouvier: «O khédive ainda dispunha dos caminhos de ferro “avaliados em 300 milhões”, segundo um administrador do Crédit Lyonnais, e do seu direito a 15 % dos lucros líquidos anuais da Companhia do Suez. Depois de ter saldado as prestações no final do ano, graças aos 100 milhões da venda das acções, o khédive renova em janeiro/1876 e início de fevereiro os «adiantamentos» em curso fornecidos pelo banco Anglo-Egípcio e pelo Crédit Foncier, a prazo de três meses, à taxa de 14 % ao ano. Oferece como garantia a sua quota de 15 % de administração do Suez, os rendimentos da taxação sobre a produção de Alexandria e os direitos do porto. A Société Générale participa no negócio que rende 25 milhões de francos.»

Em 1876 o Egipto, à semelhança doutros países, suspende o pagamento da dívida

Finalmente, apesar dos esforços desesperados para reembolsar a dívida, o Egipto é levado a suspender o pagamento da dívida em 1876. É importante sublinhar que, no decurso desse mesmo ano de 1876, outros Estados declararam a cessação de pagamento: Império Otomano, Peru (nessa época era uma das principais economias da América do Sul) e Uruguai. Por conseguinte, há que procurar as causas no plano internacional. Tinha estalado uma crise bancária em Nova Iorque, Frankfurt, Berlim e Viena em 1873, que tinha progressivamente afectado os banqueiros de Londres. Como consequência, a vontade de emprestar aos países periféricos diminui bastante. Ora, estes países necessitavam constantemente de empréstimos para poderem reembolsar as dívidas antigas. Além disso, a situação económica agravou-se nos países do Norte, as exportações do Sul baixaram, e, na sequência, caíram também os rendimentos que serviam para efectuar os reembolsos. Esta crise económica, cuja origem se situa no Norte, é em grande parte a causa das suspensões de pagamento |8|. Em cada caso particular temos de olhar para algumas especificidades.
No caso do Egipto, os banqueiros franceses, menos afectados que os outros pela crise, tinham continuado a emprestar ao Egipto, tirando partido da situação para aumentarem consideravelmente as taxas de juro e emprestando apenas na maioria dos casos a curto prazo. Em 1876 acentuaram a pressão sobre o Egipto e restringiram o acesso ao crédito, provocando a suspensão do pagamento, com o objetivo de forçarem o Egipto a criar uma Caixa da Dívida controlada pelo Reino Unido e pela França. Levaram por diante esta manobra sempre em concertação com os banqueiros de Londres.


A criação da Caixa de Dívida Pública sob tutela britânica e francesa

Os governos de Londres e de Paris, apesar de concorrentes, entenderam-se para submeter o Egipto à sua tutela via Caixa da dívida. Tinham procedido de forma idêntica nos anos 1840-1850 e a partir de 1898 em relação à Grécia |9|, em 1869 em relação à Tunísia |10| e repetiram a operação com o Império Otomano a partir de 1881 |11|. Na Grécia e na Tunísia, o organismo que permitiu às potências credoras exercer a sua tutela foi denominada Comissão Financeira Internacional; no Império Otomano, foi a Administração da Dívida Pública otomana; e no Egipto, a Caixa da Dívida Pública, criada em 1876 |12|.
A caixa da Dívida Pública deita a mão a uma série de rendimentos do Estado e são os representantes do Reino Unido e da França que a dirigem. À instituição deste organismo seguiu-se uma reestruturação da dívida egípcia, que satisfez todos os banqueiros envolvidos, pois não foi concedida nenhuma redução dos montantes em dívida (stock); a taxa de juro foi fixada a um nível alto, 7 %, e os reembolsos deviam durar 65 anos. Isto representava uma confortável renda para a França e o Reino Unido, garantida pelos rendimentos do Estado egípcio que eram sacados através da Caixa.
A prioridade dada à satisfação dos interesses dos banqueiros na resolução da crise da dívida egípcia de 1876 revela-se muito clara numa carta enviada por Alphonse Mallet, banqueiro privado e intendente do Banco de França, a William Henry Waddington, ministro francês dos Negócios Estrangeiros e futuro presidente do Conselho de Ministros. O banqueiro escreve ao ministro na véspera do Congresso de Berlim de 1878, onde será discutido o destino do Império Otomano (em particular as suas possessões nos Balcãs e no Mediterrâneo): «Meu caro amigo, … Se o Congresso se reunir, como é de esperar, basta combinar um mecanismo internacional … que possa exercer um controlo eficaz sobre os agentes administrativos do governo, os tribunais, a colecta das receitas e as despesas. O que foi feito no Egipto sob pressão dos interesses privados, à margem de quaisquer considerações de âmbito público europeu tanto no referente aos tribunais como ao serviço da dívida … pode servir de ponto de partida.» (Carta de 31 de maio de 1878. Memórias e Documentos, Turquia, n.º 119, Arquivos do Ministério dos Negócios Estrangeiros.) |13|.

Extractos do Decreto de Instituição da Caixa da Dívida Pública do Egipto
Extractos do Decreto de Instituição da Caixa da Dívida Pública do Egipto
Os rendimentos do Estado que servirão o reembolso da dívida





Os equilíbrios geoestratégicos entre as grandes potências europeias

A constituição da Caixa da Dívida Pública e a reestruturação da dívida egípcia que se lhe seguiu satisfaziam em primeiro lugar os interesses dos banqueiros, mas os interesses das grandes potências, donde provinham os banqueiros, também estavam em jogo. O Reino Unido era de longe a primeira potência europeia e mundial. Achava que devia controlar e dominar inteiramente o Mediterrâneo Oriental, cada vez mais importante devido ao Canal de Suez, que dava acesso directo à rota marítima das Índias (que faziam parte do seu império) e ao resto da Ásia. O Reino Unido desejava marginalizar a França, que detinha uma certa influência no Egipto por causa dos bancos e do Canal de Suez, cuja construção tinha sido financiada pela Bolsa de Paris. A fim de conseguir que a França desse inteiramente lugar aos lucros da Inglaterra, era preciso em primeiro lugar satisfazer os interesses dos banqueiros franceses (estreitamente ligados às autoridades francesas, é o mínimo que se pode dizer) e em segundo lugar oferecer uma contrapartida noutra zona do Mediterrâneo. É assim que nasce um acordo tácito entre Londres e Paris: o Egipto passa para as mãos do Reino Unido, enquanto a Tunísia fica sob controlo francês. Em 1876-1878 o calendário definitivo ainda não tinha sido fixado, mas a perspectiva era muito clara. É preciso acrescentar que em 1878 o Reino Unido comprou a ilha de Chipre ao Império Otomano. Chipre é outro peão na dominação britânica do Mediterrâneo Oriental.
O futuro da Tunísia e do Egipto não é decidido apenas entre a França e o Reino Unido. A Alemanha, que tinha acabado de ser unificada e que era a principal potência europeia ascendente ao lado do Reino Unido, tem uma palavra a dizer. Otto von Bismarck, chanceler alemão, foi muito claro: declarou repetidas vezes, nas conversações diplomáticas secretas, que a Alemanha não pretendia ficar à margem duma tomada de controlo do Egipto por Londres e duma tomada de controlo da Tunísia por Paris. Em contrapartida, a Alemanha queria ter mão livre noutras partes do mundo. Os dirigentes políticos franceses conheciam bem as motivações de Bismarck. A Alemanha tinha infligido uma derrota militar humilhante à França em 1870-1871 e tinham-lhe subtraído a Alsácia e a Lorena. Bismarck, ao «oferecer» a Tunísia à França, queria desviar a atenção francesa da Alsácia e da Lorena, dando-lhe um prémio de consolação. Existe uma vasta documentação a este respeito.
Em suma, o destino reservado ao Egipto e à Tunísia prefigura a grande partilha da África à qual se entregariam as potências europeias alguns anos mais tarde, aquando duma outra conferência em Berlim, em 1885 |14|.

A ocupação militar do Egipto a partir de 1882 e a sua transformação em protectorado
No caso do Egipto e da Tunísia, a dívida constituiu a arma mais poderosa das potências europeias para assegurar o seu domínio e conduzir à submissão total de Estados até então independentes.
Após a criação da Caixa da Dívida Pública, os banqueiros franceses fazem quanto podem para obter cada vez mais reembolsos e lucros mas ao mesmo tempo assumindo cada vez menos compromissos. A partir de 1881, os bancos franceses desistem de conceder novos empréstimos ao Egipto, contentando-se com o reembolso das dívidas antigas reestruturadas. Quando em janeiro/1882 a crise bolsista rebenta em Paris, os bancos franceses estão a braços com outras preocupações que não o Egipto.
A Caixa da Dívida Pública impõe ao Egipto medidas de austeridade muito impopulares, donde resulta uma rebelião, inclusive militar (o general Ahmed Urabi defende posições nacionalistas e resiste aos ditames das potências europeias). O Reino Unido e a França, com o pretexto da rebelião, enviam para Alexandria em 1882 uma força militar. Por fim, a Grã-Bretanha entra em guerra contra o exército egípcio; ocupa militarmente e de maneira permanente o país e transforma-o num protectorado. Sob o domínio britânico, o desenvolvimento do Egipto fica em grande medida bloqueado e submisso aos interesses londrinos. Rosa Luxemburgo escreve em 1913: «A economia egípcia foi engolida em grande medida pelo capital europeu. Vastas extensões de terra, uma quantidade considerável de forças de trabalho e uma grande quantidade de produtos transferidos para o Estado sob a forma de impostos foram por fim transformados em capital europeu e acumulados.» |15|
A Caixa da Dívida Pública só virá a ser suprimida em julho de 1940 |16| (ver ilustração abaixo). O acordo imposto ao Egipto pelo Reino Unido em 1940 prolonga o domínio financeiro e colonial, pois o Reino Unido obtém o benefício dos reembolsos duma dívida que se tornou permanente.
Só com o derrube da monarquia egípcia em 1952, levado a cabo por jovens militares progressistas dirigidos por Gamel Abdel Nasser, e a nacionalização do Canal de Suez em 26 de julho de 1956, é que o Egipto consegue, durante uma quinzena de anos, tentar novamente desenvolver-se de forma autónoma |17|.

Bibliografia

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Agradecimentos


O Autor agradece a leitura e as sugestões a: Gilbert Achcar, Mokhtar Ben Afsa, Omar Aziki, Fathi Chamkhi, Alain Gresh, Gus Massiah, Claude Quémar, Patrick Saurin, Dominique Vidal. 
O Autor é inteiramente responsável pelos eventuais erros contidos neste trabalho.


Tradução Teresa Xavier e Rui Viana Pereira

Notas
|1| https://en.wikipedia.org/wiki/Youss...
|2| BATOU, Jean. «L’Égypte de Muhammad Ali. Pouvoir politique et développement économique», 1805-1848. Annales. Économies, Sociétés, Civilisations. 1991, 46º ano, n° 2. pp. 401-428.
|3| Georges Corm. 1982. «L’endettement des pays en voie de développement: origine et mécanisme» in Sanchez Arnau, J.-C. coord. 1982. Dette et développement (mécanismes et conséquences de l’endettement du Tiers-monde), Editions Publisud, Paris, p. 39. Quanto à experiência japonesa de Meiji mencionada por Georges Corm, é preciso dizer que o Japão praticamente não recorreu ao endividamento externo para realizar um grande desenvolvimento económico e transformar-se numa potência internacional na segunda metade do século XIX. A economia nipónica teve um desenvolvimento acentuado na sequência das reformas do período Meiji (iniciado em 1868), que, entre outras coisas, impediu a penetração financeira do Ocidente no seu território, ao mesmo tempo que suprimiu os entraves à circulação de capitais autóctones. Em finais do século XIX, o Japão passa da fase de autarcia secular para a fase de expansão imperialista vigorosa. Entendamo-nos: com esta observação não pretendo dizer que a ausência de endividamento externo é o único factor que permitiu ao Japão dar um salto para o desenvolvimento capitalista enérgico e aplicar uma política internacional agressiva, que o elevou ao pódio das grandes potências imperialistas. Entraram em jogo outros factores que seria demasiado longo enumerar aqui, mas é evidente que a ausência de endividamento externo teve um papel fundamental. Para saber mais, ler Perry Anderson, L’État absolutiste. Ses origines et ses voies, t. 2, p. 261-289, sobre a passagem do feudalismo ao capitalismo no Japão.
|4| Nos anos 1820-1826, tinha havido também um fluxo muito considerável de empréstimos bancários de Londres e de Paris para a Grécia e para os novos Estados independentes da América Latina, nomeadamente. Entre 1822 e 1825, os banqueiros de Londres emprestaram 20 milhões de libras esterlinas aos novos dirigentes latino-americanos (Simon Bolivar, Antonio Sucre, José de San Martín, …) que faziam a luta independentista contra a Coroa espanhola. Os dois empréstimos gregos de 1824-1825 provenientes da praça londrina atingiram o montante de 2,8 milhões de libras esterlinas, ou seja 120 % do PIB do país à época.
|5| Mazerat a Letourneur, director da sede lionesa, 4/abril/1872, citado por Jean Bouvier in Les intérêts financiers et la question d’Égypte (1875-1876), Presses Universitaires de France, Revue Historique, t. 224, fasc. 1, 1960.
|6| Literalmente vice-rei. Título hereditário, concedido pelo Império Otomano ao governador do Egipto entre 1867 e 1914.
|7| http://www.chassan.org/ismailia/boo... canal/hist_003.htm Ver tambén http://www.lesclesdumoyenorient.com...
|8| Recordemos também que as suspensões de pagamento da dívida não são apanágio exclusivo das economias não europeias: no decurso do século XIX, a Espanha suspendeu o pagamento da sua dívida por 6 vezes, o Império Austro-húngaro por 5 vezes, Portugal e a Grécia por 3 vezes, a Prússia 2 vezes e a Rússia uma vez. Ver Edouard Driault e Michel Lhéritier, 1926, Histoire diplomatique de la Grèce de 1821 à nos jours, t. IV, p. 301. ver também Reinhart Carmen et Rogoff Kenneth, Cette fois, c’est différent. Huit siècles de folie financière, Paris, Pearson, 2010.
|9| Ver Éric Toussaint, «La Grèce indépendante est née avec une dette odieuse», publicado a 12/abril/2016. Após uma primeira experiência de comissão financeira datada dos anos 1840-1850, a Grécia foi sujeita à imposição, a partir de 1898, duma comissão financeira com plenos poderes sobre uma grande parte dos rendimentos do Estado. Ver Éric Toussaint, 2016. «Grèce : La poursuite de l’esclavage pour dette de la fin du XIXe siècle à la Seconde Guerre mondiale», publicado a 9/maio/2016.
|10| Em breve consagrarei um artigo à submissão da Tunísia à França em 1881.
|11| Ver Louise Abellard, «L’Empire Ottoman face à une “troïka” franco-anglo-allemande : retour sur une relation de dépendance par l’endettement», publié le 17 octobre 2013
|12| Ver o decreto de criação da Caixa da Dívida de 1876.
|13| Citado por Jean Bouvier. 1960. Les intérêts financiers et la question d’Égypte (1875-1876), Presses Universitaires de France, Revue Historique, t. 224, fasc. 1 (1960).
|14| Ver Henri Wesseling. 1996. Le partage de l’Afrique – 1880-1914, Paris, Denoël (Folio Histoire, 2002; 1ª ed. em holandês, 1991), 840 p.
|15| Luxemburgo, Rosa. L’Accumulation du capital, Paris : Maspero, Vol. II, 1969, p.
|16| Ver http://treaties.fco.gov.uk/docs/ful... %281940%29 CMD-6244 1940 17 JUL, CAIRO%3B CONVENTION RELATIVE TO ABOLITION OF CAISSE DE LA DETTE PUBLIQUE EGYPTIENNE.pdf
|17| Ver Éric Toussaint, Banque mondiale: le coup d’État permanent, Liège-Paris-Genève, CADTM-Syllepse-Cetim, 2006, pp. 73-75.

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