Sábado, 30 de julho de 2016
Nas barras do Tribunal
Por Chico Sant’Anna
Única obra de peso da administração Rollemberg, a construção do Trevo de Triagem Norte – TTN pode parar nas barras dos tribunais. Foi solicitada às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e a de Defesa da Ordem Urbanística a suspensão temporária da obra. Assinam a petição seis entidades comunitárias e movimentos sociais, dentre elas o Instituto Histórico Geográfico do Distrito Federal – IHG-DF, o Conselho Comunitário da Asa Norte, a ONG Rodas da Paz e o movimento #RepensePontaNorte.
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Eles alegam que as exigências legais para a execução da obra foram simbolicamente obedecidas. A audiência pública com a comunidade afetada teria sido divulgada de forma dissimulada, com datas trocadas, levando a presença de apenas 39 pessoas, “sendo que 34 eram vinculadas aos órgãos de governo ou às empresas interessadas” – diz a petição.
Morte das Nascentes
O TTN deve trazer forte impacto ambiental, pois se encontra em uma Área de Preservação Permanente – APP, que possui regime rígido de proteção. “A regra é a intocabilidade.” Ressaltam que haverá aterramento de inúmeras nascentes e que embora o próprio EIA/RIMA reconheça os impactos sobre os recursos hídricos não apresenta alternativas para evitar esses danos ambientais.
Leia a íntegra no Blog Brasília, por Chico Sant'Anna