Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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quinta-feira, 5 de junho de 2025

Dia Mundial do Meio Ambiente: conheça o trabalho do MPDFT e os canais de denúncia

Quinta, 5 de junho de 2025


Instituição tem iniciativas voltadas à sustentabilidade, à preservação do território e à defesa da fauna e da flora; qualquer pessoa pode denunciar crimes ambientais

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quinta-feira, 5 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destaca as ações institucionais voltadas à proteção dos recursos naturais e do patrimônio cultural, à preservação da fauna e da flora e à promoção da sustentabilidade no Distrito Federal.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) é a unidade especializada do MPDFT com atribuição nessa área. O vídeo abaixo mostra como ela atua e como pode ser acionada:

Resíduos sólidos e cidadania

A gestão dos resíduos sólidos é um dos grandes desafios ambientais das sociedades urbanas. A criação do aterro sanitário de Brasília e a desativação do Lixão da Estrutural são conquistas que o Ministério Público buscava desde 1996, quando a Prodema propôs uma ação civil pública sobre o tema. O promotor de justiça Roberto Carlos Batista explica que esses foram marcos importantes, mas não encerram a questão: “O Ministério Público continua acompanhando e cobrando cumprimento da sentença, que também prevê a recuperação ambiental e o fim de todas as atividades de descarte naquela área, que hoje ainda recebe resíduos da construção civil".

quarta-feira, 11 de setembro de 2024

E O CERRADO?

Quarta, 11 de setembro de 2024

Por Juan Ricthelly Vieira da Silva

E O CERRADO?

O drama da destruição de um bioma "invisível"

O 11 de Setembro é uma data emblemática, em razão de alguns acontecimentos históricos que coincidentemente ocorreram nesse dia, o mais famoso é o de 2001, com o episódio infeliz do atentado ao World Trade Center nos EUA, o de 1973 é marcante, pois foi quando Augusto Pinochet derrubou o governo de Salvador Allende no Chile, instaurando a ditadura mais sangrenta do Cone Sul, mas os 11 de Setembro de 2022 e dos anos vindouros talvez sejam os mais dramáticos, por ser a data em que se comemora todos os anos o Dia Nacional do Cerrado, um bioma tão importante quanto a Amazônia, mas que pouco se fala.

O Cerrado é a maior região de savana da América do Sul e ocupa uma área de 2.060.000 km², totalizando 25% do território brasileiro, estando totalmente presente nos estados de Goiás, Distrito Federal e Tocantins, e parcialmente nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rondônia, também ocorrendo em área disjuntas nos estados do Amapá, Roraima e Amazonas, sendo uma área maior que o México, a África do Sul e a Colômbia, se o Cerrado fosse um país, seria o 13º maior do mundo em superfície.


Ao contrário da Amazônia que é um bioma plurinacional, o Cerrado é o maior dos biomas totalmente brasileiros, sendo conhecido como a caixa d’água do Brasil, por ser o berço das águas onde milhares de nascentes e rios brotam da terra, sendo um importante armazenador e distribuidor de água para todo o continente por meio das bacias hidrográficas que nascem do seu útero.

É a savana mais rica em biodiversidade do mundo, com uma variedade imensa de ecossistemas que comportam 14 tipos distintos de Cerrado, subdivididos em formações florestais, savânicas e campestres, indo das árvores de grande porte das Matas Ciliares à descampados como os Campos Rupestre, Sujo e Limpo.

É o lar de 12.500 espécies de plantas nativas, das quais 7.300 somente são encontradas aqui, sendo importante mencionar que das espécies arbóreas, somente 180 delas são reproduzíveis em viveiros. Abrigando ainda, mil espécies de peixes e mais de 250 mamíferos, sendo o responsável por 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira.


Dos biomas brasileiros é o veterano, dizem que sua idade data de aproximadamente 65 milhões de anos, sendo tão velho, que 70% de sua biomassa se encontra no solo, em razão disso, também é chamado de ‘floresta de cabeça pra baixo’, e essa característica peculiar é um dos motivos que dificultam sobremaneira a sua revitalização após o desmate.

Estima-se que 50% do Cerrado já não existe mais, seu ritmo de desmatamento é maior que o da Amazônia, perdendo todos os anos uma média de 9.500 km². Se esse ritmo não for bruscamente interrompido, é possível que entre 40 e 50 anos, o Cerrado e boa parte de sua riqueza hídrica e biodiversidade desapareçam ao ponto de só poderem ser conhecidas em Unidades Conservação e ilhas de vegetação isoladas num ponto ou outro.

Segundo a revista Nature Ecology and Evolution, apenas 3% do Cerrado se encontra protegido por meio de Unidades Conservação, ele não se encontra protegido nem mesmo na Constituição Federal, ao contrário da Amazônia, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira, embora haja uma Proposta de Emenda à Constituição com o propósito de modificar essa omissão, a PEC 504/2010, que pretende incluir o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.

O drama desse importante bioma diz respeito a todos nós que nos preocupamos com o planeta, não se nega a importância da Amazônia, que é um símbolo nacional reconhecido mundialmente, mas é fundamental que despertemos da nossa cegueira diante da tragédia que se apresenta perante de nossos olhos, num momento raro de atenção midiática sobre o tema, o jornal El País fez uma matéria excelente e muito rica sobre o Cerrado em 2018, com o título de “Por dentro da destruição secreta da grande savana do Brasil”, que para além dos problemas ambientais, mergulhou fundo nos conflitos sociais e na luta de pessoas que muitas vezes sozinhas e isoladas nos rincões do Brasil, ousam audaciosamente enfrentar os poderosos que tentam de todas às formas avançar impiedosamente sobre o seu território cerratense.

O Cerrado é um bioma onde os superlativos, se perdem diante de sua beleza e singularidade, belíssimo, riquíssimo e lindíssimo, são apenas pobres palavras diante de uma realidade indescritível, que os olhos vêm, o coração sente, a alma acalma e a boca se abre pra dizer algo, mas permanece em silêncio boquiaberta.

Desse modo, é urgente que o movimento ambiental acorde e defenda o Cerrado com a mesma paixão e vigor que fazem em relação aos outros biomas, com destaque para Amazônia e a Mata Atlântica, consideradas às joias de pedra esmeralda da coroa de defesa dos biomas brasileiros.

Nasci no Cerrado, passei boa parte de minha infância brincando entre suas plantas, árvores, arbustos e riachos, cresci vendo o meu pai fazer artesanato com o que o Cerrado gentilmente oferecia e se tornar um artista conhecido nacionalmente em razão desse trabalho, me sinto parte desse bioma e não poucas vezes choro diante da maldade e da ingratidão com a qual ele tem sido tratado.


Assim sendo, digo de peito aberto:

O Cerrado é o meu país! E a minha nacionalidade é cerratense!

Que fique registrado a todos e a todas, que o mundo inteiro saiba, que o Cerrado também existe e resiste!

Que o Brasil não é só Amazônia, é Caatinga, Mata Atlântica e Araucária, Pantanal, Pampas e principalmente Cerrado!

Então, dia 11 de Setembro contamos com a Nação Cerratense para darmos um importante passo na defesa da nossa biodiversidade, das nossas águas e do nosso território.




Texto Publicado originalmente em 09/09/2022

segunda-feira, 2 de outubro de 2023

MPF obtém sentença que obriga ICMBio a promover a regularização fundiária do Parque Nacional Grande Sertão Veredas

Segunda, 2 de setembro de 2023

Foto: MPF-MG

Autarquia também deverá elaborar novo plano de manejo do parque, que abrange os estados de Minas Gerais e Bahia

Do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão judicial que obriga o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a promover, em até 36 meses, a regularização fundiária do Parque Nacional Grande Sertão Veredas. A sentença, resultado de ação civil pública movida contra a União e a autarquia federal, determinou ainda a elaboração do plano de manejo do parque no prazo de 18 meses.

Com área total de 230 mil hectares, abrangendo os municípios de Chapada Gaúcha, Formoso e Arinos, na região Noroeste de Minas Gerais, e Cocos, no sudoeste da Bahia, o Parque Nacional Grande Sertão Veredas foi criado por decreto presidencial em abril de 1989. O principal objetivo da unidade de conservação é a proteção do Cerrado, atualmente o bioma mais ameaçado de desmatamento no país, suplantando até mesmo a Amazônia, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em maio deste ano.

“O Cerrado é uma das regiões de maior biodiversidade do mundo, e estima-se que possua mais de seis mil espécies de árvores e inúmeras espécimes da fauna, algumas ameaçadas de extinção. Para se ter ideia, só no Parna Grande Sertão Veredas, o ICMBio registrou a presença de 11 espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção, entre elas, o lobo-guará, a onça pintada, o tatu-canastra e o pato mergulhão, o que por si só demonstra a importância da criação dessa unidade de conservação de proteção integral”, afirma o procurador da República Angelo Giardini de Oliveira.

terça-feira, 26 de setembro de 2023

STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis

Terça, 26 de setembro de 2023

Segundo a decisão, com repercussão geral, danos ambientais não podem ser considerados meros ilícitos civis, pois afetam toda a coletividade.

Do STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração irregular do seu patrimônio mineral não está sujeita à prescrição. A controvérsia foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1427694, com repercussão geral (Tema 1.268).

Lavra ilegal de areia

No caso dos autos, o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) havia mantido determinação da Justiça Federal em Santa Catarina de que duas empresas recuperassem áreas degradas em decorrência da lavra ilegal de areia nas margens do rio Itajaí-açu. Contudo, os pedidos da União de ressarcimento pela lavra ilegal de minério e de indenização por dano moral coletivo foram negados, com o entendimento de que os fatos haviam ocorrido havia mais de cinco anos e, portanto, a pretensão estaria prescrita.

Conduta criminosa

No recurso, a União argumenta que a extração mineral clandestina é uma conduta criminosa grave, já que se trata de apropriação de patrimônio não renovável e finito. Também sustentava que a exploração ilegal não pode ter o mesmo prazo prescricional de delitos comuns, pois há o risco de que o bem se torne escasso ou inexistente para gerações futuras.

Coletividade

Em manifestação no Plenário Virtual, a ministra Rosa Weber (presidente) observou que, de acordo com a jurisprudência do STF, a pretensão de reparação civil por dano ambiental é imprescritível.

Ela lembrou que, no julgamento do RE 654833 (Tema 999), foi fixado o entendimento de que o dano ambiental não é um mero ilícito civil, por afetar toda a coletividade, e os interesses envolvidos ultrapassam gerações e fronteiras. “O direito ao meio ambiente está no centro da agenda e das preocupações internacionais inauguradas formalmente com a Declaração de Estocolmo e, como tais, não merecem sofrer limites temporais à sua proteção”, afirmou.

Por unanimidade, o colegiado deu provimento ao recurso e determinou sua devolução à primeira instância, para que prossiga o julgamento da causa.

Tese

A tese de repercussão geral fixada foi a seguinte: “É imprescritível a pretensão de ressarcimento ao erário decorrente da exploração irregular do patrimônio mineral da União, porquanto indissociável do dano ambiental causado.”

Foto: Agência Brasil

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Árvores

Quarta, 21 de setembro de 2022

Queimadas destroem o pouco que resta do nosso Cerrado. Foto de Chico Sant'Anna

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Por Aldo Paviani*

O Brasil possui vários biomas de grande valor para o país e para o continente sul-americano. Todavia, o brasileiro em geral, acostumado com o verde, não o valoriza suficientemente.

Alguns poderiam deixar as árvores de pé porque são mais valiosas nessa condição do que derrubadas e queimadas. Costumo me referir que os derrubam parte do Cerrado, do Pantanal e da floresta Amazônica não avaliam o quanto esses conjuntos têm valor em pé, muito mais do que derrubadas e destruídas pelas motoserras e por labaredas.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

PRESSÃO NO CONGRESSO —Caetano engrossa convocação de ato contra retrocessos ambientais: "Hora de botar a cara na rua"

Quinta, 24 de fevereiro de 2022

Caetano Veloso no Armazém do Campo no Rio de Janeiro, onde participou de roda de samba antifascismo - Pablo Vergara

Caetano engrossa convocação de ato contra retrocessos ambientais: "Hora de botar a cara na rua"

Artistas e movimentos se unem contra projetos que facilitam grilagem, agrotóxicos e garimpo em terras indígenas

Murilo Pajolla
Brasil de Fato | Lábrea (AM) 

Artistas, organizações e movimentos da sociedade civil estão convocando uma manifestação para o dia 9 de março, em Brasília, contra os retrocessos na política ambiental brasileira. O objetivo da manifestação é pressionar parlamentares a rejeitar cinco projetos de lei que representam impactos irreversíveis para a Amazônia, os direitos humanos, o clima e a segurança da população. O ato será às 15h, em frente ao Congresso Nacional.

Um dos autores da convocação é o cantor e compositor Caetano Veloso. Ao Brasil de Fato, ele afirmou que estará junto com os manifestantes na capital federal e ressaltou a importância da mobilização social para barrar a atual agenda antiambiental.

"Eu acho que está na hora de a gente se manifestar na rua, botar a cara na rua. Então eu vou estar em Brasília, na frente do Congresso, às 15h, no dia 9 de março. E colegas meus também estarão lá, para o meu orgulho e minha honra. Espero que todo mundo preste atenção nisso, porque é um gesto necessário", declarou.

Entre as propostas que motivaram a mobilização, estão medidas que prejudicam o licenciamento ambiental, facilitam a grilagem de terras, autorizam mineração em terras indígenas, flexibilizam regras de aprovação de agrotóxicos e instituem o "marco temporal" sobre terras indígenas, tese jurídica que permite contestar a demarcação de áreas ocupadas por povos originários.

domingo, 13 de fevereiro de 2022

O perigo de brincar

Fevereiro

13

O perigo de brincar 

No ano de 2008, Miguel López Rocha, que estava brincando nos arredores da cidade mexicana de Guadalajara, escorregou  e caiu no rio Santiago.
Miguel tinha oito anos de idade.
Não morreu afogado.
Morreu envenenado.
O rio contém arsênico, ácido sulfúrico, mercúrio, cromo, chumbo e furano, jogados em suas águas pela Aventis, Bayer, Nestlé, IBM, Dupont, Xerox, United Plastics, Celanese e outras empresas, que em seus países estão proibidas de fazer esse tipo de doação.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’.
2ª ed., 2012, pág. 61. L&PM Editores.

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quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Os alagamentos na Bahia tem sim culpados.

Quarta, 29 de dezembro de 2021

Car@ amig@, 

Vc já notou que após tantas chuvas que assolam a Bahia e outras regiões do país, como nunca visto antes, a mídia comenta exaustivamente sobre a tragédia causada sobre as populações e as cidades mas nenhuma palavra sobre as causas?

Helder Barbosa www.aldeianago.com.br 


Os alagamentos na Bahia tem sim culpados. 
Por Daiana Paris Rodríguez —Trancoso, Bahia

Demorei um tempo pra decidir escrever esse texto. São muitas ideias e sentimentos que me atravessam nesses tempos chuvosos.

Aqui no Brasil ainda se fala muito pouco sobre as mudanças climáticas. O que ouvimos são discursos "importados" e notícias de situações que nos parecem muito distantes da nossa realidade.

Em novembro aqui no litoral da Bahia sempre caem as "chuvas de verão" que refrescam e introduzem nosso bem conhecido verão baiano, retratado por selfies de festas e praias ensolaradas. Mas esse ano foi diferente. Tá tudo debaixo d'água. Muitos dos frequentadores que "amam a Bahia" não vieram. Os que vieram em suas mansões de veraneio reclamam do tempo que não deu pra bronzear. 

Enquanto isso temos casas alagadas e destruídas. Pessoas desalojadas. Comunidades isoladas. Estradas, barrancos, postes de luz, comunidades indígenas, bairros inteiros, tudo devastado. Cidades debaixo d'água. E tudo isso tem culpados, não é meramente culpa da natureza.

Para além das mudanças no clima estou falando de justiça climática. O que implica em justiça social.

O Litoral baiano, conhecido mundialmente, sofre a desenfreada especulação imobiliária. A cada ano que passa — e com um aumento apavorante nos últimos anos em que discursos governamentais incentivam e autorizam a devastação ambiental — o desmatamento cresce. 

Aqui em Trancoso e região (mas não só) imensos condomínios tomaram lugar do que eram áreas de mata, restinga e manguezal. Aterraram cursos d'água naturais e áreas em que naturalmente as chuvas fluíam e formavam lagos e riachos foram substituídas por construções. 

As cidades crescem focando no lucro dos investidores, não na mobilidade, acessibilidade e bem estar da população. Não na preservação da natureza, da cultura, dos biomas. O centro e as praias vão adquirido preços surreais. Classes operárias são obrigadas a ir para as periferias e zonas rurais, que crescem a cada dia sem planejamento, sem infraestrutura. A tal da gentrificação.

E o que isso tem a ver com os alagamentos? Tudo.

Quando chove a água precisa correr e seguir seu fluxo. Mas se o chão está impermeabilizado, se onde a água deveria se acumular existem casas, ruas, construções. Se a mata ciliar não existe mais. Se os lagos e fluxos d'água foram aterrados... É isso que acontece.

E se não existe justiça social então temos um problema de justiça climática. Um estado de calamidade. Porque são os mais pobres que estarão vivendo sem estruturas adequadas para situações de chuva intensa, em zonas de risco de alagamento. Em zonas onde talvez não devessem existir bairros, mas que é o lugar possível em todos esses processos de especulação imobiliária, gentrificação, "desenvolvimento" e "progresso" com foco no lucro e não na Vida. 

Então você que ama a Bahia, ajude a Bahia.

Ajude agora, quando é urgente.

Mas também ajude a mudar esse sistema de turismo exploratório, de destruição ambiental disfarçada de empreendimento.

Nossa terra e nosso povo não são recursos a serem explorados. São a verdadeira riqueza desse lugar e merecem ser pensados no centro antes de tudo.

Não culpe a natureza, tudo isso é consequência da ganância humana, de uma cosmovisão moderna doente.

27 dezembro 2021

Trancoso - Bahia

Daiana Paris Rodríguez

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Urgente: alerta de extinção

Quarta, 8 de setembro de 2021

Gregorio Mirabal, do povo Wakuenai Kurripako


Escrevo a vocês pessoalmente como líder de mais de 500 nações indígenas. Estou participando do maior congresso para a conservação do mundo, lutando pelos direitos dos indígenas e pela meta de proteger metade do planeta. Mas essa ambição está sendo sufocada pela política. Aqui estão apenas alguns líderes indígenas, mas se milhões de cidadãos de todo o mundo apoiarem nosso apelo, poderemos fazer com que os líderes políticos acordem! Entregarei pessoalmente nossas vozes a todos os membros da IUCN, pedindo-lhes que protejam nossas terras e pelo menos metade do planeta para garantir que a vida na Terra prospere. Clique para unir-se e compartilhe com todos:





Querida comunidade da Avaaz,

Escrevo a vocês hoje pessoalmente como líder de mais de 500 nações indígenas em toda a Amazônia para pedir seu apoio.

Dias atrás, deixei meu lar, minha família e minha mãe, a floresta amazônica, para participar do maior congresso para a conservação do mundo e entregar um apelo urgente para proteger ao menos metade do planeta, incluindo 80% da Amazônia.

Nós DEVEMOS proteger as florestas, os rios e os oceanos que nos mantêm vivos, da Amazônia à África e Indonésia. Nossa sobrevivência depende disso.

Mas muitos líderes globais ainda estão cegos por compromissos políticos de curto-prazo -- e se recusam a parar os incêndios em nossas florestas, a seca de nossos rios e a extinção de milhares e milhares de espécies.

Então, estamos nos posicionando. Somos um grupo pequeno de líderes indígenas aqui, mas se milhões de pessoas ao redor do mundo nos apoiarem, podemos acordar os líderes políticos!

Una-se a mim, e eu vou usar meu discurso aos governos para entregar nossas vozes no coração das negociações, pedindo que eles protejam nosso lares e ao menos metade da Terra — antes que seja tarde:



Meu povo defende a Amazônia há gerações. Mas não é só a Amazônia — as comunidades indígenas são responsáveis por proteger 80% da biodiversidade do mundo. Sem nossa sabedoria, nossas práticas tradicionais e nossa dedicação à Mãe Natureza, a vida na Terra corre um risco maior — dia e noite, arriscamos nossas vidas para defender o que resta da natureza.

É por isso que me recuso a voltar para casa com promessas vazias de nossos governos.

Esta é nossa chance de criar uma nova e linda relação com a natureza, honrando esta grande rede de vida, da qual somos completamente dependentes. A humanidade está se encaminhando para a próxima extinção em massa, o que significa que podemos parar  se agirmos juntos.

Esta é a primeira vez que nós, povos indígenas, temos voz e voto no Congresso da IUCN — e eu lutarei com unhas e dentes, juntamente com a Avaaz, para garantir que nossos líderes ouçam o povo.

Clique para unir-se e nos ajude a alcançar 3 milhões de pessoas apoiando este chamado para salvar a natureza enquanto ainda podemos.


Nós, os povos indígenas da Amazônia, temos uma longa história junto à Avaaz. Esta comunidade tem sido fundamental na nossa luta para proteger a maior floresta tropical do mundo, lar de mais de 500 nações indígenas. Somos mais fortes juntos, de mãos dadas, e agora temos uma chance única de entregar uma mensagem comum nos corredores do poder. Junte-se agora.

Com esperança e determinação,

Gregorio Mirabal, Coordenador Geral da COICA (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), junto com a Avaaz



MAIS INFORMAÇÕES:


segunda-feira, 28 de junho de 2021

Organizações lançam manifesto em defesa do Parque São Bartolomeu em Salvador

Segunda, 28 de junho de 2021

Manifesto repudia plano de concessão e defende o diálogo com a população para que a gestão participativa da unidade de conservação seja fortalecida. - Conder


Área tem importância histórica, bem como santuário, espaço litúrgico, de lazer e sustento da população ao redor

Da Redação
Brasil de Fato | Salvador (BA)

Movimentos sociais, comunidades de terreiros e organizações lançaram, na manhã desta quarta-feira (23), um manifesto em defesa do Parque São Bartolomeu. O parque, localizado em Salvador, está presente no Programa de Concessão de Unidades de Conservação de parques naturais, lançado no final de 2020, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apresentado pela Frente em Defesa Popular do Parque São Bartolomeu, com mais de 50 assinaturas, o manifesto demonstra preocupação e repúdio com o plano de concessão. “As organizações da sociedade civil, por meio da Frente em Defesa Popular do Parque São Bartolomeu vêm a público manifestar preocupação e repúdio com o plano de privatização do Parque São Bartolomeu à iniciativa privada”, diz trecho do documento.

Além do Parque de São Bartolomeu, estão na lista para concessão: Parque Estadual das Sete Passagens (localizado em Miguel Calmon); Parque Estadual da Serra do Conduru (entre Ilhéus, Itacaré e Uruçuca); Parque Metropolitano de Pituaçu e o Parque Zoobotânico Getúlio Vargas, ambos em Salvador.

“O Parque São Bartolomeu área de proteção ambiental, patrimônio material, imaterial e histórico de Salvador, da Bahia e do Brasil, posto que foi o espaço ocupado pelo quilombo do urubu, um dos mais fortes centros de refugiados negros no século XIX na Bahia, além de compor o cenário inicial da independência do nosso País”, afirma o manifesto. Que também ressalta a importância do parque para as religiões de matriz africana enquanto santuário e espaço litúrgico. “É considerado um santuário para as religiões afrodescendentes, compostos de sete cachoeiras, localização geográfica, na borda oriental da bacia do recôncavo. O Parque São Bartolomeu possui uma considerável área de floresta ombrófila densa — remanescente da Mata Atlântica, composta por uma diversidade de vegetação que é utilizada no culto afro-brasileiro e para fins medicinais”.

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

E O CERRADO? O drama da destruição de um bioma invisível

Sexta, 11 de setembro de 2020
No Dia do Cerrado (11 de setembro) o Blog Gama Livre republica este artigo de autoria de Juan Ricthelly*. Texto originariamente postado aqui há um ano, em 9 de setembro de 2019.


E O CERRADO?
O drama da destruição de um bioma invisível

Por Juan Ricthelly*

O 11 de Setembro é uma data emblemática, em razão de alguns acontecimentos históricos que coincidentemente ocorreram nesse dia, o mais famoso é o de 2001, com o episódio infeliz do atentado ao World Trade Center nos EUA, o de 1973 é marcante, pois foi quando Augusto Pinochet derrubou o governo de Salvador Allende no Chile, instaurando a ditadura mais sangrenta do Cone Sul, mas o 11 de Setembro de 2019 e dos anos vindouros talvez sejam os mais dramáticos, por ser a data em que se comemora todos os anos o Dia Nacional do Cerrado, um bioma tão importante quanto a Amazônia, mas que pouco se fala.
O Cerrado é a maior região de savana da América do Sul e ocupa uma área de 2.060.000 km², totalizando 24% do território brasileiro, estando totalmente presente nos estados de Goiás, Distrito Federal e Tocantins, e parcialmente nos estados da Bahia, Ceará, Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo e Rondônia, também ocorrendo em área disjuntas nos estados do Amapá, Roraima e Amazonas, sendo uma área maior que o México, a África do Sul e a Colômbia, se o Cerrado fosse um país, seria o 13º maior do mundo em superfície.
Ao contrário da Amazônia que é um bioma plurinacional, o Cerrado é o maior dos biomas totalmente brasileiros, sendo conhecido como a caixa d’água do Brasil, por ser o berço das águas onde milhares de nascentes e rios brotam da terra, sendo um importante armazenador e distribuidor de água para todo o continente por meio das bacias hidrográficas que nascem do seu útero.
É a savana mais rica em biodiversidade do mundo, com uma variedade imensa de ecossistemas que comportam 14 tipos distintos de Cerrado, subdivididos em formações florestais, savânicas e campestres, indo das árvores de grande porte das Matas Ciliares à descampados como os Campos Rupestre, Sujo e Limpo.
Cachoeira no Gama, DF
É o lar de 12.500 espécies de plantas nativas, das quais 7.300 somente são encontradas aqui, sendo importante mencionar que das espécies arbóreas, somente 180 delas são reproduzíveis em viveiros. Abrigando ainda, mil espécies de peixes e mais de 250 mamíferos, sendo o responsável por 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira.
Dos biomas brasileiros é o veterano, dizem que sua idade data de aproximadamente 65 milhões de anos, sendo tão velho, que 70% de sua biomassa se encontra no solo, em razão disso, também é chamado de ‘floresta de cabeça pra baixo’, e essa característica peculiar é um dos motivos que dificultam sobremaneira a sua revitalização após o desmate.
Estima-se que 50% do Cerrado já não existe mais, seu ritmo de desmatamento é maior que o da Amazônia, perdendo todos os anos uma média de 9.500 km². Se esse ritmo não for bruscamente interrompido, é possível que entre 40 e 50 anos, o Cerrado e boa parte de sua riqueza hídrica e biodiversidade desapareçam ao ponto de só poderem ser conhecidas em Unidades Conservação e ilhas de vegetação isoladas num ponto ou outro.
Segundo a revista Nature Ecology and Evolution, apenas 3% do Cerrado se encontra protegido por meio de Unidades Conservação, ele não se encontra protegido nem mesmo na Constituição Federal, ao contrário da Amazônia, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal Mato-Grossense e da Zona Costeira, embora haja uma Proposta de Emenda à Constituição com o propósito de modificar essa omissão, a PEC 504/2010, que pretende incluir o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional.
Com a nobre intenção de pressionar o Congresso Nacional a aprovar essa PEC, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado recolhe assinaturas por meio de uma petição online (https://change.org/PatrimonioNacional) desde 2016 e a entrega das assinaturas será na Câmara dos Deputados no próximo dia 11, o Dia Nacional do Cerrado.
O drama desse importante bioma diz respeito a todos nós que nos preocupamos com o planeta, não se nega a importância da Amazônia, que é um símbolo nacional reconhecido mundialmente, mas é fundamental que despertemos da nossa cegueira diante da tragédia que se apresenta perante de nossos olhos, num momento raro de atenção midiática sobre o tema, o jornal El País fez uma matéria excelente e muito rica sobre o Cerrado no passado, com o título de “Por dentro da destruição secreta da grande savana do Brasil”, que para além dos problemas ambientais, mergulhou fundo nos conflitos sociais e na luta de pessoas que muitas vezes sozinhas e isoladas nos rincões do Brasil, ousam audaciosamente enfrentar os poderosos que tentam de todas às formas avançar impiedosamente sobre o seu território cerratense.

O Cerrado é um bioma onde os superlativos, se perdem diante de sua beleza e singularidade, belíssimo, riquíssimo e lindíssimo, são apenas pobres palavras diante de uma realidade indescritível, que os olhos vêm, o coração sente, a alma acalma e a boca se abre pra dizer algo, mas permanece em silêncio boquiaberta.
Desse modo, é urgente que o movimento ambiental acorde e defenda o Cerrado com a mesma paixão e vigor que fazem em relação aos outros biomas, com destaque para Amazônia e a Mata Atlântica, consideradas às joias de pedra esmeralda da coroa de defesa dos biomas brasileiros.
Nasci no Cerrado, passei boa parte de minha infância brincando entre suas plantas, árvores, arbustos e riachos, cresci vendo o meu pai fazer artesanato com o que o Cerrado gentilmente oferecia e se tornar um artista conhecido nacionalmente em razão desse trabalho, me sinto parte desse bioma e não poucas vezes choro diante da maldade e da ingratidão com a qual ele tem sido tratado.
Assim sendo, digo de peito aberto:
O Cerrado é o meu país! E a minha nacionalidade é cerratense!
Que fique registrado a todos e a todas, que o mundo inteiro saiba, que o Cerrado também existe e resiste!
Que o Brasil não é só Amazônia, é Caatinga, Mata Atlântica e Araucária, Pantanal, Pampas e principalmente Cerrado!
Então, dia 11 de Setembro contamos com a Nação Cerratense para darmos um importante passo na defesa da nossa biodiversidade, das nossas águas e do nosso território.

Juan Ricthelly
Gama/DF — 2019
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*Juan Ricthelly  é advogado, ambientalista militante, coordenador do Gama Verde.

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Dia da Terra

Abril 22
Dia da Terra
Certa vez, Einstein disse:
— Se as abelhas desaparecessem, quantos anos de vida sobrariam para a terra? Quatro, cinco? Sem as abelhas não há polinização, sem polinização não há plantas, nem animais, nem gente.
Ele falou isso numa roda de amigos.
Os amigos riram.
Ele, não.
E agora acontece que existem cada vez menos abelhas no mundo.
E hoje, Dia da Terra, vale a pena lembrar que isso não acontece por vontade divina nem maldição diabólica, e sim
por causa do assassinato dos bosques nativos e da proliferação dos bosques industriais,
por causa dos cultivos de exportação, que proíbem a diversidade da flora,
por causa dos venenos que matam as pragas enquanto matam a vida natural,
por causa dos fertilizantes químicos que fertilizam o dinheiro e esterilizam o solo,
e por causa das radiações de alguns aparelhos que a publicidade impõe à sociedade de consumo.
                  Eduardo Galeano, no livro Os filhos dos dias (Um calendário histórico sobre a humanidade), Editora L&PM, 2012, página 136